TJMG 10/06/2020 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2020– AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 598031-3, Edna Pereira Cordeiro,
ATBIIIH, Adm. 01, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 22/06/2020; CAPELINHA, E.E. Rosarinha Pimentinha, Masp
367292-0, Gismênia Cordeiro de Sousa , PEBIIL Adm. 01, por 1 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/06/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 17/2020– CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): SERRO, E.E. Ministro Edmundo Lins,
Masp 1008690-8, Rosimara Mesquita Miranda Bicalho, PEBIB Adm.
04, a partir de 27/05/2020; SERRO, E.E. Ministro Edmundo Lins,
Masp 1008690-8, Rosimara Mesquita Miranda Bicalho, PEBIA Adm.
05, a partir de 27/05/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
30/2020– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CARBONITA, E.E. Mestra Aurora, Masp 276508-9,
Madalena Morais Bonim, a partir de 25/05/2020 referente ao PEBIIIG,
Adm. 02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
Nº41/2003, com direito à remuneração integral, correspondente a carga
horária de 116h/a
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
08 1362927 - 1
SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2020
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor:
LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 613.069-4, Mary
Lúcia Basílio Lobato, ATB4F, Adm. 01, ato nº 20/2006, publicado em
15.06.2006, por motivo de incorreção na vigência, Onde se lê: Referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25.03.2006, Leia-se:
Referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22.02.2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2020
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 347.446-7, Nanci Ferreira de
Castro, ATB5O, Adm. 02, ato nº 21/2020, publicado em 15.04.2020,
para inclusão de apostila, Onde se lê: Com direito à remuneração integral, Leia-se: Com direito à remuneração integral e a incorporação proporcional à razão de 7/10 da apostila de Secretário de Escola B.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
09 1363229 - 1
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 01/2020
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
aos servidores:
Processo Administrativo nº 01/2020
MaSP 324.406-8, A.L.R.F.
Processo Administrativo nº 02/2020
MaSP 379.710-7, J.R.O.
Processo Administrativo nº 03/2020
MaSP 482.755-6, D.R.L.A.
Processo Administrativo nº 04/2020
MaSP 485.027-7, M.C.V.B.
Processo Administrativo nº 05/2020
MaSP 380.172-7, C.C.V.
Processo Administrativo nº 06/2020
MaSP 962.806-6, I.A.M.
Processo Administrativo nº 07/2020
MaSP 353.631-5, V.M.R.M.
Processo Administrativo nº 08/2020
MaSP 764.969-2, I.A.N.
Processo Administrativo nº 09/2020
MaSP 330.563-8, V.V.P.D.
Processo Administrativo nº 10/2020
MaSP 819.725-3, E.A.C.
Jurema Ribeiro de Faria
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 07/2019, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis nº 04/2019, publicada no MG de 25/09/2019,
referente ao servidor: CARMO DO CAJURU- Aposentado, MaSP
252.026-0, M.N.R.C., PEB2P, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto,
decido pela retificação da vigência da verba 382 (Vantagem Pessoal de
Recomposição Remuneratória) de 30/06/2016 para 17/06/2019 com o
devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na
Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05”.
Jurema Ribeiro de Faria
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO RECURSO
Conclui Decisão de Recurso Hierárquico do Processo Administrativo
n° 09/2019, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis nº 05/2019,
publicada no MG de 04/12/2019, referente ao servidor: PIRACEMAE.E. Hermenegildo Villaça, efetivo, MaSP 975.108-2, L.P.P., PEB1C,
3º cargo. Conclusão: “Portanto, ratifico e confirmo a decisão expedida
no Relatório Conclusivo, publicada no MG de 12/02/2020:
- Pelo exposto, decido pela retificação da Opção de Composição Remuneratória para o cargo de Diretor Escolar do Código 123 - Dobro do
cargo acrescido de mais 50% para Código 120 – vencimento de 2 cargos efetivos acrescidos de 50% no período de 31/07/2017 a 30/06/2019
com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05”.
Jurema Ribeiro de Faria
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 23/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”,
MaSP 844.049-7, Silvânia Lucas da Costa Nascimento, PEB2G, Adm.
02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17.04.2020;
MaSP 1002.649-0, Ademir Geraldo de Sousa, PEB1G, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06.05.2020; DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 949.938-5, Irene Maria
dos Santos, PEB3I, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 25.08.2017; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”,
MaSP 380.105-7, Cibele Aparecida Alves Costa, ATB5J, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14.11.2019; JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”, MaSP 366.174-1, Sebastião Campos Pereira, PEB3O, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 10.01.2020; LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio Perillo”,
MaSP 613.069-4, Mary Lúcia Basílio Lobato, ATB4F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29.01.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 24/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, do art. 290 da CE/1989, ao servidor: ARCOS- EE. “da Vila
Boa Vista”, MaSP 1054.835-2, Liliane Cecília de Miranda Barbosa,
PEB3G, Adm. 02, 05meses e 21 dias, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 02.02.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 25/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: NOVA SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 1258.249-0, Andréa Vieira de Souza Cajazeiro, ATB2C,
Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18.12.2019
com aproveitamento de tempo no ATBD1A, Adm. 01, do qual foi desligada, dos quais não usufruiu.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 46/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 764.706-8, Maria Luciene Faria, PEB2O, Adm. 02, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18.06.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”, MaSP 764.981-7, Lílian Ribeiro dos Santos
Bese, PEB2P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 16.06.2020, por vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro
Epifânio”, MaSP 936.002-5, Patrícia Josefina da Silva, PEB2O, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
10.06.2020, por tempo e idade.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 05/2020
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 347.446-7, Nanci Ferreira
de Castro, ATB5O, Adm. 02, concedidas pelos atos s/nº, nº 87/2001,
nº 21/2007, nº 28/2011 e nº 64/2016, publicados respectivamente, em
02.10.1996, 25.10.2001, 31.05.2007, 21.07.2011 e 22.12.2016, 02
meses e 28 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe
03 meses e 02 dias para conversão em espécie.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 868.403-7,
Maria Lídia Silveira de Sousa Luz, a partir de 08.06.2020, referente
ao PEB3P, Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 114 h/a, sendo 008 h/a de
média quinquenal de exigência curricular; OLIVEIRA/MORRO DO
FERRO- EE. “São João Batista”, MaSP 374.794-6, Antônio Ananias da
Silveira Freitas, a partir de 08.06.2020, referente ao PEB3P, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 124 h/a, sendo 016 h/a de média quinquenal
de exigência curricular.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”,
MaSP 1403.447-4, Juliane Dias Melo, ATB1A, Adm. 02, a partir de
08.03.2020.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 09/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: DIVINÓPOLISEE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 1285.838-7, Simone Soares Silva,
PEB1A, Adm. 04, a partir de 08.05.2020.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 07/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
o servidor: ITAÚNA- MaSP 1322.101-5, Jaqueline de Barros Batista
Herculano, PEB1A, Adm. 04, Língua Portuguesa, da EE. “Manoel da
Costa Rezende”, de Itaúna, para a EE. “Professora Geralda Magela
Leão de Melo”, de Itaúna, a contar de 10.06.2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 19/2020
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG.12/05/2018: OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP
1272.709-5, Fabiane Batista Cândido, PEB1A, Adm. 03, Matemática,
10 h/a, a contar de 26.05.2020, em cumprimento ao acórdão proferido
na Apelação Cível/Remessa Necessária nº 10000.19.091473-9/001, que
determinou sua posse.
LOTAÇÃO – ATO Nº 20/2020
LOTA APÓS REMOÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores: CARMÓPOLIS
DE MINAS- Na EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 335.211-9, Martha Beatriz de Azevedo Resende, EEB2I, Adm. 02, Especialista em
Educação Básica, a contar de 09.03.2020; NOVA SERRANA- Na EE.
“Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 1099.010-9, Hélio Rodrigues Moreira Júnior, PEB1C, Adm. 03, História, 16 aulas, a contar de
09.03.2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 21/2020
LOTA APÓS REMOÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso I, da
Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores: ARCOS- Na
EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP 1342.690-3, Danilo Calácio da
Silva, PEB1A, Adm. 04, Língua Estrangeira/Inglês, 16 a/s, a contar de 09.03.2020; DIVINÓPOLIS- Na EE. “Lauro Epifânio”, MaSP
1216.969-4, Hélio José de Freitas Júnior, PEB1A, Adm. 04, História,
16 aulas, a contar de 09.03.2020; ITAPECERICA- Na EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 1369.274-4, Welington Rodrigues e Silva, PEB1A,
Adm. 04, História, 16 aulas, a contar de 09.03.2020; ITAPECERICA/NEOLÂNDIA- Na EE. “Pedro Luiz”, MaSP 1438.125-5, Victor José Alves Faria, PEB1A, Adm. 03, História, 16 aulas, a contar de
09.03.2020.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
09 1363222 - 1
SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 165/20
RETIFICA O ATO DE LOTAÇÃO, referente à servidora: MARIA DA
FÉ – EE São Jose, MaSP 1324136-9, Suzi Cristina de Oliveira Abreu
Gabriel, PEBID, 2ª admissão, por motivo de incorreção na admissão,
ato nº 156/20 publicado em 04/06/20, onde se lê: 1ª admissão, leia-se:
2ª admissão.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 166/20
RETIFICA AO TO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
à servidora: PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 368933-8,
Dolores Maria Côrrea Ribeiro, ATBIVL, 2ª admissão, por motivo de
publicação incompleta, ato 148/20 publicado em 03/06/20, onde se lê:
Dolores Maria Côrrea Ribeiro, ATBIVL, leia-se: Dolores Maria Côrrea
Ribeiro, ATBIVL, 2ª admissão; PEDRALVA – EE Comendador Mário
Goulart Santiago, MaSP 445025-0, Ana Kely Guerra Vilela, PEBIJ,
1ª admissão, por não comparecimento de candidato para substituição,
ato nº 133/20, publicado em 20/05/20, onde se lê: a partir de 26/05/20,
leia-se: a partir de 02/06/20.
09 1363414 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
157/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por oito
dias, à servidora: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 614804-3,
Patrícia Maria Ribeiro da Costa Brito, PEBIIC, a partir de 13/03/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 158/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos à(os) servidor(es): ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP
745408-5, Sandra Maria Delfino Teodoro, ASBDIA, 2ª admissão, a
Minas Gerais - Caderno 1
partir de 12/05/20; MaSP 1264874-7, Lindamara Aparecida Delfino,
ASBDIA, 1ª admissão, a partir de 12/05/20; MaSP 1276552-5, Neuza
Donizeti Delfino, ASBDIA, 1ª admissão, a partir de 12/05/20; MaSP
1304787-3, Maria de Fátima Delfino, ASBDIA, 1ª admissão, a partir de
12/05/20; MaSP 1384077-2, Raquel de Oliveira, ASBDIA, 1ª admissão, a partir de 02/06/20; MaSP 1388398-8, Ederson José de Vasconcelos, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de 29/05/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 159/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, à servidora: ITAJUBÁ – EE Ana Laura Pereira, MaSP
1250227-4, Marcela Aparecida Nunes Tamura, PEBIA, 3ª admissão,
a partir de 03/06/20.
ANULAÇÃO – ATO Nº 160/20
ANULA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente às
servidoras: CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 1096445-0, Andreia Margarete da Silva Tavares, PEBIIIG,
1ª admissão; MaSP 365903-4, Regina Célia Pinto Santos, PEBIP,
1ª admissão, ato nº 151/20 publicado em 03/06/20, por motivo de
duplicidade.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 161/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8656, de 02/07/12, à servidora: CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 727920-1, Rita de Cássia Gorgulho Mendes,
ATBIIF, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/20.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 162/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos de § 4º
do artigo 31, da CE/89, de 21/09/89, à servidora: CONCEIÇÃO DOS
OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 1169675-4, Gizelle
Cristina Alves Pereira, PEBIB, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 22/05/20.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 163/20
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012,
por cinco dias consecutivos, ao servidor: ITAJUBÁ – EE Florival
Xavier, MaSP 1223880-4, Waldair José da Silva, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de 27/05/20.
LOTAÇÃO – ATO Nº 164/20
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: DELFIM MOREIRA – EE Luiz Francisco Ribeiro, MaSP
1084753-1, PEBIE, 1ª admissão, a contar de 03/06/20, por retorno de
disposição.
09 1363413 - 1
SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 019/2020 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 30/1/2019, de
MaSP.377781-0, Vidal Joaquim Barbosa, ATB4J, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 10/3/2013, leia-se, a partir de 27/2/2013, motivo incorreção
na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 30/1/2019,
de MaSP.377781-0, Vidal Joaquim Barbosa, ATB4J, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 13/3/2018, leia-se, a partir de 26/2/2018, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 17/10/2018,
de MaSP.586371-7, Joana D’Arc da Paixão Carvalho, EEB1M, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 4/4/2009, leia-se, a partir de 4/5/2009,
motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG
de 17/10/2018, de MaSP.586371-7, Joana D’Arc da Paixão Carvalho,
EEB1M, 1º cargo, onde se lê, a partir de 3/4/2014, leia-se, a partir de
4/5/2014, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 020/2020 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Venceslau Brás, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 21/1/2005, de MaSP.847529-5,
Sirlene Alves de Miranda, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de
31/1/2003, leia-se, a partir de 20/5/2003, motivo incorreção na data
da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º
quinq., pub. MG de 25/3/2010, de MaSP.847529-5, Sirlene Alves de
Miranda, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 29/1/2008, leia-se, a
partir de 20/5/2008, motivo incorreção na data da vigência; MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, Ato de conc. 01 mês de Férias Prêmio Afast. ref. 3º quinq., pub. MG de 20/5/2020, de MaSP.369042-7,
Lucimery Alves Maurício Silva, ATB5J, Adm. 01, onde se lê, ATB5I,
a partir de 26/5/2019, leia-se, ATB5J, a partir de 26/5/2020, motivo
incorreção na publicação.
09 1363312 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
002/2020 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei
nº 9.831, de 4/7/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.898929-5, Mônica Nascimento Brito Silva, PEB2O Adm. 01, 6º biênio a partir de 26/5/2007;
MaSP.898929-5, Mônica Nascimento Brito Silva, PEB2O Adm. 01,
7º biênio a partir de 25/5/2009; MaSP.898929-5, Mônica Nascimento
Brito Silva, PEB2O Adm. 01, 8º biênio a partir de 3/6/2011.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – ATO Nº 004/2020 – Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.594850-0, Magda Eliana Rodrigues dos Anjos, PEB3P, Adm.
01, 3º quinq. a partir de 28/1/2005; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.594850-0, Magda Eliana Rodrigues dos Anjos, PEB3P, Adm. 01,
4º quinq. a partir de 2/2/2010.
09 1363303 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 017/2020
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.897521-1, Elita Costa Gondim de
Souza, ATB3J, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 9/3/2020; MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.881711-6, Klédia Alves Oliveira Jorge, PEB3P, Adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 7/4/2020; MATO
VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa, MaSP.1193196-1,
Cleonice Correa Fonseca, EEB1B, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de
23/1/2020; PORTEIRINHA, E.E.Doutor Rockert, MaSP.837132-0,
Ivani Batista dos Santos, PEB3O, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de
11/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 006/2020
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Professora Adalgisa Fernandes Ribeiro, MaSP.978572-6,
Wilson Soares Barbosa, PEB1J, 1º cargo, 06 meses, ref. 4º quinq. a
partir de 13/11/2019.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 011/2020 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. 02 meses de Férias Prêmio Afast. ref. 2º quinq. a partir de 10/5/2020, pub. MG de 6/5/2020,
de MaSP.1045528-5, Luciano Gonçalves dos Santos, PEB2E, Adm. 01,
motivo não usufruto.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 003/2020 – Anula no(s) ato(s)
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MAMONAS,
E.E.Aristides José Tolentino, Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de
25/5/2007, de MaSP.898929-5, Mônica Nascimento Brito Silva,
PEB2O, Adm. 01, motivo concessão indevida e conforme conclusão do
Proc. Adm. nº 022, pub. no MG de 20/5/2020; Ato de conc. 7º biênio,
pub. MG de 19/4/2012, de MaSP.898929-5, Mônica Nascimento Brito
Silva, PEB2O, Adm. 01, motivo concessão indevida e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 022, pub. no MG de 20/5/2020; Ato de conc.
8º biênio, pub. MG de 31/3/2011, de MaSP.898929-5, Mônica Nascimento Brito Silva, PEB2O, Adm. 01, motivo concessão indevida e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 022, pub. no MG de 20/5/2020.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 003/2020 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da
CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.365345-8, Elson Reis
de Oliveira, PEB3P, Adm. 02, a partir de 24/8/1993, para regularização
funcional; MaSP.365345-8, Elson Reis de Oliveira, PEB3P, Adm. 02, a
partir de 1º/10/1995, para regularização funcional.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N° 004/2020 – Concede redução
de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos
do art. 1° da Lei n° 9401, de 18/12/1986, por seis meses, a: SANTO
ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa,
MaSP.1405174-2, Vangerli dos Santos Almeida, PEB1A, Adm. 02, a
partir desta publicação.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 005/2020 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTE
AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 3º quinq., pub.
MG de 22/3/2003, de MaSP.594850-0, Magda Eliana Rodrigues dos
Anjos, PEB3P, Adm. 01, motivo publicação indevida e conf. conclusão
do Proc. Adm. nº 012/2020, pub. no MG de 29/4/2020; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de 9/7/2009, de
MaSP.594850-0, Magda Eliana Rodrigues dos Anjos, PEB3P, Adm.
01, motivo publicação indevida e conf. conclusão do Proc. Adm. nº
012/2020, pub. no MG de 29/4/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO- PORTARIA
SRE Nº 33/2020- DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar recebimento
indevido de vencimentos e vantagens nos meses julho a agosto/2011
e recebimento indevido de subsídios noperíodo de janeiro/2012 a
outubro/2013 à servidora aposentada: JANAÚBA, MaSP.0.582.762-1,
M.A.J.P., PEB2E, 2ª Adm.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO- PORTARIA
SRE Nº 32/2020- DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar recebimento indevido de subsídios referente operíodo de janeiro a dezembro de 2012,
devido diferença de revisão do posicionamento de subsídio dePEB2AparaPEB1A com vigência a contar de 01/01/2012 conforme publicações nos “MG” de 04/02/2012 e 07/08/2013 à servidora: JANAÚBA,
E.E. Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.0.946.360-5, M.A.N.G.,
PEB3N, 1ª Adm.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO- PORTARIA
SRE Nº 31/2020- DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar recebimento indevido de subsídios referente os período de janeiro a dezembro de 2012,
devido diferença de revisão do posicionamento de subsídio dePEB2AparaPEB1A com vigência a contar de 01/01/2012,publicado no “MG”
em 07/08/2013daservidora em afastamento preliminar à aposentadoria:
JANAÚBA, E.E. Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.0.588.695-7,
M.A.S.P., PEB3P, 1ª Adm.
PROCESSO ADMINISTRATIVO- CONCLUSÃO- ATO Nº 23/2020CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 23/2020, pub. “MG” em 06/05/2020, ref. ao servidor: GAMELEIRAS, E.E. de GAMELEIRA, MaSP.0.595.767-5, Z.F.B., PEB2P, 1ª
adm., pelo ressarcimento do débito gerado pelo pagamento indevido de
subsídios nos períodos:01/2011 a 08/2011 e 01/2012 a 09/2012, devido
diferença na revisão do posicionamento de subsídio de PEB1F para
PEB1A com vigência a partir de 01/01/2011, publicado no “MG” em
05/07/2014, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado
conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005, com anuência do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO- CONCLUSÃO- ATO Nº 28/2020CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 28/2020, pub. “MG” em 20/05/2020, ref. à servidora: RIO
PARDO DE MINAS, E.E. NORBERTO DE ALMEIDA ROCHA,
MaSP.0.810.007-5, M.L.S.M., PEB3L, 1ª adm., pelo ressarcimento do
débito gerado pelo pagamento indevido subsídios nos períodos: janeiro
a junho/2011 e janeiro a dezembro/2012 conforme publicação no “MG”
em 05/07/2014, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado
conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO- CONCLUSÃO- ATO Nº 18/2020CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 18/2020, pub. “MG” em 01/04/2020, ref. à servidora aposentada: JANAÚBA, MaSP.0.316.421- 7, V.S.S., ASB1B, 1ª adm., pelo
ressarcimento do débito gerado pela concessão indevida de vencimentos e vantagens no período: setembro/2009 a fevereiro/2010 conforme
retificação do ato de anulação da progressão nº 3576/2011 publicada
no “MG”30/07/2013, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo
Estado conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
09 1363309 - 1
SRE de Leopoldina
Diretora: Ana Paula de Moura Ferreira Dias
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 12/2020.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Além Paraíba – E. E. “São José”
– Masp:373.975-2, José Geraldo Esquerdo Furtado, PEB4P (admissão
01), ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 19/03/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 009/2020 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): CATUTI, E.E.José Barbosa de Souza, MaSP.1057216-2,
Francisco Cézar Ferreira de Sá, ATB5F, Adm. 01, por 01 mês, ref.
1º quinq., a partir de 17/6/2020; JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício
de Azevedo, MaSP.931040-0, Sandra Pinheiro Damasceno Mendes,
PEB2N, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 18/6/2020;
E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.975192-6, Maria Cleusa
Pinheiro Lima, PEB1H, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir
de 30/6/2020.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 04/2020
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art.7º da CF/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora:Cataguases – E. E.
“Cel Vieira” – Masp:1.329.921-9, Joselaine Aparecida do Amaral,
PEBIB (admissão 02), a/p de 01/06/2020;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
09 1363000 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 006/2020 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865 de 03/07/2018 ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.666145-8, Evânio Rezende de Souza, TDE2G, Adm. 01, por 01
mês, ref. 2º quinq., a partir de 29/6/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2020.
ANULA NO ATO Nº 09/2020, ref. ao servidor:Além Paraíba – E.E.
“São José” -Masp:373.975-2, José Geraldo Esquerdo Furtado, PEBB4P
(admissão 01). Na parte em que concedeu 03 meses de Férias Prêmio
Concessão, ref. ao 6º quinq., de exercício, publicado em 11/03/2020,
por motivo de concessão indevida;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006092220200114.