TJMG 13/08/2019 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –
Torna pública a abertura dos processos: (Republicação) Processo nº. 100/2019 – Pregão Presencial nº. 079/2019 – Menor
Preço por Item. Objeto: Registro de preço para fornecimento
eventual e futuro de placas de trânsito, painéis front light, banners, adesivos e faixas de impressão digital, sinalização horizontal e outros pelo período de (12) doze meses. Data e hora de
abertura: 29/08/2019 às 9h. Processo nº. 143/2019 – Pregão Presencial nº. 101/2019 – Menor Valor do Item. Objeto: Prestação
de serviço de elaboração de projeto de água potável de acordo
com as diretrizes da COPASA para o Conjunto Habitacional
Nabi Miguel. Data e hora de abertura: 26/08/2019 às 14h. Processo nº. 144/2019 – Inexigibilidade nº. 011/2019 – Credenciamento nº. 009/2019. Objeto: Credenciamento para contratação
de instituição financeira (banco) para o serviço de arrecadação
de tributos Municipais (GUIA DAM - Documento de Arrecadação Municipal) do Município de Guaranésia, por intermédio
de suas agências, com prestação de contas por meio magnético
de valores arrecadados. O recebimento dos envelopes se dará a
partir de 15/08/2019 das 09h às 16h, porém a qualquer momento
novos interessados podem se credenciar pelo período de doze
meses. Guaranésia, 09.08.2019 – Laércio Cintra Nogueira –
Prefeito Municipal.
5 cm -12 1259782 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO: Processo
050/2019 - Pregão Presencial 020/2019. Contratação de mão de
obra especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos dos consultórios odontológicos e do laboratório municipal. Abertura dos envelopes
dia 29/08/2019 às 9:00h na Prefeitura Municipal de Ilicínea.
Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João
Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site:
www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Thiago Vilela
3 cm -12 1260006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG:
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 085/2019. Pregão Presencial 038/2019. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos Genérico e Similar. Abertura dos envelopes dia 28/08/2019 às 09h na Prefeitura Municipal de Ilicínea.
Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João
Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site:
www.ilicinea.mg.gov.br/80/Transparencia. Pregoeiro – Thiago
Vilela
2 cm -12 1260022 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
A Secretária Mun. de Saúde de Ipatinga comunica o resultado
do Pregão 42/2019 – Avental segurança – EXCLUSIVO ME/
EPP/MEI. O mesmo correu deserto pela 2ª vez. Informações
(31) 3829-8155/8154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes,
Sec. Mun. de Saúde, em 12/08/2019.
2 cm -12 1259967 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Revogação Itens Pregão Presencial 39/2019-SMS.
Objeto: Fraldas descartáveis. A Secretária Municipal de Saúde,
no uso de suas atribuições, com fundamento nos termos do
artigo 49 da Lei 8.666/93, Lei Federal 10.520/02, artigo 16 do
Dec. Municipal 5.298/05 e item 25.3 do Edital, REVOGA-SE
por motivo devidamente fundamentado nos autos os códigos
36702 e 36706 do processo licitatório em epígrafe. Informações
(31) 3829-8154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec.
de Saúde, em 12/08/2019.
2 cm -12 1259874 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– RESULTADO - PP 088/2019 - PL 138/2019 – Vencedora:
ADLG Transportes Ltda. ME. CNPJ: 19.309.191/0001-04.
Itens: 09 e 66. Valor Total: R$ 203.700,00. Vencedora: Anderson Junior Marques Eireli. CNPJ: 32.160.964/0001-93. Itens:
02, 08, 10, 26, 27, 33 e 41. Valor Total: 670.740,00. Vencedora:
Cooperativa de Transportes e Serviços Urbanos e Rurais (COOPERTUR). CNPJ: 10.687.745/0001-24. Itens: 04, 13, 14, 15,
16, 20, 22, 25, 29, 31, 32, 34, 36, 38, 39, 40, 43, 48, 50, 51, 59,
60, 65 e 69. R$ 2.443.161,00. Vencedora: Cooperativa de Transportes Global Ltda. CNPJ: 27.994.584/0001-14. Item: 42. Valor
Total: R$ 97.734,00. Vencedora: Cooperito Cooperativa de
Transportes de Passageiros Radiotaxi de Itabirito Ltda. CNPJ:
04.661.098/0001-89. Itens: 61 e 68. Valor Total: R$ 191.100,00.
Vencedora: Coopernova - Cooperativa Novalimense de Transporte de Cargas e Pessoas. CNPJ: 06.879.030/0001-04. Itens:
21, 24, 46 e 64. Valor Total: R$ 413.910,00. Vencedora: COOPERSIND - Cooperativa de Transporte de Cargas, Passageiros,
Escolar e Turismo de Minas Gerais. CNPJ: 20.375.162/0001-11.
Itens: 05 e 55. Valor Total: R$ 210.000,00. Vencedora: Luiz
Felipe Rodrigues Coelho Baeta. CNPJ: 31.092.089/0001-97.
Itens: 06 e 67. Valor Total: R$ 191.520,00. Vencedora: Rodrigo
Marciano Marques. CNPJ: 22.029.056/0001-01. Itens: 01, 07,
11, 12, 23 e 28. Valor Total: R$ 608.475,00. Vencedor: SA
Transportes e Locações Ltda. ME. CNPJ: 21.880.270/0001-04.
Itens: 45, 49, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 62 e 63. Valor Total: R$
956.550,00. Vencedora: Wanderley de Sousa Marques – ME.
CNPJ: 09.449.993/0001-58. Itens: 03, 17, 18, 19, 30, 35, 37, 44
e 47. Valor Total: R$ 865.956,00.
6 cm -12 1260051 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
-Termo de Revogação - Tomada de Preços Nº 001/2019. Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do
Centro Municipal de Educação Infantil Gasparina Maia. Proceder em defesa do interesse público, a REVOGAÇÃO da licitação na modalidade Tomada de Preços, em razão da necessidade
de adequação das planilhas e correção do edital. Termo na integra - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail [email protected]
Telefone (35) 3692-1734. Itajubá, 01 de agosto de 2019. Edna
Maria Lopes Dias - Secretária Municipal de Planejamento
2 cm -12 1259875 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
– ERRATA 02 – Pregão Eletrônico nº 076/2019 - Registro de
preços para aquisição de medicamentos para atender aos pacientes da secretaria municipal de saude - semsa. Fica alterado o
referido edital nos seguintes termos: Leia-se: 6.3.5. Prazo de
VALIDADE dos medicamentos de no mínimo 80% de vida útil
do produto; Fica alterado o anexo 02 do edital. Fica mantida a
data e os horários do certame. Errata na integra no site: www.
itajuba.mg.gov.br. Informações através do email: licitaitajuba@
gmail.com ou através telefone (35) 3692-1735.
Itajubá, 08 de agosto de 2019.
Caroline Carvalho Mendes - Pregoeira Port 476/2019.
3 cm -09 1259643 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– JULGAMENTO RECURSOS E CONTRARRAZÕES – PP
088/2019 - PL 138/2019. A parcialmente procedente os recursos
interpostos pelas licitantes Cooperativa de Transportes Alternativo de Passageiros e Cargas de Minas Gerais - Cooper Ourominas e Cooperativa de Transportes e Serviços Urbanos e Rurais
(COOPERTUR) e procedente o recurso interposto pela licitante
Cooperito Cooperativa de Transportes de Passageiros Radiotaxi de Itabirito Ltda., parcialmente procedente as contrarrazões
apresentadas pelas licitantes Anderson Junior Marques Eireli,
Rodrigo Marciano Marques e Wanderley de Sousa Marques –
ME, procedente as contrarrazões apresentadas pelas licitantes
Cooperito Cooperativa de Transportes de Passageiros Radiotaxi
de Itabirito Ltda. e SA Transportes e Locações Ltda. ME e negar
provimento as contrarrazões apresentadas pelas Ariana Isabel
Bedeschi Sacramento Eireli e João Paulo Barbosa Serra – ME,
mantendo a decisão que declarou as licitantes ADLG Transportes Ltda. ME; Anderson Junior Marques Eireli; Cooperativa
de Transportes e Serviços Urbanos e Rurais (COOPERTUR);
Cooperativa de Transportes Global Ltda.; Cooperito Cooperativa de Transportes de Passageiros Radiotaxi de Itabirito Ltda.;
Coopernova - Cooperativa Novalimense de Transporte de Cargas e Pessoas; COOPERSIND - Cooperativa de Transporte de
Cargas, Passageiros, Escolar e Turismo de Minas Gerais; Luiz
Felipe Rodrigues Coelho Baeta; Rodrigo Marciano Marques,
SA Transportes e Locações Ltda. ME e Wanderley de Sousa
Marques – ME habilitadas e a licitante João Paulo Barbosa
Serra – ME inabilitada e reformando a decisão que declarou a
licitante Ariana Isabel Bedeschi Sacramento Eireli habilitada,
declarando-a inabilitada. O Secretário Municipal de Transporte,
bem como o Prefeito Municipal ratificaram a decisão da pregoeira. A íntegra da decisão encontra-se disponível no Departamento de Licitações e Contratos.
7 cm -12 1260048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
- ERRATA 01 – Pregão Presencial nº 061/2019 - contratação
de instituição financeira para alienação com prioridade da folha
de pagamento dos servidores públicos para atender a secretaria municipal. Fica ALTERADO o edital nos seguintes termos:
Fica alterada a data de abertura do presente certame para o dia
29/08/2018 às 14 horas no mesmo local descrito no edital..
Errata na integra no site: www.itajuba.mg.gov.br. Informações
através do email: [email protected] ou através telefone
(35) 3692-1735. Itajubá, 09 de agosto de 2019. Maika Jennifer
Ribeiro - Pregoeira Port 476/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
Pregão Presencial nº 083/2019. Registro de preço para aquisição de oxigênio medicinal e locação de aparelhos de oxigênio
para atender aos pacientes do SUS. A abertura das propostas
será realizada na sede do Município de Itajubá, à Av. Dr. Jerson Dias, nº 500 - Estiva - Itajubá/MG, no dia 27/08/2019 às 14
horas. E-mail [email protected] Telefone (35) 3692-1734.
Itajubá, 12 de agosto de 2019. Olívia da Silva Simplício Donizeti - Portaria 476/2019.
2 cm -12 1260088 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG
EDITAL LEILÃO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público
a quantos possam interessar que levará a leilão ONLINE em
14/08/2019 a 20/09/2019, através do site www.fernandoleiloeiro.com.br, IMÓVEIS consistentes em 12 Lotes situados no
Bairro Florestal, nesta cidade. LEILOEIRO: Fernando Caetano Moreira Filho. Fone: (37) 3242-2001. O edital poderá
ser retirado nos sites www.fernandoleiloeiro.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, pedido via email: licitaçã[email protected] ou na seda da Prefeitura, sita a Rua Tabelião
Andrade, 205 Centro – Itamrandiba/MG. Os bens encontram-se
disponíveis para vistoria na Rua das Amoras e Av. Pinheiros –
Bairro Florestal, nesta cidade, no endereço supra no período de
14/08/2019 a 20/09/2019. José Adilson Oliveira – Presidente
CPL – Fone: 38-3521.1063
4 cm -12 1259787 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 4º Termo aditivo ao contrato nº 075/2018, referente ao Processo nº 057/2018, Pregão
Presencial nº 038/2018. Contratante: Município de Itambé do
Mato Dentro. Contratada: Inova – Administração Ltda. Objeto:
Primeira prorrogação da vigência. Assinatura: 08/08/2019.
Vigência: 14/08/2019 a 14/08/2020.
2 cm -12 1259812 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG –
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 373/2019. Tomada de
Preços nº 05/2019. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura
Municipal o Processo Licitatório em epígrafe, do tipo Menor
Preço por Empreitada Global, para pavimentação nas Ruas
Adolfo Rodrigues Palomo, Júlio Roque de Carvalho, Av. Virginia Dechichi de Almeida, localizadas no Bairro Belo Horizonte, Jacutinga-MG, compreendendo equipamentos e mão de
obra, para atender a Secretaria Municipal de Obras, conforme
Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Levantamento de Materiais e Projeto anexos, com valor estimado de
R$ 83.056,96 (oitenta e três mil cinquenta e seis reais e noventa
e seis centavos). Data de Abertura 30 de Agosto de 2019 às
09h00mim. Rita de Cássia Bertoncini – Presidente da Comissão
Permanente de Licitações. O Edital poderá ser adquirido através do site: www.jacutinga.mg.gov.br – link licitações. Dúvidas
através do e-mail: [email protected].
4 cm -12 1259706 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG.
Contrato Administrativo n.º 094/2018. 4º Termo Aditivo. Contratada: KAIROS CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA - EPP. Objeto: Execução de reforma e ampliação do Estádio Luiz Morais Cardoso - Acréscimo Contratual de 406,5 m² de
lastro de concreto magro aplicado em pisos ou raiers, espessura
de 3 cm. Valor do Aditamento: R$ 5.345,47 (Cinco mil trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). Fundamento Legal: art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93. Data Assinatura:
09.08.2019. José Aldo Raffaelli Filho - Secretário Municipal de
Obras.
3 cm -12 1259759 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Tomada de Preços nº 005/2019, torna público o Processo Licitatório nº 085/2019, Tomada de Preços n.º 005/2019. Objeto:
Contratação de empresa do ramo de engenharia ou arquitetura e
urbanismo para a execução de obras de pavimentação asfáltica
em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente), em vias
públicas da sede do município de Japonvar/MG, através convênio celebrado com o Ministério das Cidades, objeto do contrato de repasse nº: 857162/2017 celebrado com a Caixa Econômica Federal, de acordo com os projetos, planilhas, memorial
em anexo detalhados. Data para cadastramento dos interessados será até dia 23/08/2019. Data de entrega das propostas:
28/08/2019, até às 08h00min. Data de abertura: 28/08/2019, às
08h10min. Tipo: Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por preço global, e-mail: [email protected].
Leonardo Durães de Almeida – Prefeito.
4 cm -12 1259809 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
- torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 073/2019,
modalidade SRP n° 023/2019, Pregão n° 033/2019 Objeto:
registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais de papelaria e material permanente para atender as escolas da rede municipal de educação e a administração do município de Jeceaba. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia
26/08/2019 de 08h às 08h15min e a abertura da sessão ocorrerá
ao final do credenciamento, na sede da Prefeitura Municipal. O
edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba,
12/08/2019. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - torna pública a
abertura do Processo Licitatório nº 071/2019, modalidade SRP
n° 022/2019, Pregão n° 031/2019 Objeto: registro de preço para
eventual e futura aquisição de serviços de recarga de toner de
impressoras e reparo de fotocondutor. O credenciamento dos
licitantes ocorrerá dia 27/08/2019 de 09h às 09h15min e a abertura da sessão ocorrerá ao final do credenciamento, na sede da
Prefeitura Municipal. O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 12/08/2019. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - torna pública a
abertura do Processo Licitatório nº 072/2019, modalidade SRP
n° 021/2019, Pregão n° 032/2019 Objeto: registro de preços
para futura e eventual aquisição de ferramentas manuais. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 29/08/2019 de 08h às
08h15min e a abertura da sessão ocorrerá ao final do credenciamento, na sede da Prefeitura Municipal. O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 12/08/2019. Fábio
Vasconcelos-Prefeito Municipal.
7 cm -12 1260014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG
– Torna pública a assinatura em 09/08/2019, do Contrato para
fornecimento de materiais e mão de obra em serviços de eletrificação e iluminação, com a empresa CONSTRUTORA REMO
LTDA, no valor R$1.220.087,52 com vigência de 12 meses.
1 cm -12 1259876 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de Nova Data do Processo Licitatório nº 110/2019 –
Tomada de Preços 04/2019. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para fornecimento de mão de
obra e material para a obra de Retorno Operacional ao Bairro
Fonte Verde, localizada Rodovia BR-265- Trecho Entr. BR-354
(Lavras) - Acesso Ribeirão Vermelho - km 354,000 LD/LE.
Data de abertura: 09h00min do dia 29/08/2019. Rodrigo Moreti
Pedroza – Diretoria de Suprimentos.
2 cm -09 1259612 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de Retificação e Nova data de publicação do Processo
Licitatório nº 124/2019 – Pregão 78/2019. Menor preço por
item. REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE DIETAS ESPECIAIS, LEITES E SUPLEMENTOS
para suprir as necessidades de pacientes da Secretaria Municipal
de Saúde e marcas específicas em atendimento às ordens judiciais. Nova Data de apresentação de envelopes e julgamento:
09h00min do dia 26/08/2019. O Edital encontra-se na sede
da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br.
Telefone: (35) 3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretoria
de Suprimentos.
3 cm -09 1259613 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LIMEIRA DO OESTE - MG
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE
PRODUTOS Nº 74/2019 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de
Limeira do Oeste - MG. Contratada: VETERINARIA SANTA
RITA LTDA - ME.Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de calcário dolomítico com PRNT (poder relativo de
neutralização total) mínimo de 80%, para promover a recuperação de pastagens degradadas deste Município, conforme contrato de repasse nº 816732/2015, firmado com a União através
do Ministério da Agricultura, pecuária e abastecimento/ caixa,
visando o desenvolvimento do setor agropecuário.Fundamento:
Decreto Municipal nº 5.536 de 30 de abril de 2018e Leis Federais nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nº 8.666, de 21 de junho
de 1993. Valor: R$ 45.242,94 (Quarenta e cinco mil duzentos e
quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos). Prazo: 08 de
agosto de 2019 a 08 de agosto de 2020. Limeira do Oeste, 08
de agosto de 2019. PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal
4 cm -09 1259595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LIMEIRA DO OESTE - MG
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS Nº 71/2019 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Limeira
do Oeste - MG. Contratada: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o consultório odontológico
já implantado na Unidade Básica de Saúde Francisco Simeão
Bezerra,conformeproposta nº 12034.527000/1180-06 do Ministério da Saúde.Fundamento: Decreto Municipal nº 5.536/2018 e
Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93. Valor: R$ 19.005,00
(Dezenove mil e cinco reais). Prazo: 30 de julho de 2019 a 31 de
dezembro de 2019. Limeira do Oeste - MG, 30 de julho de 2019.
PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO - Prefeito Municipal
3 cm -12 1259705 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA/MG
Pregão Presencial PRG068/2019. Participação com reserva de
cota para ME, EPP e MEI . Objeto: Registro de Preço para aquisição de mobiliário em atendimento das adequações das unidades de saúde do Município. Abertura: 05/09/2019 às 08:45min.
Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK
S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.
com.br, e-mail: [email protected]. Tel:
(31)35579055. Mariana 12 de agosto de 2019.
2 cm -12 1259988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Aviso Proc.80/19 - Pregão Presencial 33/19, Obj: Cont. de
empresa para fornecimento de licença de uso de software integrado de gestão pública incluindo a transmissão de dados ao
TCEMG e aos Órgãos Federais. Cred.23/08/19 às 09hr.
Extrato da Ratificação do Proc.78/19, Dispensa 41/19. Obj.
Contratação de instituição sem fins lucrativos p/ realização de
serv. técnicos espec. para planejamento, organização, divulgação e execução de Concurso Público, Partes: PMMC x Instituto
Brasileiro de Gestão e Pesquisa-IBGP.
Ext. Ratificação Dispensa 041/19, P.L 079/19. Obj.: Aquisição
de 02 hidrômetros p/ Dptº. Obras. Partes PMMC x Saga Medições LTDA. Vlr. R$2.155,62.
Ext. Contrato nº30/19, decorrente da Ata de R.P.53/19,
Proc.58/19, Pregão p/ R.P.28/19. Obj. Locação de veículo utilitário PICK-UP, s/ condutor e s/ combustível. Partes: PMMX x
Ideal Locações Ltda. R$15.948,00. Vig.12/08/19 a 11/08/20.
Ext. Contrato nº31/19, Proc.77/19, Inexigibilidade 03/19. Obj.
Prestação de serviços de publicações de matérias no diário oficial da união. Partes: PMMX x Imprensa Nacional. Vl global
R$1.652,00, Vig. 09/08/19 a 08/08/20.
6 cm -12 1260007 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG.
Credenciamento nº 002/2019. Torna pública a RETIFICAÇÃO
do Edital, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0163/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2019,
Modalidade Credenciamento de Laboratórios de Próteses Dentárias, para atender ao Programa do Ministério da Saúde, conforme Portaria nº 1.670 de 1º de julho de 2019. Excluindo o
subitem 05 do Item 14 no Edital. Prorrogando a data de abertura
dos envelopes. Para 28/08/2019 às 14h00min, na sala de reuniões do Setor de Licitações, na Av. João Batista, nº 294, Centro,
Martins Soares/MG. Mais informações no endereço acima, no
horário de 13:00 às 17:00 horas nos dias úteis, ou pelo Telefax:
(33) 3342-2000. Pregoeira.
3 cm -12 1260105 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO,
Aviso de licitação – Pregão Presencial nº 26/2019, do tipo menor
preço por item, objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos tipo passeio 0km destinado ao Programa Saúde da Família de Mathias
Lobato, conforme proposta de nº 14731.032000/1177-03 e Portaria nº 3848, de 21/12/2017 do Ministério da Saúde. Abertura
prevista para 26/08/2019. Horário 08h:15min, à Praça Arthur
Bernardes, 30, centro. Maiores informações Tel.(33)3284-1488.
Valdir Batista Gonçalves – Prefeito Municipal.
2 cm -12 1259716 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Processo Licitatório 49/PMM/2019, Pregão Presencial 40/
PMM/2019, torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Aquisição de Equipamentos Permanentes
(Móveis Planejados) a serem instalados na Secretaria de Desenvolvimento Social (CRAS e CREAS), nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo IV (Proposta Comercial) e
Croquis, com abertura para o dia 28/08/2019 às 09:30h. O edital
já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 37124083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Processo Licitatório 43/PMM/2019, Concurso Público 01/
PMM/2019, torna público, para conhecimento dos interessados,
cujo objeto é: Concurso visando as elaboração de Projetos de
arquitetura (Projeto Arquitetônico básico, Elétrico, Luminotécnico, Hidráulico, Planilha Orçamentária Estimativa, Cronograma Físico Financeiro e Memorial Descritivo, no âmbito do
Município de Matozinhos/Estado de Minas Gerais, destinado à
readequação da Praça na confluência das Ruas Custódio Alvarenga, Augusto Jorge e Avenida Bento Gonçalves, com entrega
de envelopes até o dia 30/09/2019 até as 17:00h. O edital já
esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio
Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083
ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG –
Processo Licitatório 35/PMM/2019, Tomada de Preço 05/
PMM/2019, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para Elaboração de Projeto para reforço estrutural e adequações no pontilhão “Ponte do Bom Será” localizada na Rua
Ulisses Gomes Ferreira, Bairro Florestal no Município de Matozinhos, conforme condições descritas no edital e seus anexos.
Torna público, para conhecimento dos interessados o Resultado
do Julgamento de Recurso Administrativo referente à fase de
Documentos de Habilitação, interposto pela licitante: Pontual
Obras e Engenharia Eirelli. A Comissão Permanente de Licitação decide conhecer do recurso, para no mérito negar-lhe
provimento, conforme disposto na Ata de Julgamento da CPL
e Despacho da Autoridade Superior. Na oportunidade comunicamos que a abertura da proposta comercial será dia 15/08/2019
às 14:00h.
8 cm -12 1259979 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MGTorna público: Pregão Presencial nº 048/2019. Objeto: Reg.
Preços eventual prest. serv. fornec. alimentação e hospedagem
zona rural e Sede. Abertura: 26/08/2019 às 09:00 horas. Inform.:
(33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho. Pregoeiro.
1 cm -12 1259819 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG Torna público: Pregão Presencial nº 047/2019. Objeto: Reg.
Preços eventual aquis. mat. expediente e didático pedagógico.
Abertura: 23/08/2019 às 09:00 horas. Inform.: (33)37641252.
Jurandir. F. de J. Filho. Pregoeiro.
1 cm -12 1259815 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190812190521026.