TJMG 24/06/2020 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo
TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito a publicação da Errata ao Anexo da Resolução SES/
MG nº. 7.112 de 20 de maio de 2019. Publicado no “DOE-MG”, do dia
18/06/2020 Pág. 26, Coluna I.
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 355404-5, ANA MARIA ALVES DA ROCHA COELHO,
por 1 mês (es), referente (s) ao 3º quinquênio a partir de 26/06/2020.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): MASP 376187-1, MARIA DE FATIMA BERGAMINI,
publicado em 23/06/2020, onde se lê: por 1 mês (es) referente ao 6º e 7º
quinquênio, a partir de 19/03/2020, leia-se: por 4 mês (es) referente (s)
ao 6º e 7º quinquênio, a partir de 19/03/2020.
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ERRATA AO ANEXO DA RESOLUÇÃO SES/
MG Nº 7.112 DE 20 DE MAIO DE 2020
Onde se lê:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RODEIRO
Leia-se:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RODEIRO
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EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO
ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 28/2020
O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso de suas atribuições,
Determina:
Art. 1º - Fica DISPENSADA, a partir de 18/06/2020, a servidora
MIRIAM MARQUES PEREIRA FERNANDES, MASP 374.1584,deresponder pela Coordenação de Concessão de Benefícios e
Aposentadoria;
Art. 2º - Fica DESIGNADA,a partir de 18/06/2020, a servidora
LUCIENE DUARTE PEREIRA MAMEDES, MASP 343.249-9, para
responder pela Coordenação de Concessão de Benefícios e Aposentadoria, no âmbito da Diretoria de Administração de Pessoal;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 19 de junho de 2020.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde
ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 27/2020
O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso de suas atribuições,
Determina:
Art. 1º - Fica DISPENSADA,NADIA LANZA MEIRELLES, MASP
0383280-5, deresponder pela Área Temática de Vigilância e Proteção
à Saúde, noâmbito da Superintendência Regional de Saúde de Sete
Lagoas, para regularizar situação funcional;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 17 de junho de 2020.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde
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Minas Gerais - Caderno 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE Nº181, DE 22 DE JUNHO DE 2020.
Delega competência para servidor.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I, do art. 7º do Decreto Estadual nº 45.8222, de
19/12/2011, RESOLVE:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor Fernando de Paula Ávila,
Masp 1180948-0, pararesponder pelo setor de Compras da Fundação
Hemominas, a partir do dia 22de junho de 2020.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.696, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Estadual
47.852, de 31 de janeiro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Acrescentar o Parágrafo Único ao artigo 2º à Portaria Presidencial nº 1651/2019, publicada no Minas Gerais de 05 de dezembro
de 2019, como segue:
“Parágrafo Único: Compete a servidora Roberta Moreira Oselieri,
Masp 1.198.469-7, na condição de suplente e nas ausências legais do
titular, os poderes delegados no art. 2º, ao Assessor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças.”
Art. 2º - Revogar o Parágrafo único do art. 3º da Portaria Presidencial nº
1651/2019, publicada no Minas Gerais de 05 de dezembro de 2019.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2020.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente da FHEMIG
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Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 732/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa a servidora do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
MURIAE
Município
MURIAE
Localidade
Código
MURIAE
98566
Escola
Símbolo Cargo
Masp
SE-V
1151487-4
EE COLUMBA TEIXEIRA E SILVA
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
3
Nome
RAMILA GOMES MONTES BATISTA
Vigência
A CONTAR DE 02/1/2020
Belo Horizonte, 18 de junho de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 733/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 a servidora:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
MURIAE
MURIAE
MURIAE
98566
EE COLUMBA TEIXEIRA E SILVA
SE-V
1321394-7 SOLANGE IMACULADA FERREIRA DE OLIVEIRA
ATB
2
Belo Horizonte, 18 de junho de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
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RESOLUÇÃO SEE Nº 4.353 DE 22 DE JUNHO DE 2020.
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências
Contábeis – Bacharelado, ministrado pela Universidade Estadual de
Montes Claros – UNIMONTES, na unidade acadêmica de Montes
Claros.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na Lei nº
23.304 de 30 de maio de 2019, tendo em vista a delegação de competência prevista na resolução SEE n° 4.291/2020e a homologação do
Parecer do Conselho Estadual de Educação - CEE nº 169/2020,
RESOLVE:
Art. 1º - Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências Contábeis – Bacharelado, oferecido pela Universidade Estadual
de Montes Claros – UNIMONTES, na unidade Acadêmica em Montes Claros, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 31.7.2020, tendo
em vista o vencimento do prazo estabelecido na Resolução CEE nº
471/2019, de 19 de dezembro de 2019.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,
Belo Horizonte aos 22 de junho de 2020.
(a)Edelves Rosa Luna
Secretário de Estado Adjunto de Educação
22 1367089 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.352 DE 22 DE JUNHO DE 2020
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Fisioterapia – Bacharelado ministrado pela Universidade do Estado de Minas
Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Divinópolis O SECRETÁRIODE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO,no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do
Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na Lei nº 23.304 de
30 de maio de 2019, tendo em vista a delegação de competência prevista na resolução SEE n° 4291/2020 e a homologação do Parecer do
Conselho Estadual de Educação - CEE nº 170/2020,
RESOLVE:
Art. 1º - Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Fisioterapia – Bacharelado ministrado pela Universidade do Estado de Minas
Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Divinópolis, pelo prazo de
(03) anos, a contar de 31.7.2020, tendo em vista o vencimento do prazo
definido na Resolução CEE nº 471/2019, de 19 de dezembro de 2019.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte aos 22 de junho de 2020.
(a) Edelves Rosa Luna
Secretário de Estado Adjunto de Educação
22 1367087 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Caratinga
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/20
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à data desta
publicação:
Localidade/
Designação Para:
Caratinga – E.E. Princesa Isabel
MaSP
Nome
Cargo
389.881-4 Helinha de Paula Alves Zeferino
ATB
Origem
Adm.
Escola
Localidade
1ª
E.E. Dep. Agenor Ludgero Alves Caratinga
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SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
PORTARIA Nº 01/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
Designa Servidores para comporem a comissão de sindicância destinada a apurar as avarias nos veículos oficiais da SRE de Coronel
Fabriciano.
A Superintendente da SRE de Coronel Fabriciano, no uso de suas
atribuições legais e nos termos da Resolução SEE nº. 4.291, de 09 de
março de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam designados os servidores: Graciette Cristina Arcanjo
- MASP: 1.420.857-3, Lidiane Carvalho Vieira Elias - MASP:
1.143.972-6 e Wolney Viana Oliveira - MASP 1.143.316-6, para, sob
a presidência do primeiro, comporem a comissão de Sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, as avarias provocadas em veículos oficiais da Superintendência
Regional de Coronel Fabriciano.
Art. 2º. Compete à Comissão Especial ora constituída:
I - No desenvolvimento de seu trabalho, pautar-se pelas orientações contidas no Capítulo XI do Decreto nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009 e
Capítulo V da Resolução SEPLAG nº 037/2010, de 09/07/2010.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação e
ficam revogadas as disposições em contrário.
Coronel Fabriciano, 23 de junho de 2020.
Edvania de Lana Morais Andrade – MASP 553.533-1
Superintendente da SRE de Coronel Fabriciano
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SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 22/2020 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “
São Geraldo” MaSP 369.567-3 Rosangela Zanetti de Castro, ATB3N,
adm.02 por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
29/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 19/2020- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989 ao(s) servidor(es): Três Marias – Escola Estadual “ João
Guimarães Rosa” MaSP 1.165.786-3 Denise de Souza Pereira Gonçalves, PEBIA, adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 31/12/2019.
LICENÇA MATERNIDADE- ATO Nº 05/2020- CONCEDE
LICENÇA- MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais de 60 dias, conforme
Lei Nº 18879, de 27/05/2010 às servidora(s):Curvelo – Escola Estadual
“ Major Antônio Salvo “ MaSP 1.128.930-3 Mônica Damiane da Silva,
PEBIA, adm.05 a partir de 15/06/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - ATO Nº 12/2020CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 06/2020, pub. “MG” em 03/06/2020, referente a servidora: M.A.G.L., MASP 1.245.049-0, admissão 02, tendo em vista que a
vigência do benefício não decaiu do prazo de 05 (cinco) anos, conforme
Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05, o Diretor de Pessoal da SRE Curvelo no uso de suas atribuições decide pelo
pagamento do débito referente ao recebimento indevido na OP 12/2018,
devido dispensa por redução de carga horária de 16 aulas mais 03 aulas
(AEC) para 9 aulas a contar de 19/12/2018.
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SRE de Diamantina
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): FELÍCIO
DOS SANTOS, E.E. Felício dos Santos, Masp 440719-3, Clarice
Pereira Serpa, PEBIIP Adm. 01, por motivo de erro na vigência, Ato
nº 06/2003, publicado em 13/03/2003, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 02/11/2002 leia-se: 3º quinquênio a contar de 17/02/2003; Masp
440719-3, Clarice Pereira Serpa, PEBIIP Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 58/2015, publicado em 18/11/2015, onde se
lê: 5º quinquênio a contar de 30/07/2013, leia-se: 5º quinqeuênio a contar de 24/02/2013.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 24/2020–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Joaquim Felício dos Santos,
1003510-3, Marcilene Maria de Almeida, Adm 01 e 02, PEBIIG e
PEBIIIL/DV a partir de 01/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 24/2020– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): FELÍCIO DOS SANTOS, E.E Felício dos Santos, Masp 440719-3 , Clarice Pereira Serpa, PEBIIP Adm
01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 03/01/2018;
ITAMARANDIBA, E.E São João Batista, Masp 1016079-4, Maria
Valdene Oliveira, PEBIIE, Adm 02, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 11/09/2019; MINAS NOVAS, sem lotação, Masp
1013737-0, Valdirce Vieira Félix Pinto, PEBIC Adm 01, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 29/11/2010.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 07/2020– ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
ANGELANDIA, sem lotação. Masp 276343-1, Ana Luiz de Souza,
PEBIP para Ana Luiz de Souza Rodrigues.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 18/2020– CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de
27/5/2010, à(s) servidora(s): ARICANDUVA, E.E. Teodomiro Caldeira
Leão, Masp 1252933-5, Irenilda Lacerda Oliveira, EEBIIC Adm. 02,
a partir de 15/06/2020; CARBONITA, E.E. Coronel Coimbra, Masp
1303362-6, Roberta Leiliane Fonseca Rocha, PEBIB Adm. 03, a partir
de 08/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2020- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Professor Antônio Lago, Masp 41173-2, Maria do Rosário Barbosa Caldeira, PEBIIL
Adm. 02, por 6 meses referentes aos 3º e 5º quinquênios de exercício a partir de 25/06/2020; DIAMANTINA, E.E. Profº Gabriel Mandacaru, Masp 436619-1, Maria José Macedo Santos, PEBIIIL Adm. 02,
por 1 mês(es) referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de
07/07/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2020– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Professora Ayna
Tôrres, Masp 436433-7, Glaúcia Maria Barroso de Amorim, PEBIIE
Adm.02, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 24/06/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2020- ANULA NO ATO Nº 47/2020 referente a servidora: DIAMANTINA, EE Professora Ayna Tôrres, Masp
445352-8, Ivone dos Passos Ferreira Maia, PEBIIIF - Adm.01, na parte
em que concedeu autorização para afastamento de férias-prêmio, publicado em 17/06/2020, por motivo de desistência da servidora.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
22 1366804 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº 07/2020– CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, sem lotação, Masp 1013737-0, Valdirce Vieira Felix Pinto,
PEBIC Adm.01, referente ao 2º Quinquênio Magistério à partir de
28/11/2010.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
08/2020– CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MINAS NOVAS,
sem lotação, Masp 1013737-0, Valdirce Vieira Félix Pinto , PEBIC
Adm. 01 referente ao 4º biênio a partir de 29/11/2008 e 5ª biênio a
contar de 29/11/2010
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
22 1366806 - 1
SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
DIVINÓPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINÓPOLIS
MUNICÍPIO
Lagoa da Prata
Nova Serrana
Nova Serrana
ESCOLA
EE José Teotônio de Castro
EE Antônio Martins do Espirito Santo
EE Padre Lauro
MASP
1.276.652-3
864.039-3
1.244.706-6
NOME
Beatriz Costa Miranda
Cláudia Maria Hortêncio
Gislaine Máximo Fonseca
CARGO
ADM
PEB1A
PEB1A
PEB1A
03
04
03
DE
Nº AULAS SEMANAIS
12
08
15
PARA
Nº AULAS SEMANAIS
16
16
16
A PARTIR DE
10/02/2020
10/02/2020
09/06/2020
23 1367316 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006232236590112.