TJMG - Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Página 7

TJMG 04/12/2019 -Pág. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
retifica o ato publicado em 26 de setembro de 2019, página 02, coluna
04, de Thaís Barbosa Correa, CPF: 102.125.796-65, no que refere o
concurso público regido pelo EDITAL SES Nº 02/2014.
Onde se lê:
“06 de agosto de 2019, página 02, coluna 03”.
Leia-se:
“03 de abril de 2019, página 02, coluna 03”.
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.095867-8/000, RETIFICA em caráter precário, o ato de
nomeação ordinária de Luciana Cassia Oliveira Barbosa, CPF:
090.117.156-59, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em
17 de março de 2016, página 01, coluna 03, no que se refere o concurso
público regido pelo Edital SES Nº 02/2014, da Secretaria de Estado de
Saúde, retroagindo seus efeitos legais a partir de 12 de agosto de 2019,
data de impetração do mandamus.
Onde se lê:
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
Leia-se:
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
IV - GRAU A
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.103768-8/000, retifica em caráter precário, o ato de nomeação
judicial de Marcela Azevedo Mendes Aguiar, CPF: 068.408.826-67,
publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 30 de abril de
2019, página 05, coluna 03, no que se refere o concurso público regido
pelo Edital SES Nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, retroagindo seus efeitos legais a partir de 28 de agosto de 2019, data de interposição do mandado.
Onde se lê:
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
Leia-se:
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
III - GRAU A
retifica o ato de nomeação judicial publicado no Diário Oficial dos
Poderes do Estado em 13 de fevereiro de 2019, pagina 06, coluna 1,
referente a Renee da Silva Carvalho, CPF: 071.326.256-75, no que se
refere o Edital SES nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, por
erro material.
ONDE SE LÊ:
“Rene Silva Carvalho”
LEIA-SE:
“Renee da Silva Carvalho”
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.015538-2/000 e segundo orientação constante na Nota Jurídica ASSAGE nº 03, de 30/05/2019, RETIFICA o ato de nomeação
judicial de Lavínia Borges Vieira e Silva, CPF: 032.870.546-27, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado, em 23 de maio de 2019,
página 02, coluna 03, no que se refere o concurso público regido pelo
Edital SES Nº 02/2014, para o cargo efetivo da Secretaria de Estado
de Saúde.
Onde se lê:
“caráter precário”
Leia-se:
“caráter efetivo definitivo”
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.034182-6/000, RETIFICA o ato de nomeação judicial de
Rosemeire Fernandes Sousa, CPF: 555.647.556-34, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado, em 23 de maio de 2019, página 02,
coluna 02, no que se refere o concurso público regido pelo Edital SES
Nº 02/2014, para o cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde.
Onde se lê:
“caráter precário”
Leia-se:
“caráter efetivo definitivo”
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Metropolitana C
Belo Horizonte
1457 - EE Madre Carmelita
- MASP 373495-1, ADALGIZO IVAN DE ALVARENGA LAGE,
PEBIP-admissão 2, DI, a contar de 24/10/2019.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CLAUDIA
COURA CAVALCANTE, MASP 904869-5, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 AE1100353 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a EMERSON PAIVA DA SILVA, MASP 1311043-2, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 AE1100357 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ABELARDO ALVES DO AMARAL, MASP 068400-1, do cargo de provimento em comissão DAD-2
AE1100540 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CINTIA STEKER SADRA, MASP
12126744, do cargo de provimento em comissão DAD-3 AE1101110
da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WILLIAN FERNANDES DE
SOUZA, MASP 1331886-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 AE1100537 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAICON DHIEGO DOS SANTOS, MASP 1299783-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4
AE1102090 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JÚNIA STURZENEKER
CYPRESTE DUARTE, MASP 1437228-8, do cargo de provimento
em comissão DAD-6 AE1100802 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAILENE CAROLINE VIEIRA
DIAS, MASP 1232632-8, do cargo de provimento em comissão DAD-1
AE1100509 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WILLIAM SOARES, MASP
1389818-4, do cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100398
da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CIBELE CRISTINA MOREIRA
SILVA, MASP 1309136-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 AE1100535 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LILIAN CÂNDIDA LINCES
LEAL, MASP 1227073-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 AE1100493 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, LILIAN CÂNDIDA LINCES LEAL, MASP 1227073-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 AE1101110, de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ABELARDO ALVES DO AMARAL, MASP 068400-1, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 AE1103049, de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
WILLIAN SOARES, MASP 1389818-4, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 AE1102077, de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
DALIANE INÁCIA DE SOUZA MACHADO, MASP 1367714-1,
para o cargo de provimento em comissão DAD-1 AE1100561, de recrutamento limitado, da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, CAMILA CAMPOS DA CRUZ, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 AE1102090, de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
IVONILDE CARNEIRO DE OLIVEIRA SOUZA, MASP 388884-9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-1 AE1100535, de recrutamento limitado, da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MAYRA
ALCÂNTARA ALKMIM, MASP 1311028-3, a gratificação temporária estratégica GTED-1 AE1100350 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
YAGO CONDÉ UBALDO DE CARVALHO, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 AE1100802, de recrutamento amplo, da
Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIA
CRISTINA COSTA DE ASSIS, MASP 278.485-8, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 AE1100360 da Advocacia-Geral do
Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
GRACIELE BARCELLOS, MASP 1311022-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 AE1100559, de recrutamento limitado,
da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LAYANE
SILVA OLIVEIRA NEIVA, MASP 1206014-1, a gratificação temporária estratégica GTED-1 AE1100354 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, RAILENE CAROLINE VIEIRA DIAS, MASP 1232632-8,
para o cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100394, de recrutamento limitado, da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VINICIUS TADEU SOARES ALVES DO AMARAL, MASP 572391-1, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 AE1100303 da AdvocaciaGeral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GILSON SANTOS CHAGAS,
MASP 1466522-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4
AE1102077 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TAMARA REGIANE
ALVES CECILIO, MASP 1379464-9, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 AE1101175 da Advocacia-Geral do Estado, a contar de 22/11/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARINA ARAÚJO TEIXEIRA,
MASP 1478521-6, do cargo de provimento em comissão DAD-6
AE1100896 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, WILLIAN FERNANDES DE SOUZA, MASP 1331886-0,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 AE1101175, de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, PEDRO AMARAL SANTOS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-2 AE1100540, de recrutamento amplo, da AdvocaciaGeral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LUCINEIA DOS SANTOS, MASP 1.366.743-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100493, de recrutamento limitado,
da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CINTIA STEKER SADRA, MASP 1212674-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 AE1103040, de recrutamento amplo, da
Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ELOISA HELENA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-2 AE1100398, de recrutamento amplo, da AdvocaciaGeral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, MARCO AURÉLIO ALVES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-2 AE1100530, de recrutamento amplo, da AdvocaciaGeral do Estado.

quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 7
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a WILLIAN FERNANDES DE SOUZA, MASP 1331886-0, da Assessoria de Recepção de
Mandados, a gratificação temporária estratégica GTED-1 AE1100353
da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a GILSON SANTOS
CHAGAS, MASP 1466522-8, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, a gratificação temporária estratégica GTED-2
AE1100954 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a LUDMILA NAARA DE
CASTRO GONÇALVES, MASP 1285174-7, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, a gratificação temporária estratégica GTED-1 AE1100350 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ANDRÉ MARTINS, para o cargo de provimento em comissão DAD-2
AE1100464, de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a CAMILA CAMPOS
DA CRUZ, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 AE1100632 da AdvocaciaGeral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CARLOS ALBERTO PEREIRA, MASP 1343769-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-1 AE1100509, de recrutamento limitado, da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a GERALDA ALMEIDA
AFFONSO, MASP 339598-5, diretora da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 AE1100721 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
GILSON SANTOS CHAGAS, MASP 1466522-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-9 AE1100252, de recrutamento amplo,
da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a SORAYA RODRIGUES
D_ARQUE, MASP 1278466-6, da Assessoria do Advogado-Geral do
Estado, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AE1100953 da
Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MERLEN GOMES DE ARAUJO MARCOLINO, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 AE1100537, de recrutamento amplo,
da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a PAULO ROBERTO CAMARGOS, MASP 1379515-8, da Diretoria Distribuição e Cadastro de Mandados, a gratificação temporária estratégica GTED-1 AE1100356 da
Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CIBELE CRISTINA MOREIRA SILVA, MASP 1309136-8, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 AE1103039, de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a CLAUDIA COURA
CAVALCANTE, MASP 904869-5, diretora da Advocacia Regional do
Estado em Governador Valadares, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 AE1100947 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, LEOPOLDO VARGAS CAETANO DA FONSECA, MASP
1379117-3, para a função gratificada FGD-6 AE1100086 da AdvocaciaGeral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a MARIA CRISTINA
COSTA DE ASSIS, MASP 278.485-8, diretora da Diretoria de Documentação da Consultoria Jurídica, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 AE1100950 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a LUCIANA AARESTRUP DE
AQUINO, MASP 445900-4, da Assessoria do Advogado-Geral do
Estado, a gratificação temporária estratégica GTED-3 AE1100638 da
Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a EMERSON PAIVA
DA SILVA, MASP 1311043-2, diretor da Diretoria de Material e Patrimônio, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AE1100949 da
Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a GIOVANA MARIA
FIGUEIREDO AMÉRICO, MASP 1034879-5, da Procuradoria do
Tesouro, Precatórios e Trabalho, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 AE1100951 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a ANA CLAUDIA MENEZES
GONÇALVES CAMPOS, MASP 1378450-9, da Consultoria Jurídica,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 AE1100952 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a RAQUEL DO NASCIMENTO OLIVEIRA DE JESUS, MASP 335893-4, da Diretoria de
Administração Financeira e Contábil, a gratificação temporária estratégica GTED-1 AE1100303 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a DANIELA VIRGÍNIA
DIAS GOMES, MASP 1291989-0, da Diretoria de Administração
Financeira e Contábil, a gratificação temporária estratégica GTED-3
AE1100637 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a VINICIUS TADEU
SOARES ALVES DO AMARAL, MASP 572391-1, da Assessoria
do Advogado-Geral do Estado, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 AE1100722 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a LAYANE SILVA OLIVEIRA NEIVA, MASP 1206014-1, diretora da Advocacia Regional
do Estado em Uberaba, a gratificação temporária estratégica GTED-2
AE1100948 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a MAYRA ALCÂNTARA ALKMIM, MASP 1311028-3, diretora da Advocacia Regional do Estado em Montes Claros, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 AE1100946 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a LILIAN CÂNDIDA
LINCES LEAL, MASP 1227073-2, da Diretoria de Material e Patrimônio, a gratificação temporária estratégica GTED-1 AE1100357 da
Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a LUCILENE CUSTÓDIA SIUVES, MASP 326571-7, do Conselho de Administração de
Pessoal, a gratificação temporária estratégica GTED-1 AE1100354 da
Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a MARCOS DOS REIS
NASCIMENTO, MASP 900708-9, da Diretoria de Serviços Gerais e
Transporte, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AE1100642
da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a AMANDA LUCIANA
DA CRUZ, MASP 1334185-4, da Procuradoria de Patrimônio Imobiliário e de Meio Ambiente, a gratificação temporária estratégica GTED-1
AE1100052 da Advocacia-Geral do Estado.
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEONARDO MARTES GOUVEIA, MASP 165724-6, do cargo de provimento em comissão DAD-1
PM1100605 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LORENA LUIZA OLIVEIRA
MAYRINK, do cargo de provimento em comissão DAD-1 PM1100576
da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DIRCE GONÇALVES CALÇADO, MASP 122817-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PM1102433 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDRÉA RODRIGUES SOUZA,
do cargo de provimento em comissão DAD-2 PM1100439 da Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRUNO SERGIO PEREIRA
ALVES, do cargo de provimento em comissão DAD-1 PM1100597 da
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LAYS FLAVIA SANTOS ARAUJO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-1 PM1100605, de recrutamento amplo, da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MARIA SALETE RODRIGUES DOS SANTOS, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 PM1101476, de recrutamento amplo,
da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
BRUNO SÉRGIO PEREIRA ALVES, para o cargo de provimento
em comissão DAD-2 PM1100439, de recrutamento amplo, da Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191203214852017.