TJMG 08/11/2019 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 268/2019
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Retificação de Afastamento Preliminar a
Aposentadoria ao(s) servidor(es): Lagoa Santa – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 819585-1, Geralda Maria da
Conceição da Silveira, PEBI A, 2º cargo. Ato nº 044/2018, publicado
em 30.11.2018, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...proporcional à 7576 dias de exercício, leia-se: ...proporcional à 7545 dias
de exercício.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 175/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves– E.E. Nilton Martins da Costa
- 9903, MaSP 891708-0, Geraldo Terezinha de Carvalho, PEB1O, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 03 meses, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 29/11/2019.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 269/2019
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao (s) servidor (es): Belo Horizonte – Sem lotação - Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 850618-0, Zélia de Fátima Mateus
da Silva, PEB1A, 2º cargo. Ato nº 104/2014, publicado em 10/05/2014,
por incorreção no texto, onde se lê …a partir de 02/04/2014, proporcional a 7363 dias... Leia -se: … a partir de 09/05/2014, proporcionais
a 7592 dias...
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 176/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves
– E.E. Pedro Fernandes da Silva Júnior - 10138, MaSP 537049-9,
Jurema Aparecida Carvalho , PEB3P, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 18/11/2019. E.E. Vereador José Roberto
Pereira - 10111, MaSP 976107-3, Adriana Siqueira Fagundes Lourenço , PEB3H, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 13/11/2019. MaSP 340351-6, Márcia Maria Prates da Silva
, PEB2J, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 18/11/2019.
07 1291146 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 270/2019
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao (s) servidor (es): Belo Horizonte – Sem lotação - Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 937531-2, Silvia Tereza Dumont,
PEB1L, 1º cargo. Ato nº 39/2019, publicado em 06/04/2019, por incorreção no texto, onde se lê … à remuneração proporcional a 23/30; Leia
-se: … à remuneração proporcional a 23/30, correspondente à carga
horária de 109 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 271/2019
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 253475-8, Marlene Martins
Felix, PEBI A, 2º cargo. Ato nº 103, public em 05.04.2016, por motivo
de incorreção no texto, onde se lê: ... conforme os dias de direito á
percepção (1449 dias). ...leia-se: ... conforme os dias de direito á percepção (1448 dias).
07 1291151 - 1AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 153/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ribeirão das
Neves – E.E Carlos Drummond de Andrade - 310221, MaSP 842864-1,
Maria de Souza Morais Maria, a partir da data de publicação, ref. ao
PEBIIIP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
154/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Santa Luzia – E.E. Altair de Almeida Viana - 10715,
MaSP 861118-8, Vilma das Graças Martins Sartori, a partir da data de
publicação, ref ao PEBIIM, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “a” (integral) da CF/88
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
155/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Santa
Luzia – E.E. Altair de Almeida Viana - 10715, MaSP 368398-4, Aparecida Fátima Satiro Gonzaga, a partir da data de publicação, ref. ao
ATBIVM, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 79/2019
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Lagoa Santa – servidor sem lotação – Em afastamento preliminar a aposentadoria , MaSP
819585-1, Geralda Maria da Conceição da Silveira, PEBI A, 2º cargo,
retificação do afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 247/2019,
publicado em 18.10.2019, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 80/2019
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte
- E.E. Afrânio de Melo Franco – 2259, MaSP 554360-8, Elenice Ferraz Mateus, PEB2P, 1º cargo, concessão de férias prêmio/afastamento,
Ato nº 142/2019, publicado em 05/10/2019, por motivo de desistência
do servidor.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 174/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –
E.E. Três Poderes - 2402, MaSP 983333-6, Wilma Bernadete Mendes
e Brandão , PEB3F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 19/11/2019. Ribeirão das Neves – E.E. Professor Helvécio
Dahe - 9971, MaSP 964323-0, Georgina Rodrigues Guedes de Oliveira
, PEB1E, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 19/11/2019.
ATO Nº 144 – DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente, aos servidores:
Masp
1103615-9
1058418-3
1045778-6
0287013-7
0365353-2
1045613-5
1046503-7
1045827-1
1046830-4
1045998-0
1046838-7
1054381-7
1046622-5
Servidor
Alysson Henrique Figueiredo
Edilson Alves Costa
Eudes Freire Cardoso
Fábia Magali Santos Vieira
Jânio Marques Dias
Luciano Francisco de Matos
Maria da Solidade de Souza Alves
Maria José Martins Silva
Mário Rodrigues Melo Filho
Milton José dos Santos
Orlene Veloso Dias
Shirley Lusmar Barbosa
Valmival Santana Silva
Cargo
AUS
TUS
PES
PES
PES
AUNIV
AUNIV
AUNIV
PES
AUNIV
PES
TUS
TUNIV
Adm.
01
01
01
02
03
01
01
01
02
01
01
01
01
Ref. ao Quinq.
3°
3°
5°
3°
6°
6°
5°
5°
3°
7°
4°
3°
5°
A partir de
20/10/2019
18/10/2019
04/10/2019
23/10/2019
18/10/2019
10/10/2019
21/10/2019
25/10/2019
01/10/2019
30/10/2019
02/10/2019
20/10/2019
28/10/2019
07 1290968 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 240, DE
06 DE NOVEMBRO DE 2019.
Aprova, ad referendum, alterações do Projeto Pedagógico do curso de
Licenciatura em Música, com habilitação Educação Escolar – ESMU,
Campus Belo Horizonte.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, da Universidade
do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
RESOLVE:
Art.1º Ficam aprovadas as alterações promovidas no Projeto Pedagógico do Curso Superior de Licenciatura em Música, com habilitação
em Educação Escolar, da Escola de Música - ESMU, com vistas à adequação aos termos da Resolução CNE/CES nº 7, de 18 de dezembro de
2018, e da Resolução CNE/CP Nº 2, de 1º de julho de 2015.
Art.2º Com as alterações a que se refere o artigo 1º, o currículo do
Curso Superior de Licenciatura em Música, com habilitação em Educação Escolar, da Escola de Música - ESMU, apresentará integralização mínima de 5 (cinco) anos, ou de 10 (dez) semestres letivos e, no
máximo, 7 anos, 6 dias por semana, integralizando a carga horária total
de 3.240 horas, sendo 405 horas de Prática de Formação, 405 horas de
Estágio Curricular Supervisionado, 2.220 horas de Atividades Formativas, e 210 horas de Atividades Acadêmico Científico Culturais .
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 6 de novembro de 2019.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
07 1291072 - 1
ATO N.º 2061/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola, ERIK DA
SILVA OLIVEIRA, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 037/2018, vaga 002, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aulas semanais, no período compreendido
entre 06/11/2019 a 31/12/2019.
ATO N.º 2062/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
LUCIANO RIBEIRO GALVÃO, MASP n.° 14749626, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 138, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 06/11/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 2063/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Campanha,
JULIANO TIAGO VIANA DE PAULA, MASP n.° 12038287, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 014/2018, vaga 004, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 05/11/2019 à 31/12/2019.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
07 1291292 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 140 – DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 aos servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
N° Quinq.
A partir de
1058418-3
Edilson Alves Costa
TUS
01
3° (A)
18/10/2019
1046724-9
Elane Afonso Soares Mota
AUNIV
01
6° (A)
28/10/2019
1045778-6
Eudes Freire Cardoso
PES
01
5° (M)
04/10/2019
0298004-3
Hermenegildo Giovanoni Neto
PES
02
8° (M)
08/10/2019
0365353-2
Jânio Marques Dias
PES
03
6° (M)
18/10/2019
0621482-9
Kelly Alencar Fróes Fonseca
PES
06
3º(M)
19/10/2019
1047048-2
Marcos de Oliveira Câmara Júnior
AUNIV
01
7° (A)
21/10/2019
1045603-6
Maria Betânia de Oliveira Pires
PES
01
4° (M)
31/10/2019
1046838-7
Orlene Veloso Dias
PES
01
4° (M)
02/10/2019
1054381-7
Shirley Lusmar Barbosa
TUS
01
3° (A)
20/10/2019
1046622-5
Valmival Santana Silva
TUNIV
01
5° (A)
28/10/2019
ATO Nº 141 – DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, em cumprimento à decisão Judicial proferida nos autos do processo nº 0433.14.022.350-7,
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: Masp 1047014-4, Juarez Ferreira da Silva, Admissão 01,
5º quinquênio administrativo a partir de 24/04/2019.
ATO Nº 142 – DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da
CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, aos servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
A partir de
1046724-9
Elane Afonso Soares Mota
AUNIV
01
28/10/2019
0365353-2
Jânio Marques Dias
PES
03
18/10/2019
ATO Nº 143 – DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5 %, nos temos da Lei nº.
8.517 de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei nº. 9.957 de 18/10/1989 aos professores:
Masp
Servidor
Adm.
N° Biênio
A partir de
1058719-4
Cláudia Rocha Biscotto
02
7°
19/10/2019
1054317-1
Elaine Cristina Santos Alves
01
9°
24/10/2019
1046103-6
Fábio Henrique de Souza Faria
01
10°
08/10/2019
0368018-8
Idalécia Soares Correia
03
10°
05/10/2019
0377250-6
Kátia Vanessa Pires
02
10°
15/10/2019
1001082-5
Luciano Cândido e Sarmento
05
9°
31/10/2019
1046523-5
Magda Martins Macedo
03
9°
12/10/2019
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONVÊNIOS/FOMENTOS
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001243/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONTAGEM. Objeto: Aquisição de 47 (quarenta e sete) equipamentos
de informática com as seguintes especificações: Computador memoria 8GB DDR3, HD 1TB, monitor LED 19, processador Core i3 3250
3.5 GHZ, com softwares instalados. Valor do Repasse: R$ 94.224,00.
Valor da Contrapartida: R$ 4.758,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 07/11/2019.
Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001244/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONTAGEM . Objeto: Mini Van, 07 lugares, 1.8, Flex, direção hidráulica, computador de bordo, vidro elétrico, travas elétricas, desembaçador do vidro traseiro, ar condicionado, Air Bag, cintos de segurança.
Valor do Repasse: R$ 73.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 16.962,67.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 07/11/2019. Vigência: 365 dias.
5 cm -07 1291145 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001262/2017/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Cachoeira
da Prata. Objeto: I – Alterar a Cláusula Oitava do Convênio Original,
para prorrogar a vigência por mais 365 dias, passando o vencimento
para 10/10/2020. Assinatura: 10/10/2019.
2 cm -07 1291113 - 1
EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº 1491000508/2017/SEGOV/PADEM.
Partes EMG/SEGOV e o Município de Diamantina. Objeto: Prorrogar
de Ofício o prazo de vigência por mais 162 dias passando seu vencimento para 05/05/2020. Assinatura: 07/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº 1491000369/2017/SEGOV/PADEM.
Partes EMG/SEGOV e o Município de Pratinha. Objeto: Prorrogar de
Ofício o prazo de vigência por mais 142 dias passando seu vencimento
para 01/04/2020. Assinatura: 07/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº 1491000792/2017/SEGOV/PADEM.
Partes EMG/SEGOV e o Município de São João do Pacuí. Objeto:
Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 100 dias passando seu
vencimento para 17/03/2020. Assinatura: 07/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº 1491000775/2017/SEGOV/PADEM.
Partes EMG/SEGOV e o Município de Congonhal. Objeto: Prorrogar
de Ofício o prazo de vigência por mais 141 dias passando seu vencimento para 27/04/2020. Assinatura: 07/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº 1491000211/2017/SEGOV/PADEM.
Partes EMG/SEGOV e o Município de Antônio Dias. Objeto: Prorrogar
de Ofício o prazo de vigência por mais 117 dias passando seu vencimento para 24/04/2020. Assinatura: 07/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº 1491001031/2017/SEGOV/PADEM.
Partes EMG/SEGOV e o Município de Medina. Objeto: Prorrogar de
Ofício o prazo de vigência por mais 186 dias passando seu vencimento
para 19/06/2020. Assinatura: 07/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº 1491000486/2018/SEGOV/PADEM.
Partes EMG/SEGOV e o Município de Pratápolis. Objeto: Prorrogar de
Ofício o prazo de vigência por mais 408 dias passando seu vencimento
para 10/02/2021. Assinatura: 07/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº 1491000781/2017/SEGOV/PADEM.
Partes EMG/SEGOV e o Município de Monte Carmelo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 187 dias passando seu
vencimento para 12/06/2020. Assinatura: 07/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº 1491000692/2017/SEGOV/PADEM.
Partes EMG/SEGOV e o Município de Jampruca. Objeto: Prorrogar de
Ofício o prazo de vigência por mais 129 dias passando seu vencimento
para 09/04/2020. Assinatura: 07/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº 1491000475/2018/SEGOV/PADEM.
Partes EMG/SEGOV e o Município de Jaíba. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 437 dias passando seu vencimento
para 12/09/2021. Assinatura: 07/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº 1491000345/2017/SEGOV/PADEM.
Partes EMG/SEGOV e o Município de Bocaiúva. Objeto: Prorrogar de
Ofício o prazo de vigência por mais 589 dias passando seu vencimento
para 21/06/2021. Assinatura: 07/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº 1491000659/2017/SEGOV/PADEM.
Partes EMG/SEGOV e o Município de Serra Azul de Minas. Objeto:
Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 579 dias passando seu
vencimento para 02/07/2021. Assinatura: 07/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº 1491000819/2017/SEGOV/PADEM.
Partes EMG/SEGOV e o Município de Baependi. Objeto: Prorrogar de
Ofício o prazo de vigência por mais 137 dias passando seu vencimento
para 23/04/2020. Assinatura: 07/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº 1491000516/2017/SEGOV/PADEM.
Partes EMG/SEGOV e o Município de Lajinha. Objeto: Prorrogar de
Ofício o prazo de vigência por mais 129 dias passando seu vencimento
para 02/04/2020. Assinatura: 07/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº 1491001739/2017/SEGOV/PADEM.
Partes EMG/SEGOV e o Município de Nanuque. Objeto: Prorrogar de
Ofício o prazo de vigência por mais 129 dias passando seu vencimento
para 05/05/2020. Assinatura: 07/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº 1491000473/2018/SEGOV/PADEM.
Partes EMG/SEGOV e o Município de Ibiraci. Objeto: Prorrogar de
Ofício o prazo de vigência por mais 397 dias passando seu vencimento
para 30/01/2021. Assinatura: 07/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº 1491001134/2017/SEGOV/PADEM.
Partes EMG/SEGOV e o Município de Fama. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 170 dias passando seu vencimento
para 07/06/2020. Assinatura: 07/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº 1491001036/2017/SEGOV/PADEM.
Partes EMG/SEGOV e o Município de Senador Amaral. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 137 dias passando seu
vencimento para 30/04/2020. Assinatura: 07/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº 1491000623/2017/SEGOV/PADEM.
Partes EMG/SEGOV e o Município de Presidente Kubitschek. Objeto:
Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 141 dias passando seu
vencimento para 20/04/2020. Assinatura: 07/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº 1491000989/2017/SEGOV/PADEM.
Partes EMG/SEGOV e o Município de Bom Jesus do Amparo. Objeto:
Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 589 dias passando seu
vencimento para 25/07/2021. Assinatura: 07/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº 1491000452/2017/SEGOV/PADEM.
Partes EMG/SEGOV e o Município de Presidente Kubitschek. Objeto:
Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 150 dias passando seu
vencimento para 16/04/2020. Assinatura: 07/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº 1491001648/2017/SEGOV/PADEM.
Partes EMG/SEGOV e o Município de Ibiá. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 589 dias passando seu vencimento
para 07/08/2021. Assinatura: 07/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº 1491000360/2017/SEGOV/PADEM.
Partes EMG/SEGOV e o Município de Itamarandiba. Objeto: Prorrogar
de Ofício o prazo de vigência por mais 589 dias passando seu vencimento para 21/06/2021. Assinatura: 07/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº 1491001456/2017/SEGOV/PADEM.
Partes EMG/SEGOV e o Município de Dom Silvério. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 137 dias passando seu vencimento para 08/05/2020. Assinatura: 07/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº 149100348/2017/SEGOV/PADEM.
Partes EMG/SEGOV e o Município de Caparaó. Objeto: Prorrogar de
Ofício o prazo de vigência por mais 141 dias passando seu vencimento
para 31/03/2020. Assinatura: 07/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº 1491001452/2017/SEGOV/PADEM.
Partes EMG/SEGOV e o Município de Carmésia. Objeto: Prorrogar de
Ofício o prazo de vigência por mais 229 dias passando seu vencimento
para 08/01/2021. Assinatura: 07/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº 1491000155/2018/SEGOV/PADEM.
Partes EMG/SEGOV e o Município de Pimenta. Objeto: Prorrogar de
Ofício o prazo de vigência por mais 443 dias passando seu vencimento
para 23/02/2021. Assinatura: 07/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº 1491000498/2018/SEGOV/PADEM.
Partes EMG/SEGOV e o Município de Ubaporanga. Objeto: Prorrogar
de Ofício o prazo de vigência por mais 424 dias passando seu vencimento para 26/02/2021. Assinatura: 07/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº 1491000749/2016/SEGOV/PADEM.
Partes EMG/SEGOV e o Município de Florestal. Objeto: Prorrogar de
Ofício o prazo de vigência por mais 540 dias passando seu vencimento
para 21/06/2021. Assinatura: 07/11/2019.
38 cm -07 1291114 - 1
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
DE BENS E OUTROS ITENS
Resumo do Termo de doação de bens e outros itens celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Donatário), e Vale S.A. (Doador). Objeto: o Doador fará a doação simples e pura de bens, equipamentos e outros itens ao Donatário, sem quaisquer encargos ou contrapartidas por parte do Donatário ou de qualquer ente do Estado de Minas
Gerais. Valor: O DOADOR alocará os recursos necessários para efetuar
a doação e o custeio objeto deste instrumento, os quais serão limitados ao valor fixo de até R$3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil
reais), não sujeito a reajuste. Vigência: As doações deverão ser concluídas até o dia 31 de dezembro de 2020, sendo admitida a prorrogação
do prazo de vigência deste instrumento. Assinatura: 21/10/2019. Signatários: Cel PM Rodrigo de Sousa Rodrigues, Ricardo Rezende Pedrosa
e Marcelo da Silva Klein
4 cm -07 1291274 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911072212040124.