TJMG 06/08/2019 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 06 de Agosto de 2019 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 05/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n°8.656, de 02/07/12, às servidoras: CARANGOLA- E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 1004541-7, Solange Espíndula de Oliveira,
PEB III N, adm. 01, por 03 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/09/19; DIVINO- E. E. “Vereador José de Souza
Gomes”, MaSP 303627-4, Neida Maria de Sales, ASB I M, por 01 mês,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 35/19
ANULA OS ATOS, no que se refere aos servidores: Ipanema – EE
Coronel Calhau, MaSP 872571-5, Romilda Rocha Lacerda Alves, PEB
III J, Adm. 02, concessão de férias-prêmio, Ato nº. 84/19, publicado em
23/07/19, por duplicidade; São Domingos das Dores – EE Alaide Dornelas Nepomuceno, MaSP 443140-9, Renata de Lourdes Coimbra Santos, PEB II B, Adm. 03, retificação de concessão de férias-prêmio (1º
qq.), Ato nº. 109/16, publicado em 21/09/16, por incorreção no ato.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 1056675-0, Michele de Castro Frauches Brinate,
ATB V F, adm. 01, a partir de 01/07/19; FARIA LEMOS- E. E. “São
Mateus”, MaSP 449969-5, Eliane da Cunha Rocha Amaro, PEB I A,
adm. 03, a partir de 08/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 94/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE, MaSP 1056086-0,
Ione Vieira dos Santos, TDE V G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 27/08/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP
971200-1, Maria José da Silva, PEBD I, adm. 02, a partir de 10/04/19;
FERVEDOURO- E. E. “São Pedro do Glória”, MaSP 1182019-8, Margaret Vitor Sampaio Moreira, ASBD I, a partir de 09/07/19.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 15/19
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CF/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, às servidoras: DIVINO- E. E.
“Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 1326006-2, Rafaela Radael Dias, EEB
I A, adm. 02, a partir de 29/07/19; TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 1228520-1, Camila Ferraz Balbino, PEB I A, adm. 03, a
partir de 29/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 95/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga – EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 337118-4, Marilandes Martins Guimarães, PEB III
F, Adm. 02, por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 12/08/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 96/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Entre Folhas – EE Dr.
José Augusto, MaSP 354789-0, Lucimar Garcia de Andrade, PEB I P,
Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/19;
Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP 515536-1, Sueli Silva de Paula,
EEB II L, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 5º e 6º quinquênios de
exercício, a partir de 13/08/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: ESPERA FELIZ- E. E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP
1057635-3, Suêder Adriano Freitas de Santana, ATB I B, adm. 03,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE-V, a partir de 19/07/2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 36/19
ANULA OS ATOS, no que se refere aos servidores: Caratinga – EE
Professor Joaquim Nunes, MaSP 615628-5, Lindomar Luciano da
Silva, PEB I G, Adm. 01, concessão de férias-prêmio afastamento,
Ato publicado em 18/06/19, por ter assumido o cargo de vice-diretor;
Ipanema – CESEC – Maria Cecilia de Moura, MaSP 812423-2, Vilma
Celia da Silva Teodoro, PEB III P, Adm. 02, Ato nº. 90/19, publicado
em 26/07/19, por duplicidade.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do servidor: CAIANA- E. E. “Pref. Jayme Toledo”, MaSP 1108687-3,
Jocimar Souza do Carmo, PEB II F, adm. 01 e PEB I A, adm. 03, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 31/07/19, vinculado ao cargo
efetivo PEB II F, adm. 01.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 15/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – MaSP 354786-6,
Maria Luzia Fidelis de Araujo, PEB III P, Adm. 01, aposentado(a) em
16/05/18, referente ao saldo de 05 meses e 27 dias; MaSP 992968-8,
Patricia Jacinto Moura Ferreira, PEB III P, Adm. 01, aposentado(a)
em 03/12/18, referente ao saldo de 06 meses; Santa Rita de Minas –
MaSP 338320-5, Eliane Estela Costa de Siqueira, PEB II P, Adm. 01,
aposentado(a) em 02/08/17, referente ao saldo de 03 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: CARANGOLA- E. E. “Melo Viana”, MaSP 1345236-2, Keyla
de Oliveira Barcelos, PEB I A, adm. 03, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 05/08/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Caratinga – EE Manoel Cordeiro Lucio, MaSP 844760-9, Maria
Aparecida Cabral Virtuoso, a partir de 29/07/19, referente ao PEB I N,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “a” (integral) c/c 5º da CF/88, com redação dada pela
EC nº. 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a; Inhapim – EE Dr. Guilhermino de Oliveira, MaSP 333400-0,
Maria Aparecida da Silva Ribeiro, a partir de 30/07/19, referente ao
PEB III N, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; São João
do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 368868-6, Maria
Aparecida Gomes Moreira, a partir de 05/08/19, referente ao ATB IV J,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
nº. 47/05, com direito à remuneração integral; Ubaporanga – EE Cesarino Alves Pereira, MaSP 562620-5, Simoni Genelhu Andrade, a partir
de 30/07/19, referente ao PEB II P, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral (e com paridade), correspondente à
carga horária de 112 h/a.
LOTAÇÃO - ATO Nº 09/2019
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, os servidores: CARANGOLA- na E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP
1302881-6, Juliana Nogueira Bernardes, PEB I A, Língua Portuguesa,
com 16 aulas, adm. 03, a contar de 29/07/19; na E. E. “João Belo de
Oliveira”, MaSP 452312-2, Walkíria de Souza Rijo, PEB II H, Língua
Portuguesa, com 16 aulas, adm. 01, a contar de 29/07/19; DIVINO- na
E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 888126-0, Cátia Maria Givisiez,
EEB I A, adm. 03, a contar de 29/07/19; MaSP 1311253-7, Rodrigo
Teodoro Silva, PEB I A, Biologia/Ciências, com 12 aulas, adm. 04, a
contar de 29/07/19; ESPERA FELIZ- na E. E. “Altivo Leopoldino de
Souza”, MaSP 1044636-7, Elcy Cabral Júnior, PEB I A, História, com 5
aulas, adm. 05, a contar de 29/07/19; MaSP 1460189-2, Águida Gomes
Oliveira, PEB I A, Língua Portuguesa, com 10 aulas, adm. 02, a contar de 29/07/19; na E. E. “Pedro Inácio Nogueira”, MaSP 1469976-3,
Priscila Fargi de Almeida, PEB I A, Geografia, com 10 aulas, adm. 01,
a contar de 29/07/19; na E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP
1400004-6, Giovanna Maria de Azevedo Fernandes Rodrigues, PEB
I A, Biologia/Ciências, com 9 aulas, adm. 03, a contar de 29/07/19;
TOMBOS- na E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 617121-9, Soraia
Vieira da Silva, PEB II I, Matemática, com 16 aulas, adm. 02, a contar
de 29/07/19; MaSP 1322263-3, Ramon de Oliveira Rosa Balbino, PEB
I A, Educação Física, com 16 aulas, adm. 03, a contar de 29/07/19.
05 1257318 - 1
RETIFICAÇÃO/AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO
Nº 01/19
RETIFICA, O ATO de afastamento por motivo de luto referente à servidora: DIVINO- E. E. “Marly de Castro Lima”, MaSP 977220-3, Sandra
Aparecida Gomes de Carvalho Bastos, EEB I A, adm. 03,
Ato nº 08/19, publicado em 11/06/19, por incorreção na publicação,
onde se lê: a partir de 02/06/18, leia-se: a partir de 02/06/19.
RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 01/19
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 844446-5, Cirlene Ricardo
Alves, PEB I A, adm. 01, Ato nº 02/19, publicado em 09/07/19, por
incorreção na contagem de tempo, onde se lê: à remuneração proporcional à 13/30 avos, leia-se: à remuneração proporcional à 17/30 avos.
05 1257319 - 1
SRE de Caratinga
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
CARATINGA 14/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Caratinga – EE Moacyr de Mattos, MaSP
875649-6, A. P. C., PEB III O, Adm. 01.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 92/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: Inhapim – EE Querobino Marques
de Oliveira, MaSP 864619-2, Cleir Rodrigues de Oliveira, PEB II P,
Adm. 01, 06 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 02/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 93/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Caratinga – EE José Augusto
Ferreira, MaSP 295703-3, Elizabeth Xavier de Lima Ferreira, PEB III P,
Adm. 01, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/19;
EE Juarez Canuto de Souza, MaSP 364326-9, Maria da Consolação
Bragança, PEB III P, Adm. 02, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 06/07/16; MaSP 849964-2, Marcia Helena da Silva, PEB
III H, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
05/12/17; EE Maurilio Senra, MaSP 517052-7, Eliane Sturzeneker,
PEB I E, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
26/12/18; Entre Folhas – EE Dr. José Augusto, MaSP 354789-0, Lucimar Garcia de Andrade, PEB I P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 27/02/19; Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP 862568-3, Maria da Consolação Elias Souza, PEB II P, Adm.
01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/07/19.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 28/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Caratinga
– EE Engenheiro Caldas, MaSP 1130752-7, Ludmila Almeida Fialho,
PEB I A, Adm. 03, a partir de 01/08/19; São Sebastião do Anta – EE
Professor Ilidio Alves de Carvalho, MaSP 1407140-1, Edilene Gleicia
Dias Pinto de Paula, PEB I A, Adm. 02, a partir de 29/07/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 33/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipaba – EE Emilia Cabral Mota, MaSP
899854-4, Elis Regina Pires, PEB I A, Adm. 04, a partir de 25/07/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
13/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipaba – EE Gerson Gomes
de Almeida, MaSP 1420775-7, Pollyana Pereira de Sousa, PEBD I A,
Adm. 02, a partir de 12/07/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 17/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Caratinga – EE Feliciano Miguel Abdalla, MaSP
556025-5, Elaine de Lourdes Rodrigues Melo, EEB II C, Adm. 03, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 31/07/19; Córrego Novo –
EE Pres. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1215224-5, Deborah de
Fátima Nunes Ferreira, EEB II B, Adm. 03, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 08/07/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 18/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es):
Bugre – EE Jaime Mafra, MaSP 277485-9, Maria Geralda Leal de
Sousa, PEB II H, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI a partir de
31/07/19, vinculado ao cargo efetivo de PEB I F, Adm. 03; Caratinga /
Dom Lara - EE Maurílio Senra, MaSP 517052-7, Eliane Sturzeneker,
PEB I E, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DVI a partir de 02/08/19,
vinculado ao cargo efetivo de PEB I E, Adm. 02; Vargem Alegre – EE
Rev. Boanerges de Almeida Leitão, MaSP 991314-6, Simone Alves da
Silva Franco, PEB III P, Adm. 01 e PEB III L, Adm. 02, pela remuneração dos dois cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV a partir de 31/07/19, vinculado ao cargo
efetivo de PEB III P, Adm. 01.
05 1257250 - 1
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 06/19
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à data desta
publicação:
Localidade/
Designação Para:
Caratinga – E.E. Prof. Joaquim Nunes
MaSP
Nome
Cargo
Adm.
1095427-9
Lucia Maria Batista
ATB
2ª
Origem
Escola
Localidade
E.E. Moacyr de Mattos Caratinga
05 1257253 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 64/19
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO
referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Moacyr de Mattos,
MaSP 875649-6, Angela Patricia Chaves, PEB III O, Adm. 01, Ato
nº. 09/19, publicado em 29/01/19 (ref. ao 5º qq.), por incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 22/12/18, leia-se: a partir de 08/01/19;
São Domingos das Dores – EE Alaide Dornelas Nepomuceno, MaSP
443140-9, Renata de Lourdes Coimbra Santos, PEB II B, Adm. 03, Ato
nº. 92/16, publicado em 26/08/16, por incorreção no MaSP e na vigência, onde se lê: MaSP 944140-9, a partir de 17/04/14, leia-se: MaSP
443140-9, a partir de 14/06/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 65/19
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Isabel Vieira, MaSP
320701-6, Maria do Carmo Braga de Souza, PEB III M, Adm. 02, Ato
nº. 76/19, publicado em 09/07/19, por saldo insuficiente no 2º quinquênio, onde se lê: 2º quinquênio, leia-se: 3º quinquênio; Ipanema –
EE Coronel Calhau, MaSP 872491-6, Marilene Garcia da Silva Bragança Rodrigues, ATB V H, Adm. 01, Ato nº. 83/19, publicado em
16/07/19, por erro no quinquênio, onde se lê: 1º quinquênio, leia-se:
2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 66/19
RETIFICA O(S) ATO(S) de REMOÇÃO, referente ao(s) servidore(s):
Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 1099511-6, Graziela Faria de
Araújo, PEB – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Adm. 03, Remoção, Ato nº. 07/19, publicado em 16/07/19, por incorreção no Masp,
onde se lê: 1499511-6, leia-se; 1099511-6; Bom Jesus do Galho – EE
Pedro Martins Pereira, MaSP 1458204-3, Luiz Carlos Ferreira dos
Santos Júnior, PEB – Biologia / Ciências, Adm. 01, Remoção, Ato nº.
07/19, publicado em 16/07/19, por incorreção no Masp, onde se lê:
1458201-3, leia-se; 1458204-3.
05 1257252 - 1
SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
RETIFICAÇÃO – ATO N° 48/2019 – RETIFICA O ATO de retificação
de quinquênio referente5 ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora
de Monteserrat, masp 389.017-5, Francisca Isabel Ribeiro Pereira,
ATB5I adm 01, ato n° 186 publicado em 27/11/2002, por incorreção
na data da vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 21/10/1997,
leia-se 1º quinquênio a partir de 25/9/1997.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 49/2019 – RETIFICA O ATO de quinquênio referente ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Monteserrat, masp 389.017-5, Francisca Isabel Ribeiro Pereira, ATB5I adm 01,
ato nº46 publicado em 20/11/2002 por incorreção na data da vigência,
onde se lê: 2º quinquênio a partir de 20/10/2002, leia-se: 2º quinquênio a partir de 24/9/2002, ato nº 113 publicado em 13/11/2007, por
incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de
18/10/2007, leia-se: 3º quinquênio a partir de 23/9/2007.
RETIIFICAÇÃO – ATO Nº 50/2019 – RETIFICA O ATO DE OPÇÃO
REMUNERATÓRIA referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu,
masp 1.167.885-1, Elenice da Silva Rodrigues, ANEII B adm 02, no ato
nº 08 publicado em 30/7/2019, por incorreção na data da vigência, onde
se lê: a partir de 26/7/2019, leia-se: a partir de 25/7/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 51/2019 – RETIFICA O ATO de FériasPrêmio afastamento ao servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano,
masp 932.872-5, Carlos Lúcio Rodrigues de Carvalho, PEB1N adm 01,
por incorreção na data da vigência, no ato nº27 publicado em 30/7/2019
onde se lê: a partir de 1º/8/2019, leia-se: a partir de 8/8/2019.
02 1256793 - 1
PORTARIA N.º 007/2019Nos termos do art. 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, artigos
1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, Artigo 18 da Resolução
CEE n.° 443 de 29/05/2001, fica autorizado a contar de 23/08/2018 o
funcionamento da Educação Infantil, (pré-escola) na Escola Municipal
Maria Ferraz Koeler, de Ensino Fundamental (1ª à 4ª série) situada na
Rua Alferes Liberato Torino, nº 84, Distrito Sant’Ana do Capivari, no
município de Pouso Alto – MG.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 28/2019 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, ao
servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.142.690-5, Paula de Souza
Mota, ANE2E adm 01, por 01 mês referente’ ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 6/8/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 29/2019 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo `Peçanha, masp
932.872-5, Carlos Lúcio Rodrigues de Carvalho, PEB1G adm 02, por 2
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 8/8/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 27/2019 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: São Thomé das Letras: E. E. José Cristiano
Alves, masp 884.977-0, Joselda de Oliveira Silva, PEB1O adm 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 2/8/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/2019 - REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015 e art, 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello – Mingote, masp
1.246.282-6, Rose Aragão Nunes, ATB2C adm 03, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-IV, a
partir de 31/7/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/2019 - REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art, 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Passa
Quatro: E. E. Presidente Roosevelt, masp 1.163.519-0, Micheline
Keedy Sales Ribeiro, PEB2C adm 02, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 31/7/2019; E. E. Profª. Lourdes
Castilho, masp 1.119.484-2, Aline Cardoso Medeiros, PEB1A adm 02,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 31/7/2019; Passa Vinte: E. E. Coronel Rezende, masp 1.326.829-7,
Vânia Borges da Silva, EEB1C adm 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 31/7/2019; Pouso Alto: E. E.
Nilo Peçanha, masp 1.280.756-6, Jeruza Paula Furtado Aquino Mendes, PEB1A adm 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 31/7/2019.
02 1256792 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
RETIFICAÇÃO- Ato n° 84/2019
RETIFICA NO ATO de biênio, referente a servidora: Piranga, servidora sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
818.257-8, Carmem Lúcia Rodrigues Magalhães Carneiro, PEB I P, 1°
cargo, ato n° 04/90, publicado em 07/02/1990, por motivo de incorreção, onde se lê: 2º biênio a contar de 25/04/1987; leia-se: 2º biênio a
contar de 12/05/1987.
RETIFICAÇÃO- Ato n° 85/2019
RETIFICA NO ATO de quinquênio, referente a servidora: Piranga, servidora sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
818.257-8, Carmem Lúcia Rodrigues Magalhães Carneiro, PEB I P, 1°
cargo, ato n° 01/03, publicado em 14/11/1993, por motivo de incorreção, onde se lê: 3º quinquênio magistério a c/ de 13/08/03; leia-se: 3º
quinquênio magistério a partir de 17/02/2003.
RETIFICAÇÃO- Ato n° 86/2019
RETIFICA NO ATO de biênios, referente ao servidor: Conselheiro
Lafaiete, servidor sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299.614-8, Lucemar de Lana Marzano, PEB III P, 1°
cargo, atos s/n°, s/n°, s/n° e s/n° publicados em 30/06/1988, 29/03/1989,
05/05/1992 e 29/05/1993, por motivo de incorreção, onde se lê: 1° biênio a contar de 01/02/1987, 2° biênio a contar de 01/02/1989, 3° biênio
a contar 01/02/1991 e 4° biênio a contar de 31/01/1993; leia-se: 1° biênio a partir de 11/04/1987, 2° biênio a partir de 10/04/1989, 3° biênio
a partir de 10/04/1991, ambos com vigências de pagamento a partir de
26/05/1992, data da Lei 10.745/92 e 4° biênio a partir de 09/04/1993.
Jeceaba – E.E. Santos Reis - Retificação- Ato n°10/2019
RETIFICA NO ATO de férias-prêmio em época oportuna, referente a
servidora: Jeceaba, MaSP 317.510-6, Neide Cristina Vieira, PEB III P,
1° cargo, Ato s/nº publicado em 9/7/1996, por incorreção na quantidade
de meses e na base legal, onde se lê: 6 meses referente ao 1° decênio, leia-se: 6 meses referente ao 1° quinquênio de exercício a partir
de 14/12/1994, data da emenda 13 de 1994 e 4 meses referente ao 2°
quinquênio de exercício a partir de 8/6/1996, ficando acrescido o artigo
290 para ambos.
Jeceaba – E.E. Santos Reis - Retificação- Ato n°11/2019
RETIFICA NO ATO de férias prêmio/concessão, referente a servidora:
Jeceaba, MaSP 317.510-6, Neide Cristina Vieira, PEB III P, 1° cargo,
Ato n°s 03/2006, 07/2011 e 04/2017 publicados respectivamente em
25/1/2007, 14/12/2011 e 28/6/2017 por incorreção na vigência, onde se
lê: referentes ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 02/06/2006; referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/2011 e referentes
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 31/05/2016, leia-se: referente
ao 4° quinquênio de exercício a partir de 7/6/2006; referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 14/10/2011 e referente ao 6° quinquênio
de exercício a partir de 12/10/2016.
Jeceaba – E.E. Santos Reis - Retificação- Ato n°12/2019
RETIFICA NO ATO de gratificação de incentivo à docência, referente
a servidora: Jeceaba, MaSP 317.510-6, Neide Cristina Vieira, PEB III
P, 1° cargo, Ato n° 04/92 publicado em 14/5/1992 por incorreção na
vigência, onde se lê: 2° biênio a c/de 17-08-90, leia-se: referente ao 2°
biênio, a partir de 10/6/1990 com vigência de pagamento em 26/5/1992
conforme leis nºs 10.745/92 e 10.797/92.
Queluzito– E.E. Santo Amaro - Retificação- Ato n°05/2019
RETIFICA NO ATO de Férias- prêmio Concessão, referente a servidora: Queluzito, MaSP 842.204-0, Érica Maria Garcia Duarte Coelho, PEB II P, 1° cargo, Ato n° 04/2014 e 10/2014 publicados em
16/04/2014 e 10/09/2014 por incorreção, onde se lê: 3° quinquênio de
exercício a partir de 24/08/2009 e 4º quinquênio de exercício a partir de
23/08/2014, leia-se: 3° quinquênio de exercício a partir de 25/08/2009
e 4º quinquênio de exercício a partir de 24/08/2014.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora
05 1257446 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
46/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Conselheiro Lafaiete, Escola Estadual “Dr. João Nogueira de
Almeida” MaSP 374.541-1, Marli Moreira Heleno Dutra, a partir de
02/08/2019, PEB II O, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a”(integral) c/c § 5º da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente a
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
47/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Conselheiro Lafaiete, Escola Estadual “Narciso de Queirós”
MaSP 380.187-5, Sônia Maria de Souza, a partir de 02/08/2019, PEB
III P, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente a carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
48/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do servidor: Conselheiro Lafaiete, SRE Conselheiro Lafaiete” MaSP 547.869-8, Ernani
Ferreira da Silva, a partir de 01/08/2019, ASB I C, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 5804 dias
de exercício.
ANULAÇÃO - Ato n° 67/2019
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Conselheiro Lafaiete,
E.E. Lopes Franco, MaSP 1.248.652-8, Marilandes Eurides Francisca
Teixeira, PEB I A/ Artes, 09 aulas, 3° cargo, na parte em que removeu,
ato n° 02/2019, publicado em 09/07/2019 e republicado em 16/07/2019,
por motivo de incorreção. (Republicado este ato por conter incorreção
na publicação do MG 23/07/2019).
ANULAÇÃO - Ato n° 72/2019
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Conselheiro Lafaiete,
servidor sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 299.614-8, Lucemar de Lana Marzano, PEB III P, 1º cargo, na
retificação do 1°, 2°, 3° e 4° biênios, ato n° 77/2019, publicado em
23/07/2019, por motivo de incorreção.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSAO EM ESPÉCIE – Ato n° 16/2019
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, a servidora: Congonhas, MaSP 211.432-0, Maria da Paz
Freitas Roenick, 1° cargo, PEB I L, aposentada em 26/07/2019, referente ao saldo de 03 meses e 0 dias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
22/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 4/2019, publicada no “Minas Gerais” em 9/4/2019 referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MASP 340.243-5, R.P.O, PEB III P, 1º cargo, pela retificação das vigências do 1º ao 4º quinquênios que passam a vigorar a
partir de 13/4/1994; 12/4/1999; 10/4/2004 e 9/4/2009 e do 3º ao 10º biênios que passam a vigorar a partir de 13/4/1995; 12/4/1997; 27/5/1999;
7/6/2001; 17/6/2003; 16/6/2005; 16/6/2007 e 28/6/2009, ficando a
servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos
indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução
SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
Anulam-se os Atos nº 07/03 e 08/03 ambos publicados no Diário Oficial do Estado de 24/7/2003, que retificaram as vigências do 1º quinquênio e do 3º biênio, respectivamente.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908052145350117.