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TJMG - Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Página 13

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TJMG 13/12/2019 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
- Onde se Lê: 60,02.07.2018,30.08.2018,LIC CONC. ART.158
I - Leia-se: 60,02.07.2018,30.08.2018,LIC CONC. ART.172,
08426249 Claudia Aparecida de Souza Costa e Silva – PEB – 2
- Onde se Lê: 60,29.12.2018,26.02.2019,LIC CONC. ART.158
I - Leia-se: 60,29.12.2018,26.02.2019,LIC CONC. ART.172 Onde se Lê: 60,02.07.2018,30.08.2018,LIC CONC. ART.158
I - Leia-se: 60,02.07.2018,30.08.2018,LIC CONC. ART.172,
08426249 Claudia Aparecida de Souza Costa e Silva – PEB – 1
- Onde se Lê: 60,29.12.2018,26.02.2019,LIC CONC. ART.158
I - Leia-se: 60,29.12.2018,26.02.2019,LIC CONC. ART.172 Onde se Lê: 60,02.07.2018,30.08.2018,LIC CONC. ART.158
I - Leia-se: 60,02.07.2018,30.08.2018,LIC CONC. ART.172,
08426249 Claudia Aparecida de Souza Costa e Silva – PEB – 2
- Onde se Lê: 60,29.12.2018,26.02.2019,LIC CONC. ART.158 I Leia-se: 60,29.12.2018,26.02.2019,LIC CONC. ART.172 - Onde
se Lê: 60,02.07.2018,30.08.2018,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
60,02.07.2018,30.08.2018,LIC CONC. ART.172
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 06049183
Vanessa Cristina Rodrigues de Souza – ATB – 2 - Barbacena - 1 21/11/2019 A 21/11/2019 - , 08592388 Maria Lucia Francelino – ATB –
2 - Barbacena - 3 - 27/11/2019 A 29/11/2019 - , 12216586 Adriana Cristina dos Santos – ASB – 1 - Barbacena - 2 - 02/12/2019 A 03/12/2019 - ,
12766671 Tania Maura Coelho – PEB – 1 - Carandai - 2 - 28/11/2019
A 29/11/2019 - , 12766671 Tania Maura Coelho – PEB – 2 - Carandai
- 2 - 28/11/2019 A 29/11/2019 - , 12826020 Cristiane Aparecida dos
Reis Nunes – PEB – 1 - Barbacena - 7 - 28/11/2019 A 04/12/2019 - ,
14736649 Silmara Veronica Silva Jorge – EEB – 1 - Barbacena - 15 27/11/2019 A 11/12/2019 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08905762 Ana da Consolacao Pantaleao Leao – PEB – 2 - Itaverava - 15 - 23/11/2019 A 07/12/2019 - ,
08905762 Ana da Consolacao Pantaleao Leao – PEB – 3 - Conselheiro
Lafaiete - 15 - 23/11/2019 A 07/12/2019 - , 12478954 Maria das Gracas
Miranda Peixoto – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 3 - 03/12/2019 A
05/12/2019 - , 12905261 Paloma Suelen Barreto da Silva – ATB – 1 Conselheiro Lafaiete - 1 - 28/11/2019 A 28/11/2019 - , 13396601 Neusa
das Gracas Henriques Fonseca – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 1 05/12/2019 A 05/12/2019 - , 13396601 Neusa das Gracas Henriques
Fonseca – PEB – 2 - Ouro Branco - 1 - 05/12/2019 A 05/12/2019 - ,
14383061 Izabela Baeta da Silva – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 1
- 22/11/2019 A 22/11/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
14652192 Janaina Pereira Costa – ATB – 1 - Jeceaba - 04/12/2019 COMUNICAÇÃO : 5237/2019
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03732823 Andrea Polato Thomaz –
AFRE – 1 - Juiz de Fora - 30 - 29/11/2019 A 28/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02134625
Marlene Dittz – ATB – 2 - Santos Dumont - 5 - 02/12/2019 A 06/12/2019
- 158.I, 09586686 Lilia Baumgratz Delgado – ATB – 1 - Juiz de Fora
- 60 - 02/12/2019 A 30/01/2020 - 158.I, 09613647 Katia Aparecida
Campos – PEB – 1 - Juiz de Fora - 20 - 28/11/2019 A 17/12/2019 158.I, 09636275 Tatiana Vidon Raimundo – EEB – 1 - Juiz de Fora
- 20 - 29/11/2019 A 18/12/2019 - 158.I, 10624393 Ezelly Cristina
Ribeiro Guimaraes Aiex – ATB – 1 - Juiz de Fora - 45 - 29/11/2019 A
12/01/2020 - 158.I, 11644481 Flavia Cecilia de Almeida Ribeiro – PEB
– 2 - Santos Dumont - 1 - 02/12/2019 A 02/12/2019 - 158.I, 11801008
Rachel de Souza Marques – PEB – 2 - Juiz de Fora - 2 - 28/11/2019
A 29/11/2019 - 158.I, 13043195 Mayara Ferraz Domingos – PEB – 3
- Rio Novo - 14 - 02/12/2019 A 15/12/2019 - 158.I, 13218250 Erilene
Alves Lima – PEB – 2 - Sao Joao Nepomuceno - 2 - 09/12/2019 A
10/12/2019 - 158.I, 13927512 Diego Pereira Aguiar – PEB – 1 - Juiz de
Fora - 29 - 02/12/2019 A 30/12/2019 - 158.I, 14040984 Mark Robert de
Oliveira Brigolini Porfirio – PEB – 2 - Juiz de Fora - 30 - 29/11/2019
A 28/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 02881977 Jorge Eustaquio Heredia – MAGAS – 1 - Juiz de Fora - 60 - 29/11/2019 A 27/01/2020 158.I, 09192865 Sybelle Lima Gomes – AAS – 1 - Juiz de Fora - 25
- 02/12/2019 A 26/12/2019 - 158.I, 09195694 Benedito Jose da Silva
Neto – TAS – 1 - Juiz de Fora - 60 - 28/11/2019 A 26/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11013141 Sandro Lima da Silva
Rodrigues – ASP – 2 - Juiz de Fora - 11 - 02/12/2019 A 12/12/2019 158.I, 11017126 Marcelo Martins Tolentino – ASP – 2 - Juiz de Fora - 3
- 30/11/2019 A 02/12/2019 - 158.I, 11401783 Raimundo Nonato Dutra
Pironi – ASP – 1 - Juiz de Fora - 15 - 29/11/2019 A 13/12/2019 - 158.I,
12205423 Monica Fernandes Meirelles – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 28/11/2019 A 28/11/2019 - 158.I, 13790100 Carlos Eduardo Martins
Paulino – ASP – 1 - Matias Barbosa - 30 - 02/12/2019 A 31/12/2019
- 158.I
, 14502579 Felipe dos Andes Baptista – AGSE – 1 - Juiz de Fora - 30 10/12/2019 A 08/01/2020 - 158.I, 14502579 Felipe dos Andes Baptista
– AGSE – 1 - Juiz de Fora - 1 - 30/11/2019 A 30/11/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 11257052
Karla Aparecida da Silva – ATB – 2 - Juiz de Fora - 15 - 28/11/2019
A 12/12/2019 - , 11731452 Eder Alves Duarte – PEB – 1 - Descoberto - 5 - 09/12/2019 A 13/12/2019 - , 11812971 Elosaine Pires Oliveira Elerati – PEB – 2 - Juiz de Fora - 1 - 29/11/2019 A 29/11/2019
- , 11974284 Tereza Cristina Alves de Rezende – ASB – 1 - Juiz de
Fora - 15 - 25/11/2019 A 09/12/2019 - , 12028122 Sandra Aparecida
de Novaes – ASB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 29/11/2019 A 29/11/2019 - ,
12357224 Brenia Lucia Guimaraes Loti Pereira – PEB – 2 - Juiz de
Fora - 1 - 29/11/2019 A 29/11/2019 - , 12546768 Kelly Graziele Souza
de Mattos – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 03/12/2019 A 04/12/2019 - ,
12546768 Kelly Graziele Souza de Mattos – PEB – 2 - Juiz de Fora - 2
- 03/12/2019 A 04/12/2019 - , 12546768 Kelly Graziele Souza de Mattos – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 30/11/2019 A 30/11/2019 - , 12549358
Juliana Brandao da Silva – PEB – 2 - Juiz de Fora - 7 - 02/12/2019 A
08/12/2019 - , 12549358 Juliana Brandao da Silva – PEB – 3 - Chacara
- 7 - 02/12/2019 A 08/12/2019 - , 12661955 Aparecida Marilene Santos
– ATB – 1 - Juiz de Fora - 4 - 02/12/2019 A 05/12/2019 - , 12661955
Aparecida Marilene Santos – ATB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 29/11/2019
A 29/11/2019 - , 12781902 Maria de Lourdes Lima – ASB – 1 - Juiz de
Fora - 5 - 30/11/2019 A 04/12/2019 - , 13387287 Marize Andrade da
Silva Ferreira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 28/11/2019 A 28/11/2019
- , 13930961 Rosilea da Cruz Gomes Silva – ASB – 1 - Juiz de Fora
- 4 - 03/12/2019 A 06/12/2019 - , 14172993 Adriana de Fatima Victorio – ASB – 1 - Mar de Espanha - 5 - 25/11/2019 A 29/11/2019 - ,
14172993 Adriana de Fatima Victorio – ASB – 1 - Mar de Espanha - 10
- 30/11/2019 A 09/12/2019 38ª SRE - Uba, 11731452 Eder Alves Duarte – PEB – 2 - Guarani - 5
- 09/12/2019 A 13/12/2019 Secretaria de Estado de Saude, 13559141 Roberto Camilo de Oliveira
– – 1 - - 3 - 28/11/2019 A 30/11/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12968624 Jader Luiz Motta – –
1 - - 5 - 09/12/2019 A 13/12/2019 - , 12968624 Jader Luiz Motta – – 1
- - 10 - 28/11/2019 A 07/12/2019 - , 13259171 Fernanda Cristina Xavier
– – 1 - - 1 - 01/12/2019 A 01/12/2019 - , 13259171 Fernanda Cristina
Xavier – – 1 - - 13 - 09/12/2019 A 21/12/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 14647028
Jacqueline Aparecida dos Santos Guedes – PEB – 1 - Juiz de Fora 26/11/2019 -

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 05241468
Pedrina Maria Medeiros – ASB – 1 - Juiz de Fora - 34 - 28/11/2019
A 31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 5239/2019
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 08721474 Silveria Dutra de Queiros – – 0 - Governador Valadares - 14
- 22/11/2019 A 05/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 06696769 Juliana Valente Siman –
GEFAZ – 1 - Governador Valadares - 60 - 21/11/2019 A 19/01/2020
- 172
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 08909178 Maria Aparecida Ferreira Caldeira – PEB – 3 - Sardoa - 18 - 25/11/2019 A 12/12/2019 - 158.I, 09633918 Izabel Cristina
Vilaca Moreira – PEB – 3 - Governador Valadares - 1 - 22/11/2019 A
22/11/2019 - 158.I, 10069466 Wania Agostinho – ANE – 1 - Governador Valadares - 15 - 25/11/2019 A 09/12/2019 - 158.I, 10583326
Olinda Pereira Coelho Souza – EEB – 2 - Governador Valadares - 30
- 20/11/2019 A 19/12/2019 - 158.I, 10679017 Dilcinho Luiz da Silva
– EEB – 3 - Naque - 12 - 02/12/2019 A 13/12/2019 - 158.I, 10679017
Dilcinho Luiz da Silva – PEB – 4 - Periquito - 12 - 02/12/2019 A
13/12/2019 - 158.I, 10679017 Dilcinho Luiz da Silva – EEB – 3 Naque - 8 - 22/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 10679017 Dilcinho Luiz
da Silva – PEB – 4 - Periquito - 8 - 22/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I,
11138997 Maximiliano Teixeira Almeida – PEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 22/11/2019 A 21/12/2019 - 158.I, 11138997 Maximiliano
Teixeira Almeida – PEB – 3 - Governador Valadares - 30 - 22/11/2019
A 21/12/2019 - 158.I, 11219391 Natalia Lima Branco de Souza – PEB
– 2 - Governador Valadares - 3 - 04/12/2019 A 06/12/2019 - 158.I,
11219391 Natalia Lima Branco de Souza – PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 27/11/2019 A 27/11/2019 - 158.I, 11241312 Karen Kristina
Soares Simoes – EEB – 3 - Governador Valadares - 21 - 21/11/2019 A
11/12/2019 - 158.I, 11313137 Dayanne Goncalves Fernandes – PEB
– 2 - Governador Valadares - 1 - 21/11/2019 A 21/11/2019 - 158.I,
11465515 Gizele Viana da Silva Almeida – PEB – 3 - Governador
Valadares - 3 - 22/11/2019 A 24/11/2019 - 158.I, 11925450 Natalia
Paula Santos – PEB – 3 - Governador Valadares - 30 - 25/11/2019 A
24/12/2019 - 158.I, 12711917 Mauriane Ferreira Castro – PEB – 3 Governador Valadares - 3 - 21/11/2019 A 23/11/2019 - 158.I, 13023478
Aparecida Luciana Alves Soares – PEB – 2 - Governador Valadares - 2
- 21/11/2019 A 22/11/2019 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 03743010 Sirley das Dores Coelho Albuquerque –
PEB – 1 - Virginopolis - 21 - 25/11/2019 A 15/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11733946 Adson da Silva
– ASP – 1 - Governador Valadares - 2 - 20/11/2019 A 21/11/2019 158.I, 11739232 Lucineia Cardoso de Oliveira – ASP – 1 - Governador
Valadares - 59 - 19/11/2019 A 16/01/2020 - 158.I, 13786884 Romario
Souza de Oliveira – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 05/12/2019 A
05/12/2019 - 158.I, 13786884 Romario Souza de Oliveira – ASP – 1 Governador Valadares - 2 - 23/11/2019 A 24/11/2019 - 158.I, 13883681
Renato Machado Sobrinho – ASP – 1 - Mantena - 1 - 23/11/2019 A
23/11/2019 - 158.I, 13883681 Renato Machado Sobrinho – ASP – 1 Mantena - 3 - 25/11/2019 A 27/11/2019 - 158.I, 14002794 Katia Goncalves de Menezes Ferreira – ASEDS – 1 - Governador Valadares - 1
- 22/11/2019 A 22/11/2019 - 158.I
, 12467148 Daniel Lourenco de Souza – AGSE – 1 - Governador Valadares - 1 - 02/12/2019 A 02/12/2019 - 158.I, 12467148 Daniel Lourenco de Souza – AGSE – 1 - Governador Valadares - 10 - 20/11/2019
A 29/11/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 06928860600 - Ivani Cardoso de Souza – - 12/12/2019 , 10279638620
- Tamires Goncalves dos Santos – - 12/12/2019
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
11096716 Renato Moreira de Sales – PEB – 3 - Governador Valadares - 12/12/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
05183157 Sandra Regina Silva – PEB – 3 - Governador Valadares - 2
- 22/11/2019 A 23/11/2019 - , 05183157 Sandra Regina Silva – PEB –
3 - Governador Valadares - 3 - 25/11/2019 A 27/11/2019 - , 05475322
Raquel Cristina de Almeida Melo e Silva – PEB – 1 - Governador
Valadares - 5 - 04/12/2019 A 08/12/2019 - , 05475322 Raquel Cristina de Almeida Melo e Silva – PEB – 1 - Governador Valadares - 10 24/11/2019 A 03/12/2019 - , 08905564 Geraldo Jose Batista de Siqueira
– ANE – 1 - Governador Valadares - 1 - 21/11/2019 A 21/11/2019 , 09508045 Telma Regina da Silva Santos – PEB – 1 - Governador
Valadares - 2 - 25/11/2019 A 26/11/2019 - , 11465515 Gizele Viana
da Silva Almeida – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 22/11/2019
A 24/11/2019 - , 11923208 Jose Celio de Oliveira – ASB – 1 - Governador Valadares - 15 - 22/11/2019 A 06/12/2019 - , 12036703 Amanda
Andrade da Silva Freitas – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 26/11/2019 A 28/11/2019 - , 14035059 Mirian Dias Rufino – ASB – 1
- Governador Valadares - 2 - 25/11/2019 A 26/11/2019 - , 14035059
Mirian Dias Rufino – ASB – 1 - Governador Valadares - 8 - 27/11/2019
A 04/12/2019 - , 14763072 Juliana Fernandes Miranda Oliveira – PEB
– 1 - Governador Valadares - 6 - 25/11/2019 A 30/11/2019 , 13558887 Rosa Maria Monteiro de Almeida – – 1 - - 15 - 20/11/2019
A 04/12/2019 COMUNICAÇÃO : 5240/2019
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 02836120
Helena Maria Campos Vargas – PEB – 3 - Passa Tempo - 34 28/11/2019 A 31/12/2019 - 158.I, 08795346 Lucia Maria da Costa –
PEB – 3 - Pains - 5 - 03/12/2019 A 07/12/2019 - 158.I, 09844382 Adelia
Amaral Alves – PEB – 3 - Divinopolis - 14 - 25/11/2019 A 08/12/2019
- 158.I, 10552008 Flavia Araujo Ferreira – EEB – 1 - Divinopolis 8 - 27/11/2019 A 04/12/2019 - 158.I, 10808798 Cinthia Grazielle
Magalhaes – PEB – 3 - Divinopolis - 10 - 28/11/2019 A 07/12/2019
- 158.I, 11126646 Celia Rodrigues Lima – PEB – 3 - Divinopolis - 1
- 27/11/2019 A 27/11/2019 - 158.I, 13038484 Claudia Goncalves da
Silva – PEB – 2 - Divinopolis - 22 - 27/11/2019 A 18/12/2019 - 158.I,
13543079 Karina Vasconcelos Duarte – PEB – 2 - Carmo do Cajuru - 3
- 27/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I
Para de Minas, 09838384 Mercia Shirley Santos de Castro – PEB – 1 Bom Despacho - 5 - 03/12/2019 A 07/12/2019 - 158.I, 09838384 Mercia
Shirley Santos de Castro – PEB – 2 - Bom Despacho - 5 - 03/12/2019 A
07/12/2019 - 158.I, 10105740 Maria Matilde da Silva – PEB – 3 - Bom
Despacho - 3 - 05/12/2019 A 07/12/2019 - 158.I, 10562890 Wellington
Clayton Silva – PEB – 3 - Para de Minas - 3 - 27/11/2019 A 29/11/2019
- 158.I, 10582161 Adelmo Batista Lemos – PEB – 1 - Pitangui - 4 26/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 10975043 Patricia Aparecida Martins
Vasconcelos – DV – 3 - Para de Minas - 3 - 04/12/2019 A 06/12/2019
- 158.I, 11611381 Cristiano Lopes Cardoso – PEB – 3 - Para de Minas
- 1 - 03/12/2019 A 03/12/2019 - 158.I, 11611381 Cristiano Lopes Cardoso – PEB – 4 - Para de Minas - 1 - 03/12/2019 A 03/12/2019 - 158.I,
12659520 Leonor Costa Magalhaes – PEB – 2 - Dores do Indaia - 5 02/12/2019 A 06/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12343612 Ana Maria Vilas
Boas – ASP – 3 - Divinopolis - 15 - 27/11/2019 A 11/12/2019 - 158.I,
12496055 Anderson da Costa e Silva – ASP – 2 - Divinopolis - 37 25/11/2019 A 31/12/2019 - 158.I

, 11959871 Evaldo Carlos Terra Silveira – AGSE – 1 - Divinopolis - 5
- 25/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 14506919 Andre Fraga Barbosa –
AGSE – 1 - Divinopolis - 3 - 27/11/2019 A 29/11/2019 - 158.II
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04856001
Maria Belmira Ribeiro – PEB – 2 - Divinopolis - 11 - 26/11/2019 A
06/12/2019 - , 08324295 Margarete Maria de Miranda – PEB – 3 Divinopolis - 1 - 26/11/2019 A 26/11/2019 - , 09391749 Marilda de
Andrade Castro – PEB – 2 - Oliveira - 15 - 25/11/2019 A 09/12/2019
- , 09719717 Angela de Fatima Simoes – ASB – 2 - Santo Antonio do
Monte - 5 - 09/12/2019 A 13/12/2019 - , 10817872 Thais Hemanuela
Carvalho Lopes – PEB – 3 - Japaraiba - 2 - 04/12/2019 A 05/12/2019 - ,
12597001 Josiene Aparecida dos Santos Freitas – PEB – 1 - Perdigao
- 4 - 27/11/2019 A 30/11/2019 - , 12711982 Doroteia Maria da Silveira
– ATB – 1 - Nova Serrana - 5 - 04/12/2019 A 08/12/2019 - , 13227988
Gilsilene de Fatima Goncalves – PEB – 1 - Divinopolis - 5 - 25/11/2019
A 29/11/2019 - , 13751409 Ligia Junqueira Ribeiro – PEB – 1 - Divinopolis - 2 - 25/11/2019 A 26/11/2019 - , 13815881 Suzana Alves dos
Santos – PEB – 1 - Lagoa da Prata - 5 - 26/11/2019 A 30/11/2019 - ,
13815881 Suzana Alves dos Santos – PEB – 2 - Lagoa da Prata - 5 26/11/2019 A 30/11/2019 - , 14058499 Marcia Silva Ribeiro – ASB – 1
- Divinopolis - 1 - 26/11/2019 A 26/11/2019 Para de Minas, 09796335 Sonia Antonia Ferreira Alves de Lima – ASB
– 1 - Igaratinga - 1 - 03/12/2019 A 03/12/2019 - , 11170818 Jaqueline Rosangela da Silva – PEB – 2 - Para de Minas - 3 - 04/12/2019 A
06/12/2019 - , 12470100 Quenia Goncalves Lima Gontijo – PEB – 1
- Bom Despacho - 5 - 02/12/2019 A 06/12/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13649819 Marcos Aurelio
Gomes – – 1 - - 15 - 27/11/2019 A 11/12/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 11564952 Rogeria
Cardoso Ferreira Nogueira – PEB – 1 - Para de Minas - 34 - 28/11/2019
A 31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 5241/2019
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12264016
Valquiria Resende de Oliveira – PEB – 3 - Ipaba - 2 - 22/11/2019 A
23/11/2019 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 12129318 Marilene Frias de Aquino –
PEB – 3 - Timoteo - 4 - 04/12/2019 A 07/12/2019 - 158.I, 12205548
Leonardo Toledo Pinheiro – PEB – 3 - Ipatinga - 1 - 27/11/2019 A
27/11/2019 - 158.I, 12305942 Graziele Cristina Valentin Guzzo – PEB
– 3 - Ipatinga - 2 - 04/12/2019 A 05/12/2019 - 158.I, 12531737 Helvia
Cintia Rodrigues de Oliveira – PEB – 2 - Ipatinga - 2 - 02/12/2019
A 03/12/2019 - 158.I, 12781555 Edson Roberto da Silva – PEB – 3
- Ipatinga - 2 - 25/11/2019 A 26/11/2019 - 158.I, 13158340 Tamara
Rocha Martins – PEB – 2 - Ipatinga - 5 - 03/12/2019 A 07/12/2019
- 158.I, 13233903 Luciana Anastacio Bessa – ATB – 2 - Braunas - 4
- 03/12/2019 A 06/12/2019 - 158.I, 13886528 Kenia Patricia Goncalves do Nascimento – ATB – 2 - Santana do Paraiso - 4 - 26/11/2019 A
29/11/2019 - 158.I, 14296354 Viviane Poggiali Sousa Almeida – PEB
– 1 - Ipatinga - 3 - 26/11/2019 A 28/11/2019 - 158.I, 14303937 Flaviana dos Santos Rodrigues – ATB – 2 - Ipatinga - 2 - 28/11/2019 A
29/11/2019 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 12319042 Sandra Aparecida Martins – PEB – 3
- Dionisio - 5 - 02/12/2019 A 06/12/2019 - 158.I, 12641098 Marta da
Consolacao Gandra – PEB – 2 - Dionisio - 3 - 04/12/2019 A 06/12/2019
- 158.I, 12641098 Marta da Consolacao Gandra – EEB – 3 - Dionisio 3 - 04/12/2019 A 06/12/2019 - 158.I, 12977807 Luciene Claudia Dias
Frade – PEB – 3 - Dionisio - 4 - 26/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12585956 Marcilene Souza –
ASEDS – 3 - Acucena - 1 - 28/11/2019 A 28/11/2019 - 158.I, 13956677
Gabriele Regina Morais Passos – ANEDS – 1 - Ipaba - 4 - 27/11/2019
A 30/11/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12209466 Francisca de Souza – ASB – 1 - Ipaba - 2 - 02/12/2019 A 03/12/2019 - ,
12214458 Patricia de Souza Costa – PEB – 1 - Ipaba - 5 - 25/11/2019
A 29/11/2019 - , 13049572 Eliane da Silva Souza – PEB – 1 - Sao Joao
do Oriente - 5 - 02/12/2019 A 06/12/2019 - , 13718663 Sabrina Souza
Martins Garcia – PEB – 2 - Ipaba - 2 - 28/11/2019 A 29/11/2019 - ,
13845698 Juliana Rodrigues Santos – PEB – 1 - Ipaba - 1 - 03/12/2019
A 03/12/2019 - , 13845698 Juliana Rodrigues Santos – PEB – 2 - Ipaba
- 1 - 03/12/2019 A 03/12/2019 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 12101663 Analia Regina de Oliveira
– PEB – 1 - Ipatinga - 2 - 29/11/2019 A 30/11/2019 - , 12746442 Degmar Aparecida Estevam Silva – PEB – 1 - Ipatinga - 3 - 03/12/2019 A
05/12/2019 - , 12781555 Edson Roberto da Silva – PEB – 1 - Ipatinga 2 - 25/11/2019 A 26/11/2019 - , 12931705 Flavia Lopes Pereira – PEB –
1 - Ipatinga - 5 - 25/11/2019 A 29/11/2019 - , 13583760 Jurema Gomes
de Souza – PEB – 2 - Antonio Dias - 3 - 04/12/2019 A 06/12/2019 - ,
13713227 Geani Sampaio do Nascimento Luciano – PEB – 1 - Braunas
- 2 - 02/12/2019 A 03/12/2019 - , 13713227 Geani Sampaio do Nascimento Luciano – PEB – 2 - Braunas - 2 - 02/12/2019 A 03/12/2019 - ,
13971239 Dorca de Paula Lana – ASB – 1 - Ipatinga - 1 - 26/11/2019 A
26/11/2019 - , 14383228 Daniel Moreira Moraes – PEB – 1 - Ipatinga
- 3 - 25/11/2019 A 27/11/2019 - , 14625537 Clara Carolina Oliveira da
Costa – PEB – 1 - Ipatinga - 1 - 27/11/2019 A 27/11/2019 - , 14625537
Clara Carolina Oliveira da Costa – PEB – 2 - Ipatinga - 1 - 27/11/2019
A 27/11/2019 COMUNICAÇÃO : 5243/2019
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 09692591 Viviane Ramos Saraiva – – 0 - Grao Mogol - 2 - 06/12/2019
A 07/12/2019 - 158.I, 13972914 Daniete da Silva Oliveira Dourado – –
0 - Montes Claros - 5 - 10/12/2019 A 14/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03661402 Marcia
Assis Ferreira – PEB – 3 - Varzelandia - 10 - 09/12/2019 A 18/12/2019
- 158.I, 08524597 Erley de Fatima Almeida Vieira – PEB – 1 - Sao
Francisco - 15 - 06/12/2019 A 20/12/2019 - 158.I, 08524597 Erley de
Fatima Almeida Vieira – PEB – 2 - Sao Francisco - 15 - 06/12/2019 A
20/12/2019 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02667806 Geralda Lucia Xavier Oliveira e
Silva – PEB – 3 - Francisco Sa - 10 - 05/12/2019 A 14/12/2019 - 158.I,
03260361 Magda Suely Alves Silva – ATB – 3 - Montes Claros - 10
- 10/12/2019 A 19/12/2019 - 158.I, 03895786 Sonia Amaral Figueiredo – ATB – 1 - Montes Claros - 1 - 09/12/2019 A 09/12/2019 - 158.I,
05606884 Raquel das Gracas Torres Brandao – PEB – 5 - Bocaiuva - 13
- 06/12/2019 A 18/12/2019 - 158.I, 08100984 Homero de Jesus Rodrigues – PEB – 1 - Montes Claros - 6 - 07/12/2019 A 12/12/2019 - 158.I,
08100984 Homero de Jesus Rodrigues – PEB – 2 - Montes Claros - 6
- 07/12/2019 A 12/12/2019 - 158.I, 09315243 Aldenice Nunes de Azevedo – PEB – 2 - Sao Joao da Ponte - 30 - 11/12/2019 A 09/01/2020
- 158.I, 09601071 Marisa Alves da Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 04/12/2019 A 08/12/2019 - 158.I, 09601071 Marisa Alves
da Silva – PEB – 2 - Montes Claros - 5 - 04/12/2019 A 08/12/2019
- 158.I, 10481059 Paula Feliciana de Araujo – EEB – 3 - Botumirim
- 15 - 10/12/2019 A 24/12/2019 - 158.I, 10589729 Shirlaine Ferreira
de Sousa Goncalves – PEB – 3 - Montes Claros - 1 - 10/12/2019 A
10/12/2019 - 158.I, 10597425 Deborah Liliane Maia e Almeida – ANE
– 1 - Montes Claros - 1 - 10/12/2019 A 10/12/2019 - 158.I, 10956621
Maria Lissandra Silva – EEB – 4 - Montes Claros - 8 - 11/12/2019 A
18/12/2019 - 158.I, 10986214 Janaina Danielle Ramos Veloso – PEB
– 3 - Montes Claros - 13 - 09/12/2019 A 21/12/2019 - 172, 11247202
Cleadiane Angelica Antunes Ferreira – PEB – 3 - Montes Claros - 5
- 02/12/2019 A 06/12/2019 - 158.I, 13016316 Josilane Silva Veloso

sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 – 13
– PEB – 2 - Coracao de Jesus - 13 - 06/12/2019 A 18/12/2019 - 158.I,
13016316 Josilane Silva Veloso – PEB – 3 - Coracao de Jesus - 13 06/12/2019 A 18/12/2019 - 158.I, 13086129 Eliane Regina Perpetua
Machado – PEB – 3 - Montes Claros - 1 - 11/12/2019 A 11/12/2019
- 158.I, 14248561 Danubia Gisele Santos Silveira – PEB – 1 - Montes
Claros - 3 - 10/12/2019 A 12/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11069267 Eliton Alexsandro
Ferreira – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 30 - 06/12/2019 A 04/01/2020
- 158.I, 12142147 Paulo Henrique Lima – ASP – 3 - Montes Claros 31 - 10/12/2019 A 09/01/2020 - 158.I, 12211207 Diego Silva Ferreira
– ASP – 1 - Montes Claros - 45 - 05/12/2019 A 18/01/2020 - 158.I,
13413802 Otton Fernando Pacheco Santos – ASP – 4 - Montes Claros
- 31 - 10/12/2019 A 09/01/2020 - 158.I, 13779970 Bruna Patricia Sarmento Costa – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 04/12/2019 A 04/12/2019
- 158.I, 13779970 Bruna Patricia Sarmento Costa – ASP – 1 - Montes
Claros - 3 - 11/12/2019 A 13/12/2019 - 158.I, 13836630 Igor Thiago
Vasconcelos Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 60 - 06/12/2019 A
03/02/2020 - 158.I, 13908751 Larissa Martins Costa Oliveira – ASP
– 1 - Montes Claros - 2 - 07/12/2019 A 08/12/2019 - 158.I, 14475834
Junia Bianca Ruas Catule – ASP – 1 - Francisco Sa - 1 - 08/12/2019 A
08/12/2019 - 158.I, 14475834 Junia Bianca Ruas Catule – ASP – 1 Francisco Sa - 1 - 11/12/2019 A 11/12/2019 - 158.I
, 14443337 Farley Borges Santos – AGSE – 1 - Montes Claros - 30 12/12/2019 A 10/01/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11868130
Liliane de Almeida Sousa – TUS – 1 - Montes Claros - 62 - 08/12/2019
A 07/02/2020 - 158.I
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
10526648 Paulo Jorge Martins Cardoso – AFGMQ – 1 - Montes Claros
- 4 - 10/12/2019 A 13/12/2019 - 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10639441
Guilherme Almeida de Carvalho – PEB – 1 - Montes Claros 30,21.03.2004,,943/2004,MG 17.12.2004
43ª SRE - Aracuai, 03685120 Eva Pereira dos Santos Lima – ATB – 1 Salinas - 31,01.12.2019,31.12.2019,5172/2019,MG 11.12.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11530714
Divania Ferreira de Souza – PEB – 1 - Januaria - 15 - 02/12/2019 A
16/12/2019 - , 14172837 Janeide de Macedo Oliveira – PEB – 1 - Ibiracatu - 3 - 08/07/2019 A 10/07/2019 22ª SRE - Montes Claros, 05606884 Raquel das Gracas Torres
Brandao – PEB – 3 - Bocaiuva - 13 - 06/12/2019 A 18/12/2019 - ,
05855598 Osvaldina Mendes Rocha – PEB – 2 - Brasilia de Minas - 7
- 10/12/2019 A 16/12/2019 - , 08629529 Eliene dos Santos Aguiar –
PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 05/12/2019 A 06/12/2019 - , 08819161
Silvania Pinto Silva – PEB – 1 - Capitao Eneas - 15 - 10/12/2019 A
24/12/2019 - , 09582321 Vilma dos Santos Neres – PEB – 2 - Montes
Claros - 2 - 10/12/2019 A 11/12/2019 - , 10543189 Santa Horacio de
Jesus Santos – ASB – 1 - Montes Claros - 1 - 06/12/2019 A 06/12/2019
- , 10956621 Maria Lissandra Silva – PEB – 3 - Montes Claros - 8
- 11/12/2019 A 18/12/2019 - , 11181351 Creuniz Goncalves Silva –
EEB – 1 - Francisco Sa - 2 - 11/12/2019 A 12/12/2019 - , 12356770
Reginaldo Barbosa da Silva – PEB – 1 - Francisco Sa - 5 - 09/12/2019
A 13/12/2019 - , 12356770 Reginaldo Barbosa da Silva – PEB – 2
- Montes Claros - 5 - 09/12/2019 A 13/12/2019 - , 13086129 Eliane
Regina Perpetua Machado – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 11/12/2019
A 11/12/2019 - , 13622493 Thiago de Azevedo Andrade – PEB – 1 Bocaiuva - 14 - 06/12/2019 A 19/12/2019 - , 13973185 Edivania Spinola da Silva – ASB – 1 - Montes Claros - 5 - 10/12/2019 A 14/12/2019
- , 14034995 Kaio Vinicios Rodrigues Alves – ASB – 1 - Montes Claros - 12 - 04/12/2019 A 15/12/2019 - , 14229470 Francyelle Rodrigues
de Moura – PEB – 1 - Francisco Sa - 1 - 06/12/2019 A 06/12/2019 - ,
14229470 Francyelle Rodrigues de Moura – PEB – 2 - Francisco Sa - 1
- 06/12/2019 A 06/12/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 09311382
Irene Souza da Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 05/12/2019 - ,
14737332 Camila Franciele de Souza – ASB – 1 - Montes Claros 09/12/2019 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 89372549649 - Valdete Aparecida Barbosa Silva – – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10973949
Leila Lucimere Bicalho – PEB – 1 - Cristalia - 31 - 01/12/2019 A
31/12/2019 43ª SRE - Aracuai, 03685120 Eva Pereira dos Santos Lima – PEB – 2
- Salinas - 31 - 01/12/2019 A 31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 5244/2019
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 10475135
Fernanda de Souza Abrantes Abreu – PEB – 3 - Vicosa - 1 - 07/12/2019
A 07/12/2019 - 158.I, 10475135 Fernanda de Souza Abrantes Abreu
– PEB – 3 - Vicosa - 1 - 28/11/2019 A 28/11/2019 - 158.I, 13188016
Elisangela da Conceicao Ferraz Martins – ATB – 2 - Ponte Nova - 93 28/11/2019 A 28/02/2020 - 158.I
38ª SRE - Uba, 03563707 Daniel Mattos Loures Valle – ASE – 1 Ervalia - 2 - 02/12/2019 A 03/12/2019 - 172, 03563707 Daniel Mattos
Loures Valle – PEB – 2 - Ervalia - 2 - 02/12/2019 A 03/12/2019 - 158.I,
10642072 Debora Carmen de Freitas Mattos – PEB – 1 - Ervalia - 3
- 27/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 10642072 Debora Carmen de Freitas Mattos – PEB – 2 - Ervalia - 3 - 27/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I,
13568720 Douglas Matias de Oliveira – ATB – 3 - Paula Candido - 1 22/11/2019 A 22/11/2019 - 158.I, 13568720 Douglas Matias de Oliveira
– ATB – 3 - Paula Candido - 48 - 29/11/2019 A 15/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14354351 Aurelio Fialho
Medina Filho – ASP – 1 - Vicosa - 34 - 03/12/2019 A 05/01/2020 158.I, 14528657 Jucimar Bandeira Lopes – ASP – 1 - Ponte Nova - 40
- 04/12/2019 A 12/01/2020 - 158.I, 14531289 Camila Lima de Souza –
ASP – 1 - Vicosa - 3 - 03/12/2019 A 05/12/2019 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10207264 Waldir Antonio da Silva
– AUMB – 1 - Vicosa - 2 - 03/12/2019 A 04/12/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 10551323
Patricia Maria Romualdo Diorio – PEB – 1 - Mariana - 15 - 03/12/2019
A 17/12/2019 33ª SRE - Ponte Nova, 10551323 Patricia Maria Romualdo Diorio –
PEB – 2 - Ponte Nova - 15 - 03/12/2019 A 17/12/2019 - , 12065967
Rosa Maria de Castro Graciano Silva – ASB – 1 - Ponte Nova - 12 02/12/2019 A 13/12/2019 - , 12488482 Eliana Maria de Assis Medeiros
– ASB – 1 - Araponga - 15 - 03/12/2019 A 17/12/2019 - , 13188016
Elisangela da Conceicao Ferraz Martins – PEB – 3 - Ponte Nova - 15 28/11/2019 A 12/12/2019 - , 13797139 Raquel Vieira Rodrigues Lopes
– PEB – 1 - Urucania - 7 - 04/12/2019 A 10/12/2019 - , 14345508

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201912122053400113.

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