TJMG 16/07/2020 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 16 de Julho de 2020 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Instituto Estadual de Florestas - IEF
INFORMA DO INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual
de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38,
§ único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público o
indeferimento dos processos abaixo identificados:
*Draga São Sebastião – Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa – Santo Antônio do Monte/MG - PA/Nº 13010000447/16.
(a) Bruno Bibiano de Castro Carvalho, Supervisor
Regional – URFBio Centro Oeste.
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REQUERIMENTO DE DAIA
A Supervisora Regional da URFBIO Jequitinhonha do IEF torna
público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo
para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo
identificados: *Robson Gomes dos Santos/Sítio dos Gomes CPF
266.003.798-12 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem
destoca, para uso alternativo do solo - José Gonçalves de Minas/MG
- Processo Nº 14010000405/20 em 14/07/2020. *Jerry Adriano Cordeiro/Fazenda Apartação CPF 042.742.476-35 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo
- Itamarandiba/MG - Processo Nº 14010000406/20 em 14/07/2020.
*Décio Luiz dos Santos/Sítio Cabeceira do Córrego Areão CPF
054.838.096-10 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem
destoca, para uso alternativo do solo - Capelinha/MG - Processo Nº
14010000407/20 em 14/07/2020.
(a) Eliana Piedade Alves Machado
Supervisora Regional da URFBIO Jequitinhonha do IEF.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TA ao Contrato nº 9166019/2017. Partes: SEPLAG e Império das
Tendas Locação de Tendas Ltda - ME. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 19/08/2020 e término em 18/08/2021. Valor: 41.721,96 (quarenta e um mil, setecentos
e vinte um reais e noventa e seis centavos). Dotações orçamentárias:
1501 04 122 161 4482 0001 3 3 90 39 19 e1501 04 122 161 4482 0001
3 3 90 39 21. Fonte de recursos: 0 10 1. Data de assinatura: 09/06/2020.
Assinam: Marilene Bretas Campos, pela SEPLAG, e Dante Wilson Ferreira de Carvalho, pela contratada.
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Fundação João Pinheiro - FJP
CONVÊNIO
FJP/PJ - Fundação João Pinheiro x TCE/MG. Objeto: disponibilização,
pelos participes, de acesso mútuo às informações públicas, constantes em seus bancos de dados, relativas aos Municípios e ao Estado de
Minas Gerais, incluindo toda a administração direta e indireta desses
entes, bem como a FUNDAÇÃO prestar apoio ao TRIBUNAL na elaboração de indicadores.. Início da vigência 60 (sessenta) meses, contatos da sua assinatura, com eficácia legal a partir da publicação de
seu extrato.
Belo Horizonte, 15 de julho de 2020.
Mônica Moreira Esteves Bernardi
Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro.
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato: Contrato nº 9251999/2020. SEI: 2010.01.0040766/2020-65.
Contratado: Mega Soluções Científicas e Locação Eireli. Objeto: Contratação deserviços demanutençãopreventiva, revisão geral e calibração em 486 (quatrocentos e oitenta e seis) equipamentos alocados em
diversasUnidades do HGIP/IPSEMG,mediante execução em tarefaúnica, sem fornecimento de peças, conforme especificações, exigências
e quantidades estabelecidas neste documento, que serão prestados nas
condiçõesestabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
Pregão Eletrônico nº 2012015.106/2019. Vigência: 12 (doze) meses da
publicação. Valor: R$ 68.436,36. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1
339039 21 0 50 1. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Thiago Ferraz B. Veloso. – Contratada.
Extrato: Contrato nº 9252010/2020. SEI: 2010.01.0041023/2020-13.
Contratado: Hemotech Comércio e Serviços. Objeto: Contratação
deserviços demanutençãopreventiva, revisão geral e calibração em 486
(quatrocentos e oitenta e seis) equipamentos alocados em diversasUnidades do HGIP/IPSEMG,mediante execução em tarefaúnica, sem fornecimento de peças, conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas neste documento, que serão prestados nas condiçõesestabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Pregão Eletrônico nº 2012015.106/2019. Vigência: 12 (doze) meses da publicação.
Valor: R$ 1.308,91. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339039 21 0
50 1. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Michel Lommez Menezes. – Contratada.
Extrato: Contrato nº 9252000/2020. SEI: 2010.01.00332830/2020-64.
Contratado: Voetur Turismo Representações Ltda. Objeto: Contrataçãode empresa especializada para prestação de serviços de reserva,
emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens
aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais, por atendimento remoto. Pregão Eletrônico/R.P. nº 02/2020. Vigência: 12 (doze)
meses da publicação. Valor: R$ 147.322,31. Dot. Orç.: 2011 10 122
705 2500 1 339033 0 50 1. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e
Humberto Agenor C. Lima e Carlos Alberto de Sá e Teresa Cristina R.
de Sá. – Contratada.
Extrato: Contrato nº 9251954/2020. SEI: 2010.01.0008772/2019-24.
Contratado: Dimalab Eletronics do Brasil Eireli-EPP. Objeto: Aquisição demateriais médico-hospitalares do tipo bolsas de sangue e tubos
plásticos para laboratório, para assistência à saúde dos beneficiários do
ipsemg atendidos noserviço de hemoterapia do HGIP. Pregão Eletrônico nº 2012015.115/2019. Vigência: 12 (doze) meses da publicação.
Valor: R$ 10.429,20. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0
50 1. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Paulo Henrique P. Silva.
– Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 9195661/2018 – SEI:
2010.01.0018774/2020-15. Contratado: Difarmig Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 01/08/2020 a 31/07/2021. Valor: R$ 22.980,00. Dot.
Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57,
inc. I e § 2° da Lei Federal nº8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca - Diretor, e Ronan de Souza Ramos. – Contratada.
Extrato: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 9219767/2019 – SEI:
2010.01.0000489/2019-80. Contratado: Companhia da Tec. da Informação do Estado de M. G. - PRODEMGE. Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência: 27/07/2020 a 26/07/2021. Valor: R$ 439.627,00. Dot.
Orç.: 2011 10 122 705 2500 1 339034 0 50 1 – 2011 10 302 011 4087
1 339040 0 50 1 . Base Legal: Art. 57, inc. II e § 2° da Lei Federal
nº8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca - Diretor, e Ladimir Lourenço dos
S. Freitas e Roberto Tostes Reis. – Contratada.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, comunica
que a CTPS do candidato Sr.Marzanni Chalub,portador do CPFnº
993.034.421-72, está disponível para retirada na sede da MGS.
Diretora de Recursos Humanos: Lucianna
Feres Bichara Peixoto Gomes
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Secretaria de Estado de Saúde
RESULTADO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SES-MG Nº 01/2020
Em conformidade com o EDITAL nº 001/2020 para credenciamento de pessoas jurídicas - prestação de ações e serviços de assistência à saúde em
leitos de unidade de terapia intensiva (UTI), para tratamento dos usuários do SUS no âmbito da pandemia do COVID-19, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 04 de abril de 2020 e suas retificações, divulga-se a 7ª relação referente à habilitação, inabilitação
e interposição de recursos das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para contratação excepcional de Leitos Temporários
de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema
Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG).
Os procedimentos pertinentes ao referido Credenciamento, encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência/Gerência Regional de
Saúde.
Relação das Entidades Habilitadas
Nome da Entidade
CNPJ
Município
Regional
Casa de Caridade de Muriaé - Hospital São Paulo
22.780.498/0001-95 Muriaé
Ubá
Fundação Hospitalar São Sebastião
18.632.315/0001-17 Três Corações
Varginha
Associação São Vicente de Paulo
21.142.203/0001-92 João Monlevade
Itabira
Hospital Municipal Carlos Chagas
19.878.404/0027-40 Itabira
Itabira
Fundação Hospitalar de Janaúba
14.709.049/0001-79 Janaúba
Montes Claros
Associação Hospitalar Nossa Senhora dos Anjos
26.202.168/0001-73 Itambacuri
Teófilo Otoni
Hospital São Luiz de Formiga
20.499.893/0001-79 Formiga
Divinópolis
Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo/Hospital Regional 20.724.357/0001-20 Guanhães
Itabira
Imaculada Conceição
Hospital Municipal de Governador Valadares
20.622.890/0001-80 Governador Valadares
Governador Valadares
Hospital De Nossa Senhora Das Mercês
24.731.747/0001-88 São João Del Rei
São João Del Rei
Juliana Ávila Teixeira – Subsecretaria de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde – SUBREG.
Belo Horizonte, 15 de julho de 2020.
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TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 35/2020
Processo SEI Nº 1320.01.0071269/2020-24, PERMITENTE: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. PERMISSIONÁRIO: Fundação Hospitalar São Vicente de Paula
- Município de Nova Serrana - MG. OBJETO: 09 (nove) itens para
enfrentamento à situação de emergência em saúde pública motivada
pela COVID-19 conforme guia siad nº 952/2020. Valor Total da Permissão - R$537.220,00. Data de Assinatura: 15/07/2020.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão
Eletrônico
nº
1321129-000296/2019.
SEI
nº
1320.01.0144131/2019-10. Objeto:Medicamentos para atendimento a
ações judiciais.Abertura da sessão: dia 28 de julho de 2020, às 9h30min.
Edital disponível no site: www.compras.mg.gov.br.Belo Horizonte, 15
de julho de 2020.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço
por Inexigibilidade de Licitação nº 65/2019, assinado em 23/11/2018,
que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DA REDE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NORDESTE E JEQUITINHONHA (CISNORJE), Consórcio Público de
Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.220.150/0001-52, do
município de Teófilo Otoni. Objeto: A transferência/repasse de ajuste de
custeio referente à ampliação de frota de 01 (uma) Unidade de Suporte
Avançado e 8 (oito) Unidades de Suporte Básico (USB), destinada ao
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), nos termos
da Nota Técnica nº 10/SES/SUBPAS-SRAS-DAHUE-CESMUE/2020.
O referido Contrato irá vigorar pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do
art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93, mediante a formalização de Termo Aditivo. “O referido Contrato terá: I - Acréscimo financeiro mensal de R$
143.500,00 (cento e quarenta e três mil e quinhentos reais), referente ao
ajuste de custeio para repasse financeiro no que concerne a ampliação de
frota de 01 (uma) Unidade de Suporte Avançado e 8 (oito) Unidades de
Suporte Básico (USB), no percentual de 7,03% (sete vírgula zero e três
por cento) do valor contratual inicial; II - O novo valor mensal do contrato passa a ser de R$ 2.115.568,90 (dois milhões e cento e quinze mil
e quinhentos e sessenta e oito reais e noventa centavos). III - Será pago
o retroativo as parcelas referentes aos meses de março, abril e maio de
2020, totalizando um valor de R$ 430.500,00 (quatrocentos e trinta mil
e quinhentos reais) conforme cronograma de pagamento Anexo deste
Termo. IV - O valor mensal mensal aditado foi aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG Nº 3.157, de 12 de maio de 2020 (14567001). V - O
novo valor global do contrato passa a ser de R$ 126.647.134,00 (cento
e vinte e seis milhões, seiscentos e quarenta e sete mil cento e trinta e
quatro reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.157.4459.0001 –
339039 – 10.1 (Fonte Tesouro do Estado). Cronograma de Pagamento:
Tendo em vista que a Portaria Ministerial n° 469, de 20 de março de
2020 que habilita Unidade de Suporte Avançado (USA) e Unidades de
Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência - SAMU 192, pertencentes à Central de Regulação das
Urgências de Teófilo Otoni (Macrorregião Nordeste e Jequitinhonha), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços
Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de
Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Minas Gerais na RAS
Nordeste/Jequitinhonha com efeitos financeiros a partir de março de
2020 o recurso referente à ampliação de frota será repassado a partir
da 6ª parcela do contrato com efeitos retroativos aos meses de março,
abril e maio/2020. O valor total estimado para as próximas 55 parcelas
deste Contrato de Prestação de Serviço é de 118.758.858,40 (cento e
dezoito milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), que corresponde ao valor mensal de R$ 2.115.568,90 (dois milhões e cento e quinze mil e quinhentos
e sessenta e oito reais e noventa centavos). Quadro I – Programação
Orçamentária:
Parcela
Mês
Valor
1
Jan/20
R$ 1.972.068,90
2
Fev/20
R$ 1.972.068,90
3
Mar/20
R$ 1.972.068,90
4
Abr/20
R$ 1.972.068,90
5
Mai/20
R$ 1.972.068,90
6
Jun/20
R$ 2.115.568,90 +R$ 430.500,00 *
7
Jul/20
R$ 2.115.568,90
8
Ago/20
R$ 2.115.568,90
9
Set/20
R$ 2.115.568,90
10
Out/20
R$ 2.115.568,90
11
Nov/20
R$ 2.115.568,90
12
Dez/20
R$ 2.115.568,90
13
Jan/21
R$ 2.115.568,90
14
Fev/21
R$ 2.115.568,90
15
Mar/21
R$ 2.115.568,90
16
Abr/21
R$ 2.115.568,90
17
Mai/21
R$ 2.115.568,90
18
Jun/21
R$ 2.115.568,90
19
Jul/21
R$ 2.115.568,90
20
Ago/21
R$ 2.115.568,90
21
Set/21
R$ 2.115.568,90
22
Out/21
R$ 2.115.568,90
23
Nov/21
R$ 2.115.568,90
24
Dez/21
R$ 2.115.568,90
25
Jan/22
R$ 2.115.568,90
26
Fev/22
R$ 2.115.568,90
27
Mar/22
R$ 2.115.568,90
28
Abr/22
R$ 2.115.568,90
29
Mai/22
R$ 2.115.568,90
30
Jun/22
R$ 2.115.568,90
31
Jul/22
R$ 2.115.568,90
32
Ago/22
R$ 2.115.568,90
33
Set/22
R$ 2.115.568,90
34
Out/22
R$ 2.115.568,90
35
Nov/22
R$ 2.115.568,90
36
Dez/22
R$ 2.115.568,90
37
Jan/23
R$ 2.115.568,90
38
Fev/23
R$ 2.115.568,90
39
Mar/23
R$ 2.115.568,90
40
Abr/23
R$ 2.115.568,90
41
Mai/23
R$ 2.115.568,90
42
Jun/23
R$ 2.115.568,90
43
Jul/23
R$ 2.115.568,90
44
Ago/23
R$ 2.115.568,90
45
Set/23
R$ 2.115.568,90
46
Out/23
R$ 2.115.568,90
47
Nov/23
R$ 2.115.568,90
48
Dez/23
R$ 2.115.568,90
49
Jan/24
R$ 2.115.568,90
50
Fev/24
R$ 2.115.568,90
51
Mar/24
R$ 2.115.568,90
52
Abr/24
R$ 2.115.568,90
53
Mai/24
R$ 2.115.568,90
54
Jun/24
R$ 2.115.568,90
55
Jul/24
R$ 2.115.568,90
56
Ago/24
R$ 2.115.568,90
57
Set/24
R$ 2.115.568,90
58
Out/24
R$ 2.115.568,90
59
Nov/24
R$ 2.115.568,90
60
Dez/24
R$ 2.115.568,90
Total: R$ 126.647.134,00
*Valor retroativoà ampliação de frota.
Assinatura: 14/07/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG, o Sr. Marcílio Dias Magalhães, pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REDE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NORDESTE
E JEQUITINHONHA (CISNORJE) do município de Teófilo Otoni/
MG, o Sr. Henrique Luiz da Mota.
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TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Termo de Cessão Eletrônico nº 16/2020 – Processo SEI
nº1320.01.0095189/2019-13. CEDENTE: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG.
CESSIONÁRIO:Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região
Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência -CIS-URG OESTE. OBJETO: Imóvel localizado Rua Ibituruna,
n° 210, Vila Santo Antônio, Divinópolis/MG. Cessão autorizada pela
SEPLAG. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data
da publicação do Termo de Cessão de Uso de Imóvel. Data da assinatura: 15/07//2020.
3 cm -15 1375607 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1963/2020
– Processo SEI N° 1320.01.0010604/2020-37. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Raposos. OBJETOS: 33 (Trinta
e Três) itens de equipamentos, conforme quadro de detalhamento de
material (ais) doado (s) do Termo de Doação n° 1963/2020 (evento
SEI N° 14600094) Valor Total da Doação R$ 11.029,61 conforme guia
SIAD 2020/000230 (evento SEI N° 11122638). Data de Assinatura:
14/07/2020.
2 cm -15 1375463 - 1
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Termo de Cessão Eletrônico nº 13/2020 – Processo SEI
nº1320.01.0083478/2019-87. CEDENTE: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO: Município de Frutal. OBJETO: Imóvel localizado na Rua
Antônio de Paula, nº 160, Centro, Frutal/MG. Cessão autorizada pela
SEPLAG. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data
da publicação do Termo de Cessão de Uso de Imóvel. Data da assinatura: 15/07//2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2259/2020
Processo SEI Nº 1320.01.0060316/2020-02, DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Rio Novo - MG. OBJETO: 01 (uma)
Ambulância de Pequeno Porte – Peugeot Partner, Chassi nº 8AEGCNFN8KG503572 - Valor Total da Doação - R$ 79.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2020.
2 cm -15 1375713 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2272/2020,
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0153610/2019-60, DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde,
SES-MG, DONATÁRIO: Município de Campos Altos. OBJETO:
01 (UMA) Camioneta Ford Ranger, PLACA: CDV 5728, CHASSI:
8AFER11F32J250326. VALOR: R$ 41.017,59. Data de assinatura:
14/07/2020.
2 cm -15 1375728 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO E DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 11/2020.
Oriundo de dano ao erário apurado em prestação de contas de transferência voluntária de recursos, convênio, referente ao Convênio
1684/2013, celebradopelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Saúde e o município de Chiador. O valor do
débito apurado e corrigido até março/2020 é de R$ 20.312,15 (vinte
mil, trezentos e doze reais e quinze centavos).Assinatura: 28/04/2020.
Signatários: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva (Secretário de
Estado de Saúde) e Alessandra Ferreira de Araújo(Viúva e Inventariante do Sr. Moises da Silva Gumieri, Ex-Prefeito de Chiador).
SEI!1320.01.0001184/2019-46.
3 cm -15 1375625 - 1
TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 36/2020
Processo SEI N° 1320.01.0073589/2020-46. PERMITENTE: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): Irmandade de Nossa Senhora
de Diamantina OBJETOS: 5 (cinco) Ventiladores Pulmonares eletrônicos: Valor Total da Permissão R$ 350.000,00 conforme guia
SIAD 2020/000958 (evento SEI N° 17056921). Data de Assinatura:
14/07/2020.
2 cm -15 1375732 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2265/2020
Processo SEI Nº 1320.01.0061049/2020-96, DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de São Gotardo - MG. OBJETO: 01
(uma) Ambulância de Pequeno Porte – Peugeot Partner, Chassi nº
8AEGCNFN8KG504348 - Valor Total da Doação - R$ 79.000,00. Data
de Assinatura: 15/07/2020.
2 cm -15 1375716 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9251.941/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa RESENDE DIAGNÓSTICOS EIRELI..objeto: Aquisição de conjunto completo para pesquisa de anticorpos, com cessão de equipamentos através decomodato.
Valor total: R$ 105.531,84. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir
da data da sua publicação. D.O: 2321 10 302 1234 540 0001 3 3 90 30
13 , IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto UPG 255, Unidade Executora: 2320.002.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9251.414/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa GREINER BIOONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA..
objeto: Aquisição de tubo para coleta de sangue . Valor total: R$
9.720,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da sua
publicação. D.O: 2321 10 302 1234 540 0001 3 3 90 30 13, IAG 0,
Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 255,
Unidade Executora: 2320.002.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9251.879/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MINAS MED BRASIL LTDA. - ME.objeto:Aquisição de coletor de material perfurocortante. Valor total: R$ 16.440,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a
partir da data da sua publicação. D.O: 2321 10 302 1234 540 0001 3
3 90 30 10 , IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do
Gasto - UPG 255, Unidade Executora: 2320.002
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9195.838/18.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa BIOLOGÍSTICA
SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: fica
o contrato original prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 01
de agosto de 2020. D.O:. 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 3906;
Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320 002e UPG: 255.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO Nº 01/2020
QUE ENTRE SI CELEBRAM, A FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS E O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕESE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
E MOBILIDADE. Objeto : Constitui objeto do presente Instrumento
a descentralização dos créditos orçamentários e financeiros pela Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia De Minas Gerais para o
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais
para execução de projetos e obras públicas na área de Saúde, priorizadas pela Autarquia e nos termos do Plano de Trabalho – ANEXO I
do presente TDCO. Valor R$ 5.954.604,51. Vigência: 12 (doze) meses
contados a partir da data da sua publicação. D.O.: 2.32.1 10 302 123 4
341 0001 44 90 51 0 1; Fonte: 10.1, 2.32.1 10 302 123 4 341 0001 44 90
51 0 3; Fonte: 10.3, 2.32.1 10 302 123 4 341 0001 44 90 51 0 3; Fonte:
24.1, 2.32.1 10 302 123 4 341 0001 44 90 51 0 3; Fonte: 10.1.
TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE CATAGUASESE A FUNDAÇÃO CENTRO DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - HEMOMINAS. Objeto:parceria em contratação e disponibilização de profissionais de nível superior e/ou técnico para atuar na área
de hematologia e hemoterapia e a cooperação de esforços específicos
entre a Fundação Hemominas e a Prefeitura Municipal de Cataguases.
Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo limite de até 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação
13 cm -15 1375689 - 1
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Termo de Cessão Eletrônico nº 19/2020 – Processo SEI
nº1500.01.0000888/2017-41. CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO: Município de Sacramento. OBJETO: Imóvel localizado na Rua
Comendador Machado, nº 558, no município de Sacramento/MG. Cessão autorizada pela SEPLAG/SEF. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco)
anos, a contar da data da publicação do Termo de Cessão de Uso de
Imóvel. Data da assinatura: 15/07//2020.
AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.
compras.mg.gov.br os seguintes pregões eletrônicos:
Pregão eletrônico/processo nº 227/2020, 2320.01.0017889/2019-69
para “açúcar tipo cristal branco 5kg”, com abertura da sessão no dia
30/07/2020 às 09:00 horas.
Pregão eletrônico/processo nº 218/2020, 2320.01.0016298/2019-55
para “manutenção ar condicionado Hemonúcleo Diamantina”, com
abertura da sessão no dia 31/07/2020 às 09:00 horas.
Pregão eletrônico/processo nº 213/2020, 2320.01.0006081/2020-43
para “manutenção ar condicionado Hemonúcleo Patos de Minas”, com
abertura da sessão no dia 03/08/2020 às 09:00 horas.
Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará 882,
Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de
R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 15/07/2020. O pregoeiro.
2 cm -15 1375674 - 1
4 cm -15 1375442 - 1
2 cm -15 1375611 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007152339080133.