TJMG 21/05/2020 -Pág. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo
O prazo para apresentar defesa da decisão de Apuração do Dano ou efetuar o ressarcimento dos valores é de 10 (dez) dias, nos termos do art. 12
do Decreto Estadual nº 46.830/2015.
Esta Notificação será efetivada 5 (cinco) dias após a publicação (art. 6º,
alínea “b”, inciso V do decreto Estadual Nº 46.830/2015).
Nesse ponto, cabe se observar que devido a excepcionalidade que o
Estado de Minas Gerais se encontra, solicita-se que as devidas correções
sejam encaminhadas no prazo previsto, contados do encerramento da
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Estado, declarada pelo Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020, conforme prevê o
Art. 4º do Decreto nº 47.890, de 19/03/2020:
No entanto ainda como prevê o próprio Decreto 47.890/2020 em seu
artigo 5º, § 2º, inciso II, nada obsta que a convenente promova sua defesa
através de ato voluntário.
Publique-se. Os anexos encontram-se disponíveis no processo SEI
1320.01.0070468/2019-23, e através do e-mail [email protected].
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EDITAL Nº 3/2020
O Diretor de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do parágrafo 1º, do art. 5º do Decreto Estadual nº 46.830/2015,
NOTIFICA POR MEIO DE EDITAL, pelo fato de estar em local ignorado ou incerto, Sr. Francisco de Souza Lima Filho, inscrito no CPF
sob o número 000.466.986-04, acerca do convênio nº 38/1999, de
18/10/1999, firmado com o Hospital São Francisco de Assis da Corporação dos Médicos Católicos, onde apurou-se o valor de R$ 1.059.693,36
(um milhão, cinquenta e nove mil seiscentos e noventa e três reais e
trinta e seis centavos), montante total do dano ao erário, corrigido e atualizado até maio de 2020.
Nos termos do art. 12 §2º do Decreto Estadual nº 46.830/2015, sobre o
valor total devido incidirá a Taxa Referencial do Sistema Especial de
Liquidação e Custódia – SELIC –, disponibilizada no sítio www.receita.
fazenda.gov.br.
O prazo para apresentar defesa da decisão de Apuração do Dano ou efetuar o ressarcimento dos valores é de 10 (dez) dias, nos termos do art. 12
do Decreto Estadual nº 46.830/2015.
Esta Notificação será efetivada 5 (cinco) dias após a publicação (art. 6º,
alínea “b”, inciso V do decreto Estadual Nº 46.830/2015).
Nesse ponto, cabe se observar que devido a excepcionalidade que o
Estado de Minas Gerais se encontra, solicita-se que as devidas correções
sejam encaminhadas no prazo previsto, contados do encerramento da
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Estado, declarada pelo Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020, conforme prevê o
Art. 4º do Decreto nº 47.890, de 19/03/2020:
No entanto ainda como prevê o próprio Decreto 47.890/2020 em seu
artigo 5º, § 2º, inciso II, nada obsta que a convenente promova sua defesa
através de ato voluntário.
Publique-se. Os anexos encontram-se disponíveis no processo SEI
1320.01.0070468/2019-23, e através do e-mail [email protected].
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EDITAL Nº 4/2020
O Diretor de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do parágrafo 1º, do art. 5º do Decreto Estadual nº 46.830/2015,
NOTIFICA POR MEIO DE EDITAL, pelo fato de estar em local ignorado ou incerto, Sr. André Gustavo de Abreu Pereira Pinto, inscrito no
CPF sob o número 029.741.517-15, acerca do Termo de Compromisso nº
38/1999, de 18/01/1999, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde
de Minas Gerais, e o Hospital São Francisco de Assis da Corporação
dos Médicos Católicos, onde apurou-se o valor de R$ 1.059.693,36 (um
milhão, cinquenta e nove mil seiscentos e noventa e três reais e trinta e
seis centavos), montante total do dano ao erário, corrigido e atualizado.
Nos termos do art. 12 paragrafo 2º do Decreto Estadual nº 46.830/2015,
sobre o valor total devido incidirá a Taxa Referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia – SELIC –, disponibilizada no sítio www.
receita.fazenda.gov.br.
O prazo para apresentar defesa da decisão de Apuração do Dano ou efetuar o ressarcimento dos valores é de 10 (dez) dias, nos termos do art. 12
do Decreto Estadual nº 46.830/2015.
Esta Notificação será efetivada 5 (cinco) dias após a publicação (art. 6º,
alínea “b”, inciso V do decreto Estadual Nº 46.830/2015).
Nesse ponto, cabe se observar que devido a excepcionalidade que o
Estado de Minas Gerais se encontra, solicita-se que as devidas correções
sejam encaminhadas no prazo previsto, contados do encerramento da
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Estado, declarada pelo Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020, conforme prevê o
Art. 4º do Decreto nº 47.890, de 19/03/2020:
No entanto ainda como prevê o próprio Decreto 47.890/2020 em seu
artigo 5º, § 2º, inciso II, nada obsta que a convenente promova sua defesa
através de ato voluntário.
Publique-se. Os anexos encontram-se disponíveis no processo SEI
1320.01.0070468/2019-23, e através do e-mail [email protected].
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RESULTADO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
SES-MG Nº 01/2020
Em conformidade com o EDITAL nº 001/2020 para credenciamento de
pessoas jurídicas - prestação de ações e serviços de assistência à saúde
em leitos de unidade de terapia intensiva (UTI), para tratamento dos usuários do SUS no âmbito da pandemia do COVID-19, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 04 de abril de
2020 e suas retificações, divulga-se a 5ª relação referente à habilitação,
inabilitação e interposição de recursos das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para contratação excepcional de Leitos
Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no
âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG).
Os procedimentos pertinentes ao referido Credenciamento, encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
Relação das Entidades Habilitadas
Nome da Entidade
CNPJ
Município Regional
Casa de Caridade de
Viçosa / Hospital São 25.945.403/0001-34 Viçosa
Ponte Nova
Sebastião)
Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior – Subsecretaria
de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
– SUBREG. Belo Horizonte, 20 de maio de 2020.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2018, assinado
em 23/11/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o Hospital Senhora Aparecida do município de Luz/MG, inscrita no CNPJ sob
o nº 22.216.477/0001-41. Objeto: O repasse de recurso financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/MS n º 3.339, em 17 de
dezembro de 2019, e a Portaria GM/MS nº 445, em 20 de março de 2020
em proveito do Hospital Senhora Aparecida do município de Luz/MG,
conforme Informação 168/2020/Superintendência de Contratualização
e Programação, e o disposto no Anexo Técnico do referido Termo. O
Contrato terá: I - O acréscimo mensal de R$ 41.366,66 (quarenta e um
mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) referente
a qualificação dos leitos de Enfermaria Clinica de Retaguarda da Portaria GM/MS 445/2020, a qual habilita 8 (oito) leitos de Enfermaria de
Retaguarda (sendo 4 leitos novos e 4 leitos classificados) perfazendo, o
aumento qualitativo de 35,75% ( trinta e cinco virgula setenta e cinco por
cento) em relação valor original contratado. II - O acréscimo do valor de
R$ 24.726,00 (vinte e quatro mil setecentos e vinte e seis reais), referente
aos recursos da Portaria GM/MS nº 3339/2019, parcela única, corresponde a uma variação de 0,51% (zero vírgula cinquenta e um por cento)
em relação ao valor original contratado. III - No repasse financeiro do
exercício da competência de 2020 será incorporado o valor residual do
incentivo previsto na Portaria GM/MS 446/2020 ante a incorporação na
PPI Assistencial do município de Luz até a formalização deste Aditivo;
IV - O novo valor mensal passa a ser de R$ 122.361,03 (cento e vinte e
dois mil trezentos e sessenta e um reais e três centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 – Recurso do
SUS. Assinatura: 19/05/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Junior, pelo
Hospital Senhora Aparecida do município de Luz/MG, o Sr. Aslem Paulinelli Bahia e o Sr. Osmany Alberto Silva Filgueira e pela Secretaria
Municipal de Saúde de Luz e Gestora do SUS Municipal, a Sra. Simone
Alzira Zanardi Burakowski.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 188/2018,
assinado em 19/11/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e o Hospital São Vicente de Paulo, do município de Campina Verde/
MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.145.870/0001-14. Objeto: O repasse
de recurso financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/
MS n º 3.339, em 17 de dezembro de 2019, em proveito do Hospital
São Vicente de Paulo, do município de Campina Verde/MG, conforme
Informação 40/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, e o disposto no Anexo Técnico do referido Termo. O Contrato terá
a inclusão do valor global financeiro qualitativo de R$ 14.889,00 (quatorze mil oitocentos e oitenta e nove reais), em parcela única, referente
ao recurso financeiro destinado ao Hospital São Vicente de Paulo no
município de Campina Verde/MG, considerando a publicação da Portaria GM/MS n° 3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco de Custeio
das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e
Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de
alteração qualitativa corresponde a 0,35% (zero vírgula trinta e cinco por
cento) em relação ao valor contratual inicial. O valor mensal estimado do
Contrato permanece sendo R$ 71.949,66 (setenta e um mil novecentos
e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 – Recurso do SUS.
Assinatura: 19/05/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Junior, pelo Hospital São Vicente de Paulo, do município de Campina Verde/MG, a Sra.
Marilsa das Graças de Jesus e a Sra. Alessandra Valentim Scalon Inácio
e pela Secretaria Municipal de Saúde de Campina Verde e Gestor do SUS
Municipal, o Sr. Anderson Ferreira de Melo.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2019, assinado em
31/01/2019, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o Hospital
Evangélico de Carangola, do município de Carangola/MG, inscrito no
CNPJ sob o nº 19.275.338/0001-84. Objeto: O repasse de recurso financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/MS n º 3.339,
em 17 de dezembro de 2019, em proveito do Hospital Evangélico de
Carangola, do município de Carangola/MG,conforme Informação
27/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, e o disposto no Anexo Técnico do referido Termo. O Contrato terá a inclusão
do valor global financeiro qualitativo de R$ 46.146,00 (quarenta e seis
mil cento e quarenta e seis reais), em parcela única, referente ao recurso
financeiro destinado ao Hospital Evangélico de Carangola, no município de Carangola/MG, considerando a publicação da Portaria GM/MS
n° 3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e
Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos
Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de alteração
qualitativa corresponde a 0,22% (zero vírgula vinte e dois por cento) em
relação ao valor contratual inicial. O valor mensal estimado do Contrato
permanece sendo R$ 352.182,95 (trezentos e cinquenta e dois mil cento
e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 – Recurso do SUS.
Assinatura: 19/05/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Junior, pelo Hospital
Evangélico de Carangola, do município de Carangola/MG, o Sr. Fernando Quintão Hosken Filho e o Sr. Tarcizo José Carim e pela Secretaria
Municipal de Saúde de Carangola e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Luiz
Fernando da Fonseca Ribeiro.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 198/2018, assinado
em 05/12/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e a Casa
de Caridade Leopoldinense, do município de Leopoldina/MG, inscrita
no CNPJ sob o nº 22.149.165/0001-62. Objeto: O repasse de recurso
financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/MS n º
3.339, em 17 de dezembro de 2019, em proveito da Casa de Caridade
Leopoldinense, do município de Leopoldina/MG, conforme Informação 134/2020/Superintendência de Contratualização e Programação,
e o disposto no Anexo Técnico do referido Termo. O Contrato terá a
inclusão do valor global financeiro qualitativo de R$ 118.465,00 (cento
e dezoito mil quatrocentos e sessenta e cinco reais), parcela única, referente ao recurso financeiro destinado à Casa de Caridade Leopoldinense
no município de Leopoldina, considerando a publicação da Portaria
GM/MS n° 3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco de Custeio das
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e
Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual
de alteração qualitativa corresponde a 0,22% (zero vírgula vinte e dois
por cento) do valor contratual inicial. O valor mensal estimado do Contrato permanece sendo R$ 897.121,86 (oitocentos e noventa e sete mil
cento e vinte e um reais e oitenta e seis centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 – Recurso do SUS.
Assinatura: 19/05/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Junior, pela Casa de
Caridade Leopoldinense, do município de Leopoldina/MG, a Sra. Vera
Maria do Valle Pires e a Sra. Hellen Bedim Bonin e pela Secretaria
Municipal de Saúde de Leopoldina e Gestora do SUS Municipal, a Sra.
Lúcia Helena Fernandes da Gama.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 112/2018, assinado
em 07/08/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e a Santa
Casa de Misericórdia de Pedralva, do município de Pedralva/MG,
inscrita no CNPJ sob o nº 23.438.096/0001-70. Objeto: O repasse de
recurso financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/
MS n º 3.339, em 17 de dezembro de 2019, em proveito da Santa Casa
de Misericórdia de Pedralva, do município de Pedralva/MG, conforme
Informação 93/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, e o disposto no Anexo Técnico do referido Termo. O Contrato terá
a inclusão do valor global financeiro qualitativo de R$ 5.000,00 (cinco
mil reais), em parcela única, referente ao recurso financeiro destinado à
Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, no município de Pedralva/MG,
considerando a publicação da Portaria GM/MS n° 3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a
0,75% (zero vírgula setenta e cinco por cento) em relação ao valor contratual inicial. O valor mensal estimado do Contrato permanece sendo
R$ 11.117,45 (onze mil cento e dezessete reais e quarenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039
– 92.1 – Recurso do SUS. Assinatura: 19/05/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e
Silva Junior, pela Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, do município
de Pedralva/MG, a Sra. Maria Eliana Alves de Siqueira e o Sr. Tarcisio
Bustamante Braga e pela Secretaria Municipal de Saúde de Pedralva e
Gestor do SUS Municipal, o Sr. Eduardo Guimarães da Rocha.
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Minas Gerais - Caderno 1
AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.
compras.mg.gov.br os seguintes pregões eletrônicos:
Pregão eletrônico nº 153/2020, processo nº 153/2020,
2320.01.0015306/2019-67 para “dosagem de hemoglobina”, com abertura da sessão no dia 04/06/2020 às 09:00 horas.
Pregão eletrônico nº 147/2020, processo nº 147/2020,
2320.01.0000557/2020-05 para “manutenção em capelas de fluxo laminar”, com abertura da sessão no dia 04/06/2020 às 09:00 horas.
Pregão eletrônico nº 145/2020, processo nº 145/2020,
2320.01.0003641/2020-60 para “etiqueta de irradiação para bolsa de
sangue”, com abertura da sessão no dia 05/06/2020 às 09:00 horas, data
e hora limite para cadastramento da proposta no sistema eletrônico.
Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará 882,
Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de
R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 20/05/2020. O pregoeiro.
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 117/2020, objeto: Prestação
deServiço Técnico Especializado com Fornecimento de Peças, Equipamentos e Sistemas para Instalação de Controle de Acesso, Suporte e
Manutenção Corretiva e Preventiva de CFTV e Implementação de Sistemas de Controle de acesso. O edital estará disponível no sitio: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 03/06/2020, e início da sessão de lances será às
09h00min do dia 03/06/2020. Belo Horizonte, 20 de maio de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 153/2020, objeto: Equipamento
Médico Hospitalar -Otoscópio, Instrumento de Medição – Régua, Equipamento – Moinho para Laboratório. O edital estará disponível no sitio:
www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais
será até às 08h00min do dia 27/07/2020, e início da sessão de lances será
às 09h00min do dia 28/07/2020. Belo Horizonte, 20 de maio de 2020.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 019/2020, objeto: Serviço de Manutenção e
Qualificação em Equipamentos de Laboratório (Cromatógrafo/Espectrofotômetro). O edital Retificado (Campo 3 – Termo de Referência) está
disponível nos sites www.compras.mg.gov.br, mantendo-se inalteradas
as datas veiculada no ‘Diário Oficial do Estado de Minas Gerais” no dia
12/05/2020, p. 22 e demais informações. Belo Horizonte, 20 de maio
de 2020.
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Extrato do Termo de Doação nº 46/2020. Processo SEI nº
2260.01.00037842020-63. Objeto: Doação, pela Doadora, em caráter
definitivo e sem encargos, à Donatária, do equipamentodo Quadro de
Detalhamento de Itemdoado. Valor: R$ 3.224,89. Doadora: Fundação
Ezequiel Dias – FUNED. Donatária:Escola de Veterinária da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Assinatura: 20/05/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
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AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA
A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso de suas competências, consoante o disposto no Decreto 47.066, de
20 de outubro de 2016, regulamentado pela Resolução SECCRI nº 37,
de 4 de dezembro de 2018, avisa aos interessados que se encontra aberta
a Consulta Pública n° 15/2020 ,referente ao FORNECIMENTO DE
LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO LABORATORIAL (SIL) para as Unidades Assistenciais da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais, iniciando-se o período de recebimento das contribuições às 8:00 horas do dia 21/05/2020 e finalizando às 17:00 horas
do dia 10/06/2020. Maiores informações podem ser encontradas nos
sítios http://www.consultapublica.mg.gov.br e www.fhemig.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 20 de maio de 2020
FÁBIO BACCHERETTI VITOR
Presidente da FHEMIG
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o seguinte
PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 72/2020, no dia 03/06/2020, às
09:00 horas, para a aquisição de insumos e peças para Analisador de
Gases Sanguíneos Stat Profile Phox para o Hospital Regional de Barbacena Doutor José Américo. As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas por meio do site www.compras.mg.gov.br até a data e horário
marcado para a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido no portal de
compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644 – e-mail: [email protected].
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL JOÃO XXIII
E CENTRO MINEIRO DE TOXICOMANIA/FHEMIG
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXII
E CMT com a empresa CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS DO MUNICÍPIO DE BH – TRANSFÁCIL. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$: 2.455.883,48 (total estimado HJXXIII)
Valor: R$: 31.835,00 (total estimado CMT) Vigência: 16/05/2020 até
15/05/2021 Número do Processo: 99/2018 Modalidade: INEX. Dotação
Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.000 e 2271.10.302.045.4175.000
Objeto de gasto: 339049-04 F 10.1 Data de Assinatura: 15/05/2020
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL CRISTIANO MACHADO/FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HCM
e a empresa INSTITUTO MINEIRO DE DOSIMETRIA E RADIOPROTEÇÃO EIRELI - EPP. Objeto Prorrogação da vigência contratual por
12 meses. Valor: R$ 16.483,00 (total estimado). Vigência: 23/05/2020
até 22/05/2021. Número do Processo: 0511023 007/2018. Modalidade:
PREGÃO. Dotação Orçamentária: 2271.10. 302.045.4176.0001, Objeto
de gasto: 339039-99 F 10.1. Data de Assinatura: 20/05/2020.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 9247.813/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa BRASOFTWARE
INFORMÁTICA LTDA. objeto:Aquisição delicençade software de
escritório (Lote 10) . Valor total: R$ 737.800,00. Vigência: 03 (três)
meses contados a partir da data da sua publicação. D.O: 2321 10 302 123
4 341 0001 3 3 90 40.06,IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 262, Unidade Executora: 2320.002.
2 cm -20 1356869 - 1
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
SEE/DGCC SETOR DE CONVÊNIOS Nº 1261000052/2020
PROCESSO SEI Nº 1260.01.0024249/2020-12.
Assinatura: 20/05/2020. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e a Associação Escola Família Agrícola do Baixo
Mucuri - Serra dos Aimorés. Objeto: mútua cooperação para apoio à
manutenção da Escola Família Agrícola para atendimento educacional
de 63 alunos, com aplicação da metodologia da pedagogia da alternância, por meio de parceria entre o Poder Executivo Estadual e a Associação da Escola Família Agrícola, para consecução de finalidades de
interesse público e recíproco, em regime de mútua cooperação. Valor:
R$ 323.142,75. Dotação: 1261 12 368 112 4326 0001 3 3 50 43 01 0 10
1. Gestor do Termo de Colaboração: Marcelo Viana dos Santos - MASP:
126.284-83. Fiscal do Termo de Colaboração: Silvana Mendes de Jesus
- MASP: 969.167-6. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria
e Anizia de Jesus Pereira Correia.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
SEE/DGCC SETOR DE CONVÊNIOS Nº 1261000055/2020
PROCESSO SEI Nº 1260.01.0024723/2020-18.
Assinatura: 20/05/2020. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação
de Minas Gerais e a Associação Regional Escola Família Agrícola Carlos Saar - AREFACS. Objeto: Mútua cooperação para apoio à manutenção da Escola Família Agrícola para atendimento educacional a 60
estudantes, com aplicação da metodologia da pedagogia da alternância,
por meio de parceria entre o Poder Executivo Estadual e a Associação
da Escola Família Agrícola, para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em regime de mútua cooperação. Valor: R$
307.755,00. Dotação: 1261 12 368 112 4326 0001 3 3 50 43 01 0 10 1.
Gestora do Termo de Colaboração: Gisele Henrique de Morais - MASP:
390.126-1. Fiscal do Termo de Colaboração: Maria do Carmo Ambrosio
Pereira - MASP: 267.799-5. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães
Faria e Edilza Maria de Laya Ramos.
12 cm -20 1356897 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 20/2020,
unidade 2311076, processo 198/2020, do tipo Eletrônico, para a aquisição de materiais médico hospitalares. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br
e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 04/06/2020 pelo
endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do
referido certame será no dia 04/06/2020, às 09h. Os interessados poderão
ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.
br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3224-8229 ou pelo e-mail: [email protected].
3 cm -20 1356810 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU
o Processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 132115144/2019, tipo menor preço, cujo objeto é aquisição de insumos para confeccionar Estações Disseminadoras (Armadilhas para Insetos), em favor
da empresa: FOCOS COMERCIAL LTDA - CNPJ: 08.195.271/0001-51,
aos Valores Totais: Lote 01 – R$ 30.250,00 e Lote 03 – R$ 30.250,00,
pelas propostas mais vantajosas para esta Secretaria. Belo Horizonte, 20
de maio de 2020.
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
regime de mútua cooperação. Valor: R$ 430.857,00. Dotação: 1261 12
368 112 4326 0001 3 3 50 43 01 0 10 1. Gestora do Termo de Colaboração: Evangelina Sena Fulgêncio Jardim - MASP: 833.179-5. Fiscal do
Termo de Colaboração: Simone Rodrigues Costa - MASP: 662.431-6.
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de
sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e José Milton da
Paixão.
Secretaria de Estado de Educação
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS DE COLABORAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
SEE/DGCC SETOR DE CONVÊNIOS Nº 1261000054/2020
PROCESSO SEI Nº 1260.01.0021805/2020-40.
Assinatura: 20/05/2020. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e a Associação Escola Família Agrícola de Jacaré.
Objeto: Mútua cooperação para apoio à manutenção da Escola Família
Agrícola para atendimento educacional a 84 estudantes com aplicação
da metodologia da pedagogia da alternância, por meio de parceria entre
o Poder Executivo Estadual e a Associação da Escola Família Agrícola,
para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9195643/2018,
SEI nº 2310.01.0003792/2020-22 de Serviço e Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES
e o(s) fornecedor(es) 09.320.580/0001-79 - MASTEC CARTUCHOS
E TONER DE MONTES CLAROS LTDA -ME, Processo nº 2311076
000085/2018, Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE IMPRESSÃO Prorrogação a partir de 16/07/2020 até 15/07/2021.
o contrato foi corrigido em 3,30%, referente ao IPCA -,ficando acrescido o valor original de R$3.477,60,houve repactuação do item 02
com desconto de R$6.552,00 ( seis mil, quinhentos e cinquenta e dois
reais) , correspondendo a 20,63%. O preço global do presente contrato
é deR$134.517,60 Valor do reequilíbrio R$ -3.074,40. Valor total: R$
400.234,20. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574.
0001.339039.31.0.10.1; 2311.12.302.048.4180">2311.12.302.048.4180.0001.339039.31.0.10.
1. Assinatura: 19/05/2020. Signatários: pela contratada Welber Parrela
Mendes pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9195652/2018,
SEI nº 2310.01.0006868/2020-02 de Serviço e Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES
e o(s) fornecedor(es) 02.083.419/0001-80 - COPYNORTE SERVICOS
E COMERCIO LTDA -EPP, Processo nº 2311076 000085/2018, Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO Prorrogação a partir de 01/08/2020 até 31/07/2021. Valor total:
R$ 153.494,20. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.41
80.0001.339039.19.0.10.1; 2311.12.302.200.4574.0001.339039.19.0.10
.1. Assinatura: 15/05/2020. Signatários: pela contratada Davidson Eduardo Ruas Queiroz pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de
Menezes.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9218781/2019,
SEI nº 2310.01.0000655/2020-40 de Serviço, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
17.384.587/0001-82 - FARMACIA REAL LTDA, Processo nº 2311076
000003/2019, Pregão eletrônico. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS, Prorrogação a partir de 23/05/2020 até 22/08/2020. Valor total: R$ 37.020,50.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574.0001.339039
.65.0.10.1; 2311.12.302.048.4180">2311.12.302.048.4180.0001.339039.65.0.10.1. Assinatura:
19/05/2020. Signatários: pela contratada Therezinha Veloso Maia de
Barros pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
10 cm -20 1356623 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 21/2020,
unidade 2311076, processo 202/2020, do tipo Eletrônico, para a prestação de serviços de suporte técnico e manutenção (preventiva/corretiva)
com cobertura de peças e mão-de-obra, com atendimento on-site, 24
horas por dia, 7 dias por semana, incluindo feriados, para servidores da
marca Dell compreendendo extensão de garantia de 12 meses. O referido
certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.
compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF.
As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do
dia 04/06/2020 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura
da sessão pública do referido certame será no dia 04/06/2020, às 09h.
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo
site: www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão
ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@
unimontes.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 22/2020, unidade 2311076, processo 219/2020, do tipo Eletrônico, para a aquisição
de órteses, próteses e materiais especiais. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br
e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 05/06/2020 pelo
endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do
referido certame será no dia 05/06/2020, às 09h. Os interessados poderão
ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.
br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3224-8229 ou pelo e-mail: [email protected].
8 cm -20 1356872 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005202323400142.
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