TJMG 18/10/2019 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
PARECER SEE N. 229/2019
PROCESSO N. 1260.01.0056513/2019-44
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
PEDRO JORGE CRUZ.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Pedro Jorge Cruz, na Lord Selkirk Regional
Comprehensive Secondary School, em Selkirk, Manitoba, no Canadá,
para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 15 de outubro de 2019.
Nivalda Batista de Melo
Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER SEE N. 230/2019
PROCESSO N. 1260.01.0048443/2019-72
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
MAIARA ROSA DE ARAÚJO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Maiara Rosa de Araújo na Escola Secundária de
Pedro Alexandrino, localizada em Póvoa de Santo Adrião, em Portugal,
para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 8 de outubro de 2019.
Nivalda Batista de Melo
Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER SEE N. 233/2019
PROCESSO N. 00067114.1261.2019
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
JÚLIA DA CUNHA RIBEIRO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Júlia da Cunha Ribeiro na Shawnee Mission
South High School em Overland Park, no Estado de Kansas, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 9 de outubro de 2019.
Nivalda Batista de Melo
Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER SEE N. 234/2019
PROCESSO N. 1260.01.0063174/2019-35
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
HENRIQUE PEIXOTO TREDE.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados no exterior por Henrique Peixoto Trede na Queensbury High School, localizada em Queensbury, no Estado de Nova
York, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de
estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 9 de outubro de 2019.
Nivalda Batista de Melo
Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER SEE N. 235/2019
PROCESSO N. 1260.01.0063668/2019-83
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
MICHELLE REIS EL JAOUHARI.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Michelle Reis El Jaouhari na Escola Fraser Heights de Ensino Médio em Surrey, na província de Colúmbia Britânica,
no Canadá, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 9 de outubro de 2019.
Nivalda Batista de Melo
Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER SEE N. 236/2019
PROCESSO N. 00092480.1261.2019
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
VITOR HENRIQUE COELHO E SILVA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Vitor Henrique Coelho e Silva na Escola de
Ensino Médio Hi-Plains em Seibert, no Colorado, nos Estados Unidos
da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2019.
Nivalda Batista de Melo
Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER SEE N. 237/2019
PROCESSO N. 1260.01.0063736/2019-90
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
NADINE ADJECIA PACHECO PAULINO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Nadine Adjecia Pacheco Paulino na Escola de
Formação de Técnicos de Saúde de Benguela, na República de Angola,
para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2019.
Nivalda Batista de Melo
Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER SEE N. 238/2019
PROCESSO N. 1260.01.0057029/2019-80
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
VINÍCIUS DUARTE VIRTUOSO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Vinícius Duarte Virtuoso, na Granite Falls High
School, em Granite Falls, Washington, nos Estados Unidos da América,
para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 15 de outubro de 2019.
Nivalda Batista de Melo
Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER SEE N. 241/2019
PROCESSO N. 1260.01.0063279/2019-13
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
MELISSA MONTEIRO MENDES DE PAULA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Melissa Monteiro Mendes de Paula na Escola
Secundária de “Windsor NVan”, na cidade de North Vancouver, província da Colúmbia Britânica, no Canadá, para fins de prosseguimento
de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 15 de outubro de 2019.
Nivalda Batista de Melo
Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER SEE N. 242/2019
PROCESSO N. 1260.01.0069408/2019-12
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
MIGUEL ANGEL ARNAIZ BERNAD.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Miguel Angel Arnaiz Bernad, no Institut Vall
d’Hebron, localizado na cidade de Barcelona, na Espanha, para fins de
prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 16 de outubro de 2019.
Nivalda Batista de Melo
Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER SEE N. 243/2019
PROCESSO N. 1260.01.0061755/2019-33
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
VINICIUS GADANHA DA CRUZ.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Vinicius Gadanha da Cruz na Escola Secundária
de “Burnaby North”, na cidade de Burnaby, na província de Colúmbia
Britânica, no Canadá, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 16 de outubro de 2019.
Nivalda Batista de Melo
Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
GENIANA GUIMARÃES FARIA
17 1284190 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas.
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP
ATO Nº 148/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, ao servidor:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
M O N T E S M O N T E S E. E. DOM ARISTIDES 1.325.898-3 AUGUSTO BRITO ARAUJO EEB
I
B
1
CLAROS
CLAROS
PORTO
NETO
17 1283947 - 1
ATO Nº 191/2019
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, à servidora: MASP
930.633-3, MARIA IZABEL LOPES DA SILVEIRA, TDE IV I, adm.
01, por 07 (sete) meses, referentes ao 2º, 3º e 4º (segundo, terceiro e
quarto) quinquênios de exercício, a partir de 21/10/2019, com vistas
à aposentadoria.
Maria da Conceição Campolina Quitéria Rodrigues do Couto
Diretora de Gestão de Pessoal do Órgão Central
17 1284113 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 43/2019 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03 de julho de
2018, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.147.776-7, Lucilene Hania de Souza Nilo, TDE2E adm 01, por 01 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019.
17 1283823 - 1
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE
ESCOLA – ATO Nº 10/2019 – Retifica, no Ato de Opção Remuneratória
de Diretor de Escola, referente a servidora: BOCAIUVA, E.E.Antônio
Inácio Brandão, MaSP.1135625-0, Paula Fernanda Silva, PEB1A, adm.
05, Ato n.º 28/2019, pub. MG de 10/08/2019, motivo incorreção na
publicação, onde se lê: E.E.Zinha Meira, leia-se: E.E.Antônio Inácio
Brandão.
RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE
ESCOLA – ATO Nº 11/2019 – Retifica, no Ato de Opção Remuneratória de Diretor de Escola, referente ao Ato Nº 18/2019, motivo incorreção na publicação. Onde se lê: nos termos do §4º, art.23 da Lei nº21.710
de 2015, leia-se §1º. art.23 da Lei nº21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei
n.º 15.293 de 2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de
Montes Claros, E.E.Levi Durães Peres, MaSP.1019486-8, Eliene
Ribeiro Soares, EEB 1J, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DI, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de
EEB 1J, adm. 01; E.E.Carlos Versiani, MaSP.458021-3, Luciene Pereira
Carvalho Amarante, EEB 1A, adm. 04, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de EBB 1A, adm. 04; E.E de Ensino Médio/Ermindinha,
MaSP.877673-4, Stênia Mara de Oliveira Figueiredo, EEB 1M, adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de
01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de EBB 1M, adm. 01;
E.E.Armênio Veloso, MaSP.610230-5, Imaculada Aparecida Criscolo
Parrela, PEB 2O, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB 2O,
adm. 01;E.E Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.1129141-6, Clelma
Rodrigues Martins Mendes, PEB 1E, adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao
cargo efetivo de PEB 1E, adm. 01; E.E.Gonçalves Chaves,
MaSP.1051664-9, Sandra dos Reis Jorge e Borges, EEB 2G, adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de EEB 2G, adm. 01; E.E.de
Ensino Médio,MaSP.931352-9, Ezequiel Durães Dias, PEB 2B, adm.
02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB 2B, adm. 02; E.E.Eloy
Pereira, MaSP.1324737-4, Renato Cândido Brandão, PEB 1B, adm. 02,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB 1B, adm. 02;
E.E.Domingos Barbosa Braér, MaSP.572826-6, Fernando Maia e
Paula, PEB 1G, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DVI, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB 1G,
adm. 01; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.1055954-0, Danilo Silva
Cordeiro, PEB 1G, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DI, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB
1G, adm. 01; E.E.Antônio Figueira, MaSP.1323870-4, Maria Alice
Santana Lima, PEB 1B, adm. 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIII, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de
PEB 1B, adm. 02; E.E. do Bairro Santa Terezinha, MaSP.899242-2,
Elisângela da Silva Pereira, PEB 3J, adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao
cargo efetivo de PEB 3J, adm. 01; E.E.Nereide Carvalho,
MaSP.345810-6, Sandra Gorete Matos Camelo, PEB 1P, adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2019,
vinculado ao cargo efetivo de PEB 1P, adm. 01; E.E.Zinha Prates,
MaSP.844381-4, Adélia de Fátima Amorim, PEB 1P, adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2019,
vinculado ao cargo efetivo de PEB 1P, adm. 01; E.E.Benjamim Versiani
dos Anjos, MaSP.1181596-6, Valmira Pereira Coutinho Barbosa, PEB
1A, adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB 1A, adm. 03;
E.E.Francisco Peres, MaSP.1131677-5, Clailton Pereira Oliveira, PEB
1D, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir
de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB 1D, adm. 01;
E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.1053530-0, Elidiana
Fonseca Silva Antunes, PEB 2G, adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo
efetivo de PEB 2G, adm. 01; E.E.Doutor João Alves, MaSP.954223-4,
Edmundo José Mendes Silva PEB 1A, adm. 04, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao
cargo efetivo de PEB 1A, adm. 04; E.E.Professora Helena Prates,
MaSP.1010872-8, Giovana Karine Souto Martins Borges, PEB 1E,
adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB 1E, adm. 01; E.E.Clóvis
Salgado, MaSP.899229-9, Elione Moreira da Cruz Souza, PEB 1A,
adm. 05, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB 1A, adm. 05;
E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.338689-3, Tânia Alves Soares, PEB 3P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIII, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB 3P,
adm. 01; E.E.Américo Martins, MaSP.1096985-5, Marcelo Lopes de
Oliveira, PEB 1A, adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DII, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB 1A,
adm. 03; E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.621354-0, Andréa
Mameluk Ferreira, PEB 3G, adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB 3G, adm. 01; E.E.Secundino Tavares, MaSP.278392-6,
Solange Meireles Ruas, PEB 1P, adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo
efetivo de PEB 1P, adm. 01; E.E.de Ensino Fundamental e Médio,
MaSP.1192625-0, Edson Tadeu Gonçalves Ruas, PEB 1B, adm. 03,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de
01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB 1B, adm. 03;
E.E.Augusta Valle, MaSP.845394-6, Raimunda Raquel Freitas, PEB
1A, adm. 04, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir
de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB 1A, adm. 04;
E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.452490-6, Zenaide Dias Santos,
PEB 1I, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII,
a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB 1I, adm.
01;E.E de São Pedro da Garça, MaSP.1153664-6, Jaqueline Miranda
Silva, PEB 1A, adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB 1A,
adm. 03; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.881906-2,Gislene
Gonçalves de Oliveira, PEB 1A, adm. 02, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo
efetivo de PEB 1A, adm. 02; E.E.Dom João Antônio Pimenta,
MaSP.1005867-5,Tatiane Guedes Vasconcelos e Silva, EEB 2G, adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de EEB 2G, adm. 01;
E.E.Vereador Francisco Tófani, MaSP.354297-4, Lilia Câmara de
Matos e Nunes, PEB 2O, adm. 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de
PEB 2O, adm. 02; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.1055690-0,
Carla Patrícia Figueiredo Santos Souza, EEB 2EP, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/2019, vinculado
ao cargo efetivo de EEB 2E, adm. 01; E.E.Professora Marilda de Oliveira, MaSP.1240708-6, Fernanda Aparecida Soares, PEB 1A, adm. 03,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
Minas Gerais - Caderno 1
provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB 1A, adm. 03; E.E.Doutor
Antônio Augusto Veloso, MaSP.278502-0, Mirtes Fiel Rodrigues, PEB
3P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB 3P, adm. 01;
E.E.Salvador Filpi, MaSP.1074215-3, Cleyton Anderson Custódio de
Aragão, PEB 1B, adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB 1B,
adm. 03; BRASILIA DE MINAS, SRE de Montes Claros, E.E.Adelaide
Medeiros, MaSP.948261-3, Eduardo Alves de Almeida , PEB 1A, adm.
05, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB 1A, adm. 05; E.E.Josias
de Matos, MaSP.1165716-0, Jessé Fernandes de Matos, PEB 1B, adm.
03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB 1B, adm. 03;
E.E.Francisco Xavier Antunes, MaSP.966236-2,Terezinha de Jesus
Pereira Soares, PEB 2I, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de
PEB 2I, adm. 01; BOCAIUVA, SRE de Montes Claros, E.E.João Osório de Queiroz, MaSP.1180397-0, Ellen Claudiane Pereira, PEB 1A,
adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB 1A, adm. 03; E.E.Zinha
Meira, MaSP.897502-1, Janiny Jorge Domingues Oliveira, PEB 1A,
adm. 04, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB 1A, adm. 04; E.E.Maria
Elisa Valle de Menezes, MaSP.576621-7, Marília Faria Vitória, PEB
1A, adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir
de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB 1A, adm. 03;
E.E.Cristina Câmara, MaSP.1013924-4, Alessandra de Fátima Lima
Barbosa Souza, PEB 1C, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de
PEB 1C, adm. 01; BOTUMIRIM, SRE de Montes Claros, E.E.Doutor
José Esteves Rocrigues, MaSP.1111108-5, Fatima Rodrigues Felix,
EEB 1A, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a
partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de EEB 1A, adm. 01;
FRANCISCO SÁ, SRE de Montes Claros, E.E.Adauto Martins de Oliveira Neto, MaSP.1184023-8, Marcelo Rios Rocha, PEB 1A, adm. 02,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de
01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB 1A, adm. 02; E.E.Eliseu
Laborne, MaSP.345818-9, Valéria Cristina Barbosa dos Santos, PEB
2P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB 2P, adm. 01;
E.E.Zeca Guida, MaSP.974737-9, Joice Werlaine Soares Martins, EEB
1A, adm. 04, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de EEB 1A, adm. 04;
E.E.João de Deus Dias, MaSP.1235203-5, Ketty Katherinne Xavier
Bicalho Mameluque, EEB 1C, adm. 03, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de EEB 1C, adm. 03; CRISTÁLIA, SRE de Montes Claros,
E.E.Professor Tutu, MaSP.1077782-9, Adriana Alves Martins, PEB 1A,
adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB 1A, adm. 03; CAMPO
AZUL, SRE de Montes Claros, E.E.Cirilo Pereira da Fonseca,
MaSP.931941-9, Welington Pereira de Jesus, PEB 1A, adm. 04, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2019,
vinculado ao cargo efetivo de PEB 1A, adm. 04; FRANCISCO
DUMONT, SRE de Montes Claros, E.E.Francisco Dumont,
MaSP.1323861-3, Izabel Calixto Viriato, EEB 1A, adm. 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de EEB 1A, adm. 02; CORAÇÃO DE JESUS,
SRE de Montes Claros, E.E.de Ponte dos Ciganos, MaSP.1198548-8,
Nilza Maria Afonso Oliveira, PEB 1A, adm. 03, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 01/07/2019, vinculado
ao cargo efetivo de PEB 1A, adm. 03; E.E.São Sebastião,
MaSP.597445-6, Tatiana correia dos Santos Máximo, EEB 1D, adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de EEB 1D, adm. 01;
E.E.Senhorinha Muniz, MaSP.1067730-0, Michelle Muniz Oliveira,
PEB 1A, adm. 05, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a
partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB 1A, adm. 05;
E.E.Coronel Luiz Pires de Minas, MaSP.1251445-1, Alex Sandro Feliciano da Silva, PEB 1B, adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de
PEB 1B, adm. 03; E.E.Major José Elias Trindade, MaSP.1189595-0,
Régia Vieira Oliveira Brant, PEB 1B, adm. 02, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2019, vinculado
ao cargo efetivo de EEB 1B, adm. 02; E.E.São José, MaSP.1240816-7,
Zilma Gonçalves Oliveira, PEB 1A, adm. 03, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao
cargo efetivo de PEB 1A, adm. 03; GRÃO MOGOL, SRE de Montes
Claros, E.E.Professor Bicalho, MaSP.612787-2,Carlos Faustino de
Jesus , PEB 1A, adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB 1A,
adm. 03; JURAMENTO, SRE de Montes Claros, E.E.Francisco Sá,
MaSP.1114554-7, Kamilla Polliane Santos Pereira , PEB 1B, adm. 03,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB 1B, adm. 03; MIRABELA, SRE de Montes Claros, E.E.Major Alexandre Rodrigues,
MaSP.363462-3, Cleomarta Mendes Veloso Ferreira , PEB 1P, adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB 1P, adm. 01; SÃO
JOÃO DA PONTE, SRE de Montes Claros, E.E.de Ensino Médio,
MaSP.1111284-4, Erivelto Pereira da Silva, PEB 1A, adm. 04, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 01/07/2019,
vinculado ao cargo efetivo de PEB 1A, adm. 04; SÃO JOÃO DO
PARAÍSO, SRE de Montes Claros, E.E.Divane Rocha de Sá,
MaSP.594909-4, Marlen Adriane Nascimento Pena, PEB 2P, adm. 02,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910172233530126.