TJMG 07/01/2020 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo
Processo n° 29.718
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 1126/2019
Aprovado em 27.11.2019
Comunicação de alteração societária da entidade Colégio Sênior Ltda
ME, mantenedora do Colégio Sênior, no município de Montes Claros.
Conclusão
Considerando a correta instrução do processo, sou por que este Conselho tome conhecimento da alteração societária da entidade Colégio
Sênior Ltda – ME, mantenedora do Colégio Sênior, no município de
Montes Claros.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 33.046
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 1131/2019
Aprovado em 28.11.2019
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado
pelo Centro Educacional Luz Sublime, no município de Bela Vista de
Minas.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de
reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Centro Educacional Luz Sublime, de Bela Vista de Minas, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 34.006
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 1133/2019
Aprovado em 28.11.2019
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais)
ministrado pelo Colégio Cristão Ver, no município de Belo Horizonte.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo
Colégio Cristão Ver, de Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 39.904
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 1139/2019
Aprovado em 28.11.2019
Recredenciamento da entidade Ampliar Instituto de Educação Ltda –
ME e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado
pelo Ampliar Instituto de Educação, de Coronel Fabriciano.
Conclusão
Considerando o cumprimento, pela Instituição, das exigências enunciadas pela diligência baixada para apresentação de documentos, sou por
que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da
entidade Ampliar Instituto de Educação Ltda – ME e se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental
ministrado pela Ampliar Instituto de Educação, no município de Coronel Fabriciano, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 23.012
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 1147/2019
Aprovado em 16.12.2019
Renovação de reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Monsenhor José Carlos de Faria de Educação Especial – APAE, no município
de Carmo de Minas.
Conclusão
Considerando o atendimento, pela instituição, à determinação do Parecer CEE nº 821/2019, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do curso de Educação de
Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela
Escola Monsenhor José Carlos de Faria de Educação Especial – APAE,
de Carmo de Minas, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar de 01 de
janeiro de 2020, conforme o disposto no artigo 8º da Portaria CEE nº
21, de 22.8.2018, republicada em 14.11.2019.
A próxima renovação de reconhecimento do curso deve ser requerida,
pelo representante da entidade mantenedora, ao Titular da Pasta da
Educação, entre 120 e 60 dias antes do término do prazo concedido.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 33.137/06
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 1148/2019
Aprovado em 16.12.2019
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal Argemiro de Souza Filho, no município de Matias Cardoso.
Conclusão
Considerando o atendimento, pela instituição, à recomendação constante do Parecer nº 803/2019, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Argemiro de
Souza Filho, de Matias Cardoso, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de
01.12.2019, de acordo com o disposto no artigo 8º da Portaria CEE nº
21/2018, republicada em 14.11.2019.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 41.044
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 1149/2019
Aprovado em 16.12.2019
Renovação de reconhecimento do curso de EJA – Ensino Fundamental
(anos iniciais) ofertado pela Escola Municipal Coronel Antônio Faustino Duarte, do município de Paula Cândido.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do
reconhecimento do curso de EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais) em oferta na Escola Municipal Coronel Antônio Faustino Duarte,
sediada em Paula Cândido, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 40.479
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 1154/2019
Aprovado em 16.12.2019
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Gato de Botas/Drummond, no município de
Uberlândia.
Conclusão
Considerando o atendimento, pela instituição, à determinação constante
do Parecer nº 881/2019, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pela Escola Gato de Botas/Drummond, no
município de Uberlândia, pelo período de 01.01.2020 a 14.3.2023, conforme previsto no artigo 8º da Portaria CEE nº 21/2018, de 22.8.2018,
republicada em 14.11.2019.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 23.976
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 1158/2019
Aprovado em 17.12.2019
Recredenciamento do Centro Educacional Novo Horizonte Ltda. e
reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Centro Educacional
Novo Horizonte, no município de Leopoldina.
Conclusão
Considerando a correta instrução do processo, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Médio
ministrado pelo Centro Educacional Novo Horizonte, situado na Rua
Manoel Lobato, 31, Centro, no município de Leopoldina, e responda
afirmativamente ao recredenciamento da entidade Centro Educacional
Novo Horizonte Ltda, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo n° 35.005
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 1160/2019
Aprovado em 17.12.2019
Renovação de reconhecimento dos cursos Técnico em Enfermagem
com Qualificação Profissional de Auxiliar em Enfermagem e Técnico
em Radiologia ministrados pelo Núcleo Integral de Formação e Pesquisa Técnico Profissional, no município de Patos de Minas.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de
reconhecimento dos cursos Técnico em Enfermagem com Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem e Técnico em Radiologia ministrados pelo Núcleo Integral de Formação e Pesquisa Técnico
Profissional, no município de Patos de Minas, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo nº 35.582
Relatora: Maria das Graças de Oliveira
Parecer nº 1162/2019
Aprovado em 17.12.2019
Alteração societária e recredenciamento da entidade Colégio Boaventura Ltda. e renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado
pelo Instituto Eros Gustavo, no município de Contagem.
Conclusão
Analisada toda a documentação e verificado que são satisfatórias as
condições de funcionamento do curso, que estão de acordo com a legislação vigente, que os corpos docente e administrativo são habilitados/
autorizados a exercer suas funções e que há infraestrutura adequada,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do
reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Instituto Eros Gustavo, de Contagem, pelo prazo de 05 (cinco) anos, responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Colégio Boaventura Ltda,
pelo período de 27/3/2017 a 26/3/2022, observado o disposto no artigo
8º da Portaria CEE nº 21, de 22.8.2018, republicada em 14.11.2019,
e tome conhecimento da alteração societária ocorrida na entidade
mantenedora.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação de sua
competência.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2019.
a) Maria das Graças de Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara do
Ensino Médio, em relação à alteração societária e ao recredenciamento
da entidade Colégio Boaventura Ltda.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 39 447
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 1165/2019
Aprovado em 17.12.2019
Renovação do reconhecimento do curso de EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais) ofertado pela Escola Municipal Professora Maria das
Dores Gomes de Souza, de Novo Cruzeiro.
Conclusão
Considerando o atendimento à determinação constante do Parecer CEE
nº 836/2019, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à
renovação do reconhecimento do curso de EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais) ofertado pela Escola Municipal Professora Maria das
Dores Gomes de Souza, de Novo Cruzeiro, pelo período de 01.12.2019
a 18.9.2023, de acordo com o artigo 8º da Portaria CEE nº 21/2018, de
22.8.2018, republicada em 14.11.2019.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 40.083
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 1166/2019
Aprovado em 17.12.2019
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal Lino Lopes da Conceição, no município de Cambuí.
Conclusão
Considerando o atendimento, pela instituição, à determinação constante
do Parecer nº 817/2019, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Municipal Lino Lopes da Conceição,
no município de Cambuí, pelo período de 01/12/2019 a 04/3/2022.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 32.629
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 1168/2019
Aprovado em 17.12.2019
Renovação do reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos –
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrada pela APAE – Escola
Especial de Malacacheta, no município de Malacacheta.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do
reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrada pela APAE – Escola Especial de Malacacheta, no município de Malacacheta, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 41.429
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 1170/2019
Aprovado em 17.12.2019
Renovação do reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos –
Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Domingos
Sávio de Ensino Especial, no município de Belo Horizonte.
Conclusão
Considerando o atendimento à determinação constante do Parecer nº
720/2019, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
à renovação do reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos –
Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pela Escola Domingos
Sávio de Ensino Especial, no município de Belo Horizonte, pelo prazo
de 04 (quatro) anos, a contar de 01.11.2019, conforme dispõe o artigo 8º
da Portaria CEE nº 21, de 22.8.2018, republicada em 14.11.2019.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 27.780
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 1171/2019
Aprovado em 17.12.2019
Renovação do reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Núcleo de Educação Especial – APAE, no município de São Domingos do Prata.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do curso de Educação de
Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo
Núcleo de Educação Especial – APAE, no município de São Domingos
do Prata, pelo período de 01.8.2019 a 14.4.2021, conforme disposto na
Portaria CEE nº 21, de 22.8.2018, republicada em 14.11.2019.
A instituição deve ficar atenta ao prazo concedido.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Minas Gerais - Caderno 1
Processo nº 37.916
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 1172/2019
Aprovado em 17.12.2019
Processo n° 40.297
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 1190/2019
Aprovado em 19.12.2019
Recredenciamento da entidade Assistência Social Bernhard Johnson e
renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Antonette Johnson, no município de Varginha.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da entidade Assistência Social Bernhard Johnson e se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pela Escola Antonette Johnson, no município
de Varginha, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Renovação de reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem e
autorização de funcionamento dos cursos de Especialização Técnica de
Nível Médio em Centro Cirúrgico, Sala de Recuperação Anestésica e
Central de Material Esterilizado, em Oncologia, em Terapia Intensiva
Neonatal e Pediátrica e em Terapia Intensiva Adulto na ENFERMINAS
– Escola de Enfermagem de Minas Gerais/Unidade Belo Horizonte, no
município de Belo Horizonte.
Conclusão
Considerando que os processos atendem à legislação vigente, sou por
que este Conselho se favoravelmente à renovação de reconhecimento
do curso Técnico em Enfermagem, pelo prazo de 05 (cinco) anos, e à
autorização de funcionamento dos cursos de Especialização Técnica de
Nível Médio em Centro Cirúrgico, Sala de Recuperação Anestésica e
Central de Material Esterilizado, em Oncologia, em Terapia Intensiva
Neonatal e Pediátrica e em Terapia Intesiva Adulto, pelo prazo de 12
(doze) meses, na ENFERMINAS – Escola de Enfermagem de Minas
Gerais/Unidade Belo Horizonte, em Belo Horizonte.
Ficam aprovados os Planos de Curso das Especializações Técnicas de
Nível Médio.
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo n° 32.795
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 1173/2019
Aprovado em 17.12.2019
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal João de Queiroz, localizada na
Comunidade de Palmital, no município de Lontra.
Conclusão
Considerando o atendimento, pela instituição, à determinação do Parecer CEE nº 825/2019, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Municipal João de Queiroz, localizada
na Comunidade de Palmital, no município de Lontra, pelo período de
01.12.2019 a 23.02.2024, de acordo com o artigo 8º da Portaria CEE nº
21, de 22.8.2018, republicada em 14.11.2019.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2019
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 41.103
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 1174/2019
Aprovado em 17.12.2019
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo
Colégio Losango de Formiga – Unidade II, no município de Formiga.
Conclusão
Estando o processo devidamente instruído, sou por que este Conselho
se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Losango de Formiga – Unidade II, no município de Formiga, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 33.305
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 1175/2019
Aprovado em 17.12.2019
Reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pela Escola Especial Rosa de Lima, no
município de Santa Rosa da Serra, para fins exclusivos de regularização
da vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos
finais) ministrada pela Escola Especial Rosa de Lima, no município de
Santa Rosa da Serra, pelo período de 11.7.2016 a 31.12.2016, para fins
exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de
documentos.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 39.096
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 1176/2019
Aprovado em 17.12.2019
Alteração societária e recredenciamento da entidade Centro Educacional Brilho do Saber EIRELI – ME e renovação do reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Brilho do Saber, de Alfenas.
Conclusão
Considerando que o processo foi protocolado, na SRE de Varginha,
com significativo atraso, sou por que este Conselho tome conhecimento
da alteração societária na entidade Centro Educacional Brilho do Saber
EIRELI – ME, responda afirmativamente a seu recredenciamento, pelo
prazo de 01 (um) ano, conforme previsto na Portaria CEE nº 21, de
22.8.2018, e se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro
Educacional Brilho do Saber, no município de Alfenas, pelo período de
09.01.2017 a 31.3.2020.
Antes de expirado esse prazo, a Instituição deverá protocolar, diretamente neste Conselho, novo pedido de renovação do reconhecimento
do curso, cujo processo fica sob a guarda deste Conselho, até emissão
do parecer conclusivo.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo n° 42.220
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 1178/2019
Aprovado em 18.12.2019
Recredenciamento da entidade mantenedora Instituto Educacional São
João da Escócia e reconhecimento do curso Técnico em Serviços Jurídicos ministrado pelo Instituto Educacional São João da Escócia, no
município de Poços de Caldas.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da entidade Instituto Educacional São João da Escócia, mantenedora do
Instituto Educacional São João da Escócia e do Colégio Sete de Setembro, que ministram o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, ambos no
município de Poços de Caldas, e se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do curso Técnico em Serviços Jurídicos ministrado pelo
Instituto Educacional São João da Escócia, ambos pelo prazo de 05
(cinco) anos.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação de sua
competência.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio, no que se refere ao recredenciamento da entidade
mantenedora.
Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 41.542
Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite
Parecer nº 1179/2019
Aprovado em 18.12.2019
Renovação de autorização de funcionamento do Polo de Apoio Presencial, no município de Tarumirim, com a habilitação profissional de Técnico em Enfermagem – concomitante e subsequente ao Ensino Médio,
na modalidade EAD – Educação a Distância, oferecida sob a responsabilidade do COLMINAS – Colégio do Leste Mineiro, do município
de Coronel Fabriciano.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se pronuncie favoravelmente
à renovação da autorização de funcionamento do Polo de Apoio Presencial, no município de Tarumirim, situado na Rua Professor Bernardino de Sena, nº 07, Centro, em dependências da Escola Municipal São
Sebastião, sob a responsabilidade do COLMINAS – Colégio do Leste
Mineiro, do município de Coronel Fabriciano, pelo prazo de 02 (dois)
anos.
Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2019.
a) Ângelo Filomeno Palhares Leite – Relator
Processo n° 37.533
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 1191/2019
Aprovado em 19.12.2019
Mudança de entidade mantenedora e credenciamento da nova mantenedora do Centro de Ensino Técnico São Carlos, no município de Patos
de Minas.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho tome conhecimento da mudança de entidade
mantenedora e responda afirmativamente ao credenciamento da entidade Centro de Ensino São Carlos Ltda – ME, nova mantenedora do
Centro de Ensino Técnico São Carlos, no município de Itabirito, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
03 1309641 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
ATO 001
O Presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso da competência
que lhe atribui o inciso IV do artigo 7º, do Decreto 45.826 de 20 de
Dezembro de 2011, dispensa do exercício da função de Vice Diretor de
Escola Estadual, na Escola Sandoval Soares de Azevedo, a servidora:
SELMA MARIA MANOEL ANDRADE, MASP 1018520-5, admissão
2, PEB2E, à partir de 01.01.2020;
ATO 002
O Presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso da competência
que lhe atribui o inciso IV do artigo 7º, do Decreto 45.826 de 20 de
Dezembro de 2011, dispensa do exercício da função de Vice Diretor de
Escola Estadual, na Escola Sandoval Soares de Azevedo, a servidora:
MAGDA MARIA DE AQUINO E SILVA, MASP 1103542-5, admissão 4, PEB1A, à partir de 01.01.2020;
ATO 003
O Presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso da competência que
lhe atribui o inciso IV do artigo 7º, do Decreto 45.826 de 20 de Dezembro de 2011, dispensa do exercício da função de Vice Diretor de Escola
Estadual, na Escola Técnica Sandoval Soares de Azevedo, a servidora:
CLÁUDIA REGINA DEBORTOLI, MASP 1054600-0, admissão 1,
EEB2G, à partir de 01.01.2020;
06 1309833 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000163/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Natércia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 214 dias passando seu vencimento para 31/07/2020. Assinatura:
30/12/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001816/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Monsenhor Paulo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 214 dias passando seu vencimento para 31/07/2020. Assinatura: 30/12/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000099/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Cantagalo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 523 dias passando seu vencimento para 11/11/2021. Assinatura: 30/12/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000120/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Naque. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 443 dias passando seu vencimento para 24/08/2021. Assinatura:
30/12/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000718/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Careaçu. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 353 dias passando seu vencimento para 21/06/2021. Assinatura:
30/12/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000537/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Açucena. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 457 dias passando seu vencimento para 03/10/2021. Assinatura:
30/12/2019.
8 cm -06 1309969 - 1
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000694/2017/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Fernandes
Tourinho. Objeto: I - Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original,
para prorrogar a sua vigência por mais 365 dias, passando o vencimento
para 30/11/2020. Assinatura: 29/11/2019.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001556/2017/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Guaraciama. Objeto: I - Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original, para
prorrogar a sua vigência por mais 180 dias, passando o vencimento para
23/06/2020. Assinatura: 26/12/2019.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001062156010114.
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