TJMG 09/04/2020 -Pág. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
54 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Saúde
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE MACRORREGIONAL – CIB MACRO HOMOLOGADA AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 08 DE ABRIL DE 2020.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais – CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere ao art. 50 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 de novembro de 2019, divulga a pactuação da Comissão
Intergestores Bipartite Macrorregional - CIB Macro homologada Ad Referendum na CIB-SUS/MG aos oito dias do mês de abril de dois mil e vinte, nos termos do Anexo Único deste ato.
Belo Horizonte, 08 de abril de 2020
CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E
COORDENADOR DA CIB-SUS/MG
ANEXO ÚNICO DO ATO - CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE MACRORREGIONAL – CIB MACRO HOMOLOGADA AD REFERENDUM NA CIB-SUS/MG EM 08 DE ABRIL DE 2020.
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DE CIB MACRO – AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 08 DE ABRIL DE 2020
Nº
CIB MACRO
Nº DA PACTUAÇÃO
DATA DA PACTUAÇÃO
ASSUNTO
PARECER FAVORÁVEL DA ÁREA TÉCNICA DA SES/MG
Pactuação de emenda parlamentar para aquisição de equipamento e material permanente: um tomógrafo computadorizado (16 cortes) para SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
1 CIB Macro Centro
475
06/04/2020
Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo/Hospital Regional Imaculada Conceição, CNES 2144530, município de Guanhães.
157/2020, datado de 07 de abril de 2020.
12 cm -08 1344267 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 9216895/2019 de prestação
de serviços, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio
de sua Secretaria de Estado de Saúde e a Empresa PetrobrasDistribuidora S.A, em conformidade com o processo nº 1321151 000010/2019.
Objeto: alteração da Cláusula Quarta (PREÇO) do contrato original para
fim de serem revistos os valores dos combustíveis gasolina e óleo diesel para recomposição do equilibrio econômico financeiro do contrato.
Em decorrência da recomposição de equilibrio econômico financeiro, o
contrato passa de R$ 1.656.752,80 (um milhao, seiscentos e cinquenta
e seis mil, setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) para
R$ 1.646.389,10 (um milhao, seiscentos e quarenta e seis mil, trezentos
e oitenta e nove reais e dez centavos). Data da assinatura: 08/04/2020.
Assinam: André de Andrade Ranieri pela Secretaria de Estado de Saúde
de Minas Gerais e Glaucius de Lucca Braga pela contratada.
4 cm -08 1344151 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9212011/2019para contratação de fornecedor especializado na prestação o mensal do serviço
telefônico fixo comutado (stfc), na modalidade local, trafego local em
chamadas fixo para fixo e fixo para mensal e na modalidade longa distância nacional, fixo para fixo e fixo para movel, oriundo do pregão eletrônico para registro de preços planejamento sirp nº 53/2018 , firmado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de
Estado de Saúde e a Telemar Norte Leste S/A., em conformidade com
o processo nº 1321127 000002/2019. Objeto: prorrogação de vigência
do Contrato nº 9212011/2019 pelo período de 12 (doze) meses a partir
de 09/04/2020 a 08/04/2021 e reajuste com base no IST . O valor global
do contrato será reajustado monetariamente com base no índice de Serviços de telecomunicações (IST), no percentual de 4,95%, passando de
R$ 96.456,70 (noventa e seis mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e
setenta centavos) para R$ 101.237,13 (cento e um mil duzentos e trinta
e sete reais e treze centavos). Data da assinatura: 07/04/2020. Assinam:
André de Andrade Ranieri pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais e Eduardo Camargos Lopes Batista e Mitsuo Orlando Nonaka
pela contratada. Gestor: Luiz Filipe Santos Duarte, Masp. 752.880-5
- Gestor Substituto: Italo Alves Pinheiro Chagas, Masp. 1.484.561-4
- Fiscal: Wanderlei de Oliveira Caldeira, Masp. 1.212.704-9 - Fiscal
Substituto: Douglas Silva dos Santos Teodoro, Masp. 1.476.418-7
5 cm -08 1343991 - 1
NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE PENA
PECUNIÁRIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
SANITÁRIO DVA/SVS Nº 13/2014
Notificamos o responsável legal da empresa Olivenza Indústria de Alimentos Ltda, CNPJ: 48.616.171/0001-76, localizada na Avenida Padre
Manoel da Nóbrega, nº 1233-Bairro Jardim Santana-Município Mongagua/SP – CEP: 11.730-000 a recolher o valor de 11.672,47 (onze mil
seiscentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos), referente
ao restante da pena de multa aplicada na Decisão Final do Processo
Administrativo Sanitário DVA/SVS Nº 13/2014, publicada Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 09/04/2015 e notificação recebida
na empresa em 08/05/2015.
Ocorre que, nos termos do documento de arrecadação/DAE nº
29.005076599-60, a empresa recolheu ao Fundo Estadual de Saúde,
em 17/07/2015, o valor de R$3.000,00 (treis mil reais) e não o valor
referente a 3.000 UFEMGS’s (treis mil Unidades Fiscais do Estado de
Minas Gerais), como determinado na Decisão Final do Processo Administrativo Sanitário DVA/SVS Nº 13/2014.
A multa no valor de 11.672,47 (onze mil seiscentos e setenta e dois
reais e quarenta e sete centavos) deve ser paga no prazo de 30 (trinta)
dias contados da data desta notificação, nos termos do art. 117 da Lei
13.317/1999, recolhida a conta do Fundo Estadual de Saúde por meio
de DAE.
A multa poderá sofrer redução de 20% (vinte por cento) caso o infrator
efetue o pagamento no prazo de 20 (vinte) dias contatos da data da notificação (§2º do art. 117 da Lei Estadual nº 13.317/99)
O não recolhimento da multa dentro do prazo fixado acarretará em
inscrição para cobrança judicial (§ 1º do art. 117 da Lei Estadual
13.317/99).
O responsável Legal pelo estabelecimento deve encaminhar o comprovante de pagamento desta multa, no prazo máximo de 30 (trinta) dias
corridos, contatos a partir da data limite de recolhimento, nos termos
do art. 117 da Lei 13.317/1999, para a Coordenadoria de Normas Técnicas e Regulamentos da Superintendência de Vigilância Sanitária, no
endereço: Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Edifício
Minas-13º andar-Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143. Bairro Serra
Verde – Belo Horizonte/MG – CEP: 31.630-900.
Fica o proprietário do estabelecimento ciente de que a reincidência
torna o infrator passível de enquadramento na penalidade máxima e a
infração será caracterizada como gravíssima nos termos do § 1º do art.
108 da Lei Estadual nº 13.317/1999.
Publique-se e notifique-se para adoção das medidas impostas.
Belo Horizonte, 08 de abril de 2020.
Tânia Mara Lima de Morais Jacob
Coordenadora de Normas Técnicas e Regulamentos
Filipe Curzio Laguardia
Superintendente de Vigilância Sanitária
11 cm -08 1344218 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. N. 10/2020-1320.01.0031078/2020-42
O Superintendente de Vigilância Sanitária - Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso
de suas atribuições e de acordo com oinciso ldo Artigo 3º da Resolução n. 2999 de 16/11/2011, referenda aInterdição Cautelar DVMC.
SVS n.8/20- 1320.01.0031078/2020-42, referente aoprodutoGEL
ANTISSÉPTICO La Rochele (Higienizador de mãos, neutro com
ação hidratante), fabricado por La Rochele Cosméticos, nome fantasia da empresa Mizza Indústria e Comércio de Cosméticos, inscrito no
CNPJ: 34.466.393/0001-45, com sede à rua Jose Rocha de Oliveira,
195- Jardim Esperança- Poços de Caldas/MG - CEP: 37.713-140, e
SUSPENDE SUA PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO em
todo estado de Minas Gerais por representar risco de agravo à saúde da
população, visto o referido produto não possuir registro junto à Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e a empresa Mizza Indústria e Comércio de Cosméticos, ter sido interditada em 10/03/2020, por
não cumprir as Boas Práticas de Fabricação, não possuir Autorização de
Funcionamento de Empresa (AFE), nem Alvará Sanitário.
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 07 de abril de 2020.
Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência
de Vigilância Sanitária de Minas Gerais
5 cm -08 1344000 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO – CUSD,
celebrado entre a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. e a HEMOMINAS
FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS
GERAIS. Contrato: CT- 5000100118/2016-A1 / CONTRATO Nº
9074.457/16.Objeto: Constitui objeto desse Termo Aditivo a alteração
do CUSD CT– 0000100118/2016 de 04/08/2016. Dotação Orçamentária nº 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 69; Fonte:10; Procedência:
1; IAG: 0; U.E: 2320 024 e UPG: 264.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO – CCER,
celebrado entre a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. e a HEMOMINAS FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE
MINAS GERAIS. Contrato: CT - 5000100118/2016-A2/CONTRATO
9074.457/16 .Objeto: Constitui objeto desse Termo Aditivo a alteração
do CCER CT– 0000100118/2016 de 04/08/2016. Dotação Orçamentária nº 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 69; Fonte:10; Procedência:
1; IAG: 0; U.E: 2320 024 e UPG: 264
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 92.12.850/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ESQUIMÓ SERVICE LTDA. – ME. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato em
12 (doze) meses a partir de 10/04/2020. Dotação Orçamentária nº 2321
10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 21; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0;
U.E: 2320 017 e UPG: 356.
6 cm -08 1344110 - 1
ATO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA
Pelo presente ato de reconhecimento de despesa, tendo em vista o
teor da Nota Jurídica n. 149/2020, datada de 03.04.2020, ficam reconhecidas as despesas referentes à Nota Fiscal de Serviço eletrônica nº 328/2020 de prestação de serviços de gestão de documentos,
sendo credor MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A.,
CNPJ: 33.224.254/0011-14, cujo somatório perfaz o montante de R$
14.738,03(quatorze mil setecentos e trinta e oito reais e três centavos),
devendo este ato ser publicado no órgão oficial de divulgação. Fundamentação: art. 59 da Lei Federal n. 8.666/93.
Márcia Faria Moraes Silva. Diretora de
Planejamento, Gestão e Finanças.
3 cm -08 1343801 - 1
AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.
compras.mg.gov.br os seguintes pregões eletrônicos:
Pregão eletrônico nº 001/2020, processo nº 001/2020, SEI:
2320.01.0012697/2019-88 para “pipetadores eletrônicos e pipetadores automáticos”, com abertura da sessão no dia 29/04/2020, às 09:00
horas, data e hora limite para cadastramento da proposta no sistema
eletrônico.
Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará 882,
Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de
R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 08/04/2020. O pregoeiro.
3 cm -08 1343871 - 1
ATO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA
Pelo presente ato de reconhecimento de despesa, tendo em vista o
teor da Nota Jurídica n. 139/2020, datada de 30.03.2020 e justificativa do Hemonúcleo de Manhuaçu, datada de 02.04.2020, fica reconhecida a despesa referente ao boleto de março de 2020, sendo credor ENERGISA Minas Gerais Distribuidora de Energia S/A, CNPJ
19.527.639/0001-58 , cujo somatório perfaz o montante de R$ 6.798,07
(seis mil, setecentos e noventa e oito reais e sete centavos), devendo
este ato ser publicado no órgão oficial de divulgação. Fundamentação:
art. 59, da Lei Federal n. 8.666/93.
Márcia Faria Moraes Silva. Diretora de
Planejamento, Gestão e Finanças.
3 cm -08 1343799 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 088/2020, objeto: Embalagem
Descartável para Esterilização. O edital estará disponível no sitio: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 01/06/2020, e início da sessão de lances será às
09h00min do dia 02/06/2020. Belo Horizonte, 08 de abril de 2020.
2 cm -08 1344072 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DA CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO/FHEMIG.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CSPD e (a) EXTERMINE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS
LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Especializado na execução
de serviços de limpeza e desinfecção de caixas d’água e reservatórios de água potável e limpeza da unidade (tanque e filtros) da Estação de Tratamento de Água(ETA). Valor: R$ 15.304,03(Total Estimativo) Vigência: 13.04.2020 até 12.04.2021; Número do Processo:
66/2017 - Modalidade: PREL. Nº 04/2017. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4.176-0001: Objeto de Gasto: 339039-61 – Fonte:
10.1 Data de Assinatura: 07/04/2020
3 cm -08 1343750 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: 2º Termo aditivo ao do Convênio de Cooperação Técnica do
Programa o de fortalecimento das portas de urgência e emergência/
PROURGE firmado entre o Município de Patos de Minas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas – FHEMIG – HRAD. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio até
31/12/2020 e inclusão do Plano de Trabalho Competência 2020. Valor:
R$ 5.473.037,39. Data de Assinatura: 01/01/2020
2 cm -08 1344199 - 1
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek. Comunica aos interessados o cancelamento do Pregão Eletrônico - Processo
nº0510037 67/2020 – Aquisição de Peças do Banco de Leite. Unidade
de Compra: 0510037. A licitação na modalidade pregão eletrônico, que
ocorreria no dia 29/04/2020 às 10:00 horas, visando a Aquisição de
Peças do Banco de Leite foi cancelada. Mais informações pelo telefone
(31) 3389-7830. Belo Horizonte, 08 de abril de 2020.
2 cm -08 1344061 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato para Prestação de Serviço
manutenção preventiva e corretiva e calibração em esfigmomanômetrosentre a FHEMIG e o (a) Lauraeng Tecnology Eireli-ME. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, Supressão de quantitativo e Substituição de representante legal Valor: 3.640,00 (total
estimado) Vigência: 20/04/2020 até 19/04/2021 Número do Processo:
237/2016 Modalidade: Pregão Eletrônico. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4175.0001 Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1 Data
de Assinatura: 08/04/2020
3 cm -08 1343808 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie Contrato firmado entre a FHEMIG/CHPB e a Empresa Barraca
Turismo Ltda. Objeto: Contratação do serviço de gestão de vales transporte Valor: 23.394,00 (total estimado) Vigência: 12 meses a partir de
sua publicação Número do Processo: 26/2020 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4175.0001
Objeto de gasto: 339049-04 F 10.1 Data de Assinatura: 08/04/2020
2 cm -08 1343806 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados a realização dos seguinte processo: 1) Processo nº 0518005 211/2019 – Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de um microscópio manual e
um densitômetro e aquisição com entrega técnica e instalação de centrífugas, incubadora e autoclave para o laboratório do Hospital Regional
Antônio Dias - FHEMIG. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br . A abertura da sessão
de pregão terá início previsto para o dia 27/04/2020 às 09:30h. Editais
à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos
da Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço
de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E-mail: [email protected] . Patos de Minas, 08 de abril de 2020.
3 cm -08 1344146 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DA CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO/FHEMIG.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CSPD e (a) TRIUNFO SEGURANÇA EIRELI. Objeto: Alteração do valor contratual em decorrência da repactuação dos valores. Valor: R$ 870.884,64 (Total Estimativo) Número do Processo:
205/2017 - Modalidade: PREL. Nº 16/2017. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4176-0001: Objeto de Gasto: 339039-62 – Fonte:
10.1 Data de Assinatura: 08/04/2020
2 cm -08 1343849 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato 9219495 firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa Tools Manutenção Industrial Eireli. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por 180 dias. Valor: Não sofrerá
alteração.Vigência: 04/05/2020 até 31/10/2020. Número do Processo:
0518005 008/2018 Modalidade: PR.EL. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4177-0001. Objeto de gasto: 339039-22 F 70.1.Data
de Assinatura: 06/04/2020
2 cm -08 1343961 - 1
Secretaria de Estado de Educação
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, divulga os extratos dos termos de compromisso e aditivos firmados com as caixas escolares das unidades estaduais de ensino no período de 01 de março de 2020 a 31 de março de 2020, NATUREZA DE DESPESA: 335043 - DESPESAS
DE CORRENTES, conforme RELAÇÃO 05/ 2020.
Belo Horizonte, 09 de abril de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
RELAÇÃO 05/ 2020 - EXTRATO DOS TERMOS DE COMPROMISSOS E ADITIVOS FIRMADOS COM AS CAIXAS ESCOLARES DAS UNIDADES ESTADUAIS DE ENSINO - PERÍODO 01/03/2020 à 31/03/2020 - DESTINAÇÃO: 335043 - DESPESAS DE CORRENTE.
Termo De
Data
Caixa Escolar Beneficiada
Cnpj
Escola
Município
Objeto
Valor
Compromisso
Aditivo De Valor / Meta - Transferência De Recursos De Contrapartida Estadual Para De Ali- 50.328,00
931340
09/03/2020 Caixa Escolar Frederico Zacarias
18835835000127 Ee Frederico Zacarias
Abaete
mentação Escolar De 699 Alunos Do Ensino Fundamental
826342
31/03/2020 Caixa Escolar Frederico Zacarias
18835835000127 Ee Frederico Zacarias
Abaete
Aditivo De Vigência - Recurso Destinado À Instalação De Rede Lógica E Elétrica Da Escola.
0,00
824886
31/03/2020 Caixa Escolar D Joao Bosco
19512672000104 Ee Dom João Bosco
Abre Campo
Aditivo De Vigência - Recurso Destinado À Instalação De Rede Lógica E Elétrica Da Escola.
0,00
Caixa
Escolar
Professor
Ernesto
De
Melo
824320
31/03/2020 Brandao
19512680000150 Ee Professor Ernesto De Melo Brandão
Abre Campo
Aditivo De Vigência - Recurso Destinado À Instalação De Rede Lógica E Elétrica Da Escola.
0,00
826629
31/03/2020 Caixa Escolar Padre Santos Faria
19501949000101 Ee Padre Simim
Acaiaca
Aditivo De Vigência - Recurso Destinado À Instalação De Rede Lógica E Elétrica Da Escola.
0,00
828174
31/03/2020 Caixa Escolar Jorge Dos Santos Pereira
20815171000186 Ee Dom Serafim Gomes Jardim
Acucena
Aditivo De Vigência - Recurso Destinado À Instalação De Rede Lógica E Elétrica Da Escola.
0,00
Aditivo De Vigência - Recurso Destinado A Contratação De Serviço De Conectividade Para
828523
31/03/2020 Caixa Escolar Sara Lemos Kubitschek
19852086000109 Ee Odete Valadares
Acucena
0,00
A Escola.
Aditivo De Vigência - Recurso Destinado A Contratação De Serviços De Conectividade Para
823020
31/03/2020 Caixa Escolar Da E E De Resplendor
19908755000117 Ee De Resplendor
Agua Boa
0,00
A Escola.
824662
31/03/2020 Caixa Escolar Dr. Alfredo Sa
19632678000115 Ee Doutor Alfredo Sá
Agua Boa
Aditivo De Vigência - Recurso Destinado À Instalação De Rede Lógica E Elétrica Da Escola.
0,00
829009
31/03/2020 Caixa Escolar Jose Bonifacio Santana
1205831000162
Ee José Bonifácio Santana
Agua Boa
Aditivo De Vigência - Recurso Destinado À Instalação De Rede Lógica E Elétrica Da Escola.
0,00
828241
31/03/2020 Caixa Escolar E E De Graminha
20188918000113 Ee Laureano Teixeira De Souza
Agua Boa
Aditivo De Vigência - Recurso Destinado À Instalação De Rede Lógica E Elétrica Da Escola.
0,00
829005
31/03/2020 Caixa Escolar Modesto Alves Barroso
19908862000145 Ee Modesto Alves Barroso
Agua Boa
Aditivo De Vigência - Recurso Destinado À Instalação De Rede Lógica E Elétrica Da Escola.
0,00
Caixa
Escolar
Prof
Joaquim
Pimenta
De
824467
31/03/2020 Araujo
19632686000161 Ee Professor Joaquim Pimenta De Araújo Agua Boa
Aditivo De Vigência - Recurso Destinado À Instalação De Rede Lógica E Elétrica Da Escola.
0,00
Aditivo De Vigência - Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviço Para Atender Demanda
818810
31/03/2020 Caixa Escolar Jose Acacio Da Silva
5531491000110
Ee José Acácio Da Silva
Agua Comprida
0,00
Das Ações De Educação Integral Para Beneficiar Os Estudantes.
829015
31/03/2020 Caixa Escolar Capitao Inacio Soares
19587724000101 Ee Capitão Inácio Soares
Aguas Formosas
Aditivo De Vigência - Recurso Destinado À Instalação De Rede Lógica E Elétrica Da Escola.
0,00
824337
31/03/2020 Caixa Escolar Cesario Matias De Almeida
19588102000106 Ee Cesário Matias De Almeida
Aguas Formosas
Aditivo De Vigência - Recurso Destinado À Instalação De Rede Lógica E Elétrica Da Escola.
0,00
Caixa
Escolar
Miguel
Pinheiro
Do
828992
31/03/2020 Nascimento
19588698000136 Ee De Água Quente
Aguas Formosas
Aditivo De Vigência - Recurso Destinado À Instalação De Rede Lógica E Elétrica Da Escola.
0,00
826424
31/03/2020 Caixa Escolar Águas Formosas
19588060000103 Ee José Quaresma Da Costa
Aguas Formosas
Aditivo De Vigência - Recurso Destinado À Instalação De Rede Lógica E Elétrica Da Escola.
0,00
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004090113280154.
Vigência
31/01/2021
04/08/2021
30/06/2021
30/06/2021
04/08/2021
27/10/2021
17/11/2021
30/03/2021
30/06/2021
24/11/2021
27/10/2021
24/11/2021
30/06/2021
15/03/2021
24/11/2021
30/06/2021
24/11/2021
04/08/2021