TJMG 21/11/2019 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1.076.300-1, Marcela de Barros Mendes, PEB I B, adm. 3, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 24/06/18; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 1.082.425-8, Fernando de Paulo
Brito, PEB II F, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 27/01/19; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 604.314-5,
Thaiza Helena Moura, PEB II F, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 16/11/18; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel,
MaSP 964.413-9, Velma Alves Cavalcante, PEB III H, adm. 1, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/06/19; Três Corações, E.E.
Luiza Gomes Lemos, MaSP 329.848-6, Cleomara Luiza Prachedes
Maciel, EEB III F, adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 16/09/19; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP
935.823-5, Rosimaura Aparecida Vilela Naves de Rezende, ATB I B,
adm. 3, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/10/19;
Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 975.853-3, Gilma
Cecília Carvalho Nauter, PEB III H (exercendo D III), adm. 2, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/10/19; Três Corações, E.E.
Luiza Gomes Lemos, MaSP 1.053.187-9, Marcel José de Souza, PEB I
F, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/08/19;
Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 1.085.114-5, Adriana de
Morais Ferreira, PEB I A, adm. 3, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/05/19; Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado,
MaSP 371.015-9, Rosilene Maria Caetano Borges, PEB II H, adm. 1,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/01/19; Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 1.290.159-1, Estefânia Dias
Silva, ATB I B, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 25/10/19 (data do requerimento); Três Pontas, E.E. Cônego José
Maria, MaSP 1.357.528-7, Francislene Ribeiro Pereira Cogo, ATB I B,
adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/11/19;
Três Pontas, E.E. Monsenhor João Batista da Silveira, MaSP 599.304-3,
Sérgio Ricardo de Melo Barboza, EEB I B, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/11/19; Três Pontas, E.E. Prefeito Jacy
Junqueira Gazola, MaSP 932.392-4, Elaine Barbosa Vicentini Barra,
PEB I G, adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
23/09/19; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 621.849-9, Elda Flausino Rosestolato, PEB I A,
adm. 5, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/09/19;
Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano
Braga, MaSP 1.065.930-8, Sandra Fonseca Teófilo Salgado, PEB I B,
adm. 3, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/08/19;
Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 380.647-8, Gracie
Cristina Silva, PEB I M, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 20/04/19; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo,
MaSP 745.719-5, Tarlei José de Mesquita, PEB III P, adm.1, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/06/18; Varginha, E.E. Dep.
Domingos de Figueiredo, MaSP 1.077.270-5, Cláudio Roberto Galiano,
PEB I B, adm.3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
19/07/18; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP
1.221.495-3, Alexandre Vieira Martins, PEB I B, adm.3, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 22/07/18; Varginha, E.E. Irmão
Mário Esdras, MaSP 1.166.150-1, Mona Lisa Ferreira Prado Lopes,
PEB II B, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
26/02/19; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 621.553-7, Verônica Chagas Bregalda Caldonazo, PEB I B, adm. 1, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 19/06/19 (data do requerimento);
Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 804.284-8, Carlyle Barbosa,
PEB II P, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
07/07/19; Varginha, E.E. Professor Antônio Domingues Chaves, MaSP
380.658-5, Nelson Pereira de Andrade, PEB IV P, adm. 2, referente ao
7º quinquênio de exercício a partir de 04/08/19; Varginha, E.E. Professora Selma Bastos, MaSP 389.418-5, Rubia Aparecida Ricardina
Siqueira, ATB V I (exercendo SE IV), adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/02/18; Varginha, E.E. Professora Selma
Bastos, MaSP 807.179-7, Pedro de Figueiredo Lara, PEB I A, adm. 4,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/10/19 (data do
requerimento); Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP
1.221.495-3
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao (s) servidor (es): Varginha, Conservatório Estadual de
Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 621.849-9, Elda Flausino
Rosestolato, PEB I A, adm. 5, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de
exercício a partir de 03/07/17 (data do requerimento), com aproveitamento de tempo do PEB I A, adm. 1, do qual foi desligado; Varginha,
E.E. Afonso Pena, MaSP 1.149.502-5, Fábio Mendes Montesso, PEB
I A, adm. 1, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício de partir de
31/05/19, com aproveitamento de tempo do PEB, adm. 1, do qual foi
desligado; Varginha, E.E. Deputado Domingos de Figueiredo, MaSP
1.004.073-1, Ana Paula de Souza Sigiani Dalcin, PEB I A, adm. 3,
referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício de partir de 01/08/19
(data do requerimento), com aproveitamento de tempo do PEB I A,
adm. 1, do qual foi desligado; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras,
MaSP 1.121.577-9, Larissa Helena Pimenta Virgílio, PEB I B, adm. 1,
referente ao 2º quinquênio de exercício de partir de 12/07/19 (data do
requerimento), com aproveitamento de tempo do ATB I A, adm. 1, do
qual foi exonerado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA DIPE DE CONCLUSÃO Nº 07/2019 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
05/2019, instaurado pela Portaria DIPE nº 05/2019, publicada no MG
17/10/2019, referente ao ex-servidor Fábio Brazier, MaSP 1.129.196-0,
Adm 1, Professor de Educação Básica, Machado; pela reposição
de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao afastamento
para frequentar curso de mestrado.
Diretora de Pessoal
Ana Paula Santos de Pádua
PORTARIA DIRE Nº 08/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 25 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de
19 de Dezembro de 2012, as atividades da Educação Infantil da Escola
de Educação Especial Reviver – APAE, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), município de Elói Mendes.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
Sandra Maria Vieira de Melo Barboza
Diretora DIRE
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
20 1295201 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, do (s) servidor (es): Três Corações, E. E. Olímpia de Brito, MaSP 1.130.285-8,
Luiz Tadeu Mendes, a partir de 02/09/19, referente ao PEB II D, adm.
1, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art.
8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da LC 64/02, a proventos integrais, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a .
20 1295198 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 105/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º
do art. 40 da CF/1988, dos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE
Odilon Behrens, MaSP 959784-0, Virginia Andreva de Castro, a partir de 13/11/2019, ref. ao PEBIIL, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a. BELO HORIZONTE – I.E.M.G., MaSP 352877-5, Darci Silva de Souza, a partir de
18/11/2019, ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a. MOEDA – EE Senador Melo Viana, MaSP 352767-8, Maria do Carmo Braga, a partir de
13/11/2019, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 106/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, pelo Art. 40, § 1º inciso
III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Mendes Pimentel, MaSP 1000619-5,
Alvina de Brito Almeida Miranda, a partir de 19/11/2019, ref. ao
PEBIA, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6018 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 101 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/2019.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: BELO HORIZONTE – Instituto de Educação de Minas Gerais,
MaSP 368378-6, Alda Maria Cardoso, ATBVM, cargo 02, a partir de
28/10/2019; EE Pandiá Calógeras, MaSP 377670-5, Vera Alice Iori,
ATBVJ, cargo 01, a partir de 12/11/2019.
19 1295016 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº105/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: BELO HORIZONTE – Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 955569-9, Flávia Aparecida Cardoso de
Oliveira, PEBIJ, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a
partir de 21/11/2019.
20 1295427 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PORTARIA Nº 09, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
Concede licença àconselheira Elizabeth Dias MunaierLages.
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Conceder à conselheiraElizabeth Dias MunaierLages, nos termos do
art. 72 do Regimento do Conselho,66(sessenta e seis) dias de licença,
de14.10.2019 a 13.12.2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 14 de novembro de 2019.
a) Hélvio de Avelar Teixeira - Presidente
Processo nº 32.543
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 1040/2019
Aprovado em 12.11.2019
Recredenciamento da entidade Centro Educacional Palácio do Saber
Ltda e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Palácio do Saber, no município de Uberlândia.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da entidade Centro Educacional Palácio do Saber Ltda e se manifeste
PORTARIA/UEMG Nº 144, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
Instaura Sindicância Administrativa Investigatória
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 34/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 390.129-5, Magnoria Pascoa, ATB V B, adm. 1, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir da publicação;
Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 390.129-5, Magnoria Pascoa,
PEB II E, adm. 2, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir da publicação.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 19/19
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986,
o servidor: Varginha, MaSP 811.869-7, Moagri de Oliveira Loures
Nunes, PEB I N, Matemática, adm.1, da E.E. Cel. Gabriel Penha de
Paiva de Varginha para E.E. Irmão Mário Esdras de Varginha a contar de 19/11/19.
TORNA SEM EFEITO - ATO Nº11/2019
Por ordem da Diretora de Pessoal da SRE/Metropolitana A, torna sem
efeito o ato 09/2012 da instauração do Processo Administrativo nº
04/2012, publicado em 12/10/2012 no Minas Gerais em face do servidor H.R.T.C., Masp 292.643-4, tendo em vista a regularização dos
assentos funcionais deste.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 11/19
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, o (s) servidor (es), para: Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 1.326.099-7,
Cleidiana Aparecida Soares Pereira, ATB I B, adm. 2, de Campanha,
E.E. Professora Benedita Roquim, devendo entrar em exercício a partir
do dia subsequente à data desta publicação.
19 1295015 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA DIPE DE CONCLUSÃO Nº 06/2019 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
04/2019, instaurado pela Portaria DIPE nº 04/2019, publicada no MG
17/10/2019, referente ao servidor Ezequiel Vieira dos Santos, MaSP
357.102-3, Adm 01, ASE, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Poço Fundo; pela aplicação de decadência nos termos do art. 65, da
lei 14.184/02, em relação ao ato de concessão do 6º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº133/2019
RETIFICA, no ATO nº 53/2019 de Opção Remuneratória publicada
em 15/11/2019, referente o(a) servidor(a): Belo Horizonte – Escola
Estadual José Alvares Duarte, MaSP 614.444-8, SIDINEA BARBOSA FERNANDES, PEB3H, SEVI, vinculado ao cargo 03 a partir
de 14/11/2019; onde se lê: vinculado ao cargo 01; leia-se vinculado
ao cargo 03.
19 1295012 - 1
PORTARIA S.R. E. METROPOLITANA A Nº.016/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de 2001,
publicada no MG em 28 de fevereiro de 2002 e do Artigo 19 da Resolução CEE nº. 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 03 de agosto
de 2001, A Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO METROPOLITANA A autoriza a retificação da Portaria S.R.E.n.015/19 conforme a seguir: Onde se lê Centro de Educação
Infantil Maria Conceição Taveira Corrêa leia-se CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “MARIA DA CONCEIÇÃO TAVEIRA”, localizado à Rua Alaska s/nº, bairro Jardim Canadá, município de Nova
Lima.
ROSA MARIA DA SILVA REIS
SUPERINTENDENTE DA S.R.E. METROPOLITANA A
Belo Horizonte, 19 de novembro de 2019
19 1295013 - 1
Processo nº 37.128
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 1051/2019
Aprovado em 12.11.2019
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal de Divisa Alegre, no município de Divisa Alegre.
Conclusão
Considerando o atraso no protocolo do processo, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal de Divisa Alegre, no município de Divisa Alegre, pelo período de 04.6.2017 a 31.01.2020.
Antes de expirado o prazo, ora concedido, a Instituição deverá protocolar, diretamente neste Conselho, pedido de renovação do reconhecimento do curso, cujo processo ficará sob a guarda deste órgão.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 33.137
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 1058/2019
Aprovado em 29.10.2019
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Manoel Bandeira, de Matias
Cardoso.
Conclusão
Considerando o atendimento, pela instituição, à determinação do Parecer nº 475/2019, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Municipal Manoel Bandeira, de Matias
Cardoso, pelo prazo de 01 (um) ano, de acordo com o artigo 8º da Portaria CEE nº 21, de 22.8.2018.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
20 1295279 - 1
20 1295507 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº46/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE –
SRE Metropolitana A, MaSP 1061468-3, Vicente das Graças Amorim Fonseca, TDEIIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 05/11/2019; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 170789-2, Susana Xavier de Figueiredo Branco, PEBIH, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 17/03/1997 ( data do retorno
ao exercício no cargo ), para acerto funcional; EE Governador Milton
Campos, MaSP 443609-3, Roberta Guimarães de Mendonça, PEBIJ,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 15/07/2018; MaSP
878039-7, Senilva Alves Costa, PEBIIIN, cargo 01, ref. ao 5º quinq.
a partir de 14/10/2019; Instituto São Rafael, MaSP 839028-8, Marlene Gonçalves, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
18/05/2019. SABARÁ – EE Elísio Carvalho de Brito MaSP 1075299-6,
Sônia Maria Arnaut Ximenes de Souza Braga, ATBIIC exercendo cargo
em comissão SEIV, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
07/11/2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 51/19
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Alfenas, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 390.701-1, Maria
Nogueira da Silva Costa, PEB III L, adm. 2, retificação de 2º quinquênio magistério, ato nº 44/17, publicado em 19/10/17, por impossibilidade de retificação; Boa Esperança, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 821.291-2, Marlene Fernandes Camilo Barbosa, PEB
III P, adm.1, concessão de férias-prêmio ref. ao 4º quinquênio, Ato nº
23/12 publicado em 15/06/12, por publicação indevida; Boa Esperança,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 821.291-2, Marlene
Fernandes Camilo Barbosa, PEB III P, adm.1, retificação de concessão de férias-prêmio ref. ao 4º quinquênio, Ato nº 44/19 publicado em
10/10/19, por publicação indevida; Ilicínea, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 346.379-1, Schyrla Pinheiro, PEB III O, adm.1,
retificação do 1º quinquênio magistério, Ato nº 47/19 publicado em
31/10/19, por impossibilidade de retificação; Ilicínea, Em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 346.379-1, Schyrla Pinheiro, PEB III
O, adm.1, férias-prêmio concessão ref. ao 3º quinquênio, Ato nº 16/07
publicado em 20/04/07, por concessão indevida; Ilicínea, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 346.379-1, Schyrla Pinheiro,
PEB III O, adm.1, retificação ref. ao 3º quinquênio de férias-prêmio
concessão, Ato nº 47/19 publicado em 31/10/19, por impossibilidade
de retificação;
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais)
ministrado pelo Colégio América do Sul, de Manhuaçu.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo
Colégio América do Sul, de Manhuaçu, situado na Av. Getúlio Vargas,
733, Bairro Coqueiro, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 163/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
DE E. E. PRES. TAN- 645.908-5 LUCIANA HELENA VASDIVINOPOLIS CARMOPOLIS
PEB
II
H
1
MINAS
CREDO NEVES
CONCELOS BRAGA
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
RETIFICAÇÃO – ATO Nº132/2019.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: NOVA LIMA – EE Deniz Vale, MaSP 614188-1,
Jaime Nonato de Souza, PEBIIF, cargo 01, ato nº 93/2019, publicado em MG 10/10/2019, por motivo de alteração na vigência, onde
se lê: cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
21/10/2019, leia-se: cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 22/10/2019.
Processo nº 33.050
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 1045/2019
Aprovado em 12.11.2019
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas.
ANULAÇÃO – ATO Nº49/2019.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no que se
refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Maestro Villa Lobos,
MaSP 1128365-2, Alvalina Rodrigues Coelho Fontoura, PEBIID, cargo
01, na parte em que concedeu afastamento para gozo de férias-prêmio
por motivo de desistência do afastamento por parte da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 14/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Nepomuceno, E.E. de Santo Antônio do Cruzeiro, MaSP 1.302.566-3, Josiane de Oliveira Leite, PEB I
B, adm. 2, 06 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 03/11/19; Nepomuceno, E.E. de Santo Antônio do Cruzeiro, MaSP
1.375.517-8, Andréia de Cássia Pereira, PEB I B, adm. 1, 06 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/10/19.
favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Palácio do Saber,
no município de Uberlândia, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos, a
contar de 11.7.2019.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº
45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Decreto nº 46.352, de 25
de novembro de 2013, em conformidade com o art. 220, §2º, da Lei nº
869, de 05 de julho de 1952,
RESOLVE:
Art. 1º Fica determinada, nos termos dos artigos 218 e 219 da Lei nº
869, de 05 de julho de 1952, a instauração de Sindicância Administrativa para apurar possível responsabilidade de Servidor por furto
ou roubo na Escola de Design da Universidade do Estado de Minas
Gerais.
Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para comporem a
Comissão Sindicante encarregada de apurar os fatos descritos no art.
1º:
I- Sidnéia Aparecida Mainete - Masp 1158962-9 , na qualidade de
Presidente;
II- Maxyara Cardoso Costa - Masp 1462260-9 , na qualidade de
Secretário;
III - Karen Rafaela Gonçalves de Moraes - Masp 1222801-1 , na qualidade de Vogal.
Parágrafo único. A Comissão Sindicante deverá concluir seus trabalhos
no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de publicação
da presente Portaria.
Art. 3º Os membros da Comissão Sindicante poderão reportar-se diretamente aos Órgãos e entidades da Administração Pública, em diligências
necessárias à instrução.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas
Gerais, aos 20 de novembro de 2019.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
20 1295525 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 145, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória
instaurada pela Portaria/UEMG nº 132, de 31 de outubro de 2019.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº
45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Decreto nº 46.352, de 25
de novembro de 2013, em conformidade com o art. 220, §2º, da Lei nº
869, 05 de julho de 1952 e considerando os motivos apresentados pela
Sra. Presidente,
RESOLVE:
Art. 1º Fica reconduzida a Comissão da Sindicância Administrativa
Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 132, de 31 de outubro
de 2019, devendo concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da data de publicação da presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas
Gerais, aos 20 de novembro de 2019.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
20 1295526 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000152/2017/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Tombos. Objeto: I – Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original, para
prorrogar a vigência por mais 120 dias, passando o vencimento para
07/03/2020. Assinatura: 08/11/2019.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001695/2017/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Sete
Lagoas. Objeto: I – Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original,
para prorrogar a vigência por mais 365 dias, passando o vencimento
para 13/11/2020. Assinatura: 14/11/2019.
3 cm -20 1295172 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 43.817 de 16 de junho de 2004, nos termos do Parecer Jurídico constante no Processo e do Ato de Dispensa
de Licitação nº 1441003.00050/2019, com fulcro no art. 24, I, da Lei
8.666/93, objetivando a contratação da PRODEMGE para a execução
de curso de capacitação em solução de Business Intelligence, conforme
informações contidas no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$
2.730,00 (dois mil setecentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.3390.40.03.0.10.1 da Lei Orçamentária 23.290/2019.
Gério Patrocínio Soares. Belo Horizonte, 20 de novembro de 2019.
3 cm -20 1295482 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000139/2019.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
fechamento de garagem e jardim da Sede I da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais (DPMG) com fornecimento de materiais, em
conformidade com as especificações técnicas, detalhamento e condições
comerciais relacionadas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital. Sessão do Pregão: 04/12/2019 às 10h00min no site www.compras.
mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 21/11/2019 às
14h30min e TÉRMINO dia 04/12/2019, às 09h30min. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Bárbara Araújo Meireles.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2019.
3 cm -20 1295400 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 18ª RPM x Prefeitura Municipal de Alfenas/MG. Cessão de
Uso; Objeto: imóvel situado à Rua Jaime Santos, 530, 3° andar, Jardim Aeroporto – sede da 291° Cia PM/64° BPM/18ª RPM. Vigência:
21/11/2019 a 20/11/2020.
1 cm -20 1295208 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911202141120129.