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TJMG 20/06/2019 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Uberlândia
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
89/19
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 596835.9.1, Fátima Adrienne de Macedo Soares, ANE3J, Ato nº 35/19, publicado em 24/05/2019, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio Afastamento, a bem do serviço público.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 90/19
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 596835.9.1, Fátima Adrienne de
Macedo Soares, ANE3J, Ato nº 76/19, publicado em 07/06/2019, na
parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, a bem do serviço
público.
REVOGAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
17/19
Revoga o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 374951.2.1, Elza Gonçalves Siqueira Morais,
PEB2L, Ato nº 70/12, publicado em 19/12/2012, por ter se afastado
para aposentadoria, a partir de 27/03/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 40/19
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E. Padre Eloi, Masp 951017.3.1,
Lucielaine Juversina Silverio Soares, EEB2F, por 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2019; - Campina Verde,
E.E. Ana Chaves, Masp 1101676.3.1, Luiza Betânia da Costa Barbosa,
PEB1F, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
29/07/2019;- Monte Alegre de Minas, E.E. de Monte Alegre de Minas,
Masp 879083.4.1, Joelma Cristina do Nascimento Alves, PEB2H,
por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de
30/07/2019; Masp 879083.4.2, Joelma Cristina do Nascimento Alves,
PEB2G, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
30/07/2019; - Tupaciguara, E.E. Braulino Mamede, Masp 1324293.8.2,
Leide Martins Gonçalves Araújo, PEB1B, por 02 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 29/07/2019; E.E. Sebastião Dias
Ferraz, Masp 380153.7.1, Paula Andrade de Faria Costa, ATB4H, por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/072019; Uberlândia, E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 883954.0.1, Leudinesio Antonio da Silva, PEB3O, por 02 meses referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 29/07/2019; E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa,
Masp 1005270.2.2, Suzi Rejane Lima Nunes, PEB1F, por 02 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2019; E.E.
Hortêncio Diniz, Masp 1056904.4.1, Willian José dos Santos, PEB2H,
por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de
29/07/2019; E.E. Messias Pedreiro, Masp 380144.6.1, Maria Inês Fernandes Bevilaqua, ATB5I, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 29/07/2019; E.E. Rotary, Masp 1055598.5.1, Maria
Lúcia Soares, PEB1F, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2019; E.E. Teotônio Vilela, Masp 1077308.3.1,
Maria Ivanete Nascimento Monteiro, PEB1E, por 02 meses referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 41/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 573183.1.1, Cristiane Rodrigues Ferreira Magota, ANE3G, por 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 09/07/2019; Masp 379634.9.1,
Neiva de Fatima Mendes, TDE3I, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/07/2019; Masp 1063200.8.1, Neucinea Fiuza Gomes, ANE1G, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 16/07/2019; Masp 1059583.3.1, Teresa Virginia de
Camargos, ANE1B, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 16/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 42/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E.
do Parque São Jorge, Masp 308661.8.1, Lindamar Batista de Sousa,
ASB3I, por 01 mês referente ao 7º quinquênio de exercício a partir
de 24/06/2019 em razão de aposentadoria; E.E. Maria da Conceição
Barbosa de Souza, Masp 381262.5.1, Juliene Leonel de Almeida Mendonça, PEB4P, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 24/06/2019 em razão de aposentadoria.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 91/09
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 331226.1.2, Ana Maria Miranda Santos, PEB2H,
Ato nº 99/95, publicado em 23/09/1995, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio Concessão, em razão de acerto no processo de aposentadoria; Masp 365984.4.1, Maria Abadia Dias Costa, PEB1M,
Ato nº 47/19, publicado em 07/06/2019, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio Concessão, em razão de acerto na aposentadoria; Masp
308746.7.1, Maria Divina da Costa Alves, ASB3I, Ato nº 41/19, publicado em 17/05/2019, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão referente ao 5º e 6º quinquênio, por motivo de ato duplicado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 53/19
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Antônio Luís Bastos, Masp
445084.7.1, João Batista de Morais, PEB3I, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/12/2018; E.E. João Rezende, Masp
1271923.3.3, Tiago Luiz Gabriel, PEB1C, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 23/03/2018; SRE, Masp 331226.1.2, Ana Maria
Miranda Santos, PEB2H, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/1994; Masp 374951.2.1, Elza Gonçalves Siqueira Morais,
PEB2L, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/01/2013;
Masp 365984.4.1, Maria Abadia Dias Costa, PEB1M, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 10/06/2003 e 4º quinquênio
de exercício a partir de 10/06/2008; Masp 270045.8.1, Mariza Ayres
Scagliarini Alvares, PEB2P, referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 23/01/2013; Masp 277924.7.1, Raimunda Neli de Ávila
Siqueira, PEB1F, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
10/04/2011; E.E. Teotônio Vilela, Masp 1052618.4.1, Nilson Santos
dos Reis, PEB4G D2, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 03/02/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 54/19
Concede Dois Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 365984.4.1, Maria
Abadia Dias Costa, PEB1M, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 10/06/1998 por ter usufruído 01 mês em 1995.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 12/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professor
Ederlindo Lannes Bernardes, Masp 1272182.5.1, Eduardo André de
Oliveira, PEBD1A, a partir de 06/06/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 37/19
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. do
Parque São Jorge, Masp 696098.3.3, Maria Perpetua do Socorro Rodrigues Leite Nascimento, PEB1A, a partir de 05/05/2019; E.E. Novo
Horizonte Educação Especial, Masp 289743.7.2, Rose Lee Mora May
Chaves, P5A, a partir de 07/07/2000 para regularização da vida funcional do servidor.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 38/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias

consecutivos, ao servidor: - Monte Alegre de Minas, E.E. Eufrausina
da Costa Araújo, Masp 1219629.1.1, Silvana Silva Nascimento Martins, EEBD1A, a partir de 29/05/2019; Masp 1219629.1.2, Silvana
Silva Nascimento Martins, PEBD1A, a partir de 29/05/2019; - Prata,
E.E. Professor Valentim, Masp 1130932.5.3, Paula Cristina Alves Nascimento, ATBD1A, a partir de 26/05/2019; - Uberlândia, E.E. Mário
Porto, Masp 1313170.1.1, Jussélia de Araujo Dantas Santos, ASBD1A,
a partir de 09/06/2019; E.E. Presidente Juscelino Kubitschek, Masp
1174811.8.1, Cleonice Muniz da Conceição, PEBD1A, a partir de
24/05/2019; E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 1394185.1.1,
Elisabete Bede Cavalcante, ASBD1A, a partir de 08/06/2019; E.E.
Segismundo Pereira, Masp 1253937.5.1, Euvania Evangelista de Freitas Souza, PEBD1A, a partir de 05/06/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: - Uberlândia, E.E. Lourdes de Carvalho, Masp 681728.2.1,
Norma Aparecida da Silva Menezes, a partir de 10/06/2019, referente
ao PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 combinado com § 5º do artigo 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 11 h/a de extensão de carga horária; E.E. Professora Juvenília
Ferreira dos Santos, Masp 698002.3.1, Flávia Francisneide Mariano
de Souza Rassi, a partir de 17/06/2019, referente ao PEB2P, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado
com § 5º do artigo 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 8 h/a de
exigência curricular.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora em Exercício
19 1241341 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO – ATO Nº 82/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 331226.1.2, Ana Maria Miranda Santos, PEB1M, Ato nº 16/2002, publicado em 26/02/2002, por motivo
de acerto processo aposentadoria, onde se lê: 02 meses a contar
de 01/03/2002 restando 1 mês e 15 dias, leia-se: 02 meses a contar de 01/03/2002 restando 1 mês referente ao 1º quinquênio; Masp
308527.1.1, Evaneide Rodrigues dos Reis, ASB1L, Atos nº 46/09 e
88/13, publicados em 06/06/2009 e 30/11/2013, por motivo de acerto
no processo de aposentadoria, onde se lê: referente ao 4º quinquênio, de
exercício, a partir de 01/07/09, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 02/12/2013, leia-se: referente ao 5º quinquênio, de exercício,
a partir de 01/07/2009, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 02/12/2013; Masp 365984.4.1, Maria Abadia Dias Costa, PEB1M,
Atos nºs 38/95, 50/95, 57/95, 68/10, 73/12, publicados em 23/08/1995,
17/10/1995, 27/12/1995, 07/07/2010, 22/12/2012, por motivo de acerto
processo aposentadoria, onde se lê: 01 mês a contar de 01/08/95 referente ao 1º decênio, 01 mês a contar de 01/09/95 referente ao 1º decênio, 02 meses a contar de 01/10/95 referente ao 1º decênio, 01 mês
a contar de 01/08/10 referente ao 5º quinquênio, 02 meses a contar
de 01/02/13 referente ao 5º quinquênio, leia-se: 01 mês a contar de
01/08/95 referente ao 1º quinquênio, 01 mês a contar de 01/09/95 referente ao 1º quinquênio, 02 meses a contar de 01/10/95 referente ao 1º e
2º quinquênio, 01 mês a contar de 01/08/10 referente ao 4º quinquênio,
02 meses a contar de 01/02/13 referente ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 83/19
Retifica o Ato de Licença Gestante, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Teotônio Vilela, Masp 1251475.8.3, Luana Mendes Sousa,
PEB1B, Ato nº 20/19, publicado em 31/05/2019, por motivo de incorreção na data do afastamento, onde se lê: a partir de 16/05/2019, leia-se:
a partir de 14/05/2019.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora em Exercício
19 1241344 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 15/19
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 270140.7, Antonio Carlos Santana, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,
a partir de 30/06/2015 em cumprimento a decisão judicial processo
nº 5025214-69.2018.8.13.0702; Masp 270140.7, Antonio Carlos Santana, PEB2P, admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola DII, a partir de 30/06/2015 em cumprimento a decisão judicial processo nº 5025214-69.2018.8.13.0702; Masp 295909.6,
Edson Luiz Aleixo, PEB2P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 30/06/2015 em cumprimento a decisão judicial processo nº 5027929-84.2018.8.13.0702;
Masp 229322.3, Gloria Matilde Ferreira de Brito, PEB2G, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI,
a partir de 30/06/2015 em cumprimento a decisão judicial processo nº
5002465-24.2019.8.13.0702; Masp 171455.9, Luiza Maria de Sousa
Fernandes, PEB2L, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por
cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de 4/10, Diretor de Escola, DI, a partir de 13/06/2019; Masp
251618.5, Sirlei de Fatima Alves Moraes, PEB2P, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de
30/06/2015 em cumprimento a decisão judicial processo nº 502521469.2018.8.13.0702; Masp 121550.8, Valda Alves Peres, PEB1E, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI,
a partir de 30/06/2015 em cumprimento a decisão judicial processo nº
5002465-24.2019.8.13.0702; Masp 256935.8, Waldemar de Oliveira
Junior, PEB1P, admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola DI, a partir de 30/06/2015 em cumprimento a decisão
judicial processo nº 5027929-84.2018.8.13.0702.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/19
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Uberlândia, E.E. Padre Mário Forestan, Masp 1063642.1, Fernanda Bento
de Souza, PEB1G, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 11/06/2019.
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 07/19
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 277924.7.1, Raimunda Neli de Ávila
Siqueira, PEB1F, referente ao 6º quinquênio a partir de 10/04/2011.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 12/19
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 277924.7.1, Raimunda Neli de
Ávila Siqueira, a partir de 10/04/2011, referente ao cargo de PEB1F.
ANULAÇÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL – ATO Nº 92/19
Anula o Ato de Progressão Horizontal, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 374951.2.1, Elza Gonçalves Siqueira Morais, PEB2L,
Ato nº 35/2001, publicado em 09/11/2001, na parte em que concedeu
Progressão Horizontal, por ter tido uma Promoção por acesso determinação judicial anterior.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora em Exercício
19 1241342 - 1

SRE de Varginha
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/19
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE

MUNICÍPIO

ESCOLA

MaSP

NOME

CARGO

Cristina de
Varginha Boa Esperança EE Professora Silvia Mesquita 1.154.685-0 Vanessa
Sousa Vieira
EE
Cel.
Gabriel
Penha
de
Varginha Varginha
1.005.366-8 Teresinha Celeste Naves
Paiva

DE PARA A PARTIR
ADM A/S
A/S
DE

PEB I B

2

10

16

05/06/19

PEB I A

3

11

14

10/05/19
19 1241355 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 16/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Campo do Meio, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.508-0, Deonice
Cabral Noronha, PEB III O, adm. 1, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 23/01/14; Varginha E.E. Irmão Mário Esdras,
MaSP 1.121.577-9, Larissa Helena Pimenta Virgílio, PEB I B, adm.
1, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/05/18; Varginha, SRE, MaSP 836.777-3, Marizete Moreira Ramos Tavolar, ANE
III G / FGD-5, adm. 01, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
15/12/17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03/07/18,
ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 454.154-6, Daniela Mendes
Francisco Rosa, TDE I C, adm. 3, por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 01/07/19; Varginha, SRE, MaSP 597.881-2, Neila
Cristina Couto Regal e Silva, TDE II G / FGD-5, adm. 1, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/19
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor (es): Alfenas, E.E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 750.175-2,
Alessandra Gaspar Martins, para Alessandra Gaspar Martins Pereira;
Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 380.420-0, Gislene Rocha
Abreu Machado, para Gislene Rocha Abreu Pereira; Elói Mendes, EE
Brasilino Alves Pereira, MaSP 1.381.821-6, Ângela Maria da Silva,
Ângela Maria da Silva Augusto; Lambari, E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 1.129.751-2, Samira Gonçalves Jardim
Ferreira, para Samira Gonçalves Jardim; Nepomuceno, E.E. Licas de
Lima, MaSP 1.324.797-8, Marlene Flávia Batista da Silva, para Marlene Flávia Batista da Silva Santos; Três Pontas, E.E Mons. João Batista
da Silveira, MaSP 1.323.548-6, Ana Paula Gomes Martins, para Ana
Paula Gomes Martins Silva; Varginha, para E.E. Dep. Domingos de
Figueiredo, MaSP 1.008.224-6, Amanda das Graças Vazi, para Amanda
das Graças Vazi da Cruz.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP
1.055.709-8, Maria Fernanda Sosa Testa, ATB IV G (exercendo SE III),
a partir de 30/05/19; Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 1.284.356-1,
Maria Aparecida de Araújo Cardoso, ATB I B, adm. 2, a partir de
26/04/19; Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 1.209.899-2,
Márcia Marques de Oliveira, PEB I B, adm. 3, a partir de 27/05/19;
Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 1.209.899-2, Márcia
Marques de Oliveira, PEB I A, adm. 4, a partir de 27/05/19; Campanha,
E.E. Dom Inocêncio, MaSP 1.048.019-2, Letícia Maria de Andrade
Pires, PEB I A, adm. 3, a partir de 13/04/19; Campos Gerais, E.E. Prof.
Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 319.110-3, Rosemary Abdala
Miranda e Abdalla, EEB I A, adm. 3, a partir de 09/05/19; Coqueiral, E.E. Frei Eustáquio, MaSP 957.938-4, Milza Rodileia Pereira de
Oliveira, PEB I A, adm. 2, a partir de 11/05/19; Ilicínea, E.E. Nossa
Senhora Aparecida, MaSP 886.877-0, Maria Assunção de Oliveira
Damasceno, PEB III D – adm. 1, referente ao 6º biênio, a partir de
03/05/08; Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 886.877-0,
Maria Assunção Oliveira, PEB II P, adm. 1, a partir de 19/05/19; Lambari, E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 1.324.322-5,
Luciana Borges dos Reis Castro, ATB II B, adm. 1, a partir de 09/05/19;
Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 930.431-2, Mônica de Cássia Soares, EEB II D, adm. 2, a partir de 24/05/19; Três Corações, E.E. Bueno
Brandão, MaSP 1.015.960-6, Fernanda Avelar Suzuki Genovêz, PEB I
A, adm. 3, a partir de 12/05/19; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira
Gazola, MaSP 290.768-1, Joana D’Arc Martins de Brito Barbosa, PEB
I B, adm. 2, a partir de 03/05/19; Três Pontas, E.E. Mons. João Batista
da Silveira, MaSP 616.683-9, Adriana Antonia Alves Andrade, PEB I
B, adm. 3, a partir de 16/04/19; Varginha, Conservatório Estadual de
Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 1.195.354-4, Thayane de
Oliveira Ferreira Furtado, PEB I A, adm. 3, a partir de 21/03/19; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 318.584-0, Albertina
Maria Rita dos Santos Quina, PEB I P (exercendo D III), adm. 1, a
partir de 04/05/19; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP
318.584-0, Albertina Maria Rita dos Santos Quina, PEB I P (exercendo
D III), adm. 1, a partir de 13/05/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP
1.439.066-0, Ana Franciely Cabral de Queiroz, PEBD1, adm. 1, a partir
de 15/04/19; Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 899.965-8, Margarete
Cristina de Carvalho, ATBD1, adm. 2, a partir de 07/05/19; Alfenas,
E.E. Prof. Viana, MaSP 1.250.217-5, Sabina Beatriz Sosa Testa Pontes, PEBD1, adm. 2, a partir de 30/05/19; Boa Esperança, E.E. Dr. Sá
Brito, MaSP 1.010.337-2, Andréa Aparecida de Faria, PEBD1, adm. 3,
a partir de 25/04/19; Boa Esperança, E.E. Prof. Nestor Lacerda, MaSP
604.947-2, Regina Melo Moscardini Costa, PEBD1, adm. 2, a partir de 27/04/19; Campos Gerais, E.E. Carlos Góis, MaSP 974.191-9,
Josefina Carvalho Araújo Freire, PEBD1, adm. 3, a partir de 01/04/19;
Coqueiral, E.E. Maria de Araújo Magalhães Pinto, MaSP 958.119-0,
Neusa Maria Pereira, ASBD1, adm. 2, a partir de 11/05/19; Coqueiral, E.E. Maria de Araújo Magalhães Pinto, MaSP 1.405.546-1, Santuza da Silva Marques Fonseca, ASBD1, adm. 1, a partir de 06/05/19;
Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 898.832-1, Sirlei da Silva Faria,
ASBD1, adm. 2, a partir de 26/05/19; Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do
Amaral, MaSP 1.288.222-1, Maria Lúcia de Alcântara Silva, ASBD1,
adm. 1, a partir de 22/04/19; Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida,
MaSP 834.266-9, Sônia Vieira, ASBD1, adm. 2, a partir de 02/06/19;
Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 1.007.448-2, Edilene Mendes Machado, PEBD1, adm. 2, a partir de 23/04/19; Três Corações,
E.E. Mons. Jose Guimarães Fonseca, MaSP 749.449-5, Rosana Aparecida Marques Rosa, PEBD1, adm. 2, a partir de 27/03/19; Três Pontas,
E.E. Cônego José Maria, MaSP 1.094.636-6, Gláucia Renata Bernardes, PEBD1, adm. 2, a partir de 09/05/19; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 1.218.131-9, Vanderlei de Souza Romanielo,
ASBD1, adm. 1, a partir de 02/06/19; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 744.100-9, Tereza de Jesus Souza, ASBD1, adm. 2, a partir
de 11/05/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Lambari, E.E. João Nunes
Ferreira, MaSP 1.254.003-5, Camila Cândida da Silva Cruz, PEB I
A, adm. 3, a partir de 27/04/19; Luminárias, E.E. Professor Fábregas,
MaSP 1.280.528-9, Rita de Cássia Nogueira, PEB I A, adm. 2, a partir
de 24/05/19; Luminárias, E.E. Professor Fábregas, MaSP 1.280.528-9,
Rita de Cássia Nogueira, PEB I A, adm. 3, a partir de 24/05/19; Luminárias, E.E. Prof. Fábregas, MaSP 1.322.197-3, Mario Lucas Guimarães Junior, ATB I A, adm. 2, a partir de 24/05/19; Três Pontas, E.E
Mons. João Batista da Silveira, MaSP 1.323.548-6, Ana Paula Gomes
Martins, ATB I B (exercendo SE IV), adm. 3, a partir de 17/04/19; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 1.297.993-6, Elvis
Rezende Messias, PEB I B, adm. 3, a partir de 24/11/18; Varginha, E.E.
São Sebastião, MaSP 1.280.222-9, Marcelo Alexandre Alves, PEB II B,
adm. 3, a partir de 25/05/19.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP
1.472.264-9, Amanda Chiaradia Magalhães Vieira, EEBD1, adm. 1, a
partir de 11/05/19; Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP 937.781-3,
Fabíola Karla Siqueira Garrone, PEBD1, adm. 2, a partir de 26/04/19;
Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP 1.127.458-6,
Aniele Andrade Santiago, PEBD1, adm. 1, a partir de 10/05/19; Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 1.287.058-0, Luciana Cândida
Rangel Alves, PEBD1, adm. 1, a partir de 04/12/18; São Gonçalo do
Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 1.373.343-1, Lucas
Bertolaccini de Souza Cobra, PEBD1, adm. 1, a partir de 17/05/19;
Três Pontas, E.E. Profª. Marieta Castro, MaSP 1.406.713-6, Maria Aparecida de Sousa, ASBD1, adm. 1, a partir de 17/05/19; Turvolândia,
E.E. Nossa Senhora da Piedade, MaSP 1.473.889-2, Jussimara Luzia
Silva, PEBD1, adm. 1, a partir de 13/05/19; Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 1.431.191-4, Daniela Janbeli de Oliveira, PEBS1, adm. 1,
a partir de 24/11/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/19
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Três Pontas, na E.E. Pres. Tancredo Neves, MaSP 319.192-1,
Wilma Regina Scalioni Moreira, PEB II P- Matemática, adm. 1, a partir
de 11/06/19, em retorno de Ajustamento Preliminar à Aposentadoria.
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/19
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Campos Gerais,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.177-9, Igna
Maria de Carvalho Barros, PEB II J, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão, ref. 4º quinquênio, ato nº 55/15 publicado em 29/12/15,
por impossibilidade de retificação; São Gonçalo do Sapucaí, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 953.784-6, Inês de Lima
Baldim, ASB I D, adm. 1, Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ato nº 19/19 publicado em 01/05/19, por impossibilidade de retificação.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/19
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao (s) servidor (es): Varginha, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 333.647-6, Maria da Glória Silvério de Aguiar,
PEB I P, adm.1, referente ao 5º quinquênio magistério, a partir de
04/04/11, para regularização da situação funcional.
Paulo Leandro de Carvalho
Diretor em exercício
19 1241362 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/19
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio-Zona Rural-Concessão referente ao servidor: Campo do Meio, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.508-0, Deonice Cabral Noronha, PEB III O,
adm. 1, ato nº 19/95 publicado em 15/08/95, por incorreção na publicaçao, onde se lê: 06 meses referente ao 2º quinquênio, leia-se: 06 meses
referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campo do Meio, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.508-0, Deonice Cabral Noronha, PEB III O, adm. 1, ato nº
29/2000, publicado em 20/06/00, por aplicação do art. 290 da CE/89,
onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio, leia-se: 04 meses e 06
dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/01/99;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Campo do
Meio, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.508-0,
Deonice Cabral Noronha, PEB III O, adm. 1, ato nº 20/05 publicado em
30/07/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 28/05/05, leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/01/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 338.177-9, Igna Maria de Carvalho Barros, PEB II J, adm. 1, ato
nº 15/95 publicado em 02/08/95, por aplicação do art. 290 da CE/89,
onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 04 meses e 02
dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/05/95;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 338.177-9, Igna Maria de Carvalho Barros, PEB II J, adm. 1,
ato nº 15/05 publicado em 25/06/05, por incorreção na vigência, onde
se lê: 03 meses ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/05/05,
leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de
05/05/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 338.177-9, Igna Maria de Carvalho Barros, PEB II J, adm. 1, ato
nº 01/11 publicado em 07/02/11, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/10, leia-se: ref. ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/10;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria eferente ao servidor: Carmo da Cachoeira, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 807.092-2, Gerusa Favaro Santana, PEB II F,
adm. 1, ato nº 01/16 publicado em 24/06/16, por incorreção na publicação, onde se lê: proporcionais a 6.900 dias de exercício, leia-se: proporcionais a 6.905 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Fama, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
291.078-4, Maria Regina Valério Fonseca, PEB II P, adm. 2, ato nº
33/05 publicado em 07/12/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 3
º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/05, leia-se: 3º quinquênio
de exercício, a partir de 03/08/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão +Proporcionalidade
referente ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 330.030-8, Télvia Maria Rafael Garcia Silveira, PEB
III P, adm. 1, ato nº 34/95 publicado em 13/12/95, por incorreção na
publicação, onde se lê: 08 meses ref. aos 1º e 2º quinquênios, leia-se: 08
meses e 13 dias ref. ao 1º decênio, a partir de 22/11/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 1.093.857-9, Nildo Antônio de Paiva, PEB II E, adm. 1, ato nº 10/19 publicado em 18/04/19,
por alteração no período, onde se lê: a partir de 15/05/19, leia-se: a
partir de 17/05/19;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Bento Abade, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 1.001.877-8, Márcio Vicente Furtado, PEB II E, adm. 1, ato nº
18/06 publicado em 12/10/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º
quinquênio de exercício a partir de 07/05/06, leia-se: 1º quinquênio de
exercício a partir de 03/05/06;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 953.784-6, Inês de Lima Baldim, ASB I D,
adm. 1, ato nº 15/14 publicado em 09/05/14, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 4.965 dias de exercício, leia-se:
proporcional a 4.962 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 1.325.629-2,
William James Martins Hanson, ATB II B, adm. 1, ato nº 12/19 publicado em 02/05/19, por alteração no número de meses, onde se lê: por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/05/19,
leia-se: por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/05/19;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906192103000123.