TJMG 14/04/2020 -Pág. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo
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Sabão em pó - pacote de 1 kg - Detergente em pó
biodegradável para uso geral. Embalagem plastica
Materiais e equipamen- ou caixa de papel de 1 kg. A embalagem deve conter
tos para limpeza
externamente os dados de identificação, procedência,
número de lote, data de validade, quantidade de produto. Validade mínima de 1 ano na data de entrega
de alho e sal pronta - 500 gr - com mínimo de
Gêneros alimentícios e Tempero
10% de alho. Rótulo com fabricação, validade e lote.
bebidas
Mínimo 400g.
Esponja de espuma dupla face multi uso - pacote com
04 unidades - Esponja dupla face macia multiuso, que
limpa superfície sem riscar, em manta não tecido, de
sintéticas, unidas com resina a prova d’água,
Materiais e equipamen- fibras
impregnada com mineral e aderida a espuma de poliutos para limpeza
retano com bactericida. Dimensões aproximadas:
103x180mm. Quando embebida em detergente não
deverá murchar, esfiapar-se ou soltar pedaços durante
o processo de esfregadura.
Cobertor tipo manta fleece - tamanho casal - material
Artigos domésticos
100 % sintético de microfibra com toque extra macio.
1
kg
1
Pote
1
Pacote
2
Un.
R$ 5,77
R$ 5,77
R$ 14,95 R$ 14,95
R$ 2,71
R$ 2,71
R$ 30,50 R$ 61,00
R$ 300,00
13 1344887 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 8 dias, da
servidora:
-Masp 752.554-6, Alessandra Bozi Portes, a partir de 27/3/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, dos
servidores:
-Masp 290.344-1, Juscelino Kleber Valadares, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 23/3/2020;
-Masp 326.412-4, Edna Lúcia do Carmo Dias, por 3(três) meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 6/4/2020;
-Masp 355.939-0, Blair Vieira do Vale Júnior, AUSG, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 20/3/2020;
-Masp 359.922-2, Maria da Conceição Gomes, AUSG, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 19/3/2020;
-Masp 372.343-4, Sandra Mazzoni Ferreira de Carvalho, AFRE, por
1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de30/3/2020;
-Masp 904.507-1, Vanessa Gonçalves Dias, Cadete, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 19/3/2020;
-Masp 906.034-4, Luiz José Teodoro, OSO, por 1(um) mês referente ao
6º quinquênio, a partir de 20/3/2020/
-Masp 927.378-0, Maspolys Ferreira Bento, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 20/3/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, dos servidores:
-Masp 307.791-4, Cybelli Betânia Gomes Winders, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 9/3/2020;
-Masp 350.212-7, José Alves da Silva, TFAZ, por 1(um) mês referente
ao 5º quinquênio, a partir de 07/04/2020;
-Masp 361.543-2, Paulo Figueiredo Borsato, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 9/3/2020;
-Masp 668.443-5, José de Alencar Landeira Mota, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 6/4/2020;
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº2,
de 16/03/2020, dos servidores:
-Masp 124.057-1, Dulce Vieira Maia, GEFAZ, por 30 (trinta) dias, referente ao 5º quinquênio, a partir de 17/03/2020;
-Masp 262.752-9, Ailton de Matos Silva, OSO, por 30(trinta) dias referentes ao 4º quinquênio, a partir de 18/3/2020;
-Masp 262.979-8, Jonas Nazário, OSO, por 30 (trinta) dias, referentes
ao 3º quinquênio, a partir de 17/3/2020;
-Masp 285.769-6, Avair Inácio de Siqueira, OSO, por 30(trinta) dias
referentes ao 6º quinquênio, a partir de 23/3/2020;
-Masp 290.429-0, Cláudio Alves, AFRE, por 30 (trinta) dias, referente
ao 6º quinquênio, a partir de 31/03/2020;
-Masp 301.441-2, Ernesto de Campos Cordeiro, GEFAZ, por 15(quinze)
dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 20/3/2020;
-Masp 337.716-5, Elio Alves Moura, GEFAZ, por 30 (trinta) dias, referente ao 5º quinquênio, a partir de 01/04/2020;
-Masp 339.558-9, Josuíta Leal Monteiro, GEFAZ, por 30 (trinta) dias,
referente ao 5º quinquênio, a partir de 24/03/2020;
-Masp 339.856-7, Elizabeth Caldeira Bretas, GEFAZ, por 30(trinta)
dias referentes ao 5º quinquênio, a partir de 17/3/2020;
-Masp 348.751-9, Maurisa Ricarda dos Anjos, OSO, por 30(trinta) dias
referentes ao 4º quinquênio, a partir de 23/3/2020;
-Masp 351.106-0, Luziana Maria Martins Ferreira, TFAZ, por 30(trinta)
dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 18/3/2020;
-Masp 352.002-0, Marco Aurélio Ribeiro de Assis, OSO, por 15
(quinze) dias, referentes ao 5º quinquênio, a partir de 24/03/2020;
-Masp 355.822-8, Arnaldo José de Deus, TFAZ, por 30 (trinta) dias
referente ao 4º quinquênio, a partir 23/03/2020;
-Masp 357.946-3, Ivone Elizabeth Pedrosa, TFAZ, por 30(trinta) dias
referentes ao 5º quinquênio, a partir de 18/3/2020;
-Masp 360.845-2, Marlene Carvalho Gallo Salomé, AFAZ, por 30
(trinta) dias, referente ao 6º quinquênio, a partir de 19/03/2020;
-Masp 363.137-1, Kely Giselle Noronha Santiago, OSO, por 30 (trinta)
dias, referente ao 4º quinquênio, a partir de 30/03/2020;
-Masp 365.789-7, José Carlos de Freitas, OSO, por 30 (trinta) dias,
referentes ao 4º quinquênio, a partir de 24/3/2020;
-Masp 367.9198, Aldair Pedro Geraldo, OSO, por 30(trinta) dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 19/3/2020;
-Masp 372.446-5, Maria Efigênia Gomes, OSO, por 30(trinta) dias
referentes ao 6º quinquênio, a partir de 18/3/2020;
-Masp 668.439-3, Célia Regina Galves, AFRE, por 30 (trinta) dias,
referente ao 3º quinquênio, a partir de 23/03/2020;
-Masp 668.984-8, Bruno Valério Fenati Passos, GEFAZ, por 30(trinta)
dias referentes ao 2º quinquênio, a partir de 23/3/2020;
-Masp 670.010-8, Anderson Rodrigo Nadalete, TFAZ, por 30 (trinta)
dias, referente ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020;
-Masp 752.533-0, Renata Magalhães Figueiroa, GEFAZ, por 30 (trinta)
dias, referentes ao 4º quinquênio, a partir de 23/3/2020;
-Masp 902.652-7, Maria Eunice Santana Macedo, TFAZ, por 15
(quinze) dias, referente 6º quinquênio, a partir de 23/03/2020;
-Masp 902.887-9, Samara Chebly Alves Salomão, ASGPD, por
30(trinta) dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 19/3/2020;
-Masp 905.989-0, Elzi Maria Joaquina Valeriano, OSO, , por 30(trinta)
dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 20/3/2020;
-Masp 906.471-8, José Gomes de Lima, OSO, por 30(trinta) dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 9/4/2020;
-Masp 922.007-0, Berenice Portela, TFAZ, por 15 (quinze) dias, referentes ao 5º quinquênio, a partir de 24/03/2020;
-Masp 922.586-3, Denise Carvalho de Britto Almeida, TFAZ, por
30(trinta) dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 23/3/2020;
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, dos
servidores:
-Masp 212.511-0, Rubens Rodrigues de Souza, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 13/4/2020;
-Masp 263.128-1, Paulo dos Santos, GEFAZ, por 2(dois) meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 18/3/2020;
-Masp 269.550-0, Kátia Corá, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 3º
quinquênio, a partir de 16/3/2020;
-Masp 270.972-3, Ailton Vieira do Vale, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 4/3/2020;
-Masp 270.973-1, Astolfo Geraldo de Andrade, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 1º/4/2020;
-Masp 285.663-1, Davilson Sabino Moreira, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 2/4/2020;
-Masp 288.755-2, Jerônimo Lopes de Carvalho, AFRE, por 3(três)
meses referentes ao 7º quinquênio, a partir de 3/4/2020;
-Masp 296.418-7, Elizabete Fátima Castro Lopes, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 28/2/2020;
-Masp 296.693-5, Débora Abrão Baroni, GEFAZ, por 3(três) meses,
sendo 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, 1(um) mês referente
ao 5º quinquênio e 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de
2/4/2020;
-Masp 297.203-2, Carlos Alberto Basso, AFRE, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 13/4/2020;
-Masp 314.412-8, Alessandra Maria Oliveira de Souza, AFRE, por
1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 17/3/2020;
-Masp 324.889-5, Miguel Ângelo Nascimento, OSO, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 13/4/2020;
-Masp 331.850-8, Adriana Silva Loiola, GEFAZ, por 3(três) meses
referentes ao 6º quinquênio, a partir de 8/4/2020;
-Masp 337.765-2, Helaine Perpétua Paschoal dos Santos, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 13/4/2020;
-Masp 340.788-9, Elza Aparecida de Freitas Scandar, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 11/3/2020;
-Masp 340.788-9, Elza Aparecida de Freitas Scandar, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 13/4/2020;
-Masp 341.113-9, Pedro Antônio Alves, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 13/4/2020;
-Masp 355.431-8, Ananias Roberto da Silva, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 22/4/2020;
-Masp 355.650-3, Antônio Henrique Baldim, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 22/4/2020;
-Masp 355.911-9, Benedito Geraldo de Oliveira Eugênio, AFAZ, por
2(dois) meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 13/4/2020;
-Masp 356.000-0, Carlos Eduardo Ferreira Lemes, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 13/4/2020;
-Masp 356.070-3, Cássio Luiz Silva, TFAZ, por 1(um) mês referente ao
3º quinquênio, a partir de 13/4/2020;
-Masp 356.916-7, Elza Maria de Lima, TFAZ, por 1(um) mês referente
ao 6º quinquênio, a partir de 6/4/2020;
-Masp 357.260-9, Francisco Lopes Mendes, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 22/4/2020;
-Masp 358.025-5, Jairo de Freitas Pires, TFAZ, por 3(três) meses,
sendo 2(dois) meses referentes ao 3º quinquênio e 1(um) mês referente
ao 5º quinquênio, a partir de 2/4/2020;
-Masp 358.028-9, Jairo Jorge Salum, TFAZ, por 1(um) mês referente ao
3º quinquênio, a partir de 22/4/2020;
-Masp 359.011-4, Lauro Ferreira Rabello, AFRE, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 1º/4/2020;
-Masp 360.199-4, Maria das Graças Oliveira de Araujo, TFAZ, por
2(dois) meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 23/3/2020;
-Masp 362.269-3, Sérgio Aparecido Teixeira, TFAZ, por 2(dois) meses
referentes ao 5º quinquênio, a partir de 29/4/2020;
-Masp 362.829-4, Waddton de Castro Silva, AUSG, por 2(dois) meses
referentes ao 5º quinquênio, a partir de 1º/4/2020;
-Masp 362.903-7, Wanderlei Estevam Ribeiro, TFAZ, por 3(três) meses
referentes ao 4º quinquênio, a partir de 1º/4/2020;
-Masp 371.195-9, José Antônio de Abreu Siffert, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 13/4/2020;
-Masp 456.865-5, Pedro Sérgio Pessoa, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 22/4/2020;
-Masp 456.944-8, Avelino Yuji Nakazima, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 9/3/2020;
-Masp 667.179-6, Jusciléia Januário Alves, AFRE, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 13/4/2020;
-Masp 667.285-1, Islander Gomes Rodrigues, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 13/4/2020;
-Masp 667.569-8, Alessandro Palumbo, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 9/3/2020;
-Masp 668.360-1, Hugo Ferreira Silva, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 3º quinquênio, a partir de 2/3/2020;
-Masp 668.367-6, Marcos Alberto Cecon, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 22/4/2020;
-Masp 668.426-0, Paulo Roberto Chize, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 16/4/2020;
-Masp 668.928-5, Tarcísio Rodrigues de Alcântara, GEFAZ, por 3(três)
meses referentes ao 2º quinquênio, a partir de 14/4/2020;
-Masp 669.189-3, Alexandre Miranda, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 9/3/2020;
-Masp 669.238-8, Vanda Helena Campos Rodrigues Coelho, GEFAZ,
por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 2/3/2020;
-Masp 669.798-1, Roberto Marajó Fernandes Corrêa Júnior, TFAZ, por
1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 22/4/2020;
-Masp 752.192-5, Fernando Gabriel Freitas Vicente, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 15/4/2020;
-Masp 752.219-6, Iara Marília Borges Bonetti, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 30/4/2020;
-Masp 752.600-7, Cladson Pires Lage, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 13/4/2020;
-Masp 900.558-8, Euclísia Pinheiro Murta Reis, TFAZ, por 7(sete)
meses, sendo 3(três) meses referentes ao 3º quinquênio, 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio e 3(três) meses referentes ao 5º quinquênio,
a partir de 6/4/2020;
-Masp 904.155-9, Cláudia Maria Monteiro de Castro, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 4/3/2020;
-Masp 905.968-4, Célia Aparecida Cecílio, OSO, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 27/4/2020;
-Masp 906.427-0, Vonil Fortunato, OSO, por 1(um) mês referente ao 6º
quinquênio, a partir de 1º/4/2020;
ANULA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, publicado em 11/2/2020, na parte referente à servidora:
-Masp 523.631-0, Cláudia Cristina Silva Pires, GEFAZ, a partir de 27/2/2020, conforme solicitação da SRF/J. de Fora, datada em
21/2/2020;
ANULA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, publicado em 29/2/2020, na parte referente às servidoras:
-Masp 285.645-8, Maria de Fátima Rosa da Silva, AFRE, a partir
de 17/3/2020, conforme solicitação MEMO/SRF/VGA/Nº 54/2020,
datado em 26/3/2020, SEI 4958/2020-25;
-Masp 343.225-9, Rita de Cássia Leopoldino Barbosa, TFAZ, a partir de 30/3/2020, conforme solicitação da SRF/Uberlândia, datada em
24/3/2020;
Minas Gerais - Caderno 1
-Masp 351.108-6, Maria Solange Resende Ferreira, TFAZ, a partir de
12/3/2020, conforme solicitação SCAF em 10/3/2020;
-Masp 359.147-6, Lúcia Cardoso da Costa, TFAZ, a partir de 30/3/2020,
conforme solicitação MEMO/SRF/VGA/Nº 58/2020, datado em
27/3/2020, SEI 5151/2020-52;
-Masp 752.403-6, Josiane Gomes da Silva, TFAZ, a partir de 30/3/2020,
conforme solicitação da SRF/Uberlândia, datada em 25/3/2020;
Blenda Rosa Pereira Couto
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
13 1344828 - 1
Superintendência de Tributação
PORTARIA SUTRI Nº 937, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Altera a Portaria SUTRI nº 924, de 20 de fevereiro de 2020, que divulga
preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do
ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas
alcoólicas que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo
XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº
43.080, de 13 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - O item 22.1.12 do Anexo Único da Portaria SUTRI nº 924, de
20 de fevereiro de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
“
22.1.12 Canela da Rocha
de 671 a 1000 ml
7,60
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 16 de abril de 2020.
Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte,
em 13 de abril de 2020; 232º da Inconfidência
Mineira e 199º da Independência do Brasil.
Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação
”.
13 1344830 - 1
PORTARIA SUTRI Nº 938, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Altera a Portaria nº 605, de 30 de novembro de 2016, que divulga relação de estabelecimentos industriais fabricantes deste Estado credenciados para receber mercadoria com diferimento e promover a saída interestadual com isenção ou com redução de base de cálculo do ICMS, nas
operações destinadas a estabelecimentos da indústria naval e da indústria de produção e de exploração de petróleo e de gás natural.
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 11-C da Parte 1 do Anexo XVI
do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080,
de 13 de dezembro de 2002, e no § 2º do art. 6º do Decreto nº 46.679,
de 19 de dezembro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - O Anexo Único da Portaria SUTRI nº 605, de 30 de novembro
de 2016, fica acrescido do item 28, com a seguinte redação:
“
Indústria 24.874.889/0001-02 002.766723.00-99
28 Vitaly
Mecânica Eireli
”.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte,
aos 13 de abril de 2020; 232º da Inconfidência
Mineira e 199º da Independência do Brasil.
Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação
13 1344833 - 1
Superintendências Regionais
da Fazenda - SRF
SRF I - Juiz de Fora
ATO Nº 005/2020
DISPENSA da função de coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de
19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 5.279, de 09/08/2019 e nos termos da Portaria SRE Nº 170, de
16/10/2019, o servidor VIRGÍLIO BERNARDO SILVA GONÇALVES, Servidor Municipal, do município de Piedade do Rio Grande/
SRF I/Juiz de Fora, a partir de 03/02/2020.
ATO Nº 006/2020
DESIGNA para exercer a função de coordenador de Serviço Integrado
de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162,
de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 5.279, de 09/08/2019 e nos termos da Portaria SRE Nº 170, de
16/10/2019, a servidora ELLEN DE CARVALHO PEREIRA, Servidora Municipal, do município de Piedade do Rio Grande/SRF I/Juiz de
Fora, a partir de 03/02/2020.
Juiz de Fora, 16 de março de 2020.
Carlos Gustavo Baeta Damasceno
Superintendente Regional da Fazenda I / Juiz de Fora
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Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais - JUCEMG
Presidente: Bruno Selmi Dei Falci
A Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no
uso das atribuições delegadas pela Resolução JUCEMG, RD nº 04 de
29/05/2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS
PRÊMIO, nos termos das Resoluções SEPLAG nº22 de 25/04/2003 e,
conforme Deliberação Covid-19, nº 2 de 16/03/2020, por 15(quinze)
dias, à servidora Masp 1123305-3,LÍVIA GUARACIABA FERREIRA, cargo TGRE, nível III, grau A, referente ao 1º quinquênio, a
partir de 07/04/2020.
Belo Horizonte, 08 de abril de 2020.
Marinely de Paula Bomfim.
Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
13 1344879 - 1
A Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no
uso das atribuições delegadas pela Resolução JUCEMG, RD nº 04 de
29/05/2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS
PRÊMIO, nos termos das Resoluções SEPLAG nº22 de 25/04/2003,
à servidora Masp 1142653-3,ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA
ARAÚJO, cargo TGRE, nível III, grau A, referente ao 1º quinquênio,
a partir de 22/04/2020.
Belo Horizonte, 13 de abril de 2020.
Marinely de Paula Bomfim.
Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
13 1344881 - 1
A Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no
uso das atribuições delegadas pela Resolução JUCEMG, RD nº 04 de
29/05/2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS
PRÊMIO, nos termos das Resoluções SEPLAG nº22 de 25/04/2003,
ao servidor Masp 1297391-3,ELIAS MOISÉS MARTINS GONÇALVES, cargo TGRE, nível I, grau D, referente ao 1º quinquênio, a partir
de 22/04/2020.
Belo Horizonte, 13 de abril de 2020.
Marinely de Paula Bomfim.
Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
13 1344883 - 1
A Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no
uso das atribuições delegadas pela Resolução JUCEMG, RD nº 04 de
29/05/2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS
PRÊMIO, nos termos das Resoluções SEPLAG nº22 de 25/04/2003 e,
conforme Deliberação Covid-19, nº 2 de 16/03/2020, por 15(quinze)
dias, ao servidor Masp 1045310-8,EVARISTO PEREIRA GUSMÃO,
cargo TGRE, nível V, grau B, referente ao 6º quinquênio, a partir de
23/04/2020.
Belo Horizonte, 13 de abril de 2020.
Marinely de Paula Bomfim.
Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
13 1344885 - 1
Secretaria de Estado
de Infraestrutura
e Mobilidade
Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DER
Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio
PORTARIA DER-MG Nº 3816 DE 13 DE ABRIL DE 2020.
Delega competência para aprovar o cadastramento de veículos, de condutores e de autorizatários do Serviço Fretado de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Pessoas, de natureza contínua ou eventual, trabalhadores rurais, e parafornecer a respectiva autorização. O DIRETOR
GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER-MG, no
uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso Xdo art. 10 do Decreto
Estadual nº 47.839, de 16 de janeiro de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 6º e no §1º do art. 7º do Decreto Estadual nº 44.035, de 1º
de junho de 2005, DETERMINA:Art. 1º – Fica delegada competência
para aprovar o cadastramento prévio e válido de veículos, de condutores e de autorizatários do Serviço Fretado de Transporte Rodoviário
Intermunicipal de Pessoas, de natureza contínua ou eventual, trabalhadores Rurais e para fornecer a respectiva autorização, aos titulares das
seguintes unidades administrativas do DER-MG:I – Unidade Regional;
II – Núcleo Administrativo e Fiscalização; III – Diretoria de Operação Viária; e IV – Gerência de Fiscalização de Transporte e Trânsito.
Parágrafo Único – O primeiro cadastramento da Pessoa Jurídica autorizatária deverá ser feita de forma presencial em umas das Unidades
Regionais ou na sede do DER-MG. Art. 2º– Os casos omissos serão
resolvidos pelo Diretor de Operação Viária.Art. 3º – Satisfeitas as exigências da legislação de regência, a autorização para a prestação do serviço poderá ser fornecida em até 10 (dez) dias úteis, para as solicitações
realizadas via Sistema Eletrônico de Informações - SEiMG, e em até 15
(quinze) dias úteis para a documentação entregue de forma presencial.
Art. 4º – Fica revogada a Portaria nº 3.054, de 29 de maio de 2012; Art.
5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DER-MG Nº 3833, DE 13 DE ABRIL DE 2020.
Delega competência para representar o DER-MG perante instituições
financeiras. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DER-MG, no uso da competência que lhe atribui o inciso
X do art. 10 do Decreto Estadual nº 47.839, de 16 de janeiro de 2020,
DETERMINA: Art. 1º – Fica delegada competência para representar o
DER-MG perante instituições financeiras, com o fito específico de realizar abertura de conta, movimentações financeiras e de conta corrente,
bem como solicitar ou retirar informações necessárias à solução de
quaisquer assuntos ou pendências perante tais instituições: I – Diretor
da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças; II – Chefe da Gerência de Planejamento, Orçamento e Finanças; III – Davidson Fernando
Dias dos Santos, Masp 1388276-6; e IV – Simone Maria Lucas Braga,
Masp 367799-4. Art. 2º – Fica revogada a Portaria nº 3.815, de 6 de
novembro de 2019. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
PORTARIA DER-MG Nº 3840, DE 08 DE ABRIL DE 2020.
Altera o Anexo da Portaria 3835, de 27 de março de 2020, que designa
pregoeiros e membros de equipe de apoio. O DIRETOR GERAL DO
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER-MG, no uso de competência que lhe atribui o inciso X do art. 10 do Decreto Estadual nº
47.839, de 16 de janeiro de 2020, e tendo em vista o Decreto Estadual
nº 44.786, de 18 de abril de 2008, que regulamenta a modalidade de
licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônico, para
aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Estado de Minas
Gerais, DETERMINA: Art. 1º – Fica alterado o Anexo da Portaria nº
3835, de 27 de março de 2020, para a inclusão dos seguintes servidores: I – Pregoeiro:Jacinto Ferreira de Carvalho, Masp 1033732-7. II
– Membros de Equipe de Apoio: a) – Jocélio Monteiro da Silva, Masp
1368630-8; e b) – Rodrigo Guerra Furtado, Masp 669638-9.Art. 2º –
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATOS ASSINADOS PELO DIRETOR DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS DO DER/MG
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, ao servidor: Masp 1.028.097-2, Valdenor Rodrigues da Silva,
a partir de 30/03/2020.
13 1344859 - 1
Secretaria de
Estado de Justiça e
Segurança Pública
Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo
Expediente
DESPACHO
A Superintendente de Recursos Humanos da Subsecretaria de Gestão
Administrativa, Logística e Tecnologia, no uso de suas atribuições:
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias,
ao prestadorde serviços CAMILO DE LELIS FERREIRA DA SILVA,
MASP 13610118, a partir de 09/10/2019.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200413232546016.