TJMG 20/08/2019 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 232/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP300676-4, Rozilda Moreira Santos, PEB3E, Admissão 03,
por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 02/09/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 233/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE Professor
Marcionilo Pereira Dutra, MaSP1067438-0, Elta Laile Castro Brandão,
PEB1A, Admissão 04, por 02 meses, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 09/09/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 234/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP373886-1, José Geraldo Cardozo Sarmento,
PEB3P, Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 6º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 02/09/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 235/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP373886-1, José Geraldo Cardozo Sarmento,
PEB3P, Admissão 02, por 01 mês, referente(s) ao(s) 6º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 02/09/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 236/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM
DA LAPA-EE Nossa Senhora da Lapa, MaSP291729-2, Márcia Aparecida do Socorro Silva, PEB2P-Língua Portuguesa, admissão 02, por
01 mês 06 dias, referente(s) ao(s) 2º e 4º quinquênio(s) de exercício, a
partir de 10/09/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 237/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM
DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP364128-9, Núbia Viana
de Melo, PEB3P-Matemática, admissão 02, por 03 meses, referente(s)
ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 02/09/19.
ATO DE LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 35/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, àservidora de
Araçuaí- SRE Araçuaí:MASP 1159270-6, Eliane Santos Gonçalves admissão 01, ANE1B, a partir de 18/07/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 10/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professora Deys Lopes Jardim,
MaSP976428-3, Maritsa Fabiany Fortunato Costa, para Maritsa
Fabiany Fortunato Costa Souza.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 11/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP804329-1,
Elaine Costa Araújo e Lima, para Elaine Costa de Araújo.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 12/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP613861-4, Silvania Cardoso Rocha, para Silvania Cardoso Lima.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
17/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP878006-6, João Costa Almeida, ASBD1A, admissão
02, a partir de 04/07/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
19/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE de Itinga,
MaSP1358123-6, Eliseu Alves Esteves, PEB1A, Admissão 03, a partir de 14/06/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 13/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, ao(à) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-EE Presidente Juscelino Kubitschek, MaSP1269712-4, Gislei Aparecido de Oliveira, PEBD1A, admissão 01, a partir de 10/06/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 14/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Ribeirão
do Altar, MaSP1269712-4, Gislei Aparecido de Oliveira, PEB1A-Química, Admissão 03, a partir de 10/06/19.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
19 1262171 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
71/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP381528-9, Edna
Regina de Aguilar, a partir da Data de Publicação, referente ao PEB2G,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 58/2019
ANULA NO ATO Nº 181/2019 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP344663-0, Adriana Lúcia
Brandão Diógenes, PEB1P, Admissão 01, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 09/07/19, por motivo de
Desistência da Servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 206/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERIZAL-EE João Álvaro
Bahia, MaSP940201-7, Juscely Roniscy Lucas Souto, ATB4G, admissão 01, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
07/06/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 207/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP1058708-7, Edinéia Alcântara Matos Gonçalves,
EEB2E, admissão 01, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício
a partir de 05/02/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 208/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves
Ribeiro, MaSP611221-3, Heliane Moreira Brandão Doerl, EEB2H,
admissão 02, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir
de 09/12/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 209/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves
Ribeiro, MaSP825003-7, Merly Santos Silva, PEB1J-Biologia/Ajustamento Funcional, admissão 01, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 05/09/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 210/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE de Itinga,
MaSP1305212-1, Sandro Chaves Jardim Júnior, ATB1B, admissão 02,
referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 08/12/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 211/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP1319856-9, Denísia Matos dos Anjos, EEB1B, admissão 01,
referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 25/01/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 212/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
Levindo Lambert, MaSP286326-4, Maria Cardoso Guimarães, PEB2FGeografia/Ajustamento Funcional, admissão 02, referente(s) ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 30/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 228/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP639752-5, Vanessa do Carmo Fernandes Silva, PEB2IMatemática, admissão 02, por 02 meses, referente(s) ao(s) 2º e 3º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 02/09/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 229/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Isaltina Cajubi Fulgêncio, MaSP352684-5, Ana Maria Esteves, ATB5G,
Admissão 02, por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 02/09/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 230/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DISTRITO DE GRANJAS DO NORTE/CHAPADA DO NORTE-EE Inhô Figueiredo,
MaSP802770-8, Márcia Maria Alves, PEB1P-Geografia, Admissão 01,
por 01 mês, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 06/09/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 231/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE
Coronel Mariano Murta, MaSP380124-8, Heloisa Helena Lopes Soares, ATB5J, 1º cargo, por 01 mês, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 02/09/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 232/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP300676-4, Rozilda Moreira Santos, PEB3E, Admissão 03,
por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 02/09/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 233/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE Professor
Marcionilo Pereira Dutra, MaSP1067438-0, Elta Laile Castro Brandão,
PEB1A, Admissão 04, por 02 meses, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 09/09/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 234/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP373886-1, José Geraldo Cardozo Sarmento,
PEB3P, Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 6º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 02/09/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 235/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP373886-1, José Geraldo Cardozo Sarmento,
PEB3P, Admissão 02, por 01 mês, referente(s) ao(s) 6º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 02/09/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 236/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM
DA LAPA-EE Nossa Senhora da Lapa, MaSP291729-2, Márcia Aparecida do Socorro Silva, PEB2P-Língua Portuguesa, admissão 02, por
01 mês 06 dias, referente(s) ao(s) 2º e 4º quinquênio(s) de exercício, a
partir de 10/09/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 237/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM
DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP364128-9, Núbia Viana
de Melo, PEB3P-Matemática, admissão 02, por 03 meses, referente(s)
ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 02/09/19.
ATO DE LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 35/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, àservidora de
Araçuaí- SRE Araçuaí:MASP 1159270-6, Eliane Santos Gonçalves admissão 01, ANE1B, a partir de 18/07/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 10/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professora Deys Lopes Jardim,
MaSP976428-3, Maritsa Fabiany Fortunato Costa, para Maritsa
Fabiany Fortunato Costa Souza.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 11/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP804329-1,
Elaine Costa Araújo e Lima, para Elaine Costa de Araújo.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 12/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP613861-4, Silvania Cardoso Rocha, para Silvania Cardoso Lima.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
17/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP878006-6, João Costa Almeida, ASBD1A, admissão
02, a partir de 04/07/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
19/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE de Itinga,
MaSP1358123-6, Eliseu Alves Esteves, PEB1A, Admissão 03, a partir de 14/06/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 13/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, ao(à) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-EE Presidente Juscelino Kubitschek, MaSP1269712-4, Gislei Aparecido de Oliveira, PEBD1A, admissão 01, a partir de 10/06/19.
Minas Gerais - Caderno 1
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 14/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Ribeirão
do Altar, MaSP1269712-4, Gislei Aparecido de Oliveira, PEB1A-Química, Admissão 03, a partir de 10/06/19.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
19 1262167 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 185/209
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP816303-2, Alerrandra Andrade Ferraz,
ATB3G, Cargo 01,Ato nº 57/2017, publicado em 30/08/17, por motivo
de incorreção na Data do Afastamento, onde se lê: afastada preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 15/02/17, leia-se: afastada preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 15/06/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 186/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP371553-9, Nemésia Rosa de Oliveira,
ATB4H, Cargo 01,Ato nº 25/2017, publicado em 24/08/17, por motivo
de incorreção na Data do Afastamento, onde se lê: afastada preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 02/03/15, leia-se: afastada preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 02/03/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 187/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): BERILO-Servidor Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP638.210-5, Nirode Pereira dos Santos,
PEB1P, Admissão 01,Ato nº 51/2016, publicado em 29/06/16, por
motivo de Incorreção no saldo, onde se lê: referente ao saldo de 10
meses e 29 dias, leia-se: referente ao saldo de 12 meses e 05 dias.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
19 1262173 - 1
SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 25/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor
Júlio de Carvalho”, MaSP 953313-4, Sidney Rocha Lanes, PEB III M,
adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/07/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP
334173-2, Lucileia Simiquelli, a partir de 12/08/19, referente ao PEB
III J, adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, às servidoras: DIVINO- E. E. “Dr. Pedro
Paulo Neto”, MaSP 1299723-5, Karla Rodrigues Valadão, EEBD
I, adm. 01, a partir de 26/07/19; ORIZÂNIA- E. E. “dos Dornelas”,
MaSP 1393353-6, Daniele Paula de Jesus Vitor, PEBD I, adm. 01, a
partir de 09/08/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: CARANGOLA- E. E. “Dr. Jonas de Faria
Castro”, MaSP 1207818-4, Ivanete Santos Correa, ASBD I, a partir de
08/08/19; DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 882565-5,
Rosa Francisca da Silva, PEBD I, adm. 02, a partir de 30/07/19; FERVEDOURO- E. E. “São Pedro do Glória”, MaSP 1200122-8, Bianca
André do Nascimento Silva, ASBD I, a partir de 01/08/19.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 16/19
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CF/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: DIVINO- E. E. “Dr.
Pedro Paulo Neto”, MaSP 1148123-1, Claudilei Brasilina de Souza
Silva, PEB I B, adm. 02, a partir de 02/08/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/19
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: DIVINO- na E. E. “Melo Viana”, MaSP 1117410-9, Ady
Yusseff Baroni Sales e Silva, PEB I A, História, com 10 aulas, adm. 04,
a contar de 29/07/19.
19 1261835 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2019
RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO nº 09/2019, publicado em
06/08/2019, por motivo de erro na digitação. Onde se lê: “LOTA, nos
termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952”, leia-se: “LOTA, nos
termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977”.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2019
RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO nº 10/2019, publicado em
13/08/2019, por motivo de erro na digitação. Onde se lê: “LOTA, nos
termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952”, leia-se: “LOTA, nos
termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977”.
19 1261837 - 1
SRE de Caratinga
PORTARIA Nº 09/19
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001,
fica autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) na
Escola Municipal na Fazenda Manoel Josino do Nascimento, de ensino
fundamental (anos iniciais), situada em Córrego do Ouro, do município
de Imbé de Minas.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal na Fazenda Manoel Josino do Nascimento, de educação infantil e
ensino fundamental (anos iniciais).
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
SRE - Caratinga
PORTARIA Nº 10/19
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica
autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) na Escola
Municipal São Sebastião, de ensino fundamental (anos iniciais), situada
em Ribeirão do Imbé, do município de Imbé de Minas.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal São Sebastião, de educação infantil e ensino fundamental (anos
iniciais).
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
SRE - Caratinga
PORTARIA Nº 11/19
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica
autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) na Escola
Municipal Professora Jursi Mendes de Macedo, de ensino fundamental (anos iniciais), situada em Córrego das Palmeiras, do município de
Imbé de Minas.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal
Professora Jursi Mendes de Macedo, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais).
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
SRE - Caratinga
PORTARIA Nº 12/19
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica
autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) na Escola
Municipal Córrego de Luiz, de ensino fundamental (anos iniciais), situada em Córrego dos Luízes, do município de Imbé de Minas.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola na Escola
Municipal Córrego de Luiz, de educação infantil e ensino fundamental
(anos iniciais).
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
SRE - Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 103/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Caratinga – EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 1109325-9, Andresa Moreira Izaias Ferreira Lima, PEB I B, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/19 (data do requerimento com aproveitamento
de tempo); MaSP 1109325-9, Andresa Moreira Izaias Ferreira Lima,
PEB I B, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
14/06/19 (data do requerimento com aproveitamento de tempo); MaSP
1129955-9, Rosemberg de Oliveira Sousa, PEB I A, Adm. 04, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/12/18 (data do requerimento com aproveitamento de tempo); MaSP 1129955-9, Rosemberg
de Oliveira Sousa, PEB I A, Adm. 04, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 13/12/18 (data do requerimento com aproveitamento de tempo).
ANULAÇÃO – ATO Nº. 38/19
ANULA OS ATOS, no que se refere aos servidores: Ipanema – EE
Coronel Calhau, MaSP 872571-5, Romilda Rocha Lacerda Alves, PEB
III J, Adm. 02, concessão de férias-prêmio (4º qq.), Ato nº. 84/19, publicado em 23/07/19, por duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 104/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE, MaSP 334387-8,
Nilma Lopes dos Reis Soares, ANEI 2 L, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/19; MaSP
379182-9, Monica Aparecida de Oliveira, ANEI 1 A, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/19;
MaSP 844024-0, Carmem Regina Bitaraes Araujo, ANEI 1 B, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
27/08/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 105/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE
Antonio Marques, MaSP 320755-2, Maria Viana Teixeira Alves, PEB
III P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 02/09/19; EE Princesa Isabel, MaSP 265499-4, Regina Celia
Rocinski Spinola, PEB I G, Adm. 02, por 02 meses, referentes aos 3º e
4º quinquênios de exercício, a partir de 21/08/19; EE Professor Joaquim
Nunes, MaSP 295773-6, Marcio Chaves de Castro, PEB I P, Adm. 01,
por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir
de 22/08/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP 862568-3, Maria
da Consolação Elias Souza, a partir de 12/08/19, referente ao PEB II P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC nº.
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral
(e sem paridade), sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 16/19
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Bugre – EE Antonio Marques, MaSP 1248888-8, Marcieni Pereira da Silva Andrade, para Marcieni Pereira da Silva; Inhapim – EE João de Almeida Pimentel, MaSP 991442-5, Maria Isabel
dos Santos, para Maria Isabel dos Santos; Ipaba – EE Manoel Machado
Franco, MaSP 1323748-2, Vilcreria Correa de Barros, para Vilcreria
Correia de Barros.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 29/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Piedade de
Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP 1195080-5, Jordana Mayara de Oliveira Reis, PEB I A, Adm. 03, a partir de 24/06/19; MaSP 1195080-5,
Jordana Mayara de Oliveira Reis, PEB I A, Adm. 04, a partir de
24/06/19; MaSP 1267752-2, Carolina Rodrigues de Oliveira, PEB I A,
Adm. 03, a partir de 14/06/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 36/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida,
MaSP 1006756-9, Norma Alves Rodrigues Pacheco, PEBD I A, Adm.
01, a partir de 26/06/17.
19 1262312 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 69/19
RETIFICA O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente ao(s) servidore(s): Caratinga – SRE, MaSP 1319853-6, Eduardo Magno Teixeira, TDE II C, Adm. 01, Ato nº. 99/19, publicado em
13/08/19, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 01/09/19,
leia-se: a partir de 02/09/19; Entre Folhas – EE Doutor José Augusto,
MaSP 354879-0, Lucimar Garcia de Andrade, PEB I P, Adm. 01, Ato
publicado em 06/08/19, por omissão do período de afastamento, onde
se lê: referente ao 6º quinquênio, leia-se: 03 meses, referente ao 6º
quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 70/19
RETIFICA O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, referente ao(s) servidore(s): Pingo D’Água – Ex-servidor
aposentado, MaSP 320566-3, Aparecida Maria de Oliveira Silva, PEB
III O, Adm. 01, Ato publicado em 08/01/19, por incorreção na localidade, onde se lê: Córrego Novo, leia-se: Pingo D’Água.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 71/19
RETIFICA O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidore(s): Inhapim – Servidor sem
lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 516737-4,
Albra Marilda de Oliveira Souza, PEB II P, Adm. 02, Ato nº. 03/17,
publicado em 08/02/17, por incorreção na carga horária, onde se lê: 108
h/a, leia-se: 101 h/a.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908192251080122.