TJMG 22/05/2020 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março
de 2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003:
MASP 903636-9, AMARILIS TEIXEIRA DE CARVALHO, por 1 mês
referentes ao 6º quinquênio, a partir de 04/05/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e da Deliberação Comitê COVID-19 nº 2/2020 de 16/03/2020 aos servidores:
MASP 1208533-8, ALINE SERAFIM, por 15 dias referentes ao 2º
quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP 1214539-7, AVELINA HAUSSLER FERNANDES, por 15 dias
referentes ao 1º quinquênio, a partir de 04/05/2020.
MASP 352370-1, CARLOS HENRIQUE DIAS SCHNEIDER, por 15
dias referentes ao 5º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP 1065747-6, DANIEL ANILTON DUARTE MARQUES, por 15
dias referentes ao 2º quinquênio, a partir de 06/05/2020.
MASP 669711-4, EDGARD FRANCA MARIANO DE ALMEIDA,
por 15 dias referentes ao 2º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP 1367308-2, GUILHERME ISRRAEL MARTINS, por 15 dias
referentes ao 1º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP 1367344-7, JERFREY HOLLERBACH NOBRE, por 30 dias
referentes ao 1º quinquênio, a partir de 06/05/2020.
MASP 350223-4, JOEL ASSIS DE FREITAS, por 15 dias referentes ao
6º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP 359228-4, LUIZ ALBERTO MARCONDES, por 15 dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 04/05/2020.
MASP 360973-2, MAURICIO VANDERLEI DE CASTRO, por 15
dias referentes ao 5º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP 1367798-4, MEIRIELE MOREIRA NUNES ANDRADE, por
15 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP 903081-8, NELIA DA SILVA DINIZ SOUSA, por 15 dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 04/05/2020.
MASP 1215177-5, ROBERTA SILVA JORGE, por 15 dias referentes
ao 1º quinquênio, a partir de 04/05/2020.
MASP 1366733-2, SERGIO SOUZA CARVALHO, por 15 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP 903083-4, SILVANO ROSESTOLATO, por 15 dias referentes
ao 6º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP 903136-0, SOLANGE APARECIDA ALVES, por 15 dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP 904413-2, SOLANGE GOMES, por 15 dias referentes ao 6º
quinquênio, a partir de 04/05/2020.
Késia Faria Dias de Sousa
Diretoria de Recursos Humanos
21 1357319 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0621/2020
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 02706471 Luiza
de Marilac Campos Quintao – ANE – 2 - Barbacena - 1 - 13/02/2020 A
13/02/2020 - 158.I, 02718328 Miriam Cleia Tedaldi Oliveira – PEB – 2
- Barbacena - 60 - 13/02/2020 A 12/04/2020 - 172, 03537974 Ana Lucia
Malta Pamplona – PEB – 3 - Senhora dos Remedios - 28 - 17/02/2020
A 15/03/2020 - 158.I, 04460879 Jose Eduardo Lima Martins – PEB –
1 - Barbacena - 2 - 17/02/2020 A 18/02/2020 - 158.I, 08872376 Andrea
Cristina de Oliveira Antao – PEB – 1 - Barbacena - 1 - 17/02/2020 A
17/02/2020 - 158.I, 09407487 Joao Batista Augusto – PEB – 1 - Merces
- 59 - 15/01/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 09781535 Fernanda Aparecida
Bergamaschine – PEB – 3 - Barbacena - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 158.I, 09802570 Jose Henrique Soares Ferreira – PEB – 3 - Barbacena 59 - 07/02/2020 A 05/04/2020 - 158.I, 09802570 Jose Henrique Soares
Ferreira – PEB – 4 - Barbacena - 59 - 07/02/2020 A 05/04/2020 - 158.I,
11209616 Ana Paula Martins da Silva – EEB – 3 - Barbacena - 1 14/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 11209616 Ana Paula Martins da Silva
– EEB – 3 - Barbacena - 1 - 18/02/2020 A 18/02/2020 - 158.I, 12234480
Rosilena Aparecida Damasceno Oliveira – PEB – 2 - Alfredo Vasconcelos - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 12492138 Eliete Martins
Pinto Damasceno – EEB – 3 - Alfredo Vasconcelos - 5 - 17/02/2020 A
21/02/2020 - 158.I, 13400007 Josilene das Dores Rodrigues de Carvalho – PEB – 1 - Ibertioga - 4 - 18/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I,
14308332 Giovani Barbosa Waidt – PEB – 1 - Santa Rita do Ibitipoca
- 3 - 12/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 14329254 Marcia Maria Inacio –
ATB – 1 - Alto Rio Doce - 28 - 17/02/2020 A 15/03/2020 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03291028 Antonio Barbosa Ferreira –
PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 5 - 14/02/2020 A 18/02/2020 - 158.I,
09377359 Edina Lucia da Silva Reis – PEB – 2 - Senhora de Oliveira
- 5 - 10/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 09377359 Edina Lucia da Silva
Reis – PEB – 1 - Senhora de Oliveira - 5 - 10/02/2020 A 14/02/2020
- 158.I, 13209465 Cintia Ladeira Cerqueira – EEB – 1 - Conselheiro
Lafaiete - 45 - 17/02/2020 A 01/04/2020 - 158.I, 13579537 Silvana
Mercia dos Santos Praxedes Silva – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 5
- 11/02/2020 A 15/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13770383 Fernanda de Moura
Brandao Nogueira – ANEDS – 1 - Barbacena - 3 - 18/02/2020 A
20/02/2020 - 158.I, 14023758 Karitas Moura Peixoto Assis – ANEDS
– 1 - Congonhas - 2 - 13/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 14354674 Giuciney Alex Pereira – ASP – 1 - Conselheiro Lafaiete - 4 - 14/02/2020
A 17/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08660409
Marlene dos Remedios Rodrigues Gomes – PEB – 1 - Senhora dos
Remedios - 3 - 12/02/2020 A 14/02/2020 - , 11628633 Marlon Cardoso
de Oliveira – ASB – 1 - Barbacena - 15 - 14/02/2020 A 28/02/2020 - ,
13400007 Josilene das Dores Rodrigues de Carvalho – PEB – 2 - Ibertioga - 4 - 18/02/2020 A 21/02/2020 - , 14169874 Tania Rodrigues de
Oliveira – ASB – 1 - Ibertioga - 3 - 19/02/2020 A 21/02/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13146840 Meirion Edie Louvera
Junior – – 1 - - 7 - 15/02/2020 A 21/02/2020 - , 13374376 Carlos Renato
da Costa Prata – – 1 - - 15 - 14/02/2020 A 28/02/2020 COMUNICAÇÃO : 1051/2020
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 02996395 Jose
Carlos de Morais – PEB – 2 - Januaria - 30 - 13/05/2020 A 11/06/2020
- 158.I, 03236742 Marisa Bispo de Almeida – PEB – 3 - Januaria - 30
- 07/05/2020 A 05/06/2020 - 158.I, 08476574 Edvania Mota Borges –
PEB – 1 - Januaria - 5 - 16/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 08647687
Elias Jose Santana – PEB – 1 - Itacarambi - 4 - 12/03/2020 A 15/03/2020
- 158.I, 08731713 Maria Dialeda de Souza – ANE – 1 - Januaria - 5 16/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 11096344 Eliane Pereira dos Santos
de Almeida – PEB – 4 - Varzelandia - 60 - 14/05/2020 A 12/07/2020
- 158.I, 11134285 Gilian Ferreira Moreira – PEB – 2 - Itacarambi - 1
- 16/03/2020 A 16/03/2020 - 158.I, 11134285 Gilian Ferreira Moreira –
PEB – 3 - Itacarambi - 1 - 16/03/2020 A 16/03/2020 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 01509546 Itamara Melo Souto – PEB – 2 Montes Claros - 15 - 12/05/2020 A 26/05/2020 - 158.I, 03685005 Dalva
Aparecida Fonseca Vieira – ANE – 1 - Montes Claros - 30 - 08/04/2020
A 07/05/2020 - 158.I, 06616874 Patricia Andrade Bonfim – PEB – 1
- Montes Claros - 61 - 01/05/2020 A 30/06/2020 - 158.I, 06616874
Patricia Andrade Bonfim – PEB – 2 - Montes Claros - 61 - 01/05/2020
A 30/06/2020 - 158.I, 10344588 Guilherme de Oliveira Felix – PEB – 1
- Montes Claros - 30 - 04/05/2020 A 02/06/2020 - 158.I, 10344588 Guilherme de Oliveira Felix – PEB – 3 - Montes Claros - 30 - 04/05/2020
A 02/06/2020 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 03783883 Kalilly Palma – ATB – 1 - Pirapora - 66
- 16/03/2020 A 20/05/2020 - 158.I, 11168655 Neiva Juliana Barbosa
Pereira – PEB – 5 - Pirapora - 1 - 10/03/2020 A 10/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03526258 Meire Marta da
Silva Rodrigues – ASEDS – 1 - Montes Claros - 27 - 04/05/2020 A
30/05/2020 - 158.I, 10567907 Fabricio Maia e Paula – ASP – 2 - Montes Claros - 1 - 11/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I, 11067527 Antonio
Carlos Dias dos Reis – ASP – 2 - Montes Claros - 15 - 03/05/2020
A 17/05/2020 - 158.I, 11069846 Hebert dos Santos Fagundes – ASP
– 3 - Francisco Sa - 2 - 19/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 11069846
Hebert dos Santos Fagundes – ASP – 3 - Francisco Sa - 5 - 22/03/2020
A 26/03/2020 - 158.I, 11175601 Juares de Carvalho Martins – ASP –
2 - Montes Claros - 14 - 03/05/2020 A 16/05/2020 - 158.I, 11245172
Claudio Murilo Morais – ASP – 3 - Bocaiuva - 30 - 09/05/2020 A
07/06/2020 - 158.I, 11395720 Jose Aparecido Ruas de Brito – ASP –
2 - Montes Claros - 14 - 13/05/2020 A 26/05/2020 - 158.I, 11831591
Deusangela Lopes Viana – ASP – 4 - Januaria - 14 - 19/03/2020 A
01/04/2020 - 158.I, 12055521 Tomas Vianey Lima Mameluk – DAD-4
– 3 - Januaria - 30 - 14/05/2020 A 12/06/2020 - 158.I, 12212080 Joao
Eduardo Maia Soares – ASP – 1 - Montes Claros - 7 - 13/05/2020 A
19/05/2020 - 158.I, 12741997 Maria do Carmo da Silva Pereira – ASP –
3 - Januaria - 2 - 14/04/2020 A 15/04/2020 - 158.I, 13348867 Heron dos
Reis da Silva – ASP – 2 - Francisco Sa - 27 - 03/04/2020 A 29/04/2020
- 158.I, 13727623 Cristiano Aguiar Siqueira – ASP – 1 - Montes Claros - 8 - 01/05/2020 A 08/05/2020 - 158.I, 13727623 Cristiano Aguiar
Siqueira – ASP – 1 - Montes Claros - 7 - 12/05/2020 A 18/05/2020 158.I, 13761291 Gabriela Silveira e Silva – ASP – 1 - Montes Claros
- 30 - 01/05/2020 A 30/05/2020 - 158.I, 13777792 Francyelle Ribeiro
Andrade – ASP – 1 - Montes Claros - 30 - 11/05/2020 A 09/06/2020
- 158.I, 13874375 Luis Claudio Soares – ASP – 1 - Francisco Sa - 5
- 13/05/2020 A 17/05/2020 - 158.I, 13891007 Jose Enock Silveira
Almeida Filho – ASP – 1 - Francisco Sa - 3 - 26/03/2020 A 28/03/2020 158.I, 14440804 Tiago Fagner Farias Nascimento – ASP – 1 - Francisco
Sa - 10 - 05/05/2020 A 14/05/2020 - 158.I, 14464549 Daniel Soares
Maia – ASP – 1 - Francisco Sa - 3 - 14/04/2020 A 16/04/2020 - 158.I,
14535363 Christiano Almeida Machado – ASP – 1 - Montes Claros - 30
- 22/04/2020 A 21/05/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10460277
Marli Rodrigues Lisboa – TUS – 1 - Montes Claros - 1 - 28/04/2020 A
28/04/2020 - 158.I, 10460954 Orlando Raphael Lopasso Junior – PES
– 2 - Montes Claros - 90 - 17/04/2020 A 15/07/2020 - 172, 10466241
Eliana Pires do Nascimento – TUS – 1 - Montes Claros - 60 - 16/05/2020
A 14/07/2020 - 158.I, 10469658 Jovelina Pereira Rocha – AUNIV – 1 Montes Claros - 60 - 11/05/2020 A 09/07/2020 - 158.I, 10470292 Clea
Marcia Pereira Froes – AUNIV – 1 - Montes Claros - 7 - 14/05/2020 A
20/05/2020 - 158.I, 10619203 Ana Paula Vieira da Silva Nunes – AUS
– 1 - Montes Claros - 3 - 29/04/2020 A 01/05/2020 - 158.I, 10620813
Sonia Iolanda Soares Leite – TUS – 1 - Montes Claros - 7 - 12/05/2020
A 18/05/2020 - 158.I, 11636636 Leandro Ronaldo Meira – AUS – 1 Montes Claros - 2 - 14/05/2020 A 15/05/2020 - 158.I, 11642998 Claudia Fonseca Carvalho – AUS – 1 - Montes Claros - 14 - 06/04/2020 A
19/04/2020 - 158.I, 11763406 Herley Feliciano Gomes – TUNIV – 1 Montes Claros - 7 - 14/05/2020 A 20/05/2020 - 158.I, 11764289 Cleide
Aparecida Martins Maia – TUS – 1 - Montes Claros - 5 - 14/05/2020
A 18/05/2020 - 158.I, 11867900 Keilla Silva Mendes Duraes – AUS –
1 - Montes Claros - 32 - 16/05/2020 A 16/06/2020 - 158.I, 11874120
Samara Silveira Marques Mendes – MEDUN – 5 - Montes Claros - 1
- 30/04/2020 A 30/04/2020 - 158.I, 12469151 Dagoberto David Alves –
MEDUN – 2 - Montes Claros - 1 - 14/05/2020 A 14/05/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Saude, 09193285 Ruberval Sperate de Melo –
AAS – 1 - Montes Claros - 20/05/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12214128 Karlos Edno da Silva
– ASP – 1 - Francisco Sa - 20/05/2020 - , 12214128 Karlos Edno da
Silva – ASP – 1 - Francisco Sa - 20/05/2020 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 08101222
Maria Dias Xavier Neta – PEB – 1 - Francisco Sa - 92,01.03.2020,31.0
5.2020,776/2020,MG 07.03.2020
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros,
09685389 Isleide Mendes da Conceicao – PEB – 1 - Onde se Lê: 1
,30.04.2020,30.04.2020,1047/2020,MG 20.05.2020 - Leia-se:
62,30.04.2020,30.06.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 09669730
Robson Franca de Abreu – PEB – 2 - Itacarambi - 2 - 16/03/2020 A
17/03/2020 - , 09669730 Robson Franca de Abreu – PEB – 3 - Sao Joao
das Missoes - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - , 10955268 Raimunda
Rodrigues dos Santos – EEB – 1 - Bonito de Minas - 16 - 19/03/2020 A
03/04/2020 - , 11996675 Carla Daiane Rigolatti Dantas Freitas – PEB
– 1 - Januaria - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - , 11996675 Carla Daiane
Rigolatti Dantas Freitas – PEB – 2 - Bonito de Minas - 2 - 16/03/2020
A 17/03/2020 - , 12467718 Lucilene Goncalves Santos Xavier – PEB
– 1 - Bonito de Minas - 15 - 16/03/2020 A 30/03/2020 22ª SRE - Montes Claros, 12193090 Maria Jose Dias dos Santos Silva
– ASB – 1 - Francisco Sa - 15 - 08/05/2020 A 22/05/2020 - , 13014865
Rosane Cristina de Sousa – PEB – 1 - Cristalia - 4 - 16/03/2020 A
19/03/2020 43ª SRE - Aracuai, 10639144 Juscelia Soares da Silva Petrone Cabral
– PEB – 2 - Indaiabira - 3 - 16/03/2020 A 18/03/2020 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10618635 Adriana Moraes Oliveira – – 2 - - 7 - 13/05/2020
A 19/05/2020 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 12750287
Nilson Viana Carlos – PEB – 1
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 08101222
Maria Dias Xavier Neta – PEB – 2 - Francisco Sa - 92 - 01/03/2020 A
31/05/2020 - , 08748964 Realino Darci Fernandes – ASB – 1 - Montes
Claros - 60 - 01/04/2020 A 30/05/2020 COMUNICAÇÃO : 1053/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Sabrina Maria Pimenta Mandacaru – – 0 - - 30 - 26/03/2020
A 24/04/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 06690820 Marcela Amaral de Almeida
– AFRE – 1 - Belo Horizonte - 15 - 07/04/2020 A 21/04/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10633394 Rodrigo
Franca de Almeida e Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 90 - 20/03/2020
A 17/06/2020 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 10346401 Enedina Alvarenga Costa
Lage – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 14 - 21/03/2020 A 03/04/2020
- 158.I, 10346401 Enedina Alvarenga Costa Lage – PEB – 4 - Coronel
Fabriciano - 14 - 21/03/2020 A 03/04/2020 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 08929275 Raquel Luciana de Aquino Faria
Pereira – PEB – 1 - Itauna - 3 - 11/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I,
08929275 Raquel Luciana de Aquino Faria Pereira – PEB – 2 Itauna - 3 - 11/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 10107290 Francis Gontijo Assuncao – PEB – 1 - Moema - 15 - 11/03/2020 A 25/03/2020
- 158.I, 13209333 Irenice da Silva Freitas – PEB – 2 - Divinopolis - 2
- 03/03/2020 A 04/03/2020 - 158.I, 13209333 Irenice da Silva Freitas –
PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 28/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 12548244 Liliane Filipe Chempe da Silva – PEB – 3
- Patrocinio do Muriae - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 12548244
Liliane Filipe Chempe da Silva – PEB – 4 - Patrocinio do Muriae - 2 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 13239975 Cintia Aparecida Goncalves Belorio –
PEB – 2 - Paracatu - 60 - 04/04/2020 A 02/06/2020 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 08744641 Andreia da Conceicao Tolentino e
Souza – PEB – 1 - Sete Lagoas - 55 - 03/02/2020 A 28/03/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06644363 Soraya Catarina Basile da Cunha –
PEB – 1 - Nanuque - 60 - 09/03/2020 A 07/05/2020 - 158.I, 08355935
Katia Goncalves Barbosa – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 10 - 04/03/2020
A 13/03/2020 - 158.I, 08355935 Katia Goncalves Barbosa – PEB –
2 - Teofilo Otoni - 10 - 04/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 08355935
Katia Goncalves Barbosa – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 16/03/2020
A 17/03/2020 - 158.I, 08355935 Katia Goncalves Barbosa – PEB – 2
- Teofilo Otoni - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 09737974 Carlos Amilton Crespo – ATB – 2 - Serra dos Aimores - 60 - 09/03/2020
A 07/05/2020 - 158.I, 11178266 Flavio Vieira de Oliveira – PEB – 1
- Novo Cruzeiro - 60 - 09/03/2020 A 07/05/2020 - 158.I, 11178266
Flavio Vieira de Oliveira – PEB – 3 - Novo Cruzeiro - 60 - 09/03/2020
A 07/05/2020 - 158.I
38ª SRE - Uba, 03002565 Helia Gomes – PEB – 2 - Uba - 2 - 27/02/2020
A 28/02/2020 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03709532 Cledson Alves Vilela – PEB – 1 - Tres
Coracoes - 60 - 01/04/2020 A 30/05/2020 - 158.I, 03709532 Cledson
Alves Vilela – PEB – 3 - Tres Coracoes - 60 - 01/04/2020 A 30/05/2020
- 158.I
Para de Minas, 13424452 Ivani Perpetua Rodrigues Oliveira – ATB – 2
- Para de Minas - 15 - 19/03/2020 A 02/04/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09140385 Pedro Marcio Maranha Chaves – MAGAS – 1 - Belo Horizonte - 60 - 19/03/2020 A 17/05/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11333267 Robson de Araujo
Pimenta – ASP – 3 - Vespasiano - 20 - 10/03/2020 A 29/03/2020 158.I, 11404225 Celso Venicio Ferreira Carlos – ASP – 1 - Uberlandia
- 4 - 24/03/2020 A 27/03/2020 - 158.I, 11565462 Edian Aparecido da
Silva – ASP – 2 - Vespasiano - 109 - 11/10/2019 A 27/01/2020 - 158.I,
12131355 Josiane Alves da Silva Correa – ANEDS – 1 - Divinopolis - 4
- 17/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 12149381 Maria Luciana Chaves –
ANEDS – 1 - Passos - 60 - 09/04/2020 A 07/06/2020 - 158.I, 12488318
Mariana Ribas Rabelo – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 24/03/2020 A
24/03/2020 - 158.I, 12500344 Pedro Irineu Braga Junior – AGSE – 1 Sete Lagoas - 20 - 05/04/2020 A 24/04/2020 - 158.I, 13749924 Rafael
Pais Medeiros – ASP – 1 - Leopoldina - 60 - 20/03/2020 A 18/05/2020
- 158.I, 13797469 Fausto Henrique de Jesus Ferreira – ASP – 1 - Diamantina - 5 - 03/04/2020 A 07/04/2020 - 158.I, 13804133 Renato
Gomes Costa – ASP – 1 - Pedra Azul - 60 - 27/03/2020 A 25/05/2020
- 158.I, 13868617 Tatiane Cristina de Souza – ASP – 1 - Belo Horizonte - 3 - 27/03/2020 A 29/03/2020 - 158.I, 13882808 Julio Cezar
de Carvalho – ASP – 1 - Patrocinio - 15 - 25/03/2020 A 08/04/2020 158.I, 13893607 Anderson Jose Nascimento – DAD-1 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 18/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 13957402 Tatiane Pacheco
da Cruz – ASEDS – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 03/03/2020 A 03/03/2020
- 158.I, 13957964 Regiane Aparecida de Paulo Passos – ASEDS
– 1 - Divinopolis - 1 - 12/03/2020 A 12/03/2020 - 158.I, 13957964
Regiane Aparecida de Paulo Passos – ASEDS – 1 - Divinopolis - 3 18/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 14031868 Gabriela Lopes Miranda
– ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 14 - 24/03/2020 A 06/04/2020 - 158.I,
14229413 Jamille Cassia Silva Rodrigues – MADS – 2 - Barbacena
- 14 - 20/03/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 14447551 Leandro Alves da
Costa – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 60 - 08/03/2020 A 06/05/2020 158.I, 14465520 Jailson Alves Moreira – ASP – 1 - Carmo do Paranaiba
- 7 - 09/03/2020 A 15/03/2020 - 158.I, 14474878 Rafael Vilar de Oliveira – ASP – 1 - Santa Luzia - 14 - 20/03/2020 A 02/04/2020 - 158.I,
14501050 Ramoncito Raimundo Aielo de Jesus – ASP – 1 - Uba - 10
- 13/03/2020 A 22/03/2020 - 158.I, 14501050 Ramoncito Raimundo
Aielo de Jesus – ASP – 1 - Uba - 15 - 23/03/2020 A 06/04/2020 - 158.I,
14503635 Nayara Barros Costa – ASP – 1 - Uberlandia - 4 - 09/04/2020
A 12/04/2020 - 158.I, 14598239 Anderson Guimaraes Silva – AGSE –
1 - Belo Horizonte - 30 - 30/03/2020 A 28/04/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10741569 Rosaline Schaper Leitao – DAI21 – 1 - Belo Horizonte - 21 - 28/03/2020 A 17/04/2020 - 158.I, 14625552 Natalia
Rodrigues Andrade – ANSS – 2 - Belo Horizonte - 60 - 03/04/2020
A 01/06/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10545317
Marcia Cristina Fagundes Rodrigues – MEDUN – 3 - Montes Claros - 10 - 24/03/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 11611183 Patricia Meira
Rodrigues de Luna – AUS – 1 - Montes Claros - 7 - 23/03/2020 A
29/03/2020 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 12169512 Erasmo Cesar Ferreira Silva – FISAG – 1 - Guaxupe - 60 - 17/03/2020 A 15/05/2020
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 09317447 Rosana
Felix de Oliveira – PEB – 1 - Contagem - 17/03/2020 - , 09317447
Rosana Felix de Oliveira – PEB – 2 - Contagem - 17/03/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13411871 Rogerio Lopes Clemente – ASP – 2 - Sete Lagoas - 30/09/2019 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 06920615
Iolanda Maria dos Reis – PEB – 1 - Patos de Minas - 15,14.07.2014,28
.07.2014,4058/2014,MG 18.07.2014
Metropolitana B, 12787784 Raquel Martins Diniz – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 20,04.03.2020,23.03.2020,811/2020,MG 11.03.2020
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 12787784 Raquel
Martins Diniz – PEB – 3 - Onde se Lê: 78,01.12.2019,16.02.2020,734/
2020,MG 05.03.2020 - Leia-se: 80,01.12.2019,18.02.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 13507090
Tania Heloisa Marques Lacerda da Costa – ASB – 1 - Sete Lagoas - 15
- 11/12/2019 A 25/12/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 11552080
Patricia de Padua Sene Rabelo De Almeida – PEB – 1 - Uberlandia - 60
- 31/03/2020 A 29/05/2020 COMUNICAÇÃO : 1052/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 04519278 Luciana Maria de Faria Silva Moreira – – 0 - Belo Horizonte
- 6 - 17/03/2020 A 22/03/2020 - 158.I, 11043379 Gilene Gomes de Oliveira – – 0 - Teofilo Otoni - 60 - 09/03/2020 A 07/05/2020 - 158.I
sexta-feira, 22 de Maio de 2020 – 9
Secretaria de Estado de Fazenda, 02347102 Maria de Fatima Guedes
Araujo – GEFAZ – 1 - Belo Horizonte - 30 - 19/03/2020 A 17/04/2020
- 172, 02549244 Washington Alves da Silva – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 45 - 01/04/2020 A 15/05/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10584225
Cintia Silva Pereira – ATB – 1 - Jequitinhonha - 60 - 27/03/2020 A
25/05/2020 - 158.I, 10584225 Cintia Silva Pereira – PEB – 3 - Jequitinhonha - 60 - 27/03/2020 A 25/05/2020 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 09827064 Maria Aparecida Costa Lucca – PEB
– 4 - Capelinha - 60 - 30/03/2020 A 28/05/2020 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 08476574 Edvania Mota Borges – PEB – 1 - Januaria - 49 - 31/03/2020 A 18/05/2020 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 10596377 Flavia Cordeiro Maciel – TDE – 1
- Montes Claros - 3 - 18/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 11539350 Edilamar Violeta de Araujo Motta Nascimento – PEB – 3 - Montes Claros
- 27 - 03/03/2020 A 29/03/2020 - 158.I, 11539350 Edilamar Violeta de
Araujo Motta Nascimento – PEB – 4 - Montes Claros - 27 - 03/03/2020
A 29/03/2020 - 158.I, 13288766 Fabio Aquino Martins Rocha – PEB –
2 - Montes Claros - 30 - 18/03/2020 A 16/04/2020 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 11903317 Mario Lucio Correia Alves – PEB – 3 Itabira - 60 - 16/03/2020 A 14/05/2020 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 08415226 Vicente Sergio da Silva – PEB – 1 Patrocinio - 60 - 28/03/2020 A 26/05/2020 - 158.I, 08415226 Vicente
Sergio da Silva – PEB – 3 - Patrocinio - 60 - 28/03/2020 A 26/05/2020
- 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 10095198 Paulo Adriano Pires – PEB – 5 Inhauma - 1 - 18/12/2019 A 18/12/2019 - 158.I, 13704630 Kassia de
Fatima Guimaraes Costa – PEB – 3 - Papagaios - 60 - 31/01/2020 A
30/03/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 10117224 Zeli de Sousa Coelho – PEB – 3
- Itambacuri - 7 - 01/03/2020 A 07/03/2020 - 158.I, 10585578 Valdeir Souza de Almeida – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 09/04/2020 A
07/06/2020 - 158.I, 11043379 Gilene Gomes de Oliveira – PEB – 3 Teofilo Otoni - 60 - 09/03/2020 A 07/05/2020 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 13406186 Thamiris de Sousa Rodrigues – PEB –
2 - Uberaba - 1 - 17/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 13984570 Renata
Scalcon da Silva Brandi – PEB – 3 - Uberaba - 55 - 27/02/2020 A
21/04/2020 - 158.I
Metropolitana B, 03808318 Ademir Jose dos Santos – PEB – 2 - Contagem - 60 - 02/04/2020 A 31/05/2020 - 158.I, 13009667 Ana Beatriz Baracat Pereira – EEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 13/03/2020 A
11/04/2020 - 158.I
Metropolitana C, 03383106 Sonia Maria de Jesus Silva Oliveira – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 14 - 23/03/2020 A 05/04/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03657574 Maria Lucia Vicente Sol Guedes – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 14 - 14/04/2020 A 27/04/2020
- 158.I, 09132432 Dayse Terezinha Oliveira Coelho Magalhaes –
TAS – 1 - Belo Horizonte - 45 - 25/03/2020 A 08/05/2020 - 158.I,
12054672 Rita Maria Rocha Sales Cunha – EPGS – 1 - Juiz de Fora - 5
- 16/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10930683 Ricardo Souza Rocha
– AGSE – 2 - Belo Horizonte - 5 - 23/03/2020 A 27/03/2020 - 158.I,
11226925 Gileno Pacheco Silva – AGSE – 3 - Governador Valadares
- 3 - 05/03/2020 A 07/03/2020 - 158.I, 11337482 Ana Lucia Lourenco –
ASP – 3 - Vespasiano - 14 - 27/03/2020 A 09/04/2020 - 158.I, 11408101
Ursula de Souza Rocha – ASP – 1 - Vespasiano - 9 - 24/03/2020 A
01/04/2020 - 158.I, 11540242 Walter Silva Junio – ASP – 3 - Ribeirao
das Neves - 7 - 10/04/2020 A 16/04/2020 - 158.I, 11610805 Charles
Pinto Ferreira – ASP – 2 - Sete Lagoas - 1 - 13/01/2020 A 13/01/2020
- 158.I, 11610805 Charles Pinto Ferreira – ASP – 2 - Sete Lagoas 1 - 30/12/2019 A 30/12/2019 - 158.I, 11716651 Paulo Gullo da Paixao – ASP – 1 - Juiz de Fora - 15 - 17/04/2020 A 01/05/2020 - 158.I,
12083499 Andreza Miyake Mangiapelo – ASP – 3 - Tres Coracoes
- 30 - 19/03/2020 A 17/04/2020 - 158.I, 12131561 Isaura Peixoto
Moraes – ANEDS – 1 - Uberlandia - 10 - 27/03/2020 A 05/04/2020
- 158.I, 12147997 Marcilene Aparecida Vasconcelos Chaves Campos –
ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 14 - 20/03/2020 A 02/04/2020 - 158.I,
12203121 Flavio Lucio Cunha Lacerda – ASP – 1 - Sao Joaquim de
Bicas - 5 - 08/04/2020 A 12/04/2020 - 158.I, 12210332 Victor Samuel
Lopes Dias – ASP – 1 - Montes Claros - 14 - 23/03/2020 A 05/04/2020
- 158.I, 12227476 Wesley Vieira Brant – ASP – 1 - Montes Claros - 14 24/03/2020 A 06/04/2020 - 158.I, 12363982 Rodrigo Magnus Barbosa
– ASP – 2 - Manhuacu - 60 - 17/02/2020 A 16/04/2020 - 172, 12365797
Marcelo Marques Ferrari – AGSE – 2 - Ipatinga - 30 - 03/04/2020 A
02/05/2020 - 158.I, 12365797 Marcelo Marques Ferrari – AGSE – 2
- Ipatinga - 14 - 18/03/2020 A 31/03/2020 - 158.I, 12488789 Guadalupe Cristina Braz Ferreira Soares – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 60
- 23/03/2020 A 21/05/2020 - 158.I, 12517470 Fabio Aleixo de Araujo
– AGSE – 1 - Belo Horizonte - 7 - 19/03/2020 A 25/03/2020 - 158.I,
12745253 Cleidison Julio da Silva – ASP – 2 - Nova Serrana - 14 26/03/2020 A 08/04/2020 - 158.I, 12746335 Valdeir Alves Teixeira
– ASP – 2 - Montes Claros - 3 - 29/03/2020 A 31/03/2020 - 158.I,
12940979 Marcelo Goncalves dos Santos – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 14 - 02/04/2020 A 15/04/2020 - 158.I, 13495270 Roberto Alves
Lima – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 20 - 19/03/2020 A 07/04/2020 - 158.I,
13656848 Aline Aparecida Rosa Marques – ANEDS – 2 - Belo Horizonte - 12 - 24/03/2020 A 04/04/2020 - 158.I, 13720941 Thiago Jose de
Oliveira Barros – ASP – 1 - Uberlandia - 60 - 08/04/2020 A 06/06/2020
- 158.I, 13741749 Thais Cardoso Lanna – ASP – 1 - Ponte Nova - 7
- 28/03/2020 A 03/04/2020 - 158.I, 13772140 Tiago Lima Carvalho –
ASP – 1 - Ipatinga - 15 - 24/03/2020 A 07/04/2020 - 158.I, 13786884
Romario Souza de Oliveira – ASP – 1 - Governador Valadares - 2 09/03/2020 A 10/03/2020 - 158.I, 13786884 Romario Souza de Oliveira
– ASP – 1 - Governador Valadares - 3 - 25/03/2020 A 27/03/2020 - 158.I,
13793674 Itamar de Nazare Chaves – ASP – 1 - Belo Horizonte - 10
- 19/03/2020 A 28/03/2020 - 158.I, 13799739 Marco Antonio Silverio
Ribeiro – ANEDS – 1 - Joao Pinheiro - 20 - 30/03/2020 A 18/04/2020 158.I, 13800594 Lorena Oliveira Goncalves – ANEDS – 1 - Uberlandia
- 2 - 26/03/2020 A 27/03/2020 - 158.I, 13800925 Welvin Johnny Justino da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 15 - 16/04/2020 A 30/04/2020
- 158.I, 13812201 Caroline Costa Silva – ASP – 1 - Vespasiano - 2
- 19/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 13815386 Michelle Smith Correa
Marques Teixeira – ANEDS – 1 - Unai - 30 - 23/03/2020 A 21/04/2020
- 158.I, 13867510 Vinicius Paulino Lopes da Silva – ASP – 1 - Juiz
de Fora - 30 - 08/04/2020 A 07/05/2020 - 158.I, 13890785 Gustavo
Cesar Brito – ASP – 1 - Lagoa da Prata - 1 - 11/04/2020 A 11/04/2020
- 158.I, 14016489 Sarah Taciana Freitas Pereira – ANEDS – 1 - Belo
Horizonte - 7 - 17/03/2020 A 23/03/2020 - 158.I, 14357271 Jessica de
Sousa Estrela – ASP – 1 - Buritis - 60 - 25/02/2020 A 24/04/2020 158.I, 14366595 Anderson Duarte Nogueira – ASP – 1 - Para de Minas
- 4 - 17/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 14368542 Rennan de Mattos
Santos – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 14 - 31/03/2020 A 13/04/2020
- 158.I, 14387450 Eduardo de Jesus Bazote – ASP – 1 - Leopoldina
- 10 - 08/04/2020 A 17/04/2020 - 158.I, 14423321 Camila Lopes Santos Araujo – ASP – 1 - Lagoa Santa - 14 - 17/03/2020 A 30/03/2020 158.I, 14426191 Leandro Vilella Roberto – ASP – 1 - Belo Horizonte
- 12 - 23/03/2020 A 03/04/2020 - 158.I, 14446363 Livia Maria Silva
de Laya – ASP – 1 - Ipatinga - 16 - 09/04/2020 A 24/04/2020 - 158.I,
14464515 Pedro Pedrini de Almeida – ASP – 1 - Uba - 1 - 08/04/2020
A 08/04/2020 - 158.I, 14466072 Rodrigo Magalhaes da Silva – ASP – 1
- Ribeirao das Neves - 3 - 25/03/2020 A 27/03/2020 - 158.I, 14494462
Jefferson Eduardo Ribeiro – ASP – 1 - Contagem - 2 - 29/03/2020 A
30/03/2020 - 158.I, 14502579 Felipe dos Andes Baptista – AGSE – 1 Juiz de Fora - 60 - 10/03/2020 A 08/05/2020 - 158.I, 14689160 Mileid
Correa de Andrade – ANEDS – 1 - Guaranesia - 30 - 17/04/2020 A
16/05/2020 - 158.I, 14689160 Mileid Correa de Andrade – ANEDS – 1
- Guaranesia - 26 - 22/03/2020 A 16/04/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10728285 Maria Cristina Fernandes Moreira – ANSS – 1 - Uba
- 14 - 25/03/2020 A 07/04/2020 - 158.I, 10732147 Francisca Maria Oliveira Linhares – AUSS – 1 - Uberlandia - 30 - 09/04/2020 A 08/05/2020
- 158.I, 10736320 Renata Soraia Duarte Sodre – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 14 - 28/03/2020 A 10/04/2020 - 158.I, 13764683 Daniela da
Silva Lino Lopes – TSS – 1 - Belo Horizonte - 14 - 20/03/2020 A
02/04/2020 - 158.I, 13795828 Andrea Marcia Gualberto da Silva – TSS
– 1 - Belo Horizonte - 1 - 09/04/2020 A 09/04/2020 - 158.I
JUCEMG-Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, 11762788 Persio Cupertino de Paiva – TGRE – 1 - Belo Horizonte - 15 - 19/03/2020
A 02/04/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11755493
Tatiane Lopes de Almeida Ribeiro – TUS – 1 - Montes Claros - 1 30/03/2020 A 30/03/2020 - 158.I
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