TJMG 19/05/2020 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL
DO CONTRATO Nº 339039.03.2994.18
PARTES : EMG/SEJUSP E EMPRESA STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPÉCIE : Prestação de serviços para
fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na
forma transportada às unidades prisionais do lote 175: Complexo Penitenciário Parceria Público Privada, Penitenciária
José Maria Alkimim, Presídio Antônio Dutra Ladeira, Presídio Feminino José Abranches Gonçalves e Presídio Inspetor
José Martinho Drumond. OBJETO: a) O presente termo tem
por objeto a rescisão unilateral do CONTRATO ORIGINAL,
tendo em vista a decisão exarada pela SEJUSP, nos autos de
Processo Administrativo Punitivo nº 005/2014, que determinou a INCLUSÃO DA EMPRESA STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ: 00.787.023/0001-98, por prazo indeterminado, NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS
DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP. DO DISTRATO E VALORES REMANESCENTES: a CONTRATANTE dá por terminado o CONTRATO ORIGINAL a contar da assinatura; registra-se que a CONTRATADA não tem direito ao recebimento
de quaisquer valores sejam indenizatórios ou não, salvo os
remanescentes relativos a prestação do serviço até 06/02/2020
. SIGNATÁRIO: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo. ASSINATURA EM: 18/05/2020.
5 cm -18 1355777 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os
autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de
infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar
desta publicação, para apresentar defesa junto ao IEF - URFBio Centro Oeste. Comunicamos que findo o prazo acima estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência
de manifestação do autuado, com as consequências definidas
na legislação vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo.
Autuado/Identificação
ANTÔNIO REIS BENTO
CNPJ:
24.882.673/0001-80
Valor e Demais
Penalidades
Multa simples
18400 UFEMGS
AI/Data/Município
191116/2020
de
16/03/2020
em
Divinópolis/MG
INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições,
de acordo com o art. 38, § único, I, do Decreto 47.892 de
23 de março de 2020, torna público a concessão de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo
identificado(s):
*Pimenta Geração de Energia 28Ltda – Corte e/ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas em meio rural – Arcos/
MG - PASimplificado/Nº 13010000297/20.
*Biosev S/A – Corte e/ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas em meio rural – Moema/MG – PA/Nº
13010001265/17.
*Biosev S/A – Corte e/ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas em meio rural – Moema/MG – PA/Nº
13010001267/16.
(a) Cristina Martins Simões Carvalho, Supervisora
Regional – URFBio Centro Oeste
7 cm -18 1355760 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O IEF torna público para conhecimento dos interessados, que
se fará realizar licitação na modalidade: Pregão Eletrônico,
referente à aquisição de leite de cabra para alimentação de animais. Processo nº. 2101003 05/2020, para o dia 29/05/2020, às
10h. Local: Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Edifício Minas,
1º andar – Serra Verde – BH/MG. A sessão de lances ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br, no qual os interessados
poderão retirar o presente Edital.
Belo Horizonte, 15 de maio de 2020.
Antônio Augusto Melo Malard - Diretor Geral
3 cm -18 1355851 - 1
INFORMA AS SOLICITAÇÕES DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL:
O Supervisor Regional da URFBio Alto Médio São Francisco
torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental, por meio
de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental –
DAIA, conforme os seguintes processos: *Alcibelo Madureira Freire/Fazenda Serra das Araras – CPF: 769.595.036-04
– Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para
uso alternativo do solo em 9,60 ha – Chapada Gaúcha/MG
– PA nº 12010000187/20, em 14/05/2020; *Fernando Gomes
Ramos-ME/Fazenda Terra Firme – CNPJ: 23.786.243/0001-00
– Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa
em 1,00 ha – Januária/MG – PA nº 12040000072/20, em
17/04/2020; *Maria Cleonice Mendes Cordeiro da Costa/
Fazenda Giral Bebedouro – CPF: 704.645.026-91 – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca em 3,00 ha – Varzelândia/MG – PA nº 12040000085/20, em 06/05/2020; *Planel Montagens Elétricas Ltda./Fazenda Recreio dos Pampas
– CNPJ: 04.313.597/0001-85 – Corte/aproveit. de 83 árvores isoladas, vivas/mortas em meio rural – Lontra/MG – PA
nº 12040000097/20, em 15/05/2020 e *W.N. Ind. e Com. de
Areia Ltda-ME/Fazenda Yamada – CNPJ: 07.840.571/0001-83
– Intervenção em APP sem supressão de cobertura vegetal
nativa em 1,00 ha – Jaíba/MG – PA nº 12040000098/20, em
18/05/2020.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da
URFBio Alto Médio São Francisco.
5 cm -18 1355848 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
RESULTADO FINAL EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO SEPLAG Nº
01/2020 – PROGRAMA “ALÔ, MINAS!”
Abre Campo
Acaiaca
Açucena
Água Boa
Água Boa
Aguanil
Aimorés
Alfredo Vasconcelos
Angelândia
Antônio Dias
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araponga
Araponga
Arcos
Aricanduva
Ataléia
Ataléia
Baependi
Baependi
Baldim
Belo Oriente
Belo Vale
Belo Vale
Belo Vale
Belo Vale
Berilo
Berizal
Localidade
/ Distrito
Localidade
Localidade
Localidade
Localidade
Localidade
Localidade
Distrito
Distrito
Localidade
Localidade
Localidade
Localidade
Localidade
Localidade
Localidade
Localidade
Localidade
Distrito
Distrito
Localidade
Localidade
Distrito
Localidade
Distrito
Distrito
Distrito
Distrito
Localidade
Localidade
Bocaina de Minas
Distrito
Bocaiúva
Bocaiúva
Bocaiúva
Bocaiúva
Bocaiúva
Bom Repouso
Bom Sucesso
Bonito de Minas
Brás Pires
Buritis
Cachoeira de Pajéu
Cachoeira de Pajéu
Cachoeira de Pajéu
Caetanópolis
Caeté
Caeté
Caeté
Cambuí
Cambuí
Campestre
Campo Azul
Cana Verde
Canaã
Candeias
Candeias
Caparaó
Capela Nova
Capelinha
Capelinha
Capelinha
Capelinha
Caraí
Caratinga
Caratinga
Carbonita
Carbonita
Carbonita
Carbonita
Carlos Chagas
Carmópolis de Minas
Cascalho Rico
Catuji
Catuji
Chapada do Norte
Chapada do Norte
Distrito
Distrito
Distrito
Distrito
Distrito
Localidade
Distrito
Distrito
Distrito
Localidade
Localidade
Distrito
Distrito
Localidade
Distrito
Distrito
Distrito
Localidade
Localidade
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Distrito
Distrito
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Distrito
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Localidade
Distrito
Distrito
Distrito
Distrito
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Localidade
Distrito
Localidade
Distrito
Distrito
Distrito
Distrito
Localidade
Localidade
Localidade
Localidade
Localidade
Localidade
Localidade
Chapada do Norte
Localidade
Claro dos Poções
Cônego Marinho
Cônego Marinho
Congonhas do Norte
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Coração de Jesus
Coração de Jesus
Coroaci
Coronel Fabriciano
Cristália
Cristina
Cristina
Cruzeiro da Fortaleza
Curvelo
Delfim Moreira
Diogo de Vasconcelos
Divino das Laranjeiras
Divino das Laranjeiras
Divinópolis
Divinópolis
Dom Bosco
Dom Viçoso
Dores de Guanhães
Entre Rios de Minas
Ervália
Localidade
Distrito
Distrito
Distrito
Localidade
Localidade
Localidade
Localidade
Localidade
Localidade
Localidade
Localidade
Localidade
Distrito
Localidade
Distrito
Localidade
Distrito
Distrito
Localidade
Localidade
Distrito
Localidade
Localidade
Localidade
Localidade
Ervália
Localidade
Ervália
Ervália
Esmeraldas
Esmeraldas
Esmeraldas
Esmeraldas
Esmeraldas
Espera Feliz
Espera Feliz
Espinosa
Extrema
Extrema
Extrema
Fama
Fervedouro
Localidade
Localidade
Localidade
Localidade
Localidade
Distrito
Localidade
Localidade
Localidade
Localidade
Localidade
Localidade
Distrito
Localidade
Distrito
Município
Nome
Povoado Aparecida
Povoado de Palmeiras de Fora
Pompéu
Povoado de Bonfim
Povoado de Ribeirão dos Pêgos
Boticão
São José do Limoeiro
Potreiro
Santo Antônio dos Moreiras
Porteira Grande
Povoado Baixa Quente
Povoado Alfredo Graça
Povoado de Neves
Estouros
São Domingos
Ilha
Comunidade Carneiros
Tipiti
São Miguel de Ataléia
Bairro Piracicaba
Bairro São Pedro
São Vicente
Povoado Boa Esperança
Roças Novas dos Bandeirantes
São Sebastião das Lajes
Chacará dos Cordeiros
Boa Morte
Vila Santa Isodoro
Povoado de Barreiros
Santo Antonio do Alto Rio
Grande
Engenheiro Dolabela
Sentinela
Machados Serrano
Camilo Prates
Pedregulho do Vale
Capelinha
Machados
São José do Gibão
Ribeirão de Santo Antônio
Vila Serrana
Marcela
Tancredo Neves
Cateriangongo
Estrela Dalva
Antônio dos Santos
Morro Vermelho
Rancho Novo
Bairro Rio do Peixe
Bairro Congonhal
Posses de São Sebastião
Vila São José
Cerradinho
Comunidade do PRM
Vieiras Bravos
Vargem dos Pereiras
Capim Roxo
Palmeiras de Capela Nova
Bom Jesus do Galego
Ponte Nova de Capelinha
São Caetano da Serra
Chapadinha do Ipê
Povoado de Queixadinha
Cordeiro de Minas
Suiço
Monte Belo de Carbonita
Abadia de Carbonita
Santana de Carbonita
Mercadinho
Mayrink
Povoado Japão Grande
Santa Luzia da Boa Vista
Povoado de Jenipapinho
Povoado de Santa Barbara
Vargem do Setubal
São João Marques
Comunidade
Córrego
do
Amorim
Povoado de Boa Sorte
Santo Antônio da Vaca Preta
São José de Macaúbas
Santa Cruz de Alves
Gagé
Almeidas
Brejinho
Esporas
Córrego Encruzilhada
Cocais dos Arrudas
Boa Vista do Bananal
Vargem Alegre
Barra Grande
Brejo Bonito
Canabrava
Barra de Delfim Moreira
Bela Vista
Linópolis
Macedônia das Laranjeiras
Comunidade Rural Buritis
Comunidade Djalma Dutra
Santo Antônio do Rio Preto
Bairro Serrinha
Vila Esperança
Castro
Careço
Comunidade Santa Cruz dos
Godinhos
Ventania
Grama
Caracois de Baixo
Caio Martins
Urucuia
Andiroba
São José
Povoado de São Gonçalo
Comunidade do Taboão
Capivara de Cima
Tenentes
Salto
Juncal
Bairro dos Rochas
Samambaia da Paz
Francisco Dumont
Frei Gaspar
Funilândia
Gameleiras
Guaraciaba
Guaraciaba
Guaraciaba
Imbé de Minas
Imbé de Minas
Indaiabira
Indaiabira
Inhapim
Itacambira
Itacarambi
Itacarambi
Itacarambi
Itaguara
Itaipé
Itamarandiba
Itamarandiba
Itamarandiba
Itamarandiba
Itapeva
Itapeva
Itueta
Jacutinga
Jaguaraçu
Jeceaba
Jenipapo de Minas
Jequitibá
Jequitinhonha
Joanésia
José Gonçalves de
Minas
José Raydan
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Lagoa Dourada
Lassance
Lassance
Leme do Prado
Leme do Prado
Manhuaçu
Maria da Fé
Mariana
Materlândia
Matias Cardoso
Matias Cardoso
Mato Verde
Medina
Mesquita
Minas Novas
Minas Novas
Minas Novas
Miradouro
Miradouro
Miradouro
Miradouro
Miravânia
Miravânia
Miravânia
Montalvânia
Montalvânia
Monte Carmelo
Monte Sião
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Muriaé
Muzambinho
Nanuque
Nova Ponte
Nova Ponte
Nova União
Nova União
Novo Cruzeiro
Novo Oriente de Minas
Novo Oriente de Minas
Novorizonte
Olhos d’Água
Olhos d’Água
Olhos d’Água
Onça de Pitangui
Onça de Pitangui
Ouro Branco
Ouro Branco
Ouro Branco
Padre Carvalho
Pai Pedro
Palmópolis
Papagaios
Paraopeba
Patis
Pavão
Peçanha
Pedra Bonita
Pedra Bonita
Pedra Bonita
Pedras de Maria da
Cruz
Periquito
Piedade de Caratinga
Piracema
Ponte Nova
Ponto dos Volantes
Ponto dos Volantes
Ponto dos Volantes
Ponto dos Volantes
Porteirinha
Porteirinha
Porto Firme
Prata
Presidente Bernardes
Riachinho
Rio do Prado
Rio Manso
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rubelita
Rubelita
Salinas
Santa Cruz de Salinas
Santa
Cruz
do
Escalvado
Santa Maria de Itabira
Santa Maria do Salto
Minas Gerais - Caderno 1
Distrito
Localidade
Distrito
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Localidade
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Localidade
Covancas
Cachoeira do Aranã
Núcleo João Pinheiro
Povoado de Brejo dos Mártires
Córrego Santa Maria
Penha
Café
Manducas
Graçopolis
Fazenda Caiçara
Fazenda Boa Vista II
Comunidade do Taquaral
São José do Rio Preto de Minas
Fabião
Vila Florentina
Vargem Grande
Pará dos Vilelas
Comunidade Assentamento
Santa Joana
Dom Serafim
Santa Luzia de Minas
Várzea de Santo Antônio
Tropical Flores
Areias
Povoado de Santo Antônio
São Luiz Gonzaga
Lavrinha
Machados de Minas
Vila São José
Onça
Povoado de Caju
Lavrinha
Localidade Ijicatu (Buriti)
Localidade
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Distrito
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Localidade
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Localidade
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Distrito
Distrito
Povoado de Fonseca
Monte Verde de Minas
Valadares
Humaitá de Minas
Caetés de Minas
Penido
Arame
Brejo
Morada Nova
Acauã de Minas
Gouveia
Santo Amaro de Minas
Posses de Maria da Fé
Águas Claras
Córrego do Bufão
Lagedinho
Horizonte do Gama
Pau Branco
General Dutra
Barra Grande de Mesquita
Cansanção
Imbiruçu
Palmital
Santa Cruz do Monte Alverne
Varginha de Miradouro
Santa Bárbara de Miradouro
Serrania do Brigadeiro
Brejão de Miravânia
Virgínio
Panelinhas
Novo Horizonte
Canabrava II
Celso Bueno
Bairro Mococa
Santa Bárbara
Pedra Preta
Lagoinha
Macuco
Moçambo
Vila Gabriel Passos
Residencial Parque das Árvores
Almeida Campos
Carmo de União
Povoado de Altamira
Acode a Chuva
Americaninha
Frei Gonzaga
Campo Verde
Ribeirão de Santo Agostinho
Pimenta de São Serafim
Três Dias
Capoeira Grande
Jaguara de Minas
Castiliano
Olaria
Cristais
Campos de Vacarias
Vila Sudário
Geribá
Vargem Grande
Pontinha
Casa Nova
Nova Limeira
Povoado de São Geraldo
Córrego do Café
Povoado Matipó Grande
Córrego Monte Verde
Comunidade Quilombola de
Palmeirinha
Serraria
Corrego de Santa Luzia
Costas
Ana Florência
Povoado de Morais
Boa Vista de Santana
Pedra Alta
Virgem das Graças
Tanque
Alto Jatobá
Vinte Alqueires
Patrimônio
Cruzes
Buritizeiro
Vila Formosa de Minas
Bernardas
Povoado de Nova Aurora
Fazenda Bomfim
Fazenda HP
Lagoa de Baixo
Amparo do Sítio
Nova Fátima de Salinas
Santo Antônio do Itinga
Localidade São José da Vargem Alegre
Distrito
Itauninha
Localidade Talismã
São Francisco
São Francisco
São Geraldo da Piedade
São Gonçalo do Rio
Abaixo
São Gonçalo do Rio
Abaixo
São Gonçalo do Rio
Abaixo
São Gonçalo do Rio
Abaixo
São
Gonçalo
do
Sapucaí
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João das Missões
São João das Missões
Localidade Povoado de Mocambo
Localidade Povoado de Angical
Distrito
Vinhático
de Santa Rita de
Localidade Comunidade
Pacas
Localidade Comunidade de Vargem Alegre
Localidade Comunidade do Una
Localidade Comunidade de São José
Localidade Carneiros
Localidade
Localidade
Localidade
Localidade
Localidade
Distrito
Distrito
São João do Manhuaçu Distrito
São
João
do
Manteninha
São
João
do
Manteninha
São João do Paraíso
São João do Paraíso
São João Evangelista
São Miguel do Anta
São Pedro da União
São Pedro do Suaçuí
São Tomé das Letras
Senhora de Oliveira
Senhora de Oliveira
Senhora dos Remédios
Sete Lagoas
Setubinha
Taiobeiras
Taiobeiras
Taquaraçu de Minas
Tarumirim
Tarumirim
Tarumirim
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Tocos do Moji
Toledo
Três Pontas
Tamboril
Salvinópolis
Vera Cruz
Vereda
São Miguel
Brejo Mata Fome
Sumaré I
Pontões de São
Manhuaçu
João
Distrito
Vargem Grande de Minas
Distrito
Divino das Palmeiras
do
Distrito
Distrito
Distrito
Localidade
Distrito
Distrito
Distrito
Distrito
Distrito
Distrito
Localidade
Localidade
Localidade
Distrito
Distrito
Distrito
Distrito
Distrito
Localidade
Localidade
Localidade
Localidade
Localidade
Localidade
Barrinha do Paraíso
Mandacaru do Paraíso
Bom Jesus da Canabrava
Capivara
Biguatinga
Córrego Dantas do Suaçuí
Sobradinho de Minas
Prudentes
Santana de Piraguara
Japão
Fazenda Velha
Córrego Soturno da Mata
Lagoa Grande
Mirandópolis
Engenho
Bananal de Cima
Bananal de Baixo
Dom Carlorto
Brejão
Barra do Cedro
Bamberg
Maravilha
Sertão da Bernardina
Pereiras
Quilombo Nossa Senhora do
Distrito
Rosário
Localidade Povoado São Domingos
Localidade Veloslândia
Distrito
São Pedro do Pampã
Distrito
Cercado
Distrito
Vereda Grande
Distrito
Bonito de Urucuia
Distrito
Santa Cruz de Urucuia
Ubá
Ubaí
Umburatiba
Uruana de Minas
Urucuia
Urucuia
Urucuia
Vargem Grande do Rio Localidade Povoado de Itaipava
Pardo
Varzelândia
Localidade São Vicente I
Varzelândia
Localidade Brejinho
Varzelândia
Localidade Furado Seco
Vazante
Localidade Vazamor
Verdelândia
Localidade Amargoso
Viçosa
Localidade Paraíso
Viçosa
Localidade Silêncio/Condé
Viçosa
Localidade Píuna
Viçosa
Localidade Colonia Vaz de Melo
80 cm -18 1355644 - 1
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9247154/2020 - Processo
SEI nº 1500.01.0020360/2020-28 - Processo de Compras nº
1501561 30/2020. Partes: SEPLAG e Ki-Capas ME. Objeto:
exclusão da Cláusula Quinta e alteração das Cláusulas Sexta e
Oitava. Assinam: Otto Alexandre Levy Reis, pela SEPLAG e
Mônica Reis Rubia, pela empresa.
2 cm -18 1355961 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços - Planejamento e Pregão Eletrônico
nº 89/2020. Objeto: Prestação de serviços de reserva, emissão,
remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens
aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais, por
atendimento remoto. Partes: SEPLAG e a Empresa:
89/2020 - Voetur Turismo e Representações Ltda
Lote Item Valor (R$)
01
Item
Valor (R$)
Item
Valor (R$)
1
25,20
2
25,20
3
25,20
4
25,20
5
25,20
-
-
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo
Ferreira Matias, pela SEPLAG; e Carlos Alberto de Sá, Teresa
Cristina Reis de Sá e Humberto Agenor Cançado Lima, pela
empresa.
4 cm -18 1355933 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TA ao Contrato nº 9139128/2017 Partes: SEPLAG e A&C
Centro de Contatos S/A Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato por 12(doze) meses; Valor: R$734.656,68 (setecentos e trinta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e
sessenta e oito centavos). Dotação orçamentária: 1501 04 126
041 4097 0001 3 3 90 40 02 e 1501 04 126 041 4097 0001
3 3 90 39 60. Fonte de recursos: 0 10 1. Data de assinatura:
15/05/2020. Assinam: Reginaldo Carvalho Gonçalves pela
SEPLAG, Ricardo Falci Sousa e João Luiz Noronha Luz, pela
contratada.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005182328450122.
3 cm -18 1355523 - 1