TJMG 23/10/2019 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 193/2019
Substituição de membros da comissão
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869,
de 5-7-1952, RESOLVE substituirArlete Silva Pereira por Alexsandra
Dupim,das comissõesde Processo Administrativo Disciplinarinstituídas
pelas Portaria NUCAD/SEE nº 100/18, publicadaem 18/10/18 e Portaria NUCAD/SEE nº 53/2019, publicadaem 10/9/19, para prosseguirem
os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 21 de outubro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 71/2019
Processo Administrativo Disciplinar
Processa: S.M.S.C.R.C., Masp 368.174-9, Professor de Educação
Básica, admissão 2
Comissão Processante - Presidente: Arlene Borges da Cunha
Membros: Denise Diase Paulo de Tarso Nascimento Silva
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 21 de outubro de 2019.
22 1285365 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA n.º 1363/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 785, de 21 de setembro de
2019, fica renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado
pelo Colégio Santa Rita - FASAR, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na Estrada Real – Km 02, em Conselheiro Lafaiete, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 1364/2019
Nos termos do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 828, de 21 de setembro de
2019, fica recredenciada a entidade CEV - Centro Educacional Vitória EIRELI - EPP, mantenedora do CCV - Colégio Cristão Vitória, de
Ensino Fundamental, situado na Av. Maria da Glória, 406, B. Amazonas, em Contagem, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1365/2019
Nos termos do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 753, de 21 de setembro de
2019, fica recredenciada a entidade Centro Educacional Ômega Ltda ME, mantenedora do Colégio Ômega, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na R. Rui Barbosa, 420, Centro, em Coromandel, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Monte Carmelo
PORTARIA n.º 1366/2019
Nos termos do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 897, de 12 de outubro de 2019,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado
pela Escola Municipal Professora Maria de Fátima Dias de Moura, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Praça Ozídio Pereira
de Souza, 250, localidade de Pau D’Óleo, em Juramento, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1367/2019
Nos termos do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 889, de 12 de outubro de 2019,
fica reconhecido, pelo período de 23 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, o curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino
Fundamental (anos finais), ministrado pelo Centro de Educação Especial Leni Martins Mendes, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Onze, nº 240, B. Louis Ensch, em Rio Piracicaba.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 1368/2019
Nos termos do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 823, de 28 de setembro
de 2019, fica recredenciada a entidade Sociedade Educacional Status
Ltda - EPP, mantenedora do Colégio Status, de Ensino Fundamental
e Ensino Médio, situado na Av. Comendador Francisco Avelino Maia,
3584, Centro, em Passos, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 1369/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 931, de 12 de outubro de 2019,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais)
e Ensino Médio, ministrados pelo Colégio Revisão, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na Av. Leite de Castro,
1226, B. Fábricas, em São João del Rei, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – São João del Rei
PORTARIA n.º 1370/2019
Nos termos do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, fica autorizada, a partir de 07 de outubro de 2019, a mudança
de prédio do Colégio Revisão, de Ensino Fundamental (anos finais) e
Ensino Médio, da Av. Leite de Castro, 1226, B. Fábricas, em São João
del Rei para a R. José Luiz Alves, 90, Vila Nossa Senhora de Fátima,
no mesmo município.
SRE – São João del Rei
PORTARIA n.º 1371/2019
Nos termos do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 882, de 12 de outubro de
2019, fica reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA Ensino Fundamental como Projeto Experimental - EJA da Alternância,
ministrado pela Escola Família Agrícola Serra do Brigadeiro, de Ensino
Fundamental (anos finais), situada no Povoado de Dom Viçoso, Zona
Rural, em Ervália, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 1372/2019
Nos termos do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 27 de junho de 2015, as atividades
dos cursos de Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais) e EJA – Ensino Médio, autorizados pela Portaria SEE nº
1481, de 05 de dezembro de 2014, ministrados pela Escola Municipal
Professor Manoel Arthidoro de Castro, de Ensino Fundamental, situada
na Av. Ruy Barbosa, 195, B. Doutor José Cavalieri, em Ubá.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos
cursos.
SRE – Ubá
Atos assinados pela Subsecretária de
Desenvolvimento da Educação Básica
Geniana Guimarães Faria
22 1285610 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas.
ATO Nº 67/2019
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e Resolução nº 59, de 28/11/2005, à servidora:
S R E – PARÁ DE MINAS – BOM DESPACHO - EE CEL
ROBERTINHO
MaSP 961.292-0, ELIANA FATIMA SILVA COSTA, PEB II G, adm. 1,
por um período de 90 (noventa) dias, a partir da data de publicação.
22 1285504 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
PORTARIA N° 01/2019O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Curvelo, no uso de
suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto
n° 45.851, de 28 dezembro de 2011, Decreto n° 44.559, de 29 de junho
de 2007, Decreto n° 44.986, de 19 de dezembro de 2008 e Resolução SEPLAG/SEE n° 7.110, de 06 de julho de 2009, RESOLVE: Art.
1º - Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência Regional
de Ensino de Curvelo para atuar nos processo de Avaliação Especial
de Desempenho (AED), Avaliação de Desempenho do Gestor Público
(ADGP) e de Avaliação de Desempenho Individual (ADI) dos servidores das carreiras dos Profissionais da Educação Básica em exercício nas
unidades administrativas da jurisdição.
Art. 2º - Compete à Comissão de Recursos:
I. Emitir relatório quanto à regularidade e legalidade dos processos de
AED, ADGP e ADI;
II. Emitir parecer técnico para subsidiar decisão do superior hierárquico
sobre o recurso contra o resultado da AED interposto pelo servidor em
exercício na jurisdição;
III. Notificar o servidor do resultado do recurso interposto.
IV. Publicar no Diário Oficial dos Poderes os atos que se fizerem necessários para dar publicidade às informações.
Art. 3º - Integram a Comissão de Recursos:
Anete de Oliveira Fagundes, MaSP 976.884-7 - Presidente,
Simone de Fátima Teixeira Félix, MaSP 368.480-0 – Membro Titular,
Vanderlei Ferreira de Souza Filho, MaSP 1.398.504-9 - Membro
Titular,
Ivan Ribas Junior – MaSP 1.398.892-8 - Membro Titular,
Janaina Aparecida Reis Silva – MaSP 1.110.464-3 - Membro Suplente.
Art. 4º - O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I. ele tenha avaliado, ou
II. seja seu conjugue, parente consangüíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau, na forma de legislação vigente,ou
III. esteja em situações de impedimentos ou suspeição, nos termos dos
artigos 61 a 63 da Lei nº 14.184, de 30 de janeiro de 2002.
Art. 5º - A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três)
membros, sendo obrigatória a presença do seu Presidente.
Parágrafo único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá
ser convocado.
Art. 6º - Atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art. 7º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga
a Portaria nº 01/2015 publicada no Minas Gerais de 02/07/2015.
CURVELO, 22 de outubro de 2019
Elizete Alves Matoso
Superintendência Regional de Ensino de Curvelo.
22 1285652 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
39/2019-REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de
Freitas”, MaSP 537.480-6 Edneia Maria de Almeida Coimbra, a partir
de 22/10/19 referente ao cargo de PEBIIN, adm.02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 35/2019REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201 da Lei 869, de 05/07/1952, e artigo 19, da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais” MaSP 604.541-3 Mateus Gomes de Almeida, PEBDIA,
adm.02, a partir de 09/10/19.
ANULAÇÃO- ATO Nº 17/2019- ANULA O ATO no que se refere ao(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo” MaSP
867.683-5 José Augusto Filho, PEBIIB, adm.02 Férias-prêmio concessão Ato nº 255/2013 publicado em 08/02/13 por motivo de concessão
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 56/2019- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018,
ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de EnsinoMaSP 835.492-0 Mariléia Miranda de Almeida, TDE5I, adm.01, por 01
mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/12/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 57/2019 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656/2012 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo – Escola Estadual “ Interventor
Alcides Lins” MaSP 859.427-7 Otacílio dos Santos Silva, ATBVJ, por
02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 53/2019- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio
Salvo” MaSP 867.683-5 José Augusto Filho, PEBIIB, adm.02 referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/04/18.
22 1285648 - 1
SRE de Diamantina
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54/2019 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha
Pimentinha, Masp 441588-1, Neice Evaristo Cordeiro Barbosa, PEBIIP
Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 53/2006, publicado em 14/12/2006, onde se lê: a partir de 15/07/2006, leia-se: a
partir de 30/06/2006; Masp 441588-1, Neice Evaristo Cordeiro Barbosa, PEBIIP Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
57/2011, publicado em 14/07/2011, onde se lê: a partir de 14/07/2011,
leia-se: 29/06/2011; DIAMANTINA, CESEC Juscelino Kubitschek
de Oliveira, Masp 614290-5, Adélcio Oliveira de Miranda, PEBIIIJ
Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 21/2014, publicado em 28/05/2014, onde se lê: a partir de 01/02/2014, leia-se: a partir de 27/01/2014; Masp 933657-9, Carlos José Otoni, PEBIIG Adm.
02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 56/2014, publicado
em 21/11/2014, onde se lê: a partir de 12/08/2014, leia-se: a partir de
27/06/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55/2019 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO para época oportuna ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 441588-1, Neice Evaristo Cordeiro Barbosa, PEBIIP Adm. 01, por motivo de incorreção no saldo,
Ato nº 11/1999, publicado em 04/05/1999, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 05 meses e 11 dias referentes ao 1º quinquênio, conforme art. 290 da CE/1989.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2019 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LICENÇA GESTANTE ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE.
Professor Campos, Masp 1313604-9, Juliana do Menino Jesus de Praga
Moreira, PEBIA Adm. 03, por motivo de incorreção na admissão, Ato
nº 13/2019, publicado em 15/05/2019, onde se lê: Adm. 01 leia-se:
Adm. 03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/2019 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Betina Gomes, Masp 441670-7, Beatriz Francisca
de Jesus, PEBII I Adm. 01, por motivo de incorreção no quinquênio,
Ato nº 63/2019, publicado em 17/07/2019, onde se lê: 1º quinquênio,
leia-se: 1º e 2º quinquênios; ITAMARANDIBA, EE. Professor Campos, Masp 322159-5, Telma Argemira Campos Moreira, PEBIIP Adm.
03, por motivo de incorreção na admissão, Ato nº 33/2019, publicado
em 01/05/2019, onde se lê: Adm. 02, leia-se: Adm. 03.
Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2019 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Instauração de Processo Administrativo ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 802763-3, M.L.S,
PEBIIIO Adm. 01, por motivo de incorreção no número do Processo
Administrativo, Ato nº 75/2019, publicado em 03/09/2019 onde se lê:
Nº 11/2019 leia-se: Nº 28/2019; CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp 638759-1, M.O.M.A, PEBIIIP Adm. 01, por motivo
de incorreção no número do processo administrativo, Ato nº 74/2019,
publicado em 03/09/2019, onde se lê: Nº 10/2019 leia-se: Nº 27/2019;
EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 322007-6, I.V.C.R, PEBIL
Adm. 03, por motivo de incorreção no nº do Processo, Ato nº 77/2019,
publicado em 03/09/2019, onde se lê: nº 13/2019 leia-se: nº 30/2019;
Sem lotação, Masp 436540-9, M.C.A, PEBIIM, Adm.01, por motivo
de incorreção no número do processo, Ato nº 73/2019, publicado em
03/09/2019, onde se lê: 09/2019 leia-se: 26/2019; DIAMANTINA, EE
Governador Juscelino Kubitschek, Masp 435722-4, M.A.M.D, PEBIII
I Adm. 01, por motivo de incorreção no nº do processo, Ato nº 82/2019,
publicado em 03/09/2019, onde se lê: Nº 18/2019 leia-se: 35/2019; SRE
Diamantina. Masp 802806-1, M.J.S.F, ANEIIIF Adm. 01, por motivo
de incorreção no número do processo e no Masp, Ato nº 76/2019,
publicado em 03/09/2019, onde se lê: Nº 12/2019 e Masp: 802806-01
leia-se: Nº 29/2019 e Masp: 802806-1; EE. Matta Machado, Masp
363440-9, I.C.P.S, PEBIIIP Adm. 01, por motivo de incorreção no nº
do processo, Ato nº 79/2019, publicado em 03/09/2019, onde se lê:
15/2019 leia-se: 32/2019; Sem lotação Masp 436504-5, L.F.C, PEBIF
Adm. 01, por motivo de incorreção no nº do Processo, Ato nº 80/2019,
publicado em 03/09/2019, onde se lê: Nº 16/2019 leia-se: Nº 33/2019;
MINAS NOVAS, sem lotação, Masp 441177-3, M.H.J, PEBIIIH Adm.
01, por motivo de incorreção no número do Processo Administrativo,
Ato nº 70/2019, publicado em 03/09/2019, onde se lê: 06/2019, leia-se:
23/2019.MONJOLOS, sem lotação, Masp 802859-9, M.V.C, PEBIM
Adm. 01, por motivo de incorreção no número do Processo Administrativo, Ato nº 71/2019, publicado em 03/09/2019, onde se lê: 07/2019
leia-se: 24/2019; SAO GONCALO DO RIO PRETO, EE. Dom Joao
Antônio Dos Santos, Masp 351289-4, L.F.S.A, PEBIIN Adm. 01, por
motivo de incorreção no nº do processo, Ato nº 78/2019, publicado em
03/09/2019, onde se lê: nº 14/2019 leia-se: nº 31/2019; SERRO, EE.
Joaquim Salles, Masp 951552-9, D.D.P, EEBIG Adm. 01, por motivo
de incorreção no número do processo administrativo, Ato nº 72/2019,
publicado em 03/09/2019, onde se lê: 08/2019, leia-se: 25/2019; TURMALINA, sem lotação Masp 555847-3, L.A.A.L, PEBIIH Adm. 01,
por motivo de incorreção no nº do processo, Ato nº 81/2019, publicado
em 03/09/2019, onde se lê: Nº 17/2019 leia-se: Nº 34/2019.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2019 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): TURMALINA, sem lotação, Masp 268229-2, Maria De
Fatima Antunes Cordeiro, PEBIP Adm. 01, por motivo de incorreção
na carga horária, Ato nº 01/2012, publicado em 15/02/2012, onde se
lê: correspondente a carga horária de 118h/a, leia-se: correspondente a
carga horária de 121h/a.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Superintendente Regional de Ensino”
21 1285084 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 27/2019
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): DIAMANTINA, E.E Dom Joaquim Silvério de
Souza, Masp 1130868-1, Kleist Alan Tameirão, PEBIIE Adm. 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola - SEVI, a partir de 12/10/2019; MINAS NOVAS, Sebastião Gomes de Almeida, Masp 1335665-4, Maria das Dores Eduardo
Pereira, ATBIC Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SEVI, a partir de 12/10/2019.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 28/2019
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do (s)
servidor (es): SERRO, EE. Luiza de Marillac, Masp 354405-3, Maria
de Lourdes Nunes Pires Neta Ribeiro, PEBIIIP Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 16/10/2019.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 06/2019– CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): MONJOLOS, EE. Imaculada Conceição, Masp 1373434-8, Ana Elisa dos Santos, PEBIA Adm. 03, por
Augusto Gabriel dos Santos Pereira, nascido em 13/04/2019 a partir
de 10/10/2019.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Superintendente Regional de Ensino”
21 1285077 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 58/2019– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta de
Figueiredo, Masp 1330508-1, Solange Moreira Pereira, PEBIB Adm.
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/02/2018; EE.
Rosarinha Pimentinha, Masp 441588-1, Neice Evaristo Cordeiro Barbosa, PEBIIP Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 27/06/2016; DIAMANTINA, CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 933657-9, Carlos José Otoni, PEBIIG Adm. 02, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/06/2019; Masp 614290-5,
Adélcio Oliveira de Miranda, PEBIIIJ Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2019; SERRO, EE. Doutor Antônio Tolentino, Masp 1306770-7, Eleandro José Onzi, PEBIB Adm. 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2018; VEREDINHA, EE. Fidelcino Viana, Masp 878885-3, Valdivino Fernandes
Pereira, PEBIIN Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 18/02/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 59/2019– CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): SERRO, EE. Joaquim Salles, Masp
980382-6, Terezinha Flávia Fagundes Silva, PEBIIF Adm. 01, 05
meses e 13 dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de
09/01/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 102/2019– AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos da Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, ao(s) servidor(s): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp
441582-4, Liliam Emília Pimenta Nominato, TDEIF Adm. 01, por 01
mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/12/2019;
Masp 1194612-6, Andrea Aparecida Souza, TDEIIID Adm. 01, por 01
mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/12/2019;
Masp 1001871-1, Kelsilene Silva Rocha Alves, ANEI IA, Adm. 01,
por 01 mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de
18/11/2019; Masp 1143237-4, Rosa Maria Ferreira de Almeida Cunha,
TDEIID, Adm. 01, por 01 mês, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/2019; 869.334-3, Euliete das Graças Silveira da
Silva, TDEVG Adm. 01, por 01 mês, referente ao(s) 4º quinquênio de
exercício, a partir de 20/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 82/2019–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professor Aires da Matta Machado,
Masp 333904-1, Maria dos Reis Siqueira, PEBIIP Adm. 01, a partir
de 06/10/2019; MINAS NOVAS, EE. Doutor Agostinho da Silva Silveira, Masp 441347-2, Maria José Silva Guedes, PEBIIIO Adm. 01, a
partir de 04/08/2002, para regularização da situação funcional; Masp
441347-2, Maria José Silva Guedes, PEBIIIO Adm. 02, a partir de
04/08/2002, para regularização da situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 83/2019–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SERRO, EE. Doutor João Pinheiro,
Masp 1291390-1, Valéria da Silva Pascoal, ASBDIA Adm. 01, a partir
de 05/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
84/2019– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SERRA AZUL
DE MINAS, EE. Ângelo de Miranda, Masp 1110852-9, Kuenedy
Andrade Botelho Moreira, PEBIA Adm. 04, a partir de 04/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
85/2019– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, EE. Ângelo de Miranda, Masp 1334260-5, Cíntia Maria de
Araújo, PEBDIA Adm. 01, a partir de 04/10/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
69/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Mestra Bezinha Gandra,
Masp 8708315, Elizabeth Batista Alves, a partir de 14/10/2019, referente ao PEBIIIJ Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº41/2003 c/c §5º do art.40 da CF/ 88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Superintendente Regional de Ensino”
21 1285073 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 103/2019- AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): COUTO DE MAGALHÃES
DE MINAS, EE. Tancredo de Almeida Neves, Masp 828414-3, Vera
Lúcia Silva Pereira, PEBIIIN Adm. 02, por 02 meses, referente ao(s) 3º
e 4º quinquênios de exercício a partir de 23/10/2019.
21 1285210 - 1
SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 116/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: ITAPECERICA- EE. “Padre
Herculano Paz”, MaSP 380.105-7, Cibele Aparecida Alves Costa,
ATB5I, Adm.01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 28.10.2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
79/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 258.761-6, Maria da Glória Silva, a
partir de 17.10.2019, referente ao ANE1P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 h/m.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
80/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAÚNA- EE. “Professora Geralda Magela Leão de Melo”, MaSP
1054.195-1, Jerusa Guimarães Queiroz, a partir de 21.10.2019, referente ao PEB1H, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 6256 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
81/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”,
MaSP 374.825-8, Regina Antônia Dias Oliveira, a partir de 22.10.2019,
referente ao PEB3P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a com a incorporação integral de 1460 dias da gratificação
de função de vice-direção.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras: DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique Galvão”, MaSP 1381.755-6, Jéssica Luzia Vieira Borba para Jéssica Luzia Vieira Silva; ITAÚNA- EE.
“Manoel da Costa Rezende”, MaSP 1129.815-5, Rosália Deusdênia
Fernandes Mendes para Rosália Deusdênia Fernandes.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP 1190.763-1, Margaret Vitória, PEB1A, Adm.03, a partir de 23.09.2019; ITAÚNA- EE. “Manoel da Costa Rezende”, MaSP
265.328-5, Rosemeire de Oliveira Nogueira, EEB1C, Adm. 02, a partir
de 15.09.2019; OLIVEIRA- EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP
389.145-4, Maria Aparecida dos Anjos Brito, ATB3I, Adm. 01, a partir
de 18.09.2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: ARCOS- EE. da “Vila Boa Vista”, MaSP
661.736-9, Cássia Maria Teixeira Silva, PEBD1A, Adm. 01, a partir
de 09.09.2019; EE. “Dona Maricota Pinto”, MaSP 1081.233-7, Rosângela Rodrigues Gomide, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 19.09.2019;
BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 1190.763-1, Margaret Vitória, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 23.09.2019; CARMO
DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 489.856-5,
Maria Aparecida de Lima, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 25.09.2019;
CARMO DO CAJURU- EE. “de Estiva”, MaSP 1130.460-7, Rohorez
Kassios de Faria, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 14.09.2019; CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 1364.057-8,
Filomena Vanilda Borges Gonçalves, ASBD1A, Adm. 01, a partir de
14.09.2019; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOSEE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 1340.032-0, Maria Ângela
da Costa Ribeiro, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 14.09.2019; EE.
“Manoel Corrêa Filho”, MaSP 957.246-2, Marilene Santana Rodrigues, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 27.08.2019; EE. “Miguel Couto”,
MaSP 848.848-8, Rosa Aparecida da Costa Barreto, PEBD1A, Adm.
04, a partir de 14.09.2019; EE. “São Francisco de Assis”, MaSP
848.848-8, Rosa Aparecida da Costa Barreto, PEBD1A, Adm. 03, a
partir de 14.09.2019; ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP 1244.782-7,
Sandra Elisa Ferreira Neves e Silva, PEBD1A, Adm. 02, a partir de
22.09.2019; EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 335.285-3, Vania Aparecida de Oliveira, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 15.09.2019; EE.
“Manoel da Costa Rezende”, MaSP 1325.239-0, Libério Francisco
Almeida, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 16.09.2019; EE. “Professora
Geralda Magela Leão de Melo”, MaSP 1253.413-7, Maria Vilma Gonçalves dos Santos, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 08.09.2019; LAGOA
DA PRATA- EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 1219.407-2, Elca Márcia Gonçalves Coutinho, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 30.09.2019;
PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”, MaSP
1402.235-4, Luciana Aparecida S. Campos, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 19.08.2019.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910222350090134.