TJMG 08/08/2019 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Ituiutaba
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 10/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
ESCOLA
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
MASP
E.E. Profª Maria de Barros
E.E. Rotary
E.E. Gov. Israel Pinheiro
E.E. Gov. Israel Pinheiro
E.E. Gov. Israel Pinheiro
NOME
1.469.531-6
1.383.401-5
691.977-3
661.438-2
1.056.712-1
Darleni Catarina Barbosa Lima
Carolina dos Santos Camargos
Ilda Aparecida Silva Van Der Mer
Márcia Helena Silva de Oliveira
Ketlen Ferreira Costa
CARGO
ADM
PEB
PEB
PEBIA
PEBIB
PEBIA
01
03
04
02
04
DE
Nº DE AULAS SEMANAIS
14
14
12
15
06
PARA
Nº DE AULAS SEMANAIS
16
16
16
16
10
A PARTIR
DE
01/04/2019
30/07/2019
30/07/2019
07/02/2019
05/04/2019
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
07 1258407 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 338.046-6.01, Dalva Maria da Silva Ferreira,
PEBIIIL, a partir de 03/07/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Canápolis E.E. José Ezequiel de Queirós – MaSP 1.342.382-7.03, Karla Oliveira
Franco, PEBIA, a partir de 01/08/2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2019
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro –
MaSP 1.134.870-3.02, Viviane Pereira Ribeiro Oliveira, EEBIA, a contar de 29/07/2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 15/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP
1.411.511-7.02, Jéssica Silva Souza, PEBIA, a contar de 29/07/2019.;
Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 1.409.469-2.03, Tatiane
Aparecida Silva Rocha, PEBIA, a contar de 29/07/2019.; Ituiutaba E.E. Arthur Junqueira de Almeida – MaSP 390.091-7.03, Beatriz Aparecida Carvalho Alves Queiroz, PEBIA, a contar de 29/07/2019.; Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros – MaSP 1.207.879-6.04, Lineker
William Silva Modesto, PEBIA, a contar de 29/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): Ituiutaba - E.E. de Gurinhatã 1º e 2º Graus – MaSP
871.598-9, Márcio Humberto de Oliveira, PEBIIIP, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissãode Diretor de Escola – D V, a de partir de
31/07/2019.
.Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
07 1258399 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52/2019
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Passos - E.E. Nazle
Jabur, MaSP 0.847.855-4 Elaine Aparecida Da Silva PEB - I - N (Cargo
01), na parte em que Concedeu Férias Prêmio (Concessão) publicado
em 24/04/2008 , por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: 03
Meses Leia-se: 03 Meses E 24 Dias (Zona Rural);
07 1258679 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
ANULAÇÃO – ATO Nº 397/2019
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Itabira, EE Antônio Martins Pereira, MaSP 1190331-7, Mário Lúcio Corrêia Alves, PEB1A/
Educação Física- 16h/a, Adm. 3, mudança de lotação, Ato nº 386/2019,
publicado em 01/08/2019, por motivo do servidor não assumir o exercício na data publicada.
07 1258588 - 1
SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51/2019
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Passos - E.E. Nazle
Jabur, MaSP 0.847.855-4 Elaine Aparecida Da Silva PEB - I - N (Cargo
01), na parte em que Concedeu Férias Prêmio (Concessão) publicado
em 24/04/2008 , por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: 03
Meses Leia-se: 05 Meses E 12 Dias (Zona Rural);
LOTAÇÃO - ATO Nº 19/2019LOTA, nos termos do inciso I do art. 75
da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) Passos - E.E. Nazle Jabur, MaSP
0.299.828-4 DEIDE LUCIA SILVA PEB - II - H (Cargo 03), , a partir de 29/07/2019 Removido no Minas Gerais de 17/07/2019 ;AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 16/2019REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Passos - E.E. Lourenço Andrade, MaSP 1.081.933-2
Regina Voltarelli PEB - I - A (Cargo 04), a partir de 26/07/2019;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/2019REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/
1989, do(s) servidor (es): Passos - E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP
0.366.151-9 Pedro Antonio Piantino PEB - III - P (Cargo 01), a partir de
03/08/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 113 h/a. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 29/2019CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor
(es): Passos - E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 0.598.655-9
CLEYDE LAZARA BORGES ASTOLPHO PEB - III - L (Cargo 01),
referente ao 4° quinquênio e de exercício a partir de 27/07/2019; Formiga - E.E. Dr. Abílio Machado, MaSP 0.611.981-2 Vanda Fonseca de
Freitas PEB - I - B (Cargo 02), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 04/06/2019 Com aproveitamento de tempo do cargo
01, do qual foi Desligado(a)/ADI 4876 (LC/100), do qual não usufruiu
nenhum saldo; Formiga - E.E. Dr. Abílio Machado, MaSP 0.611.981-2
Vanda Fonseca de Freitas PEB - I - B (Cargo 02), referente ao 2° quinquênio e de exercício a partir de 04/06/2019 Com aproveitamento de
tempo do cargo 01, do qual foi Desligado(a)/ADI 4876 (LC/100), do
qual não usufruiu nenhum saldo; Bom Jesus da Penha E.E. “Coronel Antônio Domingos Ribeiro” MaSP: 10074888 Cleusa Maria Correa Negrão PEB 2/1 F-Lingua portuguesa - Admissão 1 referente(s)
ao(s) 3º quinquênio (s) de exercicio a partir de 26/07/2019; Alpinópolis - CESEC “Dr. Helio Ferreira Lopes MaSP 8424301 REGINA
CELIA DAMASCENO PEB 2L-Lingua Portuguesa (Cargo 1), referente ao 5 quinquênios) de exercicio a partir de 24/07/2019; Formiga
– MG SEE-MG/Escola Estadual Dr. Abilio Machado MaSP 8245292
Patricia Rodrigues de Faria Batista PEB2P-Lingua Estrangeira
Moderna-Ingles referente ao(s) 04º quinquênio de exercício a partir de
24/11/2014;LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 17/2019CONCEDE
LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Córrego Fundo- EE Pe.
José Sangali, MaSP 1108250-0 Dulcineia Aparecida de Souza Oliveira
a partir de 15/04/2019; FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
29/2019AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
22/03/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/12 ao(s) servidor(es): Bom Jesus da Penha Escola Estadual
Coronel Antonio Domingos Ribeiro MASP 7424351 José Luiz Negrão
Admissão 1 PEB Il M. Educação Fisica, por três meses), referente ao(s)
quinquênio de exercício, a partir de 12/08 2019;
07 1258677 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 07/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do (s) professor (es):
SRE
MUNICÍPIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
ESCOLA
MASP
E. E. “DALVA STELA DE QUEIROZ”
E. E. “IRMÃ GISLENE”
NOME
1326730-7
1308820-8
CAIO CESAR AMARAL DOS ANJOS
EDER OLIVEIRA PENA
CARGO
ADM.
PEB I A
PEB I A
4
3
DE
Nº DE AULAS SEMANAIS
12 A/S
07 A/S
PARA
Nº DE AULAS SEMANAIS
16 A/S
11 A/S
A PARTIR DE
29/7/2019
30/7/2019
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o (s) servidor (es):
LOCALIDADE
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO
PATROCÍNIO
MASP
E.E. “DALVA STELA DE QUEIROZ”
1326730-7
NOME
CARGO
PEB I A
CAIO CESR AMARAL DOS ANJOS
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
ADM
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
4
GEOGRAFIA
A CONTAR DE
14/11/2018
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2019
LOTA, nos termos do inciso I, art. nº 81, da Lei nº 7.109 de 13.10.1977, o (s) professor (es) abaixo removido (s), conforme publicação no MG 13/07/2019:
LOCALIDADE
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO
IRAÍ DE MINAS
PATROCÍNIO
PERDIZES
MASP
E.E. “PADRE EUSTÁQUIO”
E.E. “IRMÃ GISLENE”
E.E. “HORÁCIO AFONSO”
1129396-6
1308820-8
1333478-4
NOME
REGIS SOUSA DO NASCIMENTO
EDER OLIVEIRA PENA
ENIA MARIA DA SILVA
CARGO
PEB I A
PEB I A
PEB I B
ADM
3
3
2
ID. CARGO-CONTEÚDO
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
HISTÓRIA
GEOGRAFIA
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
A PARTIR DE
29/7/2019
29/7/2019
29/7/2019
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2019
LOTA, nos termos do inciso I, art. nº 81, da Lei nº 7.109 de 13.10.1977, o (s) professor (es) abaixo removido (s), conforme publicação no MG 18/07/2019:
LOCALIDADE
PATROCÍNIO
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO
MASP
E.E. “DALVA STELA DE QUEIROZ”
1215973-7
NOME
MARIANA RIBEIRO BRANDÃO
CARGO
PEB I A
ID. CARGO-CONTEÚDO
ADM
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
4
MATEMÁTICA
A PARTIR DE
29/7/2019
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
07 1258512 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
3 de julho de 2018, ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP
370732-0, Valeria Cristina Davi Alves, ANEI II C, admissão 1, por 1
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/8/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 390/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/89, aos servidores: SRE Sete Lagoas, MaSP
353.171-2, Jussara Moura de Almeida Oliveira, PEB2 P, cargo 01, aposentada em 26/07/19, referente ao saldo de 6 meses e 10 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 23/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 825946-7, Marcia Helena Prates, PEB I A, admissão 6,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/4/2006, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/4/2011 e referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 4/4/2018, todos, com vigência de
pagamento a partir de 22/12/2017, data do requerimento de aproveitamento de tempo.
07 1258497 - 1
07 1258499 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2019
RETIFICA, O ATO de Férias-prêmio/ Concessão, referente ao servidor: Patrocínio – E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP 974695-9,
Deila Abadia Borges Santos, PEB I A, admissão 2, Ato nº 03/2019
publicado em 06/06/2019, por incorreção na aplicação do artigo 290,
onde se lê: concede 3 meses e 25 dias, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 10/12/2018, leia-se: concede 4 meses e 5 dias,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/12/2018.
07 1258505 - 1
SRE de Sete Lagoas
Diretora: Claudio Renato Souza Abreu
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 387/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos temos do art
117, do ADCT da CE/1989, da Servidora: Sete Lagoas, SRE, MaSP
345.398-2, Edméa Cristina Fonseca Botelho Belchior, PEBIP, cargo
01, aposentada em 26/07/2019, referente ao saldo de 03 meses; MaSP,
389.491-2 Andreia Virginia da Silva, PEBIIIP, cargo 01, aposentada em
26/07/2019, referente ao saldo de 06 meses
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO ATO Nº 388/2019
Retifica, no ato do Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente
à servidora: Sete Lagoas, E.E. Professor Cândido Azeredo, MaSP
296.557-2, Credina Maria Gonçalves Vieira, PEBIM, cargo 02, no
ato 289/2019, publicado em 20/06/2019, por motivo de incorreção na
publicação, onde se lê: à média das remunerações de contribuição proporcional a 7433 dias de exercício, Leia-se: à média das remunerações
de contribuição proporcional a 9065 dias de exercício
RETIFICAÇÃO - ATO N.º 397/2019
RETIFICA, NO ATO DE REMOÇÃO, referente aos servidores: Matozinhos, E.E. Visconde do Rio Velhas, MaSP 558.783-7, Adriana de
Cassia Mendes Romangnoli, PEBIA, admissão 04, Ato nº 75/2018
publicado em 08/03/2018, por incorreção na publicação, onde se lê:
Matemática, 16 aulas semanais, admissão 02, leia-se: Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, admissão 04.
07 1258493 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
386/2019
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Sete
Lagoas - E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 358.070-1, Jessé Pinto
Diniz, a partir de 07/08/2019, referente ao cargo 01, ASEVP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 402/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Sete Lagoas, SRE/ Em Processo de
Aposentadoria, MaSP 847.700-2, Rosélia da Silva Carvalho, PEBIIN,
admissão 01, a partir de 12/06/2010, para regularização da situação
funcional; Sete Lagoas, E.E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 1.009.854-9,
Maria Rita de Oliveira Rocha, PEBIA, admissão 04, a partir de
09/07/2019; E.E. Edite Furst, MaSP 1.099.105-7, Fabiano Gonçalves
Dias, PEBIA, admissão 03, a partir de 03/07/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
404/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Sete Lagoas, E.E. Emílio de
Vasconcelos Costa, MaSP 1.400.137-4, Jéssica Laila de Souza Lopes,
PEBIA, admissão 04, a partir de 06/07/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 403/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, das servidoras: Matozinhos, E.E. Waldemar Pezzini, MaSP 1.178.059-0, Carla
Aparecida Mechetti de Andrade, para Carla Aparecida Mechetti de
Andrade Santos; Sete Lagoas, E.E. Eponina Soares dos Santos, MaSP
1.195.096-1, Edna de Almeida, para Edna de Almeida Lessa.
ANULAÇÃO - ATO Nº 396/2019
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: Pompéu, E.E. Paulo
Campos Guimarães, MaSP 1.099.044-98 Rafaela Antonieta Garcia
Vicente, PEBIA, admissão 05, MUDANÇA DE LOTAÇÃO, Ato nº
370/2019 publicado em 18/07/2019, por incorreção na publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 398/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas - E. E. Professor Rousset, MaSP 378.541-7, Luiz de Morais Bueno, PEBIP, cargo 01, por 01
mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 399/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Baldim – E. E. José Ribeiro
da Silva, MaSP 378.075-6, Márcia das Graças Silva Oliveira, ATBVJ,
cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
27/08/2019; Capim Branco – E. E. Francisco Sales, MaSP 847.710-1,
Gevane Celma de Deus Correa, ATBIVF, cargo 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/08/2019; Pompéu –
E. E. Dona Francisca de Oliveira, MaSP 1.081.252-7, Ivanilde Pereira,
PEBIA, cargo 02, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 12/08/2019; Sete Lagoas - E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP
377.361-1, Sione Aparecida Gomes Evangelista da Mata, ATBIV I,
cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
02/09/2019; E. E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 974.816-1, Irene
Moreira Martins Muniz, ATBVG, cargo 01, por 02 meses referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 09/09/2019.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 400/2019
AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos § 1º do art. 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 de 03/07/2018, a servidora:
Sete Lagoas – SRE, MaSP 1.151.771-1, Juliana de Moura Rodrigues
Kahey Machado, ANEID, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/09/2019.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 401/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Matozinhos – E. E.
Waldemar Pezzini, MaSP 1.051.999-9, Vanessa Cristina de Oliveira,
PEBIA, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
01/07/2019; Papagaios – E. E. Renato Filgueiras, MaSP 848.570-8,
Maria Angélica Reis Marinho, ATBIIIH, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/07/2019; Sete Lagoas – E. E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 1.144.600-2, Francislene Martins
Ferreira, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício
a partir de 02/07/2018(data do requerimento de vinculação).
LOTAÇÃO – ATO N.º 393/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
as servidoras: Baldim/São Vicente, E.E. Oscar Artur Guimarães, MaSP
1.002.040-2, Alessandra Aparecida Rodrigues Miranda, PEBIA, Geografia, 09 aulas semanais, admissão 03, a contar de 29/07/2019; Matozinhos, E.E. Visconde do Rio das Velhas, MaSP 442.654-0, Katia
Regina Gomes, PEBIA, L.E.M. Inglês, 16 aulas semanais, admissão 04, a contar de 19/06/2017, para regularizar situação funcional;
MaSP 1.110.572-3, Marina Gravito Tocafundo, PEBIA, Filosofia, 13
aulas semanais, admissão 05, a contar de 08/08/2017, para regularizar situação funcional; MaSP 1.161.011-0, Késari Jorge dos Santos,
PEBIB, Educação Física, 16 aulas semanais, admissão 05, a contar de
20/07/2015, para regularizar situação funcional; MaSP 1.429.017-5,
Reuber Carlos Vieira Pereira, PEBIA, História, 16 aulas semanais,
admissão 03, a contar de 01/08/2016, para regularizar situação funcional; Pompéu, E.E. Ministro Francisco Campos, MaSP 442.654-0,
Gilcimar Cordeiro da Silva Nolasco, PEBIIF, Língua Portuguesa, 16
aulas semanais, admissão 01, a contar de 29/07/2019; Papagaios, E.E.
Renato Filgueiras, MaSP 1.203.321-3, Natalia de Freitas Barcelos,
PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, admissão 04, a contar
de 29/07/2019; Prudente de Morais, E.E. Antonio Delphino dos Santos, MaSP 1.318.539-2, Viviane Gandini dos Santos, PEBIA, Biologia/Ciências, 12 aulas semanais, admissão 04, a contar de 29/07/2019;
Santana de Pirapama, E.E. Renata Teixeira Alves, MaSP 558.768-8,
Renata Teixeira Alves, PEBIA, Regente de Turma, 16 aulas semanais, admissão 04, a contar de 29/07/2019; Sete Lagoas, E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 1.358.774-6, Fabiana Aparecida Lobo dos Santos, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908072130130120.