TJMG 20/11/2019 -Pág. 64 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
64 – quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 261/2019 - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 206/2019. Objeto: Aquisição de Bobinas de Lonas Plásticas:
SEPLAG e a Empresa:
261/2019 – RAFTECO Comércio de Material
de Informática – EIRELI- ME
Lote
Item
Valor (R$)
01
239798
397,00
02
239798
397,00
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo Ferreira
Matias, pela SEPLAG e Webster de Lima, pela empresa.
3 cm -19 1294558 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TA ao contrato n° 9078551/2016. Partes: SEPLAG e Módulo Imóveis Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze)
meses, reajuste do valor do aluguel e estimativa do valor do IPTU.
Vigência: de 18/11/2019 a 17/11/2020. Valor: R$98.233,67. Dotação
Orçamentária: 1501 04 331 190 4524 0001 3 3 90 39 20 0 10 1. Assinam: Kênnya Kreppel Dias Duarte, pela SEPLAG e João Botelho de
Freitas, pelo locador.
2 cm -19 1294631 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de compras 1501122 53/2019. Contrato Nº 9222638/2019.
Partes: SEPLAG e Companhia de Saneamento de Minas Gerais.
Objeto: Fornecimento de água necessário ao uso do usuário, bem como
a coleta de esgotos sanitários das instalações da Cidade Administrativa
de Minas Gerais. Vigência: 30 meses, a partir de 02/10/2019. Valor:
R$4.689.367,51. Dotação orçamentária: 1502 04 122 186 4501 0001
3390 3972 Fonte de recursos: 10.1. Data de assinatura: 02/10/2019.
Assinam: Marilena Bretas Campos, pela SEPLAG e Guilherme Frasson
Neto e Antônio Carlos Ferreira de Oliveira, pela COPASA.
3 cm -19 1294644 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato n° 9044970/2015 (INF. 2703.00). Partes:
SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses; atualizar o preço dos serviços continuados,
de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais
do Caderno de Serviços Prodemge. Vigência: 19/11/2019 a 18/11/2020.
Valor: R$349.679,00. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 148 4629
0001 3390 4003 0 10 1. Assinam: Felipe Magno Parreira de Souza, pela
SEPLAG e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Rodrigo Antônio de
Paiva, pela PRODEMGE.
3 cm -19 1294633 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 020/2019, Planejamento 5141001 267/2019,
para aquisição de insumos para impressão e envelopamento de CRLV
(Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos). Especificações
e demais condições de participação constam no Edital à disposição dos
interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.
br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º andar,
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG.
Data da sessão: 03 de dezembro de 2019às 09:00 horas.
Belo Horizonte, 19 de novembro de 2019. Geraldo Gilson Maciel
Ribeiro - Diretor – Diretoria Administrativa e Financeira. Rodrigo
Antônio de Paiva – Diretor – Presidente – Presidência.
3 cm -19 1294705 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
EXTRATO Nº 060-2019 - Nota Técnica 060-2019
Eder Silva; 455.528.436-49; João Martinho de Carvalho;
487.096.626-34; Helger Marra Lopes; 992143506-04. - Justificativa:
necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada – por
relevantes razões de interesse público - A íntegra destas justificativas
encontram-se à disposição nos processos.
2 cm -19 1294768 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico, dia 02/12/2019, às 09h30min – Pregão 41/2019 – Infraestrutura de Servidores de Rede para execução de
projeto de clusterização. O edital estará à disposição dos interessados,
a partir desta publicação das 9h00 às 17h00 na Alameda das Acácias,
nº 70 – Bairro: São Luiz | Pampulha – BH/MG; ou pela Internet no site
www.compras.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo telefone: (31)3448-9575 ou pelo e-mail: [email protected], 20 de
novembro de 2019.
Helger Marra Lopes – Presidente.
3 cm -19 1294962 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 02/2019.
A Ordenadora de Despesa da Fundação João Pinheiro torna pública a
abertura de Processo Administrativo Punitivo de nº 02/2019, em desfavor da Empresa Coothar Instalação e Manutenção de Ar Condicionado Ltda. - EPP.
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2019.
Erica Orzil Viana/ Ordenadora.
2 cm -19 1294823 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
CREDENCIAMENTO
Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, Caput da Lei Federal Nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência à saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no IPSEMG, conforme extrato abaixo:
Município
Prestador
Daimagem Clinica de ImagiBarbacena
nologia Ltda
Nucleo de Fisioterapia de
Barbacena
Barbacena Ltda
Ultramed Barbacena DiagBarbacena
nosticos Medicos Ltda
Artro Care - Ortopedia e
Belo Horizonte
Cirurgias Ltda
Audiovox Servicos FonoauBelo Horizonte
diologicos e Medicos Ltda
Belo Horizonte
Beatriz de Souza Birchal
Belo Horizonte
Phd-Imagens Ltda Epp
Sonar Medicina Diagnostica
Belo Horizonte
Ltda - Epp
Visione Servicos Medicos
Belo Horizonte
Ltda
Centro Especializado Nossa
Betim
Senhora
D’Assumpcao
Eireli
Cetus
Hospital
- Dia OncoBetim
logia S/A
Fisiofocus
Clinica
de FisioBetim
terapia e Ortopedia Ltda
Sermeangi-Servicos
Betim
Medicos de Angiologia e
Ginecologia
Nucleo de Excelencia Em
Bom Despacho
Fisioterapia Ltda
Ser Saude -Centro de EsteBom Despacho
tica Fisioterapia e Saude
Ltda -Me
Instituto de Imagem da
Campanha
Mama Ltda
Padre Alberto EquipamenCampo Belo
tos e Servicos de Fisioterapia Ltda
Ultra -Imagem Campos
Campos Gerais
Gerais Ltda
C o n s e l h e i r o Fisioclinica Clinica de FisioLafaiete
terapia Ltda
C o r o n e l Emprevendas Ltda Me
Fabriciano
Divino
Hospital Divinense
Clinica Radiologica Santa
Divinopolis
Paula S/C Ltda
Reabilitar Clinica de FisioteDivinopolis
rapia Ltda
Dores do Indaia Clinica Reabilitar Fisio Ltda
Centro de Fisioterapia de
Eugenopolis
Eugenopolis Ltda
G o v e r n a d o r Othorrinus Servicos MediValadares
cos Ltda
Clinica
de
Radiologia
Itabira
Medica Ltda
Fisioterapia
Miranda
& BarItambacuri
buda Ltda
Geraldo
Majela
Itauna
Pereira_Otorrino
Janauba
Corpo em Harmonia Ltda
Centro de Diagnostico
Juiz de Fora
Medico Juiz de Fora Ltda
Clinica de Oftalmologia
Juiz de Fora
Dra.Lavinia Leitao Bandeira Ltda
Clinica Medica MoraesJuiz de Fora
Ltda
Juiz de Fora
Clinica Vision Ltda
Endogastro Clinica de GasJuiz de Fora
troenterologia e Endoscopia
Digestiva Ltda
Filipe Andrade Siqueira SerJuiz de Fora
vicos Medicos Eireli
Ramo de
Atividade
CPF/CNPJ
Valor Global
Estimado R$
Tipo
Vigência
Clinica
26113845000187
216.000,00
PJ
17/10/2019
30/09/2023
Clinica
03226996000146
14.400,00
PJ
17/10/2019
30/09/2023
Clinica
07670547000143
288.000,00
PJ
17/10/2019
30/09/2023
Clinica
23707681000128
576.000,00
PJ
01/10/2019
30/09/2023
Clinica
05754881000150
576.000,00
PJ
30/10/2019
30/09/2023
Medico
Clinica
98930079687
04080870000179
31/10/2019
14/10/2019
31/03/2022
30/09/2023
Clinica
42768242000170
960.000,00
PJ
10/10/2019
30/09/2023
Clinica
06952325000150
720.000,00
PJ
01/10/2019
30/09/2023
Hospital/
Fundacao
26046821000152
4.500.000,00
PJ
01/10/2019
30/09/2024
Hospital
Dia
03203091000150
4.800.000,00
PJ
16/10/2019
30/09/2023
Clinica
06015107000190
432.000,00
PJ
10/10/2019
30/09/2023
Clinica
18760331000195
480.000,00
PJ
04/10/2019
30/09/2023
Clinica
07982336000146
144.000,00
PJ
15/10/2019
30/09/2023
Clinica
06376338000129
144.000,00
PJ
01/10/2019
30/09/2023
Clinica
04992161000160
144.000,00
PJ
02/10/2019
30/09/2023
Clinica
02377688000159
144.000,00
PJ
07/10/2019
30/09/2023
Clinica
06015563000130
336.000,00
PJ
22/10/2019
30/09/2023
Clinica
73465692000117
144.000,00
PJ
07/10/2019
30/09/2023
Clinica
03668599000124
144.000,00
PJ
01/10/2019
30/09/2023
Hospital/
Fundacao
19578376000106
600.000,00
PJ
02/10/2019
30/09/2024
Clinica
20887287000120
3.840.000,00
PJ
30/10/2019
30/09/2023
Clinica
01802588000160
192.000,00
PJ
25/10/2019
30/09/2023
Clinica
03978892000198
144.000,00
PJ
01/10/2019
30/09/2023
Clinica
07282340000100
144.000,00
PJ
01/10/2019
30/09/2023
Clinica
02243845000133
1.200.000,00
PJ
31/10/2019
30/09/2023
Clinica
07797435000158
288.000,00
PJ
01/10/2019
30/09/2023
Clinica
02462734000118
144.000,00
PJ
17/10/2019
30/09/2023
Consultorio
Medico
Clinica
34468923000194
432.000,00
PJ
16/10/2019
30/09/2023
03315453000103
864.000,00
PJ
18/10/2019
30/09/2023
Clinica
07469203000170
480.000,00
PJ
08/10/2019
30/09/2023
Clinica
97520529000178
432.000,00
PJ
11/10/2019
30/09/2023
Clinica
33231725000140
528.000,00
PJ
04/10/2019
30/09/2023
Clinica
02877153000147
960.000,00
PJ
09/10/2019
30/09/2023
Clinica
18228433000164
720.000,00
PJ
16/10/2019
30/09/2023
Clinica
34316175000124
336.000,00
PJ
01/10/2019
30/09/2023
150.000,00 Revisor
1.200.000,00
PJ
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Lavras
Manhuacu
Matipo
Mirai
Monte Carmelo
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Oliveira
Ouro Fino
Patos de Minas
Patos de Minas
Pocos de Caldas
Ponte Nova
Pouso Alegre
Raul Soares
Salinas
Fundacao Instituto Clinico Hospital/
Juiz de Fora
Fundacao
Instituto de Otorrinolaringologia e Fonoaudiologia Ltda Clinica
Consultorio
Monica Resende Cesar
Medico
Nf Clinica de Fisioterapia e Clinica
Ortopedia Ltda
Veneza Diagnostico por Clinica
Imagem Ltda
Cardiolavras Centro de Car- Clinica
diologia Ltda
Hospital/
Hospital Cesar Leite
Fundacao
Ivonaldo Aristeu Gardingo Laboratorio
& Cia Ltda
Rubens das Neves Rocha Consultorio
Junior
Medico
Hospital e Maternidade Vigi- Hospital/
lio Rosa Ltda
Fundacao
Clinica de Fisioterapia e Clinica
Reabilitacao Fisiocorp Ltda
Clinica Diagnostica e Tera- Clinica
peutica Ltda-Epp
Fisio Lins Ltda
Clinica
Ortoclinica Ltda
Clinica
Bem Viver Clinica De Fisio- Clinica
terapia e Acupuntura Eireli
Leonardo Generoso de Car- Clinica
valho Cia Ltda
Casa de Saude e Mater- Hospital/
nidade Nossa Senhora de Fundacao
Fatima S/A
Fisioterapia Harlety Marques Ltda
Cim Centro Integrado de
Imagem Sociedade Simples
Ltda
Irmandade do Hospital de
Nossa Senhora das Dores
Servico de Diagnostico por
Imagem Santa Paula Ltda
Sibele Mota de Sousa & Cia
Ltda ME
Clinica de Fisioterapia Flavio Henrique Costa Ltda
Santa Maria do Hospital Santa Maria Eterna
Suacui
Sao Goncalo do Maria Ivanise Rios
Sapucai
Sao Sebastiao do Simoes & Silva Assistencia
Paraiso
Medica Ltda
Clifesp Clinica de FisioteraSete Lagoas
pia Especializada Ltda.
Diag Med Centro de DiagSete Lagoas
nostico em Medicina Ltda
Cdi Centro de Diagnosticos
Teofilo Otoni
por Imagem Ltda
Pronto Mente Servicos
Tres Pontas
Medicos Psiquiatricos Ltda
Casa de Saude Sao JanuaUba
rio Ltda
Uba
Visao Diagnosticos Ltda
21565783000120
48.000.000,00
PJ
01/10/2019
30/09/2024
03548890000169
652.800,00
PJ
31/10/2019
30/09/2023
34669337000108
432.000,00
PJ
17/10/2019
30/09/2023
01625570000130
192.000,00
PJ
11/10/2019
30/09/2023
09486079000187
482.400,00
PJ
09/10/2019
30/09/2023
12462609000161
480.000,00
PJ
10/10/2019
30/09/2023
22263081000155
10.800.000,00
PJ
11/10/2019
30/09/2023
07460632000187
144.000,00
PJ
30/10/2019
30/09/2023
26063327000104
240.000,00
PJ
19/10/2019
30/09/2023
25984469000133
1.500.000,00
PJ
01/10/2019
30/09/2024
26175679000143
480.000,00
PJ
01/10/2019
30/09/2023
25238197000122
1.464.000,00
PJ
01/10/2019
30/09/2023
12124191000182
21628623000183
324.000,00
144.000,00
PJ
PJ
02/10/2019
07/10/2019
30/09/2023
30/09/2023
11125632000106
432.000,00
PJ
01/10/2019
30/09/2023
06990882000166
144.000,00
PJ
03/10/2019
30/09/2023
23338387000196
37.500.000,00
PJ
01/10/2019
30/09/2024
Clinica
02174044000163
144.000,00
PJ
03/10/2019
30/09/2023
Clinica
05823817000183
288.000,00
PJ
02/10/2019
30/09/2023
Hospital/
Fundacao
23798846000114
18.000.000,00
PJ
07/10/2019
30/09/2024
Clinica
04851699000154
1.440.000,00
PJ
04/10/2019
30/09/2023
Clinica
07194102000134
144.000,00
PJ
16/10/2019
30/09/2023
Clinica
06060326000190
144.000,00
PJ
01/10/2019
30/09/2023
Hospital/
Fundacao
Consultorio
Medico
20974770000142
1.200.000,00
PJ
16/10/2019
30/09/2024
33968526000119
225.600,00
PJ
01/10/2019
30/09/2023
Clinica
07445563000132
384.000,00
PJ
10/10/2019
30/09/2023
Clinica
01897935000185
480.000,00
PJ
15/10/2019
30/09/2023
Clinica
18273094000138
1.344.000,00
PJ
02/10/2019
30/09/2023
Clinica
01308823000141
432.000,00
PJ
03/10/2019
30/09/2023
Clinica
07827005000131
288.000,00
PJ
21/10/2019
30/09/2023
Hospital/
Fundacao
Clinica
71033278000103
9.000.000,00
PJ
01/10/2019
30/09/2024
17196751000128
432.000,00
PJ
09/10/2019
30/09/2023
Obs: Dotações Orçamentárias:
Hospital – Hospital Dia (PJ) 2011 10 302 51 4 211 0001 3 3 90 39 0 Fontes 49.1 Ou 50.1 Ou 60.1
Laboratório – Clínica Médica - Consultório Médico (PJ) 2011 10 302 51 4 212 0001 3 3 90 39 0 Fontes 49.1 Ou 50.1
Auditor Médico, Enfermeiro e Odontológico (PF) 2011 10 122 51 2 028 0001 3 3 90 36 0 Fonte 50.1
* Publicação extemporânea em virtude da tramitação interna e externa.
70 cm -19 1294916 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9223590/19. SEI - nº 2010.01.0000059/2019-50 Contratada: R.S. de Paula Ind. e Com. Gráfico Ltda. Objeto: Contratação de
empresa especializada para o fornecimento ao Departamento de Gestão de Pessoal-DEGEP de crachás de identificação/Pregão Eletrônico
nº 2012015.010/2019. Vigência: 12(doze) meses da publicação. Valor:
R$14.847,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 3 3 90 30 5 0 50 1.
Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Renato
Soares de Paula - Contratado.
2 cm -19 1294927 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº J.083.0.2019. Partes: MGS e a M & C Engenharia e Construções Ltda., CNPJ nº 01.948.919/0001-74. Objeto: Elaboração de Laudo Técnico e Projeto Executivo com emissão de ART. Valor:
R$ 9.376,50. Vigência: 03 meses. Assinatura: 19/11/2019.
1 cm -19 1294830 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO
DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito
Orçamentário nº. 009/2018 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG. Objeto: ficam autorizadas as alterações no Plano de Trabalho, bem como a redução do valor,
perfazendo assim, o novo valor de R$ 2.994.288,00 (dois milhões,
novecentos e noventa e quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais).
Assinatura: 19/11/2019. Signatários: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva (Secretário de Estado de Saúde) e Fabio Baccheretti Vitor (Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO
DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito
Orçamentário nº. 013/2018 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG. Objeto: ficam autorizadas as alterações no Plano de Trabalho, bem como a redução do
valor, perfazendo assim, o novo valor de R$ 3.811.000,00 (três milhões,
oitocentos e onze mil reais). Assinatura: 19/11/2019. Signatários: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva (Secretário de Estado de Saúde) e
Fabio Baccheretti Vitor (Presidente da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais).
6 cm -19 1294788 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 1321129-000103/2019
Objeto: Medicamentos para Atendimento Exclusivo a Decisões
Judiciais.
Abertura da sessão: dia 06 de dezembro de 2019 às 09h30min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2019.
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RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES/MG Nº 12/2019
Em conformidade com o Chamamento Público nº 069/2018 –
Reabertura/2019, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais (DOE-MG) em 30 de julho de 2019 e suas retificações,
divulga-se, o resultado final referente à habilitação, inabilitação e
interposição de recursos das entidades interessadas em formalizar
contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos
usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para recursos quanto às
decisões em cada etapa foram observados, em obediência ao disposto
no art. 3º c/c art. 109 da lei 8666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público, encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
Relação das entidades aptasà realização davisita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
de Proteção à Maternidade e a 18.246.371/0001-13
1 Associação
Infância de Coqueiral
2 Labcenter Laboratório de Análises Clínicas 10.557.523.0001/97
3 Laboratório Freire Maia Ltda
03.357.422.0002-98
Relação das entidades inabilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
1 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
2 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
3 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
CNPJ
Relação das entidades habilitadas após realização de visita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Laboratório de Análises 10.557.523.0001/97
1 Labcenter
Clínicas
2 Laboratório Freire Maia Ltda
03.357.422.0002-98
3 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Relação das entidades inabilitadas após realização de visita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
de Proteção à Maternidade e a 18.246.371/0001-13
1 Associação
Infância de Coqueiral
2 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
3 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Resultado de recursos: Labcenter Laboratório de Análises Clínicas e
Laboratório Freire Maia Ltda apresentaram recurso contra a habilitação
da Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Coqueiral.
Recurso Indeferido.
Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Coqueiral
apresentou recurso após sua inabilitação na visita técnica. Recurso
Indeferido.
Distribuição de Recurso:
Quantidade mensal
Valor
Descrição
a ser contratada
Mensal R$
Labcenter Laboratório de Diagnóstico em Laboratório
Análises Clínicas
Clínico
R$ 1.338,59
Código 02.02
416
em Laboratório
Laboratório Freire Maia Diagnóstico
Clínico
Ltda
R$ 1.338,59
Código 02.02
416
Varginha, 19 de novembro de 2019.
Regina Paula Ferreira Pinto Siqueira
Superintendente Regional de Saúde de Varginha
16 cm -19 1294452 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911192246220164.