TJMG 01/11/2019 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 368/2019
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, aos servidores:
Bandeira do Sul – EE José Bandeia de Carvalho, MaSP 966026-7-1,
Silvane Izabel do Lago e Abreu, PEB2/IIG, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/01/2017;Campestre – EE Coronel José
Custódio, MaSP 369675-4-2, Eliane Blandina Duarte de Oliveira,
EEB2/II I em comissão DV, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 14/01/2019;Conceição da Aparecida – EE Dona Cotinha,
MaSP 300181-5-3, João Batista do Nascimento Filho, PEB2/II H
em comissão DV, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
02/10/19;MaSP 1320531-5-2, Priscila Helena dos Santos, PEB1/I B,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2019;Monte
Belo – EE Frei Levino, MaSP 1065.967-0-1, Wilson Amaro da Silva,
PEB2/II F em comissão DIII, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 03/02/2019; Muzambinho – EE Professor Salatiel de Almeida,
MaSP 883953-2-3, Valquíria Helena Magarotto Machado, EEB1/I C
em comissão DIII, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 13/01/2018; EE Dr. João Eugênio de Almeida, MaSP 808793-4-1,
Maria Lúcia dos Santos Araújo, ATB4/IV H, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 22/08/2019;Poços de Caldas – EE Profª Cleusa
Lovato Caliari, MaSP 1322210-4-2, Debora de Andrade Vieira, PEB 1/I
C, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir 02/08/2018;Serrania
– EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 829658-4-1, Alexandra Maria
de Oliveira Dias Bueno, PEB2/II P em comissão DIII, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 26/01/2018;MaSP 829658-4-3, Alexandra Maria de Oliveira Dias Bueno, EEB1/I C, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/01/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 369/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor:Andradas – EE Adolfo Firmino de Souza Marques, MaSP
1190343-2-3, Vanessa Cristina dos Santos Lima, ATB1/I B, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola –
SE-VI, a partir de 22/10/2019.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
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SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 17/2019
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: Raul
Soares - E.E.“Albano Pires”, MaSP 851410-1, Silvania Maria da Silva
Brito, PEB2P 1º cargo, a partir de 31/10/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 29/2019
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do
Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Barra Longa - E.E.“Pe.Jose Epifanio
Gonçalves”, MaSP 554516-5, Raquel Regina Lana Trindade Carneiro,
a partir de 29/10/2019, PEB1P, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art.6º da EC41/03, c/c§5º do art.40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108
h/a mensais.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 80/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Viçosa – CESEC“Dr.Altamiro Saraiva”, MaSP 244992-4,
Maria Helena Magalhães Lima e Silva, PEB1P, 2º cargo, por 01 mês,
referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2019.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº31/20192º op.
Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei
nº 21710 de 2015 e art.28/A da Lei nº 15293/2004, ao servidor: Santa
Cruz do Escalvado - E.E.“Dr.Otavio Soares”, MaSP 1323808-4, Ana
Paula Ferreira Rosa, ATB2C, admissão 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE-V, vinculado a admissão 01, a
partir de 23/10/2019.
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SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 43/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Jacutinga – E.E. Professora Maria Roberto
de Lima, MaSP 813.307-6, Maria Aparecida Pinto Albino, ASBD1A,
2º cargo, a partir de 24/10/2019; Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer,
MaSP 1.235.261-3, Maura Auxiliadora Barreiro, PEBD1A, 1º cargo, a
partir de 28/09/2019; Pouso Alegre – E.E. Professora Geraldina Tosta,
MaSP 1.235.261-3, Maura Auxiliadora Barreiro, PEBD1A, 2º cargo, a
partir de 28/09/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 44/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Ensino Médio,
Bairro do Algodão, MaSP 1.053.950-0, Marilene Ferreira Gomes,
PEB3G, 1º cargo, a partir de 22/10/2019; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 1.375.574-9, Danila Risia de Almeida,
PEB1A, 2º cargo, a partir de 16/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
26/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Dom
João Rezende Costa, MaSP 1.225.354-8, Maria de Fátima Carneiro,
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 10/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
27/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Professor Joaquim Queiroz, MaSP 1.225.354-8, Maria de Fátima Carneiro,
PEB1A, 3º cargo, a partir de 10/10/2019; Pouso Alegre – E.E. Ensino
Médio, Bairro Algodão, MaSP 1.251.646-4, Najara do Nascimento Oliver, EEB1A/DII, 3º cargo, a partir de 05/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO –ATO Nº 48/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 1.011.948-5, Leandro Marques da Silva, PEB1F, 1º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/2019;
Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 1.011.948-5, Leandro
Marques da Silva, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/07/2019; Senador Amaral – E.E. Professora Maria
Vitorino de Souza, MaSP 281.354-1, Lucéia Aparecida de Rezende
Souza, PEB1B, 3º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO –ATO Nº 49/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Pouso Alegre – E.E. Professora Mariana Pereira Fernandes, MaSP 932.087-0, Sueli de Fátima
da Silva Santos, EEB1A, 5º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/05/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo,
EEB1A e do 3º cargo, EEBD1A, dos quais foi desligada; Pouso Alegre
– E.E. Professora Mariana Pereira Fernandes, MaSP 932.087-0, Sueli de
Fátima da Silva Santos, EEB1A, 5º cargo, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 29/05/2019, com aproveitamento de tempo do 1º
cargo, EEB1A e do 3º cargo, EEBD1A, dos quais foi desligada; Pouso
Alegre – E.E. Professora Mariana Pereira Fernandes, MaSP 932.087-0,
Sueli de Fátima da Silva Santos, EEB1A, 5º cargo, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 29/05/2019, com aproveitamento
de tempo do 1º cargo, EEB1A e do 3º cargo, EEBD1A, dos quais foi
desligada; Pouso Alegre – E.E. Professora Mariana Pereira Fernandes,
MaSP 932.087-0, Sueli de Fátima da Silva Santos, EEB1A, 5º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/05/2019, com
aproveitamento de tempo do 1º cargo, EEB1A e do 3º cargo, EEBD1A,
dos quais foi desligada.
LICENÇA À GESTANTE -ATO Nº 28/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Bom
Repouso – E.E. Coronel Ananias de Andrade, MaSP 1.254.776-6, Marília Muniz, PEB1A, 3º cargo, a partir de 08/10/2019, com redução de
13 dias, por licença requerida após o 8º mês de gestação, conforme
atestado médico.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 29/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Borda da Mata –
E.E. Dom Otávio Chagas de Miranda, MaSP 1.135.559-1, Paula Adejane Silveira de Jesus, PEB1B, 3º cargo, a partir de 21/10/2019.
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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 12/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, ao (s) servidor (es):
Córrego do Bom Jesus – E.E. Professor Maximiano Lambert, MaSP
859.221-4, Wandermara Aparecida Dias Pinheiro, PEB2O, 1º cargo, a
partir de 21/10/2019, data do protocolo.
31 1288770 - 1
RETIFICAÇÃO–ATO Nº 30/2019
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA REFERENTE AO SERVIDOR: Jacutinga – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar àaposentadoria, MaSP
354.745-2, Regina Helena de Carvalho Fonseca, PEB2P, 1º cargo,
Ato nº 46/2015, publicado em 07/11/2015, por motivo decarga horária incorreta, onde se lê: carga horária média de 108 h/a, leia-se: carga
horária média de 112 h/a.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, das servidoras: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 869.058-8, Vanilda Santos, a partir de 01/11/19, ref. ao PEBII-G (Adm.01), a vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40 § 1º inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 37/19
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 761.440-7, Renata Faria
Preto, EEBII-G (Adm.01), Retificação, Ato nº 04/19, publicado em
04/10/19, por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 38/19
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 351.724-0, Flávia Maria de Freitas Paula Pereira, PEBI-L
(Adm.02), Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 29/19, publicado em
05/07/19, por não ter usufruído do benefício.
LOTAÇÃO – ATO Nº 19/19
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77,
a servidora: Guaxupé, na E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP
1.459.697-7, Franciele de Cássia Vieira Silva, PEBI-A, LEM/Inglês,
13h/a (Adm.02), a contar de 11/10/19; São Sebastião do Paraíso, na
E.E. Cel. José Cândido, MaSP 1.343.299-2, Robson de Oliveira Souza,
PEBI-A, Língua Portuguesa, 16h/a (Adm.04), a contar de 21/10/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
27 da Lei Delegada, nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da
Delegada nº 182, de 21/01/11, dos servidores: MaSP 330.138-9, Maria
Luiza Pimenta Marcomini, PEBIII-H (Adm.03), pela remuneração do
seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD3 ED1100337, a contar de 23/10/19; MaSP 1.170.922-7,
Vanessa Soares Barbosa de Oliveira, ANEII-E (Adm.01), pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo
em comissão de DAD3 ED 1100628, a contar de 23/10/19; MaSP
1.194.287-7, Camila Aparecida Bordinhon, TDEIII-E (Adm.01), pela
remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD4 ED 1100910, a contar de 23/10/19; MaSP
1.399.980-0, José Bento da Silva Neto, ANEI-B (Adm.01), pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo
em comissão de DAD3 ED 1100629, a contar com 24/10/19.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
30 1288131 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/19
RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, ref. à
servidora: Monte Santo de Minas - E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP
843.395-5, Marta Regina Martins, PEBII-G, (Adm.02), Ato nº 130/08,
publicado em 19/12/08, por incorreção na data da vigência, onde se lê:
1º quinquênio de magistério a partir de 08/09/08; leia-se: 1º quinquênio
de magistério a partir de 09/09/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/19
RETIFICA, O ATO FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – CESEC Alda Polastre, MaSP
841.286-8, Mirian Cristina de Brito, PEBII-L (Adm.01), Ato nº 35/19
publicado em 30/08/19, por alteração no período do afastamento, onde
se lê: por 02 meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
30/08/19; leia-se: por 04 meses, ref. aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 30/08/19.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
30 1288132 - 1
SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
PORTARIA n.º 28/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, do artigo 18
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, e credenciada a entidade
mantenedora pela Portaria SRE n.º 20/2007, de 11.08.2007, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2020, o funcionamento do
Centro Educacional Smilinguido – Unidade II, com Educação Infantil
de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, situado na Rua Rubens de Freitas, n.º 439,
bairro Pacaembu, município de Uberlândia.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
31 1288433 - 1
sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 – 21
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
139/19
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 27/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli,
Masp 1000930.6.5, Nicula Maria Gianoglou Coelho, PEB1A, Ato nº
66/19, publicado em 04/10/2019, a pedido da servidora, onde se lê: 02
meses, leia-se: 01 mês.
Revoga o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 139933.6.2, Elena Maria de Oliveira Alves, IE 6B, Ato nº 52/2005, publicado em 19/07/2005, a partir de 28/08/2019, em razão da decisão PAD nº 105/2018, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 28/08/2019; Masp
338459.1.1, Kátia Sueli Alves Tomaz, PEB2E, Ato nº 33/12, publicado
em 18/04/2012, a partir de 01/11/2019, a pedido da servidora.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 140/19
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 381262.5.1, Juliene Leonel de
Almeida Mendonça, PEB4P, Ato nº 37/19, publicado em 26/07/2019,
para acerto aposentadoria, onde se lê: correspondente à carga horária
de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a e 09 h/a
de extensão.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
31 1288422 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 37/19
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: - Uberlândia, na E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp
338459.1.1, Kátia Sueli Alves Tomaz, PEB2O, a contar de 01/11/2019,
por revogação de afastamento preliminar à aposentadoria; na E.E. Frei
Egidio Parisi, Masp 270203.3.2, Regina Crosara, PEB2M, a contar de
21/10/2019, por revogação de afastamento preliminar.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
149/19
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Mário Porto, Masp 381754.1.1, Claudia Almeida
Ribeiro, ATB5J, Ato nº 74/19, publicado em 18/10/2019, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, a pedido da servidora; SRE,
Masp 942189.2.1, Eliles Regina Ribeiro, ANE3H, Ato nº 73/19, publicado em 18/10/2019, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, a pedido da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 76/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp 378788.4.1,
Luciene Siquieroli, PEB2N, por 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 24/11/2019 em razão de aposentadoria; E.E.
Sete de Setembro, Masp 251586.4.2, Eliane Peres de Moura, PEB3L,
por 05 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de
04/11/2019 em razão de aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 92/19
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Isolina França Soares Tôrres,
Masp 813551.9.1, Maria Julia de Castro Santos, PEB1F, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 24/12/2015; Masp 1179825.3.3,
Stela Beatriz Duarte, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 04/08/2018; - Araporã, E.E. Mário Sidney Franceschi, Masp
371799.8.2, Vanessa de Carvalho Vieira, ATB4F, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/01/2017; - Uberlândia, E.E. Antônio
Luís Bastos, Masp 604595.9.1, Lázara Euripedes Domingues, PEB2H,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/05/2019; E.E.
Coronel José Teófilo Carneiro, Masp 251799.3.1, Susana de Fátima
Pereira Corrêa, PEB1N, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/06/2019; E.E. Neuza Rezende, Masp 958852.6.1, Joana de
Fátima Pinheiro Reis, PEB3I, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 02/06/2019; SRE, Masp 334295.3.1, Aracy Galante, PEB2P,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/06/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 19/19
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Uberlândia, E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 1184309.1.3,
Alinne Policarpo de Faria para Alinne Policarpo de Faria Ribeiro;
Masp 1209904.0.2, Maria José Aires Camargo para Maria José Ayres
Camargo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
28/19
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Nova Ponte, E.E. Josias Pinto, Masp 1316837.2.3, Phillipe Marx
Ferreira Silva, PEB1A, a partir de 05/10/2019; - Uberlândia, E.E. Presidente Tancredo Neves, Masp 1402178.6.1, Mariana Gonçalves Mendes, PEB1B, a partir de 11/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 29/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. da Cidade Industrial, Masp 1167791.1.1, Henderson Pires Victor, PEBD1A, a partir de
11/10/2019; E.E. de Uberlândia, Masp 699451.1.2, Valeria Cristina
Borges de Freitas, ASBD1A, a partir de 23/10/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 22/19
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
combinado com o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, Conservatório
Estadual de Música Cora Pavan Capparelli, Masp 1082154.4.3, Lucio
Rogério de Melo, PEB1A, a partir de 21/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 68/19
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia,
E.E. Professora Alice Paes, Masp 369410.6.1, Enicileila Gonçalves da
Silva Barbosa, ATB4I, a partir de 03/09/2019; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 1314751.7.3, Crisnaou Bezerra Cardoso,
PEB1A, a partir de 19/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 69/19
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº 01/2012, por oito dias, ao servidor: - Prata, E.E. Noraldino
Lima, Masp 289844.3.3, Vanda Aparecida Carvalho Souza, PEBD1A,
a partir de 05/08/2018 para regularização de vida funcional; - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli,
Masp 453976.3.2, Flavio Humberto dos Santos, PEBD1A, a partir de
18/10/2019; E.E. Lourdes de Carvalho, Masp 1248099.2.1, Maria José
Olicio, ASBD1A, a partir de 12/10/2019; E.E. Professora Alice Paes,
Masp 1352001.0.1, Maria Lucia Ayres de Lima, PEBD1A, a partir de
11/09/2019; E.E. Sete de Setembro, Masp 1446004.2.1, Juliane Aparecida de Oliveira Mascarenhas Silva, ASBD1A, a partir de 20/10/2019.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 150/19
Anula o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do Vale, Masp
374972.8.2, Robson Alves Prudente, PEB3O, Ato nº 51/19, publicado
em 25/10/2019, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, para acerto na vida funcional.
ANULAÇÃO DE ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA – ATO Nº 151/19
Anula o Ato de Anulação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 139933.6.2,
Elena Maria de Oliveira Alves, IE 6B, Ato nº 128/19, publicado em
13/09/2019, na parte em que anulou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, conforme Memorando.CGE/NAT/COGE nº 35/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
52/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do Vale, Masp 374972.8.2,
Robson Alves Prudente, a partir de 26/10/2019, referente ao PEB3O,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com
direito à remuneração integral.
PORTARIA N.º 29/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, e do artigo 18
e parágrafo 1.º do artigo 19 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001,
fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2019, o funcionamento da Educação Infantil de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos na Escola
Municipal José Cabral Vieira, de ensino fundamental e ensino médio,
situada na Rua Januário Barbosa, s/n.º, Povoado dos Garcias, município
de Monte Alegre de Minas.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal
José Cabral Vieira, de educação infantil, ensino fundamental e ensino
médio.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
31 1288417 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 37/19
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 27 da
Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor: -Uberlândia, SRE, Masp
380832.6, Ana Elsa Neves Velloso Galante, ATB5I, admissão 01, pela
remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-4 ED1100920, a contar de 23/10/2019;
Masp 446131.5, Sheyla Izabel Oliveira, ANEI2H, admissão 01, pela
remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-3 ED1100579, a contar de 23/10/2019.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 11/19
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03(inclusive se combinado
com o § 5º) ao servidor: - Uberlândia, E.E. Sete de Setembro, Masp
251586.4.2, Eliane Peres de Moura, PEB3L, a partir de julho de 2019.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
31 1288419 - 1
SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 14 / 2019
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Ibirité - E.E.
José Rodrigues Betim - 7846- MaSP 301745-6, Leni Soares de Jesus,
ASBIP, cargo 01, a partir de 25/8/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 129 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, as servidoras: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos - 231665- MaSP 1121446-7, Adelaide Nazare
dos Anjos Cavalcanti, PEBIA, cargo 02, a partir de 17/9/2019; E.E.
Cora Coralina - 270407- MaSP 1208752-4, Helenice Santos Costa,
ASBDIA, cargo 01, a partir de 8/9/2019; E.E. Dos Palmares - 9121MaSP 854909-9, Marta Regina Monteiro Aguiar, cargo 02, ASBDIA, a partir de 4/10/2019; E.E. Imperatriz Pimenta - 232483- MaSP
1343689-4, Maria de Lourdes Sousa Ferreira, ASBDIA, cargo 01, a
partir de 20/9/2019; E.E. João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP
1251608-4, Luzia Aparecida Fernandes dos Reis, PEBIA, cargo 02, a
partir de 8/7/2019; E.E. José Rodrigues Betim - 7846- MaSP 265879-7,
Geralda Maria Rodrigues Dias, P4D, cargo 01, a partir de 21/9/1998;
E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP 1008793-0, Margarida Assis Moraes, cargo 02, EEBIA, a partir de 2/9/2019; E.E. Maria
Alves Nagy Varga - 231657- MaSP 970925-4, Patricia Santos Rodrigues, PEBDIA, cargo 03, a partir de 4/9/2019; MaSP 970925-4, Patricia Santos Rodrigues, PEBDIA, cargo 03, a partir de 8/9/2019; E.E.
Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP 1019048-6, Ivone Silva de Paula,
ASBIF, cargo 01, a partir de 5/9/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
218/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Laíce Aguiar - 1252- MaSP 374177-4, Arminda Marta Pimentel, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIII-O, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 127 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
219/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sarzedo - E.E. José
Pereira dos Santos - 6094- MaSP 537726-2, Nilsileia Merces da Silva
Soares Maia, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIP,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inc. III, alínea “a” c/c 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 167 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
220 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Silvio
Lobo - 7897- MaSP 564590-8, Marlene Aparecida de Lima, a partir
da publicação deste ato, ref. ao cargo 01, PEBIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
221 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Nair
Mendes Moreira - 8559- MaSP 250854-7, Mirtes Manuelina da Silva
Oliveira, a partir de 23/10/2019, ref. ao ATBIIIG, cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7130 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
222/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro
- 8583- MaSP 1015758-4, Eloisa Antonia Rabelo Chaves, a partir de
18/3/2019, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do Art.
40, §1º, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC nº 64/02,
c/c Art. 1º § 4º da LC nº 138/16 e Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16
a remuneração proporcional 17/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910312134310121.