TJMG - Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Página 63

TJMG 15/10/2019 -Pág. 63 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: DEVIDO
A SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE ITAJUBA:
ANA PAULA SENE RIBEIRO -Masp 1162991-2, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIO(S).
- SRE DE PASSOS:
DARRIER SOARES MARQUES -Masp 1450936-8, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
ERIVELTO DA SILVA MARTELO -Masp 1463968-6, PEB/EDUCADOR INFANTIL (ANDRADAS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser
o cargo, emprego ou função públicos de EDUCADOR INFANTIL de
natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
CASSIA BATISTA RIBEIRO
-Masp
1056965-5,
PEB/
PROFESSOR(POUSO ALEGRE). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE
15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº11 E ART.
6º DO DECRETO Nº 45.841/2011.
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
ANA LUCIA CAMARANO RESENDE -Masp 0831265-4, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
ANA MARIA RIBEIRO MONTEIRO FERNANDES -Masp
1110450-2, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS; JOSE CARLOS DE
SOUSA -Masp 0745011-7, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S).
14 1282389 - 1
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao servidor: MASP 1278141-5, IGOR MARTINS DA COSTA, a
partir de 17/09/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 8 (oito) dias,
dos servidores: MASP 348429-2, AUGUSTA DIAS LEAL, a partir de
07/10/2019.
MASP 361637-2, PEDRO ROBERTO ROMANO, a partir de
11/09/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
MASP 669607-4, KACIO JUNQUEIRA OLIVEIRA, por 1 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 01/10/2019.
MASP 352345-3, VALERIA SIMONE DE OLIVEIRA SALES, por 1
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 22/10/2019.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de
prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora:
MASP 669548-0, BARBARA FARIA MENDES PACHECO, a partir
de 01/10/2019.
Késia Faria Dias de Sousa
Diretoria de Recursos Humanos
14 1282401 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 4123/2019
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03595121 Marcio Luis Fernandes
Pena – TFAZ – 1 - Janauba - 47 - 25/09/2019 A 10/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 13358361
Luciana Moreira dos Santos Cardoso – PEB – 2 - Matias Cardoso - 4 08/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I
Janauba, 03260023 Ivan Alves Jorge – PEB – 1 - Monte Azul - 61 26/09/2019 A 25/11/2019 - 158.I, 04536645 Marcia Silveira Rodrigues – PEB – 1 - Verdelandia - 38 - 23/09/2019 A 30/10/2019 - 158.I,
04577409 Geilton Pereira Alves – PEB – 1 - Catuti - 5 - 23/09/2019
A 27/09/2019 - 158.I, 04577409 Geilton Pereira Alves – PEB – 3 Catuti - 5 - 23/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 05913132 Maria Ivone
de Araujo Santos – PEB – 2 - Janauba - 1 - 24/09/2019 A 24/09/2019
- 158.I, 05964705 Denize Aparecida Santos – PEB – 1 - Janauba - 30
- 21/09/2019 A 20/10/2019 - 158.I, 08045213 Maria Nice Batista Cangussu – PEB – 1 - Espinosa - 5 - 24/09/2019 A 28/09/2019 - 158.I,
08308009 Edinalva Goncalves de Sa – PEB – 4 - Verdelandia - 1 27/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 08475477 Vanessa Rodrigues da
Silva Souza – PEB – 1 - Jaiba - 31 - 08/10/2019 A 07/11/2019 - 158.I,
08475477 Vanessa Rodrigues da Silva Souza – PEB – 3 - Jaiba - 31
- 08/10/2019 A 07/11/2019 - 158.I, 08475477 Vanessa Rodrigues da
Silva Souza – PEB – 1 - Jaiba - 5 - 23/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I,
08475477 Vanessa Rodrigues da Silva Souza – PEB – 3 - Jaiba - 5
- 23/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 08868218 Valdineia Medeiros da
Costa – PEB – 1 - Nova Porteirinha - 5 - 23/09/2019 A 27/09/2019 158.I, 08868218 Valdineia Medeiros da Costa – PEB – 2 - Janauba - 5
- 23/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 08877730 Liliane Mendes Andrade
– PEB – 1 - Janauba - 24 - 20/09/2019 A 13/10/2019 - 158.I, 08909558
Margareth Leandra dos Santos Fernandes – DAD-4 – 1 - Janauba - 5
- 20/09/2019 A 24/09/2019 - 158.I, 08909558 Margareth Leandra dos
Santos Fernandes – PEB – 3 - Janauba - 5 - 20/09/2019 A 24/09/2019
- 158.I, 09318445 Jackson Francisco de Jesus – PEB – 1 - Jaiba - 16
- 19/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 09488032 Admilson Marcos Oliveira – PEB – 1 - Porteirinha - 30 - 21/09/2019 A 20/10/2019 - 158.I,
09512658 Nailde Araujo Goncalves Farias – PEB – 1 - Monte Azul
- 5 - 23/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 09512658 Nailde Araujo Goncalves Farias – EEB – 3 - Monte Azul - 5 - 23/09/2019 A 27/09/2019
- 158.I, 09607680 Patricia Leal de Paula Silva – PEB – 1 - Janauba - 1
- 26/09/2019 A 26/09/2019 - 158.I, 09683871 Irlan Ramos Magalhaes
– PEB – 1 - Espinosa - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 09747429
Julia Jose Serafim Fernandes – PEB – 1 - Janauba - 3 - 23/09/2019
A 25/09/2019 - 158.I, 09762360 Adelza Vieira de Souza – PEB – 1 Janauba - 5 - 23/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 10193910 Marcia Imaculada Lima Jacome Cardoso – PEB – 1 - Mato Verde - 9 - 11/09/2019
A 19/09/2019 - 158.I, 10193910 Marcia Imaculada Lima Jacome Cardoso – PEB – 4 - Mato Verde - 9 - 11/09/2019 A 19/09/2019 - 158.I,
10633162 Charles Pereira Lima – PEB – 4 - Janauba - 40 - 23/09/2019
A 01/11/2019 - 158.I, 10633162 Charles Pereira Lima – PEB – 6 - Nova
Porteirinha - 40 - 23/09/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 10835783 Maria de
Fatima Oliveira – PEB – 3 - Porteirinha - 15 - 25/09/2019 A 09/10/2019
- 158.I, 10835791 Meive Lino Martins Santos – PEB – 2 - Porteirinha
- 39 - 23/09/2019 A 31/10/2019 - 158.I, 11083300 Eliza Antunes Neres
– PEB – 5 - Janauba - 5 - 17/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 11083300
Eliza Antunes Neres – PEB – 6 - Verdelandia - 5 - 17/09/2019 A
21/09/2019 - 158.I, 11573565 Marlene Antonia de Souza Cordeiro –
PEB – 3 - Janauba - 10 - 26/09/2019 A 05/10/2019 - 158.I, 11732963
Aleandro Jose dos Santos – PEB – 3 - Porteirinha - 31 - 17/09/2019 A
17/10/2019 - 158.I, 11732963 Aleandro Jose dos Santos – PEB – 4 Porteirinha - 31 - 17/09/2019 A 17/10/2019 - 158.I, 11809274 Vanessa
Kelly Costa – PEB – 3 - Santo Antonio do Retiro - 31 - 20/09/2019 A
20/10/2019 - 158.I, 11868783 Jailton Oliveira Ramos – PEB – 4 - Santo
Antonio do Retiro - 11 - 05/10/2019 A 15/10/2019 - 158.I, 11868783
Jailton Oliveira Ramos – PEB – 5 - Montezuma - 11 - 05/10/2019 A
15/10/2019 - 158.I, 11868783 Jailton Oliveira Ramos – PEB – 4 - Santo
Antonio do Retiro - 11 - 24/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 11868783
Jailton Oliveira Ramos – PEB – 5 - Montezuma - 11 - 24/09/2019 A
04/10/2019 - 158.I, 11888518 Claudia Braga Antunes Dias – PEB – 2 Janauba - 1 - 25/09/2019 A 25/09/2019 - 158.I, 12169868 Deilza Sonia
Mendes Brito – PEB – 3 - Porteirinha - 15 - 27/09/2019 A 11/10/2019
- 158.I, 12407623 Ilvaneia Soares – TDE – 2 - Janauba - 1 - 26/09/2019
A 26/09/2019 - 158.I, 12885570 Juscilaine Costa e Souza – PEB – 2 Riacho dos Machados - 1 - 27/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 13263801
Yara Marielly Martins Silveira – PEB – 3 - Janauba - 1 - 25/09/2019
A 25/09/2019 - 158.I, 13274402 Lucelia Pereira da Silva Lopes – PEB

– 2 - Verdelandia - 15 - 20/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 13335591
Pedro Rafael Queiroz Ramos – PEB – 2 - Janauba - 1 - 26/09/2019 A
26/09/2019 - 158.I, 14489983 Maura de Sales Santos – PEB – 1 - Espinosa - 61 - 19/09/2019 A 18/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11068772 Victor Daniel Marques Goncalves – ASP – 3 - Janauba - 3 - 24/09/2019 A 26/09/2019
- 158.I, 12392825 Marco Antonio Sodre – ASP – 2 - Janauba - 3 24/09/2019 A 26/09/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05609367 Lenira
Marcelino de Souza – ASB – 1 - Matias Cardoso - 7 - 23/09/2019 A
29/09/2019 Janauba, 04498903 Alucelia Mendes Oliveira Ribeiro – DV – 3 - Porteirinha - 8 - 25/09/2019 A 02/10/2019 - , 05968904 Maria das Gracas
Almeida Santos – ASB – 2 - Nova Porteirinha - 15 - 24/09/2019 A
08/10/2019 - , 06467955 Sonia Rosemere da Silva – ATB – 1 - Janauba
- 5 - 23/09/2019 A 27/09/2019 - , 08123036 Joao Vanderlucio Ferreira
Oliveira – PEB – 2 - Jaiba - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - , 08123036
Joao Vanderlucio Ferreira Oliveira – PEB – 3 - Jaiba - 5 - 07/10/2019
A 11/10/2019 - , 08123036 Joao Vanderlucio Ferreira Oliveira – PEB
– 2 - Jaiba - 2 - 24/09/2019 A 25/09/2019 - , 08123036 Joao Vanderlucio Ferreira Oliveira – PEB – 3 - Jaiba - 2 - 24/09/2019 A 25/09/2019
- , 08123036 Joao Vanderlucio Ferreira Oliveira – PEB – 2 - Jaiba 3 - 26/09/2019 A 28/09/2019 - , 08123036 Joao Vanderlucio Ferreira
Oliveira – PEB – 3 - Jaiba - 3 - 26/09/2019 A 28/09/2019 - , 09682337
Avani Moura Xavier Barbosa – ASB – 1 - Mamonas - 15 - 20/09/2019
A 04/10/2019 - , 10809044 Adeilde Araujo Cunha – EEB – 2 - Porteirinha - 5 - 23/09/2019 A 27/09/2019 - , 11163797 Marcia da Cruz Souza
– PEB – 2 - Riacho dos Machados - 15 - 23/09/2019 A 07/10/2019
- , 11163797 Marcia da Cruz Souza – PEB – 3 - Porteirinha - 15 23/09/2019 A 07/10/2019 - , 11350410 Genivalda Gomes de Souza –
PEB – 2 - Jaiba - 4 - 24/09/2019 A 27/09/2019 - , 11357415 Angelica Silva Dantas – PEB – 3 - Jaiba - 3 - 09/10/2019 A 11/10/2019 - ,
11357415 Angelica Silva Dantas – PEB – 4 - Jaiba - 3 - 09/10/2019
A 11/10/2019 - , 11820842 Nicodemos Pereira da Silva – ASB – 1 Janauba - 2 - 26/09/2019 A 27/09/2019 - , 12118170 Josefina Angelica de Jesus Neta Prates – ASB – 1 - Janauba - 15 - 23/09/2019 A
07/10/2019 - , 12191565 Simone Borges Silva Perini – PEB – 1 Janauba - 1 - 20/09/2019 A 20/09/2019 - , 12191565 Simone Borges
Silva Perini – PEB – 2 - Verdelandia - 1 - 20/09/2019 A 20/09/2019 - ,
12227286 Sandra Conceicao Nascimento de Souza – PEB – 1 - Jaiba 1 - 24/09/2019 A 24/09/2019 - , 13022561 Eurides Simoes de Araujo –
ASB – 1 - Janauba - 4 - 08/10/2019 A 11/10/2019 - , 13022561 Eurides
Simoes de Araujo – ASB – 1 - Janauba - 3 - 26/09/2019 A 28/09/2019 - ,
13071139 Deraldo de Freitas Neto – PEB – 1 - Catuti - 1 - 26/09/2019 A
26/09/2019 - , 13071139 Deraldo de Freitas Neto – PEB – 2 - Espinosa 1 - 26/09/2019 A 26/09/2019 - , 13569280 Michelly Cristina da Silva –
PEB – 1 - Nova Porteirinha - 1 - 21/09/2019 A 21/09/2019 - , 14061972
Sandra Eliane Cardoso de Jesus – PEB – 2 - Janauba - 5 - 23/09/2019 A
27/09/2019 - , 14775993 Rosilane Maria de Souza – PEB – 1 - Janauba
- 15 - 23/09/2019 A 07/10/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 08629180 Sirene Aparecida de
Jesus Martins – – 3 - - 2 - 21/09/2019 A 22/09/2019 - , 08629180 Sirene
Aparecida de Jesus Martins – – 3 - - 13 - 26/09/2019 A 08/10/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05609680 Eldinir Silva
de Oliveira – PEB – 1 - Janauba - 61 - 21/09/2019 A 20/11/2019 - ,
06625560 Marinez de Freitas Almeida – PEB – 1 - Rio Pardo de Minas
- 61 - 21/09/2019 A 20/11/2019 COMUNICAÇÃO : 4192/2019
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03889128 Rita
de Cassia Gomes da Costa – SEIV – 1 - Leopoldina - 30 - 24/09/2019
A 23/10/2019 - 158.I, 09314816 Elziana Aparecida Marques Morcerf – PEB – 3 - Alem Paraiba - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I,
09314816 Elziana Aparecida Marques Morcerf – PEB – 4 - Estrela
Dalva - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 09329269 Monica Volpini Campos – PEB – 1 - Leopoldina - 60 - 27/09/2019 A 25/11/2019
- 158.I, 09329269 Monica Volpini Campos – PEB – 2 - Leopoldina - 60
- 27/09/2019 A 25/11/2019 - 158.I, 09832551 Maria Aparecida Ferreira
Pereira – ANE – 1 - Leopoldina - 16 - 27/09/2019 A 12/10/2019 - 158.I,
12812137 Vitor Duarte Dutra – PEB – 3 - Cataguases - 5 - 30/09/2019
A 04/10/2019 - 158.I, 13237425 Flavia de Araujo Reiff – PEB – 2 Leopoldina - 1 - 26/09/2019 A 26/09/2019 - 158.I, 14053730 Lucimara
Ferreira Neto – ATB – 1 - Recreio - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 158.I, 14075626 Welington Rodrigues Aguiar – PEB – 2 - Alem Paraiba
- 2 - 01/10/2019 A 02/10/2019 - 158.I, 14269344 Maria Cristina Silva
Oliveira – PEB – 1 - Cataguases - 15 - 26/09/2019 A 10/10/2019 158.I, 14298889 Denys Parreira da Silva – PEB – 1 - Pirapetinga - 2 26/08/2019 A 27/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11011871 Marcelo Dutra de
Paula – ASP – 3 - Cataguases - 17 - 25/09/2019 A 11/10/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 11022027
Monica de Castro Cavallaro Bittencourt – PEB – 1 - Estrela Dalva 11 - 30/09/2019 A 10/10/2019 - , 13491030 Josimeiry Silva Miranda
– PEB – 1 - Leopoldina - 2 - 26/09/2019 A 27/09/2019 - , 13555842
Andresa do Carmo Silva – PEB – 1 - Cataguases - 7 - 26/09/2019 A
02/10/2019 - , 13555842 Andresa do Carmo Silva – PEB – 2 - Leopoldina - 7 - 26/09/2019 A 02/10/2019 - , 14094437 Ana Paula Eugenia Peixoto – ASB – 1 - Cataguases - 5 - 16/09/2019 A 20/09/2019
- , 14158240 Fabricia Soares Carias Rodrigues – PEB – 1 - Cataguases - 1 - 16/09/2019 A 16/09/2019 - , 14158240 Fabricia Soares Carias
Rodrigues – PEB – 2 - Leopoldina - 1 - 16/09/2019 A 16/09/2019 - ,
14397541 Suelly Rodrigues Moroni – PEB – 1 - Alem Paraiba - 3 02/10/2019 A 04/10/2019 - , 14397541 Suelly Rodrigues Moroni – PEB
– 2 - Alem Paraiba - 3 - 02/10/2019 A 04/10/2019 - , 14654727 Ana
Luiza Dornelas da Silva – PEB – 1 - Cataguases - 3 - 04/10/2019 A
06/10/2019 - , 14757850 Henrique Matos de Moraes – PEB – 1 - Cataguases - 2 - 02/10/2019 A 03/10/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 08288714
Marize Elena Mendes de Souza – PEB – 2 - Alem Paraiba - 28/09/2019
COMUNICAÇÃO : 4206/2019
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09849712 Lucineia Soares Lima – PEB – 5 - Barao de Cocais - 42 - 09/10/2019 A
19/11/2019 - 158.I, 09849712 Lucineia Soares Lima – PEB – 6 - Barao
de Cocais - 42 - 09/10/2019 A 19/11/2019 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 11991387 Maria Teresa Cardoso Teixeira – PEB –
3 - Sao Goncalo do Rio Abaixo - 2 - 10/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 11550134 Camila Caetano Bispo Subtil
– EPGS – 3 - Itabira - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13854450 Wemerson Adriano
Coelho – ASP – 1 - Sao Domingos do Prata - 30 - 10/10/2019 A
08/11/2019 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05467188
Rosana Padilha Sette – PEB – 3 - Guanhaes - 15 - 01/10/2019 A
15/10/2019 - , 10494235 Valda Sirlene Moreira de Souza – PEB – 2 Agua Boa - 15 - 08/10/2019 A 22/10/2019 COMUNICAÇÃO : 4207/2019
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02764421
Geny Augusta da Silva – EEB – 2 - Diamantina - 31 - 07/10/2019 A
06/11/2019 - 158.I, 04365524 Alessandra Fernandes – ATB – 3 - Itamarandiba - 60 - 03/10/2019 A 01/12/2019 - 158.I, 04416707 Beatriz Francisca de Jesus – PEB – 1 - Itamarandiba - 5 - 30/09/2019 A
04/10/2019 - 158.I, 04416707 Beatriz Francisca de Jesus – PEB – 3
- Itamarandiba - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 08306359 Terezinha do Nascimento Rosa – PEB – 3 - Diamantina - 4 - 08/10/2019 A
11/10/2019 - 158.I, 10042208 Leonice Aparecida Pio – PEB – 2 - Diamantina - 60 - 07/10/2019 A 05/12/2019 - 172, 11113107 Syrlene dos
Santos Moreira – PEB – 4 - Capelinha - 31 - 02/10/2019 A 01/11/2019
- 158.I, 11113107 Syrlene dos Santos Moreira – PEB – 5 - Capelinha
- 31 - 02/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 11781697 Fernando Jose Guimaraes – PEB – 3 - Itamarandiba - 1 - 10/10/2019 A 10/10/2019 - 158.I,
13095765 Leticia Campos Farnezi de Paula – PEB – 2 - Diamantina 21 - 09/10/2019 A 29/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13763610 Gustavo Henrique
Barreto Pascoal – ASP – 1 - Diamantina - 14 - 08/10/2019 A 21/10/2019
- 158.I, 14360804 Lupercio Renato Mendes – ASP – 1 - Diamantina - 4
- 03/10/2019 A 06/10/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04453361
Geralda Helena de Carvalho – ASB – 1 - Gouveia - 1 - 09/10/2019
A 09/10/2019 - , 08624512 Maria de Fatima Freitas Meira – ATB –
2 - Itamarandiba - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - , 11262029 Katia
Cunha – PEB – 2 - Itamarandiba - 3 - 25/09/2019 A 27/09/2019 - ,
12322178 Ana Paula Cordeiro de Jesus – ASB – 1 - Veredinha - 15 08/10/2019 A 22/10/2019 - , 12483699 Tcheila Mara Rocha – PEB – 1
- Felicio dos Santos - 3 - 07/10/2019 A 09/10/2019 - , 12733838 Sandra
Helena dos Santos Barrote – PEB – 1 - Diamantina - 2 - 10/10/2019
A 11/10/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13096011 Ediene Sales do
Carmo – – 1 - - 3 - 09/10/2019 A 11/10/2019 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 08778466 Rita
de Cassia Santana – DAD-6 – 2 - Diamantina - 15 - 09/10/2019 A
23/10/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08028151
Vilde do Socorro Vieira – PEB – 2 - Itamarandiba - 62 - 06/10/2019
A 06/12/2019 - , 09443516 Maria da Paz Ramos Gomes – ASB – 1 Capelinha - 60 - 06/10/2019 A 04/12/2019 - , 11135316 Matildes Severino Oliveira – PEB – 1 - Serro - 28 - 07/10/2019 A 03/11/2019 COMUNICAÇÃO : 4208/2019
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 03890563 Sonia
Maria Araujo Cuconato – SEVI – 1 - Serranos - 28 - 05/10/2019 A
01/11/2019 - 158.I, 09331547 Sebastiana Wanderlea Maciel de Souza –
ATB – 3 - Sao Tome das Letras - 1 - 04/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I,
09415142 Simone do Amaral Campelo – PEB – 1 - Sao Lourenco 4 - 01/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 10515765 Joao Bosco Batista –
PEB – 1 - Cruzilia - 4 - 07/10/2019 A 10/10/2019 - 158.I, 11786910
Wania Figueiredo Ramiro – PEB – 3 - Sao Lourenco - 5 - 23/09/2019
A 27/09/2019 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03187796 Julio Cezar Souza – DV – 2 - Paraguacu
- 3 - 09/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 03382967 Wania Spineli Venga
– PEB – 3 - Varginha - 3 - 08/10/2019 A 10/10/2019 - 158.I, 06124432
Jacinta Conceicao da Silva Lima – PEB – 1 - Campos Gerais - 5 02/10/2019 A 06/10/2019 - 158.I, 08072167 Fabiola Carvalho de Paula
Almeida – PEB – 3 - Tres Coracoes - 5 - 05/10/2019 A 09/10/2019 158.I, 08695298 Maria Teresa Reis de Brito – PEB – 1 - Tres Pontas - 5
- 03/10/2019 A 07/10/2019 - 158.I, 08703019 Maria Marlene de Lima
Brito – PEB – 4 - Tres Coracoes - 3 - 02/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I,
09488305 Daniela Damasia Pereira de Souza – PEB – 3 - Machado - 59
- 02/10/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 10008035 Tatiane Mara de Souza
Goulart – PEB – 3 - Tres Pontas - 59 - 11/10/2019 A 08/12/2019 - 158.I,
10638237 Francislene da Silva Borges – PEB – 3 - Tres Coracoes - 32
- 10/10/2019 A 10/11/2019 - 158.I, 11168937 Nathalia Priscila Oliveira
Rocha Moraes – PEB – 5 - Alfenas - 1 - 03/10/2019 A 03/10/2019 158.I, 11629078 Cristiane Manoel da Silva – PEB – 3 - Sao Goncalo do
Sapucai - 3 - 07/10/2019 A 09/10/2019 - 158.I, 12457198 Recciere Missasse Marceli – PEB – 2 - Poco Fundo - 54 - 07/10/2019 A 29/11/2019
- 158.I, 14431522 Patricia Abreu Cassette Paiva – PEB – 1 - Alfenas - 4
- 04/10/2019 A 07/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14496988 Weslei Pires Fabri –
ASP – 1 - Tres Pontas - 3 - 03/10/2019 A 05/10/2019 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13767603 Paloma Mello Bandeira – ANSS – 1 - Varginha - 2 03/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 13767603 Paloma Mello Bandeira –
ANSS – 1 - Varginha - 1 - 09/10/2019 A 09/10/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 08382277 Paulo
Gil de Alcantara – PEB – 1 - Caxambu - 11/10/2019 41ª SRE - Varginha, 11626694 Adriana de Fatima Oliveira – PEB – 3
- Paraguacu - 11/10/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 03381795 Isa
Pereira Nogueira da Silva – DAD-4 – 3 - Caxambu - 5 - 07/10/2019
A 11/10/2019 - , 03831005 Rita de Cassia dos Reis – PEB – 3 - Jesuania - 1 - 04/10/2019 A 04/10/2019 - , 05216064 Selma Maria Dias
Carrero Mendes – EEB – 2 - Liberdade - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019
- , 11561586 Graziele dos Santos – PEB – 2 - Passa Quatro - 4 04/10/2019 A 07/10/2019 - , 11561586 Graziele dos Santos – PEB – 3
- Itanhandu - 4 - 04/10/2019 A 07/10/2019 - , 11786910 Wania Figueiredo Ramiro – PEB – 1 - Sao Lourenco - 5 - 23/09/2019 A 27/09/2019
- , 13047816 Marlene de Aquino – ASB – 1 - Aiuruoca - 5 - 03/10/2019
A 07/10/2019 31ª SRE - Pocos de Caldas, 04540142 Karla Cristina de Melo – PEB – 2
- Serrania - 15 - 01/10/2019 A 15/10/2019 41ª SRE - Varginha, 03831005 Rita de Cassia dos Reis – PEB – 4 Lambari - 1 - 04/10/2019 A 04/10/2019 - , 04540142 Karla Cristina de
Melo – PEB – 1 - Alfenas - 15 - 01/10/2019 A 15/10/2019 - , 07400427
Dalma Martins dos Reis Lima – ATB – 1 - Coqueiral - 5 - 07/10/2019
A 11/10/2019 - , 08844540 Neura das Dores Oliveira – ATB – 1 - Tres
Coracoes - 5 - 04/10/2019 A 08/10/2019 - , 10017820 Leila Cristina da
Silva – ATB – 1 - Varginha - 1 - 09/10/2019 A 09/10/2019 - , 10661320
Rosangela Costa e Silva – ATB – 3 - Machado - 2 - 03/10/2019 A
04/10/2019 - , 10665461 Thais Solia Pereira Carvalho – PEB – 2 - Eloi
Mendes - 1 - 08/10/2019 A 08/10/2019 - , 10671667 Neusa Goncalves
Cabral Ribeiro – PEB – 2 - Alfenas - 1 - 04/10/2019 A 04/10/2019 - ,

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 63
10969160 Luciene Maria Candido Paulino – PEB – 2 - Varginha - 1 09/10/2019 A 09/10/2019 - , 11262219 Elisangela Aparecida Pereira
– PEB – 1 - Tres Pontas - 2 - 02/10/2019 A 03/10/2019 - , 11697893
Norma Reis de Souza – ASB – 1 - Tres Coracoes - 15 - 10/10/2019 A
24/10/2019 - , 12193835 Marcelo Antonio Gomes – ASB – 1 - Machado
- 2 - 30/09/2019 A 01/10/2019 - , 12369963 Vanderlea de Toledo – ASB
– 1 - Varginha - 7 - 11/10/2019 A 17/10/2019 - , 12794350 Nadia Fausta
da Cruz – EEB – 1 - Cambuquira - 3 - 01/10/2019 A 03/10/2019 - ,
13259890 Francismeire Eliane Ferreira de Barros – PEB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - , 13444435 Caroline
Nascimento – PEB – 2 - Varginha - 13 - 05/10/2019 A 17/10/2019 - ,
14298574 Natalia de Carvalho Gomes – ATB – 1 - Tres Coracoes - 5
- 07/10/2019 A 11/10/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 08469926 Simone
Maria Gorgulho Silva – PEB – 1 - Cristina - 02/10/2019 41ª SRE - Varginha, 03584661 Jose Claudino Oliveira Neto – ATB – 3
- Cambuquira - 01/10/2019 - , 03584661 Jose Claudino Oliveira Neto
– ATB – 3 - Cambuquira - 04/10/2019 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 12706925 Claudia Aparecida de Souza Ribeiro – PEB – 1
COMUNICAÇÃO : 4211/2019
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03456605 Carmem Lucia Silva Borba – PEB – 3 - Felixlandia - 81 - 01/10/2019
A 20/12/2019 - 158.I, 03507464 Wilze Sena Pinto – ANE – 2 - Curvelo - 7 - 01/10/2019 A 07/10/2019 - 158.I, 04572087 Dilmara Barnabe de Freitas – PEB – 3 - Felixlandia - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019
- 158.I, 06633085 Genise Teixeira Lopes – PEB – 2 - Inimutaba - 1 30/09/2019 A 30/09/2019 - 158.I, 09351289 Ione Stela de Souza Alves
Costa – PEB – 3 - Lassance - 30 - 02/10/2019 A 31/10/2019 - 158.I,
09545989 Francisco da Fonseca Leal – PEB – 1 - Tres Marias - 10 02/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 11328341 Denia Lara Avila Pereira
– PEB – 4 - Santo Hipolito - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I,
11923653 Danielle Gomes da Costa Fonseca – PEB – 3 - Curvelo - 4
- 01/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 12188140 Romulo Aristofanes de
Oliveira Navega – PEB – 2 - Tres Marias - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019
- 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 04356820 Maria Jose de Campos Gabriel –
PEB – 5 - Pompeu - 18 - 24/09/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 04358628
Soraya Serra Duarte – EEB – 3 - Pompeu - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019
- 158.I
Para de Minas, 07616980 Elizabete Noronha de Lima Lucas – PEB
– 1 - Morada Nova de Minas - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I,
07616980 Elizabete Noronha de Lima Lucas – SEIV – 4 - Morada
Nova de Minas - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 10038271
Regina Aparecida Arruda Andrade – PEB – 2 - Abaete - 5 - 07/10/2019
A 11/10/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 12360061
Ana Paula Santiago da Silva – ASB – 1 - Corinto - 3 - 09/10/2019 A
11/10/2019 11ª SRE - Diamantina, 11328341 Denia Lara Avila Pereira – PEB – 2
- Monjolos - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 Para de Minas, 13395520 Helena Jose Ribeiro – PEB – 1 - Abaete - 5
- 07/10/2019 A 11/10/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 10351187 Gilmar
Fernandes Leite – PEB – 1 - Curvelo - 92 - 01/10/2019 A 31/12/2019
- , 10351187 Gilmar Fernandes Leite – PEB – 2 - Curvelo - 92 01/10/2019 A 31/12/2019 Para de Minas, 04892998 Elizete de Fatima Valadares Lucas – PEB – 1
- Morada Nova de Minas - 94 - 29/09/2019 A 31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 4213/2019
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13390778 Thalita Rodrigues Ferreira – – 0 - Santa Cruz de Minas - 4
- 08/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03885910
Flavio Cesar de Carvalho – PEB – 1 - Nazareno - 3 - 04/10/2019 A
06/10/2019 - 158.I, 06127211 Dayse Mara Regina Ferreira Silva – PEB
– 3 - Nazareno - 1 - 10/10/2019 A 10/10/2019 - 158.I, 11093895 Carolina Correa de Souza – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 - 09/10/2019 A
09/10/2019 - 158.I, 14316335 Daniela Mara da Silva Lima – PEB – 1
- Sao Joao Del Rei - 1 - 10/10/2019 A 10/10/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
03885977 Joana Aparecida Barbosa – ATB – 1 - Sao Joao Del Rei 11/10/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
13010335 Alessandra Mara dos Santos – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei
- 3 - 09/10/2019 A 11/10/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
09374901 Maria Rogeria das Merces Resende – ATB – 1 - Sao Joao
Del Rei - 10/10/2019 COMUNICAÇÃO : 4214/2019
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 05220470 Elaine
Ramos Vieira Pinheiro – PEB – 1 - Guidoval - 33 - 10/09/2019 A
12/10/2019 - 158.I, 05252242 Oihama Marini Saraiva Xavier – PEB –
5 - Rio Pomba - 3 - 10/09/2019 A 12/09/2019 - 158.I, 09390048 Giane
Cristina Detoni Alves – PEB – 1 - Rio Pomba - 60 - 09/09/2019 A
07/11/2019 - 158.I, 11179496 Juliana Aguiar Paiva Soares Pinheiro –
PEB – 5 - Guidoval - 1 - 04/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 11179496
Juliana Aguiar Paiva Soares Pinheiro – PEB – 4 - Uba - 1 - 04/10/2019 A
04/10/2019 - 158.I, 11282779 Fabiana Teofilo Mariano – PEB – 1 - Visconde do Rio Branco - 5 - 01/10/2019 A 05/10/2019 - 158.I, 11282779
Fabiana Teofilo Mariano – PEB – 2 - Visconde do Rio Branco - 5 01/10/2019 A 05/10/2019 - 158.I, 11485786 Glaucia Roberta de Freitas – PEB – 3 - Sao Geraldo - 2 - 03/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I,
11632031 Sani Morelo Alvares – EEB – 3 - Tocantins - 5 - 02/10/2019
A 06/10/2019 - 158.I, 12117354 Erica da Silva de Faria – PEB – 3 Sao Geraldo - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 12117354 Erica da
Silva de Faria – PEB – 4 - Guiricema - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019
- 158.I, 13205422 Francielle Lino Araujo – EEB – 3 - Rio Pomba - 3 02/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 14260764 Jacqueline Said Rezende
Souza Lopes – PEB – 1 - Visconde do Rio Branco - 2 - 02/10/2019 A
03/10/2019 - 158.I

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