TJMG 24/07/2020 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 24 de Julho de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2020
Aquisições de Cascalho Natural. Ata de Registro de Preço disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel
(38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 23/07/2020. Eurípedes Carlos
Santana Couto – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2020 em favor da LIFE BRASIL GESTÃO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA referente a contratação
de Unidade Hospitalar do setor privado no Município de Unaí-MG para
disponibilização de leitos de Terapia Intensiva Adulto, Tipo II e realização de procedimento cirúrgico de Laparotomia Exploradora, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Unaí, pelo período de junho a dezembro/2020 - Valor: R$2.076.217,26. Homologação
na íntegra disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone (38) 3677-9610 ramal 9013. Unaí-MG,
23/07/2020. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO:
Dispensa de Licitação nº 038/2020 em favor da LAB SHOPPING
DIAGNOSTICA LTDA referente à aquisição de testes rápidos para
atender de forma emergencial ao centro de atendimento de enfrentamento ao COVID-19 no Parque de Exposição em decorrência da Pandemia COVID-19, conforme Decreto Municipal 5.293/2020 (Quantidade: 5.000 caixas) - Valor: R$174.500,00. Homologação na íntegra
disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone (38) 3677-9610 ramal 9013. Unaí-MG, 23/07/2020.
José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO:
Contrato nº 095/2020 em favor da Lab Shopping Diagnostica LTDA
referente à aquisições de testes rápidos para atender de forma emergencial ao Centro de Atendimento de Enfrentamento ao COVID-19 no
Parque de Exposição em decorrência da Pandemia COVID-19 (Quantidade: 5.000 caixas) - Valor: R$174.500,00; Segundo Termo Aditivo
ao contrato nº 072/2019 - Casa de Jerônimo Associação de Apoio e
Assistência; Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2019 - Marcos
Pessoa; Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2017 - J Brasil Sistemas Ltda. Contrato e Aditivos na íntegra disponíveis no site: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone (38) 36779610 ramal 9015. Unaí-MG, 23/07/2020. José Gomes Branquinho –
Prefeito Municipal.
9 cm -23 1378871 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA
PREGÃO 034/2020
O Município de Urucânia torna público o Processo Licitatório n°
062/2020 Pregão n° 034/2020, objeto: Aquisição de moveis e equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde. O certame acontecerá no
dia 06/08/2020 às 09:00 horas na sala de licitações. Município de Urucânia. Deysiane Pereira Viana. Pregoeira.
2 cm -23 1378569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 33/2020 PROCESSO N° 4478/2019
Pregão eletrônico n° 64/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de
Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – Treze comercial
LTDA, inscrito no CNPJ: 82.330.937/0001-90, objeto: aquisição de
gêneros alimentícios para atender a secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, iniciando em 28 de
maio de 2020 com termino em 27 de maio de 2021, no valor de R$
1.347,80 (Mil e trezentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos).
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preço Nº 36/2020 processo n° 4478/2019 – Pregão eletrônico
n° 64/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – Fortaleza comercio de alimentos
LTDA, inscrito no CNPJ: 32.625.874/0001-20, objeto: aquisição de
gêneros alimentícios para atender a secretaria Municipal de Assistência
Social da Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, iniciando em 28 de maio
de 2020 com termino em 27 de maio de 2021, no valor de R$ 33.744,76
(Trinta e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis
centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preço Nº 35/2020 processo n° 4478/2019 – Pregão eletrônico
n° 64/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – SMA comercio e distribuição de alimentos LTDA, inscrito no CNPJ: 31.709.344/0001-06, objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender a secretaria Municipal de
Assistência Social da Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, iniciando
em 28 de maio de 2020 com termino em 27 de maio de 2021, no valor
de R$ 38.325,64 (Trinta e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de
fornecimento Nº 194/2020 processo n° 1923/2020 – Dispensa de
Licitação. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – RODOLFO MARLIERE DE
ALMEIDA COSTA, inscrito no CNPJ: 71.260.707/0001-85, objeto:
Aquisição de nitrogênio líquido para atender as necessidades da secretaria de Agropecuária e Desenvolvimento Rural, iniciando em 09
de julho de 2020 com termino em 08 de julho de 2021, no valor de
R$ 990,00 (Novecentos e noventa reais). Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de
fornecimento Nº 169/2020 processo n° 1778/2020 – Dispensa de
Licitação. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – Viçosa Sports LTDA, inscrito no
CNPJ: 30.845.706/0001-15, objeto: Aquisição de coletes para atender
as necessidades do Departamento de Fiscalização diante a pandemia
do Covid-19, iniciando em 16 de junho de 2020 com termino em 15 de
dezembro de 2020, no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo
Nº 02 ao contrato de locação de imóvel N° 153/2018 processo n°
2172/2017 – Chamamento público. Contratante: Prefeitura Municipal
de Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – Carmem Lucia
Lima de Oliveira, inscrito no CPF: 304.484.681-15, objeto: locação de
imóvel para atender o tiro de guerra, iniciando em 10 de julho de 2020
com termino em 09 de julho de 2021, no valor de R$ 830,00 (Oitocentos e trinta reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo Nº
01 ao contrato de prestação de serviços, processo n° 1754/2019 – Dispensa de licitação N° 14/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de
Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – Companhia de Tecnologia da informação do Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ:
16.636.540/0001-04, objeto: Contratação de empresa especializada
para processamento de multas de transito da DIRETRAN, no valor de
R$ 140.165,28 (Cento e quarenta mil, cento e sessenta e cinco reais e
vinte e oito centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo Nº 01 ao contrato de
prestação de serviços N ° 69/2019, processo n° 1451/2019– Dispensa
de licitação. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – Flex telecomunicações LTDA-ME,
inscrito no CNPJ: 07.687.923/0001-02, objeto: Contratação de empresa
especializada em manutenção base de repetidoras de sinal para rádios
comunicadores pertencentes a Diretoria de Transito, iniciando no dia
25 de julho de 2020 com termino no dia 24 de julho de 2021. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preço Nº 34/2020 processo n° 4478/2019 – Pregão eletrônico
n° 64/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – Lider Foods LTDA, inscrito no
CNPJ: 83.330.937/0001-90, objeto: aquisição de gêneros alimentícios
para atender a secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, iniciando em 28 de maio de 2020 com termino em 27 de maio de 2021, no valor de R$ 3.621,00 (Três mil e seiscentos e vinte um reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de
prestação de serviços Nº 197/2020 processo n° 2130/2020 – Dispensa
de Licitação. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – Imobiliária Nativa LTDA, inscrito
no CNPJ: 01.953.407/0001-04, objeto: Contratação de pessoa física
ou jurídica para avaliação e elaboração de laudo de avaliação da compra de terreno para construção da trincheira no Bairro Santo Antônio,
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
iniciando em 24 de julho de 2020 com termino em 03 de julho de 2021,
no valor de R$ 2.090,00 (Dois mil e noventa reais). Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer.PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de prestação de serviços Nº 196/2020 processo n° 2130/2020
– Dispensa de Licitação. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – SSS Empreendimentos
Administrativos LTDA, inscrito no CNPJ: 11.036.792/0001-70, objeto:
Contratação de pessoa física ou jurídica para avaliação e elaboração
de laudo de avaliação da compra de terreno para construção da trincheira no Bairro Santo Antônio, iniciando em 24 de julho de 2020 com
termino em 03 de julho de 2021, no valor de R$ 2.090,00 (Dois mil e
noventa reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de
prestação de serviços Nº 195/2020 processo n° 2130/2020 – Dispensa
de Licitação. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – Camila de Queiroz, inscrito no CPF:
105.564.526-82, objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para
avaliação e elaboração de laudo de avaliação da compra de terreno
para construção da trincheira no Bairro Santo Antônio, iniciando em
24 de julho de 2020 com termino em 03 de julho de 2021, no valor
de R$ 2.090,00 (Dois mil e noventa reais). Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
27 cm -23 1378891 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA –
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO processo Nº 2121/2020 – A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79 torna público que fará, nos termos
do artigo 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações, contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva
em câmara fria, em favor da empresa Seletro Serviços Eletrotécnicos
Industrial e Comercial Ltda., CNPJ sob o n° 64.427.016/0001-68, no
valor de R$ 1.760,00 (Um mil e Setecentos e Sessenta reais). Viçosa, 26
de junho de 2020. Ângelo Chequer - Prefeito Municipal.
3 cm -22 1378504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA – MG
PROCESSO LICITATÓRIO N°:022/2020
AVISO DE LICITAÇÃO –O Município de Itabirinha/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:022/2020,
na modalidade Tomada de Preços N°:003/2020, tipo menor preço por
Item, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para realização de Pavimentação de Vias Públicas das seguintes Ruas: Item 01
- Rua Onze, Rua “G” (Bairro Vale Verde), Rua Terezinha e Rua Alvino
Honorato Heringer; Item 02 - Ruas Boa Vista e Rua Vista Alegre, ambas
conforme Resolução SEGOV Nº:753, de 05 de maio de 2020. A abertura será dia 11/08/2020 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal
de Itabirinha à Rua Cândido Bacelar, 76 - Centro, Itabirinha/MG, nos
dias úteis no horário de 07h00 às 13h00. Email: licitacao@itabirinha.
mg.gov.br. Kleyton Costa Carvalho – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA – MG - PROCESSO
LICITATÓRIO N°:023/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO –O Município
de Itabirinha/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:023/2020, na modalidade Tomada de Preços N°:004/2020,
tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa de
engenharia para realização de Pavimentação de Via Pública das Ruas
Francisco Lobo e Rua Alvino Honorato Heringer, custeados com recursos de Emenda Parlamentar indicada pelo Deputado Rodrigo de Castro,
através do Empenho no2020NE800311 do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Economia. A abertura será dia 11/08/2020 às
10h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e
obter informações na Prefeitura Municipal de Itabirinha à Rua Cândido
Bacelar, 76 - Centro, Itabirinha/MG, nos dias úteis no horário de 07h00
às 13h00. Email: [email protected]. Kleyton Costa Carvalho – Presidente da CPL.
7 cm -22 1377983 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRES. 045/2020 P.A. 180/2020.
Objeto: Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de Uniformes Escolares para a Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de
Brumadinho, mediante fornecimento parcelado. Data da Abertura:
11/08/2020, às 09:00h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br- Sônia
Aparecida Barcelos Maciel Secretaria de Educação
2 cm -23 1378810 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
EXTRATO CONT CREDENC 1/20 PAC 59/20 INEX 11/20
Exames procedimentos complementares Contr 41/20 Inal Ciência
Saude Ltda Vig: 3.7.20-2.7.21. Lílian Santos/SMS.
1 cm -23 1378834 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRES. 047/2020 P.A. 187/2020.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material ESCOLAR para atender a rede de ensino Municipal a Pedido da
Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo de 12 meses, mediante
fornecimento parcelado. Data da Abertura: 10/08/2020, às 09:00h. Ver
site: www.brumadinho.mg.gov.br - Sônia Aparecida Barcelos Maciel
Secretaria de Educação
2 cm -23 1378812 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG ABERTURA DE LICITAÇÃOConcorrência 05/2020 P.A 185/2020. Objeto: registo de preço para
futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços na
área de engenharia para a execução da obra de construção de cinco quadras poliesportivas cobertas modelo padrão SETOP em diversas localidades do município de Brumadinho sendo mão-de-obra com fornecimento e aplicação de materiais. Data: 27/08/2020 às 09:00. Ver site:
www.brumadinho.mg.gov.br Walison Luiz Silva – Secretário de Obras
2 cm -23 1378809 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
PORTARIA 0164/2018
Torna público a portaria 0164/2018 de 26 de junho de 2018, que
nomeia a candidata VALNICE SILVA DOS SANTOS, brasileira,
casada, enfermeira, portadora do RG 0.889.115.869, inscrita no CPF
066.069.026-81, aprovada no concurso público edital 001/2015 para o
cargo de Enfermeira-ESF.
2 cm -23 1378827 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG –
CONTRATO 099/2018 Torna público o extrato do 2° termo aditivo do contrato nº 099/2018, para
fins de aumento de quantitativo em 25%. Empresa: Link Minas Telecomunicações Eirelli. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
1 cm -23 1378813 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 092/2020
Mod. registro de preços- Pregão eletrônico nº 052/2020. Tipo: menor
preço por item. Objeto: aquisição de dietas, fórmulas e suplementos
alimentares industrializados, a serem adquiridos para cumprimento de
mandados judiciais e termos de ajustamento de conduta, para atender
as necessidades da secretaria municipal de saúde. recebimento das propostas: do dia 28/07/2020 às 08:00h até dia 07/08/2020 às 07:59h. Data
de abertura das propostas: das 08:00h do dia 07/08/2020 até às 08:30h
do dia 07/08/2020. Início da sessão de disputa de preços: a partir das
08:31h do dia 07/08/2020. Modo de disputa: Aberto. Referência de
tempo: horário de Brasília – DF. endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. informações: telefone (37) 3329-1844. consultas ao edital
e divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.
com.br ou pelo e-mail: [email protected].
4 cm -23 1378907 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 095/2020
Mod. registro de preços- pregão eletrônico nº 053/2020. Tipo: menor
preço por item. Objeto: aquisição de materiais saneates e epi`s, para
fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do novo coronavírus, causador da covid-19,
visando atender as diversas secretarias do município de Formiga –
MG. Recebimento das propostas: do dia 28/07/2020 às 08:00h até dia
07/08/2020 às 07:59h. Data de abertura das propostas: das 08:00h do
dia 07/08/2020 até às 08:30h do dia 07/08/2020. Início da sessão de
disputa de preços: a partir das 08:31h do dia 07/08/2020. Modo de disputa: aberto. referência de tempo: horário de Brasília – DF. endereço
eletrônico: https://www.licitanet.com.br. informações: telefone (37)
3329-1844. consultas ao edital e divulgação de informações: www.
formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].
4 cm -23 1378909 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA/MG
PREGÃO PRESENCIAL 01-2020
O Instituto de Previdência de Veredinha-MG - INPREVE, torna público
a realização de Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial
01-2020, Objetivando a Contratação de Empresa para licenciamento
de uso de software integrado de gestão pública, abertura dos envelopes
será dia 05/08/2020 às 09:00 horas. Mais informações pelo telefone
(38) 3527-9120.
2 cm -23 1378895 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação torna público o cancelamento do PREGÃO
PRESENCIAL Nº 49/2020. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de produtos hospitalares, para ações no enfrentamento da Covid-19,
cuja abertura estava prevista para o dia 31/07/2020 às 9:30h. Alexandre
Ferreira Fortes – Presidente da Comissão de Licitação.
2 cm -23 1378561 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG
RETIFICAÇÃO
Torna público, a retificação do edital - processo licitatório 025/2020,
Pregão Presencial 010/2020, objeto: contratação de ME, EPP ou MEI
para fornecimento de materiais de uso médico hospitalar de consumo
com a exclusão do item 173 do termo de referência, sem alteração na
data de realização do mesmo. 27/07/2020, 08:20 horas.
2 cm -23 1378643 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS/MG
TP Nº 007/2020
A Prefeitura Municipal de Antônio Dias/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 060/2020, na modalidade Tomada de Preços nº
007/2020, tipo menor preço para Execução das obras de Pavimentação
com Blocos Pré-moldados de Concreto - Bloquetes, na localidade da
Barra Alegre, zona rural do Município, vinculado à Emenda Especial
Estadual. A abertura será dia 11/08/2020, às 09h00min na Prefeitura
Municipal de Antônio Dias, a Rua Carvalho de Brito, nº 281, Centro Antônio Dias/MG. Informações (31) 3843-1331. Antônio Dias, 23 de
julho de 2020. Leonardo Brasiliense Lima - Presidente CPL
3 cm -23 1378815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG
TOMADA DE PREÇOS 009/2020
A Prefeitura Municipal de Novorizonte/MG, torna público que realizará
licitação nos termos da Lei 8.666/93. Processo 049/2020 na modalidade: Tomada de Preços 009/2020 - Tipo menor preço por empreitada
global - Realização no dia 11 de agosto de 2020 às 11h:00min. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de salas de aula na comunidade de Campo Verde, conforme projeto e planilha em anexo ao edital. Maiores informações poderão ser
obtidas no endereço, Avenida João Bernardino de Souza, 714 - Centro,
onde o Edital e os Anexos poderão ser retirados, Novorizonte/MG, 23
de julho de 2020 - ARLEY COSTA MENDES - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG
TOMADA DE PREÇOS 010/2020
A Prefeitura Municipal de Novorizonte/MG, torna público que realizará licitação nos termos da Lei 8.666/93. Processo 050/2020 na modalidade: Tomada de Preços 010/2020 - Tipo menor preço por empreitada global - Realização no dia 11 de agosto de 2020 às 14h:00min.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra
de encascalhamento de estrada vicinal na comunidade de Campo Verde,
conforme projeto e planilha em anexo ao edital. Maiores informações
poderão ser obtidas no endereço, Avenida João Bernardino de Souza,
714 - Centro, onde o Edital e os Anexos poderão ser retirados, Novorizonte/MG, 23 de julho de 2020 - ARLEY COSTA MENDES - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG
TOMADA DE PREÇOS 008/2020
A Prefeitura Municipal de Novorizonte/MG, torna público que realizará
licitação nos termos da Lei 8.666/93. Processo 048/2020 na modalidade: Tomada de Preços 008/2020 - Tipo menor preço por empreitada
global - Realização no dia 11 de agosto de 2020 às 08h:30min. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da casa de velórios municipal, conforme projeto e planilha em
anexo ao edital. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço,
Avenida João Bernardino de Souza, 714 - Centro, onde o Edital e os
Anexos poderão ser retirados, Novorizonte/MG, 23 de julho de 2020 ARLEY COSTA MENDES - Prefeito Municipal.
8 cm -23 1378667 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
HELENA DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2020 - Objeto: Registro de Preços
para Aquisição de 01 (um) Veículo. Tipo: Furgão teto alto, de transporte
de passageiros, com adaptação para acesso de cadeirante, equipado com
todos os equipamentos de série não especificados e exigidos pelo CONTRAN; Zero km, firmado através do Contrato nº 11366026000/1200-06
entre o Ministério da Saúde e o Município de Santa Helena de Minas/
MG, com Exclusividade para MEI, Microempresas, Empresas de
Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34 da Lei nº
11.488, de 2007. Abertura: 06/08/2020, às 09:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2020 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico, para manutenção de Diversas Secretarias do Município, com cota reservada de
até 25% (vinte e cinco por cento) para microempresas, empresas de
pequeno porte, MEI e cooperativas enquadradas no art. 34 da Lei nº
11.488/2007. Abertura: 07/08/2020, às 09:00 horas.
DISPENSA Nº 008/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2020
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 - Torna público a abertura do
Chamamento Público. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios da
agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, os
interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais)
deverão proceder a entrega dos documentos até às 09h00min do dia
20/08/2020.
Local: Sala de Licitações da Prefeitura na Praça Euclides Silveira
Tolentino, 141, Centro. Edital e informações no mesmo endereço ou
pelo tel: (33) 3626-9000. Santa Helena de Minas/MG, 23 de julho de
2020. Lavínia Alves dos Santos - Presidente da CPL.
7 cm -23 1378739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2020
A Prefeitura Municipal de Padre Carvalho/MG, torna público que
fará realizar licitação exclusiva para Microempresa e/ou Empresas
de Pequeno Porte nos termos da Lei. PREGÃO PRESENCIAL Nº
22/2020, no dia 05 de agosto de 2020, às 11:00 Horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça da Matriz, s/n, Centro. Objetivando aquisição de bens permanentes para academia ao ar livre para
o Município de Padre Carvalho/MG, conforme plano de trabalho convênio 1481000325/2020 SEDESE, de acordo as descrições anexo ao
termo de referência. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30. As alterações, notificações,
intimações, resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro
de avisos da prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município.
Padre Carvalho 23 de julho de 2020 - José Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE/
CREDENCIAMENTO Nº 01/2020
A Prefeitura Municipal de Padre Carvalho/MG, torna público que fará
realizar a Inexigibilidade/Credenciamento nº 01/2020, no dia 05 de
agosto de 2020, das 08:00 às 11:30 Horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça da Matriz, s/n, Centro. Objetivando o recebimento da documentação referente contratação de empresa para prestação de serviços de consulta especializadas, e realização de exames
por imagem, cardiovasculares, endoscópicos e citologia oncótica. Os
interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado
das 08:00 às 11:30 ou pelo e-mail: [email protected]
- As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato
serão publicados no quadro de avisos da prefeitura - Órgão Oficial de
Publicação do Município. Padre Carvalho 23 de julho de 2020 - José
Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal.
7 cm -23 1378706 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna Público a realização do Pregão Presencial nº 017/2020, Tipo “Menor Preço - Por Item”,
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE EPP - Objetivando REGISTRO
DE PREÇOS para futuras aquisições de pneus, para manutenções da
frota de veículos desta municipalidade, no dia 05/08/2020 às 09:00 h.
E-mail para contato: [email protected] - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna Público a realização do Pregão Presencial nº 018/2020, Tipo “Menor Preço - Por Item”,
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE EPP - Objetivando aquisições de
arames lisos e galvanizados para construção de cerca no aterro sanitário
municipal, no dia 06/08/2020 às 09:00 h. E-mail para contato: [email protected] - Pregoeira.
4 cm -23 1378835 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020
A Prefeitura Municipal de Monte Azul/MG, torna público o aviso
de licitação, referente ao PROCESSO Nº 032/2020 - TOMADA DE
PREÇO Nº 006/2020, objetivando a contratação de empresa especializada para recuperação de vias públicas na Zona Urbana do município
de Monte Azul/MG. Credenciamento: 10/08/2020 às 11:00h. Abertura
10/08/2020 às 11:30h. Cadastramento até às 13:00h do dia 06/08/2020.
Interessados manter contato (38) 3811-1597 ou diretamente na sede
do município, na Pça. Coronel Jonathas, nº 220, Centro, no horário de
07:00h às 13:00h - Monte Azul/MG, 23/07/2020 - Carlos Carmelo José
Santos - Presidente da CPL.
3 cm -23 1378761 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2020
Torna Público a REVOGAÇÃO por determinação do Prefeito Municipal do Processo Licitatório nº 029/2020 - Concorrência nº 001/2020.
Objeto: Prestação de serviços de pavimentação de 10,9km na estrada
que liga Lagamar ao distrito de São Brás de Minas. Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br
2 cm -23 1378564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DE SALINAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2020
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG, extrato de Contrato nº 030/2020. Objeto: Aquisição de ambulância tipo A - simples
remoção, Contratada STRADA VEICULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ
nº 01.654.749/0001-15 - Valor global R$ 171.000,00 - Santa Cruz de
Salinas/MG, 17 de julho de 2020 - Aline Teixeira - Prefeita Municipal
2 cm -23 1378652 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇO Nº 015/2020
O Município de Jampruca/MG torna público aos interessados que
será realizada licitação, modalidade Pregão Presencial para Registro
de Preço nº 015/2020 sobre o “Menor Preço por Item”, para o Registro de Preços, para a futura aquisição de combustíveis e derivados de
petróleo para atender as necessidades das Secretarias do Município de
Jampruca. A ser realizado na data 06/08/2020 às 09h00min, na sala de
reuniões da Prefeitura, na Praça Jorge Agostinho nº 56 - Centro - Jampruca/MG. O edital encontra se a disposição dos interessados a partir
desta data, no horário de 08h00min às 12h00min, no endereço acima,
via solicitação formal. Informações através do telefone (0xx33) 35139215. (Polliane de Castro Nunes Bastos).
3 cm -23 1378917 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 032/2020
A Prefeitura Municipal de Centralina/MG, torna público nos termos da
Lei Federal nº 10520/02 C/C Lei Federal nº 8666/93, que fará realizar Licitação Pregão Presencial nº 032/2020, para o registro de preços
para futura e eventual aquisição e instalação de luminárias com tecnologia Led, a ser realizado conforme especificações contidas no Termo de
Referência Anexo I do Edital, na data do dia 04/08/2020 às 14h00min.
As informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Centralina pelo telefone (34) 3267-8000 ou pelo e-mail: licitacao.centralina@
gmail.com das 08h:00 às 17:00 horas. Centralina/MG, 22 de julho de
2020. Suelaine de Fátima Moura Silva - Pregoeira.
3 cm -23 1378552 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG
ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2020. O Município de Itaobim/
MG – torna público a Anulação do Processo Licitatório 048/2020, Concorrência Pública nº 006/2020 para Permissão de uso de espaço público
no Município de Itaobim/MG para exploração comercial dos imóveis
localizados no entorno da Praça Afonso Martins, conforme despacho de
Anulação do Prefeito Municipal de Itaobim. Esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal Licitação e
Patrimônio, situado na Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157, e-mail: licitacao@itaobim.
mg.gov.br. Célio Geraldo Dutra Menezes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -23 1378823 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG.
LICITAÇÃO
PC. 047/20, TP 03/20. Objeto – Capeamento Asfáltico sobre Poliédricos, drenagem, meio-fio e sinalização horizontal e vertical.
Rua José Abrantes Fortuna Sede Municpio. Convênio SEGOV nº
1491000810/2020. R$120.000,00 Convênio, R$5.670,27 contrapartida,
abertura 10/08/2020. 14:00 horas. www.altoriodoce.mg.gov.br transparência da cidade – PDF licitações. 032.3345.1959.licitacaoard@yahoo.
com.br. 23/07/20. Adilson Santana – Presidente Comissão.
2 cm -23 1378620 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007232042490212.