TJMG 04/03/2020 -Pág. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 43
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PRESIDENTE KUBITSCHEK
SENADOR MODESTINO GONÇALVES
SERRO
VEREDINHA
EE PIO XII
EE DARCILIA GODOY
EE MESTRA ROSA MADUREIRA FAGUNDES
EE FIDELCINO VIANA
1208948-8
1303254-5
1486834-3
897149-1
IRILAINE SANTOS GONCALVES
LUCIANA PAULA SANTOS
PATRICIA SILVIA FERREIRA
ANTONIO NUNES DE ARAUJO
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA
EEBIA
PEBIA - EDUCAÇÃO FÍSICA
PEBIA - CIÊNCIAS/BIOLOGIA
Nome
MARIA TEREZA GUIMARAES TEIXEIRA
JANAINE APARECIDA ANTUNES
FABIA EVANGELISTA GOMES
EULAITH ELECXANDRA DOS SANTOS
CINARA REGINA GONTIJO
Cargo/conteúdo
PEBIA - EDUCAÇÃO FÍSICA
PEBIA - INGLÊS
PEBIA - LÍNGUA INGLESA
EEBIA
PEBIA - ANOS INICIAIS
3
4
1
4
03/02/2020
13/03/2019
18/12/2019
03/02/2020
Admissão
2
4
6
3
1
A contar de
03/02/2020
07/02/2020
21/02/2020
03/02/2020
07/02/2020
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2020 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após movimentação o(s) servidor(es):
CAPELINHA
CARBONITA
DIAMANTINA
MINAS NOVAS
SERRO
Município/localidade
Escola
EE PROFª GERALDA OTONI BARBOSA
EE MESTRA AURORA
EE ARTUR TIBÃES
EE DE LAGOA GRANDE
EE MESTRA VIRGÍNIA REIS
MaSP
1386013-5
1169452-8
1100259-9
1271417-6
1460813-7
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
02 1329638 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, sem lotação Masp 966538-1, Maria do
Socorro Ferreira Froes, ASBIC Adm. 01, por motivo de proporcionalidade incorreta, ato nº 64/2018, publicado em 11/10/2018, onde se lê:
proporcional a 5325/10950 dias leia-se: proporcional a 5362/10950
dias.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 08/2020– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): GOUVEIA, EE. Joviano de Aguiar, Masp
1008000-0, Nádia Aparecida dos Santos Sant’Ana, PEBIIG Adm. 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2015; ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara, Masp 322164-5, Valderici
Aparecida de Sales Abreu, PEBIF Adm. 02, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 10/11/2017.
03 1329805 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 09/2020– CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): LEME DO PRADO, EE. Dom
Pedro II, Masp 436515-1, Jackson Alcides Barroso Antunes, PEBIIO
Adm. 02, 06 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/07/2002; Masp 436515-1, Jackson Alcides Barroso Antunes,
PEBIIO Adm. 02, 04 meses e 06 dias, referentes ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 24/07/2002.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 04/2020– CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei
nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: GOUVEIA, EE. Joviano de Aguiar, Masp 1008000-0, Nádia Aparecida dos
Santos Sant’Ana, PEBIIG Adm. 01, referente ao 5º biênio a partir de
15/11/2010.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
02 1329669 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2020 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de concessão de LOTAÇÃO ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO, EE. São Joaquim, Masp 1349659-1, Laise Aparecida Dias
da Silva, PEBIA – Inglês, Adm. 03, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 29, publicado em 11/12/2019, onde se lê: 28/10/2019,
leia-se: 25/11/2019; GOUVEIA, EE. Joviano de Aguiar (à época),
Daniele Campos, Masp 1034370-5, P3A - Geografia (à época), por
motivo de incorreção na vigência, Ato nº 18, publicado em 19/09/2002,
onde se lê: 01/08/2002, leia-se: 29/07/2002.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2020- ANULA NO ATO Nº 16/2017, referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 1195751-1, Mércia Júlia Vieira, PEBIB, Adm. 04, na parte
em que retificou a Lotação, publicado em 27/09/2017, por motivo de
duplicidade.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
EE. Durval Cândido Cruz, Masp 802790-6, Dilza Ribeiro Santos
Souza, ATBVG Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 29/2006, publicado em 10/08/2006, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 28/05/2006, leia-se: 2º quinquênio a partir de 13/07/2006; Masp
802790-6, Dilza Ribeiro Santos Souza, ATBVG Adm. 01, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 44/2016, publicado em 10/08/2016,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 19/03/2010, leia-se: 3º
quinquênio de exercício a partir de 12/07/2011; Masp 802790-6, Dilza
Ribeiro Santos Souza, ATBVG Adm. 01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 44/2016, publicado em 10/08/2016, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 22/02/2015, leia-se: 4º quinquênio de
exercício a partir de 10/07/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp 933517-5, Valda Pinheiro dos Santos, ATBIIIF Adm. 01, por motivo de alteração na data do afastamento,
Ato nº 12/2020, publicado em 19/02/2020, onde se lê: a contar de
02/03/2020, leia-se: a contar de 04/03/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2020- ANULA NO ATO Nº 21/2006 referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Durval Cândido Cruz, Masp
802790-6, Dilza Ribeiro Santos Souza, ATBVG Adm. 01, na parte em
que retificou Férias Prêmio Concessão, publicado em 30/08/2006, por
motivo de impossibilidade de retificação.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2020– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, E.E. Doutor Agostinho da Silva Silveira, Masp 441605-3, Rosely de Matos Costa Vaz,
PEBIIP Adm. 01, por 02 meses, referentes ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 09/03/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/2020– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério, Masp
440244-2, Aparecida Maria Silva Neves, a partir de 14/02/2020, referente ao PEBIID Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 113 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2020- ANULA NO ATO Nº 02/2020, referente ao servidor: MINAS NOVAS, EE. Santos Costa, Masp 892776-6,
Reginaldo Barroso de Morais, ATBIA, Adm. 03, na parte em que concedeu Designação de Local de Exercício, publicado em 19/02/2020, por
motivo do servidor não ter entrado em exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2020- ANULA NO ATO Nº 13/2003,
referente ao servidor: LEME DO PRADO, EE. Dom Pedro II, Masp
436515-1, Jackson Alcides Barroso Antunes, PEBIIO Adm. 02, na
parte em que concedeu Férias Prêmio para Época Oportuna, publicado
em 29/05/2003, por motivo de incorreção do embasamento legal.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
02 1329661 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/2020– ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. São Joaquim, Masp 893347-5,
Cristiane Patrícia da Silva, PEBI I Adm. 02 e PEBIP Adm. 03, para
Cristiane Patrícia da Silva Costa.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/2020–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, EE. José Daniel Utsch,
Masp 975243-7, Lícia Vânia Rodrigues Horta, PEBIB Adm. 03, a
partir de 01/02/2020; DIAMANTINA, EE. Professora Ayna Torres,
Masp 1015366-6, Marcia Vieira Nunes, PEBIIIG Adm. 01, a partir de
06/02/2020; Masp 1015366-6, Marcia Vieira Nunes, PEBIIG Adm. 02,
a partir de 06/02/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/2020–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, EE. José Madureira Horta, Masp 1111949-2, Rosa Amélia Pereira Pimenta, PEBDIA
Adm. 02, a partir de 04/02/2020; SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ,
EE. Alcebíades Nunes, Masp 1271627-0, Maria Aparecida Ponciano
Gonçalves, ASBDIA Adm. 01, a partir de 16/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2020– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao(s)
servidor(s): DIAMANTINA, SRE Diamantina, 378405-5, June Alves
de Almeida Miranda, EEB III G, Adm 01, por 1 mês, referente ao(s)
5º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/2020; DIAMANTINA,
SRE Diamantina, 811994-3, Kennia Vionarciara Gomes Coelho, TDE
II H, Adm 01, por 1 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a
partir de 22/04/2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/2020– CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp 440802-7, Alzira Cordeiro
de Carvalho, PEBIIIO Adm. 03, a partir de 20/02/2020; EE. Professora Hermínia Eponina da Silva, Masp 440851-4, Helena Luiz Vieira
Lemes, PEBII I, Adm. 02, a partir de 10/02/2020.
02 1329665 - 1
SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 11/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona
Antônia Valadares”, MaSP 1143.005-5, Leovane Rosária de Oliveira,
ATB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
17.01.2020; EE. “Martin Cyprien”, MaSP 839.901-6, Elizabete Shirley de Assis, PEB3J, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 26.08.2019; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”,
MaSP 1014.649-6, Rogério Santos D’Alessandro, PEB2F, Adm. 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31.01.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 12/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP
354.143-0, Eliana Alvim Mesquita Assunção, PEB1A, Adm. 04, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 30.12.2019, com
aproveitamento de tempo nos cargos PA1, RA3, RA4, PA3 e PA5 e
PEBD1A, Adm. 01, Adm. 02 e Adm. 03, dos quais foi dispensada, dos
quais não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: CARMÓPOLIS
DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 370.317-0, Míriam
Alvim Rodrigues Costa, PEB3P, Adm. 03, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16.03.2020. (Com Vistas à
Aposentadoria).
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2020
ANULA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP
1130.403-7, Sidney Dias Couto, PEB2E, Adm. 01, ato nº 04/2020,
publicado em 29.01.2020, na parte em que autorizou férias prêmio
afastamento por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, por
desistência do servidor.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: OLIVEIRA- EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 330.482-1, Maria
José Ribeiro Salgado, a partir de 27.02.2020, referente ao PEB3M,
Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a, sendo 008 h/a de média
quinquenal de exigência curricular.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: ITAGUARA- EE. “Padre Gregório”, MaSP 1184.210-1, Jaqueline Rodrigues Amaral Oliveira, PEB1B, Adm. 02, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de 02.03.2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “São Vicente”, MaSP 1232.066-9,
Jonas Silva Oliveira Costa, PEB1A, Adm. 04 e PEB1A, Adm. 05, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescidos de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, D IV, a partir de 03.02.2020, vinculado ao cargo
efetivo de PEB1A.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 1254.284-1,
Geisiani Aparecida de Oliveira, ATB1B, Adm. 02, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE SII, a
partir de 24.02.2020.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
03 1329910 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2020
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento referente aos servidores: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE.
“Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 958.080-4, Nadir Nascimento
Miranda Santos, ATB3G, Adm. 01, ato nº 10/2020 publicado em
28.02.2020, por omissão de dados, Onde se lê: Referente ao 2º quinquênio, Leia-se: Referente ao 2º quinquênio de exercício; DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique Galvão”, MaSP 353.409-6, Angélica Piassi Godoi,
PEB2J, Adm. 01, ato nº 10/2020 publicado em 28.02.2020, por omissão
de dados, Onde se lê: Referente ao 4º quinquênio, Leia-se: Referente ao
4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2020
RETIFICA O ATO, de Opção Remuneratória referente ao servidor:
ARCOS- EE. “José Geraldo de Melo”, MaSP 1358.027-9, Israel Garcia
de Sousa, PEB1A, Adm. 03, ato nº 07/2020 publicado em 19.02.2020,
por incorreção na publicação, Onde se lê: Divinópolis- EE. José
Geraldo de Mello, Leia-se: Arcos- EE. José Geraldo de Melo.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
03 1329911 - 1
SRE de Governador Valadares
Diretora: Claudia Maria de Souza Amorim Braga
REMANEJAMENTO - ATO N° 04/2020
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 os servidores abaixo relacionados:
Nome do Servidor
Ana Caroline Lopes Corre
Priscilla Zeferinny Alves Rezende
Reumara Suellen Ferreira Lopes
Masp
Cargo
1161221-5
1261999-5
1358409-9
PEB1A
PEB1A
EEB1B
Atuação/Conteúdo
Educação Física
Língua Portuguesa
Especialista em Educação Básica
Carga
Horária
16 h/a
16 h/a
24 h/s
Admissão
3
3
1
Localidade de Origem
Aimorés
Governador Valadares
Governador Valadares
Escola de Origem
EE Frei Afonso Maria Jordá
CIE Dr Raimundo Soares Albergaria Filho
EE Vila Isa
Localidade de Destino
Aimorés
Governador Valadares
Governador Valadares
Escola de Destino
EE Américo Martins da Costa
EE João Wesley
EE São José
A contar de
18/02/2020
19/02/2020
20/02/2020
03 1329785 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINARA À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/20
REGISTRA afastamento preliminar à aposentadoria voluntaria, nos termos do §24 do art. 36 da CE/89, à vista do requerimento de aposentadoria aos servidores: GOVERNADOR VALADARES: “ EE Dª Arabela de Almeida Costa”, masp 938841-4, Tânia da Silva, PEB3N, cargo
01, pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito
a remuneração integral, sendo a ùltima remuneração correspondente a
carga horária de 110 h/a e 1521 dia s de percepção de gratificação na
função de Vice-Diretor, à partir da data da publicação; MANTENA:
“EE Prfª Zilda Pinheiro”, masp 889462-8, Marli Costa Campos Mongiardim Saraiva, PEB2G, cargo 01, pelo art 6º da EC 41/03, com direito
a remuneração integral, correspondente à CH de 108h/a, à partir da data
da publicação;
AFASTAMENTO PRELIMINARA À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/20
REGISTRA afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do art
36, §6º da CE/89, na data da publicação, aos servidores: REPLENDOR:
“EE Com Nascimento Nunes Leal”, masp 457406-7, Dalva Campodell
Orto Berçan, PEB3I, cargo 01, À vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC/41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horaria média de 115
h/a mensais;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/20
AUTORIZA o afastamento para o gozo de férias prêmio, nos termos
do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656/12, os servidores: GOVERNADOR VALADARES: “EE Sinval Rodrigues Coelho”, masp 992258-4, Sandra Pereira Souto Costa,
PEB2O, cargo 01, ref. aos 3º e 4º qq, pubs em 03/04/13 e 21/11/15, por
02 meses, a/p de 06/03/20;
03 1329784 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/20
ANULA no ato nº 20 , de RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
AFASTAMENTO, PUB EM 22/02/2020, ref aos servidores: AIMORÉS: “EE Machado de Assis”, masp 350964-3, Eliane Souza Silva,
EEB2G, cargo 01, ref. ao 3º qq, por erro na natureza do ato; “EE
Machado de Assis”, masp 350964-3, Eliane Souza Silva, EEB2G, cargo
01, ref. ao 4º qq, por erro na natureza do ato;
03 1329826 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/20
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO DOS SERVIDORES: AIMORÉS: “EE Machado de Assis”, masp 350964-3,
Eliane Souza Silva, EEB2G, cargo 01, no ato nº 64, pub. em 30/11/13,
onde se Lê: 3ºqq , a/p DE 16/02/11, leia-se: 3ºqq a/p de 09/09/14; : “EE
Machado de Assis”, masp 350964-3, Eliane Souza Silva, EEB2G, cargo
01, no ato nº 44, pub. em 20/08/16, onde se Lê: 4ºqq a/p de 21/07/16,
leia-se: 4ºqq a/p de 08/09/19;
03 1329823 - 1
SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 064/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, à servidora: PEDRALVA – EE Professor Arcádio do Nascimento Moura, MaSP 1405415-9, Cláudia Lucia Braga da Silva, 1ª
admissão, ATBIB, a partir de 23/02/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
065/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por oito dias consecutivos, à servidora: DELFIM MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí,
MaSP 1094064-1, Maria Dionise Alves Ribeiro, EEBDIA, 1ª admissão,
a partir de 28/02/20.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 066/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do §2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DOS OUROS –
EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 666320-7, Graciana Aparecida
de Paulo, PEBIA, 4ª admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 16/03/20; ITAJUBÁ – EE João XXIII, MaSP
344479-1, Luiz Celso Jovani, ASBIL, por 2 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/20; PEDRALVA – EE Comendador Mário Goulart Santiago, MaSP 445025-0, Ana Kely Guerra Vilela,
PEBIIJ, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de
exercício, a partir de 09/03/20.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 068/20
RETIFICA O ATO DE APROVAÇÃO DE EXERCÍCIO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, referente à servidora: CRISTINA –Aposentada,
MaSP 214367-5, Luiza Ferrer Carvalho Fernandes, ATBIIIJ, 1ª admissão, por motivo de nome da servidora incompleto, ato nº 529/94, publicado em 21/06/94, onde se lê: Luiza Ferrer Carvalho, leia-se: Luiza
Ferrer Carvalho Fernandes.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 069/20
RETIFICA O ATO DE REVOGAÇÃO, referente à servidora: CRISTINA – Aposentada, MaSP 214367-5, Luiza Ferrer Carvalho Fernandes, ATBIIIJ, 1ª admissão, por motivo de nome da servidora incompleto,
ato nº 544/96, publicado em 06/08/96, onde se lê: Luiza Ferrer Carvalho, leia-se:Luiza Ferrer Carvalho Fernandes e onde se lê:publicado no
MG de 22/12/95, leia-se: publicado no MG 28/04/95
03 1329998 - 1
SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 067/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, `a servidora: ITAJUBÁ – EE Coronel Casimiro Osório, MaSP 750193-5, Flávia Cristiane Riera Pereira de Oliveira, PEBIIIM, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 13/02/20.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 002/2020 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, ao(s) servidor(es): MATO VERDE,
E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.887415-8, Ana Antunes de Souza Cardoso,
PEB3P, 1º cargo, a partir de 17/2/2020.
03 1329992 - 1
03 1330111 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003032141130143.