TJMG 22/08/2019 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 012/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce,
EE. “Antonino Teixeira de Carvalho”, MaSP: 1258426-4, Rita
Cléucia da Mota Araújo, PEB I A, Nº de Admissão 2, a partir de
26/07/2019.
Designação de Local de Exercício - Ato nº 005/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Barbacena, EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”,
MaSP: 369469-2, Emília Matilde de Abreu Batista e Silva, ATB
IV E, Nº de Admissão 2, de Paiva, EE. “Santa Rosa”, devendo
entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta
publicação.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 028/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 895937-1, José
Antônio Coimbra, PEB I A, Nº de Admissão 3, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 26/03/2019 (data do requerimento de vinculação); Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”,
MaSP: 374091-7, Rita Beatriz Meireles de Carvalho Lopes, PEB
III O, Nº de Admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/07/19; Barroso, EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 898399-1, Ivonete da Conceição Firmiano
Marques, PEB I A, Nº de Admissão 3, referente ao(s) 1º, 2º e 3º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 12/03/2019 (data do requerimento de vinculação); Mercês, EE. “Sena Figueiredo”, MaSP:
363544-8, Olsiney Gumercindo Lopes, PEB II P, Nº de Admissão
1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/19.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
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SRE de Campo Belo
Diretora: Lucia Helena Miranda Bastos
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19
do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Cristais – E.E. “Dr. Osmar Bicalho”, MaSP 246 731-4, Sirlene Ferreira da Silva Oliveira, PEB III P, Língua Portuguesa, 3°
Cargo, a partir de 25/07/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 10/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Camacho – E.E. “Nelson Fernandes Friaça”,
MaSP 370 924-3, José Ari Ferreira, PEB II P, Biologia, 2º Cargo,
a partir de 03/08/2019; MaSP 370 924-3, José Ari Ferreira, PEB II
P, Ciências, 3º Cargo, a partir de 03/08/2019; Campo Belo – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 322 835-0, Rosangela
Alvarenga Neves, ANE III H, 2º Cargo, a partir de 12/08/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 20/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, da servidora: Lavras – E.E. “Firmino Costa”, MaSP 390
479-4, Soraya Christina Burgarelli Flor, a partir da data de publicação deste ato, referente ao cargo de PEB I M, Ciências e Programas de Saúde e Matemática 1º Grau, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 126h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 21/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, das servidoras: Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 977
289-8, Angela Maria da Costa Ferreira, a partir de 22/01/2018,
referente ao cargo de Ajudante de Serviços Gerais – ASB I A, 1º
Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.655 dias de exercício.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 65/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do
§ 4° do art. 31, da CE/1989, à servidora: Lavras – Servidora sem
lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 390
479-4, Soraya Christina Burgarelli Flor, PEB I M, Ciências e Programas de Saúde e Matemática 1º Grau, 1º Cargo, referentes ao 5°
quinquênio de exercício, a partir de 16/08/2019.
LOTAÇÃO – ATO N° 24/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de
13/10/1977, conforme remoção publicada no MG de 11/07/2019,
as servidoras: Cana Verde – E.E. “Dr. José Esteves de Andrade
Botelho”, MaSP 1 006 705-6, Patrícia Carla Garcia, PEB I A, Língua Portuguesa, 3° Cargo, a contar de 29/07/2019, com 09 aulas;
MaSP 1 148 737-8, Tatiana Silva Pereira, PEB I A, Matemática,
4° Cargo, a contar de 29/07/2019 com 16 aulas; Ribeirão Vermelho – E.E. “Antônio Novais”, MaSP 1 172 261-8, Maria Teresa
Silva Lima, PEB I A, Ciências/Biologia, 4º Cargo, a contar de
29/07/2019, com 11 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 25/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de
13/10/1977, conforme remoção publicada no MG de 13/07/2019,
as servidoras: Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 1 248
579-3, Flávia Cristina Ramos, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, 3° Cargo, a contar de 29/07/2019; Ribeirão Vermelho – E.E. “Antônio Novais”, MaSP 1 407 048-6, Paola Vitor
Terra, PEB I A, Matemática, 3° Cargo, a contar de 29/07/2019
com 16 aulas.
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FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 63/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 362 110-9, Rubens
Ribeiro, AEB III L, 1º Cargo, por 01 mês referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2019; Lavras – “E.E. Cinira
Carvalho”, MaSP 322 834-3, Rosa Maria Pinto Narciso, PÈB III
J, Geografia, 2º Cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; – E.E. “Dr. João Batista
Hermeto”, MaSP 297 329-5, José Maria das Graças Silva, PEB
III P, Matemática 1º grau, 3º Cargo, por 02 meses, referentes ao
5° quinquênio de exercício, a partir de 23/08/2019, com vistas
a aposentadoria; E.E. “Firmino Costa”, MaSP 952 911-6, Neide
Aparecida de Almeida Mazzochi, PEB III J, Língua Estrangeira
Moderna Inglês, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2019; MaSP 985 331-8, Wagner
de Miranda Bolcato, PEB II G, Geografia, 1º Cargo, por 02 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2019;
MaSP 985 331-8, Wagner de Miranda Bolcato, PEB I A, Geografia, 3º Cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2019.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 64/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03 de julho de 2018, à servidora: Campo Belo – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 380 016-6, Leonor Aparecida
Lara, TDE V I, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 02/09/2019.
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RETIFICAÇÃO – ATO N° 27/2019
RETIFICA O ATO, DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, no que se refere à servidora: Lavras – Servidora
sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
390 484-4, Zélia Maria Caetano de Pádua, PEB IV H, Geografia,
1º Cargo, Ato nº 19/2019 publicado em 15/08/2019, por motivo de
regularização da situação funcional, onde se lê: referente ao cargo
de PEB III H, Geografia, 1º cargo. Leia-se: referente ao cargo de
PEB IV H, Geografia, 1º cargo.
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SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA-5% – ATO
Nº 06/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA-5% nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº
9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989 a: Ipatinga
EE Dona Caetana América de Menezes MaSP: 934.048-0 Elizabeth Teixeira de Freitas PEB2O, referente ao 8º biênio de exercício a partir de 26/09/2010.
Superintendente Regional de Ensino – Edvania
de Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 16/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do servidor: Ipatinga EE Geraldo Gomes Ribeiro
MaSP: 1.055.822-9 Hiltomar Martins Oliveira a partir da data de
publicação referente ao PEB3J, admissão 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito a
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 04/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do servidor: Coronel Fabriciano EE Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu MaSP: 889.064-2 Maria Rosa Germano de Oliveira a partir da data da publicação referente ao PEB2P, admissão
01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, redação dada pela EC
41/03, com direito a média das remunerações de contribuição
integral, correspondente a carga horária de 108 h/a, acrescida de
8h/a de média quinquenal.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/2019
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Ipatinga EE João XXIII MaSP:364.319-4 José Antônio de
Paula PEB3P, admissão 01, a partir de 14/08/2019.
ANULAÇÃO ATO Nº 64/2019
ANULA NO ATO DE QUINQUÊNIO, no que se refere ao servidor: Ipatinga EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa MaSP:
515.132-9 Vera Lúcia Dias Soares PEB3E, admissão 02, ato nº
01/2019 publicado em 06/06/2019, por concessão indevida, conclusão de processo administrativo ato nº 20/2019 de 08/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 31/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano EE
Joaquim Gomes da Silveira Neto MaSP: 328.375-1 Natalícia da
Silva Freitas PEB1P, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 02/12/2018; Jaguaraçu EE Professora Sebastiana de Almeida e Silva MaSP: 318.266-4 Arlete Maria Cruz
Lana EEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/03/2019 com aproveitamento de tempo; MaSP:
318.266-4 Arlete Maria Cruz Lana EEB1B, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/03/2019 com
aproveitamento de tempo; Ipatinga EE Almirante Toyoda MaSP:
991.864-0 Ruthe Maria Vasconcellos PEB1A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019 data
do requerimento de aproveitamento de tempo; MaSP: 991.864-0
Ruthe Maria Vasconcellos PEB1A, admissão 03, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019 data do requerimento de aproveitamento de tempo; EE Laura Xavier Santana
MaSP: 376.290-3 Ana Aparecida Ferreira PEB3H, admissão 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2016;
EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP: 1.162.780-9 Aline Nunes
Silva PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/08/2018; MaSP: 1.197.077-9 Elizandra Aparecida Gomes Silva Guerra PEB1B, admissão 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 17/04/2018
Superintendente Regional de Ensino
– Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
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RETIFICAÇÃO -ATO Nº 105/2019
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A
APOSENTADORIA Referente ao servidor: Coronel Fabriciano
servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria MaSP: 367.981-8 Izaura Rocha de Carvalho Marinho PEB3P,
admissão 02, ato 13/2019, por mudança de lotação onde se lê:
EE Professora Haydée de Souza Abreu leia-se: EE Vicente Inácio Bispo.
RETIFICAÇÃO -ATO Nº 106/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIOAFASTAMENTO
Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano MaSP:
1.060.018-7 Christiane de Oliveira ANE3F/FGD-5, admissão 01,
ato nº 08/2019 publicado em 25/07/2019 por alteração do período
onde se lê: a partir de 16/08/2019, leia-se a partir de 24/09/2019;
Ipatinga EE João XXIII MaSP: 364.319-4 José Antônio de Paula
PEB3P, admissão 01 ato nº 25/19 publicado em 08/08/2019, alteração na data e número de meses , onde se lê: 4 meses referente
ao 4º e 6º quinquênio de exercício a partir de 15/08/2019 leia-se:
02 meses referentes ao 4º e 6º quinquênio de exercício a partir
de 19/08/2019.
RETIFICAÇÃO -ATO Nº 107/2019
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA referente ao servidor: Braúnas EE Fagundes Varela
MaSP: 990.695-9 Marilda Macieira da Silva PEB2P, admissão 01,
ato 16/2009 publicado em 19/06/2009 por incorreção na data de
vigência, onde se lê: referente ao 9º biênio a partir de 08/04/2009,
leia-se referente ao 9º biênio a partir de 31/03/2009.
Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO -ATO Nº 108/2019
RETIFICA NO ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
referente ao servidor: Antônio Dias EE Professor Letro MaSP:
1.469.999-5 Lindomar da Silva Faria PEB1A, admissão 01, ato nº
08/2019 publicado em 08/08/2019, por incorreção no nº da admissão onde se lê: admissão 04, leia –se admissão 01.
RETIFICAÇÃO -ATO Nº 109/2019
RETIFICA O ATO DE LOTAÇÃO Nº 09/2019 publicado NO
“MG” de 08/08/2019, página 19 onde se lê: LOTAÇÃO- ATO nº
09/2016 leia-se: LOTAÇÃO- ATO nº 06/2019.
Superintendente Regional de Ensino
– Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
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FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 27/2019
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Ipatinga EE
Almirante Toyoda MaSP: 864.362-9 Joselma Teixeira Felisberto
PEB3O, admissão 01, por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 22/08/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 20/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952 por
até oito dias consecutivos ao servidor: Coronel Fabriciano EE
Tancredo de Almeida Neves MaSP:1.048.007-7 Selma Alcina do
Carmo PEB1A, admissão 03, a partir de 14/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
9865, de 03 de Julho de 2018, ao servidor: Coronel Fabriciano
SRE de Coronel Fabriciano MaSP: 327.793-6 Inara Viana Teixeira ANEI2B/ DAD4, admissão 02 por 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 09/09/2019; MaSP: 884.256-9
Renato Gonçalves, ANEI1B, admissão 01, por 01 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Antônio Dias EE
Professor Letro MaSP: 612.946-4 Geralda Aparecida da Silva
PEB1F, admissão 01, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio
de exercício a partir de 18/10/2019; Belo Oriente EE João Hemétrio de Menezes MaSP: 551.790-9 Roselade Soares Pereira de
Arêdes, PEB3N, admissão 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; EE Presidente Tancredo Neves MaSP: 556.261-6 Keila Christiane Arruda Chaves
PEB2H, admissão 01, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; Coronel Fabriciano EE
Professora Celina Machado MaSP: 1.119.981-7 Luciene de Melo
Reggianni Costa PEB2E, admissão 01, por 02 meses referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; EE Raulino Cotta Pacheco MaSP: 452.449-2 Adriana Aparecida Nunes
Moreira PEB2C, admissão 03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; Ipatinga CESEC João
Guimarães Rosa MaSP: 552.443-4 Erci da Silva Paula PEB3P,
admissão 02, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 21/10/2019; EE Almirante Toyoda MaSP: 1.004.404-8
Marta Ribeiro Silva PEB1B, admissão 03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; EE
Dom Helvécio MaSP: 763.245-8 Fabiane Maria Ferreira PEB2G,
admissão 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; EE Dona Caetana América de Menezes
MaSP: 828.173-5 Gilda Gomes Pimenta PEB1A, admissão 04,
por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
17/10/2019; EE João XXIII MaSP: 376.715-9 Luciane Aparecida
de Lima Sales PEB3I, admissão 02, por 02 meses referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 17/10/2019; MaSP: 855.348-9
Regilene Torres da Silva Andrade PEB1A, admissão 04, por 02
meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de
17/10/2019; MaSP: 855.348-9 Regilene Torres da Silva Andrade
PEB3O, admissão 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 17/10/2019; MaSP: 836.050-5 Renato Rodrigues da Gama PEB1O, admissão 01, por 02 meses referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 17/10/2019.
LICENÇA MATERNIDADE-ATO Nº 16/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação de
mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010 ao servidor: Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP: 1.304.317-9
Dayse Neubaner de Meneses PEB1A, admissão 03, a partir de
30/07/2019.
LICENÇA PATERNIDADE-ATO Nº 09/2019
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE nos termos do inciso
XI do art. 7º c/c § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10
do ADCT da CF/1988 por 05 dias consecutivos ao servidor: Ipatinga EE Laura Xavier Santana MaSP: 939.586-4 Eduardo Torres Ribeiro PEB2B, admissão 03, a partir de 06/08/2019; MaSP:
939.586-4 Eduardo Torres Ribeiro PE3F, admissão 01, a partir de
06/08/2019.
Superintendente Regional de Ensino
– Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
21 1263301 - 1
SRE de Ituiutaba
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n.º 41/2003,
ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco
– MaSP 289.401-2.01, Margaret Reis Barbosa, PEBIP, a partir de
05/07/2011.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 22/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas
Pacheco – MaSP 289.401-2.01, Margaret Reis Barbosa, à partir da
publicação deste ato, referente ao PEBIP, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da E.C. nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 139 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 37/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 837.010-8.01, Gislene
Maria Pinto de Oliveira, PEBIP/Diretora, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 26/08/2019.;
Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 837.010-8.02,
Gislene Maria Pinto de Oliveira, PEBIC/Diretora, por 01 mês(es),
referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 26/08/2019.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
21 1263285 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº
10/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Capinópolis MaSP 354.450-9.01, Márcia Helena Rodrigues Pereira Fontoura,
PEBIIIP, aposentado(a) em 26/07/2019, referente(s) ao saldo de
07 meses.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
21 1263287 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 44/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – E.E. Rotary – MaSP
389.225-4.03, Marluce Alves Ferreira Justino, PEBIIL, Ato nº
21/2019, publicado MG 15/08/2019, informação incorreta, onde
se lê: 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 13/08/201, leia-se:
4º quinquênio(s) de exercício a partir de 13/08/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 45/2019
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de
Freitas Pacheco – MaSP 289.401-2.01, Margaret Reis Barbosa,
PEBIP, Ato nº 57/07, publicado em 21/12/2007, vigência incorreta, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
27/05/2006, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/05/2006.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco
– MaSP 289.401-2.01, Margaret Reis Barbosa, PEBIP, Ato nº
16/2011, publicado em 17/06/2011, vigência incorreta, onde se
lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/05/2011,
leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
24/05/2011.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia – MaSP 926.053-0.01, Maria Alves da Silva, ASBIIIJ, Ato
nº 30/07, publicado em 27/07/2017, incorreção na data da vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 10/04/2007, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 09/04/2007.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de
Gouveia – MaSP 926.053-0.01, Maria Alves da Silva, ASBIIIJ,
Ato nº 20/2012, publicado em 10/08/2012, incorreção na data da
vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 08/04/2012, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/04/2012.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José
Franco de Gouveia – MaSP 926.053-0.01, Maria Alves da Silva,
ASBIIIJ, Ato nº 33/2017, publicado em 23/11/2017, incorreção
na data da vigência, onde se lê: referente ao(s) 6º quinquênio(s)
de exercício a partir de 07/04/2017, leia-se: referente ao(s) 6º
quinquênio(s) de exercício a partir de 06/04/2017.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
21 1263290 - 1
SRE de Leopoldina
Diretora: Ana Paula de Moura Ferreira Dias
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16 /2019.
RETIFICA, O ATO de Retificação de Ampliação de Carga
Horária ao servidor:Leopoldina – E. E. “Sebastião Medeiros” –
Masp:1.313.307-9, Danilo Machado da Silva, PEBIA, por motivo
de incorreção no registro do nome da Escola. Ato nº 03/19, publicado em 20/08/19.Onde se lê: E. E. “Sebastião Silva Coutinho”.
Leia-se: E. E. “Sebastião Medeiros” ;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
21 1263151 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO 12/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
9865, de 03 de julho de 2018, ao servidor:Leopoldina – SRE/
Leopoldina – Masp:983.255-1, Maria Aparecida Ferreira Pereira,
ANEIIG (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a/p de 26/08/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/ 07/ 12 ao servidor: Volta
Grande E. E. “Capitão Godoy” – Masp:328.924-6, Maria Margareth Santos Carvalho, PEBIP, exercendo o cargo em comissão
de DV (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a/p de 02/09/19;
FÉRIAS- PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/12, ao servidor.Além Paraíba
– E. E. “Barão de São Geraldo” – Masp:892.246-0, Sileyde Florinda Pitassi, ATB2F, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a/p de 05/09/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 27/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor Além Paraíba – E.
E. “Barão de São Geraldo” – Masp:892.246-0, Sileyde Florinda
Pitassi, ATB2F, por 03 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a/p
de 22/06/14;
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2019.
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, os servidores: Cataguases – E. E. “Francisco Inácio
Peixoto” –Masp:1.067.102-2, Roberta Cançado Moraes Cortines,
Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, (admissão 05),
a/c de 29/07/19, após remoção em nível regional; Leopoldina –
E. E. “Sebastião Silva Coutinho” –Masp:1.256.908-3, Daniele da
Costa Rodrigues Medina,, Professor de Educação Básica, Nível
I, Grau A,Biologia/Ciências (admissão 03), a/c de 29/07/19,
após remoção em nível regional; E. E. “Omar Resende Peres”
–Masp:366.187-3, José Benjamin Carvalho Ferraz, Professor
de Educação Básica, Nível I, Grau A,Ciências/Biologia (admissão 04), a/c de 29/07/19, após remoção em nível regional; E. E.
“Enéas França” –Masp:1.335.162-2, Rafael Moraes Estevão,
Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Física (admissão 03), a/c de 29/07/19, após remoção em nível regional; E. E.
“Sebastião Medeiros” –Masp:1.313.307-9, Danilo Machado da
Silva, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Geografia
(admissão 03), a/c de 29/07/19, após remoção em nível estadual;
E. E. “Marco Aurélio Monteiro de Barros” –Masp:1.383.132-6,
Márcio de Oliveira Vieira, Professor de Educação Básica, Nível
I, Grau A, História (admissão 02), a/c de 29/07/19, após remoção
em nível estadual;
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2019
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, o servidor: Cataguases – E. E. “Professor Quaresma” – Masp:1.063.633-0, John David Moraes Correa, Especialista em Educação Básica, Nível I, Grau A, (admissão 04), a/c de
29/07/2019, após remoção em nível estadual;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/ LEOPOLDINA
21 1263147 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908212104280124.