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TJMG 14/02/2020 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11409984 Alexandre Alves Borges – ASP – 2 - Tres Coracoes - 8 - 07/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 07443393
Antonia Francisca Vieira – ASB – 2 - Seritinga - 15 - 05/02/2020 A
19/02/2020 41ª SRE - Varginha, 12224580 Bethania Vargas Souza Forsan Almeida
– PEB – 1 - Varginha - 3 - 05/02/2020 A 07/02/2020 - , 12706107 Fabio
da Fonseca Junior – DIII – 1 - Carmo da Cachoeira - 15 - 05/02/2020
A 19/02/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08088767 Isabel
de Oliveira Marques – ASB – 2 - Alfenas - 06/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0474/2020
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 09844291 Denise
Francisco Cristiano Cruz – PEB – 2 - Uba - 1 - 16/12/2019 A
16/12/2019 - 158.I, 13567938 Simone da Silva Lopes Goncalves – PEB
– 2 - Tocantins - 3 - 16/12/2019 A 18/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13959879 Julita Guglinski Siqueira – GAMB – 1 - Uba - 1 16/12/2019 A 16/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10791606 Leo Adenilson de
Souza – ASP – 3 - Uba - 15 - 18/12/2019 A 01/01/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11940046 Lucia Ferrari Costa – PEB – 1 - Visconde do Rio Branco - 14 - 19/12/2019 A
01/01/2020 - , 12163382 Liliane Borges Jose – ASB – 1 - Uba - 5 16/12/2019 A 20/12/2019 - , 12522793 Arlindo Fernandes de Barros
– ASB – 1 - Uba - 1 - 13/12/2019 A 13/12/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 04522884 Leda Maria
Stanziola Marques – ASB – 1 - Uba - 180 - 16/12/2019 A 12/06/2020
- , 05258207 Celso Mendes Andrade – PEB – 1 - Tocantins - 180 17/12/2019 A 13/06/2020 - , 06629513 Viviane Caputo Mares Guia –
PEB – 1 - Uba - 180 - 16/12/2019 A 12/06/2020 - , 08698888 Marilia
Lavorato – PEB – 1 - Astolfo Dutra - 180 - 13/12/2019 A 09/06/2020
- , 08698888 Marilia Lavorato – PEB – 2 - Uba - 180 - 13/12/2019 A
09/06/2020 - , 09714262 Vania Oliveira Pereira – PEB – 2 - Tocantins
- 180 - 16/12/2019 A 12/06/2020 - , 11116852 Lucia Helena Marques
Barcellos – PEB – 1 - Uba - 180 - 17/12/2019 A 13/06/2020 COMUNICAÇÃO : 0476/2020
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11541901 Flavia de Paula Silva Coelho – – 0 - Curvelo - 2 05/02/2020 A 06/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 08786279
Maria Betania Matoso Avelino – PEB – 4 - Curvelo - 2 - 06/02/2020
A 07/02/2020 - 158.I, 11281540 Jordanna Marinelle Valladares Santos
Guimarae – PEB – 1 - Tres Marias - 31 - 05/02/2020 A 06/03/2020 158.I, 11541901 Flavia de Paula Silva Coelho – PEB – 2 - Curvelo - 2 05/02/2020 A 06/02/2020 - 158.I, 13882386 Lais Cristine Pereira Ruas
– PEB – 3 - Santo Hipolito - 2 - 02/02/2020 A 03/02/2020 - 158.I
Para de Minas, 13234356 Rita Cassia de Oliveira – PEB – 2 - Abaete 1 - 04/02/2020 A 04/02/2020 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14483192 Denilson Fernandes
Pereira – ASP – 1 - Varzea da Palma - 61 - 05/02/2020 A 05/04/2020
- 158.I, 14497101 Orlando Maria de Abreu Junior – ASP – 1 - Tres
Marias - 11 - 06/02/2020 A 16/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 08786279
Maria Betania Matoso Avelino – PEB – 2 - Curvelo - 2 - 06/02/2020
A 07/02/2020 - , 11898541 Maria Claudia de Amorim Franca Bastos –
ASB – 1 - Inimutaba - 15 - 04/02/2020 A 18/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0477/2020
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03652856
Celso Luiz Alves – PEB – 1 - Santos Dumont - 15 - 10/02/2020 A
24/02/2020 - 158.I, 03815586 Mauro Emilio Resende – PEB – 1 - Sao
Joao Nepomuceno - 60 - 08/02/2020 A 07/04/2020 - 158.I, 08345415
Katia Cristina Candido Aquino Marciano – PEB – 1 - Juiz de Fora - 5
- 10/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 09357492 Adriana Cristina Malaquias – PEB – 3 - Juiz de Fora - 7 - 11/02/2020 A 17/02/2020 - 158.I,
09740457 Marlene Andrade Bergamini – PEB – 1 - Mar de Espanha - 4
- 11/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 14717573 Lairis Cunha Campos –
PEB – 1 - Lima Duarte - 30 - 10/02/2020 A 10/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 02903128 Maria das Gracas de Oliveira – EPGS – 1 - Juiz de Fora - 2 - 10/02/2020 A 11/02/2020 - 158.I,
02903128 Maria das Gracas de Oliveira – EPGS – 2 - Juiz de Fora
- 2 - 10/02/2020 A 11/02/2020 - 158.I, 03725629 Jose Mauricio Santana Gomes – TGS – 1 - Juiz de Fora - 30 - 03/02/2020 A 03/03/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10798924 Neusa Maria Caetano – ASP – 2 - Juiz de Fora - 5 - 10/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I,
11019585 Marcos Roberto da Silva – ASP – 2 - Juiz de Fora - 4
- 09/02/2020 A 12/02/2020 - 158.I, 11720828 Lisieux Ralan de Oliveira Xavier – ASP – 1 - Juiz de Fora - 7 - 08/02/2020 A 14/02/2020
- 158.I, 13762729 Sidimarcos Jose de Oliveira Junior – ASP – 1 - Juiz
de Fora - 1 - 08/02/2020 A 08/02/2020 - 158.I, 13762729 Sidimarcos
Jose de Oliveira Junior – ASP – 1 - Juiz de Fora - 32 - 10/02/2020 A
12/03/2020 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 13460555
Giovana Rabite Callian – PEB – 1 - Onde se Lê: 60,11.01.2020,10.03.2
020,133/2020,MG 17.01.2020 - Leia-se: 33,11.01.2020,12.02.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 10055069
Luiz Adriani de Paula – ASB – 1 - Juiz de Fora - 5 - 10/02/2020 A

14/02/2020 - , 12878450 Aerica Goncalves dos Santos Macedo – ASB
– 1 - Juiz de Fora - 1 - 07/02/2020 A 07/02/2020 - , 14101562 Angelica Teles de Oliveira – ASB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 07/02/2020 A
07/02/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13888011 Jefferson Cicero
Moreira – – 1 - - 2 - 11/02/2020 A 12/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0478/2020
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08789844
Maria Flor de Maio Gandra – PEB – 1 - Aricanduva - 15 - 10/02/2020 A
24/02/2020 - 158.I, 13993696 Elisiene Ferreira Cordeiro Alves – ATB –
1 - Capelinha - 6 - 06/02/2020 A 11/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13903182 Paulo Henrique Rodrigues – ASP – 1 - Diamantina - 7 - 10/02/2020 A 16/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10484434
Maria da Paixao Andrade Cunha – PEB – 2 - Rio Vermelho - 12 10/02/2020 A 21/02/2020 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 05665377
Maria Joana de Oliveira Araujo – PEB – 1 - Itamarandiba
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 81962126668 - Vanda Aurora Meira Costa – – 0Itamarandiba
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03219151
Ana Filomena de Jesus – PEB – 2 - Capelinha - 106 - 01/01/2020 A
15/04/2020 - , 04351144 Amarildes Ferreira Cunha – PEB – 2 - Capelinha - 101 - 01/01/2020 A 10/04/2020 - , 04363057 Maria Gislene da
Costa Marques – PEB – 2 - Capelinha - 96 - 01/01/2020 A 05/04/2020
- , 04392064 Ana Maria da Conceicao Amaral Costa – PEB – 1 - Itamarandiba - 100 - 01/01/2020 A 09/04/2020 - , 04416418 Helena Aparecida de Oliveira Godinho – PEB – 1 - Capelinha - 98 - 01/01/2020 A
07/04/2020 - , 06615124 Silmara de Jesus Nunes – PEB – 1 - Felicio
dos Santos - 90 - 01/01/2020 A 30/03/2020 - , 08458655 Vera Lucia
de Fatima – PEB – 2 - Capelinha - 104 - 01/01/2020 A 13/04/2020
- , 08789844 Maria Flor de Maio Gandra – PEB – 2 - Aricanduva 85 - 11/02/2020 A 05/05/2020 - , 09533191 Neide Ribeiro Araujo –
PEB – 2 - Itamarandiba - 75 - 01/01/2020 A 15/03/2020 - , 10665818
Maria das Dores dos Santos – PEB – 1 - Capelinha - 98 - 01/01/2020 A
07/04/2020 - , 10923779 Maria do Socorro Cordeiro Gibran – PEB – 1
- Capelinha - 130 - 01/01/2020 A 09/05/2020 COMUNICAÇÃO : 0479/2020
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06011381 Darlice Helena Dias da Silva – PEB – 2 - Brasilandia de Minas - 180 01/01/2020 A 28/06/2020 - , 06080592 Cleides Batista de Sousa Nunes
– PEB – 3 - Brasilandia de Minas - 180 - 01/01/2020 A 28/06/2020 - ,
06089957 Naiza Nunes Siqueira – PEB – 1 - Paracatu - 180 - 01/01/2020
A 28/06/2020 - , 09527250 Rosalina Maria da Silva Rodrigues – PEB
– 1 - Paracatu - 180 - 01/01/2020 A 28/06/2020 - , 09527250 Rosalina
Maria da Silva Rodrigues – PEB – 2 - Paracatu - 180 - 01/01/2020 A
28/06/2020 - , 09816851 Maria dos Reis Machado – PEB – 1 - Joao
Pinheiro - 180 - 01/01/2020 A 28/06/2020 - , 10056463 Dirceu Pires
– PEB – 1 - Paracatu - 180 - 01/01/2020 A 28/06/2020 - , 10827061
Ivone Aparecida Gomes da Silva – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 180 01/01/2020 A 28/06/2020 47ª SRE - , 02843522 Maria Raimunda Rodrigues Ornelas – PEB – 2
- Formoso - 180 - 01/01/2020 A 28/06/2020 - , 08989709 Maria Neuza
Fonseca Lopes – ASB – 1 - Arinos - 180 - 01/01/2020 A 28/06/2020
- , 09435827 Dolores Pereira de Amorim – PEB – 1 - Arinos - 180
- 01/01/2020 A 28/06/2020 - , 09442641 Maria do Carmo Rodrigues
Neves Barros – ASB – 1 - Formoso - 180 - 01/01/2020 A 28/06/2020 - ,
10759280 Edileide Aparecida Pereira de Souza – PEB – 1 - Riachinho
- 180 - 01/01/2020 A 28/06/2020 COMUNICAÇÃO : 0480/2020
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 06141964
Luciana Mara Nogueira de Oliveira – PEB – 1 - Itauna - 26 - 05/02/2020
A 01/03/2020 - 158.I, 06141964 Luciana Mara Nogueira de Oliveira –
PEB – 3 - Itauna - 26 - 05/02/2020 A 01/03/2020 - 158.I, 08399941
Nubia Cristina Ribeiro de Carvalho Dias – ATB – 1 - Divinopolis - 9
- 04/02/2020 A 12/02/2020 - 158.I, 09359639 Adriana Cristina Gois
– PEB – 1 - Santo Antonio do Monte - 29 - 06/02/2020 A 05/03/2020
- 158.I, 09415860 Giane do Nascimento Oliveira – PEB – 1 - Itaguara - 26 - 03/02/2020 A 28/02/2020 - 172, 10641918 Jamille Soares
de Araujo – PEB – 1 - Itauna - 4 - 05/02/2020 A 08/02/2020 - 158.I,
11664794 Aline Fonseca Melo Silva – PEB – 3 - Lagoa da Prata - 54
- 06/02/2020 A 30/03/2020 - 158.I, 12452835 Mario Henrique Nunes
Peres – PEB – 3 - Bambui - 30 - 05/02/2020 A 05/03/2020 - 158.I,
12753984 Everton Silva Ferreira – PEB – 3 - Carmo do Cajuru - 29 06/02/2020 A 05/03/2020 - 158.I, 13987300 Isabel Aline de Andrade –
PEB – 1 - Divinopolis - 1 - 05/02/2020 A 05/02/2020 - 158.I, 14006233
Elaine Ribeiro Naves de Oliveira – PEB – 1 - Oliveira - 5 - 03/02/2020
A 07/02/2020 - 158.I
27ª SRE - Passos, 10093490 Rosemeire Fatima do Couto – PEB – 1 Formiga - 15 - 07/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12130159 Rofania Melo Souza
– ASEDS – 1 - Divinopolis - 54 - 05/02/2020 A 29/03/2020 - 158.I,
13804463 Regina Lucia Ferreira – ASEDS – 1 - Divinopolis - 29 04/02/2020 A 03/03/2020 - 158.I, 14354385 Jessica de Oliveira – ASP
– 1 - Divinopolis - 30 - 06/02/2020 A 06/03/2020 - 158.I

COMUNICAÇÃO : 0483/2020
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 10750230
Villy Franca Marques Barbosa – PEB – 2 - Leopoldina - 14 - 03/02/2020
A 16/02/2020 - 158.I, 10950988 Roulien Rodrigues dos Santos – PEB
– 1 - Cataguases - 20 - 03/02/2020 A 22/02/2020 - 158.I, 11359817
Petronio Lima Cortes – PEB – 3 - Leopoldina - 60 - 03/02/2020 A
02/04/2020 - 158.I, 11359817 Petronio Lima Cortes – PEB – 4 - Leopoldina - 60 - 03/02/2020 A 02/04/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 04439469
Emilciana Ramos de Oliveira – ASB – 1 - Cataguases - 60 - 01/01/2020
A 29/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0485/2020
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 05522636
Elizabeth de Cassia Pires Santana – PEB – 2 - Vicosa - 15 - 11/02/2020
A 25/02/2020 - 158.I, 10811263 Mara Lopes Fialho – PEB – 1 - Sao
Miguel do Anta - 4 - 10/02/2020 A 13/02/2020 - 158.I, 14033302
Geisyane Franco da Luz Teixeira – PEB – 4 - Vicosa - 5 - 14/12/2019
A 18/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11337144 Diego Augusto
da Silva – ASP – 3 - Ponte Nova - 60 - 05/02/2020 A 04/04/2020 158.I, 12110789 Claudinei Barbosa Pereira – ASP – 3 - Vicosa - 61 11/02/2020 A 11/04/2020 - 158.I, 14030662 Lenice Camilla de Oliveira
Petrato – ASEDS – 1 - Ervalia - 61 - 07/02/2020 A 07/04/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 14292205
Leuciani Aparecida Duelle Rossi – PEB – 1 - Ponte Nova - 2 05/02/2020 A 06/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0486/2020
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12266227 Amarildo Jose de Sousa – PEB – 3 - Ipaba - 60 - 11/02/2020 A 10/04/2020
- 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 06639504 Aderli Alves Vieira – PEB – 1
- Ipatinga - 20 - 10/02/2020 A 29/02/2020 - 158.I, 08379182 Maria do
Socorro Macieira – PEB – 3 - Braunas - 15 - 10/02/2020 A 24/02/2020 158.I, 10598589 Andrea Cristiny de Freitas – TDE – 1 - Coronel Fabriciano - 45 - 10/02/2020 A 25/03/2020 - 158.I, 10748770 Erica Moura
Oliveira – PEB – 1 - Belo Oriente - 5 - 10/02/2020 A 14/02/2020 158.I, 10748770 Erica Moura Oliveira – ATB – 3 - Belo Oriente - 5
- 10/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 11318623 Karen Alessandra de
Pinho – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 12 - 10/02/2020 A 21/02/2020 158.I, 11940632 Alenilda Ramos de Freitas Senra – PEB – 3 - Coronel
Fabriciano - 11 - 11/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 12250775 Marilda
Pereira de Souza – PEB – 3 - Ipatinga - 15 - 10/02/2020 A 24/02/2020 158.I, 13075643 Saimo Brandao Batista – PEB – 3 - Belo Oriente - 30
- 10/02/2020 A 10/03/2020 - 158.I, 13075643 Saimo Brandao Batista –
PEB – 4 - Belo Oriente - 30 - 10/02/2020 A 10/03/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
12250775 Marilda Pereira de Souza – PEB – 2 - Ipatinga - 15 10/02/2020 A 24/02/2020 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 00740118633 - Simone Souza Silva – – 0
COMUNICAÇÃO : 0487/2020
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03671898
Marlucia Vieira Camara – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 10/02/2020
A 09/04/2020 - 158.I, 03810231 Dyene Mercia Lima Eleuterio – ATB
– 1 - Montes Claros - 2 - 06/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 05669999
Adriana Lopes Sales – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 10/02/2020
A 10/03/2020 - 158.I, 05925763 Zilma Rosangela de Oliveira Martins – PEB – 3 - Coracao de Jesus - 60 - 03/02/2020 A 02/04/2020 172, 06658058 Jose Leonardo de Araujo Brandao – ATB – 1 - Montes
Claros - 15 - 07/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 09757600 Gilvania de
Souza Mendes Cardoso – PEB – 1 - Montes Claros - 61 - 10/02/2020
A 10/04/2020 - 158.I, 09783762 Luciana Cavalcanti Maia – PEB – 1 Montes Claros - 15 - 10/02/2020 A 24/02/2020 - 158.I, 10554095 Walduck Riserio Leite Amaral – PEB – 1 - Montes Claros - 4 - 10/02/2020
A 13/02/2020 - 158.I, 10622330 Renata Lucieide da Silva Costa
– ATB – 1 - Montes Claros - 15 - 08/02/2020 A 22/02/2020 - 158.I,
10630242 Ana Caroline Andrade Carmona – PEB – 3 - Montes Claros
- 1 - 10/02/2020 A 10/02/2020 - 158.I, 10775666 Edvaldo Soares Maia
– PEB – 4 - Montes Claros - 30 - 03/02/2020 A 03/03/2020 - 158.I,
12379228 Maria Isabel Pereira dos Santos – PEB – 3 - Montes Claros
- 1 - 10/02/2020 A 10/02/2020 - 158.I, 12379228 Maria Isabel Pereira
dos Santos – PEB – 4 - Montes Claros - 1 - 10/02/2020 A 10/02/2020 158.I, 12951760 Raissa Bruna Vieira Silva – PEB – 3 - Juramento - 1
- 11/02/2020 A 11/02/2020 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 14391940 Paulo Henrique Mendes Veloso – PEB –
2 - Pirapora - 30 - 07/02/2020 A 07/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12211066 Adriana de Souza
Santos – ASP – 1 - Montes Claros - 8 - 07/02/2020 A 14/02/2020 158.I, 12748927 Danielle Dias Santos – AGSE – 2 - Montes Claros
- 1 - 31/01/2020 A 31/01/2020 - 158.I, 13781950 Leandro de Santana Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 5 - 09/02/2020 A 13/02/2020
- 158.I, 14536593 Eberton Soares Cardoso – ASP – 1 - Salinas - 60 08/02/2020 A 07/04/2020 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08855884
Maria Lusia de Freitas Figueiredo – PEB – 2 - Divinopolis - 1 04/02/2020 A 04/02/2020 - , 14104699 Jadir Francisco Rodrigues –
ASB – 1 - Divinopolis - 5 - 05/02/2020 A 09/02/2020 - , 14176457
Marcela da Silva Simoes – EEB – 1 - Divinopolis - 1 - 07/02/2020 A
07/02/2020 -

UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 09752080
Manoel Pessoa Filho – MEDUN – 4 - Montes Claros - 7 - 07/02/2020
A 13/02/2020 - 158.I, 10543270 Wilson Athayde Ribeiro – AUS – 2 Montes Claros - 35 - 11/02/2020 A 16/03/2020 - 158.I

Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 02784844684 - Selma Aparecida de Oliveira Malta – – 0Claudio

Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10046464
Gilvan Soares de Almeida – PEB – 1 - Onde se Lê: 3,03.02.2020,05.02.
2020,400/2020,MG 08.02.2020 - Leia-se: 4,03.02.2020,06.02.2020

Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 03142079610 - Ana Maria Rodrigues Garcia – – 0Pains

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 08474397
Marly Aparecida Cordeiro Silva Freire – PEB – 1 - Sao Joao da Ponte
- 12/02/2020 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 11
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 12928776
Camila Mota Pinheiro – PEB – 1 - Bonito de Minas - 15 - 04/02/2020
A 18/02/2020 22ª SRE - Montes Claros, 09472515 Maria Eunice de Aquino Gusmao
– ASB – 2 - Lontra - 15 - 10/02/2020 A 24/02/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 11340999 Antonia Aparecida Lemos Pereira – PEB – 3 - Buritizeiro - 09/12/2019 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 13853387
Fredson Randey Goncalves Dias – PEB – 1 - Montes Claros
COMUNICAÇÃO : 0488/2020
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 06616387 Eduardo Henrique Alves Pereira – – 0 - Uberlandia - 25
- 05/02/2020 A 29/02/2020 - 158.I, 12069480 Eliane Cristina Berno
– – 0 - Juiz de Fora - 1 - 07/01/2020 A 07/01/2020 - 158.I, 12189155
Fabiano Mendonca de Oliveira – – 0 - Monte Carmelo - 5 - 02/12/2019
A 06/12/2019 - 158.I
Advocacia Geral do Estado, 13271747 Bruno Paquier Binha – PE – 1 Uberlandia - 30 - 03/02/2020 A 03/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 12189155
Fabiano Mendonca de Oliveira – PEB – 3 - Monte Carmelo - 5 02/12/2019 A 06/12/2019 - 158.I, 13226527 Marilei dos Reis Mendes Silva – PEB – 2 - Monte Carmelo - 15 - 03/02/2020 A 17/02/2020
- 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03888195 Maria Alexandra da Silva Dias Oliveira – PEB – 2 - Uberlandia - 6 - 03/02/2020 A 08/02/2020 - 158.I,
11700077 Graziela de Fatima Moura – PEB – 3 - Uberlandia - 3 05/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 11952751 Maria do Livramento
Gomes Rosa – PEB – 3 - Uberlandia - 7 - 09/02/2020 A 15/02/2020
- 158.I, 12482568 Diogo Michel Veloso Oliveira – PEB – 3 - Uberlandia - 4 - 09/02/2020 A 12/02/2020 - 158.I, 14359533 Camila Louise de
Souza – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 04/02/2020 A 05/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11407962 Vilmar Batista da Silva
– ASP – 1 - Araguari - 4 - 24/01/2020 A 27/01/2020 - 158.I, 11949880
Simene Moreira Dalaglio – AGSE – 1 - Uberlandia - 3 - 31/01/2020 A
02/02/2020 - 158.I, 11956745 Josiane Gabriela da Fonseca – AGSE –
1 - Uberlandia - 5 - 30/01/2020 A 03/02/2020 - 158.I, 12272332 Clesia
Alves Amaro Ferreira – ASEDS – 1 - Araguari - 45 - 09/02/2020 A
24/03/2020 - 158.I, 12498382 Jose Agton de Sousa – ASEDS – 1 Uberlandia - 30 - 31/01/2020 A 29/02/2020 - 158.I, 12972071 Arivaldo
Sergio da Silva – ASP – 2 - Uberlandia - 3 - 10/02/2020 A 12/02/2020
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 14234256
Antonia Marques Vital – TDE – 1 - Uberlandia - 12/02/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 09832023
Marilza de Alcantara – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 07/02/2020 A
07/02/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13557244 Agnaldo Divino dos
Santos – – 1 - - 5 - 03/02/2020 A 07/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0489/2020
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03408440
Rosane Gomes Chaves de Carvalho – ANE – 1 - Teofilo Otoni - 60 04/02/2020 A 03/04/2020 - 158.I, 06372411 Valeria Maciel Machado
– PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 03/02/2020 A 02/04/2020 - 158.I,
06650873 Marcia Laube Santos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 06/02/2020 A 05/04/2020 - 158.I, 08108300 Ana Cristina Mendonca –
ATB – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 03/02/2020 A 03/02/2020 - 158.I, 08108300
Ana Cristina Mendonca – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 10/02/2020
A 11/02/2020 - 158.I, 08824666 Andrea Gomes de Oliveira – PEB –
1 - Teofilo Otoni - 60 - 03/02/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 08856791
Roberia Pereira Barbosa – PEB – 1 - Ladainha - 29 - 03/02/2020 A
02/03/2020 - 158.I, 08968000 Solange Alves Pego – PEB – 1 - Malacacheta - 60 - 03/02/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 08968000 Solange Alves
Pego – PEB – 2 - Malacacheta - 60 - 03/02/2020 A 02/04/2020 - 158.I,
09522244 Marilia Aparecida Martins Silva – PEB – 1 - Pescador - 60
- 03/02/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 10057024 Edna Krull de Carvalho –
PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 03/02/2020 A 02/04/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13799374 Etelvina Santos Novais Leite – ASEDS – 2 - Teofilo Otoni - 30 - 05/02/2020 A
05/03/2020 - 158.I, 14448377 Izabela Macedo Alves Pinto – AGSE – 1
- Teofilo Otoni - 4 - 04/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 14574495 Rosely
Franca da Trindade – ASEDS – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 03/02/2020 A
03/03/2020 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0490/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Rodrigo Lopes Torres – – 0 - - 133 - 01/10/2019 A
10/02/2020 - 172, 0000000 Ruzembergue Carvalho Nascimento Junior
– – 0 - - 30 - 10/02/2020 A 10/03/2020 - 158.I
Advocacia Geral do Estado, 11259678 Valeria Duarte Costa Paiva – PE
– 1 - Belo Horizonte - 14 - 07/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I, 12284618
Clayton de Oliveira Goncalves – GGOV – 1 - Belo Horizonte - 2 06/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03090768 Sheila Castro Carvalhido
Ferreira – GEFAZ – 1 - Belo Horizonte - 15 - 07/02/2020 A 21/02/2020
- 158.I, 03869021 Cristiane Barbosa de Araujo – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 60 - 10/02/2020 A 09/04/2020 - 158.I, 06689855 Tatiana Lopes
Baptista – GEFAZ – 1 - Contagem - 15 - 07/02/2020 A 21/02/2020
- 158.I, 06696942 Luciana Cristina Tibaes Mota – DAD-6 – 1 - Belo
Horizonte - 8 - 07/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 01629211 Luiza
Marillac Dutra Romano – EEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 03/02/2020
A 02/04/2020 - 158.I, 03203304 Zulema Lirio Queiroz – PEB – 2 Belo Horizonte - 8 - 07/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 03762325 Claudia Campos da Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 45 - 07/02/2020
A 22/03/2020 - 158.I, 10118388 Marilia Junia de Andrade – PEB –
3 - Belo Horizonte - 2 - 11/02/2020 A 12/02/2020 - 158.I, 10198109
Maria Janaina Campos Rezende – PEB – 5 - Bonfim - 5 - 03/02/2020
A 07/02/2020 - 158.I, 10644839 Diogenes Vadim Camara – PEB – 1
- Belo Horizonte - 5 - 06/02/2020 A 10/02/2020 - 158.I, 11684487 Giovanni Myrrha Krauss – PEB – 3 - Belo Horizonte - 5 - 04/02/2020 A
08/02/2020 - 158.I, 11684487 Giovanni Myrrha Krauss – PEB – 3 Belo Horizonte - 7 - 12/02/2020 A 18/02/2020 - 158.I, 12911731 Jefferson Avila de Oliveira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 10/02/2020 A
11/02/2020 - 158.I, 13999818 Andre da Silva Cunha – TDE – 1 - Belo
Horizonte - 5 - 06/02/2020 A 10/02/2020 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 05576350 Marlene Pereira Nepomuceno – PEB –
1 - Salto da Divisa - 30 - 11/02/2020 A 11/03/2020 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 12501748 Natalia Moreira Eleuterio Alves –
PEB – 4 - Mariana - 60 - 07/02/2020 A 06/04/2020 - 158.I, 12501748
Natalia Moreira Eleuterio Alves – PEB – 5 - Mariana - 60 - 07/02/2020

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