TJMG 31/03/2020 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 31 de Março de 2020 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO DE PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018 CONCEDE, nos termos do artigo 19 da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro
de 2005, PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro
de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
UNID
MASP
ADM
NOME
Cargo Nível Grau Grau
Vigência
HRJP
14350250
1
JOSILENE MOREIRA DE CASTILHO
TOS
I
A
B
25/02/2020
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas/FHEMIG
30 1340927 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
Quinquênio
Período
RF
Cargo
CHPB
1038301-6
Zelia Mangela Moreira
6º
15/03/2015 a 12/03/2020
13/03/2020
1
CHPB
1038283-6
Sergio Luiz de Campos
7º
16/03/2015 a 13/03/2020
13/03/2020
1
HRBJA
1387599-2
Luciana Resende de Almeida
1º
23/03/2015 a 20/03/2020
24/03/2020
1
HRBJA
1038119-2
Helder Rodrigues Pereira
7º
23/03/2015 a 23/03/2020
24/03/2020
1
HRJP
131479-05
Andreia Lúcia do Nascimento
02/03/2015 a 05/03/2020
06/03/2020
2
HRJP
1365085-8
Rodrigo de Oliveira Dutra
1º
06/05/2014 a 13/03/2020
16/03/2020
1
ADC
13854070-0 Maísa Alexina Ferreira Leite
1º
04/03/2020 a 05/03/2020
10/03/2020
1
ADC
13864111-1 Nayara Fernandes Andrade Barbosa
1º
09/03/2015 a 06/03/2020
10/03/2020
1
ADC
1112320-5
Olenice Aparecida Ferreira de Jeus
3º
19/03/2015 a 16/03/2020
16/03/2020
1
HGV
1037302-5
Eliane de Assis Bento
6º
18/03/2015 a 15/03/2020
20/03/2020
1
HGV
1104675-2
Daniela Carmozina Fernandes
3º
29/12/2014 a 26/03/2020
26/03/2020
1
HMAL
1087642-3
Luciene Aparecida Dias de Souza
3º
05/03/2015 a 02/03/2020
13/03/2020
2
HMAL
0599422-3
Maria de Fatima Silva Alves Penido
6º
14/03/2015 a 11/03/2020
13/03/2020
2
HMAL
0386485-7
Jose Lino Soares
9º
14/03/2015 a11/03/2020
13/03/2020
2
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
Quinquênio
A partir de
Total
Cargo
HGBJA
1038119-2
Helder Rodrigues Pereira
5º
24/03/2020
7
1
HJXXIII
1041146-0
Eliane Santos Dantas
5º
29/03/2020
5
1
HAC
0296474-0
Alberto Julius Alves Wainstein
5º
28/03/2020
5
2
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE
SERVIÇO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
A partir de
Cargo
HJXXIII
1041146-0
Eliane Santos Dantas
01/04/2020
1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos
termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
Meses
Quinquênio
Cargo
Motivo
ADC
1039621-6
Eliane Ferreira de Freitas
5
1º e 2ºqq
1
Aposentadoria
HIJPII
1041210-4
Vany Alves Pizani
2
1º qq
1
Aposentadoria
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
MASP: 669360/0
30 1340872 - 1
ATO DE PROGRESSÃO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018,
CONCEDE, nos termos do artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO aos servidores ocupantes de cargo de provimento
efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
UNID.
CSPD
CSPD
CSSFA
HAC
HAC
HAC
HEM
HEM
HEM
HEM
HEM
HEM
HGV
HGV
HGV
HGV
HGV
HGV
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HJK
HJK
HJK
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HMAL
HRAD
HRB
HRB
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
IRS
IRS
MOV
MOV
MASP ADM
NOME
12071775
1
DENISE ALVES RIBEIRO
11901527
2
QUEZIA PEREIRA MOREIRA DE ANDRADE
11028255
1
VERUSKA DE CARVALHO VIEIRA
12884250
2
MARCUS VINICIUS MORAIS DE ALMEIDA
3278454
1
MARY FATIMA DUARTE ALVES
13176672
1
SILVERIA PAULA GOMES PEREIRA
12540191
2
ANA PAULA STARLING
13295761
1
APARECIDA BEATRIZ ALVES TEIXEIRA
13883145
1
HELVECIO DE SA MENEZES JUNIOR
10948909
2
IONE SEBASTIANA FERREIRA DE OLIVEIRA
12533956
2
ROBERTA DOS SANTOS RABELLO
13798038
1
RUTELEIA MARTINS
10867018
3
CLAUDIA DA SILVA
11862133
3
JULIANA APARECIDA DE AGUIAR
10892974
2
MARINA CARVALHO DIAS
13318407
1
NELI FERREIRA SOARES ARAUJO
13319637
1
ROSELI BALBINA ANDRADE
13319371
1
SAMARA AFONSO PEDRAS
13228606
1
ALINE DE SOUZA VELOSO
13698998
1
JANIZETH NOBRE DIAS DE PAULA
13894001
1
JULIANA CRISTINA DO NASCIMENTO
13010806
1
LAURA MARIA DOS SANTOS SIMPLICIO
13878293
1
LILIANE RAMOS VIEIRA
11024676
2
LUCIANA DE OLIVEIRA LANZA MOREIRA
10897130
4
MARIA LUIZA CARVALHO DA SILVEIRA
10883015
2
ROSANA APARECIDA DE SOUZA
13293410
1
VALERIA BORGES RODRIGUES
13012455
1
VIVIANE PEIXOTO DE SOUZA
13878376
1
WESLEY ERNESTO COELHO
10427243
1
ESTEVAO URBANO SILVA
10735363
2
ROMILDA CARDOSO DE ARAUJO EFIGENIO
10887495
3
WILMA SANTOS PAIVA FERREIRA
13219563
1
ADRIANA PEREIRA PINHEIRO
13786926
2
ALBERTO CLAUDIO
11039393
1
CARINE DOS SANTOS
13874268
1
DAVIDSON ROBSON GUERRA
13874268
1
DAVIDSON ROBSON GUERRA
12082434
2
JARDEL HENRIQUE JUSTINO
10865020
2
JOSE MAURICIO TOMAZ DOS SANTOS
10914059
2
LUZIA APARECIDA ALVES DA MOTA
13851779
1
MARCELLA CUNHA GOMES
10918316
2
MARISLAR SANTOS SILVA
10912004
2
NORA SILVA PEREIRA
11038056
1
POLLIANA CRISTINA ARAUJO SILVA
13856729
1
RICHARD DOUGLAS DE CAMPOS ALVES
10873727
2
SONIA LUCIA GONCALVES PETRUS
11005568
2
VALERIA DE SOUZA QUEIROZ
13883103
1
ALINE FERNANDA VIANA
11122785
1
TEREZINHA MARIA SALDANHA DUARTE
13875968
1
ANA MARCIA PORTES SANTANA
13875992
1
LUCIANA RESENDE DE ALMEIDA
10943462
1
ADRIANA APARECIDA DE FREITAS DA SILVA
13232046
1
ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA
13204292
1
FERNANDA DE ALMEIDA AMANCIO
9318213
1
JANE MACIEL CUSATI DA CRUZ REIS
13332739
1
JULIANE MARIA DO NASCIMENTO
13339445
1
PALOMA COUTINHO CAMPOS
11027133
1
PEDRO CASIMIRO FRANCISCO
13876776
1
RODRIGO PIRES DA SILVA
10906162
2
SCHEILA DE CARVALHO ALCANTARA
12816070
2
DEBORA DE JESUS REIS
10904431
2
EDNEIA CARDOSO PEREIRA
CARREIRA
PENF
TOS
AUAS
TOS
PENF
PENF
TOS
PENF
TOS
PENF
AGAS
TOS
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
TOS
PENF
TOS
TOS
MED
PENF
PENF
PENF
TOS
MED
PENF
PENF
PENF
TOS
PENF
TOS
TOS
PENF
PENF
PENF
TOS
PENF
PENF
PENF
TOD
PENF
AUAS
TOS
AUAS
TOS
TOS
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
TOS
PENF
TOS
PENF
NÍVEL GRAU GRAU
IV
C
D
II
A
B
IV
A
B
I
B
C
III
A
B
II
C
D
I
B
C
II
C
D
I
B
C
III
A
B
I
C
D
I
B
C
II
C
D
II
C
D
III
A
B
II
C
D
II
C
D
II
C
D
II
C
D
II
B
C
II
B
C
II
C
D
I
B
C
II
B
C
IV
A
B
III
A
B
II
C
D
II
C
D
I
B
C
V
B
C
III
A
B
II
C
D
II
C
D
II
B
C
III
A
B
I
B
C
I
B
C
II
C
D
III
A
B
II
A
B
I
B
C
III
A
B
III
A
B
III
A
B
I
B
C
III
A
B
III
A
B
I
B
C
III
A
B
I
B
C
I
B
C
III
A
B
II
C
D
II
C
D
VI
A
B
II
C
D
II
C
D
III
A
B
I
B
C
III
A
B
I
B
C
III
A
B
VIGÊNCIA
22/03/2020
28/03/2020
30/03/2020
21/03/2020
21/03/2020
15/03/2020
18/03/2020
16/03/2020
17/03/2020
22/03/2020
01/01/2020
23/03/2020
24/03/2020
27/03/2020
29/03/2020
21/03/2020
21/03/2020
19/03/2020
30/03/2020
25/03/2020
26/03/2020
22/05/2019
23/03/2020
30/03/2020
14/04/2019
22/03/2020
23/03/2020
25/04/2019
22/03/2020
24/03/2020
24/03/2020
29/03/2020
28/03/2020
31/03/2020
25/03/2020
28/03/2020
17/03/2020
21/03/2020
26/03/2020
25/03/2020
23/03/2020
26/03/2020
28/03/2020
26/03/2020
08/03/2020
27/03/2020
30/03/2020
22/03/2020
31/03/2020
22/03/2020
22/03/2020
21/03/2020
27/03/2020
31/03/2020
28/03/2020
21/03/2020
27/03/2020
25/03/2020
28/03/2020
23/03/2020
21/03/2020
26/03/2020
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas/FHEMIG
30 1340921 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL N° 1.684 DE 30 DE MARÇO DE 2020
Alteraa Portaria Presidencial n° 1.626, de 17 de setembro de 2019.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n. 47.852, de
31 de janeiro de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Alterar o art. 1º da Portaria Presidencial n° 1.626, de 17 de
setembro de 2019, o qual passa a vigorar com os seguintes termos:
Art.1° - Delegar competência à servidora Aline Branco Macedo, Masp
1083952-0, da Gerência de Desempenho, Desenvolvimento, Inovação
e Pesquisa, para praticar atos relativos ao cadastramento, submissão e
monitoramento das propostas, ações e projetos atinentes ao Programa
de Capacitação de Recursos Humanos , da Fundação de Amparo à Pesquisa – PCRH da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG, no âmbito da Fhemig.
Art. 2°. Os demais artigos permanecem inalterados.
Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4°. Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente
30 1340617 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1294, de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela
ECF n° 41/2003, ao(s) servidor(es):
Gleda Maria Santos Ribeiro, masp: 1091310-1, adm.02, lotado no
CSSFE, a partir de 13/03/2020.
Juliana Costa Figueiredo Sales, masp: 1041265-8, adm.01, lotada na
MOV, a partir de 19/03/2020.
Luiz Antonio Correa, masp: 1041606-3, adm.01, lotado na CSSFE, a
partir de 13/03/2020.
Silvana Barbosa Estrela Santos, masp: 1040914-2, adm.01, lotado no
IRS a partir de 11/03/2020.
Sonia Maria Pereira, masp: 1040647-8, adm: 01, lotado no HGV, a partir de 13/03/2020.
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 5 do art. 2º da
ECF 41/2003, ao(s) servidor (es):
Magda Rodrigues, masp: 1039416-1, adm.01, lotada na ADC, a partir
de 09/03/2020.
30 1340754 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
RESOLUÇÃO SEE Nº4.297 DE 30 DE MARÇO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei nº
19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida
pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - O CAPUT do artigo 3º da RESOLUÇÃO SEE nº 4.240/2019,
publicada no Minas Gerais no dia 30/11/2019, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 3º - Anula na Resolução nº 2.894/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos
Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no
Minas Gerais no dia 26/02/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo III, por se tratar da promoção do artigo 18 da Lei nº
15.293, de agosto de 2004.”
Art. 2º - O CAPUT do artigo 4º da RESOLUÇÃO nº SEE 4.240/2019,
publicada no Minas Gerais no dia 30/11/2019, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 4º - Anula na Resolução nº 2.953/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos
Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no
Minas Gerais no dia 02/04/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo IV, por se tratar da promoção do artigo 18 da Lei nº
15.293, de agosto de 2004.”
Art.3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data de publicação da Resolução SEE nº
4.240/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 30 de março de 2020.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
*Republicado por conter erro material na publicação do Minas Gerais
no dia 28 de março de 2020.
30 1340814 - 1
Superintendência de
Organização Escolar e
Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA N.º 375/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2020, a extensão
dos anos finais do Ensino Fundamental, no CEB - Centro Educacional Batista, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Cabo
Leôncio, 69, Centro, em Mantena, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como CEB - Centro
Educacional Batista, de Ensino Fundamental.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA N.º 376/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando os Pareceres CEE nº 42 e 48, de 03 de março
de 2020, fica recredenciada a entidade mantenedora Colégio VIMASA
S/A, mantenedora da Rede de Ensino Coleguium, no Estado de Minas
Gerais, e renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Coleguium - Unidade Castelo, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Castelo de Guimarães, 615, B.
Castelo, em Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º 377/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, autorizadas pela Portaria SEE nº 1379, de 31 de dezembro de
2003, em Padre Carvalho:
Data de
Escola
Endereço
Encerramento
E.M. Anelito Costa
Fazenda Córrego Fundo
21/12/2011
E.M. Evaristo Alves
Fazenda Água Santa
21/12/2007
E.M.
Hermelindo Fazenda Ribeirãozinho
18/12/2018
Damasceno
E.M. Padre Manoel Calado Fazenda Tamboril
15/12/2017
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos
estabelecimentos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 378/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 30 de julho de 2019, as atividades do Instituto Educacional Sonhos e Mimos, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 484, de 13 de junho
de 2000, situado na Praça Nossa Senhora da Piedade, 318, Centro, em
Lagoa Formosa.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA N.º 379/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de
2020, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 17 de fevereiro de 2018, a mudança da
Escola Municipal de Tobati, de Ensino Fundamental, situada na Praça
São Geraldo, 190, Distrito de Tobati, em Ibiá, para a R. Joaquim Gouveia, 59, Distrito de Tobati, no mesmo município.
SRE – Patrocínio
PORTARIA N.º 380/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal
de Tobati, de Ensino Fundamental, situada na R. Joaquim Gouveia, 59,
Distrito de Tobati, em Ibiá, para Escola Municipal Tatão Anacleto, de
Ensino Fundamental.
SRE – Patrocínio
PORTARIA N.º 381/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 14 de julho de 2017, as atividades
da Escola Municipal Padre Rubim, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Lei nº 375, de 27 de novembro de 1974, situada
no Povoado de Duas Barras, em Porto Firme.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA N.º 382/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de janeiro de 2017, as atividades do
Ensino Fundamental (anos finais), autorizado pela Portaria SEE nº 501,
de 13 de junho de 2000, ministrado pela Escola Municipal Dr. Sertório
de Amorim e Silva, de Ensino Fundamental, situada no Povoado de
Cachoeira do Livramento, em Abre Campo.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos finais).
SRE – Ponte Nova
PORTARIA N.º 383/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2016, as atividades das
escolas municipais, abaixo relacionadas, autorizadas pela Portaria SEE
nº 04, de 26 de setembro de 1980, em Santana de Pirapama:
Escola
Endereço
E.M. Deputado Emílio Vasconcelos Localidade de Ceveiros
Costa
E.M. Dionel Barbosa de Oliveira
Localidade de Rio Preto
E.M. Nossa Senhora do Rosário
Localidade de Riacho D’Antas
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Sete Lagoas
os
atos
de
autorização
concedidos
aos
PORTARIA N.º 384/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1026, de 29 de janeiro de
2020, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Colégio
Gabarito, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, em
Uberlândia, do Colégio Gabarito, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, em Uberaba, e do Colégio Gabarito, de Ensino Fundamental
(anos finais) e Ensino Médio, em Araxá, passando da entidade Curso
e Colégio Gabarito EIRELI - ME para Inova Sistema de Ensino Ltda
- ME.
Fica divulgada ainda, a mudança da entidade mantenedora do estabelecimento Gabarito Sistema Educacional, de Ensino Fundamental,
em Uberlândia, passando da entidade Gabarito Sistema Educacional
EIRELI - ME para Inova Sistema de Ensino Ltda - ME.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Inova Sistema de Ensino Ltda - ME.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
30 1340901 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas.
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 54/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, ao servidor:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
S E T E PRUDENTE DE E. E. JOAO RODRI- 1.188.254-5 PEDRO GUSTAVO DE SOUSA PEB
I
B
3
LAGOAS MORAIS
GUES DA SILVA
ROSA
30 1340586 - 1
ATO Nº 46/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018, aos servidores: MASP 274.661-8,GERALDO ANTONIO DA COSTA, ASB I P, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao
6º (sexto) quinquênio de exercício, a partir de 23/03/2020;MASP
295.837-9,JOSE CHRISTINO DA SILVA, ASB III P, adm. 01, por 01
(um) mês, referente ao 6º (sexto) quinquênio de exercício, a partir de
23/03/2020; MASP 363.868-1,JOSE MIRANDA DE SOUZA FILHO,
ASB I P, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 23/03/2020;MASP 368.183-0,SEBASTIAO
JOSE DOS SANTOS, ASB III G, adm. 01, por 01 (um) mês, referente
ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 23/03/2020; MASP
368.371-1,HELVECIO PEREIRA DE SOUZA, ASB III J, adm. 01, por
01 (um) mês, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir
de 23/03/2020; MASP 1.059.309-3,MARIA DE FATIMA RESENDE
SILVA, TDE III H, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 3º (terceiro)
quinquênio de exercício, a partir de 24/03/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003302359210117.