TJMG 06/02/2020 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea
“a” da CF/88, c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; Elói
Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 598.170-9, Suely Aparecida
Costa Castilho, a partir de 03/02/20, referente ao PEB II E, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5.085 dias
de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/20
ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor (es): Três
Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.123-3,
Adriana Miranda Cruz Figueiredo, PEB I P, adm. 2, Concessão de FériasPrêmio ref. ao 1º Quinquênio, ato nº 07/95 publicado em 11/04/95, por
concessão indevida; Três Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.123-3, Adriana Miranda Cruz Figueiredo, PEB I
P, adm. 2, Férias-Prêmio Zona Rural referente ao 2º Quinquênio, ato nº
16/99 publicado em 20/11/99, por concessão indevida.
PORTARIA GAB Nº 01/2020
O Superintendente Regional de Ensino de Varginha, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo §1º do Art. 3º da Resolução SEE nº
4.224/2019, RESOLVE:
Art. 1º - Ficam indicados os membros fixos da Comissão de Conciliação, com a finalidade de atuar na busca de soluções não contenciosas
para os casos de assédio moral, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Varginha e das escolas sob sua jurisdição.
Art. 2º - Os membros fixos que constituirão a Comissão de Conciliação
são os seguintes servidores:
Maria Aparecida Costa – MaSP: 389.377-3 – Titular
Franciene Batista dos Reis – MaSP: 1.147.104-2 – Titular
Elaine Aparecida Pereira – MaSP: 1.322.666-7 – Suplente
Art. 3º - A Comissão de Conciliação estará sob a coordenação da Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação, subordinada à Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de
Educação – SEE/MG.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor da SRE Varginha
PORTARIA DIRE Nº 03/2020
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 23 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação
do representante da entidade mantenedora, fica divulgada a partir de
26/03/2018 a mudança de prédio do Mundo Encantado Educação Infantil, passando da Rua Cabo Benedito Alves, 2373, Vila Emília, município de Três Corações para Rua Cabo Benedito Alves, 693, Cotia, no
mesmo município.
Sandra Maria Vieira de Melo Barboza
Diretora DIRE
PORTARIA DIRE Nº 04/2020
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (0 a 5 anos) na Escola de Educação Especial Reviver - APAE, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos
iniciais), a partir do ano letivo de 2020, situado na Rua Dr. Paula Pinto,
nº 256, Centro, no município de Elói Mendes.
Sandra Maria Vieira de Melo Barboza
Diretora DIRE
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
05 1320384 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/20
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.512-2, Dora Lucia de Carvalho, PEB II P, adm. 1, ato nº 18/08
publicado em 01/05/08, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/07, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/07;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.512-2, Dora Lúcia de Carvalho, PEB II P, adm. 1, ato nº 41/08
publicado em 10/10/08, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
5º quinquênio, a partir de 02/10/07, leia-se: ref. ao 5º quinquênio, a
partir de 27/09/07.
05 1320379 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2020.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Instituto São
Rafael, MaSP 839028-8, Marlene Gonçalves, PEBIP, cargo 01, por
motivo de incorreção na carga horária, ato publicado em 05/12/2019,
onde se lê: ... correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: ... correspondente à carga horária de 115 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2020.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao servidor: BELO HORIZONTE – CESEC – Poeta Murilo Mendes,
MaSP 324487-8, Eliana Gomes Mourão, EEBIIH, cargo 02, por motivo
de incorreção na publicação e acerto funcional, ato nº 41/2003, publicado em 26/09/2003, onde se lê: 03 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício,
leia-se: 03 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 24/04/2012.
04 1320226 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2020.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – MaSP
258512-3, Mariluce Horta Xavier Santos, PEBIIIM, cargo 02, aposentado em 19/12/2018, ref. ao saldo de 04 meses. BELO HORIZONTE
–MaSP 257531-4, Alice Maria Soares Viana, EEBIIP, cargo 02, aposentado em 19/12/2018, ref. ao saldo de 01 mês; MaSP 347778-3, Denise
da Silva Araújo, PEBIP, cargo 02, aposentado em 19/12/2018, ref. ao
saldo de 05 meses; MaSP 130579-6, Heda Gori Simões, EEBIIP, cargo
02, aposentado em 14/03/2019, ref. ao saldo de 01 mês, e 01 dia; MaSP
305277-6, Juares Gomes Martins, PEBIIP, cargo 01, aposentado em
26/04/2019, ref. ao saldo de 08 meses; MaSP 353777-6, Mara Cristina Cheab Rodrigues, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 23/05/2019,
ref. ao saldo de 07 meses; MaSP 853012-3, Maria Angela Fernandes Martineli, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 23/05/2019, ref. ao
saldo de 08 meses; MaSP 292813-3, Maria Lucia de Oliveira, PEBIIP,
cargo 01, aposentado em 19/12/2018, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP
345899-9, Margarete Terezinha Fernandes, PEBIIP, cargo 03, aposentado em 14/03/2019, ref. ao saldo de 07 meses; MaSP 352809-8, Neuza
Maria Pereira Ribeiro, PEBIP, cargo 01, aposentado em 19/12/2018,
ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 207374-0, Olquimei do Socorro Farneze, PEBIN, cargo 01, aposentado em 23/08/2019, ref. ao saldo de
12 meses; MaSP 364846-6, Rosana Quintão de Figueiredo, PEBIIP,
cargo 02, aposentado em 26/04/2019, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP
324316-9, Tania Lucia Santos Damasceno Freitas, PEBIP, cargo 01,
aposentado em 19/12/2018, ref. ao saldo de 06 meses. CATAS ALTAS
– MaSP 818287-5, Dione Barbosa, PEBIP, cargo 01, aposentado em
19/12/2018, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 818287-5, Dione Barbosa, PEBIIP, cargo 02, aposentado em 19/12/2018, ref. ao saldo de
09 meses. NOVA LIMA – MaSP 352698-5, Cleiner Maria Pessoa
Diniz, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 19/12/2018, ref. ao saldo de
04 meses; MaSP 264318-7, Denise Batista da Silva, PEBIIP, cargo 01,
aposentado em 19/12/2018, ref. ao saldo de 07 meses; MaSP 345102-8,
Ivani Antônia Silva, PEBIIIP, cargo 03, aposentado em 26/04/2019,
ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 331072-9, Mirian Assis Vaz Batista,
PEBIP, cargo 01, aposentado em 19/12/2018, ref. ao saldo de 02 meses;
MaSP 376726-6, Tania Perez Guedes Cabral, PEBIIIP, cargo 02, aposentado em 19/12/2018, ref. ao saldo de 09 meses. RAPOSOS – MaSP
328115-1, Elizabete Maria Praça de Assunção, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 14/03/2019, ref. ao saldo de 09 meses. SABARÁ- MaSP
299109-9, Maria Cristina Tereza Costa, PEBIIP, cargo 01, aposentado
em 26/04/2019, ref. ao saldo de 03 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da
Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de
2004, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão, a partir de 29/01/2020, do servidor: BELO
HORIZONTE – Escola Estadual José Mendes Júnior, MaSP 1131606-4,
DANIEL SILVA PINTO, PEB1A, DIII, vinculado ao cargo 03;
04 1320223 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Lar dos Meninos, MaSP 947344-8, Lubiane Aparecida Michetti L. de
Meira, EEBIIH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 06/02/2020; EE Sandoval de Azevedo, MaSP 131661-1, Lenice
Camargo Santiago, ATBVL,cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 18/02/2020. CAETÉ – EE José Brandão, MaSP
361041-7, Messias Vitor Alves, ASEIVP, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 7º quinq. de exerc. a partir de 06/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Maestro Villa
Lobos, MaSP 443334-8, Lilian Kelly Silveira, PEBIL, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 06/02/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 01/2020
“Extrato Portaria DIPE/SREA/SEE nº 01/2020 Processo Administrativo - Processado: J.P.R., MaSP nº 820.927-2, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Básicos, admissão 01.
Comissão Processante: Arthur Costa de Souza
Membro: Alessandra Rossi Pontes”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 02/2020
“Extrato Portaria DIPE/SREA/SEE nº 02/2020 Processo Administrativo - Processado: V.T.R.S., MaSP nº 260.740-6, ocupante do cargo Professor da Educação Básica, admissão 01.
Comissão Processante: Arthur Costa de Souza
Membro: Alessandra Rossi Pontes”
04 1320224 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 220/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, LETÍCIA SILVA GABRIEL, MASP n.° 14606255, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 26, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 221/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Cláudio,
JOSÉ HELENO FERREIRA, MASP n.° 04901211, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 08, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data de publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 222/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, TIAGO SANTOS VELOSO, MASP n.° 13816657, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 135, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 223/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, JADER
GONTIJO MAIA, MASP n.° 13881990, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020,
vaga 56, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 224/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, GILSON MARQUES PINHEIRO, MASP n.° 14603054, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 112, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 225/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, GILSON MARQUES PINHEIRO, MASP n.° 14603054, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 132, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 226/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
ERASMO TALES FONSECA, MASP n.° 13282637, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 150, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 227/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
ERASMO TALES FONSECA, MASP n.° 13282637, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 155, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 228/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Abaeté,
CORINA ALVES FARINHA, MASP n.° 13813761, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 19, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data de publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 229/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ROSIMAR
APARECIDA ALVES DUTRA, MASP n.° 13980784, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 09, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 230/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ROSIMAR
APARECIDA ALVES DUTRA, MASP n.° 13980784, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 42, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 231/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Escola Guignard, RANGEL CERCEAU NETTO, MASP n.° 14752273, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020,
vaga 05, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 232/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, ATACÍLIO
ALVES CAVALCANTE FILHO, MASP n.° 06162184, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 03, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 233/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
FABRIZIO FURTADO DE SOUSA, MASP n.° 13816582, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga 19, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 234/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, FABRIZIO FURTADO DE SOUSA, MASP n.° 13816582, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 129, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 235/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Escola Guignard, ADILSON XAVIER DA
SILVA, MASP n.° 14174015, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga 06,
com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 236/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MIQUELINA MARIA DE JESUS, MASP n.° 13859038, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
01/2020, vaga 197, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 237/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, EDSON
MARTINS, MASP n.° 13863071, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga
162, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 238/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, EDSON
MARTINS, MASP n.° 13863071, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga
163, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 241/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, KARINA
MACIEL PÁDUA, MASP n.° 13865530, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020,
vaga 72, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 242/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, KARINA
MACIEL PÁDUA, MASP n.° 13865530, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020,
vaga 283, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 243/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
JOSÉ GERALDO ARANTES, MASP n.° 10020253, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 237, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 244/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
JOSÉ GERALDO ARANTES, MASP n.° 10020253, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 262, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 245/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, THALITA GRAZIELLY SANTOS, MASP n.° 14757371, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 71, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 246/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
JOANA CRISTINA PAULINO BERNARDES, MASP n.° 11751633,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga 145, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, a contar da data de publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 247/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, CAMILLA
SILVA MACHADO GRACIANO, MASP n.° 13861463, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga 142, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 248/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, CAMILLA
SILVA MACHADO GRACIANO, MASP n.° 13861463, classificada
Minas Gerais - Caderno 1
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga 143, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data de publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 249/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
GEILTON XAVIER DE MATOS, MASP n.° 10930220, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 67, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 250/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Escola Guignard, JULIANA SILVEIRA
MAFRA, MASP n.° 11303609, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 251/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, TANIA
MARIA DELFRARO CARMO, MASP n.° 13860861, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 17, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 252/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, TANIA
MARIA DELFRARO CARMO, MASP n.° 13860861, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 46, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 253/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, NILCE
ELAINE XIOL MORAIS GONÇALVES, MASP n.° 13864376, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 01/2020, vaga 62, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 254/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, NILCE
ELAINE XIOL MORAIS GONÇALVES, MASP n.° 13864376, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 01/2020, vaga 69, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 255/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, LUCIA
HELENA ABI RAMIA BOTREL, MASP n.° 13858311, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 55, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 256/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, LUCIA
HELENA ABI RAMIA BOTREL, MASP n.° 13858311, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 56, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 257/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MAURÍCIO
DE MELLO, MASP n.° 13893169, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga
219, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 258/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ERICK
QUINTINO DOS SANTOS, MASP n.° 14424667, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
01/2020, vaga 230, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 259/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Abaeté, FREDERICO
CORDEIRO MARTINS, MASP n.° 14450084, classificado no Edital
do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
01/2020, vaga 08, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data de publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 260/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
MARCO TÚLIO MENEZES CARVALHO, MASP n.° 13863097, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 01/2020, vaga 73, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 261/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
MARCO TÚLIO MENEZES CARVALHO, MASP n.° 13863097, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 01/2020, vaga 282, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 262/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, KEITY
CRISTINA BUENO PERINA, MASP n.° 08792301, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 23, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 263/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, KEITY
CRISTINA BUENO PERINA, MASP n.° 08792301, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 40, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 264/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, BÁRTIRA
APARECIDA CURY DA SILVA, MASP n.° 13859400, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 28, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 265/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, BÁRTIRA
APARECIDA CURY DA SILVA, MASP n.° 13859400, classificada no
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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