TJMG 14/11/2019 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 127 – Nº 215 – 11 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 14 de Novembro de 2019
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Prefeitura Municipal
de Belo Horizonte
SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SLU Nº 001/2019
PROCESSO: 01.097.349-19.20
OBJETO: Prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos, conforme lotes definidos no Projeto Básico de Licitação, relativos às Regiões Administrativas do Município de Belo Horizonte, compreendendo
a coleta domiciliar, a coleta de resíduos comuns em estabelecimentos
geradores de RSS (Resíduos de Serviços de Saúde), a coleta diferenciada (domiciliar em Zona Especial de Interesse Social - ZEIS) e o
transporte dos resíduos provenientes destas atividades para a Central
de Tratamento de Resíduos – CTR Macaúbas, localizada na Rodovia
MG-5, Km 8,1 – Bairro Nações Unidas – Sabará/MG, conforme condições discriminadas no Projeto Básico de Licitação e Projeto Executivo,
no Edital e seus anexos.
Esta licitação divide-se em 3 (três) lotes , a saber:
LOTE 1 – Regional Municipal Barreiro, Centro-Sul e Oeste;
LOTE 2 – Regional Municipal Leste, Nordeste e Noroeste;
LOTE 3 – Regional Municipal Norte, Pampulha e Venda Nova
O edital poderá ser obtido pelos interessados através dos endereços
eletrônicos: https://dvnop5.wixsite.com/licitaslu ou no portal da PBH:
https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes ou adquirido na Diretoria Administrativo-Financeira, situada na Rua Tenente Garro, nº 118, 4º andar,
Bairro Santa Efigênia, nesta Capital. A aquisição terá custo de R$0,21
(vinte e um centavos) por página impressa ou R$ 0,50 (cinquenta centavos) por página digitalizada, importância esta a ser recolhida via Documento de Recolhimento e Arrecadação Municipal – DRAM, emitido
através do SITE: www.fazenda.pbh.gov.br/DRAM
Entrega dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: até as
17h00min do dia 18/12/2019.
Abertura dos envelopes e o procedimento de julgamento: a partir das
09h00min do dia 19/12/2019.
Quaisquer outras informações podem ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações, Rua Tenente Garro, nº 118 -4º andar –Santa Efigênia – Belo Horizonte – Telefone : (31) 3277-9300 /3277-9339
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2019.
Genedempsey Bicalho Cruz
Superintendente – Superintendência de Limpeza Urbana
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Particulares e
Pessoas Físicas
AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS – ARISB-MG
Aviso de Licitação: Sessão dia 02/12/2019 às 14:00hs. 1 – Pregão Presencial nº 003/19, Obj: Contratação de agências de viagem para agenciamento de passagens aéreas nacionais, incluindo reserva, marcação e
remarcação, seguro viagem, emissão e entrega de bilhete de viagens,
em conformidade com as cláusulas constantes no (Termo de Referência) anexo I do edital. Local de aquisição do edital na integra: Site:
www.arisb.com.br, E-mail: [email protected]. Contato Telefônico: 031-3786-6125.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL
DO VALE DO PIRANGA - CIMVALPI
torna público que encontra-se aberto o procedimento de licitação, no
sistema de registro de preços previsto no art. 15 da Lei 8666/93, modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, visando
registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para
aquisição/fornecimento de materiais/agregados/insumos necessários à
produção de asfalto tipo PMF, notadamente RL-1C; pó de brita; brita
0 (zero), e imprimante para base, a ser utilizado pelo CIMVALPI para
atendimento aos Municípios Consorciados, através do processo n°
PRC0034/2019, Pregão Presencial nº 0010/2019/SRP, na forma das
especificações pormenorizadas no instrumento regente. A sessão pública
para abertura dos envelopes e processamento deste pregão será realizada no dia 02/08/2019, às 09:30 horas, sendo que o credenciamento e
recebimento dos envelopes ocorrerá no dia 02/08/2019 no horário compreendido entre as 08:45 e até 09:25 horas, tudo a ser realizado na sede
do CIMVALPI. O Edital completo poderá ser obtido no CIMVALPI, no
endereço sito à Rua Jaime Pereira, 127, bairro Progresso, Ponte Nova,
Minas Gerais, ou através do e-mail [email protected], ou
ainda no sitio eletrônico www.cimvalpi.mg.gov.br – maiores informações também podem ser solicitadas, no horário comercial, junto ao
setor de licitações, através do telefone (31) 3881-3211; Sr. Wellington
Untaler da Silva, Gerente Administrativo, Presidente da CPL e Pregoeiro do CIMVALPI. Ponte Nova, 12 de julho de 2019.
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ATG PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 10.307.495/0001-50
NIRE 3130002780-5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da ATG PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) convocados para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada no dia 28 de novembro de 2019, às 09:00h (nove
horas) em primeira convocação, e às 09:30h (nove horas e trinta minutos) do mesmo dia em segunda convocação, em sua sede situada na Rua
dos Guajajaras, nº 977, sala 1102, Bairro de Lourdes, CEP 30180-105,
em Belo Horizonte/MG, quando os senhores acionistas serão chamados a deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral
Ordinária: (i)Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir
e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo
em 31 de dezembro de 2018; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro
líquido e a distribuição de dividendos do exercício social findo em 31
de dezembro de 2018; (iii) Eleger os membros da Diretoria; (iv) Fixar a
remuneração global anual da Diretoria. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Deliberação acerca das providencias a serem adotadas para
continuidade das atividades da Companhia e suas sociedades Investidas diante da situação econômico-financeira constante das demonstrações financeiras do exercício de 2018; (ii) Outros assuntos de interesse
da Companhia; INSTRUÇÕES GERAIS: 1 - Para que os acionistas
ou seus representantes legais sejam admitidos na Assembleia, deverão
comparecer munidos dos seguintes documentos: (i) se pessoa física:
Documento de Identidade e, se for o caso, instrumento de procuração;
(ii) se pessoa jurídica: Estatuto ou Contrato Social, com Ata de eleição dos administradores e, em caso de ser representada por procurador,
instrumento de procuração respectivo. Em ambos os casos, deverá ser
apresentado o comprovante da qualidade de acionista da companhia
mediante conferência no Livro de Registro de Ações no momento da
Assembleia. 2 - Sempre que possível e para uma melhor organização
dos trabalhos, a Companhia solicita que os mandatos e demais documentos de representação na Assembleia, sejam encaminhados à sociedade por e-mail ([email protected]), ou depositados na sociedade,
no endereço constante ao preâmbulo desta convocação, setor Contabilidade e Finanças, até às 14 horas do dia anterior ao da realização da
Assembleia. 3 – Os documentos a que se refere o Artigo 133 e o Artigo
135 da Lei 6.404/76 encontram-se à disposição dos senhores acionistas,
na sede da companhia, na unidade descrita no preâmbulo deste edital.
Geraldo Vilela de Faria Diretor
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CESAMA – COMPANHIA DE SANEAMENTO
MUNICIPAL - JUIZ DE FORA/MG
–AVISO DE LICITAÇÃO – Licitação Presencial nº 017/19 - OBJETO:
Contratação de empresa para execução de 23 caixas, conforme projeto
básico, visando servir de abrigo a aparelhos medidores eletromagnéticos de vazão de diversos diâmetros, para a CESAMA. Os serviços
serão realizados em endereços diversos em Juiz de Fora e Distritos.
Data de abertura dos envelopes: 05/12/2019 às 09 horas. Local Sede
da CESAMA à Av. Barão do Rio Branco, nº 1843, 10º andar, Centro,
Juiz de Fora / MG. O Edital encontra-se disponível para download
no site da CESAMA, www.cesama.com.br e também poderá ser retirado gratuitamente, mediante apresentação de dispositivo para cópia,
no Departamento de Licitações e Assessoria de Contratos, na Sede da
CESAMA. Para informações: Telefones (32) 3692-9198 / 9199 / 9200
/ 9201 ou e-mail [email protected]. Juiz de Fora, 12 de novembro
de 2019. Roberto Tadeu dos Reis – Presidente da Comissão de Licitações da CESAMA.
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CHILDFUND BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O ChildFund Brasil convoca os membros da Assembleia Geral, por
intermédio do seu Presidente, Gilson Souto de Magalhães, para a reunião ordinária do dia 14 de Dezembro de 2019, às 9:00 horas, na sua
sede à Rua Curitiba, 689/5º. & 6º. andar, Belo Horizonte/MG, com a
seguinte pauta:
Gestão dos encaminhamentos da Assembleia Jun/2019
Demonstrações e Resultados Contábeis/Financeiros
Direcionamento e aprovação de documentos e relatórios
Compartilhamento de informações
Assuntos gerais
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2019
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 075/2019. PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2019. O
CISDESTE faz saber que às 09:00h do dia 29 de novembro de 2019,
no auditório da sede do CISDETE, localizado na Rua Cel. Vidal,
nº800, Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada licitação para
REGISTRO DE PREÇO PARA MANUTENÇÃO DE EXTINTORES
DE INCÊNDIO E TESTE HIDROSTÁTICO DE MANGUEIRAS,
para atender as necessidades do CISDESTE, conforme condições e
especificações do Termo de Referência – Anexo II do Edital. O Edital
completo poderá ser obtido na sede do CISDESTE ou acessado pelo
endereço eletrônico. www.cisdeste.com.br (EDITAIS-LICITAÇÕES).
Demais informações poderão ser obtidas pelo tel.: (32) 3250-0361.
JUIZ DE FORA, 12 de novembro de 2019.
Izauro dos Santos Callais – Pregoeiro.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 074/2019. PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2019. O
CISDESTE faz saber que às 09:00h do dia 02 de dezembro de 2019, no
auditório da sede do CISDETE, localizado na Rua Cel. Vidal, nº800,
Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada o Registro de Preços
para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI’s, para atender as necessidades do CISDESTE, conforme
condições e especificações do Termo de Referência – Anexo II do Edital. O Edital completo poderá ser obtido na sede do CISDESTE ou
acessado pelo endereço eletrônico. www.cisdeste.com.br (EDITAISLICITAÇÕES). Demais informações poderão ser obtidas pelo tel.: (32)
3250-0361. JUIZ DE FORA, 13 de novembro de 2019. Izauro dos Santos Callais – Pregoeiro.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DOS MUNICÍPIOS DA MICROREGIÃO
DO ALTO SAPUCAÍ – CISMAS
Torna público que fará realizar, em conformidade com as Leis nº
8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores, Processo Licitatório nº
050/2019, na modalidade Pregão Presencial nº 014/2019 para registro
de preços referente à contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de impressão a cera, com participação exclusiva de microempreendedor individual – MEI, microempresas – ME e empresas de
pequeno porte – EPP.,a ser realizado no dia 27/11/2019 às 10h. O Edital completo estará disponível a partir do dia 14/11/2019, das 08:00 às
17:00 horas, na sede do CISMAS, situado à Av. Eng. Pedro Fonseca
Paiva, 376, bairro Avenida, na cidade de Itajubá/MG ou pelo site: www.
cismas.mg.gov.br. Informações pelo telefone (35) 3622-1007 e e-mail:
[email protected].
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas – CISRUN, no uso das suas atribuições que lhe
confere o Estatuto Social, convoca os senhores membros do Conselho
Diretor para 3º Reunião Ordinária a realizar-se no dia 27 de novembro
de 2019, na Sala de Reuniões do Cisrun, situada na Avenida Francisco
Peres, nº 200A, Bairro Interlagos, Montes Claros/MG às 14h(quatorze
horas) em primeira convocação com a presença de 2/3 (dois terços) e às
14h30 (quatorze horas e trinta minutos) em segunda convocação com
os presentes no local, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1ª – Análise do Orçamento para 2020;
2ª – Assuntos Gerais
Montes Claros, 12 de novembro de 2019.
Silvanei Batista Santos
Presidente do CISRUN
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
PC 033/2017 - PP 025/2017- Cont. de Seguro Automotivo p/ frota
do CISRUN/SAMU. 8º Aditivo ao CTR 092/17- Acresce 05 veículos
na apólice 4492000121031-Vr.R$27.274,49-§1º, art.65, L. 8.666/93
- 25/10/2019.
PC 045/2019 PP 024/2019 Cont. de empresa p/ Prest. de Serv. de
Buffet, Som, Iluminação, Estrutura e Decoração p/ o II Congresso.
1º Aditivo CTR 103/19 firmado c/ Eduardo A. Crispim-ME. Adita-se
ao item 04 o percentual de 25%. inc. II, §2º, art. 65, L. 8.666/93-Vl.
2.950,00-07/11/2019.
PC 045/2019 PP 024/2019 Cont. de empresa p/ Prest. de Serv. de Buffet,
Som, Iluminação, Estrutura e Decoração p/ o II Congresso. 1º Aditivo
CTR 104/19 firmado c/ Gonçalves e Araújo P. Eventos Ltda-ME, CNPJ
nº 01.844.888/0001-01. Adita-se ao item 04 o percentual de 6,5693%.
inc. II, §2º, art. 65, L. 8.666/93-Vl. 900,00-07/11/2019.
PC 045/2019 PP 024/2019 Cont. de empresa p/ Prest. de Serv. de
Buffet, Som, Iluminação, Estrutura e Decoração p/ o II Congresso. 1º
Aditivo CTR 106/19 firmado c/ Minas Som S. I. Prof. Eireli-ME, CNPJ
nº 29.756.823/0001-23. Adita-se ao item 05 o percentual de 15,177%.
inc. II, §2º, art. 65, L. 8.666/93-Vl. 900,00-07/11/2019.
PC 009/2017 PP 007/2017 Cont. de empresa p/ prest. de serv. de agenciamento de viagens de passagens aéreas nacionais. Acresce dotação
010.610.302.0001.2009.333.90.39.000000 – Manutenção das Atividades do NEP – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, ao CTR
007/17. Vl. R$7568,28-08/11/19-Silvanei B. Santos.
PC 019/2019 PP 014/2019 Cont. Empresa p/ Prest. Serv. Confec. Materiais de Comunicação Visual. NOTIFICAÇÃO DE PENALIZAÇÃO p/
Formulários G. I. Comércio Ltda-ME, CNPJ nº 02.253.928/0001-03.
Descumprimento CTR 061/19-Impedimento de licitar p/ 2 anos - Art.
7º, L. 10.520/02 - Prazo 3 dias p/ recurso. Providenciar: recolhimento
32 blocos que ainda estão com falhas CTR 014/2019. 12/11/2019.
PC 044/16 PP 031/16 Locação de Solução Integrada c/ fornecimento de
Equip, Suporte e Manutenção. 3º Aditivo CTR 092/16 firmado c/ Velp
Tecnologia Ltda-CNPJ 05.127.711/0001-45-Prorroga vig: 26/11/19 a
25/05/20-Inc. II, art. 57, L. 8.666/93. Aplica reajuste IGPM 4,084730%
passando p/ mensal R$2.244,12 §1º, art. 65, Lei 8.666/93-12/11/19.
PC 052/2018 PP 035/2018- Aq. Gêneros Alimentícios. 1º Aditivo CTR
109/18 firmado c/ Eni Mª de Freitas-EPP-CNPJ 71.472.294/0001-00Adita-se ao item 01 o percentual de 25%. inc. II, §2º, art. 65, L.
8.666/93-Vl. 590,00-13/11/2019.
PC 049/2019 PP 025/2019 Cont. de empresa p/ prest. de serviço p/
gerenciamento integrado da frota de veículos, c/ intermediação no
fornecimento de combustíveis, juntamente com o sistema eletrônico.
Cred. 29/11/19 - 08:00. (38)3221-0009/2211-0003. Solicitação edital
via email: [email protected] e/ou retirada no site http://
www.cisrun.saude.mg.gov.br
PC 050/2019 PP 026/2019 Cont. emp. espec. na prest. de serv. de adm.,
gerenc. e controle da manut. prev. e cor., implant. de sist. inform. e integ.
p/ gestão de frota, por meio de internet, p/ atender a frota autom. do
CISRUN/SAMU MACRO NORTE. Cred. 29/11/19 - 13:30. (38)32210009/2211-0003. Solicitação edital via email: [email protected].
mg.gov.br e/ou retirada no site http://www.cisrun.saude.mg.gov.br
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SAAE BOA ESPERANÇA – MG
Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG,
Extrato do 2º aditivo ao contrato 36-17 .Contratado : Edelson Aparecido Moreira. . Dotação orçamentária: 175120052.2200-3390.39.00.00175120611.2201.3390.39.00 e 175120611.2202.3390.39.00 Objeto:
prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses . data da assinatura do aditivo: 13/11/19 (a) Tatiane Fagundes Naves Lamaita Vinhas.
Diretora Superintendente
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas – CISRUN, SILVANEI BATISTA SANTOS, no
uso das suas atribuições que lhe confere o Estatuto, convoca os senhores membros consorciados, para se reunirem para a Assembleia Geral
Ordinária a realizar-se no dia 03 de Dezembro de 2019,no Auditórioda
11ª RISP,situado na Avenida Major Alexandre Rodrigues, 301, Ibituruna, Montes Claros - MG, 39401-301às 10:00 (dez horas) em primeira
convocação com a presença de 2/3 (dois terços) e às 10:30 (dez horas e
trinta minutos) em segunda convocação com os presentes no local, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1 – Análise das inadimplências dos municípios e providências;
2 – Aprovação das Atas do conselho Diretor.
Montes Claros, 12 de novembro de 2019.
SILVANEI BATISTA SANTOS
Presidente do CISRUN
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CONDOMINIO DO EDIFICIO ALCAZARFicam os senhores condôminos, convocados para Assembleia Extraordinária a ser realizada em primeira convocação às 14:00 horas e em
segunda às 14:30 horas do dia 22 de novembro de 2019, no 3º andar,
conjunto 302, gentilmente cedido pelo Supremo Conselho de Minas
Gerais, no Edifício Alcazar, localizado à Rua da Bahia, nº 570, Centro, Belo Horizonte/MG, a fim de deliberarem sobre a seguinte matéria: a) Prestação e Aprovação das Contas da Administração Atual de
Janeiro/2018 até setembro/2019; b) Eleição do Administrador para o
exercício Dezembro/2019 a Dezembro/2021: c) eleição do Conselho
fiscal para o exercício Dezembro/2019 a Dezembro/2021. d) Outros
assuntos de interesse do condomínio. Belo Horizonte/MG, 04 de
novembro de 2019. Administrador e demais condôminos presentes na
reunião realizada em 22 de outubro de 2019.
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CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA,
ABERTURA DE PREGÃO PRESENCIAL 007/2019 – O CISAB
ZONA DA MATA, CNPJ: 10.331.797/0001-63, torna público, nos
termos da Lei Federal nº 10.520/2002, e outras legislações aplicáveis, a abertura de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
007/2019, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, com o objetivo de
adotar “Registro de Preços para firmar Termo de Contrato de Expectativa de contratação de empresa especializada para realização de análises em amostras de água e efluente”. Recursos Financeiros: dotações
orçamentárias próprias de cada autarquia/prefeitura dos municípios
consorciados participantes do certame. ABERTURA: às 08 horas do
dia 29/11/2019. LOCAL: Escritório do CISAB Zona da Mata, Rua
Gomes Barbosa, 942, Sala 801, Centro, Viçosa-MG. Edital disponível no Sítio eletrônico www.cisab.com.br/compartilhadas, a partir do
dia 14.11.2019. Informações complementares (31) 3891-5636. Tamires Condé de Assis – Pregoeira Oficial. Email: [email protected].
Viçosa-MG, 14 de novembro de 2019. Ângelo Chequer – Presidente.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
DA ZONA DA MATA, - ABERTURA DE PREGÃO PRESENCIAL
006/2019 – O CISAB ZONA DA MATA, CNPJ: 10.331.797/0001-63,
torna público, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, e outras legislações aplicáveis, a abertura de licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL 006/2019, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com o
objetivo de adotar “Registro de Preços para firmar Termo de Contrato
de Expectativa de fornecimento de hidrômetros, caixas e tampas de
proteção e kits cavalete”. Recursos Financeiros: dotações orçamentárias próprias de cada autarquia/prefeitura dos municípios consorciados
participantes do certame. ABERTURA: às 13 horas do dia 28/11/2019.
LOCAL: Escritório do CISAB Zona da Mata, Rua Gomes Barbosa,
942, Sala 801, Centro, Viçosa-MG. Edital disponível no Sítio eletrônico www.cisab.com.br/compartilhadas, a partir do dia 14.11.2019.
Informações complementares (31) 3891-5636. Tamires Condé de Assis
– Pregoeira Oficial. Email: [email protected]. Viçosa-MG, 14 de
novembro de 2019. Ângelo Chequer – Presidente.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
DA ZONA DA MATA, - ABERTURA DE PREGÃO PRESENCIAL
005/2019 – O CISAB ZONA DA MATA, CNPJ: 10.331.797/0001-63,
torna público, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, e outras legislações aplicáveis, a abertura de licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL 005/2019, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com
o objetivo de adotar “Registro de Preços para firmar Termo de Contrato de Expectativa de fornecimento de materiais para composição de
leito filtrante”. Recursos Financeiros: dotações orçamentárias próprias
de cada autarquia/prefeitura dos municípios consorciados participantes do certame. ABERTURA: às 08 horas do dia 28/11/2019. LOCAL:
Escritório do CISAB Zona da Mata, Rua Gomes Barbosa, 942, Sala
801, Centro, Viçosa-MG. Edital disponível no Sítio eletrônico www.
cisab.com.br/compartilhadas, a partir do dia 14.11.2019. Informações
complementares (31) 3891-5636. Tamires Condé de Assis – Pregoeira
Oficial. Email: [email protected]. Viçosa-MG, 14 de novembro
de 2019. Ângelo Chequer – Presidente.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL SAMU
Resultado de Julgamento -Modalidade: Pregão Presencial Nº 025/2019
- Processo Nº 107/2019 – O CISSUL, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, pelo que
segue: Finalidade: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos. Adjudicadas:
Halley Alan Cabral De Andrade EPP - CNPJ: 01.255.291/0001-21
- R$ R$ 27.386,00 (vinte e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais);
Jander Herculano Da Silva ME - CNPJ: 16.741.432/0001-93 - R$
19.896,50 (dezenove mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta
centavos); Comercial Farah Ltda - CNPJ: 10.266.760/0001-07 - R$
1.650,00 (um mil, seiscentos e cinquenta reais); Meta X Industria E
Comercio Ltda EPP - CNPJ: 18.493.830/0001-63 - R$ 86.350,00
(oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta reais); Fort Moveis Ltda ME
- CNPJ: 26.656.774/0001-69 - R$ 35.543,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e três reais); Victor Hugo Torquato ME - CNPJ:
08.621.706/0001-82 - R$ 11.599,00 (onze mil, quinhentos e noventa e
nove reais); Comercial Infomed Ltda ME - CNPJ: 07.910.017/0001-25
- R$ R$ 19.145,00 (dezenove mil, cento e quarenta e cinco reais); Faria
Rodrigues Industria de Moveis Ltda - CNPJ: 13.457.500/0001-07 - R$
17.250,00 (dezessete mil, duzentos e cinquenta reais); Ativa Licitações Empreendimentos Comerciais - CNPJ: 27.748.454/0001-00 - R$
111.555,00 (cento e onze mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais).
Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.
Sarah Castro de Oliveira Morales - Pregoeira CISSUL - Varginha, 14
de novembro de 2019.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191113192411021.