TJMG 04/09/2019 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 017 DE 07/08/2019
Hospital Regional João Penido/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: D.G.B., Masp n° 1343254-7, lotado na Unidade Hospitalar
da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Rosângela Lagrota. Membros: Beatriz Esteves Freguglia e Fernanda Moreira Capra.
03 1267991 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 43 DE 02/09/2019
Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Determinar a instauração da Sindicância Administrativa Investigatória, para apurar eventuais responsabilidades administrativas em
virtude de filmagem sem autorização de procedimento cirúrgico no
âmbito do Hospital João XXIII (HJXXIII), em conformidade com a
Comunicação Interna nº 052/2018 da Coordenação de Enfermagem CC
HJXXIII e Parecer de Auditoria n° 2270.239.19.
Comissão Sindicante - Presidente: Rosângela Firmino dos Santos.
Membros: Edilani de Fátima Martins e Maria Juliana Bastos Teixeira.
03 1267936 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 018 DE 07/08/2019
Hospital Regional João Penido/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: N.C.A.M., Masp n° 1295668-6, lotado na Unidade Hospitalar da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Jacqueline Simone de Oliveira Gribel. Membros: Jaquelaine Beatriz dos Santos Souza e Carla Andrea da
silva Marques.
03 1267976 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 020/2019 DE 26/08/2019
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Objeto: Alterar os membros da comissão processante designados no art.
2º da Ordem de Serviço nº 018 de 2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de “Minas Gerais” do dia 20/08/2019, que passará a ser composta pelos servidores abaixo descritos.
Comissão Processante - Presidente: Rita Piedade de Souza. Membros:
Gisele de Oliveira Pereira e Clarice Paraiso Ribeiro.
03 1268304 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho
de 2016, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, aposentadoria
voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos termos do art.
6° da ECF n°41/2003, do(s) seguinte(s) servidor(es):
Elaine Maria Freitas Ribeiro, masp: 1040427-5 / adm:01, CPF:
609.065.706-97, cargo efetivo AGAS V C, com exercício no CHPB,
a a partir de 12/07/2019.
Iris Cipriano da Silva, masp: 1042370-5 / adm:01, CPF: 954.124.768-72,
cargo efetivo PENF III I, com exercício no HMAL, a partir de
13/05/2019.
Jesus Almeida Fernandes, masp; 1037623-4 / adm: 01, CPF:
392.319.096-49, cargo efetivo MED V C, com exercício no HJXXIII,
a partir de 29/07/2019.
José Geraldo da Cruz, masp: 1039846-9, adm. 1, CPF: 241.112.796-00,
cargo efetivo MED V C, com exercício na HAC, a partir de
09/08/2019.
Odalea Guimaraes Ribeiro, masp: 1041629-5, adm.1, CPF:
500.457.846-04, cargo efetivo PENF VI F, com exercício na MOV, a
partir de 30/07/2019.
Paulo Henrique de Almeida, masp: 1039972-3, adm.01, CPF:
270.439.836-49, cargo efetivo de MED V C, com exercício no HAC,
a partir de 17/07/2019.
Paulo Marcio Barbosa, masp: 0351341-3, adm.2, CPF: 295.288.446-34,
cargo efetivo MED V B, com exercício na MOV, a partir de
06/08/2019.
Sandra Maria Salgueiro de Melo, masp: 1039493-0, adm.1, CPF:
277.399.026-91, cargo efetivo TOS V C, com exercício na ADC, a partir de 29/07/2019.
Simone Cláudia Facuri Lopes, masp: 1041821-8, adm.1, CPF:
758.149.356-34, cargo efetivo MED VI C, com exercício no CEPAI,
a partir de 24/05/2019.
Sizenando Vieira Starling, masp: 1039350-2/ adm: 01, CPF:
355.625.956-72, cargo efetivo MED V C, com exercício no HJXXIII,
a partir de 17/07/2019.
Wagner Martins, masp: 1037505-3, adm.1, CPF: 360.128.826-53, cargo
efetivo AUAS IV I, com exercício no HGV, a partir de 07/05/2019.
Victor Alfredo Orellana Maranon, masp: 1039890-7, adm;01, CPF:
374.054.706-53, cargo efetivo MED V B, com exercício no HMAL,
a partir de 06/08/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguinte servidora,
aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos
termos do art. 3° da ECF n°47/2005:
Cristina Bagetti Ferreira, masp: 1040036-4, adm.1, CPF:
653.193.546-49, cargo efetivo TOS V C, com exercício no HAC, a partir de 06/06/2019.
Edna Lúcia Campos Wingster, masp: 1041017-3, adm: 01, CPF:
652.878.436-15, cargo efetivo PENF VIII B, com exercício no HEM,
a partir de 15/07/2019.
Eliane Ferreira de Freitas, masp: 1039621-6, adm.1, CPF:
520.040.906-34, cargo efetivo TOS V F, com exercício na ADC, a partir de 01/08/2019.
Hermes Rocha Cavalcanti, masp: 1041143-7 / adm: 01, CPF:
484.824.636-91, cargo efetivo TOS V C, Apostilado na Função Gratificada de Chefe de Seção Administrativa, Nível C-7, com direito
adquirido à percepção de 8/10, com exercício no HMAL, a partir de
01/04/2019.
José Ignácio de Rezende Dutra, masp: 1039875-8 / adm: 01, CPF:
456.372.296-00, cargo efetivo MED V B, com exercício no HJXXIII,
a partir de 01/08/2019.
Maria Aparecida Jorge da Silveira, masp: 1039998-8, adm. 1, CPF:
611.178.626-15, cargo efetivo PENF III I, com exercício n HIJPII, a
partir de 11/07/2019.
Renilza Aparecida do Nascimento Cabral, masp: 1040947-2, adm: 01,
CPF: 562.593.366-91, cargo efetivo PENF VII A, com exercício no
HRB, a partir de 02/08/2019.
Victor Pazzini Massote, masp: 0919067-9, adm.1, CPF:
333.975.381-49, cargo efetivo MED V C, com exercício no HIJPII, a
partir de 09/07/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, aposentadoria voluntária,
com proventos integrais, a ser concedida nos termos art. 40, § 1º, III,
“a” da Constituição Federal de 1988 com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41 de 2003 do(s) seguinte(s) servidor(es):
Tânia Regina de Carvalho Gonçalves, masp: 1088105-0, adm:02, CPF:
500.771.126-87, cargo efetivo PENF V C, com exercício no HMAL, a
partir de 10/06/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, aposentadoria voluntária,
com proventos integrais, a ser concedida nos termos art. 40, § 1º, III,
“b” da Constituição Federal de 1988 com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41 de 2003 do(s) seguinte(s) servidor(es):
Cassia Simone da Silva, masp: 1089045-7, adm.6, CPF:
882.589.986-68, cargo efetivo PENF II B, com exercício na CSSFA,
a partir de 12/04/2019.
Francisco Mourão Alves Pinto, masp: 0349386-3, adm: 01, CPF:
154.851.886-72, cargo efetivo MED V B, com exercício no HMAL,
a partir de 07/08/2019.
Gizelha Luiza da Silva, masp: 154381-8, adm: 03, CPF: 230.333.806-97,
cargo efetivo AGAS III A, com exercício no HMAL, a partir de
24/04/2019.
Maria Aparecida da Costa, masp: 1040281-6, adm; 01, CPF:
414.659.546-00, cargo efetivo PENF III I, com exercício no HJXXIII,
a partir de 30/07/2019.
Maria José Rodrigues dos Santos, masp: 1053045-9, adm; 01, CPF:
216.185.856-49, cargo efetivo PENF III C, com exercício no HMAL,
a partir de 09/05/2019.
Tufi Neder MEYER, masp: 0270657-0, adm.1, CPF: 195.090.226-91,
cargo efetivo MED VI A, com exercício na CSSFA, a partir de
10/07/2019.
APOSENTA, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Ana Maria de Oliveira, masp: 1040846-6, adm: 01, CPF:
331.198.136-72, cargo efetivo AUAS IV F, com exercício no CHPB,
a partir de 10/05/2019.
Inês Cristina de Carvalho Costa, masp: 1042342-4, adm: 01, CPF:
425.147.036-20, cargo efetivo PENF III I, com exercício no CHPB, a
partir de 04/05/2019.
Irani Pedro Januário da Silva, masp: 1038120-0, adm: 01, CPF:
333.098.336-15, cargo efetivo AUAS II J, com exercício no CHPB, a
partir de 23/04/2019.
Julio Gama Bicalho, masp: 0288902-0, adm.2, CPF: 293.100.086-87,
cargo efetivo de MED V B, com exercício na CSSI, a partir de
14/05/2019.
Neuza Maria Ferreira Macedo, masp: 1052112-8, adm.1, CPF:
420.815.726-72, cargo efetivo de PENF III B, com exercício na MOV,
a partir de 10/05/2019.
Valéria Maria Augusto, masp: 1040958-9, adm:01, CPF:
201.075.606-15, cargo efetivo MED VI C, com exercício no HJXXIII,
a partir de 11/02/2019.
APOSENTA, nos termos do art. 3º da EC nº 47/05, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Beatriz Gonçalves de Oliveira, masp: 1042491-9, adm.1, CPF:
002.375.426-50, cargo efetivo de PENF III B, com exercício no IRS,
a partir da publicação.
DECLARA APOSENTADO(A), com proventos integrais, a ser concedida, nos termos do art. 40, § 1º, I, da CF/88, da Emenda Constitucional
nº 41 de 2003, combinado com o art. 8º, III, alínea “a” e § 2° III, da Lei
Complementar 64 /2002, o(s) seguintes servidor(es):
Fernando Silva Ferreira, masp: 1088729-7, adm:04, CPF:
028.699.716/99, cargo efetivo PENF II B, com exercício no HCM, a
partir de 16/04/2019.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de
julho de 2016, REVERTE APOSENTADORIA, a partir da publicação, ao serviço público estadual nos termos dos parágrafos dos artigos
54,55 e artigo 56 da lei 869 de 05 de julho de 1952, do(s) seguinte(s)
servidor(es):
Danielle de Matos Soares Silva, masp: 1120095-3, adm.2, CPF:
974.464.406-00, cargo efetivo MED III C, com exercício no HRJP, consubstanciado no Extrato de Laudo Médico n° 01/2019 de 23/01/2019.
Adriana Francilina dos Santos, masp: 10426583, adm.1, CPF:
864.845.836-68, cargo efetivo PENF I F, com exercício no HJXXIII, consubstanciado no Extrato de Laudo Médico n° 08/2019 de
25/04/2019.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1294, de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela
ECF n° 41/2003, ao(s) servidor(es):
Marta Maria Jose, masp: 1041570-1, lotada no HJXXIII, a partir de
12/04/2019.
03 1268053 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, RETIFICA o ato de CONCEDE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO A SAUDE - GRS, GRAU MÁXIMO,
publicado em 05/07/2019, do(a) servidor(a) VANUZIA NUNES DE
OLIVEIRA, MASP 14292395, lotado(a) no(a) HIJPII, onde se lê:
VANUZA NUNES DE OLIVEIRA, leia-se: VANUZIA NUNES DE
OLIVEIRA.
03 1268293 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 19 DE 09/08/2019
HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Objeto: Alterar os membros da comissão processante designados no art.
2º da Ordem de Serviço nº 04 de 09 de Abril de 2018, publicada no
Diário do Executivo em 18/04/2018, que passará a ser composta pelos
servidores abaixo descritos.
Comissão Processante - Presidente: Cezar Augustus Alves Ferreira. Membros: Andréia Lúcia do Nascimento e Eduardo Carvalho
Siqueira.
03 1267982 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
ATO N° 1.155/2019
CONCEDE ADVEB, nos termos do art. 116 do ADCT da CE/1989, c/c com o art. 12 da Lei 21.710/2015, aos servidores informados no endereço www.educacao.mg.gov.br
Belo Horizonte, 03 de setembro de 2019.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO ADVEB NOS TERMOS DO ART. 12 DA LEI Nº 21.710/2015
NOME
MONICA MALAQUIAS DE AVILA
GRAZIELA FERREIRA DA SILVA CORREA
SIDNEY VITOR DE SOUZA
JAQUELYNE MONIZE DE SENA COELHO
VERONICA FACCIO
LUCIENE LIMA FERNANDES MACHADO
HELDER MATOS DE ABREU
GUTENBERG FIDELIS MARTINS
SILVIA LOPES SOARES ROCHA
APARECIDA DAS GRACAS SILVA BARBOSA
VANESSA RAMOS DE FREITAS
ROMERO HENRIQUE ABDON SILVA
KATIA RODRIGUES MORATO NERES
ROSILEILA PIRES CAMARGOS SANTOS
JOSE MARCELO RODRIGUES
MARICIA IMACULADA FERREIRA REZENDE
GLICIA JULIANA LEANDRO LEMOS
RAQUEL REIS WINTER
FABRIZE SANTOS POUSA
BENEDITA ARAUJO NASCIMENTO
MAURO LUCIO MARTINS
RONALDO CARVALHO DE ABREU JUNIOR
SANDRA MARIA DE MORAIS LEMOS
PAULA MARIA MARQUES DA SILVA
EUSTAQUIO JUNIO DA SILVA
MAX FREDSON DE SOUZA MOL
ANA MIRIAM MOREIRA MAZALA
MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE MORAIS
RENATO LEMOS LOPES
SUELY GONCALVES TORRES
CLAUDIA MARIA DE CARVALHO
MARCOS FRANCO FERREIRA
RAFAEL MAGALHAES CAMPOS
DANIELA CORDEIRO DUARTE GOMIDES
ALESSANDRA DOS REIS COSTA SANTANA
MARLUCIA DE SOUZA MARQUES HORTA
ANA MARIA SILVA MIRANDA
SAMUEL ROCHA MIRANDA
RAQUEL MAGALHAES
DANIEL BRUEKERS OLIVEIRA
PATRICIA ROCHA LIMA
PAULA FERNANDA DE FREITAS
CLEUSA DE SOUZA PAVAN
GEIZIANE CRISTINE VIEIRA RAMOS
MEIRE MAGELA DA SILVASANTOS CUNHA
DENISE DOS SANTOS TOLEDO CORREIA
SEBASTIANA APARECIDA CRUZ BARBOSA
CRISTINA ENEIDA GONTIJO LOPES
ROBERTA RODRIGUES BATISTA
RAFAELA AUGUSTO SILVA
WILSON SALES
ROBERTA GONCALVES ZANON
SILVANA APARECIDA DA SENA CRUZ
SIMONE DIAS PEDROSA
HELINTON ANDRE LOPES BARBOSA
MASP
13203948
13199088
5158019
12236345
4539698
9755489
10757821
13561451
11729373
8239964
12448841
11705167
3539392
3529468
13212949
10125862
11924503
13005855
11447976
13199245
11801743
11084936
12792677
11642543
10505444
10525822
13212998
13212667
13496146
13563036
9906744
12256376
12991949
6046114
12894473
10600047
12450060
12443081
10751303
13204581
13200407
11732484
11056835
11782109
9312158
11057213
12768552
12464236
13200100
13333133
4256426
12623492
8825325
11703303
12827002
ADM
1
1
4
3
1
3
3
1
3
3
3
3
1
1
2
1
3
3
3
1
3
2
3
3
2
3
1
1
1
1
3
3
3
3
2
3
2
3
2
1
1
2
3
3
3
1
2
2
1
1
3
3
1
3
3
UNIDADE DE EXERCÍCIO
EE ADALBERTO FERRAZ
EE AFONSO PENA
EE AFONSO PENA
EE AFONSO PENA
EE AFONSO PENA
EE AFONSO PENA
EE AFONSO PENA
EE AFONSO PENA
EE ALZIRA AYRES PEREIRA
EE ALZIRA AYRES PEREIRA
EE ALZIRA AYRES PEREIRA
EE ANA DE CARVALHO SILVEIRA
EE ARTUR JOVIANO
EE ASSIS CHATEAUBRIAND
EE ASSIS CHATEAUBRIAND
EE ASSIS CHATEAUBRIAND
EE ASSIS CHATEAUBRIAND
EE ASSIS CHATEAUBRIAND
EE ASSIS CHATEAUBRIAND
EE AUGUSTO DE LIMA
EE AUGUSTO DE LIMA
EE AUGUSTO DE LIMA
EE AUGUSTO DE LIMA
EE BARAO DE MACAUBAS
EE BARAO DO RIO BRANCO
EE BARAO DO RIO BRANCO
EE BOLIVAR TINOCO MINEIRO
EE BOLIVAR TINOCO MINEIRO
EE BOLIVAR TINOCO MINEIRO
EE BOLIVAR TINOCO MINEIRO
EE BOLIVAR TINOCO MINEIRO
EE BOLIVAR TINOCO MINEIRO
EE BOLIVAR TINOCO MINEIRO
EE BOLIVAR TINOCO MINEIRO
EE BUENO BRANDAO
EE BUENO BRANDAO
EE BUENO BRANDAO
EE CAMINHO A LUZ
EE CARLINDO CAETANO PINTO
EE CARLOS GOES
EE CEL ADELINO CASTELO BRANCO
EE CEL ADELINO CASTELO BRANCO
EE CEL ADELINO CASTELO BRANCO
EE CEL ADELINO CASTELO BRANCO
EE CEL JOSE NUNES MELO JUNIOR
EE CEL VICENTE TORRES JUNIOR
EE DE FELIPE
EE DENIZ VALE
EE DENIZ VALE
EE DENIZ VALE
EE DENIZ VALE
EE DENIZ VALE
EE DENIZ VALE
EE DENIZ VALE
EE DEP ILACIR PEREIRA LIMA
REGIONAL
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
DATA INÍCIO
25/01/2013
23/01/2013
13/05/2013
23/05/2013
01/01/2012
19/04/2013
23/04/2013
12/12/2013
02/04/2013
17/04/2013
20/09/2013
18/04/2013
01/01/2012
01/01/2012
12/12/2013
02/04/2013
01/04/2013
22/05/2013
02/09/2013
28/01/2013
27/03/2013
03/06/2013
12/08/2013
06/08/2013
12/07/2013
19/07/2013
29/01/2013
30/01/2013
09/09/2013
02/01/2014
18/03/2014
23/04/2013
08/08/2013
28/02/2014
07/08/2013
08/08/2013
30/12/2013
19/08/2013
07/08/2013
25/01/2013
24/01/2013
29/01/2013
03/02/2014
06/05/2013
24/01/2013
22/04/2013
11/07/2013
28/01/2013
28/01/2013
02/04/2013
02/05/2013
02/04/2013
12/11/2013
28/11/2013
18/04/2013
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