TJMG 31/05/2019 -Pág. 65 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 14/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Profª Orlinda Saraiva Simões” - MaSP 1298122-1, Rosimeire Maria Vaz Oliveira, PEBDIA, cargo 01, a partir de 16/05/19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2019, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente ao (à) servidor(a) – Paracatu/MG – E.E. Antônio
Carlos – MaSP 600.445-1, PEB3G, admissão 02 – e decide pela restituição dos valores recebidos indevidamente no período de 18/06/2014
a 30/12/2014, em função da retificação na vigência da Progressão ao
Grau “B” que alterou de 18/06/2014 para 31/12/2014, publicada no
“MG” de 06/12/2018, a ser descontada em folha de pagamento, conforme, art. 270 da Lei 869/52.
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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
24/2019
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos
servidores: Paracatu: EE. “Dom Serafim Gomes Jardim” – MaSP
1014963-1, Fabiana Lepesqueur Simplício, PEBIIIH, cargo 01, no ato
publicado em 14/12/18, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N°
25/2019
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos
servidores: Vazante: EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP 447429-2,
Lucimar de Fátima Rezende, PEBIG, cargo 02, no ato publicado em
24/05/2019, onde se lê: afasta a partir de 17/06/2019; leia-se: afasta a
partir de 24/06/2019.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO –
ATO N° 26/2019
RETIFICA, OS ATOS de Afastamento por Motivo de Luto, referente
aos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº Cyro Góes” - MaSP
1336886-5, Nirlene Francisca dos Santos Dias, PEBIA, cargo 03, no
ato publicado em 17/05/2019, onde se lê: MaSP 1333886-5, leia-se:
MaSP 1336886-5.
30 1233647 - 1
SRE de Pirapora
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/n° 01/12, por oito dias consecutivos,
ao servidor: Pirapora – EE. do Bairro Cidade Jardim – José Agenilson Colares de Oliveira, MaSP 960372-1, ASBD1A, adm. 2, a partir
de 06/05/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89, à servidora:
Ibiaí – EE. São Francisco – Mônica Aparecida Cordeiro Souza, MaSP
600510-2, a partir de 27/05/19, referente ao PEB3I, adm. 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 30/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/18
às servidoras: Pirapora – SRE de Pirapora – Laurendânia de Oliveira
Campos, MaSP 943529-8, TDE5I/FGD-5, adm. 1, por 1 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/19.; Miguelina Neta
Rodrigues Rocha, MaSP 1056695-8, TDE2F/FGD-5, adm. 1, por 1 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/06/19.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 17/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, às servidoras: Pirapora – EE. Fernão Dias – Vivian
Beatriz Alves Andrade, MaSP 1188568-8, PEB1B, adm. 3, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/03/19.; EE. Santo Antônio – Jackqueline Helga Maia Caires, MaSP 336068-2, PEB1P/DIV,
adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/09/15.;
SRE de Pirapora – Eldaronice Queiroz de Alvarenga, MaSP 1055243-8,
ANE3G, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
20/04/17.; Várzea da Palma – EE. Pres. Tancredo de Almeida Neves
– Marina Francisca Guimarães, MaSP 877984-5, ATB4I/SEV, adm. 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/05/19.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
06/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/84, do art. 4º da Lei 9263, de
11/09/86, da Lei nº 9.957, de 18/10/89 à: Pirapora – Ex-Servidor Desligado – Marco Antônio Ramos, MaSP 607452-0, PEB3A, adm. 2, referente ao 1º biênio, a partir de 13/08/96, para regularização de registros
funcionais.
30 1233873 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 79/2019
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente à servidora: Pirapora – EE. Santo Antônio – Jackqueline Helga Maia Caires,
MaSP 336068-2, PEB1P/DIV, adm. 1, por motivo de incorreção na data
da vigência, ato nº 01/08, publicado em 11/01/08. Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/04/05. Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/09/05.; Jackqueline
Helga Maia Caires, MaSP 336068-2, PEB1P/DIV, adm. 1, por motivo
de incorreção na data da vigência, ato nº 21/10, publicado em 18/09/10.
Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/04/10.
Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/09/10.
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SRE de Poços de Caldas
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 169/2019
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:Muzambinho –
EE Cesário Coimbra, MaSP 808754-6-1, Denise Aparecida de Oliveira
Rodrigues, ATB5/VJ, a partir de 06/05/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO Nº 170/2019
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa
/ SEPLAG / SCAP / nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos
servidores:Poços de Caldas – EE Prof Arlindo Pereira, MaSP 7458649-2, Eliana Bocci de Oliveira, ASBD1/IA, a partir de 27/03/19;MaSP
749570-8-2, Ana Maria Evangelista, ASBD1/IA, a partir de 04/04/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
171/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Ibitiura de Minas
– EE Caliméria Silveira, MaSP 336787-7-2, Rosimeire Cremonezi da
Fonseca Romero, a partir de 23/05/19, referente ao PEB3/IIIP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, e à incorporação da gratificação por função da Vice Direção (1460 dias), correspondente à carga horária de 114 h/a;Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP
747973-6-1, Ariadne Goulart, a partir de 15/05/19, referente ao PEB3/
IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03,
c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;Nova Resende – EE Prof Caio
Albuquerque, MaSP 263360-0-2, Eneida Evangelista Silva Pereira, a
partir de 19/05/19, referente ao PEB1/IP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 172/2019
Altera o Nome à vista de documento apresentado do servidor:Poços de
Caldas – EE Professor Arlindo Pereira, MaSP 1227796-8, Aparecida
Silvana Gomes de Araújo, para Aparecida Silvana Gomes de Paula.
ÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 173/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Andradas – EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP
875538-1-3, Rachel de Cássia Moreira Compri, EEB1/IA, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/19;Caldas –
CESEC Profª Elvira Rodrigues Pereira, MaSP 364151-1-1, Fernanda
Garcia Dal Poggetto Rodrigues, PEB2/IIF, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 12/06/19;EE Souza Novais, MaSP
557187-2-1, Valéria Barbosa Ferraz, PEB2/IIL, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/19;Monte Belo – EE
Frei Levino, MaSP 388635-5-1, Adelaide Maria Tranches Rodrigues,
ATB3/IIIJ, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 03/06/19;Poços de Caldas - EE Francisco Escobar, MaSP 3696887-2, Dulceleni Carvalho dos Reis, ATB5/VJ, por 01 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/19;Santa Rita de Caldas
– EE Carlos Magno de Carvalho, MaSP 1055029-1-1, Márcia Juliana
de Oliveira, ATB3/IIIG, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/19.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 174/2019
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, aos servidores:Andradas – EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP
1066584-2-4, Michelle Lordi da Silva, ATB1/IA, referente ao 1º, 2º e
3º quinquênios de exercício, a partir de 26/03/19 (data do protocolo
de aproveitamento de tempo de serviço da Admissão 02);Caldas – EE
Souza Novais, MaSP 1151596-2-4, Frederico de Paula Moretti, PEB1/
IA, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 09/04/19
(data de protocolo de aproveitamento de tempo de serviço);EE Vicente
Landi Júnior, MaSP 368096-4-1, Euvaldo Caetano de Oliveira, PEB1/
IA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/06/10 e
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/15;MaSP
1064581-0-4, Marcela Maria Santos de Carvalho, PEB1IB em
comissão D IV, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
04/03/19;Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 1014493-9-3, Renata
Renier de Lima, PEB2/IIB em comissão D III, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/18;Conceição da Aparecida – EE
Dona Cotinha, MaSP 840841-1-1, Sueli Cândida de Jesus Zauli, ATB3/
III I em comissão SE V, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 03/03/19;Nova Resende – EE Padre Luiz Moreno, MaSP 10448694-3, Mateus José Canaverde, PEB1/IB, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 28/02/19;MaSP 1304825-1-2, Nelma Marilena dos
Santos Terra, ATB1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 02/06/17;MaSP 1310043-3-3, Rafaela da Silva, PEB1/IB, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/19;Poços de Caldas –
CESEC Profª Heloísa Lacerda, MaSP 332573-5-1, Robério Sampaio
Iglesias, PEB2/IIL, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
01/05/19;MaSP 613975-2-1, Flávio Cazzaro, PEB3/IIIL em comissão
D II, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/19;EE
David Campista, MaSP 980335-4-2, Danila Magne Bueno, PEB2/II
I, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/19;MaSP
1084680-6-1, Kelly Mari Monteiro Martinez, PEB2/IIE, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 19/03/19;EE Dr Edmundo Gouvêa
Cardillo, MaSP 1066643-6-1, Simone Cristina Dezorzi Cassani, PEB2/
IIH, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/19;MaSP
1067195-6-1, Rikelli Alves Pereira, PEB2/IIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/19;EE Prof Arlindo Pereira, MaSP
371676-8-2, Carlos Alberto Ferreira, PEB4/IV I, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/19.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 175/2019
Converte férias prêmio em espécie, nos termos do art 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor:Caldas -, MaSP 388650-4-1, Elias José dos
Santos Júnior, PEB3/IIIP, aposentado em 01/10/18, referente ao saldo
de 02 meses e 03 dias.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 176/2019
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras:Andradas – EE Daniel Ribeiro
Moggi, MaSP 1326088-0-3, Andreara Cristina Botelho Ramos, ATB1/
IB em comissão de SE IV, a partir de 15/05/19;Poços de Caldas – EE
Dr João Eugênio de Almeida, MaSP 1320273-4-2, Dayanna do Carmo
Abreu Magalhães, PEB1/IB, a partir de 20/05/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 177/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:Poços
de Caldas – EE Prof José Castro de Araújo, MaSP 934054-8-1, César
Henrique Damião, ATB4/IVH, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola SE IV, a partir de 02/05/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 178/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:Poços
de Caldas – Aposentada, MaSP 252890-9-1, Maria José Viana Marinho
de Matos, PEB4/IVN, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a
partir de 28/09/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 179/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4, art 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Poços
de Caldas – Aposentada, MaSP 156829-4, Valderez Medina Ferreira,
PEB2/IIE e PEB2/IIM, admissão 1 e 2, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola D I, a partir de 24/04/18, em cumprimento a decisão judicial,
constante do Mandado de Segurança nº 5002513-84.2018.8..13.0518.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 180/2019
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis meses,
a:Alterosa – EE Dep Jales Machado, MaSP 945631-0-1, Lúcia Helena
Moreira, ATB4/IVH, em prorrogação, a contar de 02/09/2017;Divisa
Nova – EE Secretário Tristão da Cunha, MaSP 1162686-8-3, Fábio Alexandre Carvalho, PEB1/IB, a contar da publicação;Serrania – EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 1162686-8-4, Fábio Alexandre Carvalho,
PEB1/IA, a contar da publicação.
Eliana Aparecida Lino
Respondendo pelo Expediente
29 1233356 - 1
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO) – ATO Nº
181/2019
Retifica, no Ato de Férias Prêmio Afastamento referente ao
servidor:Areado – EE João Lourenço, MaSP 361730-5-1, Régis Fernandes dos Santos, AEB3/IIIP em comissão SE II, Ato nº 135/19, publicado em 18/04/19, por motivo de alteração na data da aposentadoria,
onde se lê: por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 02/05/19, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a
contar de 03/06/19, leia-se: por 05 meses, referentes ao 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 27/05/19, com vistas ao afastamento
preliminar à aposentadoria, a contar de 28/10/19.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
182/2019
Retifica os Atos de Férias Prêmio Concessão, referentes ao
servidor:Poços de Caldas – EE Prof José Castro de Araújo, MaSP
369679-6-2, Maricelma Ribeiro Gomes, ATB3/III I, Ato nº 328/07,
publicado em 14/04/07, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê:
2º quinquênio de exercício a partir de 26/11/99, leia-se: 2º quinquênio
de exercício a partir de 27/10/99, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 24/11/04, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de
25/10/04, Ao nº 041/10, publicado em 21/01/10, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 20/11/09, leia-se: 4º quinquênio de exercício
a partir de 24/10/09 e Ato nº 114/15, publicado em 07/04/15, onde se lê:
5º quinquênio de exercício a partir de 20/11/14, leia-se: 5º quinquênio
de exercício a partir de 24/10/14.
Eliana Aparecida Lino
Respondendo pelo Expediente
29 1233359 - 1
SRE de Ponte Nova
PORTARIA Nº - 03/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE Nº 170 de 29/01/2002, Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002, artigo 18 da Resolução CEE 443/2001 de 02/08/2001, fica autorizada a mudança de prédio
do Centro Municipal de Educação Infantil Passo a Passo, da Rua Santo
Antonio 228, Bairro Centro, para Rua Dr.Custodio de Paula Rodrigues,
nº112, Bairro Centro, Abre Campo - MG
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2019
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Oratórios – E.E.“Dr.Francisco Vieira Martins”, MaSP 1224033-9, Maria
Madalena Gomes, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 18/05/2019; Ponte
Nova – E.E.“Cel.Cantídio Drumond”, MaSP 552423-6, Marlene Marly
de Oliveira, PEBD1A, 3º cargo, a partir de 20/05/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 11/2019
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Viçosa – CESEC“Dr.Altamiro
Saraiva”, MaSP 550838-7, Rosemary Teixeira de Melo, PEB1O, 1º
cargo, a partir de 27/05/2019, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.40, §1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da CF/88, com redação dada
da ECF/41/03, com direito à média das remunerações, de contribuição
integral, sem paridade, sendo a última remuneração correspondente a
carga horária de 116 h/a mensais.
sexta-feira, 31 de Maio de 2019 – 65
PEBIIIP, 2° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/2003 combinado com o § 5º
do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com direito à remuneração
integral , correspondente à carga horária de110 h/a.
ANULAÇÃO ATO Nº 02/2019
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor (a): Monte Sião - Servidor Aposentado, MaSP 281.217-0, Belmiro Carlos Odinino, PEB3P/
D3B, apostilado, na parte em que retificou férias prêmio conversão em
espécie, ato nº 01/2019, publicado em 15/03/2019, por motivo de publicação incorreta; São Sebastião da Bela Vista – Servidora Aposentada,
MaSP 329.178-8, Cleide Aparecida Mendes Paulino, PEB3P/D3A,
apostilada, na parte em que retificou férias prêmio conversão em espécie, ato nº 01/2019, publicado em 15/03/2019, por motivo de publicação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Senador Antonio Martins”, MaSP
1002305-9, Aniely Calegari Cizilio, PEB3J, 1º cargo, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2019
ANULA NO ATO Nº 17/2019, referente ao servidor: Cambuí – E.E.
João Lopes, MaSP 1.346.588-5, Felipe da Silva Ferreira Paula, PEB1B,
1º cargo, na parte em que concedeu férias prêmio concessão ref. ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 13/07/2018, publicado em
03/05/2019, por motivo de duplicidade, mantendo-se o ato nº 38/2018,
publicado em 09/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Abre Campo – E.E.“Abre Campo”, MaSP
863890-0, Vanda Chaves Dias, PEB3I, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/2019; São Pedro
dos Ferros – E.E.“Senador Levindo Coelho”, MaSP 370629-8, Gilberto
Lima de Souza, ATB4J, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2019; (com vistas a aposentadoria).
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO –ATO Nº 22/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Pouso Alegre – E.E. Dom
João Rezende Costa, MaSP 897.134-3, Lucelena Dalarmelina, ATB5F,
1º cargo, ref.ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2018;
Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 862.203-7, Edna
Cláudia Henrique, PEB2E, 1º cargo, ref. ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 02/02/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 21/2019
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Abre Campo – E.E.“Dr.Jose Grossi”, MaSP
1323014-9, Olivia Celia de Araújo, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 09/07/2018; Abre Campo – E.E.“Dr.
Jose Grossi”, MaSP 1262621-4, Maria Aparecida Barbosa de Paula,
PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
09/07/2018; Abre Campo – E.E.“Dr.Jose Grossi”, MaSP 1233838-0,
Delaide Aparecida de Paula Amorim Dias, PEB1B, 2º cargo, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/2018; Abre Campo
– E.E.“Dr.Jose Grossi”, MaSP 1055374-1, Erika Maria Lana Silva,
ATB5G, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 23/06/2012 e referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
21/06/2017; Ponte Nova – E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 1324116-1,
Dayanne Cremonez Amancio, PEB1C, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/2019; Ponte Nova – E.E.“Caetano
Marinho”, MaSP 832740-5, Nadja Carneiro Gama, PEB1A, 5º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/2019; Porto
Firme – E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 944523-0, Roseli Aparecida Martins de Souza, PEB2F, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 21/05/2019; Raul Soares – E.E.“Pe.Julio Maria”,
MaSP 1118659-0, Zacarias Euzebio Teixeira, PEB2E, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 16/2019
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art 290,
da CE/1989, ao servidor: Porto Firme – E.E.“Imaculada Conceição”,
MaSP 866287-6, Maura Siqueira Santana, PEB1A, 4º cargo, por 03
meses e 12 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
31/03/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/2019
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Porto Firme - E.E.“Solon
Idelfonso”, MaSP 1340381-1, Aline das Neves Marota, PEB1A, 2º
cargo, a partir de 06/05/2019.
30 1234002 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
07/2019
Retifica a ato de Férias Prêmio Afastamento, ao servidor: Barra Longa
– E.E.“Pe.Jose Epifanio Gonçalves”, MaSP 358875-3, Josue Batista
Paglioto, ASE4P, 1º cargo, ato publicado em 08/03/2019, por motivo
de incorreção no saldo. Onde se lê: 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/03/2019. Leia-se: 03 meses, sendo 02
meses, referente ao 6º quinquênio de exercício e 01 mês, referente ao 7º
quinquênio de exercício, a partir de 15/03/2019.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ESPÉCIE – ATO Nº 01/2019
Retifica a ato de Férias Prêmio Espécie, ao servidor: Ponte Nova “SRE”, servidor aposentado, MaSP 371418-5, Maria de Lourdes Santana Paiva Sobreira, ATB4I, 1º cargo, ato publicado em 15/03/2019, por
motivo de incorreção no nível e no grau. Onde se lê: ATB5H. Leia-se:
ATB4I.
30 1234005 - 1
SRE de Pouso Alegre
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2019
RETIFICA, NO ATO DE Férias Prêmio/Conversão em espécie, referente ao(s) servidor(es): Monte Sião - Servidor Aposentado, MaSP
281.217-0, Belmiro Carlos Odinino, PEB3P/D3B, apostilado, 1º cargo,
ato nº 01/2019, publicado em 22/02/2019, por motivo de publicação
incorreta, onde se lê: servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, PEB3P, leia-se: servidor aposentado, PEB3P/D3B,
apostilado; Ouro Fino – Servidora aposentada, MaSP 351.168-0, Nilce
Isabel Cezar Alexandre, PEB1O, 1º cargo, ato nº 05/2019, publicado
em 10/05/2019, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: ref. ao
saldo de 04 meses e 23 dias, leia-se: ref. ao saldo 07 meses e 23 dias;
Pouso Alegre – Servidora aposentada, MaSP 371.001-9, Maria Tereza
Neves Maciel Pereira, ATB5N, 1º cargo, ato nº 03/2019, publicado em
22/03/2019, por motivo publicação incorreta, onde se lê: Maria Tereza
Neves Maciel, leia-se: Maria Tereza Neves Maciel Pereira; São Sebastião da Bela Vista – Servidora Aposentada, MaSP 329.178-8, Cleide
Aparecida Mendes Paulino, PEB3P/D3A, apostilada, 2º cargo, ato nº
01/2019, publicado em 22/02/2019, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, PEB3P, leia-se: servidora aposentada, PEB3P/D3A,
apostilada.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 05/2019
RETIFICA O ATO de Mudança de Lotação, referente a parte, ato nº
01/2019, publicado em 12/01/2019, na parte que concedeu Mudança de
lotação à servidora Magna Aguiar de Lacerda Prado, PEB1B, Geografia, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: E.E. Virgília Paschoal, leia-se E.E. Vinícius Meyer, e onde se lê E.E. Vinícius Meyer,
leia-se E.E. Virgília Paschoal.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 06/2019
RETIFICA O ATO de Mudança de Lotação, referente a parte, ato nº
01/2019, publicado em 12/01/2019, na parte que concedeu Mudança
de lotação à servidora Magna Aguiar de Lacerda Prado, PEB3P, Geografia, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: E.E. Vinícius
Meyer, leia-se E.E. Virgília Paschoal, e onde se lê E.E. Virgília Paschoal, leia-se E.E. Vinícius Meyer.
30 1233779 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – Conservatório Estadual
de Música “JKO”, MaSP 1.225.560-0, Elizete Maria Pereira Coutinho,
ASBD1A, 1º cargo, a partir de 14/05/2019; São Sebastião da Bela Vista
– E.E Cel. Gabriel Capistrano, MaSP 1.230.946-4, Marly Martins de
Melo, ASBD1A, 1º cargo, a partir 12/05/2019.
AFASTAMENTOPRELIMINAR À APOSENTADORIA –ATO Nº
16/2019
REGISTRAOAFASTAMENTOPRELIMINAR ÀAPOSENTADORIA,
Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do (s) servidor(es):Borda
da Mata – E.E. Lauro Afonso Megale, MaSP 351.140-9,Lucinety Aparecida Gomes Silva, a partir dapublicaçãodo ato, referente ao cargo de
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 10/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): São Sebastião da Bela
Vista – E.E. Cel. Gabriel Capistrano, MaSP 1.014.199-2, Patric Diego
Lacerda Mendes Brandão, PEB1A, 3° cargo, a partir de 11/05/2019.
CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº
08/2019
Concluí Processo Administrativo instaurado pelo Ato Nº. 08/2019,
pub. MG – 21/05/2019, nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução
SEPLAG nº. 37/2005, referente a servidora –M.C.A MaSP 847.698-8,
ATBDIA 2.Município de Pouso Alegre – MG, desta SRE.
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
– ATO Nº 11/2019
O Diretor da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, instaura o Processo administrativo de nº 10/2019, nos termos da
Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da resolução SEPLAG nº
37/2005, referente a pagamento efetuado indevidamente por motivo de
exoneração do cargo de diretora,servidora:L.A.P. C.MASP 1.223.923-2
PEB2B. Município de Tocos do Moji - MG, desta SRE.
PORTARIA N. º 15/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n. º 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n. º 1406, de 24/04/2002 e artigo 18 da
Resolução CEE n. º 443, de 02/08/01, fica autorizado o funcionamento
do Centro Municipal de Educação Infantil “Vereador Benedito Aparecido da Cunha” de Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), situado na
Rua São Lucas, s/n, Centro, município de Itapeva/MG.
SRE de Pouso Alegre
REMANEJAMENTO ATO Nº 03/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
o(s) servidor(es): Pouso Alegre, MaSP 1.104.951-7, Taylor de Andrade
Côrrea, PEB1B, Matemática, 14 aulas, adm. 03, da E.E. Dr. José Marques de Oliveira, de Pouso Alegre, para a E.E. de Ensino Médio do
Bairro Algodão de Pouso Alegre, a contar de 04/02/2019; Pouso Alegre, MaSP 1.336.284-3, Bruno Rezende Pereira, PEB1A, Matemática,
16 aulas, adm. 02, da E.E. Dr. José Marques de Oliveira, de Pouso Alegre, para a E.E. de Ensino Médio do Bairro Algodão de Pouso Alegre, a
contar de 04/02/2019; Pouso Alegre, MaSP 1.407.570-9, Lorena Maria
Batista, PEB1A, Biologia/Ciências, 8 aulas, adm. 02, da E.E. Dr. José
Marques de Oliveira, de Pouso Alegre, para a E.E. de Ensino Médio
do Bairro Algodão de Pouso Alegre, a contar de 04/02/2019; Pouso
Alegre, MaSP 1.471.113-9, Elias Arantes Landim, PEB1A, Química,
8 aulas, adm. 01, da E.E. Dr. José Marques de Oliveira, de Pouso Alegre, para a E.E. de Ensino Médio do Bairro Algodão de Pouso Alegre,
a contar de 04/02/2019.
REMANEJAMENTO ATO Nº 04/2019
Pouso Alegre, MaSP 964.229-9, Maria de Fátima de Souza, PEB1A,
Biologia/Ciências, 11 aulas, adm. 03, da E.E. Monsenhor José Paulino,
de Pouso Alegre, para a E.E. de Ensino Médio do Bairro Shangrilá de
Pouso Alegre, a contar de 04/02/2019; Pouso Alegre, MaSP1.368.855-1,
Leandro José Barbosa, PEB1A, Filosofia, 15 aulas, adm. 02, da E.E.
Monsenhor José Paulino, de Pouso Alegre, para a E.E. de Ensino
Médio do Bairro Shangrilá de Pouso Alegre, a contar de 04/02/2019;
Pouso Alegre, MaSP 616.821-5, Ivan Durães Rabelo, PEB1A, Física,
16 aulas, adm. 04, da E.E. Monsenhor José Paulino, de Pouso Alegre,
para a E.E. de Ensino Médio do Bairro Shangrilá de Pouso Alegre, a
contar de 04/02/2019; Pouso Alegre, MaSP 1.437.448-2, João Luiz de
Paiva Teixeira, PEB1A, Geografia, 16 aulas, adm. 03, da E.E. Monsenhor José Paulino, de Pouso Alegre, para a E.E. de Ensino Médio
do Bairro Shangrilá de Pouso Alegre, a contar de 04/02/2019; Pouso
Alegre, MaSP 388.513-4, Maria de Faria Kamimura, PEB3P, História,
16 aulas, adm. 01, da E.E. Monsenhor José Paulino, de Pouso Alegre,
para a E.E. de Ensino Médio do Bairro Shangrilá de Pouso Alegre, a
contar de 04/02/2019; Pouso Alegre, MaSP 1.230.492-9, Andrea Luiza
de Oliveira Vitório, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, adm. 02, da
E.E. Monsenhor José Paulino, de Pouso Alegre, para a E.E. de Ensino
Médio do Bairro Shangrilá de Pouso Alegre, a contar de 04/02/2019;
Pouso Alegre, MaSP 1.230.492-9, Ana Claúdia Lopes Silva, PEB1A,
Língua Portuguesa, 16 aulas, adm. 05, da E.E. Monsenhor José Paulino, de Pouso Alegre, para a E.E. de Ensino Médio do Bairro Shangrilá de Pouso Alegre, a contar de 04/02/2019; Pouso Alegre, MaSP
1.014.242-0, Adélia Ribeiro Perrone, PEB1A, Matemática, 16 aulas,
adm. 03, da E.E. Monsenhor José Paulino, de Pouso Alegre, para a
E.E. de Ensino Médio do Bairro Shangrilá de Pouso Alegre, a contar
de 04/02/2019; Pouso Alegre, MaSP 1.076.861-2, Cristiane Casarini
Cruz, PEB1A, Matemática, 16 aulas, adm. 03, da E.E. Monsenhor José
Paulino, de Pouso Alegre, para a E.E. de Ensino Médio do Bairro Shangrilá de Pouso Alegre, a contar de 04/02/2019; Pouso Alegre, MaSP
1.165.692-3, Fábio Antônio Belinelli Silva, PEB1A, Química, 16 aulas,
adm. 04, da E.E. Monsenhor José Paulino, de Pouso Alegre, para a
E.E. de Ensino Médio do Bairro Shangrilá de Pouso Alegre, a contar
de 04/02/2019; Pouso Alegre, MaSP 1.132.281-5, Leonardo de Castro
Teixeira, PEB1A, Sociologia, 6 aulas, adm. 03, da E.E. Monsenhor José
Paulino, de Pouso Alegre, para a E.E. de Ensino Médio do Bairro Shangrilá de Pouso Alegre, a contar de 04/02/2019; Pouso Alegre, MaSP
1.408.486-7, Ana Paula Raposo, EEB1A, adm. 03, da E.E. Monsenhor
José Paulino, de Pouso Alegre, para a E.E. de Ensino Médio do Bairro
Shangrilá de Pouso Alegre, a contar de 04/02/2019.
30 1233778 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/19
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 936.931-5, Michelli
Aparecida Carina Calzavara, TDEV-I (Adm.01), Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 11/19, publicado em 08/02/19, por não ser mais de seu
interesse.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 21/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/12, à servidora: Guaxupé – E.E. Nossa Senhora
Aparecida, MaSP 351.713-3, Ana Cláudia Costa, PEBIII-P (Adm.01),
exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola D-III, por 04
meses, ref. ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 17/06/19,
com vistas à aposentadoria.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905310856040165.