TJMG 14/08/2019 -Pág. 53 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 57, §1º, III, do Decreto Estadual nº
47.383/2018, fica o autuado abaixo indicado, notificado da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias,
a contar desta publicação, para apresentar defesa junto ao Núcleo
de Autos de Infração ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que, findo o prazo abaixo estipulado sem atendimento, será
declarada, por termo,a ausência de manifestação do autuado, com
as consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se ao URFBIO MATA,
localizado na Rodovia Ubá-Juiz de Fora, km 02, Horto Florestal,
CEP 36500-970, Caixa Postal 176, Ubá/MG, ou entrar em contato
através do telefone (32) 3539-2740.
AUTUADO
J.A. Comercio e serviços Eireli-ME
CNPJ: 14.308.344/0001-77
AI
043391/18
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COMUNICADO
Comunicamos ao autuado abaixo a decisão relacionada ao auto
de infração do IEF:
Autuado
Albam Empreend. Imobiliários Ltda
AI nº
Valor R$
Decisão
96191/19
41.244,64
Anulação
Nos termos do art. 42, parágrafo único, inciso VI, do Decreto nº
47.344/2018, o Supervisor Regional decide pela anulação do AI
supramencionado. Barbacena, 13 de Agosto de 2019. Ricardo
Ayres Loschi – Supervisor Regional do IEF – URFBio Centro
Sul.
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SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBio Alto Paranaíba, no uso
de suas atribuições, torna público o requerimento de Documento
Autorizativo para Intervenção Ambiental dos processos abaixo
identificados:
Jussel Matheus Arroyo Soares/Fazenda Bela Vista - Intervenção em Área de Preservação Permanente Com Supressão Vegetal Nativa - Ibiá/MG - PA/Nº 11010000151/19. Hamilton Lacerda
Borges/Fazenda Santa Bárbara - Corte ou Aproveitamento
de Árvores Isoladas - Pedizes/MG - PA/Nº 11010000152/19.
Sebastiana Gasparina de Araújo/Fazenda Veados - Corte ou
Aproveitamento de Árvores Isoladas - Santa Juliana/MG - PA/
Nº 11010000153/19. Gilcelia Fonseca de Assis/Fazenda Larga Intervenção em Área de Preservação Permanente Com Supressão
Vegetal Nativa - Ibiá/MG - PA/Nº 11010000155/19. Valter Sebastião Aparecido Borges e outros/Rancho da Taboca - Intervenção
em Área de Preservação Permanente Com Supressão Vegetal
Nativa - Ibiá/MG - PA/Nº 11010000156/19. Marcelo José Rios/
Fazenda Boa Vista - Corte ou Aproveitamento de Árvores Isoladas - Araxá/MG - PA/Nº 11010000160/19. Lourival Urbano/
Fazenda Ibituruna - Corte ou Aproveitamento de Árvores Isoladas - Sacramento/MG - PA/Nº 11010000163/19. Luiz Levite
Roberto de Souza/Fazenda Planura - Intervenção em Área de
Preservação Permanente Com Supressão Vegetal Nativa - Araxá/
MG - PA/Nº 11010000166/19. Rinaldo Prado Dartagnan/Fazenda
Pontal - Supressão da Cobertura Vegetal Nativa com Destoca Pedrinópolis/MG - PA/Nº 11010000172/19. Abel Alves de Castro
Júnior/Fazenda Monte Alto - Intervenção em Área de Preservação Permanente Com Supressão Vegetal Nativa - Araxá/MG - PA/
Nº 11010000173/19. Ilma Alvez Diniz Caixeta/Fazenda Barreiro,
Lugar Vereda - Intervenção em Área de Preservação Permanente
Com Supressão Vegetal Nativa - Presidente Olegário/MG - PA/Nº
11030000159/19. Donizeti José Ferreira/Fazenda Paraíso - Intervenção em Área de Preservação Permanente Com Supressão Vegetal Nativa - Carmo do Paranaíba/MG - PA/Nº 11030000163/19.
Tiago Correa Barboza/Fazenda Sol e Lua - Supressão da Cobertura Vegetal Nativa com Destoca - Presidente Olegário/MG - PA/
Nº 11030000166/19. Geovane José Silva/Fazenda Onze Mil Virgens e Olhos D’água - Intervenção em Área de Preservação Permanente Com Supressão Vegetal Nativa - Rio Paranaíba/MG PA/Nº 11030000172/19. Loredane Fernandes de Souza/Fazenda
Onze Mil Virgens - Intervenção em Área de Preservação Permanente Com Supressão Vegetal Nativa - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº
11030000173/19. Leonel Fernandes Caixeta/Fazenda mata burros
- Supressão da Cobertura Vegetal Nativa com Destoca - Patos de
Minas/MG - PA/Nº 11030000175/19. José Humberto da Silva/
Fazenda Pindaíbas - Corte ou Aproveitamento de Árvores Isoladas - Patos de Minas/MG - PA/Nº 11030000212/19. Maria Bernadete Pacheco/Fazenda Valadares - Supressão da Cobertura Vegetal
Nativa com Destoca - São Gotardo/MG - PA/Nº 11030000213/19.
Jaime da Silva/Fazenda Borrachudo Ou Ipê - Intervenção em Área
de Preservação Permanente Com Supressão Vegetal Nativa - São
Gotardo/MG - PA/Nº 11030000218/19. Vinycius Felipe e Silva/
Fazenda Borrachudo, Forquilha, Paredão, Grotão e Água Limpa
- Intervenção em Área de Preservação Permanente Com Supressão Vegetal Nativa - São Gotardo/MG - PA/Nº 11030000219/19.
Sagodi Mineração LTDA ME/Fazenda São Gonçalo - Intervenção em Área de Preservação Permanente Com Supressão Vegetal
Nativa - São Gonçalo do Abaeté/MG - PA/Nº 11030000221/19.
José Ferraz do Valle Filho/Fazenda São João e Ferreiros - Supressão da Cobertura Vegetal Nativa com Destoca - Rio Paranaíba/
MG - PA/Nº 11030000238/19. José Ferraz do Valle Filho/Fazenda
São João e Caetés - Supressão da Cobertura Vegetal Nativa com
Destoca - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº 11030000239/19. José Ferraz do Valle Filho/Fazenda São João e Caetés - Intervenção em
Área de Preservação Permanente Com Supressão Vegetal Nativa Rio Paranaíba/MG - PA/Nº 11030000239/19. Luiz Carlos Fernandes/Fazenda Santa Bárbara das Guaritas - Supressão da Cobertura Vegetal Nativa com Destoca - São Gotardo/MG - PA/Nº
11030000240/19. Sanders Agrícola Ltda/Fazenda Lagoa Grande
- Supressão da Cobertura Vegetal Nativa com Destoca - Lagoa
Grande/MG - PA/Nº 11030000242/19. Sanders Agrícola Ltda/
Fazenda Lagoa Grande - Supressão da Cobertura Vegetal Nativa
com Destoca - Lagoa Grande/MG - PA/Nº 11030000242/19. (a)
Frederico Fonseca Moreira - Supervisor da Unidade Regional
Alto Paranaíba.
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TERMO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão ao Termo Específico de Cessão de Funcionário que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas - IEF
e o Município de Jeceaba-MG. Objeto: Rescisão da Cessão de
Funcionário, Géssica Thairiny Ferreira Almeida, auxiliar administrativo, portadora da identidade n° MG-15.392.051 SSP-MG,
para execução das atividades junto a Agência de Florestas e Biodiversidade – AFLOBIO no município de Jeceaba-MG, indexada
ao Termo de Cooperação Técnica nº 2101090501118 . Data da
assinatura: 13 de agosto de 2019. Barbacena, 13 de agosto de
2019 Fábio Vasconcelos - Prefeito Municipal de Jeceaba-MG (a)
Ricardo Ayres Loschi – Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro-Sul/IEF.
TERMO ESPECÍFICO
Termo Específico de Cessão de Funcionário que entre si celebram
o Instituto Estadual de Florestas - IEF e o Município de Jeceaba-MG. Objeto: Cessão pelo Município do funcionário, Mariana
Amália Marques, auxiliar administrativo, portadora da cédula de
identidade MG-18303226 PC-MG, para execução das atividades
junto a Agência de Florestas e Biodiversidade – AFLOBIO no
município de Jeceaba-MG. Vigência: O prazo de vigência será
vinculado ao prazo de duração do Termo de Cooperação Técnica
nº 2101090501118. Data da assinatura: 13 de agosto de 2019.
Barbacena, 13 de agosto de 2019.
(a) Fábio Vasconcelos - Prefeito Municipal de Jeceaba-MG
(a) Ricardo Ayres Loschi – Supervisor da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Centro-Sul/IEF.
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CONTRATO
Contrato nº 9219914 de prestação de serviços celebrado entre o
Instituto Estadual de Florestas - IEF e a empresa HS Alimentação, Hospedagem, Comercio e Serviços Ltda. - ME. Objeto: fornecimento de alimentação em atendimento as demandas relacionadas ao Previncêndio. Processo SEI: 2100.01.0001547/2019-56.
Dotação orçamentária nº: 2101.18.542.166.4424.0001.3.3.90.
39.03.0.61.1. Valor Global: R$580.070,00. Fiscal: Bruno Henrique da Silva Passini - Fiscal suplente: Simone Gomes da Silva
Sousa Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação. Data de
assinatura: 13 de agosto de 2019.
a. Antônio Augusto Melo Malard – Diretor Geral – IEF
b. Hélio da Silva - HS Alimentação.
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EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e LAUDEMIR LOPES FERNANDES. Objeto: Prestação de serviços
de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, no PE SERRA DO BRIGADEIRO. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$
1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.000
1.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01
.0.26.1. Belo Horizonte, 14 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do
Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JONAS
DE SOUZA FERNANDES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE SERRA DO BRIGADEIRO. Vigência de
100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40
(um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos)
mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.
90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.
1. Belo Horizonte, 14 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno Belo,
Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e GILSON RICARDO LUCAS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no PE SERRA DO BRIGADEIRO. Vigência de 100
dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um
mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais,
dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01
.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo
Horizonte, 14 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno Belo, Gerente
de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e LUCINEI SANTANA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no PE SERRA DO BRIGADEIRO. Vigência de 100
dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um
mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais,
dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01
.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo
Horizonte, 14 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno Belo, Gerente
de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e
VALKIMAR GOMES FERNANDES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE SERRA DO BRIGADEIRO.
Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato.
R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta
centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.
0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04
.01.0.26.1. Belo Horizonte, 14 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do
Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e RUTH
VICENTE DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no PE SERRA DO BRIGADEIRO. Vigência de 100
dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um
mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais,
dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01
.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo
Horizonte, 14 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno Belo, Gerente
de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e
MARCOS ANTONIO MARTINS. Objeto: Prestação de serviços
de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, no PE SERRA DO BRIGADEIRO. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$
1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.000
1.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01
.0.26.1. Belo Horizonte, 14 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do
Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e
MANOEL DOS SANTOS LEITE. Objeto: Prestação de serviços
de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, no PE SERRA DO BRIGADEIRO. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$
1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.000
1.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01
.0.26.1. Belo Horizonte, 14 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do
Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e VILMAR SOARES DE FARIAS. Objeto: Prestação de serviços de
brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, no PE SERRA DAS ARARAS. Vigência de
100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40
(um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos)
mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.
90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.
1. Belo Horizonte, 14 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno Belo,
Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JOSE
VIANEI E SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE SERRA DAS ARARAS. Vigência de 100 dias, a
contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil,
duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais,
dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01
.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo
Horizonte, 14 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno Belo, Gerente
de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e ROGERIO SANTANA RODRIGUES DA SILVA. Objeto: Prestação de
serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE SERRA DAS ARARAS.
Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato.
R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta
centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.
0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04
.01.0.26.1. Belo Horizonte, 15 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do
Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e VALDEIR JOSE DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE SERRA DAS ARARAS. Vigência de 100
dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um
mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais,
dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01
.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo
Horizonte, 14 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno Belo, Gerente
de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e DAVID
RODRIGUES MARQUES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE SERRA DAS ARARAS. Vigência de 100
dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um
mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais,
dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01
.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo
Horizonte, 14 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno Belo, Gerente
de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JOSE
DA GUIA RODRIGUES FERREIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate
aos Incêndios Florestais, no PE SERRA DAS ARARAS. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$
1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.000
1.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01
.0.26.1. Belo Horizonte, 14 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do
Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e LUIZ
CARLOS DOS ANJOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE SERRA DAS ARARAS. Vigência de 100
dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um
mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais,
dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01
.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo
Horizonte, 14 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno Belo, Gerente
de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e
DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE SERRA DO INTENDENTE.
Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato.
R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta
centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.
0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04
.01.0.26.1. Belo Horizonte, 14 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do
Instituto Estadual de Florestas.
quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 53
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JOSE
BATISTA BARBOSA OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços
de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, na REVS RIO PANDEIROS. Vigência de
100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40
(um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos)
mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.
90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.
1. Belo Horizonte, 14 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno Belo,
Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e
GIVALDO SILVA DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços
de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, na REVS RIO PANDEIROS. Vigência de
100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40
(um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos)
mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.
90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.
1. Belo Horizonte, 14 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno Belo,
Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JOSE
RODRIGUES DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de
brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, na REVS RIO PANDEIROS. Vigência de
100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40
(um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos)
mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.
90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.
1. Belo Horizonte, 14 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno Belo,
Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e ELVES
TARLEY DA SILVA FONSECA. Objeto: Prestação de serviços
de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, na REVS RIO PANDEIROS. Vigência de
100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40
(um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos)
mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.
90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.
1. Belo Horizonte, 14 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno Belo,
Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e MARCELO RIBEIRO ALMEIDA. Objeto: Prestação de serviços de
brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, na REVS RIO PANDEIROS. Vigência de
100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40
(um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos)
mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.
90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.
1. Belo Horizonte, 14 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno Belo,
Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e LUIZ
MARTINS DIAS DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços
de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, na REVS RIO PANDEIROS. Vigência de
100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40
(um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos)
mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.
90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.
1. Belo Horizonte, 14 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno Belo,
Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e
HAMILTON FELIPE PARREIRA COSTA. Objeto: Prestação de
serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE VERDE GRANDE. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$
1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.000
1.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01
.0.26.1. Belo Horizonte, 14 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do
Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e DIEGSON RODRIGUES DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE SERRA DO INTENDENTE.
Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato.
R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta
centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.
0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04
.01.0.26.1. Belo Horizonte, 14 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do
Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e OJACIO PEREIRA DOS ANJOS. Objeto: Prestação de serviços de
brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, no PE VERDE GRANDE. Vigência de 100
dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um
mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais,
dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01
.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo
Horizonte, 14 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno Belo, Gerente
de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e
DANIEL SILVA CRUZ. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no PE SERRA DO INTENDENTE. Vigência de 100
dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um
mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais,
dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01
.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo
Horizonte, 14 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno Belo, Gerente
de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e DEIJANIRO NERES MIRANDA. Objeto: Prestação de serviços de
brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, no PE VERDE GRANDE. Vigência de 100
dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um
mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais,
dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01
.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo
Horizonte, 14 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno Belo, Gerente
de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e SERGIO SANTANA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no PE SERRA DO INTENDENTE. Vigência de 100
dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um
mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais,
dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01
.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo
Horizonte, 14 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno Belo, Gerente
de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e
VALDEIR VIEIRA MEDEIROS. Objeto: Prestação de serviços
de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, no PE VERDE GRANDE. Vigência de 100
dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um
mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais,
dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01
.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo
Horizonte, 15 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno Belo, Gerente
de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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