TJMG 24/10/2019 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, ao servidor: Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano MaSP: 974.448-3 Elis Regina Alves Fidelis da Silva PEB2B/
FGD-5, admissão 01 por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/11/2019.
LICENÇA MATERNIDADE –ATO Nº 24/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação de mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010 ao servidor: Coronel Fabriciano
SRE de Coronel Fabriciano MaSP: 1.398.307-7 Bruna Angélica David
Pires de Souza ANE1B, admissão 01, a partir de 27/09/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 07/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004 do
servidor: Joanésia EE Professor Antônio Marciano MaSP: 846.221-0
Norma Sueli Fernandes da Cunha ATB1A, admissão 05 pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV a
partir de 17/10/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 27 da Lei DELEGADA Nº 174, DE 2007, COM REDAÇÃO
DADA PELO ART. 7º DA LEI DELEGADA Nº 182 DE 21/01/2011,
do servidor: Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano, MaSP:
1.420.857-3, Graciette Cristina Arcanjo ANE1A, admissão 01, pela
remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-4, ED 1100993, a contar de 23/1/2019;
MaSP: 1.194.791-8, Dayane Oliveira Souza TDE3E, admissão 01, pela
remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-3, ED 1100535, a contar de 23/1/2019.
Superintendente Regional de Ensino – Edvania de
Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
23 1285905 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ipatinga EE João XXIII MaSP: José Antônio de Paula a partir da
data da publicação referente ao PEB3P, admissão 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88 com direito a remuneração integral correspondente a carga horária de 108 h/a; Timóteo EE Prof. ª Ana Letro Staacks MaSP: 551.097-9
Jair Emídio Machado a partir da data da publicação referente ao PEB2P,
admissão 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral correspondente a carga horária de 108 h/a mensais, mais 936 dias
de gratificação de vice-diretor a ser incorporado a sua aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
04/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observado o
disposto na EC nº 70/2012 do servidor: Coronel Fabriciano EE Prof.ª
Celina Machado MaSP: 1.321.923-3 Edvane Miguel Demori de Souza
a partir de 14/05/2019 referente ao PEB1A, admissão 03 com direito,
nos termos do art. 40, parágrafo 1º inciso I da Constituição Federal/88,
c/c art. 8º inciso III, alínea A, parágrafo 2º inciso III da Lei Complementar nº 64/02 a proventos integrais correspondente a média das
remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 108 H/a.
ANULAÇÃO- ATO Nº 81/2019
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO A DOCÊNCIA no que se refere ao servidor: Marliéria
EE Liberato de Castro MaSP: 861.133-7 Ariadne Paiva Araújo PEB2O/
DV, admissão 01, admissão 01, referente ao 1º biênio, ato nº 185/02
publicado em 06/09/2002 por retificação indevida; MaSP: 861.133-7
Ariadne Paiva Araújo PEB2O/DV, admissão 01admissão 01, referente
ao 2º biênio, ato nº 185/02 publicado em 06/09/2002 por retificação
indevida; MaSP: 861.133-7 Ariadne Paiva Araújo PEB2O/DV, admissão 01, admissão 01, referente ao 3º biênio, ato nº 185/02 publicado em
06/09/2002 por retificação indevida.
ANULAÇÃO- ATO Nº 82/2019
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO no que se refere ao servidor: Marliéria EE Liberato de
Castro MaSP: 861.133-7 Ariadne Paiva Araújo PEB2O/DV, admissão
01, admissão 01, referente ao 1º quinquênio, ato nº 185/02 publicado
em 06/09/2002 por retificação indevida
ANULAÇÃO- ATO Nº 83/2019
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO no que se
refere ao servir Timóteo E Professora Haydée de Souza Abreu MaSP:
335.469-3 Patrícia Dornelas Reis PEB2G, admissão 02, referente ao
1º quinquênio ato nº 269/10 publicado em 21/12/2010 por vigência
incorreta:
ANULAÇÃO- ATO Nº 84/2019
ANULA NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUENIO FÉRIAS
PRÊMIO no que se refere ao servidor: Marliéria servidor sem lotação
– em afastamento preliminar a aposentadoria MaSP: 551.059-9 Maria
de Lourdes Quintão Araújo EEB2H, admissão 02, referente ao 6º quinquênio de férias-prêmio, ato nº 03/2019, publicado em 24/01/2019, por
concessão indevida.
ANULAÇÃO- ATO Nº 85/2019
ANULA NO ATO DE CONCESSÃO DE BIÊNIO CONCESSÃO no
que se refere ao servidor: Timóteo EE Professora Haydée de Souza
Abreu MaSP: 335.469-3 Patrícia Dornelas Reis PEB2G, admissão 02,
ato nº 25/10 publicado em 21/12/2010por duplicidade de concessão.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 39/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Antônio Dias MaSP:
358.218-6 João Paulino Roque PEB1G, admissão 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 22/09/2019; Timóteo EE Professora
Haydée de Souza Abreu MaSP: 1.094.885-9 Emanuelle Ferreira Pinho
PEB2F, admissão 01, refere ao 3º quinquênio de exercício a partir de
09/09/2019.
REVOGAÇÃO- ATO Nº 35/2019
REVOGA O ATO DE CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO
A DOCÊNCIA 5% no que se refere ao servidor: Marliéria EE Liberato
de Castro MaSP: 861.133-7 Ariadne Paiva Araújo PEB2O/DV, admissão 01, referente ao 1º biênio, ato nº 51/95 publicado em 29/12/1995
por exercício de cargo efetivo a partir de 01/08/2002; MaSP: 861.133-7
Ariadne Paiva Araújo PEB2O/DV, admissão 01, referente ao 2º biênio,
ato nº 27/98 publicado em 13/06/1998 por exercício de cargo efetivo a
partir de 01/08/2002; MaSP: 861.133-7 Ariadne Paiva Araújo PEB2O/
DV, admissão 01, referente ao 3º biênio, ato nº 18/99 publicado em
27/08/1999 por exercício de cargo efetivo a partir de 01/08/2002.
REVOGAÇÃO- ATO Nº 36/2019
REVOGA O ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO Marliéria EE Liberato de Castro MaSP: 861.133-7 Ariadne Paiva Araújo
PEB2O/DV, admissão 01, referente ao 1º quinquênio ato nº 34/99 em
27/08/1999 por exercício em cargo efetivo em 01/08/2002.
REVOGAÇÃO- ATO Nº 37/2019
REVOGA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO no que se
refere ao servidor: Timóteo EE São Sebastião MaSP:974.949-0 Cláudia
dos Reis Monteiro Sá Morais, PEB1B, admissão 01, ato 4007/2012,
publicado em 27/12/2012 por aproveitamento do período aquisitivo a
partir de 22/05/2019 data do protocolo do aproveitamento de tempo.
Superintendente Regional de Ensino – Edvania de
Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
23 1285904 - 1
RETIFICAÇÃO -ATO Nº 131/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
ao servidor: Ipatinga servidor sem lotação-afastamento preliminar à
aposentadoria MaSP: 991.409-4 Sebastiana Dutra Ferreira PEB3L,
admissão 01, Ato 38/2011 publicado em 30/09/2011, por incorreção
na vigência onde se lê: a partir de 14/08/2011, leia –se: a partir de
13/07/2011; Timóteo EE Professora Haydée de Souza Abreu MaSP:
335.469-3 Patrícia Dornelas Reis PEB2G, admissão 02, ato nº 39/2016
publicado em 23/09/2016 por vigência incorreta onde se lê: referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 12/03/2015, leia-se referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 07/07/2015.
RETIFICAÇÃO -ATO Nº 132/2019
RETIFICA NO ATO DE QUINQUENIO DE MAGISTÉRIO, referente
ao servidor: Timóteo EE Professora Haydée de Souza Abreu MaSP:
335.469-3 Patrícia Dornelas Reis PEB2G, admissão 02, ato nº 07/10
publicado em 21/12/2010 por vigência incorreta onde se lê: 3º quinquênio de magistério a partir de 05/12/2009, leia-se: 3º quinquênio de
magistério a partir de 18/11/09; MaSP: 335.469-3 Patrícia Dornelas
Reis PEB2G, admissão 02, ato nº 01/03 publicado em 23/01/2003, por
vigência incorreta onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de
19/12/2002, data de exercício, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 26/08/2002, data de exercício.
RETIFICAÇÃO -ATO Nº 133/2019
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA, referente ao servidor: Timóteo EE Professora Haydée de
Souza Abreu MaSP: 335.469-3 Patrícia Dornelas Reis PEB2G, admissão 02, ato nº 01/03 publicado em 14/01/2003, por vigência incorreta
onde se lê: 1º, 2º e 3º biênio a partir de 19/12/2002 data do exercício
leia-se: 1º, 2º e 3º biênio a partir de 26/08/2002 data do exercício.
Superintendente Regional de Ensino – Edvania de
Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, concedidas nos termos
do § 4ºdo art. 31 da CE/1989, Mandado Judicial Processo nº 003283553.2018.8.13.0687, ao(s) servidor(es):Timóteo MaSP: 1.067.568-4
Kely Cristina Taveira Martins desligado do PEB1A, admissão 01, publicado no “MG” de 31/12/2015 por ADI4876 do STF, concedidas pelo
ato nº 4007/2012 publicado em 27/12/2012, 03 meses referente ao 1º
quinquênio de exercício, MaSP: 975.799-8 Renata Magaly Assis Abreu
desligado do PEB1A, admissão 01, publicado no “MG” de 31/12/2015
por ADI4876 do STF, concedidas pelo ato nº 4007/2012 publicado em
27/12/2012, 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício; Timóteo
MaSP: 1.016.291-5 Eliane Maria João da Silva desligado do PEB1A,
admissão 01, publicado no “MG” de 31/12/2015 por ADI4876 do STF,
concedidas pelo ato nº 4007/2012 publicado em 27/12/2012, 03 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício; Timóteo MaSP: 1.016.314-5
Rosemi Maria da Cunha Firmino desligado do PEB1A, admissão 01,
publicado no “MG” de 31/12/2015 por ADI4876 do STF, concedidas
pelo ato nº 4007/2012 publicado em 27/12/2012, 03 meses referente
ao 1º quinquênio de exercício; Timóteo MaSP: 1.016.299-8 Lidia Cota
Vieira desligado do PEB1A, admissão 01, publicado no “MG” de
31/12/2015 por ADI4876 do STF, concedidas pelo ato nº 4007/2012
publicado em 27/12/2012, 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício; Timóteo MaSP: 975.824-4 Adalha Aparecida Andrade Abade
desligado do PEB1A, admissão 01, publicado no “MG” de 31/12/2015
por ADI4876 do STF, concedidas pelo ato nº 4007/2012 publicado em
27/12/2012 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício; Timóteo
MaSP: 830.313-6 Marli Maia da Silva desligado do ATB1G, admissão
01, publicado no “MG” de 31/12/2015 por ADI4876 do STF, concedidas pelo ato nº 4007/2012 publicado em 27/12/2012 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício; Timóteo MaSP: 955.129-2 Creusa
Josefa dos Anjos Araújo Firmino desligado do PEB1A, admissão 01,
publicado no “MG” de 31/12/2015 por ADI4876 do STF, concedidas
pelo ato nº 4007/2012 publicado em 27/12/2012 03 meses referente ao
1º quinquênio de exercício; Marlieria MaSP: 552.716-3 Maria Helena
Carvalhães Cerqueira desligado do PEB1A, admissão 01, publicado
no “MG” de 31/12/2015 por ADI4876 do STF, concedidas pelo ato nº
4007/2012 publicado em 27/12/2012 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, concedidas nos termos
do § 4ºdo art. 31 da CE/1989, Mandado Judicial Processo nº 002920629.2018.8.13.0313, ao(s) servidor(es):Ipatinga MaSP: 1.118.287-0
Maressa Saldanha Linhares Terra Fernandes Exonerado do PEB1A,
admissão 01, publicado no “MG” de 10/03/2015 a pedido, concedidas
pelo ato nº 24/11 publicado em 27/07/2011, 03 meses referente ao 1º
quinquênio de exercício.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA-5% – ATO Nº
2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA-5%
nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989 a: Timóteo EE Professora Haydée de Souza Abreu MaSP: 335.469-3 Patrícia Dornelas Reis
PEB2G, admissão 02, referente ao 8º biênio a partir de 05/03/2011.
Superintendente Regional de Ensino – Edvania de
Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
23 1285903 - 1
SRE de Diamantina
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 104/2019– AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, EM
CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos do § 2º do artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): DATAS, E.E. João Hermenegildo Caldeira, Masp
976032-3, Meire Maria da Silveira, PEBIC Adm. 01, por 2 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2019, Masp
976032-3, Meire Maria da Silveira, PEBIIF Adm. 02, por 2 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2019; MINAS
NOVAS, E.E. Presidente Costa e Silva, Masp 825601-8, Regina Maria
Nepomuceno, PEBIIIG Adm. 01, por 1 mês, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2019; Masp 825601-8, Regina Maria
Nepomuceno, PEBIIG Adm. 02, por 1 mês, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2019.
23 1286207 - 1
SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 58/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. José Paranaiba
– MaSP 881.361-0.01, Maria Elizabeth Medeiros Dantas Souza,
ATBIIIG, Ato nº 13/2017, publicado em 19/05/2017, incorreção na
data da vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 09/05/2017, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 07/05/2017.
Silvana Ramalho da Silva
“Diretora em exercício”
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP 881.361-0.01,
Maria Elizabeth Medeiros Dantas Souza, a partir da publicação deste
ato, referente ao ATBIIIG, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da Emenda à Constiuição Federal nº 41/03 com direito à
remuneração integral.
Minas Gerais - Caderno 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2019
ANULA, NO ATO no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba E.E. Gov. Clóvis Salgado – MaSP 348.168-6.01, Nilsa Maria Coelho,
PEBIIG, Férias Prêmio afastamento, Ato nº 14/2014, publicado em
11/07/2014, por embasamento legal incorreto.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 48/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II do § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 389.211-4.01, Divanira
Ferreira Batista Rezende, PEBIIIP, por 01 mês(es), referente ao(s) 5º
quinquênio de exercício a partir de 04/11/2019.; Centralina – E.E. Belchior de Faria – MaSP 839.193-0.01, Cleonice Vieira Rodrigues PEBIF,
por 05 mês(es), referente ao(s) 2º e 3º quinquênio de exercício a partir
de 05.08.2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ituiutaba
- E.E. Gov. Clóvis Salgado – MaSP 1.325.012-1.01, Luciana Maria
Moura Pereira, ATBIB, a partir de 17/10/2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 18/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP
1.482.442-9.01, Francisco Leandro Martins da Costa, PEBIA, a contar de 07/10/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 17/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): Ituiutaba - E.E. Cônego Ângelo – MaSP 1.324.253-2,
Camila Aparecida de Lima, ATBIIB, admissão 02, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissãode Secretário de Escola – SE-V, a
partir de 22/10/2019.
Silvana Ramalho da Silva
“Diretora em exercício”
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SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio – CESEC “Doralice Alves
Rodrigues”, MaSP 886923-2, Cleonice Abadia de Freitas Silva, PEB
II P, admissão 1, a partir de 30/9/2019; E.E. “Venina Tavares Amaral”,
MaSP 1140547-9, Cirlene Aparecida Magalhães Oliveira, PEB I B – no
cargo em comissão de Diretor de Escola – D IV, admissão 3, a partir
de 13/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “de Ensino Fundamental e
Médio”, MaSP 1448663-3, Maria Gabriela de Ávila Queiroz, PEBD I
A, admissão 1, a partir de 29/9/2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2019
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Iraí de Minas – E.E.
“Padre Eustáquio”, MaSP 879662-5, Eleuza Abadia Cunha Pereira,
PEB I A, admissão 2, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº
01/2019 publicado em 17/10/2019, por motivo de concessão indevida
por falta de implemento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):Guimarânia – E.E. “Irmãos
Guimarães”, MaSP 697175-8, Maria Beatriz Silva Freitas, PEB III P,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 20/11/2019, “com vistas à aposentadoria”; MaSP 370720-5, Marivone dos Reis Silva Ferreira, ATB V J, admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/2019, “com vistas
à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 32/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Amir Amaral”,
MaSP 1095582-1, Thaís Maria Ferreira, PEB II F, admissão 1, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 9/9/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 520/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, do
art. 27, da Lei Delegada nº 174 de 2007, com a redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, da servidora: Sete Lagoas, SRE
Sete Lagoas, MaSP 1.143.104-6, Keyla Mary Goulart, ANEIIE, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-4, a partir de 09/09/2019; MaSP 1.143.435-4, Thiago Augusto Maia Machado,
TDEIIIE, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
DAD-3, a partir de 23/10/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 521/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores: Sete Lagoas, E.E. Sinhá Andrade, MaSP 1.319.417-0,
Carla Oliveira de Carvalho, ATBIIB, admissão 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE-V, a partir de 23/10/2019.
REMANEJAMENTO - ATO N.º 522/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, os
servidores: Sete Lagoas, MaSP 1.101.199-6, Fernanda Cristina Andrade
Avelar, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, admissão 04, da
E.E. José Evangelista França de Sete Lagoas para a E.E. Doutor Arthur
Bernardes de Sete Lagoas, a contar de 22/10/2019.
23 1286084 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 526/2019
RETIFICA O ATO de férias –prêmio época oportuna, dos servidores:
Sete Lagoas – E. E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 616.647-4,
Roni Magalhães, PEBIH/DII, cargo 01, por motivo de incorreção na
referência do quinquênio de exercício, Ato nº 514/2019, publicado em
17/10/2019, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2019, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 06/02/2019; SRE, MaSP 1.143.146-7, Luciana
dos Santos Pinheiro Pereira, ANEIIE, cargo 01, por motivo de falta
greve, Ato nº 673/2017, publicado em 21/12/2017, onde se lê: 03 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/05/2016, leia-se:
03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir 04/06/2016;
MaSP 646.628-8, Nívia de Oliveira Santos, ANEIIIE, cargo 01, por
motivo de incorreção na vigência, Ato s/nº, publicado em 06/10/2006,
onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
28/05/2005, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 04/06/2006.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
23 1286090 - 1
SRE de Uberaba
ANULAÇÃO – Ato nº 25/2019
Anula o ato de férias prêmio/afastamento referente à servidora: - Conceição da Alagoas, EE Herculégio Antônio Borges, Ivonete Castanheira
Borges, MaSP: 250.253-2, ato 69/19, publicado em 10/10/19, a pedido
da servidora.
QUINQUÊNIO – Ato nº 02/2019
Concede Quinquênio nos termos do art. 112, do ADCT da CE/89 ao(s)
servidor(es): - Sacramento, EE Sinhana Borges, Lucia Abadia Limido
Fornazier, MaSP: 658.451-0, ATBIIIJ adm.01, referente ao 4º quinquênio a partir de 05/08/10.
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - Ato nº 09/2019
Concede Redução da Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401 de 18/12/86, por seis meses, a: Araxá, EE Dom José Gaspar, Maria Abadia Ribeiro Magalhães, MaSP:
1.099.187-5, adm. 02, por prorrogação.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – Ato nº 06/19
Amplia a carga horária semanal, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº
15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592,
de 28/12/2012, dos professores: - Sacramento, EE Barão da Rifaina,
Cristiane Alves de Souza Florêncio, MaSP: 1.047.667-9, PEBIA
adm.05, de: 15 aulas; para 16 aulas, a partir de 29/07/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
15/2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Uberaba, EE Anexa à Supam, Carlos Ferreira Caetano Percílio, MaSP: 1.136.566-5, PEBIA adm.03, a partir de
13/09/19.
23 1286120 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 52/2019
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº
869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Uberaba, EE Dom
Eduardo, Marta Maria Castro Carvalho, MaSP: 185.076-7, adm.02, a
partir de 03/10/19.
Diretora: Claudio Renato Souza Abreu
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 53/2019
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): - Araxá, EE Vasco Santos, Maria de Fátima Silva e Silva,
MaSP: 1.417.075-7, ATBDIA adm.01, a partir de 20/09/19.
SRE de Sete Lagoas
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
518/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, cc
§8º, art.1º da Lei complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art. 1º da Lei complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servido(es):
Sete Lagoas- E.E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 554092-7, Marly Lucia
Pinto a partir de 18/10/2019, referente ao cargo 01, ASB, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art.6º da EC 41/03 com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
519/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989 da servidora:
Sete Lagoas- E. E. Professora Elza Moreira Lopes, MaSP389.526-5,
Meire Raquel Andreata, a partir de 22 de outubro de 2019, referente ao
cargo 01, PEB I N, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 114 h/a
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO EM CARÁTER EXECEPCIONAL – ATO Nº 523/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS –PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 e Lei 23.421 de 19/09/2019, ao servidor: Matozinhos – E. E. Bento Gonçalves, MaSP 837.428-2, Celina Aparecida
Nunes Soares, PEBIIIO, cargo 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/10/2019.
FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 524/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS –PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Dr.
Ulisses Vasconcelos, MaSP 1.054.796-6, Léia Ferreira Lopes Moreira,
ATBVG, cargo 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/11/2019.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 525/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Sete Lagoas – E. E. Júlio César
Reis Oliveira, MaSP 1.233.038-7, Sabrina Sue Ellen Duarte Santiago,
PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
06/07/2018; – E. E. Professora Elza Moreira Lopes, MaSP 353.189-4,
Maria Cristina Teixeira, PEBIJ, cargo 01, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 30/10/2019; SRE, MaSP 964.335-4, Paulo César
Campolina Barbosa, ANEIIIE, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 22/12/2018 .
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - Ato nº 06/2019
Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de
13/10/1977, do(s) servidor(es) para: - Uberaba, Guilherme Lucas
Xavier Lavagnoli, MaSP: 1.471.735-9, PEBIA adm.01; da: EE Bernardo Vasconcelos; para: EE Minas Gerais, a partir de 21/10/19, à vista
de remanejamento por excedência.
LOTAÇÃO – Ato nº 20/2019
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 29/08/19 ao(s) servidor(es): - Araxá, EE Dom
José Gaspar, Rosangela Maria Alvarenga Silva, MaSP: 1.051.922-1,
PEBIA adm.03, a contar de 26/09/19. – Heloisa Helena Oliveira
Cardoso de Paula, MaSP: 1.131.092-7, PEBIA adm.05, a contar de
25/09/19. - Conceição das Alagoas, EE José Alexandre Miziara, Marcelly Bento Ferreira, MaSP: 1.482.631-7, PEBIA adm.01, a contar
de 09/10/19. – Conquista, EE Dr Lindolfo Bernardes, Amadeu Sakr
Neto, MaSP: 1.062.887-3, PEBIA adm.04, a contar de 02/10/19. –
Fronteira, EE João Kopke, Juliane Pereira Marques de Freitas, MaSP:
1.335.857-7, PEBIA adm.02, a contar de 26/09/19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 73/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta Seplag nº 22, de 25/04/2003, e na Resolução Conjunta
Seplag/SEE nº 9.865, de 03/07/18 ao(s) servidor(es): - Uberaba, SRE,
Maria Stela Alves Timóteo, MaSP: 330.862-4, ANEIVG adm.02, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 74/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Araxá, EE Rotary, Fátima Alexandria Marques dos Santos, MaSP: 389.616-4, PEBIIH adm.01, por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/19,
por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 75/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá, EE Vasco Santos, Márcia Elena
Pereira, MaSP: 950.968-8, PEBIII I adm.01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 30/10/19. – Campos Altos, EE Dr
José Cordeiro de Campos, Adriana Ferreira, MaSP: 353.347-8, PEBIIIP
adm.01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
01/11/19. – Conquista, EE Dr Lindolfo Bernardes, Natal de Andrade,
MaSP: 934.201-5, PEBIB adm.03, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/19. – Uberaba, EE América,
Luiz Carlos de Paula, MaSP: 1.102.637-4, PEBIA adm.03, por 01 mês,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910232151250124.