TJMG 12/07/2019 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
São Sebastião do Paraíso – E.E. São João da Escócia, MaSP 380.367-3,
Suely Ferreira, ATBV-J (Adm.01) e PEBII-F (Adm.02), pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/19, vinculado ao cargo efetivo de
PEBII-F (Adm.02); E.E. Paraisense, MaSP 354.926-8, Adilson Luciano
Pimenta Rezende, PEBIII-P (Adm.01) e PEBII-J (Adm.02), pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/19, vinculado ao cargo efetivo
de PEBIII-P (Adm.01); E.E. Clóvis Salgado, MaSP 764.739-9, Regina
Cândida Benassi Silva, PEBIII-P (Adm.01) e PEBIII-P (Adm.02), pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/19, vinculado ao cargo
efetivo de PEBIII-P (Adm.01); E.E. Paula Frassinetti, MaSP 763.001-5,
Leo Revelini Naves, PEBIII-P (Adm.01) e PEBII-J (Adm.02), pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/19, vinculado ao cargo
efetivo de PEBIII-P (Adm.01); E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP
488.074-6, José Luiz Gomes, PEBIII-P (Adm.01) e PEBII-P (Adm.02),
pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/19, vinculado
ao cargo efetivo de PEBIII-P (Adm.01); São Tomás de Aquino – E.E.
Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1.277.811-4, Frank Sinatra de
Souza Bernardes, PEBI-A (Adm.03) e PEBI-A (Adm.04), pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/19, vinculado ao cargo efetivo
de PEBI-A (Adm.03).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23, da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
dos servidores: Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 1.409.991-5,
Simone Batalha Velten, PEBI-A (Adm.02), pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/19; Guaranésia – E.E.
Alice Autran Dourado, MaSP 1.012.132-5, Marco Aurélio Pereira
Rollo, PEBIII-J (Adm.01), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DII, a partir de 01/07/19; Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 1.156.117-2, Roberta Magalhães Affini, PEBI-B
(Adm.03), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a
partir de 01/07/19; E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 1.109.920-7,
Fabrício Menezes Netto da Silva, PEBII-F (Adm.01), pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/19; Ibiraci –
E.E. Dr. Antônio Carlos, MaSP 893.542-1, Kátia Xavier da Silva Rigo,
EEBI-A (Adm.03), pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 01/07/19; Monte Santo de Minas – E.E. Américo de
Paiva, MaSP 1.133.261-6, Cláudia Perpétua Baldo dos Santos, PEBII-E
(Adm.01), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a
partir de 01/07/19; São Sebastião do Paraíso – E.E. Com. João Alves
de Figueiredo, MaSP 614.946-2, Oneide Maria de Souza Silva, PEBI-B
(Adm.03), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a
partir de 01/07/19; E.E. Profª. Inês Miranda Almeida, MaSP 334.189-8,
Kátia Maria Taliberti Lôvo, EEBI-A (Adm.03), pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/19; CESEC
– Alda Polastre, MaSP 1.109.559-3, Elen Daiani Gonçalves, PEBII-F
(Adm.01), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a
partir de 01/07/19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 10/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, e Lei nº 21.735/15,
para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
Itamogi – E.E. José Soares de Araújo, MaSP 379.286-8, J.P., ATBV-J
(Adm.01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 11/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, e Lei nº 21.735/15,
para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 599.489-2, A.T.P.,
PEBI-A (Adm.04).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 12/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, e Lei nº 21.735/15,
para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
Itamogi – Aposentada, MaSP 330.146-2, N.A.C.S., PEBI-L (Adm.01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 14/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, e Lei nº 21.735/15,
para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 369.147-4, A.A.C., ATBV-L
(Adm.01).
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
10 1248372 - 1
SRE de Uberlândia
ANULAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 100/19
Anula o Ato de Opção Remuneratória, referente ao servidor: - Monte
Alegre de Minas, E.E. de Monte Alegre de Minas, Masp 1149127.1.4,
Altieres Alves Peres, PEB1A, Ato nº 18/19, publicado em 05/07/2019,
na parte em que concedeu Opção Remuneratória, por erro na publicação; E.E. Tancredo Martins, Masp 334301.9.2, Deuzeni Gervásio da
Silva Moura, PEB2P, Ato nº 18/19, publicado em 05/07/2019, na parte
em que concedeu Opção Remuneratória, por erro na publicação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 22/19
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Araguari, E.E. Antônio Nunes de Carvalho Filho, Masp 963918.8, Dioni da
Silva e Paiva, PEB1N, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2019; E.E. Isolina
França Soares Tôrres, Masp 1179825.3, Stela Beatriz Duarte, PEB1B,
admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a
partir de 01/07/2019; E.E. José Carneiro da Cunha, Masp 380741.9,
Aparecida Divina da Cunha Sobrinho, PEB1A, admissão 05, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
01/07/2019; E.E. Raul Soares, Masp 950424.2, Luciana de Sousa
Manoukian, PEB3L, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2019; - Campina Verde,
CESEC Professora Romilda Diniz, Masp 658509.5, Rosalva Severino
de Lima Faria, PEB3P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2019; - Monte
Alegre de Minas, E.E. de Monte Alegre de Minas, Masp 1149127.1,
Altieres Alves Peres, PEB1A, admissão 04, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2019; E.E. Tancredo Martins, Masp 334301.9, Deuzeni Gervásio da Silva Moura,
PEB2P, admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 01/07/2019; - Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz,
Masp 958474.9, Ana Karime Costa de Araújo Vilela, PEB1B, admissão
03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
01/07/2019; - Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de
Uberlândia, Masp 1076427.2, Maxwell da Silva Rocha, PEB2F, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir
de 01/07/2019; Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli, Masp 1110778.6, Julio Cesar de Almeida, PEB1A, admissão 04,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de
01/07/2019; E.E. Alda Mota Batista, Masp 972922.9, Luciana Boldieri
Salmazi de Carvalho, PEB2I, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2019; E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 834966.4, Andréia Cristina Sant’Ana,
PEB1B, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DII, a partir de 01/07/2019; E.E Bueno Brandão, Masp 1272208.8, Joaquim Alves Mamede, PEB1B, admissão 02, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2019; E.E. de
Uberlândia, Masp 1118068.4, Kátia Alves Melo Tostes, PEB1B, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir
de 01/07/2019; E.E. Dona Alexandra Pedreiro, Masp 318224.3, Nara
Aparecida de Araújo Oliveira, PEB3P, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2019; E.E. Enéas
de Oliveira Guimarães, Masp 1219210.0, Lais Maia, PEB2B, admissão
02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
01/07/2019; E.E. Felisberto Alves Carrejo, Masp 1305540.5, Bruno
Leonardo Pereira da Silva Rodrigues, PEB1B, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
01/07/2019; E.E. Hercília Martins Rezende, Masp 1325158.2, Ana
Paula Alves Alcantara, PEB1B, admissão 02, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2019; E.E. Honório Guimarães, Masp 1325108.7, Paulo Henrique Ribeiro da Rocha,
PEB1A, admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 01/07/2019; E.E. Jardim Ipanema, Masp 1128283.7,
Susiane Araújo Alves Santos, PEB1E, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2019; E.E. José
Gomes Junqueira, Masp 1127590.6, Wylsa Gomes Neves Reis, PEB1A,
admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII,
a partir de 01/07/2019; E.E. Neuza Rezende, Masp 381568.5, Arcísio
Ferreira de Resende, PEB1P, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2019; E.E. Presidente Juscelino Kubitschek, Masp 1116161.9, Maria das Graças de
Sousa, PEB1A, admissão 04, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a partir de 01/07/2019; E.E. Professor José Ignácio de
Sousa, Masp 1067477.8, Serginei Vasconcelos Jeronimo, PEB1C,
admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a
partir de 01/07/2019; E.E. Rotary, Masp 1105183.6, Karine Bastos de
Albuquerque, PEB2F, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2019; E.E. Segismundo Pereira, Masp 604884.7, Cleverson Alves Silva, PEB2C, admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir
de 01/07/2019; E.E. 6 de Junho, Masp 1300652.3, Andréa Lopes Borges, PEB1B, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIII, a partir de 01/07/2019; E.E. Sete de Setembro, Masp
1191184.9, Denise Aparecida Amaral, PEB1B, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
01/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 23/19
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 225161.9, Carmiranda Silveira Duque, PEB2E,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo, acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola DI, a partir de 08/07/2019, conforme decisão judicial processo
5021721-84.2018.8.13.0702; Masp 296214.0, Sonia Regina Pereira
Tosta, PEB2J, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento)
do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
3/6, Diretor de Escola DII, a partir de 09/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 24/19
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor:
- Araguari, Cem e Centro Interescolar de Artes Raul Belém, Masp
699737.3, Glaucia Osorio Ribeiro Machado, PEB1B, admissão 03,
e PEB1A, admissão 04, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir
de 01/07/2019 vinculado ao cargo efetivo de PEB1B admissão 03;
E.E. Madre Maria Blandina, Masp 338496.3, Valéria Landa Alfaiate
Carrijo, PEB3P, admissão 01, e PEB3J, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/2019 vinculado ao cargo efetivo de
PEB3P admissão 01; E.E. Padre Eloi, Masp 636003.6, Adão Ferreira
de Sousa, PEB2P, admissão 01, e PEB2P, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a partir de 01/07/2019 vinculado ao cargo efetivo de
PEB2P admissão 01; - Nova Ponte, E.E. Josias Pinto, Masp 1085303.4,
Frederico José Ferreira, PEB1F, admissão 01, e PEB1A, admissão
03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2019 vinculado
ao cargo efetivo de PEB1F admissão 01; - Uberlândia, E.E. Amador
Naves, Masp 837014.0, Gláucia Severino Muniz, PEB2H, admissão
01, e EEB1B, admissão 04, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
01/07/2019 vinculado ao cargo efetivo de PEB2H admissão 01; E.E.
Angelino Pavan, Masp 289748.6, Rose Mary Miranda Siqueira, PEB3P
aposentada, admissão 01, e PEB2P, admissão 02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 01/07/2019 vinculado ao cargo efetivo de PEB2P admissão 02; E.E. Clarimundo Carneiro, Masp 596326.9, Jairo Fernandes de
Sousa, PEB3M, admissão 01, e PEB3E, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a partir de 01/07/2019 vinculado ao cargo efetivo de
PEB3M admissão 01; E.E. Custódio da Costa Pereira, Masp 895416.6,
Simone Cristina Machado, PEB1I, admissão 01, e PEB1B, admissão
03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2019 vinculado ao cargo efetivo de PEB1I admissão 01; E.E. do Bairro Jardim
das Palmeiras, Masp 365980.2, Madalena dos Santos, PEB1O, admissão 01, e PEB1I, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir
de 01/07/2019 vinculado ao cargo efetivo de PEB1I admissão 02; E.E.
do Parque São Jorge, Masp 938934.7, Regina Maria Gonçalves Pereira,
PEB3H, admissão 01, e PEB2J, admissão 02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DI, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB3H admissão 01; E.E. Guiomar de Freitas Costa, Masp 1081927.4, Marcelino da
Silva, PEB1E, admissão 01, e PEB1B, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2019 vinculado ao cargo efetivo
de PEB1E admissão 01; E.E. Hortêncio Diniz, Masp 665669.8, Sonia
Mara Ferreira dos Santos, PEB1G, admissão 01, e PEB1B, admissão
03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2019 vinculado ao cargo efetivo de PEB1G admissão 01; E.E. Ignácio Paes Leme,
Masp 296203.3, Régia Queiroz, PEB2P, admissão 02, e PEB2P, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2019 vinculado ao
cargo efetivo de PEB2P admissão 02; E.E. Presidente Tancredo Neves,
Masp 1131491.1, Bruna de Carvalho Teixeira Silva, PEB2E, admissão 01, e EEB1B, admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 01/07/2019 vinculado ao cargo efetivo de EEB1B admissão 03; E.E.
Professor Leônidas de Castro Serra, Masp 836992.8, Mauro Faustino
Barbosa, PEB2M, admissão 01, e PEB2C, admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2019 vinculado ao cargo efetivo de PEB2M admissão 01; E.E. Teotônio Vilela, Masp 1052618.4,
Nilson Santos dos Reis, PEB4G, admissão 01, e PEB4G, admissão
02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/2019 vinculado ao
cargo efetivo de PEB4G admissão 02.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 25/19
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 115921.9, Alice Bessa de Oliveira Peixoto, EEB2P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado, Diretor de Escola DI, a partir de 05/07/2019;
Masp 261795.9, Sebastião Alves Ribeiro, PEB2P, admissão 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola DII, a partir de 10/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 26/19
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso I, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor:
- Uberlândia, E.E. Mário Quintana, Masp 1110547.5, Elcione Aparecida do Nascimento Braga, PEB1A, admissão 03, e PEB1A, admissão
04, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DVI, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de
PEB1A admissão 03.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 21/19
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 312360.1.1, Antônia
Ferreira Fagundes de Oliveira, ASB1L, aposentado(a) em 14/03/2019,
referente ao saldo de 02 meses; Masp 370701.5.1, Creusa Maria Caixeta
Andrade, ATB5M, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de
03 meses; Masp 269891.8.1, Edlamar das Graças Carrijo Costa, PEB2P,
aposentado(a) em 25/06/2019, referente ao saldo de 09 meses; Masp
325228.5.1, Lurdes Bernardes da Silva, PEB1J, aposentado(a) em
23/05/2019, referente ao saldo de 07 meses; Masp 308709.5.1, Maria
Aparecida Ferreira Bertoldo, ASB3L, aposentado(a) em 26/04/2019,
referente ao saldo de 01 mês; Masp 353639.8.1, Maria de Lourdes
Gonçalves Silva, ASB1N, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao
saldo de 04 meses; Masp 308802.8.1, Maria de Lourdes Luiz Siqueira,
ASB1J, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 05 meses;
Masp 348560.4.2, Sandra de Cássia Coelho, PEB2F, aposentado(a) em
26/04/2019, referente ao saldo de 03 meses e 15 dias; Masp 363495.3.2,
Sirlei Rodrigues Rosa, PEB3P, aposentado(a) em 26/04/2019, referente
ao saldo de 04 meses; Masp 312829.5.1, Sonia Suely Lopes, ASB1N,
aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 03 meses e 08
dias; Masp 309002.4.1, Teresinha Rosa, ASB1N, aposentado(a) em
26/04/2019, referente ao saldo de 02 meses; Masp 366882.9.1, Vera
Lucia Santos, PEB1D, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo
de 04 meses e 04 dias; Masp 309022.2.1, Verginia Vieira Borges Santos, ASB2C, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 02
meses; Masp 322380.7.1, Vilma Pereira Silva, PEB2L, aposentado(a)
em 26/04/2019, referente ao saldo de 03 meses e 12 dias.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
11/19
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, a: - Uberlândia, SRE, Masp 296228.0.2, Leila
Aparecida de Freitas Franco, PEB2L, referente ao 8º biênio, a contar
de 19/03/2011; Masp 325362.2.1, Simone Maria Naves Gonçalves,
PEB1I, referente ao 10º biênio, a contar de 03/10/2005.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora em Exercício
11 1248795 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
90/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 573183.1.1, Cristiane Rodrigues Ferreira
Magota, ANE3G, Ato nº 41/19, publicado em 20/06/2019, por motivo
de acerto na vida funcional, onde se lê: a partir de 09/07/2019, leia-se:
a partir de 10/07/2019; Masp 685266.9.1, Sueli Alves Ferreira do Vale,
PEB2H, Ato nº 100/09, publicado em 03/10/2009, por motivo de acerto
no processo de aposentadoria, onde se lê: referente ao 4º quinquênio,
leia-se: referente ao 5º quinquênio.
sexta-feira, 12 de Julho de 2019 – 17
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
91/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Hercília Martins Rezende, Masp 1325158.2.2, Ana
Paula Alves Alcântara, PEB1B, Ato nº 84/18, publicado em 30/11/2018,
por motivo de erro na informação da vigência, onde se lê: 1º quinquênio
de exercício a partir de 28/08/2013, leia-se: 1º quinquênio de exercício
a partir de 28/08/2018.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 92/19
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 390345.7.1, Claudete Correntino
Silva, PEB2E, Ato nº 50/14, publicado em 30/08/2014, por motivo de
acerto na aposentadoria, onde se lê: com direito à remuneração integral,
leia-se: com direito à remuneração integral e a percepção de 01 hora de
extensão de carga horária; Masp 877940.7.1, Juliana da Cunha Guimarães, PEB2H, Ato nº 38/14, publicado em 12/07/2014, por motivo de
acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: correspondente a carga
horária de 108 h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 108 h/a e
a percepção de 04 h/a de extensão curricular; Masp 325312.7.1, Marlúcia Leite Gonçalves, PEB1H, Ato nº 34/14, publicado em 31/05/2014,
por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a
percepção de 11 h de extensão de carga horária; Masp 346755.2.1, Nara
Carlos Cicuto, PEB2B, Ato nº 38/14, publicado em 12/07/2014, por
motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: percepção de 11 horas
de exigência curricular, leia-se: percepção de 08 horas de extensão de
carga horária; Masp 289778.3.1, Simone Aparecida Leles Campos,
PEB2O, Ato nº 13/14, publicado em 15/03/2014, por motivo de acerto
no processo de aposentadoria, onde se lê: art. 6º da EC 41/03, leia-se:
art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº 47/05(base do cálculo dos
proventos pela última remuneração, com paridade).
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora em Exercício
11 1248797 - 1
REVOGAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
18/19
Revoga o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 308426.6.1, Carmem Silva Dias, ASB1J, Ato
nº 27/14, publicado em 27/07/2014, em razão de afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 30/08/2014; Masp 390345.7.1, Claudete Correntino Silva, PEB2E, Ato nº 24/14, publicado em 12/07/2014,
em razão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a partir de
30/08/2014; E.E. Tubal Vilela da Silva, Masp 811155.1.1, Marilene Rufino Damaso de Morais, PEB2J, Ato nº 39/19, publicado em
14/06/2019, por motivo da decisão proferida no agravo de instrumento
CV nº 10000.19.069629-4/001(MS5014035.07.2019.8.13.0702), a partir de 08/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 44/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E. Professor Antônio
Marques, Masp 379620.8.1, Eunice Vieira, ATB4I, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/07/2019; - Uberlândia, E.E. Ângela Teixeira da Silva, Masp 377410.6.1, Márcia Deusdeth
Calaça Rocha, ATB5I, por 02 meses referente ao 4º e 5º quinquênio
de exercício a partir de 22/07/2019; E.E. Professor Nélson Cupertino,
Masp 370590.2.1, Tania Lopes de Souza Moraes, ATB5J, por 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 45/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araporã, E.E. Mário Sidney Franceschi, Masp 309036.2.1, Zenaide Soares Chaves, ASB1I, por
03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/07/2019
em razão de aposentadoria; - Indianópolis, E.E. Nélson Soares de
Oliveira, Masp 366875.3.2, Soraya Keila Borges Montina, PEB3P,
por 02 meses referente ao 3º e 5º quinquênio de exercício a partir de
29/07/2019 em razão de aposentadoria.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 101/19
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 877940.7.1, Juliana da Cunha Guimarães, PEB2H,
Ato nº 32/06, publicado em 29/07/2006, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio Concessão referente ao 1º quinquênio, por motivo de
acerto no processo aposentadoria.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 99/19
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 877940.7.1, Juliana da Cunha Guimarães, PEB2H, Ato nº 583/07, publicado em 28/07/2007, na parte em
que retificou Férias-Prêmio Concessão referente ao 1º quinquênio, por
motivo de acerto no processo aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 59/19
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Madre Maria Blandina,
Masp 1258392.8.3, Mironaldo Batista Mota Filho, PEB1B, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/02/2019; - Tupaciguara,
E.E. Braulino Mamede, Masp 377379.3.1, Cleide Marcia Faria Paiva,
ATB5I, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2019;
- Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia,
Masp 366348.1.1, Margareth Aparecida Valença Marques, PEB3P, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2019; E.E. Amador Naves, Masp 377390.0.1, Florizete Aparecida Santana da Silva,
ATB4J, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/11/2018;
E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 296181.1.2, Luis de Lima, PEB4P,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 12/06/2019; E.E.
Enéas de Oliveira Guimarães, Masp 1322377.1.2, Lisiane de Oliveira
Lima, EEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
02/12/2018; E.E. Hercília Martins Rezende, Masp 1313132.1.2, Leila
Maria de Oliveira Freitas, PEB1B, referente ao 1º quinquênio e exercício a partir de 29/08/2018; E.E. Messias Pedreiro, Masp 1113668.6.2,
Cristiano Alberto da Silva, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/04/2019; E.E. Neuza Rezende, Masp 697998.3.1,
Daniel Gervásio de Jesus, PEB1P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2015; E.E. Professor José Ignácio de Sousa,
Masp 1011673.9.3, Maria Divina Magalhães dos Santos, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/04/2019; SRE, Masp
308568.5.1, Heloisa Helena Ferreira de Oliveira, ATB3J, referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 12/12/2013; Masp 877940.7.1,
Juliana da Cunha Guimarães, PEB2H, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 17/06/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 60/19
Concede Férias-Prêmio, nos termos do art. 31, inciso II da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 877940.7.1, Juliana da Cunha
Guimarães, PEB2H, referente ao 1º quinquênio a partir de 08/08/2002
data do exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 61/19
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, E.E. Enéias Vasconcelos, Masp 860497.7.3,
Lidiany Yhara da Silva, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/02/2019 com aproveitamento de tempo do RA4/PA3
Regente de Aula do qual foi designado, dos quais usufruiu 00; E.E. Hercília Martins Rezende, Masp 270011.0.3, Maria Helena Soares, ATB1B,
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 03/07/2018 com
aproveitamento de tempo do PA1, SPA4, PA3, RA3, AO5, PA5 do qual
foi designada dos quais usufruiu 00; Masp 1121072.1.4, Monaliza de
Jesus Rocha Martins, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2016 com aproveitamento de tempo do PEBD3A/
PEB1A do qual foi exonerado, dos quais usufruiu 00; E.E. Honório
Guimarães, Masp 969613.9.3, Adilmar de Assis Magalhães, PEB1B,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907112105510117.