TJMG 28/05/2020 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
REMANEJAMENTO-ATO Nº 01/2020
Remanejamento nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89 e artigo 17 da Resolução SEEMG 4112/2019.
MASP
ADM
NOME DO SERVIDOR
CONTEÚDO
8310419
03
KATIA REGINA BARROS
598.717-7
03
ROSEMARY
PEREIRA
11137270
04
JEFERSON SOUZA DE JESUS
14205694
01
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
CARGO
ORIGEM
CÓDIGO DA
ESCOLA
ESCOLA
PEB 1
EE ZACARIAS ROQUE
190977
PEB 1
EE PROFESSOR PEDROCALMON
190888
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
PEB 1
EE PROFESSORA MARIA ANTONIETA
191116
SIZIOMAR ANTONIO DOMIN- BIOLOGIA/CIÊNCIAS
GUES BRAGA
PEB1
EE DOUTOR OVÍDIO DE ANDRADE
191035
CRISTINA EDUCAÇÃO FISICA
MOTIVO
REMANEJA
EXCEDÊNCIA
REMANEJA
EXCEDÊNCIA
REMANEJA
EXCEDÊNCIA
REMANEJA
EXCEDÊNCIA
DESTINO
MUNICÍPIO
ESCOLA
POR C ORO N E L EE PROFESSOR PEDRO
FABRICIANO
CALMON
POR C ORO N E L EE CORONEL SILVINO
FABRICIANO
PEREIRA
POR IPATINGA
EE LAURA XAVIER
SANTANA
POR IPATINGA
EE JOÃO XXIII
CÓDIGO DA
ESCOLA
CH
EXERCÍCIO
A/C
MUNICÍPIO
190888
16H/A CORONEL FABRICIANO
25/05/2020
190926
12H/A CORNEL FABRICIANO
25/05/2020
191001
16H/A IPATINGA
26/05/2020
191060
16H/A IPATINGA
27/05/2020
27 1358863 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA- ATO Nº
04/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 do servidor: Ipatinga CESEC João Guimarães Rosa MaSP: 320.785-9 Nilcéia Maria da Silva a partir da data da publicação, referente ao PEB2P,
admissão 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC
41/03, com direito a média das remunerações de contribuição integral,
correspondente a carga horária de 108 horas mensais, acrescida de 22
h/a de média quinquenal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 42/2020
ANULA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO no que
se refere ao servidor: Ipatinga EE Engenheiro Amaro Lanari Junior
MaSP: 447.420-1 Isis Vaz do Vale Bastos EEB2H, admissão 01, ato nº
03/2020 publicado em 13/02/2020 por desistência do servidor; MaSP:
822. 804-1 Oldair de Oliveira Souza PEB3N, admissão 01, ato 04/2020
publicado em 20/02/2020 por desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 43/2020
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA 9º BIÊNIO no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano MaSP: 295.398-2 Sérgio
Vieira Campos PEB3P, admissão 01, ato nº 275/2004, publicado em
28/08/2004 por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 17/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Belo Oriente EE João
Hemétrio de Menezes MaSP: 1.067.231-9 Priscila Kelem dos Santos
Gonçalves PEB1B, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/07/2017 - data de protocolo do aproveitamento de
tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao (s) servidor (es): Belo Oriente EE João Hemétrio de
Menezes MaSP: 1.067.231-9 Priscila Kelem dos Santos Gonçalves
PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 05/07/2017 com aproveitamento de tempo no cargo 01, do qual foi
desligada dos quais usufruiu 0 meses.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 14/2020
REVOGA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO no que se
refere ao servidor: Belo Oriente EE João Hemétrio de Menezes MaSP:
1.067.231-9 Priscila Kelem dos Santos Gonçalves PEB1B, admissão
01, ato nº 4007/2012 publicado em 27/12/2012 por aproveitamento do
poder aquisitivo em cargo efetivo a partir de 05/07/2017.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 15/2020
REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA no que se refere ao servidor; Coronel Fabriciano SRE de
Coronel Fabriciano MaSP: 295.398-2 Sérgio Vieira Campos PEB3P,
admissão 01, ato nº 02/1990 publicado em 08/02/1990 por incorreção
na vigência a partir de 08/12/1986.
27 1358861 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao servidor: Coronel Fabriciano EE Rotildino Avelino MaSP:
554.255-0 Maria da Penha Alves Tomaz ASBD1A, admissão 02, a partir de 24/03/2020.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 36/2020
RETIFICA NO ATO DE NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente ao servidor: Joanésia EE Professor Antônio Marciano
MaSP: 947.091-5 Sônia Moreira de Lacerda e Silveira ATB1C, admissão 03, ato nº 14/2020 publicado em 30/04/2020 por erro no MaSP,
onde se lê: MaSP: 974.091-5, leia-se: 947.091-5
RETIFICAÇÃO ATO Nº 37/2020
RETIFICA NO ATO DE NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente ao servidor: Coronel Fabriciano SRE Coronel Fabriciano MaSP: 295.398-2 Sérgio Vieira Campos PEB3P, admissão 01,
ato nº 10/2018 publicado em 06/09/2018, por incorreção no quinquênio, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
10/09/2018, leia-se referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
10/09/2018; Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP: 992.671-8
Aparecida Martins de Assis Mello de Oliveira PEB1I, admissão 02, ato
nº 09/2020 publicado em 09/04/2020 a pedido da servidora onde se
lê: 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de
17/05/2020, leia-se: 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 17/05/2020.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 38/2020
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA referente ao servidor: Coronel Fabriciano SRE Coronel
Fabriciano MaSP: 295.398-2 Sérgio Vieira Campos PEB3P, admissão
01, ato nº 19/2002 publicado em 21/06/2002 por incorreção na vigência onde se lê: 8º biênio a contar de 15/04/2002, leia –se 8º biênio a
contar de 28/01/2002; MaSP: 295.398-2 Sérgio Vieira Campos PEB3P,
admissão 01, ato nº 18/2004 publicado em 03/07/2004, por incorreção
na vigência onde se lê: 9º biênio a partir de 13/04/2004, leia-se 9º biênio a partir de 28/01/2004; MaSP: 295.398-2 Sérgio Vieira Campos
PEB3P, admissão 01, ato nº 15/1990, por incorreção na vigência, referente ao 3º biênio onde se lê: a contar de 01/06/1990 leia-se a contar
de : 13/05/1990.
27 1358867 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA-5% – ATO Nº
03/2020
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA-5%
nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989 a: Coronel Fabriciano
SRE de Coronel Fabriciano MaSP: 295.398-2 Sérgio Vieira Campos
PEB3P, admissão 01, referente ao 1º biênio a partir de 08/12/1986, data
do exercício.
27 1358858 - 1
SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2020 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018 e
art.5º, inciso II da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº
2 de 16 de março de 2020 ao servidor: Curvelo- Superintendência
Regional de Ensino – MaSP 928.130-4 Pedro José da Silva, ASBIIL,
adm.01 por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
28/05/2020.
27 1359009 - 1
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988, e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012
por cinco dias consecutivos, ao servidor: Timóteo EE São Sebastião
MaSP: 1.117.035-4 Luciano Douglas Braga Nazareno PEBD1A,
admissão 02, a partir de 28/04/2020.
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 01/2020- RETIFICA O ATO DE ABONO
DE PERMANÊNCIA referente ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP 350.746-4 Wilze Sena Pinto,
ANEIIID, adm.02- Ato nº 03/2020 publicado em 20/05/2020 por incorreção no ato, onde se lê: MaSP 350.746-4, Leia-se: MaSP 350.746-4
Wilze Sena Pinto.
27 1358859 - 1
27 1358713 - 1
SRE de Guanhães
SRE de Nova Era
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO ATO Nº 30/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Paulistas, E E Padre João Clarimundo, MaSP 0877858-1, Sônia do Carmo Machado Rocha, PEB1A,
Adm. 04, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 13/05/2020, para regularizar vida funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (SECRETÁRIO DE ESCOLA) – ATO
Nº -144
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº15.293, de
2004, da servidora: Nova Era, EE. Padre Vidigal, Masp 856479-1, Aura
Maria Bastos Martins, ATB 3J, 1º cargo, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de
26/05/2020.
27 1359145 - 1
27 1359154 - 1
SRE de Montes Claros
SRE de Patrocínio
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 05/2020 - Concede Licença
Paternidade, nos termos do Inciso XIX do art.7º combinado com o § 3º
do art. 39 da CR/1988 e do § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias consecutivos ao(s) servidor(es): VARGEM GRANDE DO
RIO PARDO, E.E.João Dias de Amorim, MaSP.1407229-2, Mário Clésio de Lima, PEB1A, adm. 03, a partir de 25/03/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 05/2020 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.614582-5, Valterny Fonseca da Silva, PEB3I, adm. 01, a partir de 12/05/2020; MaSP.614582-5,
Valterny Fonseca da Silva, PEB1A, adm. 04, a partir de 12/05/2020;
CLARO DOS POÇÕES, E.E.Dona Valentina, MaSP.892997-8, Zilda
Soares Leite, PEB1A, adm. 03, a partir de 31/01/2020; MONTES CLAROS, E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.595956-4, Laércio
Leite de Souza, PEB3P-Matem., adm. 02, , a partir de 14/05/2020.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO
N.º 11/2020 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Lourdinha Silveira,
MaSP.957638-0, Mônica Gisele Ferreira de Jesus, PEB2L, adm. 01,
Anula Ato n.º 08/2020, de conc. de 02 mês de férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq. a partir de 13/05/2020, pub. MG de 29/04/2020,
motivo desistência da servidora.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO “EM CARÁTER EXCEPCIONAL- COVID-19 - ATO N.º 01/2020 – Anula os atos
de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): ; MONTES
CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.931036-8, Rosita Mendes
Freitas, ANE3J, adm. 01, Anula Ato n. 02/2020 de conc. de 01 mês de
férias prêmio afastamento, ref. 4.º quinq., a partir de 25/05/2020, pub.
MG de 22/05/2020, motivo desistência da servidora.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
27 1358711 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 05/2020 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):; MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani,
MaSP.847279-7, Márcia Raquel Rodrigues Almeida, ATB4J, adm.
01, Ato n.º 03/2020 de retificação de férias prêmio afast., pub. MG de
05/02/2020, motivo incorreção na vigência e servidora em LTS, onde
se lê: por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 4º quinq. a partir de
02/03/2020, leia-se: por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 4º
quinq. a partir de 18/05/2020.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
27 1358709 - 1
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2020
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio – CESEC
“Doralice Alves Rodrigues”, MaSP 379921-0, Marcilene Conceição do
Amaral, PEB III P – no cargo em comissão de Diretor de Escola – D IV,
admissão 2, concessão de Férias-prêmio/ Afastamento, Ato nº 02/2020,
publicado em 16/1/2020, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2020
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio – E.E. “Irmã
Gislene” / CESEC “Doralice Alves Rodrigues”, MaSP 379921-0,
Marcilene Conceição do Amaral, PEB II I, admissão 3, concessão de
Férias-prêmio/ Afastamento, Ato nº 02/2020, publicado em 16/1/2020,
por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E. “Dalva
Stela de Queiroz”, MaSP 699597-1, Marinêz Rabelo Faria, PEB III O,
admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 1º/6/2020; Perdizes – E.E. “Padre João Balker”, MaSP 229563-2,
Creusa Maria dos Santos Fraga, ATB IV J, admissão 2, por 2 meses,
referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 30/6/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 12/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Guimarânia – E.E. “Irmãos
Guimarães”, MaSP 969308-6, Neide de Fátima Vieira Souza, PEB
I A, admissão 4, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
24/1/2001, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 7/7/2006
e referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/7/2011, todos,
com vigência de pagamento a partir de 19/9/2019, data do requerimento
de aproveitamento de tempo; MaSP 862059-3, Nilza de Fátima Pereira,
PEB I B, admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 15/2/2020.
27 1359027 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2020
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-prêmio/ Afastamento referente ao
servidor: Patrocínio – E.E. “Dalva Stela de Queiroz”, MaSP 699597-1,
Marinêz Rabelo Faria, PEB III O, admissão 1, Ato nº 01/2009, publicado em 30/1/2009, por incorreção na referência do quinquênio, onde
se lê: por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 2/2/2009, leia-se: por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 2/2/2009, Ato nº 27/2010, publicado em 8/10/2010,
por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: por 2 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2010, leia-se:
por 2 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
18/10/2010, Ato nº 40/2018, publicado em 27/9/2018, por incorreção
na referência do quinquênio, onde se lê: por 2 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018, leia-se: por 2 meses,
referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 22/10/2018.
27 1359045 - 1
SRE de Sete Lagoas
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N.º142/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
MUNICÍPIO
Papagaios
Paraopeba
Paraopeba
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
ESCOLA
E.E. Diogo de Castro
E.E. Padre Augusto Horta
E.E. Padre Augusto Horta
E.E. Professor Rousset
E.E. Prefeito Zico Paiva
E.E. Prefeito Zico Paiva
MASP
1.363.330-2
1.218.116-0
1.386.894-8
1.464.573-3
1.066.901-8
1.317.307-5
NOME
Wagner Duarte Rodrigues
Franxislene Ines da Silva Martins
Jussara Marques Riodouro
Mateus Daniel Dias Avelar
Lania Claudia Fonseca Alves
Taffarel Madureira Gomes
CARGO
ADM
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
04
02
03
03
02
03
DE
Nº. AULAS SEMANAIS
08
09
12
08
12
14
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
10
10
16
16
16
16
A PARTIR DE
21/05/2020
10/02/2020
09/03/2020
03/03/2020
03/02/2020
03/02/2020
27 1358997 - 1
RETICAÇÃO – ATO Nº141/2020
RETIFICA O ATO de férias –prêmio afastamento, dos servidores: Sete
Lagoas – E. E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 378.062-4, Ângela
Maria Evangelista Vieira, ATBIVJ, cargo 01, por motivo de solicitação
do servidor, Ato nº 99/2020, publicado em 16/04/2020, onde se lê: por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/05/2020,
leia-se: por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 01/06/2020; MaSP 378.079-8, Nilcéia Raimunda Costa, ATBIV I,
cargo 01, por motivo de solicitação do servidor, Ato nº 98/2020, publicado em 16/04/2020, onde se lê: por 01 mês referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 14/04/2020, leia-se: por 01 mês referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 13/05/2020.
27 1358996 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 134/2020
ANULA O ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 539.173-5, Maria Margarete Pereira
da Cunha Araújo, EEBIM, cargo 02, Ato nº 99/2020, publicado em
16/04/2020, por motivo de desistência do servidor, na parte em que
concedeu 01 mês de férias-prêmio afastamento, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/06/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº135/2020
ANULA O ATO no que se refere ao servidor: Pompéu – E. E. Dona
Francisca de Oliveira, MaSP 812.659-1, Jaqueline Aparecida Ferreira
da Silva, PEBIO, cargo 01, Ato nº 99/2020, publicado em 16/04/2020,
por motivo de desistência do servidor, na parte em que concedeu 02
meses de férias – prêmio afastamento, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 11/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº136/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.658
de 02/07/2012, aos servidores: Matozinhos – E. E. Felícia Fernandes Campos, MaSP 1.130.316-1, Luciana Maria de Araújo, PEBIID,
cargo 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28-05-2020; Sete Lagoas – E. E. Emílio de Vasconcelos Costa,
MaSP 1.050.692-1, Sandra Antônia dos Santos Teixeira, PEBIG, cargo
01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
01/06/2020; MaSP 838.821-7, Cyntia Machado Reis de Faria , PEBIA,
cargo 03, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2020; E.. E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP
378.531-8, Andréia Luzia de Lima, ATBIIIL, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 137/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “em caráter excepcional”, nos termos § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, c/c o inciso
I, do art.9º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19, nº
43, de 13/05/2020, aos servidores: Matozinhos - E.E. Bento Gonçalves, MaSP 662.667-5, Vilza Cristina de Souza Carneiro Lorenzeto,
PEBIIIL, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 21/05/2020; Pompéu- E.E. Ministro Francisco Campos, MaSP
435.862-8, Soraya Serra Duarte, EEBIA, cargo 03, por 01 mês, ref. ao
2º quinquênio de exercício a partir de 26/05/2020; Prudente de Morais
- E.E. João Rodrigues da Silva, MaSP 871.076-6, Elisabet Soares dos
Santos Rocha, ATBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 13/05/2020.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº138/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Capim Branco – E. E. Francisco Sales, MaSP 1.378.202-4, Cristiane Machado Franco de Andrade
Gomes, EEBIA, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 22/11/2019; MaSP 1.163.256-9, Karen Emanuelle Silva,
PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
29/11/2019; Sete Lagoas – E. E. Deputado Renato Azeredo, MaSP
378.539-1, Kênia Márcia de Paula, ATBIIIG, cargo 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 13/01/2020; E. E. Professor Rousset, MaSP 615.001-5, Cláudia Lúcia dos Santos Borges, PEBIA, cargo
03, referente ao 1ª quinquênio de exercício a partir de 16/04/2020.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º139/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Papagaios, E.E
Diogo de Castro, MaSP 1.288.927-5, Laize Cristina da Silva, PEBIA,
admissão 04, a partir de 12/05/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º140/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, dos servidores: Maravilhas, E.E. Professor Francisco Tibúrcio,
MaSP 1.325.340-6, Cintia Tavares Chaves, PEBIB, admissão 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE-IV, a partir de 26/05/2020; Prudente
de Morais, E.E. Virgilio de Melo Franco, MaSP 363.355-3, Maria das
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005280101210118.