TJMG - Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Página 9

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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 9

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, LEONARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, MASP
1401321-3, para a função gratificada FGD-1 ED1100398 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ALESSANDRA FARIA COSTA, MASP 1422108-9, para
a função gratificada FGD-4 ED1100865 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, LADISLEI FERREIRA DE SOUZA, MASP 452427-8, para
a função gratificada FGD-4 ED1100677 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ALCINA APARECIDA PINEL, MASP 1143773-8, para a
função gratificada FGD-5 ED1101290 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LUCIMARA DE SÃO JOSÉ, MASP 1061181-2, para a função gratificada FGD-4 ED1101127 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR, MASP 1355817-6, para
a função gratificada FGD-4 ED1100871 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, DANIELE CRISTINA FERREIRA, MASP 1114625-5, para
a função gratificada FGD-4 ED1100254 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, MARIA APARECIDA MARCELINO LUIZ, MASP
359733-3, para a função gratificada FGD-5 ED1101111 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, JANICE ALESSANDRA MAROTI, MASP 1380486-9, para
a função gratificada FGD-4 ED1100874 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, WANDERLÉIA DA SILVEIRA FERNANDES, MASP
850519-0, para a função gratificada FGD-4 ED1100330 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, VANDERSON PORTO DOS SANTOS, MASP 1150706-8,
para a função gratificada FGD-7 ED1100372 do(a) Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, CLAUDIA CRISTINA VELOSO ANDRADE, MASP
882.629-9, para a função gratificada FGD-4 ED1100064 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, NATALIE DA SILVA GUIMARÃES, MASP 1034653-4, para
a função gratificada FGD-7 ED1100365 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, NANCY MARIA DA CUNHA, MASP 1397574-3, para a
função gratificada FGD-4 ED1100068 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019 KARLA CRISTINA CERQUEIRA, MASP 1325633-4, para a
função gratificada FGD-7 ED1100350 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, MARINEZ FERREIRA DA SILVA QUEIROZ, MASP
960593-2, para a função gratificada FGD-4 ED1100081 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, PERLA VILMA BARBOSA LIMA, MASP 984390-5, para a
função gratificada FGD-7 ED1100340 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, LUIZ FERREIRA DE SOUZA, MASP 1148973-9, para a
função gratificada FGD-4 ED1100218 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ROSILENE DUTRA DE REZENDE FERREIRA, MASP
1110678-8, para a função gratificada FGD-7 ED1100339 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ANA CRISTINA RICCI GUIMARÃES, MASP 1265419-0,
para a função gratificada FGD-5 ED1101036 do(a) Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, SILVANA DE ARAÚJO NUNES, MASP 1424348-9, para
a função gratificada FGD-6 ED1100079 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, VIVIANE APARECIDA DE OLIVEIRA, MASP 1319545-8,
para a função gratificada FGD-4 ED1100024 do(a) Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, IVAN TAVARES DE MELO FILHO, MASP 753119-7, para a
função gratificada FGD-9 ED1100327 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, LEILA MARIA FERREIRA QUINTÃO RIBEIRO, MASP
1379122-3, para a função gratificada FGD-4 ED1100711 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, BEATRIZ RODRIGUES NERES VELOSO, MASP
1398802-7, para a função gratificada FGD-9 ED1100332 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, MARINALVA APARECIDA CARREIRO SILVA, MASP
962594-8, para a função gratificada FGD-4 ED1100717 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CIDNÉIA ARAUJO CARVALHO FERREIRA, MASP 1332293-8,
para a função gratificada FGD-3 ED1100084 do(a) Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ROSEMARY PINHEIRO DE LANA VIANA, MASP
1171772-5, para a função gratificada FGD-4 ED1100528 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, MARCIA CRISTINA CAMPOS ARAUJO, MASP 369897-4,
para a função gratificada FGD-5 ED1100157 do(a) Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, VIVIANA SANDRA DE CARVALHO FERNANDES, MASP
1424768-8, para a função gratificada FGD-4 ED1100516 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, SINARA CANDIDA ALBUQUERQUE, MASP 845953-9,
para a função gratificada FGD-5 ED1100024 do(a) Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, LIDIANE DE CÁSSIA CHAGAS, MASP 1320096-9, para a
função gratificada FGD-5 ED1101406 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, DANIELLA DUTRA DE PAIVA, MASP 556030-5, para a
função gratificada FGD-4 ED1100698 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, JAQUE SILENE APARECIDA DE PAULA, MASP
1416702-7, para a função gratificada FGD-5 ED1100988 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ALESSANDRA LOURDES NICOLAU, MASP 1319557-3,
para a função gratificada FGD-4 ED1101128 do(a) Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, GISLENE SALDANHA HEGGENDORN DE ALMEIDA,
MASP 1325583-1, para a função gratificada FGD-4 ED1101059 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, MARISTELA ROSA PENIDO, MASP 1320512-5, para a
função gratificada FGD-7 ED1100358 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, FRANCESMEIRE DOS REIS FLORENTINO DA SILVA,
MASP 1320158-7, para a função gratificada FGD-7 ED1100362 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, WANDER REZENDE DOS PASSOS, MASP 142374-4, para
a função gratificada FGD-4 ED1101049 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ANGELA MARIA MOREIRA E SILVA, MASP 1457277-0,
para a função gratificada FGD-4 ED1101020 do(a) Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, JÚLIA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA, MASP
698627-7, para a função gratificada FGD-4 ED1100979 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, SELMA APARECIDA DE ARAÚJO, MASP 1149074-5, para
a função gratificada FGD-4 ED1100951 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, JADISON LEITE BRANDÃO, MASP 1181821-8, para a
função gratificada FGD-4 ED1100916 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, STEFANY CAETANO DE SANTANA, MASP 1426703-3,
para a função gratificada FGD-4 ED1100525 do(a) Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, JANICE BENEDITA ANDRADE PORTO PENA, MASP
446685-0, para a função gratificada FGD-4 ED1100934 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, SANDRA SOUZA LOBO NEIVA, MASP 1055471-5, para a
função gratificada FGD-4 ED1100875 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, MONICA REGINA DOS SANTOS, MASP 295608-4, para a
função gratificada FGD-4 ED1100886 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ELAINE APARECIDA CORREA DE LACERDA GONTIJO, MASP 665235-8, para a função gratificada FGD-4 ED1100889
do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, QUEILA APARECIDA PEREIRA, MASP 1423805-9, para a
função gratificada FGD-4 ED1100533 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ERIC CARLOS DA SILVEIRA, MASP 1094676- 2, para
a função gratificada FGD-4 ED1100687 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, SANDRA LUCIA ALVARENGA SANTOS, MASP 845304-5,
para a função gratificada FGD-5 ED1100999 do(a) Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
SIRLENE MARIA LOPES, MASP 1145423-8, para a função gratificada FGD-6 ED1100071 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, CLÉSIA DE FREITAS RIBEIRO COSTA, MASP 832937-7,
para a função gratificada FGD-5 ED1101001 do(a) Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ROSANE CARVALHO DE MELO, MASP 1060624-2, para
a função gratificada FGD-4 ED1100901 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, PEDRO ERNESTO CASTANHA, MASP 299650-2, para
a função gratificada FGD-4 ED1100382 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, NILCE DE SOUZA CARMO, MASP 1401022-7, para a
função gratificada FGD-5 ED1101006 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, RENATA BATISTA DE PAIVA, MASP 1254967-1, para a
função gratificada FGD-4 ED1100542 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, LEONARDO CRISTIANO MIRANDA GUIMARÃES,
MASP 1143472-7, para a função gratificada FGD-4 ED1100434 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, MARINALVA APARECIDA CARREIRO, MASP 962594-8,
para a função gratificada FGD-4 ED1100083 do(a) Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, GISELLE MARIA SEMIONATO REIS MENEGUCI, MASP
1396837-5, para a função gratificada FGD-4 ED1100850 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, MONIQUE TEIXEIRA BARBOSA, MASP 1276562-4, para
a função gratificada FGD-4 ED1100557 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, SANDRA DE OLIVEIRA GARCIA DOILINO, MASP
454565-3, para a função gratificada FGD-4 ED1100205 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ELCY APARECIDA BESSA FLAUSINO, MASP 822355-4,
para a função gratificada FGD-4 ED1100556 do(a) Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, HELDER LUIZ DE JESUS LEITE, MASP 596345-9, para a
função gratificada FGD-4 ED1100672 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ROSIMEIRE LUISA ALMEIDA, MASP 1399010-6, para
a função gratificada FGD-5 ED1101112 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, DIVANIA ALVES VIEIRA AFONSO, MASP 663169-1, para
a função gratificada FGD-5 ED1101091 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, THULIO DE SOUZA SANTOS, MASP 1426438-6, para
a função gratificada FGD-4 ED1100742 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, DIONATAN PEIXOTO PEREIRA, MASP 1323876-1, para a
função gratificada FGD-5 ED1100129 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, FABRÍCIA PEIXOTO BELARMINO DIAS, MASP
1148646-1, para a função gratificada FGD-5 ED1100156 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, RAFAEL MAGALHAES DE ANDRADE PAPA, MASP
1399192-2, para a função gratificada FGD-4 ED1100661 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, DIEGO GOMES MONTEIRO, MASP 1421888-7, para a
função gratificada FGD-4 ED1100618 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LEILA ALMEIDA VIEIRA, MASP 458162-5, para a função gratificada FGD-4 ED1100622 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, RODNEY PAIXÃO DA SILVA, MASP 1320755-0, para a
função gratificada FGD-6 ED1100067 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, PATRICIA ALEXANDRE MARINATO, MASP 1152091-3,
para a função gratificada FGD-4 ED1100630 do(a) Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, JANEA CLARA DA SILVA SANTOS, MASP 277798-5, para
a função gratificada FGD-4 ED1100633 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, MARTA FERNANDES DE SOUZA COSTA, MASP
865451-9, para a função gratificada FGD-4 ED1100818 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
SELDA DE PAULA ABREU, MASP 377355-3, para a função gratificada FGD-4 ED1100820 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, EMIRENE CRISTINA DE ALMEIDA, MASP 1123742-7,
para a função gratificada FGD-4 ED1100567 do(a) Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ROSEMAR FERREIRA RODRIGUES, MASP 1051774-6,
para a função gratificada FGD-4 ED1100831 do(a) Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, MARA APARECIDA SILVA MUNDIM, MASP 957441-9,
para a função gratificada FGD-4 ED1100577 do(a) Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ADRIANE CRISTINA REIS, MASP 390437-2, para a função gratificada FGD-4 ED1100589 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, MARIA SILVIA E SILVA FORTES AGUIAR, MASP
862134-4, para a função gratificada FGD-4 ED1100592 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ADRIANA MOREIRA DINIZ, MASP 974199-2, para a função gratificada FGD-5 ED1100158 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, SHEILA DOS SANTOS, MASP 1319711-6, para a função gratificada FGD-4 ED1100606 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191022235009019.