TJMG 14/08/2020 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO N.º 1897/2020
DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da
Unidade Acadêmica de Ituiutaba, AURÉLIO PASSOS SILVA, com a
carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
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Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO RETIFICATÓRIO Nº 006
DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020
A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE
SOUZA, e a Chefe do Departamento de Comunicação e Letras, Professora ANDRÉA CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de
Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
de 05 de Maio de 2018, RETIFICAM NO ATO Nº 164 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020, publicado em 16/06/2020 no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais, a CONCESSÃO DE EXTENSÃO
DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual
n. 15.463/05, em conteúdo curricular referente a professora Masp
09311481 – Rita de Cássia Silva Dionísio Santos; onde se lê: PARA O
PERÍODO DE 15/06/2020 A 31/12/2020 leia-se: PARA O PERÍODO
DE 01/06/2020 A 31/12/2020.
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Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000997/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PEDRINÓPOLIS . Objeto: Ônibus passageiro, mínimo 29 passageiros
sentados, poltronas reclináveis com largura mínima 940mm, ano fabricação/modelo 2020, com ar condicionado, cor branca, zero km, cintos
de segurança e apoios de cabeças nos bancos de todos os ocupantes,
freio abs, alarme, direção hidráulica. Valor do Repasse: R$ 215.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 122.700,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura:
13/08/2020. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000999/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS . Objeto: aquisição de 1(um) veículo de passeio zero km,
capacidade: 5 (cinco) lugares, 4(quatro) portas; motor flex com motorização mínima 1.0, ar condicionado. Valor do Repasse: R$ 55.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 5.500,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 13/08/2020.
Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000998/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMO DO CAJURU . Objeto: Recapeamento asfáltico em Concreto
Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ de 5.475,00m², execução de
1.369,80m de sarjeta de concreto urbano -50x7cm, 610,00m de linha
de resina acrílica e=0,6mm - l=0,10m - eixo central e 167,10m de linha
de resina acrílica e=0,6mm - l=0,30m - faixa de pedestre e retenção na
Rua José Fubá - Bairro Nossa Senhora do Carmo. Valor do Repasse: R$
200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 49.491,09. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 13/08/2020. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000954/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO JACURI . Objeto: Recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ de 1.678,40m², execução de 620,00m de sarjeta de concreto urbano - 50x7cm e 930,00m de
sinalização horizontal em resina acrílica e=0,6mm e l=0,10m na Rua
Maranhão - Centro. Valor do Repasse: R$ 115.250,92. Valor da Contrapartida: R$ 18.056,74. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 13/08/2020. Vigência:
730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001001/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MARIA DE ITABIRA . Objeto: Adquirir 01 (um) Caminhão
Pipa - Reservatório para água em chapa de aço carbono, 1010 ou superior, capacidade mínima do tanque 6000 litros, pintura externa branca
sob fundo anticorrosivo. Pintura interna anticorrosiva epóxi, acesso por
escada tipo marinheiro, passarela com piso antiderrapante, com porta
de visita e respiro tipo cabo de guarda-chuva, montado sobre caminhão
com chassis 0km, ano de fabricação mínima 2019 ? peso total da carga
6000 kg, potência mínima do motor 160CV, suporte para fixação de
mangotes e válvulas de sucção, fixação por meio de vigas d e aço carbono, com bomba acionada por tomada d força ? garantia mínima de
12 meses Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$
57.200,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001
4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 13/08/2020. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001002/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOURADOQUARA . Objeto: Recapeamento de 66,17m³ em CBUQ,
120,24 m de meio fio conjugado com sarjeta extrusada (30x8 cm) e
meio fio (15x10x23 cm) construção de 4 rampas de acessibilidade para
deficientes físicos, sinalização horizontal e vertical nas Ruas Mato
Grosso e Antônio Davi Ramos, no centro, no município de Douradoquara/MG. Valor do Repasse: R$ 94.033,21. Valor da Contrapartida:
R$ 949,83. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001
4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 13/08/2020. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001006/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE AZUL . Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos de passeio,
zero km, 04 portas, motor no mínimo 1.0, bicombustível gasolina/etanol, porta-malas no mínimo 257L, tanque de combustível no mínimo
48L. Valor do Repasse: R$ 105.698,99. Valor da Contrapartida: R$
1.067,67. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001
4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 13/08/2020. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001009/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBAPORANGA . Objeto: Recapeamento asfáltico de 4.869,93 m² em
CBUQ, execução de 1.221,36 metros lineares de sarjeta de concreto
urbano, tipo 1, com FCK 15 MPa, largura de 50 cm com inclinação
de 3%, ESP. 7cm, instalação de 126,30 metros lineares de meio-fio de
concreto pré-moldado, com FCK 20 MPa, MFC-01 padrão DEER-MG,
com dimensões (12x16,7x35) cm nas Ruas Praça João Ribeiro, São
Domingos e Praça Lindolfo Soares, Bairro Centro. Valor do Repasse:
R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 33.795,25. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 13/08/2020. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001004/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO FÉLIX DE MINAS . Objeto: Calçamento de 1.680,00 m² em bloquete -E=8 CM- FCK=35MPA, execução de 700,00 m de sarjeta de
concreto urbano (scu), tipo 1, com FCK 15 MPA, largura de 50cm com
inclinação de 3% e instalação de 772,00 m de meio-fio, em concreto
pré-moldado tipo A -(12x16,7x35)cm, execução de 885,45 m² de passeio de concreto (FCK>11MPA - espessura de 6 cm), construção de
13,00 unidades de rampa para acesso de deficiente, em concreto simples fck=25MPA,localizados na Rua B, Rua 4, Rua 8A, Rua Jasmim
e Rua Orquídea, Bairro Planalto. Valor do Repasse: R$ 199.095,37.
Valor da Contrapartida: R$ 2.011,06. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 13/08/2020.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001005/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA . Objeto: Calçamento em bloquetes sextavados
na Rua Coronel Antônio Faustino com 1749,79m², 412,75m em sarjetas e 47,75m em sarjetões e 8 rampas para acessibilidade, no bairro
Centro. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$
10.782,06. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001
4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 13/08/2020. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001008/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE TRÊS PONTAS . Objeto: Aquisição de 01 veículo tipo minivan,
no mínimo 04 portas, Zero KM, potência mínima 1.6, Álcool/Gasolina. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$
13.896,67. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001
4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 13/08/2020. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001007/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA RITA DE IBITIPOCA . Objeto: pavimentação em CBUQ em
991,27 m² incluindo , assentamento de 400,00 m de meio fio pré-moldado tipo 1 ( 12 x16,7x35 )cm,execução de 400,00 m de sarjeta (SCU),
50 x 70 cm, I=3% padrão DEER para drenagem superficial na Estrada
de Morro da Cava, distrito de Bom Jesus do Vermelho, no município de
Santa Rita de Ibitipoca/MG. Valor do Repasse: R$ 110.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 1.018,09. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 13/08/2020. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001012/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA GRANDE . Objeto: Execução de 3.010,40 m² de pavimentação asfáltica em CBUQ, construção de 806 metros de meio-fio com sarjeta executado com extrusora (sarjeta 30 x 8 cm, meio-fio 15 x 10 cm x
h= 23cm), implantação de sinalização viária horizontal e vertical, localizada na Rua Valdivina Maria Rodrigues no Centro, Rua Dona Maria
Arnaldo no bairro Planalto e Rua “C” no bairro Céu Azul, no município de Lagoa Grande. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 8.194,94. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 13/08/2020. Vigência:
730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001018/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
VIÇOSA . Objeto: Construção do Estadio Municipal de Viçosa com
área de 18.842,44 m², execução de campo em grama em placa com área
de 10.036,20 m², construção de arquibancada em concreto estrutural
com área de 413,34 m², construção de rampa de acessibilidade com área
de 242,95 m², construção de estacionamento com área de 1.762,95, execução de redes hidros-sanitária, execução de rede elétrica, execução de
sistema de combate a panico e a incêndio, sistema de irrigação e drenagem do campo,localizado na Rua Leonor de Oliveira no Bairro Cidade
Nova. Valor do Repasse: R$ 593.684,94. Valor da Contrapartida: R$
1.410.963,83. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007
0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 13/08/2020. Vigência: 730 dias.
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000637/2018/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Pitangui. Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original,
para fazer constar o novo texto na especificação do objeto a ser executado, passando a redação do objeto a ser:“Calçamento em alvenaria
poliédrica de 2.012,26m², execução de 884,87m de sarjeta de concreto
- 30x7cm e assentamento de 654,28m de meio fio de concreto nas Ruas
Luiz Pereira da Silva, Antônio Cézar de Souza, Simão Cézar da Fonseca, José Vicente Ferreira e Praça Maria Isabel Cézar - Comunidade
Rural de Sacramento”. II - Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com fins de acrescentar o valor
deR$28.496,12relativo à complementação da contrapartida. III - Alterar a Cláusula Quinta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho para acrescentar a dotação orçamentária do Município de nº02.07.0
3.15.451.0051.1040.4.4.90.51.00.432.1.00.00. Assinatura: 13/08/2020.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000219/2017/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Francisco
Badaró. Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original
e respectivo plano de trabalho, com fins de acrescer:“Calçamento de
480,00m² em bloquete e=8cm, execução de 192,00m de meio fio em
concreto pré moldado (12x16,7x35) cm e 192,00m de sarjeta de concreto urbano - 50x7cm em trechos da Rua Recife e da Avenida João
Pinheiro - Centro.” II -Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com fins de acrescentar o valor
deR$2.955,48relativo ao rendimento de aplicação financeira e complementação da contrapartida. Passando o caput da Cláusula Quarta a ter
a seguinte redação: Para a execução do objeto deste CONVÊNIO DE
SAÍDA serão alocados recursos no valor total deR$163.614,50, assim
discriminado: a) R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), a título de
repasse do Tesouro do Estado a ser realizado pelo CONCEDENTE; b)
R$11.250,58a título de contrapartida financeira do CONVENENTE; c)
R$2.363,92 relativos ao rendimento de aplicação financeira. III - Acrescer na Cláusula Quinta do Convênio Original adotação orçamentária
do Município de nº 02.008.002.15.813.0017.3047.4.4.90.51. Assinatura: 13/08/2020.
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000561/2018/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Guaraciama. Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original,
para fazer constar o novo texto na especificação do objeto a ser executado passando sua redação, a partir deste instrumento, a ser:“Execução
de 2.269,25 m² de recapeamento asfáltico em PMF, implantação de
60,44 m² de canteiro central em piso de concreto pré moldado intertravado e=6cm, assentamento de 723,78 m de meio fio pré moldado
(100x15x13x30cm), execução de 408,00 m de sarjeta em concreto 30x10cm, execução de rede elétrica completa com a instalação de 7
luminárias em poste de aço galvanizado h=10m 2 pétalas, implantação de sinalização viária, vertical e horizontal, instalação de Totem
de identificação do município (3,50x0,60x0,30m), localizados na Rua
Bocaiuva - Centro de Guaraciama”. II - Alterar a Cláusula Quarta do
Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com fins de suprimir o valor deR$292,72 relativo a adequações promovidas. Assinatura:
13/08/2020.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000545/2018/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Carmo
da Mata. Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original, para reprogramação da Planilha Orçamentária de Custos e Projetos, mantendo-se o texto da especificação do objeto original. II - Alterar
a Cláusula Quarta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com fins de acrescentar o valor deR$5.578,32 relativo à complementação da contrapartida. III - Alterar a Cláusula Quinta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho para acrescentar a dotação
orçamentária do Município de nº15.451.0017.1009.4.4.90.51.00. Assinatura: 13/08/2020.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001143/2017/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Perdões.
Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original, para
reprogramação da Planilha Orçamentária de Custos licitada, passando
a redação do objeto a ser: “Reforma do telhado coberto em telha francesa com 632,38m², das instalações elétricas e do forro de madeira da
Escola Municipal Otaviano Alvarenga, localizada na Rua Coronel Joaquim Francisco, n 38 - Centro”. Assinatura: 13/08/2020.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000938/2017/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Perdigão.
Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com fins de acrescer:“Aquisição e instalação de
05(cinco) câmeras e reinstalação da Central, que faram parte do sistema
de vídeo monitoramento de ruas/avenidas, conforme croquis e relação
de endereços anexos ao processo”. II - Alterar a Cláusula Quarta do
Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com fins de acrescentar o valor deR$6.126,25relativo ao rendimento de aplicação financeira e complementação da contrapartida. III – Acrescer na Cláusula
Quinta do Convênio Original adotação orçamentária do Município de
nº 06.122.0402.2135.4.4.90.52.00. IV - Alterar a Cláusula Primeira do
Primeiro Termo Aditivo para prorrogar a sua vigência por mais180dias,
passando o vencimento para27/04/2021. Assinatura: 13/08/2020.
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TERMO DE DISTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Termo de Distrato ao Convênio nº 1491000787/2019. Partes: EMG/SEGOV e o Município de Mato Verde. Objeto: Distrato, por
comum acordo, do Convênio nº 1491000787/2019/SEGOV/PADEM,
a partir da data de sua publicação, nos termos do art. 79, II, §1º da Lei
8666/1993. Assinatura: 12/08/2020
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000300/2019/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Abadia
dos Dourados. Objeto: I – Constitui objeto do presente Termo, retificar o texto constante no Item 5 do Plano de Trabalho nº 000151/2019,
na Cláusula Primeira do Convênio Original e substituir a Planilha
Detalhada de Itens e Custos dos Bens, fazendo constar a seguinte
redação:”Aquisição de 01 (um) veículo motor 2.0, no mínimo 04 portas, zero KM, combustível álcool/gasolina, no mínimo 140 cv de potência.”. Assinatura: 13/08/2020.
3 cm -13 1386995 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001357/2019/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de São
Sebastião do Maranhão. Objeto: I – Constitui objeto do presente Termo,
retificar o texto constante na Cláusula Primeira do Convênio Original,
fazendo constar a seguinte redação:”Calçamento de 3.242,49 m² em
bloquete de concreto pré-moldado hexagonal - e = 8 cm -Fck = 35 MPa,
assentamento de 1.452,64 m de meio-fio de concreto pré-moldado tipo
A - (12 x 16,7 x 35) cm, construção de 1.364,61 m de sarjeta Tipo 1
(50 x 5) cm I=3%, localizadas na Rua Jorge José, Rua Celso Pereira
de Aquino, Rua José Miranda Coelho, e Rua Perino Ferreira Monteiro,
todas as ruas situadas no Bairro Serra Verde na sede do município.”.
Assinatura: 13/08/2020.
3 cm -13 1386979 - 1
Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 07/2020
– PLANEJAMENTO Nº. 269/2020
OBJETO: Registro de preços para a prestação de serviços de transporte
e distribuição de água potável (REGIONAL DE MONTES CLAROS),
para atendimento emergencial nas comunidades rurais dos municípios
afetados pelos desastres da seca ou estiagem, sob demanda, futura e
eventual, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital estará disponível no site www.
compras.mg.gov.br e no GMG a partir de 14/08/2020. A abertura das
Propostas Comerciais e Sessão do Pregão terá início no dia 27/08/2020
às 10h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3915-0216. Belo
Horizonte, 13 de agosto de 2020.
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Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9150028
Partes: Estado de Minas Gerais/Advocacia-Geral do Estado e a empresa
Procedata Informática LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, sem reajuste do valor global do contrato. Dotação Orçamentária: 1081.03.092.711.4259.0001.3.3.90.40-02.0.10.1. Belo Horizonte, 13/08/2020.
2 cm -13 1386654 - 1
RETIFICAÇÃO.
Na publicação do “Minas Gerais” do dia 12/08/2020, página 21, 4ª
coluna, referente ao Termo de Rescisão do Convênio nº 01/2019 firmado com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA,
onde se lê: “a partir de 10 de agosto de 2020.”, leia-se: “a partir de 24
de julho de 2020”.Belo Horizonte, 13 de agosto de 2020.
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e DEL REI CARIMBO LTDA-ME. Espécie: Contrato nº 9261100/2020
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de
empresa para prestação de serviços de confecção de carimbos automáticos e em madeira, com fornecimento parcelado, em atendimento
a diversos setores da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais,
conforme especificações e condições previstas, da Cotação Eletrônica
nº 1441003 00051/2020 e a proposta da CONTRATADA que passam a
integrar este instrumento, independentemente de transcrição. VALOR
TOTAL: R$ 1.980,00 (um mil e novecentos e oitenta reais). Dotação
Orçamentária: 1441.03.092.726.4150.0001.339039.99.0.10.1. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação de seu
extrato. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Giovanni Alves de
Resende. Belo Horizonte, 13 de agosto de 2019.
4 cm -13 1387152 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e ALVO INSET CONTROLE DE PRAGA LTDA - ME. Espécie: Contrato nº 9261101/2020 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço especializado de limpeza de caixas d’água, localizadas
nos reservatórios das Unidades I e II da Defensoria Pública do Estado
de Minas Gerais, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I, da Cotação Eletrônica nº 1441003 00069/2020 e a
proposta da CONTRATADA que passam a integrar este instrumento,
independentemente de transcrição. VALOR TOTAL: R$ 2.450,00 (dois
mil quatrocentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.
122.701.2002.0001.339039.61.0.10.1. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data de publicação de seu extrato. SIGNATÁRIOS:
Gério Patrocínio Soares e Wellington de Souza Oliveira. Belo Horizonte, 13 de agosto de 2019.
4 cm -13 1387155 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 11881/2010 de Servico, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
PMMG e o(s) fornecedor(es) 38.639.506/0001-18 - RETIFICA DE
MOTORES STANDARD LTDA, Processo nº 1254117 000086/2010,
Pregao eletronico. Objeto: Prestacao de servico de retifica completa de
motor 1.6 MI, vavulas, da frota do 31º BPM.. Encerramento do contrato
a partir de 31/12/2010.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 11199/2010 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 06.326.382/0001-24 - MEAR
COMERCIO & TRANSPORTE DE PETROLEO LTDA, Processo nº
1254117 000004/2010, Pregao presencial. Objeto: Fornecimento de
combustivel (gasolina automotiva comum), para o 31º BPM.. Encerramento do contrato a partir de 31/12/2010.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 12962/2011 de
Servico, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 05.691.235/0001-90 - COPYUAI
LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, Processo nº 1254117
000030/2011, Pregao eletronico. Objeto: Locacao de maquinas e equipamentos de reprografia para o 31º BPM.. Encerramento do contrato a
partir de 11/05/2012.
5 cm -13 1386672 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X WORLD CENTER COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 00.211.131/0001-18, Contrato 79/2020, Compras 9260851/2020, Processo de Compras 71/2020.
Objeto: CONES PARA SINALIZAÇÃO. Valor total R$ 1.742,86.
Vigência até 31/12/2020.
2 cm -13 1386935 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PMMG – 19ª RPM x SOLANO TECNOLOGIA EMPRESARIAL
LTDA - ME. Termo de Contrato nº 9260661/2020. Objeto: contratação da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de
extintores de incêndio, inclusive recarga, teste hidrostáticos, pinturas e
substituição de peças e acessórios, quando necessário, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no contrato. Vigência: a partir da data da publicação até 31/12/2020.
2 cm -13 1386786 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC SAÚDE- Pregão Eletrônico para Registro de Preços
- Planejamento 263/2020. – Processo SEI. 1250.01.0003770/2020-10
Objeto: ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME)
PARA REALIZAÇÃO DE ARTROSPLASTIADE JOELHO E
OMBRO, sob demanda, futura e eventual,conforme especificações,
exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo
I do Edital. Propostas: Envio no Portal de Compras até as 08h59min do
dia 26 de agosto de 2020. www.compras.mg.gov.br
2 cm -13 1386753 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – CAP – Quinto Termo Aditivo ao Contrato 9196371/2015.
Partes: PMMG/CAP x Empresa POLO EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP CNPJ n. 15.288.613/0001-43. Objeto: prestação de serviçoscontínuos de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de
peças novasem 01 (um) GRUPO GERADOR , no prédio do Quartel do
Comando Geral da PMMG (QCG), com fornecimento de todo material necessário para a execução do serviço, pela CONTRATADA para a
CONTRATANTE, conforme as especificações do PREGÃO ELETRÔNICO N. 02/2015-CAP. Valor: R$R$36.471,96.Vigência: 19/08/2020
a 18/08/2021.
3 cm -13 1386752 - 1
PUBLICAÇÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇO
CMB/DAL – PMMG PUBLICAÇÃO Atas 09A, 09B e 09C/2020,
Planejamento149/2020 - A PMMG torna público que REGISTROU o
PREÇO dos Lotes 01, 02 e 05 para a empresa INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL – IMBEL CNPJ 00.444.232/0007-24,
para aquisição de Fuzil 5,56 MM – Valor Unit. R$ 6.600,00 Fuzil 7,62
MM – Valor Unit. R$ 8.200,00 e Conjunto de carregador para fuzil
5.56 MM – Valor unit. R$ 246,00, conjunto de carregador para fuzil
7.62 MM – Valor unit. R$ 244,00, Carregador da pistola Imbel 9 MM
– valor unit. 298,00 e Carregador da pistola Imbel calibre .40 – valor
unit. R$ 299,00; dos lotes 03 e 04 para a empresa TAURUS ARMAS
S.A CNPJ 92.781.335/001-02 para aquisição de pistola semi automática .40 – Valor Unit. R$ 1.750,00 e Pistola semi-automática calibre
9mm – Valor Unit. R$ 1.800,00; do lote 07 para empresa COMPANHIA
BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC CNPJ 57.494.031/0010-54
para aquisição de Espingarda calibre 12 com coronha convencional –
Valor Unit. R$ 2.052,66 e Espingarda Calibre 12 com corpnha retrátil
– Valor Unit. 2.989,41 por um período de 12 meses a contar da data da
publicação no Diário Oficial, não podendo ser prorrogada . A integra
da Ata do RP encontra-se disponível aos interessados no site: www.
compras.mg.gov.br.
5 cm -13 1387081 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/EM 14RPM X Marlus Mendes Batista – ME. Contrato nº
9.260.990/2020. Objeto: contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização do quartel do 3° BPM em Diamantina/MG. Valor: R$ 88.699,99. Vigência:
12/08/2020 a 11/08/2021.
2 cm -13 1386631 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG – EM 4ª RPM X Empresa Service Fernandes LTDA - Eirelli
– T.A. nº 04 ao Contrato nº 29/2018 (Portal compras 9196068/2018).
Objeto: Prorrogação de vigência. Valor mensal do contrato: R$
4.469,17. Vigência: até 16/11/2020.
1 cm -13 1386655 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – TERMO ADITIVO ao TAC anexo ao Processo nº
0000742-27-2014-5-03-0066 em trâmite na Vara do Trabalho de
Manhuaçu. SETENCIADO: CPFL Energias Renováveis S.A. OBJETO:
Estabelecer novo Plano de Trabalho VALOR: R$ 200.000,00. VIGÊNCIA: 30/06/2021.
2 cm -13 1386612 - 1
CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
PMMG-8ªRPM x Município de Tumiritinga. Cessão de uso nº 06/2020.
Objeto: Cessão de uso de bem imóvel situado na Av. Amazonas, 912,
Centro, Tumiritinga, destinado à sede do 4º GPM/3º Pel/15ª Cia PM
Ind/8ª RPM. Vigência: 29/07/20 a 28/07/25.
1 cm -13 1387164 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X WORLD CENTER COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 00.211.131/0001-18, Contrato 80/2020, Compras 9260853/2020, Processo de Compras 74/2020.
Objeto: CONES PARA SINALIZAÇÃO. Valor total R$ 1.244,90.
Vigência até 31/12/2020.
2 cm -13 1386924 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008132348480113.