TJMG 06/06/2019 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinta-feira, 06 de Junho de 2019 – 15
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 045/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente
ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Antonino Teixeira de Carvalho”, MaSP: 377882-6, Neuza Eterna do Amarante Freitas, ATB IV I /
SE-VI, Nº de Admissão 1, Ato nº 013/2019, publicado em 30/05/19, por
incorreção no cargo, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: MaSP: 377882-6,
Neuza Eterna do Amarante Freitas, ATV IV I / SE-VI, Nº de Admissão
1, leia-se: MaSP: 377882-6, Neuza Eterna do Amarante Freitas, ATB
IV I / SE-VI, Nº de Admissão 1.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 275/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, da servidora: Matozinhos, E. E. Visconde do Rio das Velhas, MaSP 1.477.000-2,
Olívia de Morais de Souza, para Olívia de Morais de Souza e Teixeira.
Retificação - Ato nº 046/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente
ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP:
341309-3, Silvânia Maria Braga, PEB III P, Nº de Admissão 3, Ato
nº 6/2007, publicado em 09/03/07, por acerto funcional, onde se lê:
ref. ao 1º quinquênio, a partir de 15/03/07, leia-se: ref. ao 2º quinquênio, a partir de 15/03/07; MaSP: 341309-3, Silvânia Maria Braga, PEB
III P, Nº de Admissão 3, Ato nº 019/2007, publicado em 07/06/07, por
acerto funcional, onde se lê: ref. ao 1º quinquênio, a partir de 13/06/07,
leia-se: ref. ao 3º quinquênio, a partir de 13/06/07; MaSP: 341309-3,
Silvânia Maria Braga, PEB III P, Nº de Admissão 3, Ato nº 007/2019,
publicado em 25/04/19, por acerto funcional, onde se lê: ref. aos 3º e
4º quinquênios, a partir de 13/05/19, leia-se: ref. ao 4º quinquênio, a
partir de 13/05/19.
Retificação - Ato nº 047/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Dr. José Otávio Couto
Mota”, MaSP: 530507-3, Sandra Maria de Souza, PEB II P / D IV,
Nº de Admissão 1, Ato nº 039/2017, publicado em 26/10/2017, por
motivo de acerto funcional, onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a
contar de 27/10/2014, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a contar de
27/08/2014.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
“Diretor em Exercício”
04 1235697 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
ANULAÇÃO-ATO Nº 42/2019
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE
FÉRIAS PRÊMIO no que se refere ao servidor: Timóteo EE Antônio
Silva MaSP: 547.193-3 Auxiliadora Catarina de Sena Lima Chaves
PEB1B, admissão 02, ato nº 144/2018 publicado em 08/11/2018 por
retificação incorreta.
ANULAÇÃO-ATO Nº 43/2019
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO no que se refere ao servidor: Timóteo EE Antônio Silva
MaSP: 547193-3 Auxiliadora Catarina de Sena Lima Chaves PEB1B,
admissão 02 ato nº 25/06 publicado em 24/02/06 por retificação indevida; MaSP: 547193-3 Auxiliadora Catarina de Sena Lima Chaves
PEB1B, admissão 02 ato nº 230/10 publicado em 12/11/2010 por retificação incorreta.
ANULAÇÃO-ATO Nº 44/2019
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO no que se refere ao servidor: Timóteo EE São Sebastião
MaSP: 884331-0 Luciane da Conceição Barros, ATB5F, admissão
01, ato nº 64/2019 publicado em 30/05/2019 referente a retificação de
férias-prêmio afastamento por duplicidade.
ANULAÇÃO-ATO Nº 45/2019
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO A DOCÊNCIA no que se refere ao servidor: Coronel
Fabriciano EE Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu MaSP: 829.766-5
Edson Dutra de Carvalho PEB3P/DI, admissão 01, referente ao 1º
e 2º biênios, ato nº 282/99 publicado em 08/01/2000 por retificação
indevida.
ANULAÇÃO-ATO Nº 46/2019
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS
PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA 2º quinquênio no que se refere ao servidor: Ipatinga EE Almirante Toyoda MaSP: 364.336-8 Oneida Lemos
Andrade PEB1O, admissão 02, ato nº 223/07 publicado em 07/11/07
por concessão incorreta.
ANULAÇÃO-ATO Nº 47/2019
ANULA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – 2º QUINQUENIO DE EXERCÍCIO no que se refere ao servidor: Ipatinga EE
Almirante Toyoda MaSP: 364.336-8 Oneida Lemos Andrade PEB1O,
admissão 02, ato nº 74/05 publicado em 11/08/05 por concessão
incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO-ATO Nº 20/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4º
do art. 31 da CE /1989, ao servidor: Coronel Fabriciano EE Dr. Geraldo
Perlingeiro de Abreu MaSP: 895437-2 Marilene Alves Campos Lage
PEB3J, admissão 01, referente ao 4 º quinquênio de exercício a partir de 01/05/2019; MaSP: 949.513-6 Robert de Avila Lopes PEB2M,
admissão 02, referente ao 4 º quinquênio de exercício a partir de
20/01/2019; Ipatinga EE Almirante Toyoda MaSP: 364.336-8 Oneida
Lemos Andrade PEB1O, admissão 02, referente ao 4 º quinquênio de
exercício a partir de 07/09/2014; CESEC João Guimarães Rosa MaSP:
1.061.834-6 Iranilda Fernandes Silva Guimarães ATB3G, admissão 01,
referente ao 4 º quinquênio de exercício a partir de 21/12/2018; MaSP:
865.144-0 Paulo Waquim PEB3J, admissão 02, referente ao 4 º quinquênio de exercício a partir de 02/12/2018; EE Dom Helvécio MaSP:
887.614-6 Adriana Araújo Silva Teles ATB1B, admissão 03 referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/11/18 data do protocolo
de aproveitamento de tempo; MaSP: 887.614-6 Adriana Araújo Silva
Teles ATB1B, admissão 03 referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 21/11/18 data do protocolo de aproveitamento de tempo; EE
Dona Caetana América Menezes MaSP: 321.126-5 Irani Aparecida
Martins de Freitas PEB1I/DV, admissão 03, referente ao 4 º quinquênio
de exercício a partir de 19/02/2018; EE Dona Canuta Rosa de Oliveira
Barbosa MaSP: 841.632-3 Anamaria Porfirio Fernandes Zinis PEB3H,
referente ao 4 º quinquênio de exercício a partir de 25/07/2015; EE João
XXIII MaSP: 615.112-0 Marilene Maria de Carvalho PEB3J, admissão
01, referente ao 4 º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019;
EE Engenheiro Amaro Lanari Junior MaSP: 553.534-9 Eliane Neres da
Silva PEB2L, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 24/05/2019; EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha MaSP:
1.322.317-7 Elizangela Fernandes Nascimento PEB1B, admissão 02,
referente ao 1 º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2018; MaSP:
1.322.314-4 Grazielle Mendes Barbosa PEB1B, admissão 02, referente
ao 1 º quinquênio de exercício a partir de 05/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO-ATO Nº 05/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4º do art. 31 da CE
/1989 ao servidor: Ipatinga EE Maurílio Albanese Novaes MaSP:
969.082-7 Edna Neves Paulino PEB1B, admissão 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 16/11/2016 com aproveitamento de
tempo no PEB1A, admissão 01 do qual foi desligado dos quais usufruiu
0 meses; Timóteo EE Antônio Silva MaSP: 1.113.432-7 Adriene Cristina da Silva PEB1B, admissão 03, referente ao 1 º quinquênio de exercício a partir de 13/12/2018 com aproveitamento de tempo no PEB1Aadmissão 02, do qual foi desligado dos quais usufruiu 0 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO-ATO Nº 07/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE /1989 ao servidor: Ipatinga EE Almirante Toyoda MaSP:
364336-8 Oneida Lemos Andrade PEB1O, admissão 02, 03 meses e 06
dias referente ao 2 º quinquênio de exercício a partir de 09/09/04.
REVOGAÇAO ATO Nº 22/2019
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO no que se
refere ao servidor: Coronel Fabriciano EE Dr. Geraldo Perlingeiro de
Abreu MaSP: 829.766-5 Edson Dutra de Carvalho PEB2H, admissão
02, referente ao 1º quinquênio, ato nº 22/01 publicado em 22/06/2001,
por exercício em cargo efetivo a partir de 04/02/2004; MaSP: 829.766-5
Edson Dutra de Carvalho PEB3P/ DI, admissão 01 referente ao 1º quinquênio ato nº 54/99 publicado em 08/01/2000, por exercício em cargo
efetivo a partir de 25/07/2002.
REVOGAÇAO ATO Nº 23/2019
REVOGA NO ATO DE CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA 5% no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano EE Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu MaSP: 829.766-5 Edson
Dutra de Carvalho PEB3P/ DI, admissão 01, referente ao 1º biênio,
ato nº 22/94 publicado em 11/08/1994, por exercício em cargo efetivo
a partir de 25/07/2002; MaSP: 829.766-5 Edson Dutra de Carvalho
PEB3P/ DI, admissão 01 referente ao 2º biênio ato nº 50/98 publicado
em 20/11/1998, por exercício em cargo efetivo a partir de 25/07/2002;
MaSP: 829.766-5 Edson Dutra de Carvalho PEB3P/ DI, admissão 01
referente ao 3º biênio ato nº 37/99 publicado em 08/01/2000, por exercício em cargo efetivo a partir de 25/07/2002; MaSP: 829.766-5 Edson
Dutra de Carvalho PEB3P/ DI, admissão 01 referente ao 4º biênio ato
nº 22/01 publicado em 22/06/2001, por exercício em cargo efetivo a
partir de 25/07/2002.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
05 1236106 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 10/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952 por até oito dias consecutivos ao servidor: Timóteo EE Professora Haydée de Souza Abreu
MaSP: 827.183-5 Maria Elizabeth de Abreu Teixeira PEB1A, admissão
04, a partir de 17/05/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 18/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao servidor: Ipatinga Cesec João Guimarães Rosa MaSP:
549.073-5 Maria Rosa Torres Dionisio PBD1A, admissão 02, a partir
de 19/05/2019.
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 19/2019
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Coronel Fabriciano EE Padre
José Maria de Man MaSP: 887.507-2 Marília Marta Oliveira PEB3H,
admissão 01 por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/06/2019; Santana do Paraíso EE Albertino Ferreira Drumond
MaSP: 551.186-0 Edmirson José de Oliveira PEB3P, admissão 01, por
02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/07/19.
QUINQUÊNIO ATO Nº 01/2019
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Ipatinga EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa MaSP: 515.132-9 Vera Lúcia Dias Soares PEB3F, admissão 02,
referente ao 1º quinquênio magistério a partir de 15/02/2010.
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
05 1236115 - 1
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 65/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS- PRÊMIO CONCESSÃO referente ao servidor: Ipatinga Cesec João Guimarães Rosa MaSP:
865.144-0 Paulo Waquim PEB3J, admissão 02, ato s/n publicado em
08/05/2004 por incorreção na vigência onde se lê; 1º quinquênio a partir de 16/01/2004, leia-se: 1º quinquênio a partir de 06/12/2003; MaSP:
865.144-0 Paulo Waquim PEB3J, admissão 02, ato 02/2009 publicado
em 07/04/2009 por incorreção na vigência onde se lê 2º quinquênio
a partir de 13/01/2009, leia-se: 2º quinquênio a partir de 04/12/2008;
EE Dona Canuta de Oliveira Barbosa MaSP: 887604-7 Magna Lúcia
Valgas PEB1I, admissão 01, ato nº 38/2017 publicado em 19/10/2017
por erro na vigência onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de
17/05/17, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 09/05/2017;
MaSP: 887604-7 Magna Lúcia Valgas PEB1I, admissão 01, ato nº 52/09
publicado em 13/11/09 por erro na vigência onde se lê: 3º quinquênio
de exercício a partir de 17/06/2009, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 23/05/2009; Timóteo EE Antônio Silva MaSP:547.193-3
Auxiliadora Catarina de Sena Lima Chaves PEB1B, admissão 02 ato
nº 52/14 publicado em 31/10/14 por erro na referência do quinquênio
e na vigência , onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 21/10/14, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 06/09/10.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 66/2019
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA referente ao servidor:
Ipatinga EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa MaSP: 887.604-7
Magna Lúcia Valgas, PEB1I, admissão 01, ato nº 05/07 publicado em
10/02/07 por erro na vigência onde se lê 6º biênio a partir de 06/07/06,
leia-se 6º biênio a partir de 24/06/06; MaSP: 887.604-7 Magna Lúcia
Valgas, PEB1I, admissão 01, ato nº 27/09 publicado em 04/09/09 por
erro na vigência onde se lê 7º biênio a partir de 21/08/08, leia-se 7º biênio a partir de 30/07/08; Timóteo EE Antônio Silva MaSP: 547.193-3
Auxiliadora Catarina de Sena Lima Chaves PEB1B, admissão 02, referente ao 3º biênio, ato nº 15/05 publicado em 25/06/05 por vigência
incorreta, onde se lê: 3º biênio a partir de 08/05/05, leia-se 3º biênio
a partir de 26/02/05; MaSP: 547.193-3 Auxiliadora Catarina de Sena
Lima Chaves PEB1B, admissão 02, referente ao 4º biênio, ato nº 30/08
publicado em 31/10/08 por vigência incorreta, onde se lê: 4º biênio a
partir de 08/05/07, leia-se 4º biênio a partir de 07/03/07.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 67/2019
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO: Ipatinga
EE Dona Canuta de Oliveira Barbosa MaSP: 887604-7 Magna Lúcia
Valgas PEB1I, admissão 01, ato nº 45/09 publicado em 13/11/09 por
erro na vigência onde se lê: 3º quinquênio de magistério a partir de
17/06/2009, leia-se: 3º quinquênio de magistério a partir de 23/05/2009;
Timóteo EE Antônio Silva MaSP: 547.193-3 Auxiliadora Catarina de
Sena Lima Chaves PEB1B, admissão 02, referente ao 2º quinquênio
magistério ato 56/09 publicado em 30/12/2009 por vigência incorreta,
onde se lê: 2º qq magistério a partir de 03/12/09 leia-se: 2º qq magistério a partir de 02/02/09.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
05 1236100 - 1
SRE de Ituiutaba
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2019
ANULA, NO ATO no que se referente ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino – MaSP 289.306-3.02, Lecioni Pereira Pinto,
EEBIIG, Férias Prêmio Concessão, Ato nº 04/2003, publicado em
07/03/2003, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 29/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cônego
Ângelo – MaSP 389.213-0.01, Ellen Christina de Souza, ATBIVG,
por 01 mês, referente(s) ao 4º quinquênio de exercício a partir de
18/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 13/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino – MaSP 289.306-3.02, Lecioni Pereira Pinto, EEBIIG, referente
ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 20/10/2003.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
05 1235979 - 1
SRE de Nova Era
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 193/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da
servidora: Ferros, EE Silveira Drumond, MaSP 321085-3, Ana Maria
Ribeiro a partir de 05/06/2019 referente ao 2º cargo, PEBIJ à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”,
da CF/88 c/ redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 8.013/10.950 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 de regime básico e mais 11 h/a de média quinquenal; Ferros, CESEC-Professor Júlio Carvalho Soares, MaSP 850733-7, Geratil
Alves Drumond a partir de 05/06/2019, referente ao 1º cargo, PEBIL
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “a”, c/c § 5º da CF/88 c/ redação dada pela EC nº 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a de
regime básico mais 05 h/a de média quinquenal e à continuidade à percepção de vice direção de 1.251 dias; Rio Piracicaba, CESEC-Martinha
de Oliveira Araújo, MaSP 879973-6, Maria Alice Nunes, a partir de
04/06/2019, referente ao 2º cargo, PEBIIIG à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a de regime básico.
ANULAÇÃO - ATO Nº 194/2019
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: João Monlevade, EE
Rúmia Maluf, MaSP 339408-7, Maria Aparecida Costa Rodrigues,
PEBIIIJ, 1º cargo, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº
186/2019, publicado em 29/05/2019, por motivo de desistência da
servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 195/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: João Monlevade, EE Dr Geraldo
Parreiras, MaSP 976673-4, Regina Perpétua Fernandes Alves, ATB5G,
1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/12/2018;
MaSP 1074981-0, Maira Almeida Figueiredo, PEB2E, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/12/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 196/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Bela Vista de Minas, EE Padre
Oswaldo de Podestá, MaSP 369652-3, Ronita Regina de Oliveira,
ATB3J, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 13/06/2019; Itabira, EE Professora Maricas Magalhães, MaSP
852424-1, Rosani Ribeiro Felipe, PEB1E, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2019; EE Professora Marciana Magalhães, MaSP 666418-9, Ana Carolina Pessoa Costa
de Carvalho, PEB2G, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 13/06/2019; EE Dona Eleonora Nunes Pereira,
MaSP 970224-2, Angélica Martins Lopes, EEB1A, 3º cargo, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2019;
EE Professor Emílio Pereira de Magalhães, MaSP 551503-6, Márcia
de Cássia Dias, ATB3I/SE-III, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2019; Nova Era, EE Padre
Vidigal, MaSP 335745-6, Maria Aparecida de Souza Gomes, PEB2E,
2º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 13/06/2019; EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP 967733-7, Greice
Déa de Andrade Lage, PEB1M, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 197/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor com vistas
à aposentadoria: Itabira, CESEC-Professora Dorinha Ferreira, MaSP
899025-1, Guiomar Quintão Almeida Ferreira, PEB1M, 1º cargo,
por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
17/06/2019.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 199/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, à servidora: Nova Era, EE Padre Vidigal, MASP
351615-0, Ronilda Aparecida Ciríaco, PEBIP, 1º cargo, no exercício do
cargo em comissão de Diretor de Escola - DIV, a partir de 13/12/2018.
ATO DE DESLIGAMENTO N° 192/2019
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Nova Era, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de
janeiro de 2015, a servidora:MaSP 1099202-2, Jordana de Magalhães
Gargiulo Moreira, PEB1A, 2º cargo, EE Mestre Zeca Amâncio, Itabira
a contar de 06/04/2015, para regularização da sua situação funcional.
05 1235826 - 1
SRE de Patrocínio
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Nély Amaral”, MaSP 1471630-2, Isadora Caixeta da Silveira, PEB I A, admissão
1, a partir de 24/5/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ibiá – E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP
655061-0, Samira Genoveva Almeida Rodrigues França, EEBD I A,
admissão 1, a partir de 21/5/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Patrocínio – E.E. “José Eduardo Aquino” / E.E. “Nély Amaral”, MaSP
1405288-0, Delienia Virgínia Pereira dos Reis para Delienia Virgínia
Pereira.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 03/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Cel. João Cândido
de Aguiar”, MaSP 974695-9, Deila Abadia Borges Santos, PEB I A,
admissão 2, 3 meses e 25 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 10/12/2018.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 09/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Patrocínio – “SRE
Patrocínio”, MaSP 1179485-6, Danila Aparecida de Souza Gama de
Santana, TDE II E – FGD-5, admissão 1, a partir de 24/5/2019.
05 1236112 - 1
SRE de Sete Lagoas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
274/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do Art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Sete Lagoas, E. E. Prefeito Zico
Paiva, MaSP 1.067.160-0, Liliane Almeida Moreira, PEBIA, admissão
03, a partir de 09/05/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 273/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do Art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Sete Lagoas, E. E. Dr. Ulisses Vasconcelos,
MaSP 1.253.652-0, Valéria Rodrigues Caetano, PEBIA, admissão 03,
a partir de 04/12/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
269/2019
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, das servidoras: Sete
Lagoas – E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 812.761-5,
Nislene de Souza Moura Maciel, a partir de 03/06/2019, referente ao
cargo 01, PEBIIIO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a; SRE – MaSP
972.422-0, Geralda Agda Medeiros, a partir de 03/06/2019, referente ao
cargo 01, ANEIID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS–PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 276/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS–PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Baldim – E. E. Oscar Artur
Guimarães, MaSP 884.445-8, Kátia Valéria dos Santos, PEBIA, cargo
05, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/12/2018
(data do requerimento de vinculação) e referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 01/04/2019; Pompéu – E. E. Dr. Jacinto Campos,
MaSP 357.138-7, Fausto Alberto Lobato da Costa, ATBIIIP, cargo
01, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 29/05/2019; E.
E. Pedro Roberto de Menezes, MaSP 1.074.312-8, Wender Melgaço
Vasconcelos, PEBIF, cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/07/2013 e referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 19/07/2018; MaSP 1.289.658-5, Nayara de Oliveira Souza,
PEBIIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
19/04/2018; MaSP 889.213-5, Joana Izabel de Oliveira Campos Menezes, PEBIIJ, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
13/05/2016; Sete Lagoas – E. E. de Ensino Médio, MaSP 860.230-2,
Alex Pinheiro de Oliveira, PEBIG, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir 29/05/2019; E. E. Professor Rousset, MaSP
452.649-7, Fernando Cristelli, PEBIA, cargo 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/02/2019; E. E. Santos Azeredo, MaSP
938.843-0, Silvânio Gonçalves dos Santos, PEBIB, cargo 04, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/06/2019 (data do requerimento de vinculação).
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 272/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do Art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Sete Lagoas, E. E.
Maria Amâncio, MaSP 1.408.598-9, Renata Lopes de Araújo, ATBIA,
admissão 03, a partir de 03/06/2019.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
05 1236272 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 266/2019
RETIFICA O ATO de férias-prêmio conversão em espécie, da servidora: Sete Lagoas - SRE, MaSP 353.364-3, Maria Elena Soares Goulart, PEBIIP, cargo 01, Ato 641/2016, publicado em 04/10/16, por
motivo de incorreção na publicação, onde se lê: Elena Soares Goulart,
leia-se: Maria Elena Soares Goulart.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 267/2019
RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989 da servidora: Sete
Lagoas - SRE MaSP 353.171-2, Jussara Moura de Almeida Oliveira
referente ao cargo 01, PEBII P, por motivo de incorreção na publicação,
Ato 25/2019 publicado em 07/02/2019, onde se lê: da função de vicediretor (1131) dias, leia-se: da função de vice-diretor (1130)dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 268/2019
RETIFICA O ATO de férias-prêmio conversão em espécie, da servidora: Sete Lagoas - SRE, MaSP 364.802-9, Maria Sheila Silva Fonseca,
PEBIIIP, cargo 01, Ato 483/2016, publicado em 06/08/16, por motivo
de incorreção na publicação, onde se lê: Sheila Silva Fonseca, leia-se:
Maria Sheila Silva Fonseca.
05 1236275 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 270/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do Art.
117, do ADCT da CE/1989, das servidoras: Sete Lagoas - SRE, MaSP
808.964-1, Emilene dos Anjos Dias Freire, PEBIIIJ, cargo 02, aposentada em 23/05/19, referente ao saldo de 06 meses.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
05 1236278 - 1
SRE de Uberaba
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 01/2019 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 01/2019 INSTAURA o processo administrativo nº 01/2018, por recebimento indevido de adicional de exigência
curricular, no período de 01/02/17 a 31/01/18, podendo sofrer acréscimo
caso a servidora continue a receber indevidamente no curso do processo
administrativo, referente à servidora: Leilane Vieira Porfirio Afonso –
MASP: 1.309.320-8 – PEB IA adm04 - nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 02/2019 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 02/2019 INSTAURA o processo administrativo nº 02/2018, por recebimento indevido de correção na informação das aulas de extensão de 9h/a, no período de 01/08/18 a 31/12/18,
podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber indevidamente no curso do processo administrativo, referente à servidora:
Meiriele Augusta Silva – MASP: 1.081.702-1 – PEB IA adm05 - nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 03/2019 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 03/2019 INSTAURA o processo administrativo nº 03/2018, por recebimento indevido de 2 aulas semanais de
A.E.C (direito a 2 e recebeu por 4), no período de 01/02/17 a 31/01/19,
podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber indevidamente no curso do processo administrativo, referente à servidora: Rutenea Ferreira Flauzino Alves – MASP: 1.168.525-2 – PEB IB adm02
- nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 04/2019 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 04/2019 INSTAURA o processo administrativo nº 04/2018, por recebimento indevido de pagamento sendo que
o servidor está totalmente faltoso, no período de 01/09/17 a 30/09/18,
podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber indevidamente no curso do processo administrativo, referente à servidora: Ronei
Conceição Duarte – MASP: 961.373-8 – PEB IB adm01 - nos termos
da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005.
TORNA SEM EFEITO - Ato nº 02/2019
Torna sem Efeito, o ato nº 04/19 de Designação de local de exercício,
publicado no MG de 16/05/19, referente à servidora: - Uberaba, E.E.
Miguel Laterza, Wilza Mara de Oliveira, MaSP: 444.424-6, ATBVH
adm.01, por servidora estar em gozo de férias prêmio.
ANULAÇÃO – Ato nº 15/2019
Anula no ato, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E. Minas
Gerais, Maria de Lourdes Meireles Bernardes, MaSP: 184.273-1,
ATBIV I adm.02, retificação de férias prêmio/afastamento, ato 43/19,
publicado em 30/05/19, por retificação incorreta.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – Ato nº 07/2019
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es): - Uberaba, Wilza Mara de Oliveira, MaSP: 444.424-6,
ATBVH adm.01; da: E.E. Miguel Laterza; para: E.E. Francisco Cândido Xavier, a partir de 07/06/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 07/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.23 da Lei nº 21710,
de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Uberaba, E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo, Daniel de Sousa Paula,
MaSP: 1.329.962-3, ATBIA adm.02, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissãode Secretário de Escola SE-II, a partir de 31/05/19.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 11/2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidora(s): - Iturama, E.E. Tiradentes, Patrícia Marcelo Castor Rodrigues, MaSP: 1.457.283-8, PEBIA
adm.01, a partir de 27/05/19.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906052023140115.