TJMG 28/05/2019 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MASP. 272.850-9 Valeria Lougon Borges de Mattos Andrade, a partir
de 13/05/2019, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde - IIII-Vinculo 1
MASP. 919.668-4 Teresinha de Jesus Xavier Marins Ferreira, a partir
de 13/05/2019, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde - V-A
MASP. 919.696-5 Amaury Oliveira de Souza, a partir de 13/05/2019,
referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde - IV-F
MASP. 387.088-8 Maria Aparecida Pereira, a partir de 20/05/2019,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-B
MASP. 272.766-7 Maria de Fatima Silva Credito Pereira, a partir de
20/05/2019, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde - IV-EVinculo 2
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal
nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 381.995-0 Debora Nazare de Souza Miranda, a partir de
07/05/2019, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
a Saúde -IV-I
MASP. 918.565-3 Claudia Cristina Bastos, a partir de 08/05/2019, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-F
MASP. 918.809-5 Telma Regina Trindade Ávila e Couto, a partir de
10/04/2019, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - V-D
MASP. 381.987-7 Vanda Aparecida de Mello, a partir de 13/05/2019,
referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde - IV-F
MASP. 919.972-0 Leda Dumont Silva, a partir de 15/05/2019, referente
ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - V-B
27 1232529 - 1
RESOLUÇÃO SES/MG 6731 , DE 27 DE MAIO DE 2019.
Define valor e dotações orçamentárias referentes ao custeio das ações
de Alta Complexidade para o exercício de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no
uso das suas atribuições legais, que lhe confere o inciso III do §1º do
art. 93 da Constituição Estadual, os incisos I e II do art. 39 da Lei Ordinária nº 22.257, de 27 de julho de 2016, e considerando:
- a Lei Complementar Federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que
regulamenta o §3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre
os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados,
Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde;
estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a
saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas
com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis
nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993;
e dá outras providências;
- a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, que institui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito
Federal;
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as
condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;
- a Lei Estadual n. 13.317, de 24 de setembro de 1999, que contém o
Código de Saúde do Estado de Minas Gerais;
- aLei Estadual nº 23.290, de 09 de janeiro de 2019, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais e
do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado
para o exercício financeiro de 2019;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta
a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;
- o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe
sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de
recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Saúde;
- a Resolução SES/MG nº 5.409, de 17 de agosto de 2016, que altera
os critérios de casos elegíveis e define os mecanismos para prestação
de contas dos serviços prestados para definição de diagnóstico e início de tratamento do Câncer de Mama nas Unidades de Assistência de
Alta Complexidade em Oncologia – UNACON e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – CACON, estabelecidos
na Resolução SES/MG nº 3.259, de 18 de abril de 2012 e dá outras
providências;
- a Resolução SES/MG nº 016, de 12 de dezembro de 2016, que aprova
o Plano Estadual de Saúde de Minas Gerais para o quadriênio 20162019; e
- a Resolução SES/MG nº 6.479, de 13 de novembro de 2018, que
dispõe sobre as regras de custeio complementar, por meio de ressarcimento de antifúngicos, aos estabelecimentos de saúde do Estado de
Minas Gerais, habilitados no Sistema Único de Saúde (SUS) como Unidades de Assistência de Alta Complexidade (UNACON) e Centros de
Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), e aos serviços transplantadores, e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º – Definir valor e dotações orçamentárias referentes ao custeio
das ações de Alta Complexidade para o exercício de 2019.
Art. 2º – Os recursos financeiros de que trata esta Resolução correspondem ao valor de R$ 4.645.981,00 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais) que irão onerar as
dotações orçamentárias nos 4291.10.302.179.4158.0001-334141- 10.1
e 4291.10.302.179.4158.0001-339039-10.1.
§1º – O valor mencionado no caput deste artigo deverá ser empregado
em ações e serviços de Alta Complexidade de acordo com os seguintes critérios:
I – R$ 2.256.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e seis mil
reais), em custeio da prestação de serviços de definição de diagnóstico
e início de tratamento do Câncer de Mama nas Unidades de Assistência
de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON, Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – CACON e Centros de
Referência de Alta Complexidade em Oncologia; e
II – R$ 2.389.981,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e um reais), em custeio complementar, por meio de ressarcimento de antifúngicos, aos estabelecimentos de saúde do Estado
de Minas Gerais, habilitados no Sistema Único de Saúde (SUS) como
Unidades de Assistência de Alta Complexidade (UNACON) e Centros
de Assistências de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e aos
serviços transplantadores.
§2º – Nos exercícios financeiros futuros, as despesas correrão por conta
das respectivas dotações orçamentárias específicas aprovadas para os
mesmos, considerando o disposto no Plano Plurianual de Ação Governamental e Lei Orçamentária Anual.
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 27 de Maio de 2019.
CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
27 1232525 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Férias Prêmio – Concessão
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo
artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es):
Quinquênio/
Masp
Nome
Vigência
Ref.
279116-8 Virginia Andrea da Silva
6°
12/09/2015
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo
1º, § 1º, inciso I, do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor (es):
MASP
288207-4
vínculo II
288711-5
292363-9
vínculo I
348057-1
vínculo II
349380-6
373305-2
373351-6
374158-4
376474-3
376617-7
381830-9
382320-0
382240-0
382401-8
382581-7
382790-4
Nome
Pedro Vitor Tafuri
Saldo
4 meses e 4 dias
Alzira Dayrell Pedroso
4 meses
Jose Walter Gomes Rodrigues
5 meses
Edmar Sebastiao Da Silveira
2 meses
Edna Maria Vieira
Carlos Roberto Vilano
Jose Roberto Nazar De Oliveira
Miriam Marques Pereira Fernandes
Carlos Henrique Esteves Guedes
Jose Roberto De Souza
Ciro Caixeta Franco
Sueli Aparecida Xavier Felix
Marilda Rita De Oliveira Linhares
Inês Vilani Nunes
Maria Das Graças Dias Dos Santos
Altamira Conceição Cota Santos
4 meses
4 meses e 15 dias
12 meses
9 meses
12 meses
12 meses
23 dias
3 meses
2 meses
2 meses
4 meses
1 mês
27 1232409 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: Masp 0272850-9, Valéria Lougon Borges de Mattos Andrade, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
05/05/2019; Masp 0349397-0, Marcelo Antônio de Paula, referente ao
7º quinquênio adm., a partir de 24/12/2017; Masp 0919668-4, Teresinha de Jesus Xavier Martins Ferreira, referente ao 6º quinquênio adm.,
a partir de 12/05/2019.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, às servidoras: Masp 0272850-9,
Valéria Lougon Borges de Mattos Andrade, a partir de 05/05/2019;
Masp 0919668-4, Teresinha de Jesus Xavier Martins Ferreira, a partir de 12/05/2019.
ANULA o ato referente ao servidor: Masp 0371944-0, Geraldo Maia
Durães, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em 19/06/2007
com vigência em 31/03/2006, conforme nota técnica nº 5082891.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 0371944-0, Geraldo Maia Durães, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 20/04/2006.
27 1232492 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias da
servidora: MASP. 1350955-9, LAURA CERQUEIRA COSTA, a partir de 19/05/2019.
27 1232500 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora DANIELA DE CASSIA DOMINGUES, MASP 669300-6,
pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração
do cargo em comissão DAD-6, SA1100616, a partir de 27/05/2019.
27 1232438 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE Nº191, DE 24 DE MAIO DE 2019.
Dispensa Servidor do Cargo em Comissão
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1º – Dispensar nos termos do art. 106, alínea A, da Lei 869/52, Lei
Delegada nº 182 de 21/01/2011 e do Decreto nº 45.537 de 27/01/2011,
do cargo em comissão DAI-18 CH1100148, a servidora Lauriete Mirian
Reis Pereira MASP 1.062.935-0, em exercício no Serviço de Coleta do
Hemocentro de Belo Horizonte, a partir de 11 de março de 2019.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA PRE Nº192, DE 24 DE MAIO DE 2019.
Dispensa Servidor do Cargo em Comissão
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1º – Dispensar nos termos do art. 106, alínea A, da Lei 869/52, Lei
Delegada nº 182 de 21/01/2011 e do Decreto n º 45.537 de 27/01/2011,
do cargo em comissão DAI-16 CH1100148, o servidor André Fernando
Veloso MASP 1.155.322-9, em exercício no Serviço de Coleta do
Hemocentro de Montes Claros, a partir de 12 de Abril de 2019.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
27 1232417 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Bel ª Giovana Gonçalves Pereira, MASP 1.205.259-3, Presidente
da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por
meio da Portaria SES nº 091/2018, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em 29/11/2018, tendo em vista o dispositivo
no artigo 234 da Lei Estadual nº 869 de 05 julho de 1952, CONVOCA
e CITA o servidor relacionado a seguir, com seu respectivo número de
processo, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na SRS/Montes Claros /MG, situada na Rua Correia Machado, nº
1333 – Bairro Vila Santa Maria, Montes Claros /MG, no horário de 08h
às 18 horas, no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4ª(quarta)
e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo
processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato
a ele atribuído que caracteriza, em tese, abandono de cargo, infração
prevista no artigo 249, inciso II, do referido diploma legal, sob pena
de REVELIA:
JOÃO MAURÍCIO DOS SANTOS CARVALHO, MASP 349.612-2,
admissão 4, ocupante do cargo de AUGAS – Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção à Saúde, lotado na Superintendência de Saúde/Secretaria
Municipal de Saúde de Montes Claros.
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 08 de maio de 2019.
Bernardo Luiz Fornaciari Ramos
Secretário de Estado de Saúde Adjunto
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, no uso das competências previstas no art. 7º do Decreto Estadual 45.712/12, com base
no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo
em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão de
Sindicância constituída pela Portaria Presidencial Nº 020/2019, com
extrato publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 30 de
abril de 2019, considerando a continuidade dos trabalhos para a conclusão desta SAI, RESOLVE substituir a servidora Ângela Rocha Santos,
Masp 1286286-8, pela servidora Roberta Beatriz Pereira Silva, Masp
1220186-9, a partir desta publicação, e reconduzir a Comissão Sindicante por 60 (sessenta) dias, a partir do dia 30/05/2019. Ref.: Processo
SEI nº 1520.01.0001852/2019-73.
27 1232047 - 1
27 1232144 - 1
Presidente: Maurício Abreu Santos
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 020/2019 – SUBSTITUIÇÃO
E RECONDUÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE
Belo Horizonte, 24 de maio de 2019.
Maurício Abreu Santos
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
terça-feira, 28 de Maio de 2019 – 17
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
Quinquênio
Período
RF
Cargo
MOV
1089510-0 Ana Claudia Mota Bonisson
3º
05/05/2014 a 03/05/2019
03/05/2019
2
MOV
1222697-3 Ananias Estevao Costa
2º
26/04/2014 a 24/04/2019
02/05/2019
1
MOV
1364421-6 Antenara da Conceicao Benta
1º
02/05/2014 a 14/05/2019
14/05/2019
1
MOV
1223389-6 Danielle Aparecida de Almeida Matos
2º
10/05/2014 a 08/05/2019
08/05/2019
1
MOV
1365203-7 Debora Cristina Dias da Silva
1º
29/04/2014 a 05/05/2019
06/05/2019
1
MOV
1312912-7 Denise Valadao da Silveira Souza
1º
06/05/2014 a 04/05/2019
06/05/2019
2
MOV
1094599-6 Fatima Cristina Ferreira
3º
07/05/2014 a 07/05/2019
07/05/2019
1
MOV
1042369-7 Glaucia Garcia de Macedo
5º
27/04/2014 a 02/05/2019
02/05/2019
1
MOV
1223544-6 Hamilton Camilo Peixoto
2º
11/05/2014 a 12/05/2019
13/05/2019
1
MOV
1223390-4 Hayrton Gonçalves de Oliveira
2º
10/05/2014 a 08/05/2019
08/05/2019
1
MOV
1363113-0 Helen Cristina Silviano
1º
07/04/2014 a 13/05/2019
13/05/2019
1
MOV
1364919-9 Ilza de Fatima Santana
1º
15/04/2014 a 13/05/2019
13/05/2019
1
MOV
1095888-2 Laudilene Raquel de Brito
3º
05/05/2014 a 04/05/2019
06/05/2019
1
MOV
1364407-5 Lidiane Costa Santana
1º
24/04/2014 a 24/04/2019
02/05/2019
1
MOV
1361140-5 Lidiane Regina Teixeira Sousa
1º
13/03/2014 a 04/05/2019
06/05/2019
1
MOV
1365245-8 Livia Maria Machado Magalhaes Stauffer
1º
12/05/2014 a 11/05/2019
13/05/2019
1
MOV
1222932-4 Tatiane Rodrigues de Souza
2º
04/05/2014 a 02/05/2019
02/05/2019
1
MOV
0349557-9 Aristoteles dos Santos Chaves
6º
11/01/2014 a 09/01/2019
12/04/2019
2
HRJP
1042395-2 Gezilene Oliveiro Oliveira
5º
30/04/2014 a 28/04/2019
30/04/2019
1
HRJP
1042476-0 Marcos Furtado
5º
01/05/2014 a 29/04/2019
30/04/2019
1
HRJP
1042517-1 Rosane Rodrigues Rosa
5º
23/04/2014 a 21/04/2019
26/04/2019
1
HRJP
1042497-6 Edson de Lucca Marcilio
5º
27/04/2014 a 26/04/2019
26/04/2019
1
HRJP
1042400-0 Rogerio de Souza Gomes
5º
24/04/2014 a 24/04/2019
29/04/2019
1
HRJP
1042229-3 Adriane Cristian de Souza Cruz
5º
27/04/2014 a 25/04/2019
29/04/2019
1
HRJP
1364258-2 Regnaldo Jose dos Santos
1º
30/04/2014 a 28/04/2019
28/04/2019
1
HRJP
1042481-0 Odania Adria Ferreiramendes
5º
29/04/2014 a 27/04/2019
30/04/2019
1
HRJP
1040552-0 Katia Maria Simoes Rodrigues
6º
10/04/2014 a 05/05/2019
06/05/2019
1
HRJP
1364252-5 Genilson Jose Roque
1º
28/04/2014 a 04/05/2019
06/05/2019
1
HRJP
1042647-6 Claudio Peixoto de Araujo
5º
03/05/2014 a 01/05/2019
07/05/2019
1
HRJP
1364240-0 Aline Aparecida Medeiros
1º
28/04/2014 a 04/05/2019
06/05/2019
1
HRJP
1042479-4 Maria Neuza de Souza
5º
07/05/2014 a 03/05/2019
09/05/2019
1
HRJP
1042324-2 Rosangela Anacleto dos Santos
5º
06/05/2014 a 04/05/2019
09/05/2019
1
HRJP
1365074-2 Manoel Ferreira Baptista
1º
05/05/2014 a 03/05/2019
09/05/2019
1
HRJP
1222168-5 Rodrigo de Souza Oliveira
2º
13/04/2014 a 09/05/2019
10/05/2019
1
HJK
1042612-0 Adriano Carvalho
5º
11/05/2014 a 09/05/2019
09/05/2019
1
HJK
1042581-7 Janete Maria Ferreira
5º
10/05/2014 a 10/05/2019
10/05/2019
1
HRAD
1042429-9 Ana Maria Marra
5º
30/04/2014 a 28/04/2019
02/05/2019
1
HRAD
1042490-1 Angela Aparecida Batista
5º
26/04/2014 a 24/04/2019
02/05/2019
1
HRAD
1042522-1 Aparecida Rosa de Jesus
5º
27/04/2014a 25/04/2019
02/05/2019
1
HRAD
1143883-5 Elaine do Valle Carvalho
1º
20/04/2014 a 18/04/2019
02/05/2019
3
HRAD
1042448-9 Maria Edna Araujo Oliveira
5º
27/04/2014 a 25/04/2019
02/05/2019
1
HRAD
1042548-6 Maria Perpetua de Magalhaes
5º
28/04/2014 a 26/04/2019
02/05/2019
1
HRAD
1042516-3 Renes Silvestre de Magalhaes
5º
21/04/2014 a 19/04/2019
02/05/2019
1
HRAD
1042562-7 Zelma Gonçalves Fonseca
5º
01/05/2014 a 29/04/2019
02/05/2019
1
CHPB
1042362-2 Ana Maria Gomes Leonardo
5º
27/04/2014 a 25/04/2019
02/05/2019
1
CHPB
1042333-3 Auxiliadora Erica Moreira Nascimento
5º
27/04/2014 a 25/04/2019
02/05/2019
1
CHPB
1042365-5 Decio Ribeiro da Trindade
5º
27/04/2014 a 25/04/2019
02/05/2019
1
CHPB
1042335-8 Edina Aparecida da Silva Moraes
5º
27/04/2014 a 25/04/2019
02/05/2019
1
CHPB
1042572-6 Ednea Pereira Candian
5º
27/04/2014 a 25/04/2019
02/05/2019
1
CHPB
1042336-6 Elaine Marcia Silva Eugenio
5º
27/04/2014 a 25/04/2019
02/05/2019
1
CHPB
1042339-0 Fatima Caetana da Motta Campos
5º
27/04/2014 a 25/04/2019
02/05/2019
1
CHPB
1007081-1 Jacqueline dos Santos Tonussi
5º
27/04/2014 a 25/04/2019
02/05/2019
2
CHPB
1042384-6 Jose Amauri de Souza
5º
27/04/2014 a 25/04/2019
02/05/2019
1
CHPB
1042344-0 Juracy de Andrade de Souza
5º
27/04/2014 a 25/04/2019
02/05/2019
1
CHPB
1042345-7 Luiz Benedito de Faria
5º
27/04/2014 a 25/04/2019
02/05/2019
1
CHPB
1042314-3 Marcia Helena de Oliveira
5º
27/04/2014 a 25/04/2019
02/05/2019
1
1042316-8 Marcia Valeria Mrad Leijoto
5º
27/04/2014 a 25/04/2019
02/05/2019
1
CHPB
CHPB
1042277-2 Maria da Piedade Nunes
5º
27/04/2014 a 25/04/2019
02/05/2019
1
CHPB
1042379-6 Rita de Cassia Ferreira da Silva
5º
27/04/2014 a 25/04/2019
02/05/2019
1
CHPB
1042352-3 Rosario de Jesus Rocha
5º
27/04/2014 a 25/04/2019
02/05/2019
1
CHPB
1042557-7 Sandra Cristina Faria Barbosa Auad
5º
27/04/2014 a 25/04/2019
02/05/2019
1
CHPB
1042354-9 Sandra Helena Teixeira
5º
27/04/2014 a 25/04/2019
02/05/2019
1
CHPB
1042326-7 Rosemary Aparecida de Oliveira Soares
5º
27/04/2014 a 25/04/2019
02/05/2019
1
CHPB
1042355-6 Silvana Maria de Carvalho
5º
27/04/2014 a 25/04/2019
02/05/2019
1
CHPB
1042381-2 Sueli Aparecida Teixeira Ribeiro
5º
27/04/2014 a 25/04/2019
02/05/2019
1
CHPB
1042328-3 Telma Cristina Turquete de Deus
5º
27/04/2014 a 25/04/2019
02/05/2019
1
CHPB
1042329-1 Vera Lucia Gomes de Miranda Matos
5º
27/04/2014 a 25/04/2019
02/05/2019
1
CHPB
1042385-3 Wanderlea Luciana da Silva Andretto
5º
27/04/2014 a 25/04/2019
02/05/2019
1
CHPB
1042330-9 Alba Mara Dadalti Barroso
5º
28/04/2014 a 26/04/2019
02/05/2019
1
CHPB
1042305-1 Almir de Paulo Ferreira
5º
28/04/2014 a 26/04/2019
02/05/2019
1
CHPB
1042332-5 Ana Lucia Prazeres dos Santos
5º
28/04/2014 a 26/04/2019
02/05/2019
1
CHPB
1042331-7 Andrea de Carvalho
5º
01/05/2014 a 29/04/2019
02/05/2019
1
CHPB
1042334-1 Cibele de Fatima Chagas
5º
28/04/2014 a 26/04/2019
02/05/2019
1
CHPB
1042338-2 Elaine Lopes de Oliveira
5º
28/04/2014 a 26/04/2019
02/05/2019
1
CHPB
1042307-7 Ercilia Carvalho Conde Neto
5º
28/04/2014 a 26/04/2019
02/05/2019
1
CHPB
1042340-8 Flavia Aparecida Barbosa de Melo
5º
28/04/2014 a 26/04/2019
02/05/2019
1
CHPB
1042310-1 Helton Sebastiao Rosa
5º
28/04/2014 a 26/04/2019
02/05/2019
1
CHPB
1042319-2 Maria Jose Lopes da Silva
5º
29/04/2014 a 27/04/2019
02/05/2019
1
CHPB
1042704-5 Marta Nunes de Miranda
5º
28/04/2014 a 29/04/2019
02/05/2019
1
CHPB
1042644-3 Silvana Teixeira Fiel
5º
29/04/2014 a 30/04/2019
02/05/2019
1
CHPB
1042358-0 Vilma de Assis Gomes Silva
5º
29/04/2014 a 27/04/2019
02/05/2019
1
HMAL
1187047-4 Eliete Ines dos Reis Silva
1º
23/04/2014 a 27/04/2019
06/05/2019
3
HMAL
1223128-8 Danielle dos Santos Soares
2º
26/04/2014 a 25/04/2019
06/05/2019
1
HMAL
1264969-5 Shyrlene Almeida Oliveira
1º
23/04/2014 a 22/04/2019
06/05/2019
2
HMAL
1039076-3 Ailna de Paula Faria
3º
29/04/2014 a 27/04/2019
06/05/2019
1
HEM
118040-6 Hassen Iussif de Salles
1º
15/04/2014 a 26/04/2019
03/05/2019
3
HEM
1345313-9 Leandro Pessoa Dutra
1º
23/04/2014 a 01/05/2019
03/05/2019
2
HEM
1343749-6 Sandra Prates
1º
25/04/2014 a 04/05/2019
04/05/2019
2
HEM
1363870-5 Valter Vieira Junior
1º
24/04/2014 a 28/04/2019
03/05/2019
1
HGV
1072959-8 Ana Cristina Nunes da Silva
3º
26/12/2013 a 08/01/2019
29/04/2019
1
HGV
1328110-0 Fernanda Roberta de Aguiar
1º
26/02/2013 a 03/05/2019
15/05/2019
1
ADC
1222852-4 Flavio Diniz Capanema
3º
01/05/2014 a 30/04/2019
07/05/2019
2
ADC
1224245-9 Marcos Vinicius Soeiro
2º
14/05/2014 a 13/05/2019
14/05/2019
1
ADC
1222852-4 Ana Eliza Neves Correa Prates
2º
22/04/2014 a 25/04/2019
07/05/2019
1
ADC
1223193-2 Erica Maria da Silva
2º
03/05/2014 a 01/05/2019
14/05/2019
1
ADC
1224018-0 Weslley Roberto do Carmo Diniz
2º
08/05/2014 a 06/05/2019
14/05/2019
1
ADC
1223391-2 Vanessa da Silva de Almeida Melo
2º
10/05/2014 a 08/05/2019
14/05/2019
1
ADC
1042584-1 Vera Lucia Neris Correa Franca
4º
10/05/2014 a 08/05/2019
14/05/2019
1
ADC
1223115-5 Barbara Regina dos Santos Silva
2º
05/05/2014 a 09/05/2019
14/05/2019
1
CSPD
1042459-6 Luiza Dias Nogueira Gonçalves
5º
23/04/2014 a 21/04/2019
26/04/2019
1
CSPD
1042539-5 Marcelo Reis Pereira
5º
27/04/2014 a 02/05/2019
03/05/2019
1
CSSI
1248617-1 Luciane Aparecida Krindges Berger Barbosa
1º
14/09/2012 a 13/04/2019
30/04/2019
2
HJXXIII
1039865-9 Geraldo Martins de Assunção
6º
06/07/2010 a 05/07/2015
15/05/2019
1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
Quinquênio
A partir de
Total
Cargo
HJXXIII
1042689-8
Lucia Andrade Souza
5º
26/04/2019
5
1
HJXXIII
1039824-6
Eliane Luiza da Silva
5º
18/05/2019
9
1
CHPB
1042525-4
Daise Lucide Barbosa Leite
5º
02/05/2019
5
1
HRJP
1042267-3
Lena Marcia de Carvalho Valle
5º
18/04/2019
5
1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos
termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
Meses
Quinquênio
Cargo
Motivo
ADC
1041127-0
Celia Regina de Castro Santos
2
2º
1
Aposentadoria
ADC
1039077-1
Rubens Venancio de Almeida Cruz
7
1º,2ºe 4º
1
Aposentadoria
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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