TJMG 24/10/2019 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DISPENSA SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1561 / 2019
A Secretária de Estado de Educação, retificano Ato n º 793/2019 - Dispensade Secretário de Escola, publicado no “MG” 13/06/2019, a parte referente à servidora, para regularizar a situação funcional:
SRE
Município
NOVA ERA
SAO DOMINGOS DO PRATA
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
SANTANA DO ALFIE
103969
EE CRISTIANO MACHADO
SE-V
309185-7
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
Nome
IONE OLIVEIRA LIMA COELHO
ASB
Onde se lê
Símbolo
1
Leia-se
Vigência
A CONTAR DE
31/03/2019
SE-V
Símbolo
Vigência
A CONTAR DE
31/01/2019
SE-VI
Belo Horizonte, 22 de outubro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
23 1285971 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1553 / 2019
A Secretária de Estado de Educação, retificano Ato n º 577/2017 - Designaçãode Secretário de Escola, publicado no “MG” 20/04/2017, por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo em Comissão, a parte referente à servidora:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
Cargo
adm
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
212822
EE DE BOA VISTA
SE-V
889532-8
ADILZA MARIA PEREIRA MOTA
ATBIA
3
Onde se lê
Leia-se
SE-VI
SE-V
Belo Horizonte, 22 de outubro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
23 1285963 - 1
RETIFICAÇÃO DISPENSA SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1554 / 2019
O Secretária de Estado de Educação, retifica no Ato Nº 576/2017 - Dispensa de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 20 / 04 / 2017 , a parte referente à servidora, para regularização funcional:
SRE
JANUARIA
Município
JANUARIA
Localidade
Código
JANUARIA
Escola
212822
Símbolo Cargo
Masp
SE-V
586023-4
EE DE BOA VISTA
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
Adm.
PEBDIA
3
Nome
LUCIA CANABRAVA DE OLIVEIRA
Onde se lê
Leia-se
SE-VI
SE-V
Belo Horizonte, 22 de outubro de 2019.
Julia Sant’Anna
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
23 1285968 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.215/2019 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado, e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei
nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE :
Art 1º - Retifica, na Resolução SEE nº 2792/2015 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere aos servidores relacionados a seguir, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior a promoção.
SRE: CAMPO BELO
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível Grau
353039-1 ELIZABETH DA SILVA MAXIMIANO
1
PEB
II
M
III
M
01/09/2015
Leia-se:
MASP
353039-1
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
ELIZABETH DA SILVA MAXIMIANO
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível Grau
III
P
Vigência
01/09/2015
879771-4
Nome do Servidor
Nº Adm
ELIZABETH CAMPOS LAMBERT PEREIRA
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Promoção
Vigência
Nível Grau
III
H
01/09/2015
Leia-se:
MASP
879771-4
Nome do Servidor
ELIZABETH CAMPOS LAMBERT PEREIRA
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
Promoção
Nível Grau
III
N
Vigência
01/09/2015
SRE: SÃO JOÃO DEL REI
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
1
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
1
1
PEB
PEB
332919-0 CELEIDA DE FATIMA CARVALHO
350816-5 ILCA MARIA GUIMARAES ALEXANDRE REZENDE
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
II
L
Promoção
Nível Grau
III
N
III
L
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
II
P
Promoção
Nível Grau
III
P
III
P
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
Leia-se:
MASP
MASP - DV
NOME DO SERVIDOR
829170-0
MONICA RODRIGUES RAMOS COUTO
Nome do Servidor
332919-0 CELEIDA DE FATIMA CARVALHO
350816-5 ILCA MARIA GUIMARAES ALEXANDRE REZENDE
MASP
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
Nome do Servidor
GIULIANO ROBERTO DA SILVA
MASP
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Promoção
Nível Grau
III
M
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
Promoção
Nível Grau
III
N
01/09/2015
Vigência
Nome do Servidor
GIULIANO ROBERTO DA SILVA
Vigência
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 22 de outubro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
MASP - DV
931709-0
1
PEB
JANETE JOSE ALVES RODRIGUES
NOME DO SERVIDOR
1035183-1
871807-4
548923-2
01/09/2015
SITUAÇÃO ATUAL
PROMOÇÃO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL GRAU
I
N
II
N
VIGÊNCIA
01/09/2015
Nº ADM CARREIRA
SITUAÇÃO ATUAL PROMOÇÃO
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU NÍVEL GRAU
1
ATB
I
E
II
E
01/09/2015
1
1
PEB
PEB
I
I
P
P
II
II
P
P
01/09/2015
01/09/2015
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.223/2019 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado, e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei
nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica, na Resolução SEE nº 3754/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 11/05/2018, a parte que se refere a servidora relacionada a seguir, para alteração do Grau, em
razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
SRE: DIAMANTINA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível Grau
445182-9 KATIA GISLANE RAMALHO GONCALVES
1
PEB
I
G
II
G
01/09/2015
Leia-se:
MASP
445182-9
Nome do Servidor
KATIA GISLANE RAMALHO GONCALVES
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
Promoção
Nível Grau
II
F
Vigência
01/09/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 22 de outubro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
23 1286202 - 1
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado, e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de
2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica, na Resolução SEE nº 3533/2017 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/07/2017, a parte que se refere aos servidores relacionados a seguir, para regularização da
situação funcional.
SRE: GOVERNADOR VALADARES
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
350622-7
350622-7
RESOLVE :
Art. 1º - Anula, na Resolução nº 2792/2015, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere aos Servidores relacionados no Anexo I, por se tratar de concessão indevida.
Art. 2ª - Revogaa Resolução 2981/2016 publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2016, que retificou a promoção da servidora Helenice Carneiro Grillo
Pires da Silva, MASP 1.035.183-1, ora anulada.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência previstas.
SRE: JANAÚBA
1
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
PROMOÇÃO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL GRAU
I
H
II
H
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
C
II
C
Vigência
13/03/2016
Nome do Servidor
VANILDA MARIA DE MENEZES LOPES
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível Grau
II
D
13/03/2016
Situação Atual
Nível
Grau
III
F
Promoção
Nível Grau
IV
F
19/03/2016
Situação Atual
Nível
Grau
III
G
Promoção
Nível Grau
IV
G
19/03/2016
Situação Atual
Nível
Grau
II
D
Promoção
Nível Grau
III
D
14/03/2017
Vigência
Nome do Servidor
MARCIA BETANIA DE LIMA ALMEIDA
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Vigência
Leia-se:
Nome do Servidor
MARCIA BETANIA DE LIMA ALMEIDA
Vigência
SRE: METROPOLITANA A
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
ANEXO I
(de que trata o Art. 1ºda Resolução SEE nº4.214/2019)
Nº ADM CARREIRA
MASP
389566-1
389566-1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
VANILDA MARIA DE MENEZES LOPES
Nº Adm
SRE: JANUÁRIA
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB
Onde se lê:
MASP
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 22 de outubro de 2019.
Nome do Servidor
Leia-se:
MASP
PATRICIA LEAL DE PAULA SILVA
CARREIRA
HELENICE CARNEIRO GRILLO PIRES DA
SILVA
MARIA APARECIDA BATISTA
MARIA DO CARMO DA SILVEIRA FERREIRA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado, e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei
nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
960768-0
NOME DO SERVIDOR
MASP - DV
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.214/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
NOME DO SERVIDOR
Nº ADM
VIGÊNCIA
SRE: PONTE NOVA
MASP
23 1286193 - 1
MASP - DV
PEB
PROMOÇÃO
NÍVEL GRAU
II
F
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.216/2019 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
Situação Atual
Nível
Grau
II
M
Leia-se:
615455-3
1
SITUAÇÃO ATUAL
NÍVEL
GRAU
I
F
SRE: MONTE CARMELO
SRE: VARGINHA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
615455-3
Nº ADM CARREIRA
23 1286191 - 1
SRE: POUSO ALEGRE
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP
SRE: METROPOLITANA A
MASP
VIGÊNCIA
981857-6
Nome do Servidor
ADRIANO BRASIL REZENDE
01/09/2015
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910232151250121.
Vigência