TJMG 16/01/2020 -Pág. 82 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
82 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo
2019, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, dos servidores: Masp 1186763-7, Cláudio Ferreira da Silva ,
a partir de 08/12/2019. Masp 1046155-6, Maria do Carmo Peixoto, a
partir de 06/12/2019. Masp 1045942-8, Demercilia Ferreira dos Santos, a partir de 14/12/2019. Masp 1046365-1, Janete Lopes Cordeiro,
a partir de 17/12/2019. Masp 1379849-1, Antônio Ferreira dos Santos,
a partir de 14/12/2019. Masp 1175611-1, Venilson Barbosa Souza, a
partir de 17/12/2019. Masp 1045754-7, João Luiz de Almeida, a partir
de 27/12/2019.
15 1313206 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000889/2016/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Tabuleiro. Objeto: I – Alterar a Cláusula Oitava do Convênio Original, para
prorrogar a vigência por mais 365 dias, passando o vencimento para
28/11/2020. Assinatura: 29/11/2019.
2 cm -15 1312884 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG–DS-CSC-Saúde. Pregão eletrônico para Registro de preços Planejamento 396/2019. Objeto: Aquisição de VACINA TRIVALENTE
CONTRA INFLUENZA, conforme especificação da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (ANVISA) e de acordo com os detalhamentos,
exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência do Edital de Licitação. Propostas: envio no Portal Compras/MG, até
08h59min do dia 28/01/2020. www.compras.mg.gov.br
2 cm -15 1312967 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 60º BPM x Prefeitura de Nova Serrana/MG. Convênio
01/2020. Logística para policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2020
a 31/12/2020.
1 cm -15 1312761 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 7º BPM x Prefeitura de Morada Nova/MG. Convênio
01/2020. Logística para policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2020
a 31/12/2020.
1 cm -15 1312764 - 1
EXTRATO – DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
O Ordenador de Despesas do Centro de Material Bélico - CMB,
torna público que o Registro de Preço nº 019/2019, Planejamento nº
288/2019, Objeto: Aquisição de Instrumentos de Menor Potencial
Ofensivo/Menos Letais, face ao recurso apresentado pela Empresa
Condor S/A Indústria Química, CNPJ 30.092.431/0001-96, DEFERE
o recurso apresentado para o lote 05, e INDEFERE para os lotes 01 e
02, visto que a empresa RJC apresentou o Retex e o Relatório de Colaboração do ano de 2019. Isto posto inabilita a empresa RJC Defesa e
Aeroespacial Ltda, CNPJ 71.919.328/0001-54 para o lote 05 e declara
FRACASSADO. Ten Cel PM Didier Ribeiro Sampaio.
3 cm -15 1312843 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - 17ª Cia PM Ind x Prefeitura de João Monlevade. Convênio
02/2020. Objeto: Repasse de materiais para logística para policiamento
ostensivo. Vigência: 14/01/20 à 31/12/20. Valor: R$ 120.000,00, sendo
R$ 100.000,00 gastos pelo município e R$ 20.000,00, a contrapartida
da PMMG.
2 cm -15 1312911 - 1
CONVÊNIOS 10 CIA PM IND X PREFEITURA
PMMG – 10 CIA PM IND X Prefeitura Municipal de Ervália/MG –
Convenio 05/2020 - Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo.
Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020.
1 cm -15 1312798 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG-8ª RPM x Mudanças Valadares Ltda - EPP. Contrato
9130612/2017. 3º aditivo. Objeto: Prorrogação de vigência de 15/02/20
até 14/02/21.
1 cm -15 1312878 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 7º BPM x Prefeitura de Luz/MG. Convênio 01/2020. Logística para policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020.
1 cm -15 1312763 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 7º BPM x Prefeitura de Martinho Campos/MG. Convênio
01/2020. Logística para policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2020
a 31/12/2020.
Minas Gerais - Caderno 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
TORNA SEM EFEITO CONVOCAÇÃO
ATO Nº 033/2020 – TORNA SEM EFEITO os atos de nº 605/2019,
028/2020 e 030/2020, referente convocação dos candidatos Paula
Suzana Elisa Maciel Poll, Marcio Cesar de Paula Junior e Israel Viana
Amaral, respectivamente, para o Processo Seletivo Simplificado IMA
Edital IMA 001/2019.
AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2020
Processo SEI nº 2210.01.0000016/2020-65. Edital de Chamamento
Público nº 01/2020 de produções audiovisuais em fluxo contínuo.
Objeto: para credenciamento e seleção de produções audiovisuais
nacionais ou internacionais, em língua portuguesa, dubladas ou legendadas em português destinadas às janelas de radiodifusão de sons e
imagens, para veiculação, e exibição, transmissão e retransmissão em
televisão aberta pela Rede Minas e suas afiliadas, objetivando a composição da grade de programação da emissora, conforme especificações
estabelecidas no edital e seus anexos. Edital disponível no site: http://
redeminas.tv/. Inscrições: a partir de 11 de fevereiro de 2020, mediante
entrega da documentação constante do item 5 do Edital, no horário de
08h00min às 17h00min, na recepção do Centro de Cultural Presidente
Itamar Franco – Ed. Rádio Inconfidência e Rede Minas, Rua Tenente
Brito Melo, nº 1090, Bairro Barro Preto – Belo Horizonte/MG – CEP
31.180-074.
Presidente: Ronan Scoralick Abdo.
Belo Horizonte,15de janeiro de 2020.
4 cm -15 1313165 - 1
CONVOCAÇÃO
ATO Nº 034/2020 - CONVOCA os candidatos aprovados abaixo para
comparecer na unidade do IMA indicada para assinatura do contrato
por tempo determinado e início das atividades, por motivo de não
comparecimento dos candidatos Marcio Cesar de Paula Junior e Paula
Suzana Elisa Maciel Poll, respectivamente:
Código 25 - PASSOS – Médico Veterinário / Defesa
Classificação
Nome Candidato
5
Henrique Nascimento Rios
Código 30 - UNAÍ – Médico Veterinário / Defesa
Classificação
Nome Candidato
3
Raquel Rodrigues da Silva
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
5 cm -15 1313221 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
AVISO DE LICITAÇÃO
Planejamento SIRP nº 3041002 00125/2019 através do site www.compras.mg.gov.br – Processo SEI nº 3040.01.0000355/2019-28 – Pregão
eletrônico para Registro de Preços nº 05/2020 – Objeto: Aquisição de
caminhões e carrocerias tipo baú – Recebimento das propostas até o
dia 05/02/2020 às 09:29h. Sessão pública dia 05/02/2020 às 09:30h.
Informações: e-mail [email protected] Telefone: (31) 33498084/8145.
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2020.
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -15 1312817 - 1
1 cm -15 1312767 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-6ºCOB– RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO
DO CONVÊNIO N°02/2018
que celebram entre si, o Estado de Minas Gerais, por intermédio do
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal
de Guaxupé/MG. Vigência: 01/01/2020a 31/12/2020. Guaxupé, 27 de
dezembro de 2019. Signatários: Rodrigo Paiva de Castro, Major BM,
Comandante da 1ª Cia Independente e o Sr. Jarbas Correa Filho, Prefeito Municipal de Guaxupé/MG.
2 cm -15 1312901 - 1
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
COM MUNICÍPIOS
01- Partícipes: Município de Guaxupe, EMATER-MG. Instrumento: 1º
termo aditivo ao convênio 032/2019. Objeto: alteração da numeração
equivocadamente colocada no instrumento original, ficando estabelecido que, onde se lê: CONVÊNIO Nº 04/2019, leia-se: CONVÊNIO
Nº 032/2019, Ficam inalteradas as demais cláusulas do convênio ora
aditado. Guaxupé, 06 de janeiro de 2020.Ass. Prefeito Municipal de
Guaxupe, Emater-MG.
Retifica-se a data de vencimento do convênio original, publicado no
Diário Oficial Minas Gerais, em 24.12.2019, fl. 41, para constar a data
correta de vencimento 31.10.2020.
DEPGE-Controladoria de Contratos e Convênios
3 cm -15 1312979 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 7º BPM x Prefeitura de Paineiras/MG. Convênio 01/2020.
Logística para policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2020 a
31/12/2020.
1 cm -15 1312766 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 7º BPM x Prefeitura de Córrego Danta/MG. Convênio
01/2020. Logística para policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2020
a 31/12/2020.
1 cm -15 1312762 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE COMPRA Nº 9223227/2019
. Partes: SEAPA e a empresa STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.
Objeto: Acréscimo de 01 (um) automóvel ao quantitativo do contrato
original, conforme cláusula primeira. Valor: R$ 806.400,00 (oitocentos
e seis mil e quatrocentos reais). Data de assinatura: 15/01/2020.
2 cm -15 1313197 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de Uso - Contrato de nº.002/2020. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Phosforo Produção de Eventos Eireli ME;
Objeto: Autorização de uso do Grande Teatro Cemig Palácio das Artes;
Valor: R$ 439.120,00; Vigência: 03 meses; Signatários: Eliane Denise
Parreiras Oliveira/FCS e Ricardo Carneiro Laudares Pereira.
2 cm -15 1313180 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROPOSTAS APROVADAS PARA CONTRATAÇÃO
DIRETRIZ FAPEMIG 502/2019 - Chamada CONFAP
British Council: Researcher Links 2019
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG divulga o resultado final, após análise das propostas, referente à
Diretriz FAPEMIG 502/2019 – “Chamada CONFAP – British Council:
Researcher Links 2019”. Foram apresentadas 06 propostas, das quais
03 não foram enquadradas, 01 foi não recomendada, 01 não foi priorizada em face da alta demanda qualificada, e a restante, totalizando
o número de 01, foi recomendada. A relação completa das propostas
recomendadas e não recomendadas, com as respectivas justificativas,
encontra-se na homepage da FAPEMIG, no seguinte endereço: www.
fapemig.br. O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil após a data de publicação
deste resultado no Diário Oficial “Minas Gerais”.
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2020.
Prof. Paulo Sergio Lacerda Beirão
Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROPOSTAS APROVADAS PARA CONTRATAÇÃO
DIRETRIZ FAPEMIG 504/2019
Chamada Mobility CONFAP Italy 2019
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG divulga o resultado final, após análise das propostas, referente
à Diretriz FAPEMIG 504/2019 – “Chamada Mobility CONFAP Italy
2019”. Foram apresentadas 6 propostas, das quais 04 não foram enquadradas, 01 foi não recomendada, e a restante, totalizando o número de
01, foi recomendada. A relação completa das propostas recomendadas
e não recomendadas, com as respectivas justificativas, encontra-se na
homepage da FAPEMIG, no seguinte endereço: www.fapemig.br. O
prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias corridos, contados
a partir do primeiro dia útil após a data de publicação deste resultado no
Diário Oficial “Minas Gerais”.
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2020.
Prof. Paulo Sergio Lacerda Beirão
Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG.
8 cm -15 1312899 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EDITAL DE LICITAÇÃO
OInstituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais IDENE, torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO, tipo: Menor Preço,
Processo nº. Nº2421020 000002/2020. Objeto: Contratação de instituição atuante nas áreas de ensino e pesquisa, que desenvolva programas
para a colocação deaté 40 (quarenta) vagas de estágiono mercado de
trabalho. A sessão Pública do Pregão Eletrônico terá início previsto
para o dia 28/01/2020 às 10h00min (horário de Brasília), no site eletrônico www.compras.mg.gov.br. Melhores informações: locanny.silva@
planejamento.mg.gov.br.
Diretor Geral: Nilson Pereira Borges.
3 cm -15 1313149 - 1
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG
DESPESAS DE PUBLICIDADE DO QUARTO TRIMESTRE DE 2019
Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei nº 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do QUARTO TRIMESTRE do exercício de 2019.
ÓRGÃO
MÊS
OBJETO DA PUBLICIDADE
EMPRESA PUBLICITÁRIA
PERÍODO DE VEICULAÇÃO
EXECUTANTE
OUTUBRO
BDMG
Criação, reformulação e produção de peças mercadológicas para divulgação de produtos.
Tom Comunicação Ltda.
Maio/2019
OUTUBRO
BDMG
Criação, reformulação e produção de peças para campanhas institucionais
Tom Comunicação Ltda.
Agosto e Setembro/19
OUTUBRO
BDMG
Veiculação de peças para campanhas institucionais
Tom Comunicação Ltda.
Maio e Setembro/19
OUTUBRO
BDMG
Publicidade legal: veiculação de editais, avisos, citações em jornais
Tom Comunicação Ltda.
Julho e Agosto/2019
OUTUBRO
BDMG
Publicidade legal: veiculação de editais, avisos, licitações em jornais
SECRET. EST. GOVERNO
Setembro e Outubro/2019
OUTUBRO
BDMG
Veiculação de propaganda e publicidade em mídias digitais
Hook Marketing Digital
Setembro/2019
NOVEMBRO
BDMG
Veiculação de campanhas mercadológicas para divulgação de produtos em rádios e jornais.
Tom Comunicação Ltda.
Maio e Outubro/19
NOVEMBRO
BDMG
Criação, reformulação e produção de peças para campanhas institucionais
Tom Comunicação Ltda.
Agosto e Setembro/19
NOVEMBRO
BDMG
Publicidade legal: veiculação de editais, avisos, licitações em jornais
Tom Comunicação Ltda.
Setembro e Outubro/2019
NOVEMBRO
BDMG
Publicidade legal: veiculação de editais, avisos, licitações em jornais
SECRET. EST. GOVERNO
Outubro e Novembro/2019
NOVEMBRO
BDMG
Veiculação de propaganda e publicidade em mídias digitais
Hook Marketing Digital
Outubro/2019
DEZEMBRO
BDMG
Veiculação de campanhas mercadológicas para divulgação de produtos em rádios e jornais.
Tom Comunicação Ltda.
Outubro, Novembro e Dezembro/2019
DEZEMBRO
BDMG
Criação, reformulação e produção de peças mercadológicas para divulgação de produtos.
Tom Comunicação Ltda.
Julho, Outubro, Novembro e Dezembro/2019
DEZEMBRO
BDMG
Publicidade legal: diagramação de editais, avisos, licitações em jornais
Tom Comunicação Ltda.
Novembro/2019
DEZEMBRO
BDMG
Publicidade legal: veiculação de editais, avisos, licitações em jornais
Tom Comunicação Ltda.
Setembro e Novembro/2019
DEZEMBRO
BDMG
Publicidade legal: veiculação de editais, avisos, licitações em jornais
SECRET. EST. GOVERNO
Novembro/2019
DEZEMBRO
BDMG
Criação de peças para campanhas institucionais
Tom Comunicação Ltda.
Junho, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro/2019
DEZEMBRO
BDMG
Veiculação de peças para campanhas institucionais
Tom Comunicação Ltda.
Outubro/2019
DEZEMBRO
BDMG
Veiculação de propaganda e publicidade em mídias digitais
Hook Marketing Digital
Novembro/2019
4º TRIMESTRE
VALOR PAGO
R$ 3.025,00
R$ 40.935,62
R$ 100.350,00
R$ 982,44
R$ 11.150,72
R$ 42.783,68
R$ 75.130,19
R$ 16.695,25
R$ 1.942,38
R$ 4.511,36
R$ 75.478,56
R$ 784.815,09
R$ 21.668,00
R$ 67,05
R$ 24.783,30
R$ 2.000,32
R$ 79.874,05
R$ 476,00
R$ 71.202,14
R$ 1.357.871,15
*Valor do contrato anual da Tom Comunicação Ltda.: R$5.000.000,00
** Valor do contrato anual da Secretaria Estado de Casa Civil e Relações Institucionais: R$250.000,00
*** Valor do contrato anual da Hook Marketing Digital Ltda: R$528,864,48
ERRATA: no relatório do TERCEIRO TRIMESTRE, o lançamento no valor de R$ 34.218,24 trata-se de Secretaria de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais (Imprensa Oficial) e não Tom Comunicação.
32 cm -15 1313212 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/CM – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/CM 530-G13782. Objeto: Cabo de Aço
Cobreado.
Pregão Eletrônico SL/CM 530-G13807. Objeto: Medidor.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br
2 cm -15 1312995 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. x Cappe
Brasil Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 meses referente aos contratos 4680005072-510 e 4680005073530. Prazo: de 36 meses para 48 meses. Valor: de R$7.090.014,28 para
R$8.086.117,93. Ass.: 06/01/2020.
SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO SL/CS 530-H13792. Objeto: contratação
dos serviços de construção - LD Pirapora 2 – São Romão, 138 Kv – SE
Pirapora 2 e LD Braúnas - Naque, 138 kV. Edital e demais informações
disponíveis no site http://compras.cemig.com.br.
3 cm -15 1312999 - 1
2 cm -15 1312997 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
ATO DO DIRETOR
Processo Administrativo Punitivo. Aplicação da Penalidade de Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de Contratar com a COPASA MG.
O Diretor de Operação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais
- COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias, e,
CONSIDERANDO:
a) o descumprimento, pela empresa BIO G SISTEMAS DE SANEAMENTO LTDA., de condições essenciais do Contrato de Fornecimento
de Equipamentos n. º 18.2191, cujo objeto é o fornecimento de Esta-
ção de Tratamento de Esgoto PRFV, incluindo instalação e treinamento,
destinado à cidade de Divinópolis/MG;
b) o teor dos artigos 255, inciso III, 258 e 259, inciso III, todos do Regulamento de Contratações da COPASA MG;
c) as conclusões do Parecer Técnico n. º 017/2019, de 16/12/2019, originário da Superintendência da Unidade de Negócio Centro – UNCE;
RESOLVE:
1. aplicar à empresa BIO G SISTEMAS DE SANEAMENTO LTDA.,
a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a COPASA MG, pelo período de 02
(dois) anos, contados a partir da data de publicação deste ato;
2. determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos
jurídicos e legais.
Fica assegurado o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, contados da data
de recebimento da notificação da decisão de aplicação da penalidade
referida, para, querendo, interpor recurso.
Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2020.
Guilherme Frasson Neto
Diretor de Operação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001152335500182.