TJMG 17/06/2020 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Diário do Executivo
III – Luciana Miranda de Sousa Clímaco MASP: 386679-5
IV - Ariane Linhares Nogueira Maciel MASP: 12917936
Art. 3º - O prazo para aComissão concluiros trabalhos será de 180
(cento e oitenta) dias, prorrogáveis, mediante justificativa fundamentada e aprovada pela Presidente da Fundação Hemominas.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Junia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE Nº177, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentosdo Sistema de Gestão deSaúde e Segurança do Trabalho,no âmbito da Fundação
Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecidano inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos do Sistema
de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho, no âmbito da Fundação
Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias PRE Nº 379/2018 de 30 de novembro de 2018, PRE Nº 273/2019
de 12 de agosto de 2019 e PRE Nº 274/2019 de 12 de agosto de 2019.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Junia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
16 1364669 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Superintendência de
Organização Escolar e
Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA N.º 745/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 153, de 06 de junho de 2020,
fica renovado, pelo período de 13 de dezembro de 2018 a 12 de dezembro de 2023, o reconhecimento do Ensino fundamental (anos iniciais),
ministrado pelo Instituto Educacional Dulce Quintão, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av. Engenheiro Humberto Tavares
Chagas, 168, B. Jardim Pérola, em Governador Valadares.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA N.º 746/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n° 131, de 30 de maio de 2020,
fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Farmácia, ministrado pela Escola Técnica José Rodrigues da Silva, situada na R. Peçanha, 662, 5º andar, Centro, em Governador Valadares, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA N.º 747/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 47 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 30 de dezembro de 2019, a mudança do Instituto Educacional Happy Kids, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
da Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 1416, Centro, em Itacarambi
para a Travessa João XXIII, nº 54, Centro, no mesmo município.
SRE – Januária
PORTARIA N.º 748/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 106, de 28 de março de 2020, fica
reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pelo Colégio Apogeu,
de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Santo Antônio,
382, Centro, em Juiz de Fora, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA N.º 749/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 155, de 06 de junho de 2020,
fica recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Pratápolis e renovado o reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Novo Horizonte,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Professora Rosa
Sales Pereira, 149, B. Novo Horizonte, em Pratápolis, ambos pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – São Sebastião do Paraíso
PORTARIA N.º 750/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 160, de 06 de junho de 2020, fica renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio São
Domingos, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Praça
São Domingos, 370, Centro, em Araxá, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
PORTARIA N.º 751/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n° 147, de 04 de junho de 2020,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pelo Colégio Conviver, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Antilhas, 28, B. Tibery, em Uberlândia, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
PORTARIA N.º 752/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 146, de 04 de junho de 2020,
fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade Centro
Educacional Conviver Ltda – ME, mantenedora do Colégio Conviver,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Antilhas, 28, B.
Tibery, em Uberlândia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
PORTARIA N.º 753/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 145, de 04 de junho de 2020,
fica reconhecido, a partir de 02 de julho de 2018, o Ensino Fundamental, ministrado pelo Colégio Mais Positivo, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situado na Av. Fernando Vilela, 795, B. Martins, em
Uberlândia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
16 1365055 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 08/2020- RETIFICA O ATO DE Férias-prêmio Afastamento, referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Servidor sem
lotação em Afastamento preliminar à Aposentadoria- MaSP 859.427-7
Otacílio dos Santos Silva, ATB5L, adm.01, Ato nº 31/2012 publicado
em 10/11/12 por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê:
Minas Gerais - Caderno 1
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/11/2012, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/11/12.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 09/2020- RETIFICA O ATO DE Férias-prêmio Afastamento, referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Servidor sem
lotação em Afastamento preliminar à Aposentadoria- MaSP 859.427-7
Otacílio dos Santos Silva, ATB5L, adm.01, Ato nº 30/2016 publicado
em 21/07/2016 por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2016, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2016.
16 1364846 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, Sem Lotação, Masp 441604-6, Raquel Badaró Ramalho Oliveira, PEBIM Adm. 01, por motivo de incorreção na concessão, Ato nº
20/2000, publicado em 14/11/2000, onde se lê: 4 meses e 2 dias referente ao 1º quinquênio de exercício leia-se: 4 meses e 3 dias referentes
1º quinquênio de exercício a partir de 27/11/98 (data de exercício).
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
15 1364580 - 1
SRE de Divinópolis
SRE de Diamantina
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 46/2020– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018,
ao(s) servidor(s): DIAMANTINA, SRE Diamantina, 982424-4, Patricia Guedes Coelho Lima, ATBIII I Adm. 01, por 01 mês(es), referente
ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2020– AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Profª
Gabriela Neves, Masp 441438-9, Silvana Ferreira dos Santos Cristianismo, PEBIA, Adm. 03, por 2 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios, de exercício a partir de 29/06/2020; E.E. Professora Ayna Tôrres,
Masp. 445352-8, Ivone dos Passos Ferreira Maia, PEB III F Adm.01,
por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de
30/06/2020; Masp 976834-2, Jorgiana Maria Dias, ATB II E Adm.01,
por dois meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de
30/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 23/2020– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): SERRO, E.E. Professor Leopoldo Pereira,
Masp 436319-8, Vildete de Lourdes Ribeiro Otoni, PEBIB Adm 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/08/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 23/2020–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Professora Ayna Tôrres, Masp
614479-4, Janaíne do Socorro Costa, PEB I F Adm. 01, a partir de
29/03/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 06/2020– ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): TURMALINA, E.E. Mestra Celina, Masp 440659-1, Jussara Santiago Barral, PEBIC, Adm. 03, para Jussara Santiago Barral Rocha.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2020- ANULA NO ATO Nº 09/2017 referente ao servidor: DIAMANTINA, sem lotação, Masp 436504-5, Leni
de Fátima Cruz, PEBIF Adm. 01, na parte em que concedeu Gratificação de Incentivo a Docência, referente ao 8º Biênio, publicado em
17/10/2017, por motivo de decisão de processo administrativo.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
15 1364578 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s)
servidor(es): ITAMARANDIBA, E.E. Betina Gomes, Masp 441670-7,
Beatriz Francisca de Jesus, PEBIIJ Adm. 01, por a pedido do servidor, Ato nº 10/2020, publicado em 29/04/2020, onde se lê: 04 meses
referentes ao 2º e 3º quinquênios, leia-se: 11 meses, referentes ao 2º,
3º, 4º e 5º quinquênios; E.E. São João Batista, Masp 322137-1, Rosania Maria Silva Bié, ATBIVH Adm. 02, a pedido do servidor, Ato nº
31/2019 publicado em 06/05/2020, onde se lê: a partir de 08/05/2020,
leia-se: a partir de 17/06/2020.
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, c/c o inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID– 19 nº 2 de 16 de março de 2020, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 157.031-6, Marta Maria Tavares, EEB2P, Adm.
02, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
29.06.2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP
390.854-8, Elenice Silva Mendonça de Oliveira, a partir de 15.06.2020,
referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP
390.854-8, Elenice Silva Mendonça de Oliveira, a partir de 15.06.2020,
referente ao PEB3P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 08/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, o
servidor: LUZ- MaSP 1309.609-4, Cristiana Mendes Ribeiro e Silva,
PEB1A, Adm. 03, Licenciatura em Estudos Sociais/Geografia, da
EE. “Capitão Alexandre Du”, de Luz/Esteios, para a EE. “Dona Lica
Raposo”, de Luz, a contar de 09.06.2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 22/2020
LOTA APÓS REMOÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei nº
7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores: NOVA SERRANA- Na
EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 971.938-6, Neusa Mendes
Ribeiro, PEB1A, Adm. 03, Língua Estrangeira/Inglês, 16 aulas, a contar de 09.03.2020; MaSP 1437.698-2, Ana Paula de Campos Fernandes
Couto, PEB1A, Adm. 01, Geografia, 16 aulas, a contar de 09.03.2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 22/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor Aposentado, MaSP 298.808-7,
Ira Ambrosio Costa Coelho, PEB3P, Adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D I, proporcional 3/6 +
4/10, a contar de 12.07.2016, em cumprimento ao processo 000428159.2017.8.13.0456.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
16 1364833 - 1
SRE de Governador Valadares
Diretora: Claudia Maria de Souza Amorim Braga
R E M A N E J A M E N T O - ATO N° 05/2020
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 a servidora abaixo relacionada:
Nome do Servidor
Luciana Afonso Leite
Masp
898632-5
Cargo
PEB1C
Atuação/Conteúdo
Ciências
Carga Horária
16 h/a
Admissão
2
Localidade de Origem
Aimorés
Escola de Origem
EE Frei Afonso Maria Jordá
Localidade de Destino
Aimorés
Escola de Destino
EE Américo Martins da Costa
A contar de
10/06/2020
15 1364325 - 1
SRE de Janaúba
SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
Diretora: Veraci de Souza Jacome
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2020 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, 02/07/2012, c/c o inciso, II, art. 6º da Deliberação Comitê
Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de 2020, à servidora:
Gonzaga, E E São Sebastião, MaSP 0323003-4, Eni Pereira do Amaral,
PEB1J, Adm. 02, por 01 mês, referentes ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 25/05/2020.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 021/2020
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc.
03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 2/2/2017,
de MaSP.1044519-5, Vadilson Reis Cardoso Durães de Sá, PEB1F, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 13/7/2016, leia-se, a partir de 11/7/2016,
motivo incorreção na data da vigência; E.E.José Gorutuba, Ato de conc.
03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 2/4/2015,
de MaSP.377255-5, Luzia Angélica de Fátima Aguiar Santos, PEB3P,
1º cargo, onde se lê, a partir de 18/2/2015, leia-se, a partir de 19/9/2014,
motivo incorreção na data da vigência.
16 1364985 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 166/20
RETIFICA AO TO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
à servidora: PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 368933-8,
Dolores Maria Côrrea Ribeiro, ATBIVL, 2ª admissão, por motivo de
publicação incompleta, ato 148/20 publicado em 03/06/20, onde se lê:
Dolores Maria Côrrea Ribeiro, ATBIVL, leia-se: Dolores Maria Côrrea
Ribeiro, ATBIVL, 2ª admissão; PEDRALVA – EE Comendador Mário
Goulart Santiago, MaSP 445025-0, Ana Kely Guerra Vilela, PEBIJ,
1ª admissão, por não comparecimento de candidato para substituição,
ato nº 133/20, publicado em 20/05/20, onde se lê: a partir de 26/05/20,
leia-se: a partir de 02/06/20.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 006/2020
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, Ato de conc. 2º biênio,
pub. MG de 29/3/1994, de MaSP.377255-5, Luzia Angélica de Fátima
Aguiar Santos, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 19/12/1993,
leia-se, a partir de 6/11/1993, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 3º biênio, pub. MG de 16/3/1996, de MaSP.377255-5,
Luzia Angélica de Fátima Aguiar Santos, PEB3P, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 10/12/1995, leia-se, a partir de 6/11/1995, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 4º biênio, pub. MG de 7/3/1998, de
MaSP.377255-5, Luzia Angélica de Fátima Aguiar Santos, PEB3P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 18/12/1997, leia-se, a partir de 5/11/1997,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 5º biênio, pub.
MG de 9/2/2000, de MaSP.377255-5, Luzia Angélica de Fátima Aguiar
Santos, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 18/12/1999, leia-se,
a partir de 6/11/1999, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
conc. 6º biênio, pub. MG de 15/2/2002, de MaSP.377255-5, Luzia
Angélica de Fátima Aguiar Santos, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 20/12/2001, leia-se, a partir de 5/11/2001, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 7º biênio, pub. MG de 2/12/2010, de
MaSP.377255-5, Luzia Angélica de Fátima Aguiar Santos, PEB3P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 5/4/2009, leia-se, a partir de 5/11/2003,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 8º biênio, pub. MG
de 12/1/2012, de MaSP.377255-5, Luzia Angélica de Fátima Aguiar
Santos, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 5/4/2011, leia-se, a partir de 4/11/2010, motivo incorreção na data da vigência.
16 1364998 - 1
16 1364979 - 1
SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 165/20
RETIFICA O ATO DE LOTAÇÃO, referente à servidora: MARIA DA
FÉ – EE São Jose, MaSP 1324136-9, Suzi Cristina de Oliveira Abreu
Gabriel, PEBID, 2ª admissão, por motivo de incorreção na admissão,
ato nº 156/20 publicado em 04/06/20, onde se lê: 1ª admissão, leia-se:
2ª admissão.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 018/2020
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): MONTE AZUL,
E.E.Florêncio Ferreira Lima, MaSP.594503-5, Maria Dailce Alves da
Rocha, ATB5I, Adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 6/5/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 010/2020
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.1044519-5, Vadilson Reis Cardoso Durães de Sá, PEB1F,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 29/6/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 002/2020
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, “em caráter excepcional”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865 de
03/07/2018, c/c o inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16/03/2020, ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.1153994-7,
Jovenita Maria da Silva, TDE3F, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq.,
a partir de 29/6/2020.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 012/2020
Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo, Ato de
conc. 02 meses de Férias Prêmio Afast. ref. 2º, 3º quinqs. a partir de
4/5/2020, pub. MG de 29/4/2020, de MaSP.872833-9, Gizelda Braz dos
Santos Mesquita, ATB5H, Adm. 01, motivo não usufruto.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 013/2020
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.1153030-0, Daniela Cristina Mendes Souza, TDE3F, Adm. 01, a partir de 8/6/2020; PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.1153276-9, Elinete Alves da
Silva, PEB1A, Adm. 03, a partir de 14/4/2020; SANTO ANTÔNIO DO
RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, MaSP.1452261-9, Gislene Ferreira Silva, PEB1A, Adm. 03, a partir de 4/5/2020.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 001/2020
Concede licença maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à(s) servidora(s):
SERRANÓPOLIS DE MINAS, E.E.Ananias Alves, MaSP.1157587-5,
Patrícia dos Santos Avelino Pinheiro, PEB1A, Adm. 04, por 129 dias,
a partir de 16/8/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
016/2020
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Venceslau Brás,
MaSP.847529-5, Sirlene Alves de Miranda, PEB3P, Adm. 01, a partir
de 11/6/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 116 h/a; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.847374-6, Maria Suzerlei
Santos Cunha, PEB3P, Adm. 01, a partir de 10/6/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art.
40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
003/2020
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Venceslau Brás, MaSP.597132-0, Fátima Rejane de Oliveira Teixeira Barbosa, PEB1P, 1º cargo, a partir de 1º/6/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art.
40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 141 h/a, assegurada a média de 13 h/a por “Exigência
Curricular”, de que trata o Decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação do adicional de extensão curricular – AEC ou adicional de extensão
de jornada – AEJ.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 006/2020
Registra opção por composição remuneratória, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004,
da servidora: Jaíba, E.E. Pequenos Irrigantes, MaSP.331533-0, Isailda
Ramos Tolentino Cerqueira, cargo ATB2B, adm. 1, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo em comissão de Secretário de Escola SE-V, vigência 10/6/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO
PORTARIA SRE Nº 34/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar recebimento indevido de
subsídios no período de janeiro/2012 a dezembro/2014 provenientes
de diferença na revisão de posicionamento subsídio de PEB2H para
PEB2F da servidora aposentada: ESPINOSA, MaSP.0.583.271-2,
M.N.B.L., PEB2O, 1ª Adm.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006162309420114.
16 1364975 - 1