TJMG 06/05/2020 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Diário do Executivo
Aparecido das Chagas, PEB1A, Adm. 03, por 02 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 11.05.2020; EE. “Padre Matias
Lobato”, MaSP 945.281-4, Ariany Geralda da Silva, PEB1H, Adm. 01,
por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
de 15.05.2020; EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP 764.794-4, Marilanda Aparecida dos Santos, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 13.05.2020; EE.
“Professor Chico Dias”, MaSP 311.365-1, Eliana Terezinha Natálio,
ASB2M, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06.05.2020; ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 952.784-7, Soraya Efigênia Vieira, PEB3L, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04.05.2020;
JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”, MaSP 763.238-3, Celi
Veloso de Sousa, PEB3G, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15.05.2020; LUZ- EE. “Comendador
Zico Tobias”, MaSP 484.652-3, Rosimar da Cruz Araújo, PEB2P,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12.05.2020; MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 832.938-5,
Gleydismar Aparecida da Silva Fernandes, PEB3G, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11.05.2020;
NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP
818.589-4, Patrícia Aparecida Maia Andrade, PEB3L, Adm. 01, por
02 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
11.05.2020; EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 699.786-0, Maria
Antônia da Silva, PEB1B, Adm. 03, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11.05.2020; OLIVEIRA- EE. “Professor
Pinheiro Campos”, MaSP 322.827-7, Regina Cele Vida, PEB3M, Adm.
02, por 02 meses, referente aos 2º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 11.05.2020; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro
Brandão”, MaSP 1057.108-1, Luciane Cristina Raposo dos Santos,
PEB1B, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14.05.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLISSRE, MaSP 1059.168-3, Zélia Nogueira Maia Garcia, ANE3H, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
08.05.2020. (Com Vistas à Aposentadoria).
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2020
ANULA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “São Vicente”, MaSP 381.044-7, Valéria
Aparecida de Oliveira Melo, ATB3L, Adm. 01, o ato nº 33/2020, publicado em 29.04.2020, na parte em que autorizou 01 mês de férias prêmio afastamento a partir de 04.05.2020, por motivo de desistência da
servidora; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 386.794-2, Vânia
Márcia Mesquita Costa, ATB5J, Adm. 01, o ato nº 33/2020, publicado
em 29.04.2020, por desistência do servidor.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: LUZ- EE. “Sandoval de Azevedo”, MaSP 347.431-9, Maria
Lúcia Paim Carvalho, a partir de 04.05.2020, referente ao PEB3P, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal de exigência curricular; MaSP 353.563-0, Maristela de Oliveira
Campos, a partir de 04.05.2020, referente ao PEB1P, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 117 h/a, sendo 009 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 06/2020
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do Art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: CARMÓPOLIS
DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 1239.674-3,
Miriam de Souza Rabelo, PEB1A, Adm. 03, a partir de 17.04.2020.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
05 1351513 - 1
SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
121/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 389962-2, Heliane
Ribeiro de Almeida, referente ao cargo de PEBIIIN, 2ª admissão, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, a partir de 04/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 122/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/89, à servidora: GONÇALVES – EE João Ribeiro
da Silva, MaSP 369515-2, Valéria Aparecida Magalhães, PEBIA, 5ª
admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/20,
com aproveitamento de tempo.
05 1351656 - 1
SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 004/2020 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Washington Xavier Mendes,
MaSP.1188912-8, Neilton de Carvalho Souza, PEB2E, Adm. 01, por
02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 11/5/2020; JAÍBA, E.E.Guimarães
Rosa, MaSP.587252-8, Antônio Rosa da Cruz, PEB1P, Adm. 01, por 02
meses, ref. 5º quinq., a partir de 11/5/2020; JANAÚBA, E.E.Rômulo
Sales de Azevedo, MaSP.1045528-5, Luciano Gonçalves dos Santos,
PEB2E, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 10/5/2020;
MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.881397-4, Maria Cinelândia Rodrigues Teixeira Freitas, PEB3M, Adm. 02, por 02 meses, ref. 2º,
3º quinqs., a partir de 11/5/2020; E.E.Tancredo Neves, MaSP.326002-3,
Ivan Alves Jorge, PEB3J, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 11/5/2020; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Norberto de Almeida
Rocha, MaSP.810007-5, Maria de Lurdes da Silva Morais, PEB3L,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 11/5/2020.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 006/2020 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MATO
VERDE, E.E.Irênio Pinheiro, Ato de conc. 01 mês de Férias Prêmio
Afast. ref. 3º quinq. a partir de 4/5/2020, pub. MG de 29/4/2020, de
MaSP.964837-9, Sílvia Camargo, ATB5I, Adm. 01, motivo não usufruto; RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, Ato de conc. 02
meses de Férias Prêmio Afast. ref. 3º quinq. a partir de 11/5/2020, pub.
MG de 29/4/2020, de MaSP.975299-9, Maria Salete dos Reis Silveira,
PEB2I, Adm. 01, motivo não usufruto.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N° 003/2020 – Concede redução
de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do
art. 1° da Lei n° 9401, de 18/12/1986, por seis meses, a: RIO PARDO
DE MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.1405174-2, Vangerli dos Santos
Almeida, ATB1B, Adm. 01, em prorrogação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 011/2020 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Venceslau Brás, MaSP.560673-6, Vera Lúcia Soares Nunes,
PEB1A, Adm. 02, a partir de 30/4/2020, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 110 h/a; JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.369648-3, Honorival Alves Maciel, PEB3P, Adm. 01, a
partir de 4/5/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 117 h/a; RIO
PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.889185-5, Delmira
Mendes Viana, PEB3P, Adm. 01, a partir de 4/5/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art.
40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 116 h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
15/2020 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela Portaria SRE nº 15/2020, pub. “MG” em 25/03/2020, nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, ref. ao servidor: ESPINOSA, Serv. em Processo de
Aposent., MaSP.0.591.635-8, J.F.J., PEB2E, 2ª adm, pelo ressarcimento do débito ref. recebimento indevido de proventos a partir de
08/03/2016provenientes deafastamento preliminar à aposentadoria por
invalidez publicado no MG 02/06/2016 e retificados no MG 25/04/2018
e MG 11/07/2018, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo
Estado conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/2005, com anuência do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
36/2019 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela Portaria SRE nº 36/2019, pub. “MG” em 23/10/2019, nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37/2005, ref. à servidora: JANAUBA, Serv. em Processo de Aposent.,
MaSP.0.345.792-6, M.M.O.S., PEB1I, 1ª adm, pelo ressarcimento do
débito ref. recebimento indevido de valores remuneratórios de média
quinquenal pago a maior no período de junho/2016 a julho/2019.
Retificação de afastamento preliminar à aposentadoria conforme MG
14/08/2019, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado
conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
20/2020 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela Portaria SRE nº 20/2020, pub. “MG” em 08/04/2020, nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, ref. à servidora: JANAUBA, Serv. em Processo de Aposent., MaSP.0.596.927-4, T.J.S., ASB1E, 1ª adm, pelo ressarcimento
do débito ref. recebimento indevido de valores remuneratórios que
causaramas anulações: do 3º quinquênioa partir de 30/09/2003, pub.
noMG 24/12/2003 e incluso na taxação 01/2005,do 4º quinquênio
a partir de 02/10/2008pub. no MG 09/07/2008 e incluso na taxação
05/2010 e anulação da retificação do 4º quinquênio com vigência a partir de 28/01/2009 e pub. no MG 09/03/2013 com inclusão na taxação
03/2013,por concessão indevida devidoincorreção no tempo averbado,
por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado conforme art.
65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com
anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Nº 23/2020 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar recebimento
indevido de subsídios nos períodos:01/2011 a 08/2011 e 01/2012 a
09/2012 (conf. fls.SISAP: janeiro/2011 a agosto/2011 e janeiro/2012
a setembro/2012), devido diferença na revisão do posicionamento de
subsídio de PEB1F para PEB1A com vigencia a partir de 01/01/2011,
publicado no “MG” em 05/07/2014 ref. ao servidor ativo: GAMELEIRAS, E.E. DE GAMELEIRA, MaSP.0.595.767-5, Z.F.B., PEB2P, 1ª
adm.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Nº 24/2020 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar recebimento indevido de subsídios referente exoneração a partir de 03/05/ 2012 publicada no “MG” de 30/08/2013 da servidora: JAÍBA, E.E.JOSE SANTOS DA PAIXAO, MaSP.1.057.140-4, J.S.M.G., PEBT2A, 1ª adm.
05 1351653 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/20
Retifica no ato(s) de Férias-Premio Concessão referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar a
Aposentadoria’, MaSP 322250-2, Inilda Werner Castro, PEB 2N, A dm
03, Ato no 12/09 publicado em 08/04/2009, por data de exercício incorreta, onde se lê: a contar de 28/07/2008, referente ao 3º Quinquênio de
exercício, leia-se: a contar de 05/11/2009, referente ao 3º Quinquênio
de exercício; MaSP 322250-2, Inilda Werner Castro, PEB 2N, A dm
03, Ato no 40/13 publicado em 18/09/2013, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 22/02/2013, referente ao 4º Quinquênio de
exercício, leia-se: a contar de 05/11/2014, referente ao 4º Quinquênio
de exercício.
05 1351379 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MATIPÓ: ‘E.E. do Bairro Boa Vista’,
MaSP 1420960-5, Pedro Luís Martins da Silva, ASB D1A, Adm 01, a
partir de 09/04/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MATIPÓ: ‘E.E. do Bairro Boa Vista’,
MaSP 801552-1, Lucimar de Freitas Barbosa, ATB 5H, Adm 01, a partir de 25/03/2020; SIMONESIA: ‘E.E. do Povoado de São Vicente’,
MaSP 1100182-3, Ivone Alves Ribeiro Oliveira, ATB 2B, Adm 02, a
partir de 28/11/2019; MaSP 1239277-5, Katia Alves Abreu Mateus,
PEB 1A, Adm 03, a partir de 17/11/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 010/2020 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): SANTO ANTÔNIO DO RETIRO,
E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, MaSP.1439573-5, Flávia de
Sousa, PEB1A, Adm. 02, a partir de 23/3/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTARIA, nos termos do § 24º do Art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘E.E. Monsenhor Gonzalez’, MaSP
842879-9, Irene Antonia de Oliveira Freitas, a partir de 25/04/2020,
referente ao PEB 3P, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de _134__ h/a, assegurada a média de _00__ h/a por “Extensão de
Jornada” ou de _13__ h/a por “Exigência Curricular”, de que trata o
Decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação do adicional de extensão
curricular - AEC ou adicional de extensão de jornada - AEJ.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 004/2020 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): SANTO ANTÔNIO
DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, MaSP.1439573-5,
Flávia de Sousa, PEB1A, Adm. 02, a partir de 10/3/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
02/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
Minas Gerais - Caderno 1
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘E.E.
Monsenhor Gonzalez’, MaSP 1344270-2, Lanir Luciele Aparecida
Da Silva Almeida Pires, a partir de 24/10/2019, referente ao PEB2
C, Adm 01, com direito, nos termos c/c Art. 8º , inciso III, Alínea A,
parágrafo 2º, inciso III da Lei Complementar nº 64/02, a proventos
integral a 2299/10950 correspondente a média das remunerações de
contribuições.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 08/20
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3o do
art. 34 da Lei no 15.293, de
05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei no 20.592, de
28/12/2012, e conforme Resolução SEE no 4.279, de 23/01/2020,
dos professores: MANHUAÇU: ‘E.E. Renato Gusman’, MaSP MaSP
1328150-6, Edvane Silva Barbosa, PEB I A – Matemática, admissão
03, de 10 para 16 aulas semanais, a partir de 10 de fevereiro de 2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/20
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘E.E. Monsenhor Gonzalez’, MaSP 330583-6, Anebia de Lourdes Alves Lopes, PEB3H, Adm 02, Férias-Premio Afastamento, Ato nº 02/20, publicado em 29/01/2020, por desistência do(a)
servidor(a) MaSP 330583-6, Anebia de Lourdes Alves Lopes, PEB3H,
Adm 02, Retificação de Férias-Premio Afastamento, Ato nº 07/20,
publicado em 28/02/2020, por publicação indevida; ‘E.E. Renato Gusman’, MaSP 865614-2, Cristiane de Oliveira, PEB 3N, Adm 01, FériasPremio Afastamento, Ato nº 02/20, publicado em 29/01/2020, por
desistência do(a) servidor(a); MATIPÓ: ‘E.E. Waldomiro Mendes de
Almeida’, MaSP 955294-4, Renata Pessoa Bifano, PEB 3N, Adm 02,
Férias-Premio Afastamento, Ato nº 05/20, publicado em 11/03/2020,
por desistência do(a) servidor(a); ‘E.E. do Bairro Boa Vista’, MaSP
886350-8, Raquel Reis de Abreu Almeida, PEB 1B, Adm 03, FériasPremio Afastamento, Ato nº 06/20, publicado em 01/04/2020, por
desistência do(a) servidor(a).
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/20
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
REDUTO: “E.E. Carlos Nogueira da Gama’, MaSP 371153-8, Marcia
Thasmo Rodrigues, ATB 5J, Adm 01, Férias-Premio Concessão, Ato nº
28/15, publicado em 26/11/2015, por alteração na data de vigencia.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 06/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03 de
Julho 2018, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP
660989-5, Fabiana Pires da Costa, TDE 3H, por 01 mês(es), referente
ao 3º Quinquenio, a partir de 22/04/2020(Conforme Art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19, nº 02/2020); MaSP 1001581-6,
Gessé Antonio de Souza, ANE 3H, Adm 01, por 01 mês(es), referente
ao 2º Quinquenio, a partir de 22/04/2020(Conforme Art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19, nº 02/2020).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 09/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): REDUTO: “E.E. Carlos Nogueira da Gama’, MaSP 371153-8, Marcia Thasmo Rodrigues,
ATB 5J, Adm 01, referente ao 5º Quinquenio de exercício a partir de
02/04/2016.
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 03/20
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor (es): MUTUM: ‘E.E. Ministro Francisco Campos’ MaSP 564997 -5 , Maria Cristina Buzatto Da Silva, PEB 3 H , Adm
01, referente ao(s) 1º Quinqüênio (s) Magistério a partir de 01/10/1998,
data de efetivo exercício (transposição); v referente ao(s) 1º Quinqüênio (s) Magistério a partir de 28/02/1994, data de efetivo exercício
(transposição).
05 1351378 - 1
SRE de Monte Carmelo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: MONTE CARMELO
- E. E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 380.481-2/01, Edson
Honório de Souza, a partir de 04/05/2020, referente ao cargo PEB I P,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/2003
c/c Art. 40, § 5º da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a no regime básico e 11 h/a de média
quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: MONTE CARMELO
– SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp 836.8359/01, Virginita Elizabeth Mota Leite, a partir de 06/05/2020, referente
ao cargo TDE VJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC nº 41/2003 com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 08/2020
Concede três meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: DOURADOQUARA – E.E. “ANITA
RAMOS”, Masp 1.066.180-9/01, Edimar Batista de Souza, PEB II G,
exercendo o cargo em comissão de Diretor DV, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/01/2018; MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp 836.835-9/01, Virginita Elizabeth Mota Leite, TDE VJ, referente ao 6° quinquênio de
exercício a partir de 29/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 12/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012,
a servidora: ROMARIA – E.E. “SANTA MARIA GORETTI”, Masp
370.761-9/01, Marlene Borges Dib, ATB IV L, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2020.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
05 1351744 - 1
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE
ESCOLA – ATO Nº 02/2020
Retifica, no Ato de Opção Remuneratória de Diretor de Escola, referente aos servidores: MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros –
Aposentado, MaSP.364962-1 Geraldo Magela Guimarães, PEB2P,
adm. 01, Ato n.º 04/2020, pub. MG de 11/03/2020, motivo incorreção no número do Ato, onde se lê: ATO Nº 04/2020, leia-se: ATO Nº
03/2020; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros – Aposentada,
MaSP.589457-1 Jane Aparecida Oliveira Santos, PEB1P, adm. 01, Ato
n.º 05/2020, pub. MG de 11/03/2020, motivo incorreção no número do
Ato, onde se lê: ATO Nº 05/2020, leia-se: ATO Nº 04/2020.
SRE – Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
05 1351574 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº 182, 21/01/11, do servidor: MONTES CLAROS,
SRE de Montes Claros, MaSP.368.561-7, Marques Alves Fonseca,
TDE1E, adm. 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de
50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3 ED 1100584, a
contar de 27/04/2020.
SRE – Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
05 1351578 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 123/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Itabira, EE Major Lage, MaSP 380777-3, Rita de Cássia Ferreira Gomes,
ATB3L, 1º cargo, exercendo o cargo em comissão de Secretário de
Escola II, a partir de 14/02/2020, data do protocolo.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 124/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/2012 à servidora: Passabém, EE Luíza dos Santos
Ferreira, MaSP 369636-6, Cleide Madureira Ferreira, ATBVJ-SEV, 1º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 126 /2020
ANULA NO ATO, referente a servidora: Itabira, E.E. Professora Maricas Magalhães, MaSP 1101628-4, Maria Helena de Almeida Silva,
PEB1A, Matemática, 3º cargo, Mudança de lotação, Ato nº 357/2019,
publicado em 17/07/2019, por motivo de afastamento legal e não assumir exercício.
REMANEJAMENTO - ATO N° 127 /2020
REMANEJA, nos termos do art. 19, da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
a partir de 01/01/2020, por motivode encerramento das atividades da
escola de lotação, a servidora: Itabira, MaSP 1101628-4, Maria Helena
de Almeida Silva, PEB1A, Matemática, 16 h/a, 3º cargo, da EE Professora Maricas Magalhães para a EE Trajano Procópio de Alvarenga
Silva Monteiro.
05 1351684 - 1
SRE de Ouro Preto
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observado o disposto no EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): OURO PRETO,
E.E. NOSSA SENHORA AUXILIADORA, MaSP 1.260.874-1, ROSILENE SANDRA GUIMARÃES, a partir de 18/02/2020 , referente ao
ATB1B/3°Cargo , com direito, nos termos Art.40, §1°,Inciso I, da Cf/88
c/c Art. 8°, inciso III, alínea A, § 2°, inciso III da Lei Complementar
n°64/02 , a proventos integrais correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 30 hs/semanais.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: OURO PRETO
– E.E. “DOM VELLOSO”, MaSP: 306.403-7 – Maria de Fátima da
Silva Jorge, PEBIIIP/2º cargo, por 04 (quatro) meses referente ao 5º
e 6º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2020, (com vistas a
aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº ATO Nº 06/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIOGO DE VASCONCELOS , E.E.CEL. NICOLAU SAMPAIO, MaSP 1.048.694-2, Leila
Souza e Silva, PEB3G/1° Cargo, referente ao(s) 2° quinquênio (s)
de exercício a partir de 29/05/2016; DIOGO DE VASCONCELOS ,
E.E.CEL. NICOLAU SAMPAIO, MaSP 1.048.694-2, Leila Souza e
Silva, PEB2C/3° Cargo, referente ao(s) 1° quinquênio (s) de exercício
a partir de 31/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº ATO Nº 07/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MARIANA , E.E.DOM SILVÉRIO, MaSP 1.378.914-4, Simone Campos Lima, PEB1C/1° Cargo,
referente ao(s) 1° quinquênio (s) de exercício a partir de 25/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº ATO Nº 08/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): OURO PRETO , E.E.DOM
Pedro II, MaSP 646.302-0, Jorge Tadeu de Brito Machado Guimarães,
PEB1M/1° Cargo, referente ao(s) 4° quinquênio (s) de exercício a partir de 03/01/2020.
ABONO FAMÍLIA-ATONº 01/2020
CONCEDEABONOFAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: ITABIRITO E.E. Intendente Câmara - Cód. 5106178 - MaSP. 1.008.795-5,IGOR
ANDRE GONCALVES, PEB1B, exercendo em comissão DIII,
Admissão 3, por seus filhos Murilo de Aguiar Gonçalves, nascido
em30/04/2020 e Milena de Aguiar Gonçalves, nascida em 11/02/2019,
a partir de 04/05/2020.
LICENÇA PATERNIDADE – ATONº 01/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por CINCO DIAS, ao servidor: ITABIRITO - E.E. Intendente
Câmara - Cód. 5106178 - MaSP. 1.008.795-5,IGOR ANDRE GONCALVES, PEB1B, exercendo em comissão DIII, Admissão 3, a partir
de 30/04/2020.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
05 1351714 - 1
SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
REMANEJAMENTO ATO Nº 04/2020
REMANEJA, nos termos do artigo 19 de Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e
do artigo 15 da Resolução nº 4265, de 15/01/2020, por motivo de excedência na Escola de origem, a servidora: Passos , MaSP 1.350.862-7,
Camila Alves Raide, PEB I A, Matemática, admissão 2, da EE Nossa
Senhora da Penha, de Passos para a EE Deus, Universo e Virtude, de
Passos, a contar de 06/02/2020;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 07/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Fortaleza de Minas - E.E. Dr.
Noraldino Lima, MaSP 1.272.700-4 Maria Emilia De Souza ATB -II- B
(Cargo 02), a partir de 30/04/2020;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
do(s) servidor (es): Passos - E.E. Nossa Senhora da Penha, MaSP
0.391.519-6 Therezinha Amorim Silva PEB - III - O (Cargo 02), a partir de 04/05/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,com direito à remuneração
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de108 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 02/2020
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos - E.E. Nossa Senhora da Penha,
MaSP 0.391.519-6 Therezinha Amorim Silva PEB - III - O (Cargo 02),
publicada(s) respectivamente em07/04/2000referente(s) ao(s)01 mês e
15 dias1º quinquênio(s) de exercício;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005052319550112.