TJMG 03/03/2020 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Número do Certificado de Aprovação do MTE para o Equipamento de Proteção Individual referido no campo 154.7, com 5 (cinco) caracteres numéricos.
Caso não seja utilizado EPI, preencher com NA – Não Aplicável.
Observação do disposto na NR-06 do MTE, assegurada a observância:
1- da hierarquia estabelecida no item 9.3.5.4 da NR-09 do MTE (medidas de proteção coletiva, medidas de caráter administrativo ou de organização do trabalho e utilização de EPI, nesta ordem, admitindo-se a utilização de EPI
somente em situações de inviabilidade técnica, insuficiência ou interinidade à implementação do EPC, ou ainda em caráter complementar ou emergencial);
ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DAS NR-06 E 215.9
das condições de funcionamento do EPI ao longo do tempo, conforme especificação técnica do fabricante ajustada às condições de campo;
NR-09 DO MTE PELOS EPI INFORMADOS
3- do prazo de validade, conforme Certificado de Aprovação do MTE;
4- da periodicidade de troca definida pelos programas ambientais, devendo esta ser comprovada mediante recibo; e
5- dos meios de higienização.
RESPONSÁVEL
PELOS
REGISTROS Informações sobre os responsáveis pelos registros ambientais, por período.
16
AMBIENTAIS
16.1
Período
Data de início e data de fim do período, ambas no formato DD/MM/AAAA. No caso de trabalhador ativo sem alteração do responsável, a data de fim do último período não deverá ser preenchida.
Número de Identificação do Trabalhador com 11 (onze) caracteres numéricos, no formato XXX.XXXXX.XX-X.
16.2
NIT
O NIT corresponde ao número do PIS/PASEP/CI sendo que, no caso de Contribuinte Individual (CI), pode ser utilizado o número de inscrição no Sistema Único de Saúde (SUS) ou na Previdência Social.
Número do registro profissional no Conselho de Classe, com 9 (nove) caracteres alfanuméricos, no formato XXXXXX-X/XX ou XXXXXXX/XX.
A parte “-X” corresponde à D – Definitivo ou P – Provisório.
16.3
Registro Conselho de Classe
A parte “/XX” deve ser preenchida com a UF, com 2 (dois) caracteres alfabéticos.
A parte numérica deverá ser completada com zeros à esquerda.
16.4
Nome do Profissional Legalmente Habilitado
Até 40 (quarenta) caracteres alfabéticos.
SEÇÃO III
SEÇÃO DE RESULTADOS DE MONITORAÇÃO BIOLÓGICA
EXAMES
MÉDICOS
CLÍNICOS
E Informações sobre os exames médicos obrigatórios, clínicos e complementares, realizados para o trabalhador, constantes nos Quadros I e II, da NR-07 do MTE.
17
COMPLEMENTARES
17.1
Data
No formato DD/MM/AAAA.
17.2
Tipo
A – Admissional; P – Periódico; R – Retorno ao Trabalho; M – Mudança de Função; D – Demissional.
Natureza do exame realizado, com até 50 (cinquenta) caracteres alfanuméricos.
17.3
Natureza
No caso dos exames relacionados no Quadro I da NR-07, do MTE, deverá ser especificada a análise realizada, além do material biológico coletado.
17.4
Exame (R/S)
R – Referencial; S – Sequencial.
Preencher Normal ou Alterado. Só deve ser preenchido Estável ou Agravamento no caso de Alterado em exame Sequencial. Só deve ser preenchido Ocupacional ou Não Ocupacional no caso de Agravamento.
17.5
Indicação de Resultados
OBS: No caso de Natureza do Exame “Audiometria”, a alteração unilateral poderá ser classificada como ocupacional, apesar de a maioria das alterações ocupacionais serem constatadas bilateralmente.
RESPONSÁVEL
PELA
MONITORAÇÃO Informações sobre os responsáveis pela monitoração biológica, por período.
18
BIOLÓGICA
18.1
Período
Data de início e data de fim do período, ambas no formato DD/MM/AAAA. No caso de trabalhador ativo sem alteração do responsável, a data de fim do último período não deverá ser preenchida.
Número de Identificação do Trabalhador com 11 (onze) caracteres numéricos, no formato XXX.XXXXX.XX-X.
18.2
NIT
O NIT corresponde ao número do PIS/PASEP/CI sendo que, no caso de Contribuinte Individual (CI), pode ser utilizado o número de inscrição no Sistema Único de Saúde (SUS) ou na Previdência Social.
Número do registro profissional no Conselho de Classe, com 9 (nove) caracteres alfanuméricos, no formato XXXXXX-X/XX ou XXXXXXX/XX.
A parte “-X” corresponde à D – Definitivo ou P – Provisório.
18.3
Registro Conselho de Classe
A parte “/XX” deve ser preenchida com a UF, com 2 (dois) caracteres alfabéticos.
A parte numérica deverá ser completada com zeros à esquerda.
18.4
Nome do Profissional Legalmente Habilitado
Até 40 (quarenta) caracteres alfabéticos.
SEÇÃO IV
RESPONSÁVEIS PELAS INFORMAÇÕES
19
DATA DE EMISSÃO DO PPP
Data em que o PPP é impresso e assinado pelos responsáveis, no formato DD/MM/AAAA.
20
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
Informações sobre o Representante Legal da empresa, com poderes específicos outorgados por procuração.
Número de Identificação do Trabalhador com 11 (onze) caracteres numéricos, no formato XXX.XXXXX.XX-X.
20.1
NIT
O NIT corresponde ao número do PIS/PASEP/CI sendo que, no caso de contribuinte individual (CI), pode ser utilizado o número de inscrição no Sistema Único de Saúde (SUS) ou na Previdência Social.
20.2
Nome
Até 40 caracteres alfabéticos.
Carimbo e Assinatura
Carimbo da Empresa e Assinatura do Representante Legal.
OBSERVAÇÕES
Devem ser incluídas neste campo, informações necessárias à análise do PPP, bem como facilitadoras do requerimento do benefício, como por exemplo, esclarecimento sobre alteração de razão social da empresa, no caso de sucessora ou indicador de empresa pertencente a grupo econômico.
OBS: É facultada a inclusão de informações complementares ou adicionais ao PPP.
15.8
C.A. EPI
02 1329573 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0634/2020
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 08388092
Rita de Cassia Marques – PEB – 5 - Santos Dumont - 3 - 19/02/2020 A
21/02/2020 - 158.I, 09740457 Marlene Andrade Bergamini – PEB – 1 Mar de Espanha - 5 - 18/02/2020 A 22/02/2020 - 158.I, 10087682 Carolinni Maria Dias da Costa – PEB – 1 - Santos Dumont - 15 - 27/02/2020
A 12/03/2020 - 158.I, 10996320 Maira Araujo Costa e Ferreira – ANE
– 3 - Juiz de Fora - 60 - 17/02/2020 A 16/04/2020 - 158.I, 13263447
Estevao Lopes Garcia – PEB – 2 - Lima Duarte - 5 - 18/02/2020 A
22/02/2020 - 158.I, 13577374 Karine Fonseca de Jesus – ATB – 2 - Juiz
de Fora - 1 - 17/02/2020 A 17/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03916509 Monica Aparecida Pessoa de
Almeida – TAS – 1 - Juiz de Fora - 3 - 17/02/2020 A 19/02/2020 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10784072 Jussara de Abreu
Franco – ASP – 2 - Juiz de Fora - 30 - 17/02/2020 A 17/03/2020 - 158.I,
10795375 Lucinda Monteiro Noujaim Tavares – DAD-4 – 3 - Juiz de
Fora - 20 - 17/02/2020 A 07/03/2020 - 158.I, 11715984 Valdeci Sergio da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 15 - 15/02/2020 A 29/02/2020
- 158.I, 11957644 Gil Marcos de Matos – AGSE – 1 - Juiz de Fora - 1
- 18/02/2020 A 18/02/2020 - 158.I, 12597092 Rogeria de Souza Lima
Goulart – ASEDS – 1 - Juiz de Fora - 60 - 19/02/2020 A 18/04/2020 158.I, 13890249 Sergio da Rosa Gomes – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60
- 17/02/2020 A 16/04/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 05994876
Conceicao Aparecida Tardim Marques – ASB – 1 - Juiz de Fora - 2
- 18/02/2020 A 19/02/2020 - , 08040180 Tereza Cristina Goncalves
Constant – ATB – 2 - Juiz de Fora - 2 - 17/02/2020 A 18/02/2020 - ,
08479016 Ana Lucia de Paula Rezende – ATB – 2 - Bom Jardim de
Minas - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - , 10922847 Carolina Fonseca
Rezende – PEB – 2 - Juiz de Fora - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 , 12372629 Patricia Pereira Almeida – ATB – 1 - Juiz de Fora - 2 11/02/2020 A 12/02/2020 - , 12865598 Janaina Aparecida da Silva
Almeida – ASB – 1 - Juiz de Fora - 3 - 19/02/2020 A 21/02/2020 - ,
14835748 Nathali Maili Siqueira Segantini de Souza – PEB – 1 - Juiz
de Fora - 11 - 17/02/2020 A 27/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0643/2020
REGIONAL : Vicosa
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 08931868642 - Ariana Patricia de Almeida – - 18/02/2020
COMUNICAÇÃO : 0644/2020
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03895299
Patricia Maria Martins Batista – SEII – 1 - Sete Lagoas - 1 - 02/09/2019
A 02/09/2019 - 158.I, 03895299 Patricia Maria Martins Batista – PEB
– 2 - Sete Lagoas - 1 - 02/09/2019 A 02/09/2019 - 158.I, 03895299
Patricia Maria Martins Batista – SEII – 1 - Sete Lagoas - 1 - 13/01/2020
A 13/01/2020 - 158.I, 03895299 Patricia Maria Martins Batista – PEB
– 2 - Sete Lagoas - 1 - 13/01/2020 A 13/01/2020 - 158.I, 03895299
Patricia Maria Martins Batista – SEII – 1 - Sete Lagoas - 1 - 21/10/2019
A 21/10/2019 - 158.I, 03895299 Patricia Maria Martins Batista – PEB
– 2 - Sete Lagoas - 1 - 21/10/2019 A 21/10/2019 - 158.I, 05434543
Maria Aparecida Gomes da Silva Lima – PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 02/09/2019 A 03/09/2019 - 158.I, 10003846 Fabiana Ferro Gutierrez –
SEV – 1 - Sete Lagoas - 3 - 02/09/2019 A 04/09/2019 - 158.I, 10003846
Fabiana Ferro Gutierrez – SEV – 1 - Sete Lagoas - 1 - 25/11/2019 A
25/11/2019 - 158.II, 10003846 Fabiana Ferro Gutierrez – SEV – 1 Sete Lagoas - 2 - 27/11/2019 A 28/11/2019 - 158.I, 12261178 Claudia
Batista da Rocha Guiscem – PEB – 3 - Sete Lagoas - 14 - 04/12/2019 A
17/12/2019 - 158.I, 12308953 Andreia Moreira Goncalves Nogueira –
PEB – 3 - Sete Lagoas - 110 - 02/09/2019 A 20/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 13624739 Sione Dias Oliveira Cardoso
Silva – EPGS – 3 - Sete Lagoas - 2 - 03/09/2019 A 04/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12492393 Silvia Danizete Pereira Barbosa – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 1 - 27/11/2019 A
27/11/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03780665
Genilson Alves Marinho – PEB – 1 - Paraopeba - 19/02/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13388533 Rosana Aparecida Carvalho de Avelar Martins – – 0 - Sete
Lagoas - 1 - 01/11/2019 A 01/11/2019 Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 09761552
Denair Aparecida Martins – PEB – 2 - Sete Lagoas - 4 - 03/11/2019
A 06/11/2019 - , 11534369 Claudia Regina Barbosa – PEB – 1 - Sete
Lagoas - 5 - 02/09/2019 A 06/09/2019 - , 12745931 Erika Moreira
Soaressouza – PEB – 1 - Paraopeba - 5 - 03/09/2019 A 07/09/2019
- , 12745931 Erika Moreira Soaressouza – PEB – 1 - Paraopeba - 2
- 26/09/2019 A 27/09/2019 - , 12745931 Erika Moreira Soaressouza
– PEB – 1 - Paraopeba - 8 - 30/09/2019 A 07/10/2019 - , 13059563
Sandra Cristina Moreira – PEB – 1 - Sete Lagoas - 4 - 03/09/2019 A
06/09/2019 - , 13059563 Sandra Cristina Moreira – PEB – 1 - Sete
Lagoas - 1 - 23/11/2019 A 23/11/2019 - , 14084354 Ana Flavia Figueiredo da Silva de Souza – PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 01/09/2019 A
02/09/2019 - , 14084354 Ana Flavia Figueiredo da Silva de Souza –
PEB – 1 - Sete Lagoas - 14 - 27/09/2019 A 10/10/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13415856 Wagner Heitor Goncalves – – 1 - - 4 - 04/02/2020 A 07/02/2020 - , 13415856 Wagner
Heitor Goncalves – – 1 - - 3 - 31/08/2019 A 02/09/2019 COMUNICAÇÃO : 0652/2020
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04327110
Sonia Goncalves Amaral Cordeiro – ATB – 4 - Aricanduva - 27 19/02/2020 A 16/03/2020 - 158.I, 06153134 Maria Aparecida Costa de
Souza Pinheiro – DIII – 3 - Turmalina - 10 - 19/02/2020 A 28/02/2020
- 158.I, 09533035 Isabela Ribeiro dos Santos Oliveira – TDE – 1 - Diamantina - 3 - 19/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 09752437 Licia Vania
Rodrigues Horta – PEB – 3 - Alvorada de Minas - 20 - 20/02/2020
A 10/03/2020 - 158.I, 09752437 Licia Vania Rodrigues Horta – PEB
– 4 - Alvorada de Minas - 20 - 20/02/2020 A 10/03/2020 - 158.I,
10977056 Rosilene Aparecida Dias Freitas – TDE – 1 - Diamantina
- 2 - 20/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 11946126 Andrea Aparecida
Souza – TDE – 1 - Diamantina - 30 - 11/02/2020 A 11/03/2020 - 158.I,
12180774 Luiza Helena Ferreira da Silva Costa – SEV – 3 - Leme do
Prado - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 13976766 Maisa Cristina
Maia – TDE – 1 - Diamantina - 3 - 18/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10004307
Heliane Maria Silva Santos – PEB – 3 - Diamantina - 15 - 27/02/2020
A 12/03/2020 - , 11064698 Maria Aparecida Cordeiro Barroso – PEB
– 2 - Itamarandiba - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 98600133653 - Catia Maristane de Souza – – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 0653/2020
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 10344448 Elza
Lima de Paula – PEB – 3 - Santa Maria do Suacui - 5 - 10/02/2020 A
14/02/2020 - 158.I, 11661253 Gilcelia Teixeira de Souza – ATB – 3 Santa Maria do Suacui - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 09572140 Maria Helena de Morais – PEB – 1 - Itabira - 9 - 20/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I, 13292503 Maria Celia Caldeira Pacheco de Souza – PEB – 2 - Joao Monlevade - 4 - 18/02/2020
A 21/02/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 06664080 Denise
Marley de Oliveira – PEB – 3 - Bela Vista de Minas - 27/02/2020 - ,
06664080 Denise Marley de Oliveira – PEB – 4 - Bela Vista de Minas
- 27/02/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05728589
Renata de Carvalho Silva – PEB – 2 - Guanhaes - 6 - 17/02/2020 A
22/02/2020 - , 05728589 Renata de Carvalho Silva – PEB – 3 - Guanhaes - 6 - 17/02/2020 A 22/02/2020 - , 08277444 Norma Aparecida
Oliveira Ferreira – PEB – 3 - Sao Pedro do Suacui - 15 - 18/02/2020 A
03/03/2020 - , 08277444 Norma Aparecida Oliveira Ferreira – PEB – 4
- Sao Pedro do Suacui - 15 - 18/02/2020 A 03/03/2020 24ª SRE - Nova Era, 09346321 Marina Martins Bastos – ASB – 2 Sao Domingos do Prata - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - , 13964010
Tamara Nubia de Oliveira Santos – PEB – 1 - Itabira - 2 - 18/02/2020 A
19/02/2020 - , 13964010 Tamara Nubia de Oliveira Santos – PEB – 2 Joao Monlevade - 2 - 18/02/2020 A 19/02/2020 - , 14196950 Cleide do
Carmo Oliveira – PEB – 1 - Itabira - 1 - 20/02/2020 A 20/02/2020 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 08465148 Joana
Darc Celina da Rocha Alvarenga – DAI-7 – 1 - Joao Monlevade - 15
- 19/02/2020 A 04/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0654/2020
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03508298
Maria Lucia Pereira – ANE – 1 - Campo Belo - 60 - 18/02/2020 A
17/04/2020 - 158.I, 10929586 Roselene Marques dos Santos Soares –
PEB – 1 - Lavras - 40 - 21/02/2020 A 31/03/2020 - 158.I, 13222799
Lucrecia Aparecida Goncalves Pereira – PEB – 2 - Perdoes - 60 26/02/2020 A 25/04/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 07496920
Suely Freire Mendes – PEB – 1 - Santana do Jacare - 27/02/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 11209640 Abia
Lazarini Garcia Santos – PEB – 2 - Nepomuceno - 4 - 18/02/2020 A
21/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0655/2020
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 08485468 Jaqueline Sellani Coimbra – – 0 - - 5 - 17/02/2020 A
21/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03810470
Luciene de Lourdes Alves Rocha – ATB – 1 - Divinopolis - 43 14/02/2020 A 27/03/2020 - 158.I, 03883832 Fatima Aparecida da
Silva – ATB – 1 - Divinopolis - 57 - 06/02/2020 A 02/04/2020 - 158.I,
03913498 Maria Valeria Braz – ATB – 1 - Sao Goncalo do Para - 2
- 20/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 03913944 Jane Sartori Jeunon –
PEB – 1 - Carmo da Mata - 15 - 14/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I,
03913944 Jane Sartori Jeunon – PEB – 2 - Carmo da Mata - 15 14/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I, 08029688 Rosilane das Dores Belo
– PEB – 1 - Lagoa da Prata - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I,
10540953 Mariana Rezende Gontijo – PEB – 2 - Arcos - 1 - 13/02/2020
A 13/02/2020 - 158.I, 10562650 Neida Helena Rodrigues Queiroz –
PEB – 1 - Itauna - 2 - 13/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 11887536 Fernanda Macedo Camilo Simioni – EEB – 3 - Arcos - 46 - 14/02/2020 A
30/03/2020 - 158.I, 12303723 Lilian Maisa de Morais Andrade – PEB
– 4 - Itaguara - 15 - 14/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I
Para de Minas, 08028979 Fernanda Cardoso do Couto – PEB – 3 - Bom
Despacho - 1 - 13/02/2020 A 13/02/2020 - 158.I, 09838129 Tatiane
Lopes Fidelis – PEB – 3 - Bom Despacho - 4 - 18/02/2020 A 21/02/2020
- 158.I, 09838129 Tatiane Lopes Fidelis – PEB – 4 - Bom Despacho - 4
- 18/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11189941 Cristiano Camara –
ASP – 3 - Oliveira - 2 - 18/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I, 11760667
Renata Nunes Pereira – ASEDS – 3 - Formiga - 3 - 16/02/2020 A
18/02/2020 - 158.I, 13799275 Aline Fernanda de Araujo Santos
– ANEDS – 1 - Divinopolis - 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I,
14373286 Danilo Ferreira Belo – ASP – 1 - Formiga - 15 - 17/02/2020
A 02/03/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 06776087644 - Rafaela Magalhaes Macedo Paim – - 27/02/2020 ,
07147081609 - Fernanda de Oliveira Bustamante – - 27/02/2020
, 01581110600 - Camila Mariangela Pacheco – - 27/02/2020
, 95011544672 - Adriano Guimaraes Parreira – - 27/02/2020 ,
06250381694 - Tatiana Silva Siviero – - 27/02/2020 , 06886936603
- Ludmila Silva Brighenti – - 27/02/2020 , 07724279683 - Grazielle
Ribeiro Goes – - 27/02/2020 , 03592442627 - Maria Marta Figueiredo – - 27/02/2020 , 05358503790 - Hilda Maria Andrade da Silva
– - 27/02/2020
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 08854036 Luzia
Oliverio Paim Pereira – PEB – 1 - Doresopolis - 17/02/2020 Para de Minas, 07657513 Pedro Luiz Gonzaga – PEB – 5 - Igaratinga
- 13/02/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 09780321
Rosemeire Aparecida de Brito – ASB – 2 - Oliveira - 4 - 18/02/2020
A 21/02/2020 - , 13118609 Alexsandro Alves Vasconcelos – PEB – 1
- Divinopolis - 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0657/2020
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 10001477 Kezia
Possidonio Silva Almeida – DV – 2 - Manga - 60 - 18/02/2020 A
17/04/2020 - 158.I, 10001477 Kezia Possidonio Silva Almeida – PEB
– 3 - Matias Cardoso - 60 - 18/02/2020 A 17/04/2020 - 158.I
Janauba, 03361326 Selme Rozana Mendes Martins – PEB – 2 - Janauba
- 1 - 21/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 05885249 Marilene Soares Barbosa – PEB – 3 - Porteirinha - 1 - 21/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I,
09734583 Rita de Cassia Soares – EEB – 2 - Janauba - 2 - 20/02/2020
A 21/02/2020 - 158.I, 12624730 Renata Rodrigues Pereira – PEB – 3 Janauba - 10 - 27/02/2020 A 07/03/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 08043523 Evalice
Rosa Machado – PEB – 4 - Janauba - 1 - 21/02/2020 A 21/02/2020
- , 08043523 Evalice Rosa Machado – PEB – 5 - Verdelandia - 1 21/02/2020 A 21/02/2020 - , 13393715 Paulo Robson Rodrigues
Gusmao – ATB – 1 - Verdelandia - 15 - 18/02/2020 A 03/03/2020 , 14107882 Paloma de Sa Cordeiro – EEB – 1 - Montezuma - 15 18/02/2020 A 03/03/2020 - , 14134480 Luciene Cesar dos Santos
– PEB – 1 - Espinosa - 15 - 20/02/2020 A 05/03/2020 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 54081580634 - Paulo Robson Rodrigues Gusmao – – 0Verdelandia
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 74822411672 - Ozanir Marques da Silva Jorge – – 0Mamonas
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003022119570114.