TJMG 30/01/2020 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 – 5
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
31 de agosto de 2020. TERMO ADITIVO Nº. 007/2020, Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2019, Inexigibilidade nº 011/2018,
Credenciamento nº 003/2018, Processo Administrativo nº 054/2018,
que tem como objeto a prestação de serviços de shows musicais de
bandas, duplas, orquestras, grupos musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo do Município de
Guaranésia firmado com WAGNER WILLIAN SILVA TEODORO.
Motivo: Prorrogação de prazo até 22 de janeiro de 2021. TERMO
ADITIVO Nº. 008/2020, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
011/2019, Inexigibilidade nº 011/2018, Credenciamento nº 003/2018,
Processo Administrativo nº 054/2017, que tem como objeto a prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, orquestras,
grupos musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo do Município de Guaranésia firmado com
CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA BARBARA. Motivo: Prorrogação de prazo até 29 de janeiro de 2021.TERMO ADITIVO Nº.
009/2020, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2019, Inexigibilidade nº 011/2018, Credenciamento nº 003/2018, Processo Administrativo nº 054/2017, que tem como objeto a prestação de serviços
de shows musicais de bandas, duplas, orquestras, grupos musicais,
para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e
Turismo do Município de Guaranésia firmado com DENIS PERLOTI AUGUSTO. Motivo: Prorrogação de prazo até 29 de janeiro
de 2021.TERMO ADITIVO Nº. 010/2020, Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato nº 013/2019, Inexigibilidade nº 011/2018, Credenciamento nº 003/2018, Processo Administrativo nº 054/2017, que tem
como objeto a prestação de serviços de shows musicais de bandas,
duplas, orquestras, grupos musicais, para atender as necessidades da
Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo do Município de Guaranésia firmado com EVERTON DANIEL PAULINO DE ORLANDO.
Motivo: Prorrogação de prazo até 29 de janeiro de 2021. Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal de Guaranésia.
17 cm -29 1317768 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –
Torna pública a abertura do Processo nº. 022/2020 – Pregão Presencial nº. 009/2020 – Menor Valor por Item. Objeto: Registro de
preço para prestação de serviço eventual e futura de equipe de apoio
pelo período de doze meses. Data e hora de abertura: 13/02/2020 às
14h. Guaranésia, 29/01/2020 – Laércio Cintra Nogueira – Prefeito
Municipal.
2 cm -29 1317948 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG
HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da Tomada de Preços nº
012/2019 – Processo Administrativo nº 261/2019, empreitada tipo
menor preço global, destinada à seleção e contratação de empresa
de engenharia e/ou arquitetura com vistas à elaboração de projetos
complementares para obra de revitalização do complexo da Mogiana
– Fase 2, no Município de Guaxupé/MG . Com base no exame e
parecer da Assessoria Jurídica do Município de Guaxupé, a Tomada
de Preços n.º 012/2019 – Processo Administrativo nº 261/2019 foi
Homologada e foi Adjudicada para a empresa GW ENGENHARIA PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRAS LTDA, CNPJ/MF
32.385.538/0001-58, sediada na Rua Antônio Bernardes Pereira,
333 – Bairro São Geraldo – CEP 37036-560, Varginha/MG, com o
valor de R$17.619,67 (dezessete mil, seiscentos e dezenove reais e
sessenta e sete centavos). Guaxupé, 28 de janeiro de 2020 – Rafael
Augusto Olinto – Secretário Municipal de Administração.
.
4 cm -28 1317637 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG
- HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da Tomada de Preços nº
013/2019 – Processo Administrativo nº 273/2019, empreitada tipo
menor preço global, destinada à seleção e contratação de empresa de
engenharia elétrica para execução dos serviços de extensão de Rede
Elétrica e Iluminação Pública na Rua Ângela Cristina Benedetti e Rua
Benedito Braga no Pólo da Moda, no Município de Guaxupé/MG.
Com base no exame e parecer da Assessoria Jurídica do Município
de Guaxupé, a Tomada de Preços n.º 013/2019 – Processo Administrativo nº 273/2019 foi Homologada e foi Adjudicada para a empresa
CSC – CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO EIRELI, CNPJ/
MF 07.681.483/0001-86, sediada na Rua dos Caetés, 285 – sala 01
– Nossa Senhora Aparecida – CEP 37901-502, Passos/MG, com o
valor de R$75.647,19 (setenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e
sete reais e dezenove centavos). Guaxupé, 28 de janeiro de 2020 –
Rafael Augusto Olinto – Secretário Municipal de Administração.
4 cm -28 1317640 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
Pregão Presencial Nº 001/2020, critério de julgamento Menor Preço
Global. Objeto: “Contratação De Empresa Especializada Em Gerenciamento De Mão De Obra Terceirizada, Para Execução Indireta
Mediante Contrato De Atividades Administrativas E Auxiliares,
Conforme Necessidades Das Secretarias Municipais”. Abertura dos
envelopes dia 12/02/2020 às08h30min, no Setor de Licitações, R:
Seis de Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br.
Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 29 de Janeiro de 2020.
2 cm -29 1317873 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
PA 002/2020 TP 002/2020 – A CPL comunica a 2ª retificação do processo em epígrafe, ficando a sessão remarcada para:Protocolo: até às
08:45 e Abert. às 09:00 hs do dia17/02/2020. A íntegra da retificação
encontra-se no endereço: http://www.ibirite.mg.gov.br
1 cm -29 1318063 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
Processo nº 005/2020 - Edital nº 005/2020 - Pregão Presencial nº
005/2020 – Registro de Preços nº 005/2020. Torna público a Retificação nº 01/2020 ao edital. Objeto: constitui objeto do presente
Pregão Presencial o registro de preços para aquisição, a medida das
necessidades, de produtos alimentícios em geral para o suprimento
dos diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Ibitiúra de
Minas, conforme especificações contidas no Anexo I. Fundamento
legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e
alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Medida Provisória nº
896/2019, de 06.09.2019 e da Lei Municipal nº 553/2003. Data prevista para o recebimento do credenciamento, do envelope proposta
e documentação: 04.02.2020, até às 08:45h. Abertura e julgamento:
09:00h. o edital e seus anexos estão disponíveis no site: ibitiurademinas.mg.gov.br - Informações: via e-mail: [email protected] Data: 29.01.2020. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – Alexandre de
Cássio Borges-Prefeito Municipal.
4 cm -29 1317703 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA: Proc. 093/2019 Chamada
Pública 01/2019, aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para manutenção da alimentação escolar. Abertura dos envelopes dia 19/02/2020 às 9h na
Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de
Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea
– MG, ou através do site: http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/.
Pregoeiro – Thiago Vilela
2 cm -29 1317959 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público o edital de Pregão Presencial 003/2020, Exclusivo para
participação de ME MEI e EPP, referente à Aquisição de pão francês
e polpa de maracujá para fornecimento de alimentação escolar nas
creches e escolas do município, a realizar-se dia 12 de fevereiro de
2020, às 08h00min. Informações 34-3824 2000. Edital no site: www.
lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 20/01/2020. João
Martins de Paula. Prefeito Municipal.
2 cm -29 1317912 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
– Aviso Realinhamento de Preços Pregão RP 004/2019 Código
10387 - Ata 007/2019 - Empresa Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda. A Secretária Adjunta de Saúde, no uso de suas atribuições, amparada no que determina o art. 12, § 1º inciso I, do Dec. Mun.
6984/11 e art. 65, inciso II, § 8º, da Lei 8.666/93, faz publicar alteração de valor para o código 10387 do RP 004/2019, conforme consta
no site www.ipatinga.mg.gov.br/link “licitações”. Sec. Adjunta de
Saúde, Danyevens Bicalho de Oliveira Ribeiro, em 29/01/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público a Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento
002/2020, referente ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de motorista, auxiliar de serviços gerais, garis,
jardineiro, pedreiro, servente de pedreiro, eletricista, bombeiro/
encanador, mestre de obras e vigia para atender as demandas das
Secretarias, a realizar-se a partir do dia 31 de janeiro de 2020. Informações 34-3824 2000. Edital no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br.
Lagoa Formosa, MG, 29/01/2020. João Martins de Paula. Prefeito
Municipal.
2 cm -29 1317860 - 1
2 cm -29 1318061 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA PREGÃO ELETRONICO Nº 0012/2020 – OBJETO: AQUISIÇÃO
ENOXAPARINA SÓDICA PARA ATENDER ORDEM JUDICIAL.
Início Recebimento propostas: 29/01/2020. Início da sessão de lances: 11.02.2020 as 09:00 horas no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão adquirir gratuitamente
o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail:
[email protected], ou ainda na sede da Prefeitura
Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser
obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro.
3 cm -28 1317627 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE RESCISÃO E SUSPENSÃO. Processo nº 041/2019,
Pregão Presencial nº 017/2019. DECLARA a empresa MONUMENTAL MAQUINAS E VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº
32.504.115/0001-00, com sede à Rua Manhumirim, nº 945, Loja 6,
Bairro Caiçara, CEP: 30.770-190, Belo Horizonte/MG, suspensa de
participar de licitação e contratar com a Administração pelo prazo de
02 (dois) anos. José Elísio de Oliveira Duarte – Prefeito Municipal.
2 cm -29 1317998 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI - MG
Torna público abertura do Proc. nº 28/2020, Pregão Pres. nº 08/2020,
abertura dia 10/02/2020, 09h, para “Aquisição de uniforme sendo
Camiseta e short para atender as necessidades da bateria de carnaval do município de Itamogi-Mg”. Proc. nº 21/2020, Pregão Pres. nº
07/2020, abertura dia 11/02/2020, 08h, para “Aquisição de materiais
de uso odontológico, para manutenção das atividades do Setor de
Saúde deste Município”. Proc. nº 241/2019, Pregão Pres. nº 34/2019,
R.P. nº 09/19, abertura dia 13/02/2020, 08h, para “Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para a manutenção das
atividades da Farmácia Básica Municipal, Centro de Saúde, Posto de
Saúde, Programa Saúde da Família e Pronto Socorro Municipal, em
atendimento à população carente deste município, conforme solicitação do Departamento de Saúde e Promoção Social e convênios”.
Os editais estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392,Lago
Azul das 09h às 16h e no sitewww.itamogi.mg.gov.br. Maiores informações telefone (35) 3534-1104 e-mail licita18.itamogi@hotmail.
com. 29/01/2020 - Ronaldo Pereira Dias - Prefeito Municipal
4 cm -28 1317367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG
torna público o aviso de licitação Procedimento Licitatório nº
009/2020 – Processo Licitatório nº 002/2020 – Pregão Presencial nº
002/2020. Objeto: Registro de preços para aquisições parceladas de
correlatos para uso hospitalar, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dos envelopes dia 12.02.2020 às 09:00 horas.
Interessados deverão manter contato pelo email:licitacaojanuaria@
yahoo.com.br, Tel. (38) 9 8423-7608 ou diretamente no Setor de
Licitação.
link para acesso ao edital: https://januaria-mg.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o
aviso de licitação Procedimento Licitatório nº 010/2020 – Processo
Licitatório nº 003/2020 – Pregão Presencial nº 003/2020. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para aquisições de livros didáticos,
em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Abertura dos
envelopes dia 14.02.2020 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email:[email protected], Tel. (38) 9
8423-7608 ou diretamente no Setor de Licitação.
link para acesso ao edital: https://januaria-mg.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o
aviso de licitação do Procedimento Licitatório nº 011/2020 – Processo Licitatório nº 004/2020 – Tomada de Preços nº 001/2020.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica de execução de obras de engenharia, construção de salas no Cemei Dona Judith Jacques, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Abertura dos envelopes
dia 17.02.2020, às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato
pelo mail:[email protected], Tel. (38) 984237608, ou
diretamente no Setor de Licitação.
link para acesso ao edital: https://januaria-mg.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o
aviso de licitação do Procedimento Licitatório nº 012/2020 – Processo Licitatório nº 005/2020 – Tomada de Preços nº 002/2020.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica de execução de obras de
engenharia, conclusão da obra do Cemei do Bairro Novo Milênio,
em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Abertura dos
envelopes dia 18.02.2020, às 09:00 horas. Interessados deverão
manter contato pelo mail:[email protected], Tel. (38)
984237608, ou diretamente no Setor de Licitação.
link para acesso ao edital: https://januaria-mg.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34
10 cm -28 1317375 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
– Torna público o processo licitatório 12/2020 – Pregão Presencial
08/2020 –Registro de preços para prestação de serviços de transporte
a serem utilizados para eventos culturais e esportivos. Realização às
13:30h do dia 11/02/2020. Edital na Prefeitura (32)3363-1122 ou no
www.lagoadourada.mg.gov.br .
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
Extrato de Edital
Proc. Licit. nº 10/20 – Mod. PP nº 05/20 - Objeto: contratação de
empresa para realização do carnaval de rua 2020, do município de
Lambari, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital. Credenciamento: 11/02/20 às 13h15min. Sessão de lances: 11/02/20 às 13h30min. Info: www.lambari.mg.gov.br,
[email protected] ou 35-3271-6515. Celiane
Papandréa Borges. Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANARepublicação Inexigibilidade Nº 105/2019. Objeto: Contratação
de agências imobiliárias e/ou corretores autônomos para avaliação
de imóveis e terrenos, situados na zona rural e na zona urbana do
município em atendimento a Secretaria de Administração. Abertura:
06/02/2020 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala
da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.
pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.
com. Tel: (31)35579055. Mariana 29 de janeiro de 20/20. Marcelle
Roberto Soares. Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Extrato CA 006/2020, PRC 006/2020, Dispensa 003/2020. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. Objeto: Fornecimento
de Material Medico Hospitalar - utilizados na bomba de insulina,
para DRS para a Diretoria de Saúde. Valor: R$ 91.694,40 – Dotação
Orçamentária: 0109011030300082144-33909199 – Ficha: 806. Despacho: “... ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação
como Dispensa de Licitação, moldes do inciso VI, do artigo 24 da
Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o disposto no artigo 26, da Lei de Licitações”. Data: 29/01/2020. Vigência: 27/07/2020. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
3 cm -29 1317988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG.
Torna pública a realização do Pregão Presencial nº 004/2020.
OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de combustíveis para abastecimento da
frota municipal, e ou de veículos de órgãos conveniados, de forma
parcelada, diante da necessidade de consumo deste município. Abertura 11/02/2020 ás 09h00min. Edital disponível no setor de licitações situado à Praça José Batista, 1.000, Centro e Site: www.montezuma.mg.gov.br. Informações através do telefone: (38) 3825-1104
e no e-mail: licitaç[email protected]. Montezuma/MG, 29
janeiro de 2020. Dailton Araújo Morais Sá – Pregoeiro Oficial.
3 cm -29 1317906 - 1
3 cm -29 1317741 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
Torna público a RETIFICAÇÃO do Edital de Chamamento Púb.5/19,
Proc.126/19, Inexigibilidade 5/19. Obj. Credenciamento de pessoas
jurídicas com ou sem fins lucrativos, prestadora de serviços de atenção à saúde, que tenham interesse na prestação de serviços de realização de cirurgias eletivas de média complexidade, Recebimento de
Doc. Hr em dias úteis de 09:00 as 16:00 até o dia 05/11/2020, na sala
de Licitações desta Prefeitura, a Rua Otacílio Paulino, nº 252, São
Tarcísio, Mário Campos/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG – RatificaçãoProc. 08/20. Dispensa. 04/20, OBJ: Aquisição de colchões e
hipoclorito de sódio 1%, para equipar abrigo provisório, que receberá as famílias desabrigadas em razão das fortes chuvas que assolaram o Município. Fundamentação: Decreto Municipal Nº. 1040 de
24/01/2020. PMMC X Resgate Borgas Ltda - ME.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG – Ext.
do Contrato nº 03/20, proveniente do Proc. Lic. nº.07/20 – Dispensa de Licitação 03/20 Obj.: Locação de 01 (um) veículo leve
de passeio, com capacidade para 05 (cinco) passageiros, com Km
livre, sem motorista e sem combustível – Partes: PMMC X Mendes
Júnior Frotas Ltda – EPP. Vlr. Global R$14.534,00 – Vig. 24/01/20
à 31/12/2020.
5 cm -29 1318031 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
Termo de Fomento nº 002/2020, celebrado entre o Município de Martinho Campos e a Fundação Hospitalar Aureliano de Campos Brandão. Objeto: Repasse de subvenção para aquisição de equipamentos e
materiais permanentes destinados à expansão e consolidação do SUS
– Sistema Único de Saúde, no Município de Martinho Campos nos
termos da Lei Municipal nº 2.036/2019 e Lei Federal nº 13.019/2014.
Valor R$ 60.000,00. Data da formalização: 27/01/2020. José Hailton
de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Termo de Convênio nº 001/20020 celebrado entre o Município de
Martinho Campos e a Fundação Hospitalar Aureliano Campos Brandão. Objeto: Parceria com a Fundação Hospitalar Aureliano Campos Brandão para instalação/funcionamento do Pronto Atendimento
Municipal – Atendimento de Urgência/Emergência 24 horas, atendimento ambulatorial e UTI Móvel, o qual se fará em sua Unidade
Hospitalar, possibilitando assim melhor atenção do Município aos
atendimentos de urgência/emergência, nos termos ora estipulados no
presente convênio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Termo de Convênio nº 002/2020 celebrado entre o Município de
Martinho Campos e o Asilo Vicentino de Martinho Campos. Objeto:
Parceria para a Assistência às pessoas idosas, residentes no Município de Martinho Campos, a qual se fará nas dependências do Asilo
Vicentino ou em outro estabelecimento de saúde estipulado pela
Secretaria Municipal de Saúde, possibilitando assim uma melhor
atenção do Município ao idosos.
6 cm -29 1317922 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
Torna Público o Extrato de Contratos – Processo nº 04/2020 - Adesão
Ata Registro Preço 02-2020 – Objeto: Adesão a Ata de registro de
preço para contratação de empresas para aquisição de veículos para
atendimento do Termo de Compromisso nº 473, da Resolução SES/
MG nº 6.821. Contratante: Município de Mato Verde–MG– Contratada: Strada Veículos e Peças LTDA – Valor: R$ 168.000,00 (cento e
sessenta e oito mil reais); e Montes Claros Veículos e Peças LTDA –
Valor R$ 43.990,00 (quarenta e três mil, novecentos e noventa reais)
– Vigência: 27/01/2020 a 31/12/2020.
3 cm -28 1317384 - 1
Tomada de Preço nº. 001/2020. PAC nº. 006/2020. Obj: Contratação
de Empresa Especializada para execução de pavimentação asfáltica
no bairro Planalto Industrial no Município de Igarapé, no prazo de 02
(dois) meses. Não houve interessados na licitação, portanto a Tomada
de Preço foi declarado DESERTA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG
Realização do Proc 11/2020, Pregão Pres. 07/2020 para aquisição
de asfalto betuminoso. Realização às 09h30min do dia 14/02/2020.
O edital disponível na Prefeitura (32 – 3363 1122) ou no site www.
lagoadourada.mg.gov.br.
2 cm -29 1317839 - 1
1 cm -29 1317715 - 1
3 cm -29 1318056 - 1
2 cm -28 1317531 - 1
4 cm -29 1318078 - 1
2 cm -28 1317578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Processo Licitatório 111/PMM/2019, Pregão Presencial 87/
PMM/2019, torna público, para conhecimento dos interessados, cujo
objeto é: Aquisição de Caixa d’ água Tipo Taça, para serem instaladas
na Escola Municipal D. Elza, Centro Infantil Hermínia, Luzia Deslandes, Pica Pau Amarelo, Colégio Eurico Viana e Unidade Básica
de Saúde do CAIC, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo IV deste Instrumento Convocatório, com abertura para
o dia 12/02/2020 às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.
matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ –
TP 001/2020, PAC 006/2020
Licitação Deserta
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº
06/2020. O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 11 de fevereiro
de 2020, às 09:00 horas na Sala de Licitações, da Pref. Municipal de
Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º
Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, Pregão
Presencial SRP nº 06/2020, tipo Menor Preço por Item. Cujo Objeto:
Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Material Elétrico, para Reposição e Manutenção na Rede de Iluminação Pública do Município de Monte Carmelo-MG, para Participação
Exclusiva de ME, EPP e Equiparadas. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de
08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda
pelo e-mail [email protected] . O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.
mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo,22 de janeiro de
2020. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
Decreto Municipal 004/2020, torna público para conhecimento dos
interessados, que a Prefeitura Municipal Declara situação de emergencia no Municipio afetado por chuvas intensas- (COBRADE13.214), Conforme IN/MI 02/2016. Conforme Decreto Municipal
004/2020 de 25 de janeiro de 2020. Prefeitura Municipal de Morro
do Pilar.
2 cm -28 1317595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
Pregão 008-2020, torna público para conhecimento dos interessados
que o Pregão 008/2020, cujo objetivo é objeto é a contratação de pessoa fisica ou juridica visando à prestação de serviços de hospedagem
e alimentação no Município de Morro do Pilar, para a realização de
eventos a serem promovidos pela Prefeitura Municipal de Morro do
Pilar . Abertura 12/02/2020 as 09:00. As informações poderão ser
prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail [email protected]. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
2 cm -28 1317598 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial - nº 221/2019
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial - nº 221/2019. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 123/06
Objeto: Aquisição de teste rápido NS1 para detecção do vírus da dengue, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Nova Lima. Data de realização 12/02/2020 às 09:00
hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em
Portal da Transparência /Publicações. Nova Lima, 29 de Janeiro de
2019. A Pregoeira.
3 cm -29 1317997 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 212/2019
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 212/2019. Objeto: Eventual aquisição de material de higiene e limpeza, e descartáveis, para manutenção do estoque do Almoxarifado Central do Município de Nova
Lima, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e itens para
cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data de realização 11/02/2020 às 09:30 hs. O
edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 29 de Janeiro de 2020.
O Pregoeiro.
3 cm -29 1318000 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo Administrativo: n°026/2019
Tomada de Preços: nº 001/2019
O Município de Nova Lima comunica a todos a REVOGAÇÃO
do Processo Administrativo: n°026/2019 – Tomada de Preços: nº
001/2019.Objeto: “objeto a contratação de empresa para prestação de
serviços de assessoria de imprensa ao Município de Nova Lima,para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação
Social”. Nova Lima, 29 de janeiro de 2020. Vitor Penido de Barros, Prefeito
3 cm -29 1318055 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
torna pública a homologação do Processo Licitatório nº 201/2019,
Tomada de Preços nº 008/2019 cujo objeto é a “Prestação de serviços para pavimentação asfáltica de 15.040,80 m² e recapeamento de
1.756,80 m² em CBUQ, execução de 4.666,00 m de sarjeta de concreto em corte tipo DR SCC-X/Y, largura = 50 cm tipo 40/15, construção de 17,40 m de descida d’água tipo degrau DN 700, execução
de sinalização vertical e horizontal, localizada nas estradas de acesso
às comunidades de Buritis e Barretinho, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma, memória de cálculo e projetos, para atender ao Convênio nº 1491001341/2019, celebrado entre
o Município de Nova Serrana e a Secretaria de Estado do GovernoSEGOV”. Empresa vencedora: Empreser-Empresa de Prestação de
Serviços Ltda, CNPJ Nº 19.268.374/0001-10 que apresentou proposta no valor de R$ R$ 1.177.168,69. Nova Serrana-MG, 29 de
janeiro de 2020. Euzébio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
4 cm -29 1317712 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200129182141025.