TJMG 14/11/2019 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores:
Localidade
Na Escola Estadual
MASP
Nome do Servidor
Adm. Cargo
Conteúdo
RB A contar de
ENG MARCIO AGUIAR 1160854 / 4 NATALIA DE MORAIS SILVA 04
IPATINGA EE
PEB GEOGRAFIA 15H/A 20/09/2019
DA CUNHA
PINHEIRO
IPATINGA EE DOM HELVECIO
1482974 / 1 SINESIO DA SILVA BINA
01
PEB LÍNGUA
PORTUGUESA 12H/A 21/10/2019
13 1293088 - 1
RETIFICAÇÃO -ATO Nº 139/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
ao servidor: Mesquita EE Prudente de Morais MaSP: 370.597-7 Elisa
Zélia Moura Costa ATB3L, admissão 02, ato nº 07/14 publicado em
14/02/14 por vigência incorreta onde se lê: 5º quinquênio de exercício
a partir de 29/12/2013 leia - se: 5º quinquênio de exercício a partir de
05/01/2014.
; MaSP: 370.597-7 Elisa Zélia Moura Costa ATB3L, admissão 02, ato
nº 01/19 publicado em 10/01/2019 por vigência incorreta onde se lê:
6º quinquênio de exercício a partir de 28/12/2018 leia - se: 6º quinquênio de exercício a partir de 04/01/2019; MaSP: 370.597-7 Elisa
Zélia Moura Costa ATB3L, admissão 02, ato nº 04/99 publicado em
22/01/1999 por vigência incorreta onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 09/03/1998 leia - se: 2º quinquênio de exercício a partir
de 09/01/1999.
RETIFICAÇÃO -ATO Nº 140/2019
RETIFICA NO ATO AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO referente ao servidor: Ipatinga EE Almirante Toyoda MaSP:
1.337.045-7 Francine Medeiros de Andrade PEBD1A, admissão 01, ato
nº 01/16 publicado em 08/01/2016 por incorreção na vigência do afastamento onde se lê: a partir de 17/07/2015, leia-se a partir de 17/10/2015;
EE Manoel Izídio MaSP: 344.758-8 Laiz Duarte de Oliveira PEBD1A,
admissão 01, ato nº 10/2019 publicado em 31/10/2019, por incorreção
no nome e na admissão onde se lê Lais Duarte de Oliveira PEBD1A,
admissão 02, leia –se: Laiz Duarte de Oliveira PEBD1A, admissão 01.
RETIFICAÇÃO -ATO Nº /2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente ao servidor: Coronel Fabriciano EE Padre José Maria de Man
MaSP: 1.003.277-9 Rejane de Cássia Gomes Diniz PEB1B, admissão
04, ato nº 21/2019 publicado em 12/09/2019 por incorreção no MaSP
e no cargo onde se lê : MaSP: 1.003.277-0 Rejane de Cássia Gomes
Diniz PEB2N, leia –se: MaSP: 1.003.277-9 Rejane de Cássia Gomes
Diniz PEB1B.
Superintendente Regional de Ensino
– Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
13 1293091 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ipatinga EE Almirante Toyoda MaSP: 864.362-9 Joselma Teixeira
Felisberto a partir da data da publicação referente ao PEB3O, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a acrescida de 1 h/a de média
quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
07/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017 do servidor: Coronel
Fabriciano SRE Coronel Fabriciano MaSP: 548.599-0 Valdete Almeida
Ornelas a partir da data da publicação referente ao PEB1A, admissão
01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral correspondente à carga horária de 108 horas mensais acrescida de 02 h/a de
média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: Joanésia EE Professor Antônio Marciano MaSP:836.291-5
Maria Luiza Almeida Mello a partir da data da publicação, referente
ao PEB3P, admissão 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, §1º inciso III alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito a média das remunerações de contribuição
integral correspondente a carga horária de 108 horas mensais, acrescida
de 3h/a de média quinquenal.
ALTERAÇÃO DE NOME ATO Nº18/2019
ALTERA O NOME à vista de documento apresentado, do servidor:
Ipatinga EE João XXIII MaSP: 1.383.517-8 Talita Daniele Alves
Gomes para Talita Daniele Alves Gomes Caldeira.
ANULAÇÃO- ATO Nº 92/2019
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO no que se
refere aos servidores: Mesquita EE Prudente de Morais MaSP:370.597-7
Elisa Zélia Moura Costa ATB3L, admissão 02, ato nº 32/08 publicado em 19/12/2008, por concessão indevida; Timóteo EE Professora
Haydée de Souza Abreu MaSP: 1.133.130-3 Flávia Cristina Alves Giacomin PEB2B, admissão 01, ato nº 67/2013 publicada em 21/12/2013
por vigência incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 42/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Coronel Fabriciano SRE Coronel
Fabriciano/ APAE de Coronel Fabriciano MaSP: 853.216-0 Cássia Alexsandra Barros Eymard PEB2P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/10/2019; Ipatinga EE Dona Canuta Rosa
de Oliveira Barbosa MaSP: 878.110-6 Arlete Alves de Melo PEB3O/
ajustamento funcional, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/07/2019; MaSP: 1.063.875-7 Claudia Maria Flancklim PEB3F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio a partir a partir
17/11/17; MaSP: 939.043-6 Gely Fantini Menezes PEB3G, admissão
02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/03/2017; Dr.
Ovídio de Andrade MaSP: 388.969-8 Adriana Aparecida Eliseu Celestino ATB5H/SEIII, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2019; EE João XXIII MaSP: 368.865-2 Ercy
Lucas Martins ATB5J, admissão 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 07/11/2019; EE Selim José de Salles MaSP: 518.122-7
Sidney Cardoso de Paula Barbosa PEB1A, admissão 04, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 05/10/2019; EE Wilson Alvarenga MaSP: 1.058.395-3 Ana Paula Ferreira PEB1B, admissão 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/02/2019; Mesquita EE Prudente de Morais MaSP: 370.597-7 Elisa Zélia Moura
Costa ATB3L, admissão 02 referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 06/01/2009 - para acerto da vida funcional; Timóteo EE Professora Haydée de Souza Abreu MaSP: 552.432-7 Ana Maria Viana
ATB3J, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/07/2011; MaSP: 552.432-7 Ana Maria Viana ATB3J, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/07/2016;
MaSP: 1.133.130-3 Flávia Cristina Alves Giacomin PEB2B, admissão
01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/01/2011, dos
quais 02 meses já usufruiu indevidamente; MaSP: 1.133.130-3 Flávia
Cristina Alves Giacomin PEB2B, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/01/2016.
LOTAÇÃO- ATO Nº 13/2019
LOTA nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109 de 13/10/1977, o
servidor: Marliéria EE Em Horto Belém MaSP: 853.105-5 Lucieli dos
Reis Martins Silva PEB2O, admissão 01, a contar de 04/08/2003.
Superintendente Regional de Ensino
– Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
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PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 27/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 07/2019, pub. “MG” em 26/09/2019, referente à servidora: Ipatinga, servidora sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria,
Daniela Aquino Dusi de Nazareth, Masp 1.051.731-6, PEB2F, admissão 01, mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora concluímos pela reposição aos cofres públicos do débito gerado no período de
11/04/2019 a 30/06/2019 referente ao afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez com remuneração proporcional a 17/30 avos, conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO- ATO Nº 29/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 07/2019, pub. “MG” em 26/09/2019, referente à servidora: Ipatinga, servidora sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria,
Daniela Aquino Dusi de Nazareth, Masp 1.051.731-6, PEB2F, admissão 02, mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora concluímos pela reposição aos cofres públicos do débito gerado no período de
11/04/2019 a 30/06/2019 referente ao afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez com remuneração proporcional a 17/30 avos, conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
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FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 36/2019
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Ipatinga CESEC João
Guimarães Rosa MaSP: 991.961-4 Márcia Cristina de Oliveira PEB1O,
admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
18/11/2019; EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP: 310.347-0 Sirlene
Toledo dos Santos ASB3N/SEII, admissão 01, por 4 meses referente ao
6º e 7º quinquênio de exercício a partir de 14/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
20/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias ao servidor: Antônio Dias EE Germano Pedro de Souza
MaSP: 1.197.431-8 Daiane Aparecida da Silva PEB1A, admissão 03,
a partir de 26/10/2019; Coronel Fabriciano EE Zacarias Roque MaSP:
939.432-1 Eliane Silveira Vila Nova EEB2H, admissão 01, a partir de
21/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Coronel Fabriciano EE Dr. Geraldo
Perlingeiro de Abreu MaSP: 975.664-4 Luciana Pacheco Torres Silva
PEB1B, admissão 04, a partir de 22/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 39/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos ao servidor: Belo Oriente EE João Hemétrio de Menezes MaSP: 604.055-4 Raquel Gomes Cavalcante PEBD1A, admissão 02, a partir de 27/09/2019; Marliéria EE Em Horto Belém MaSP:
1.361.184-3 Kathrine Tainan Roque Duarte ATBD1A, admissão 01, a
partir de 22/10/2019.
LICENÇA MATERNIDADE –ATO Nº 28/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010 ao servidor: Ipatinga EE Professora Maria Antonieta MaSP: 1.053.386-7 Virna Barbosa de Oliveira
PEB1A, admissão 01, a partir de 21/10/2019.
quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 – 27
ANULAÇÃO - ATO 46 /2019
Anula no Ato n° 02/2017 de Remoção publicado em 05/01/2017, referente a servidora abaixo relacionada , por não ter entrado em exercício:
ATUAÇÃO/ ADMISSÃO
MUNICÍPIO
ESCOLA DE LOTAÇÃO
NOME DO SERVIDOR
MASP
CARGO CONTEÚDO
Governador Valadares EE Sagrada Família
Evandra da Silva Ribeiro de Castro 664569-1
PEB1A
LEM/Inglês
03
13 1292911 - 1
ALTERAÇÃO DE NOMES – ATO Nº 32/2019
ALTERA O(S) NOME(S), ref. ao(s) servidor(es): FERNANDES TOURINHO: “EE Agripino Vilas Novas”, Masp 952450-5, Zilma Maria da
Cunha, PEB1A, 4º cargo, para Zilma Maria da Cunha Sousa Cardoso;
ANULAÇÃO – ATO Nº 45/2019
ANULA NO(S) ATO(S), ref. ao(s) servidor(es): CONSELHEIRO
PENA: “EE de Conselheiro Pena”, Masp 959544-8, Maria Raquel
Franco, PEB1A, 5º cargo, anula no ato nº 68 de Férias-Prêmio Afastamento, public. em 10/08/19, por não ter usufruído; DIVINO DAS
LARANJEIRAS: “EE Francisco de Souza Resende”, Masp 990672-8,
Carmelita Dias Oliveira, PEB1P, 1º cargo, anula no ato de FériasPrêmio Afastamento, ato nº 37 public. em 27/04/19, por duplicidade;
GOVERNADOR VALADARES: “S. R. E de Governador Valadares”,
Masp 1059972-8, Jorge Ferreira de Souza, ANE1G, 1º cargo, anula no
ato nº 89/19 de Férias-Prêmio Afastamento a/p de 27/11/19, public. em
12/10/19, por não ser de interesse do servidor; “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 562622-1, Silvânia Alvarenga de Andrade,
PEB2C, 1º cargo, anula no ato nº 215/19 de Retificação de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, public. em 12/10/19, por incorreção Mg
Processo Administrativo; “EE Nacle Miguel Habib”, Masp 819329-4,
Márcia Lane Brito Souza, PEB2O, 1º cargo, anula no ato nº 338/06
de Retificação do 2º qq., Magistério, public. em 02/11/06, por incorreção na vigência; “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp
1175848-9, Cleide Rodrigues Ferreira, PEB1A, 3º cargo, anula no
ato de Férias-Prêmio Concessão, ato nº 64 public. em 13/12/16, por
concessão indevida; “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp
1223726-9, Cínthia Ferreira Bento, PEB1A, 3º cargo, anula no ato de
Férias-Prêmio Concessão, ato nº 68 public. em 12/10/19, por concessão
indevida; “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 503954-0,
Selma Silva Conceição Nascimento, PEB1A, 3º cargo, anula no ato
de Férias-Prêmio Concessão na parte onde concede o 3º qq., ato nº 70
public. em 24/11/18, por concessão indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 102/2019
AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA O GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/03 e
do Inciso I § 1º do art. 3º e Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865
de 03/07/18 MG 05/07/18, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR
VALADARES: “S. R. E de Governador Valadares”, Masp 854584-0,
Liege Cardoso de Araújo, ANE2H, 1º cargo, concedida pelo ato nº
58/14, public. em 15/03/14, por 01 mês, ref. ao 3º qq., a/p de 18/11/19;
“S. R. E de Governador Valadares”, Masp 967855-8, Maria do Perpétuo Socorro Temponi, EEB2G, 1º cargo, concedida pelo ato nº 19/08,
public. em 26/04/08, por 01 mês, ref. ao 2º qq., a/p de 20/12/19;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 103/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “Cesec de Governador Valadares”, Masp
342702-8, Lucília Gonzaga de Faria Alves, ATB5J, 2º cargo, concedida
pelo ato sn public. respectivamente em 02/08/05, 28/12/10 e 24/06/17,
por 05 meses, ref. ao 3º, 4º e 5º qqs., a/p de 18/11/19;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 81/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/89, ref. ao(s) servidor(es): CONSELHEIRO PENA:
“EE Maria Garcia Pinto”, Masp 1057833-4, Geane Antunes de Souza,
PEB1B, 3º cargo, a/p de 05/08/18, ref. ao 1º qq; DIVINO DAS LARANJEIRAS: “EE Francisco de Souza Resende”, Masp 990672-8, Carmelita Dias Oliveira, PEB2M, 2º cargo, a/p de 04/08/17, ref. ao 5º qq; “EE
Francisco de Souza Resende”, Masp 990672-8, Carmelita Dias Oliveira,
PEB3P, 1º cargo, a/p de 12/09/19, ref. ao 6º qq; FERNANDES TOURINHO: “EE Agripino Vilas Novas”, Masp 1205977-0, Edilaine Gonçalves Ribeiro Vilas Novas, PEB1B, 3º cargo, a/p de 14/07/19, ref. ao
2º qq; GOVERNADOR VALADARES: “C. I. Dr. Raimundo Soares de
Albergaria Filho/na direção da EE Cecília Meireles”, Masp 1064651-1,
Geraldo Agostinho Santos, PEB3H, 1º cargo, a/p de 16/12/17, ref. ao
3º qq; “EE Cecília Meireles “, Masp 1064651-1, Geraldo Agostinho
Santos, PEB2B, 2º cargo, a/p de 09/07/18, ref. ao 1º qq; “EE Euzébio
Cabral”, Masp 456946-3, Rogéria Oliveira Santos, ATB1A, 3º cargo,
a/p de 30/10/19, na data do protocolo da vinculação de tempo, ref. ao 1º
qq; “EE Frei Angélico de Campora”, Masp 513783-1, Maria do Socorro
Ferreira, PEB1A, 3º cargo, a/p de 04/11/19, ref. ao 4º qq; ITANHOMI:
“EE Carlota de Andrade”, Masp 548876-2, Águida Maria de Menezes
Vieira, PEB2M, 2º cargo, a/p de 17/09/19, ref. ao 5º qq; “EE Carlota de
Andrade”, Masp 939107-9, Roselene Vieira Miguel Ferreira, EEB2C,
3º cargo, a/p de 03/12/17, ref. ao 2º qq; “EE Carlota de Andrade”, Masp
964724-9, Rangel Freitas dos Santos, PEB2I, 2º cargo, a/p de 01/12/18,
ref. ao 4º qq;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 82/2019
CONCEDE TRÊS MESES E ONZE DIAS DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da CE/89, ref. ao(s) servidor(es):
ENGENHEIRO CALDAS: “EE Professora Ondina Pinto de Almeida”,
Masp 444704-1, Josmar Simoncelos de Almeida, EEB1B, 3º cargo, a/p
de 04/11/19, data da vinculação do tempo no cargo efetivo, ref. ao 1º
qq;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 08/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004
do servidor: Ipatinga EE Haydée Maria Imaculada Schittini MaSP:
1.320.612-3 Eliane Ferreira Macedo ATB1A, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola –
SEIV, a partir de 01/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 03/2019
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do Inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/89, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “C.
I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho”, Masp 359574-1, Marcos Antônio Lopes de Souza, PEB3P, 2º cargo, concedida pelo ato sn
public. em 06/05/95, por 01 mês e onze dias ref. ao 1º qq., de exercício,
restando-lhe 19 dias para conversão em espécie;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 05/2019
REGISTRA OPÇAO REMUNERATÓRIA nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004 do servidor: Belo Oriente/Antônio Dias EE João Hemétrio de Menezes/EE
Coronel Fabriciano Felisberto de Brito MaSP 1.004.402-2 Vania Aparecida Assis Miranda PEB1A, admissão 03, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 08/11/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 22/2019
REGISTRA A OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II
do art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de
2004, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE
Alexandre Peixoto da Silva”, Masp 1328726-3, Diogo Cordeiro Alves,
ATB1A, 2º cargo, opta pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE III da EE Alexandre Peixoto da
Silva, a/p de 28/10/19, com vinculação ao cargo adm. 02;
OPÇÃO REMUNERTÓRIA ATO Nº 02/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004
dos servidores: Ipatinga EE Almirante Toyoda/ EE Manoel Izídio/ EE
Manoel Izídio MaSP: 1.266.034-6 Viviane Guerra Guimarães PEB1B,
admissão 03, e PEB1A, admissão 04, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV
a partir de 11/11/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB1B, admissão 03.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 43/2019
REVOGA NO ATO DE BIÊNIO, ref. ao(s) servidor(es): SÃO JOSÉ
DO DIVINO: “EE Tranquilino Dias Brito”, Masp 250939-6, Maria
Helena Borborema Figueiredo, PEB2P, 2º cargo, revoga no ato de biênio sn, public. em 12/05/87, a/p de 23/12/86, por nomeação em cargo
efetivo;
Superintendente Regional de Ensino – Edvania de
Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
13 1293086 - 1
SRE de Governador Valadares
Diretora: Claudia Maria de Souza Amorim Braga
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – Ato nº 23/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517 de 09/01/84, da Lei nº 9.831 de 04/07/89 e
da Lei nº 9.957 de 18/10/89, ref. ao(s) servidor(es): SÃO JOSÉ DO
DIVINO: “EE Tranquilino Dias Brito”, Masp 250939-6, Maria Helena
Borborema Figueiredo, PEB2P, 2º cargo, 1º a/p de 23/12/86;
13 1292914 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
16/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da Alínea A do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/52 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até 08 dias consecutivos, ref. ao(s) servidor(es): AÇUCENA: “EE Antônio Alticiano”,
Masp 1399065-0, Gekcele de Oliveira Viana, PEB1A, 3º cargo, a/p de
19/10/19;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 36/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da Alínea B do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/52 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até 08 dias consecutivos, ref.
ao(s) servidor(es): CONSELHEIRO PENA: “EE de Conselheiro Pena”,
Masp 279667-0, Celi Marques de Oliveira Henriques, PEB1A, 4º cargo,
a/p de 30/10/19; “EE Maria Guilhermina Pena”, Masp 827029-0, Elma
Rodrigues de Vasconcellos Teixeira, ATB5G, 1º cargo, a/p de 12/10/19;
GOVERNADOR VALADARES: “C. I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho”, Masp 1074830-9, Elisângela Ferreira Rodrigues Borges,
PEB1E, 1º cargo, a/p de 02/11/19; “EE Diocesano”, Masp 1001711-9,
Isac André Cordeiro de Oliveira, PEB1A, 2º cargo, a/p de 28/10/19;
“EE Israel Pinheiro”, Masp 1120113-4, Édna Santos Costa, PEB1A, 3º
cargo, a/p de 03/11/19; “EE Quintino Bocaiúva”, Masp 389714-7, Jânio
Fausto Cordeiro de Oliveira, PEB3M, 1º cargo, a/p de 28/10/19;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 37/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII
do art. 7º da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, ref. à(s) servidora(s): GOVERNADOR VALADARES: “EE Secretário Levindo Coelho”, Masp
1425929-5, Dina Alves dos Santos, PEB1A, 1º cargo, a/p de 30/10/19;
MATHIAS LOBATO: “EE Paulo Luiz”, Masp 1181495-1, Danila Barrozo Policarpo, PEB1A, 3º cargo, a/p de 09/09/19;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 19/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CR/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/88,
por até 05 dias consecutivos, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR
VALADARES: “EE Sinval Rodrigues Coelho”, Masp 1354077-8, Jean
Carlos Gonçalves de Brito, PEB1B, 1º cargo, a/p de 28/10/19;
LOTAÇÃO – ATO Nº 54/2019
LOTA, nos termos do Inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109 de 13/10/77,
ref. ao(s) servidor(es): DIVINO DAS LARANJEIRAS: Na: “EE Francisco de Souza Resende”, Masp 13249289-0, Ruth Júlia Nolasco Oliveira, EEB1A, 4º cargo, a/p de 04/02/19;
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 234/2019
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 562622-1, Silvânia Alvarenga de Andrade, PEB2C, 1º cargo, retifica no ato nº 14/07,
public. em 16/06/07, onde se lê: Proventos integrais, correspondente à
média das remunerações de contribuição, leia-se: Proventos proporcionais a 3.230 dias, conforme conclusão do processo administrativo, MG
18/08/18, por incorreção; “EE Manoel Byrro”, Masp 517639-1, Ângela
Maria Higino Gonçalves de Jesus, PEB3P, 1º cargo, retifica no ato nº
34/19, public. em 09/11/19, onde se lê: 91 horas semanais, leia-se: 118
horas semanais, por incorreção na carga horária;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 235/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref.
ao(s) servidor(es): COROACI: “EE Sinhaninha Gonçalves”, Masp
955042-7, Nolma Oliveira Dias, PEB2P, 1º cargo, retifica no ato nº
98/19 de afastamento para gozo de férias-prêmio, public. em 02/11/19,
onde se lê: 02 meses, leia-se: 01 mês, por publicação indevida;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 236/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. ao(s)
servidor(es): AIMORÉS: “EE Américo Martins da Costa”, Masp
866224-9, Gelma de Souza Reis, PEB1A, 3º cargo, retifica no ato nº
68/18, public. em 10/11/18, onde se lê: ref. ao 1º qq., a/p de 01/02/16,
data exercício, leia-se: ref. ao 1º qq., a/p de 26/12/14, data exercício,
por incorreção; “EE Frei Afonso Maria Jordá”, Masp 936596-6, Cristiane Macedo Silva, PEB1A, 1º cargo, retifica no ato nº 68 public. em
12/10/19, onde se lê: a/p de 18/05/15, leia-se: a/p de 22/07/19, data
da vinculação de tempo, por incorreção na vigência; DIVINO DAS
LARANJEIRAS: “EE Francisco de Souza Resende”, Masp 990672-8,
Carmelita Dias Oliveira, PEB3P, 1º cargo, retifica no ato nº 07 public.
em 28/02/18, onde se lê: a/p de 15/07/14, leia-se: a/p de 13/09/14, por
incorreção; GOVERNADOR VALADARES: “S. R. E de Governador
Valadares”, Masp 602694-2, Juscilene Xavier da Silva Damasceno,
ANE1B, 3º cargo, retifica no ato nº 79/19, public. em 02/11/19, onde
se lê: 1º cargo, leia-se: 3º cargo, por incorreção no cargo; “EE Nacle
Miguel Habib”, Masp 819329-4, Márcia Lane Brito Souza, PEB20,
1º cargo, retifica no ato nº 63/08, public. em 11/12/08, onde se lê:
19/02/08, leia-se: 01/09/07, por incorreção na vigência ref. ao 3º qq;
“EE Nacle Miguel Habib”, Masp 819329-4, Márcia Lane Brito Souza,
PEB20, 1º cargo, retifica no ato nº 45/14, public. em 11/10/14, onde se
lê: 09/03/13, leia-se: 26/09/12, por incorreção na vigência ref. ao 4º qq;
“EE Nacle Miguel Habib”, Masp 819329-4, Márcia Lane Brito Souza,
PEB20, 1º cargo, retifica no ato nº 37/19, public. em 08/06/19, onde
se lê: 01/01/18, leia-se: 02/10/17, por incorreção na vigência ref. ao
5º qq; “EE Nacle Miguel Habib”, Masp 819329-4, Márcia Lane Brito
Souza, PEB20, 1º cargo, retifica no ato nº 166/04, public. em 27/10/04,
onde se lê: 14/02/03, leia-se: 05/08/02, por incorreção na vigência ref.
ao 2º qq; “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 1288282-5,
Sônia Lúcia Bittencourt Gonçalves, PEB2B, 3º cargo, retifica no ato nº
25 public. em 28/04/18, ato de férias-prêmio concessão ref. ao 1º qq.,
onde se lê: a/p de 11/02/18, leia-se: a/p de 07/09/18, por incorreção na
vigência; “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 503954-0,
Selma Silva Conceição Nascimento, PEB1A, 3º cargo, retifica no ato
nº 70 public. em 24/11/18, ato de férias-prêmio concessão ref. ao 2º
qq., onde se lê: a/p de 24/10/18, data da vinculação de tempo, leia-se:
a/p de 19/09/17, por incorreção na vigência; ITANHOMI: “EE Carlota
de Andrade”, Masp 1051331-5, Pollyanna Cristina Alves de Carvalho,
PEB2F, 1º cargo, retifica no ato nº 58/19 public. em 24/08/19, onde se
lê: a/p de 23/04/19, leia-se: a/p de 22/03/19, por incorreção na vigência;
“EE Carlota de Andrade”, Masp 365409-2, Carlúcia Ribeiro Pinheiro
Nunes Machado, PEB3P, 1º cargo, retifica no ato nº 48/17 public. em
16/09/17, onde se lê: a/p de 29/04/17, leia-se: a/p de 21/07/17, por
incorreção na vigência e conforme conclusão do processo administrativo; SÃO JOSÉ DO DIVINO: “EE Tranquilino Dias Brito”, Masp
250939-6, Maria Helena Borborema Figueiredo, PEB2P, 2º cargo,
retifica no ato nº 42 public. em 17/08/05, onde se lê: a/c de 23/08/01,
leia-se: a/c de 24/06/01, por incorreção na vigência;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 237/2019
RETIFICA NO ATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES:
“EE São José”, Masp 365416-7, E. M. R. F, EEB1A, 2º cargo, retifica
no ato nº 82/19, public. em 02/11/19, onde se lê: 1º adicional quinquenal, leia-se: 2º qq., de férias-prêmio, por incorreções no descritivo
da decisão;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 238/2019
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO CONCESSÃO, ref. ao(s)
servidor(es): SÃO JOSÉ DO DIVINO: “EE Tranquilino Dias Brito”,
Masp 250939-6, Maria Helena Borborema Figueiredo, PEB2P, 2º
cargo, retifica no ato nº 01 public. em 22/01/92, ato de qq., concessão,
onde se lê: a/c de 23/07/91, leia-se: a/c de 31/05/91, por incorreção
na vigência;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 239/2019
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, ref. ao(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Nacle Miguel
Habib”, Masp 819329-4, Márcia Lane Brito Souza, PEB20, 1º cargo,
retifica no ato nº 222/04, public. em 15/10/04, onde se lê: a/p de
14/02/03, leia-se: a/p de 05/08/02, por incorreção na vigência;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 240/2019
RETIFICA NO ATO DE REVOGAÇÃO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, ref. ao(s) servidor(es): COROACI: “EE Sinhaninha Gonçalves”, Masp 955042-7, Nolma de Oliveira Dias, PEB2P, 1º cargo, retifica no ato de revogação de qq., magistério, nº 42 public. em 09/11/19,
onde se lê: revoga no ato de férias-prêmio oportuna ref. ao 1º qq.,
leia-se: revoga no ato de qq., magistério ref. ao 1º qq., por incorreção;
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SRE de Ituiutaba
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n.º 41/2003, ao(s)
servidor(es): Ituiutaba – E.E. Rotary – MaSP 389.210-6.01, Divania
Ferreira Batista Gonçalves, ATB IV H, a partir de 03/09/2019.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911132124000127.