TJMG 30/09/2020 -Pág. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Antônio Vieira Machado realiza Chamada Pública nº:
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço: [email protected] até o dia
19/10/2020, às 14:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Joel Ayres Bezerra realiza Chamada Pública nº:
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço: [email protected] até o dia
19/10/2020, às 10:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Osvaldo Cruz realiza Chamada Pública nº: 02/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para distribuir aos pais ou
responsáveis dos estudantes matriculados na educação básica da Rede
Estadual de Ensino. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: [email protected] até o dia 21/10/2020, às 10:00 horas
para a Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar João Guimarães Rosa realiza Chamada Pública nº:
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço: [email protected] até o dia
21/10/2020, às 10:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Major Clarindo de Paiva realiza Chamada Pública
nº:02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço: escola.140651 @educacao.mg.gov.br até o dia
20/10/2020, às 16: 00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar “Eurípedes de Paula”, em conformidade com a Lei
Federal nº 11.947/2009, com a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE Nº 4/2015 e com as determinações e
os critérios estabelecidos no Edital, torna público o resultado da Chamada Pública nº 03/2020, sendo selecionado e habilitado o seguinte
fornecedor a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar a
Cooperativa dos produtores Rurais da Agricultura Familiar do Cerrado
Mineiro Ltda. – COOPERCERRADO.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA 04/2020
A Caixa Escolar Presidente Juscelino, em conformidade com a Lei
Federal nº 11.947/2009, com a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE Nº 4/2015 e com as determinações e
os critérios estabelecidos no Edital, torna público o resultado da Chamada Pública nº 04/2020, sendo selecionado e habilitado o seguinte
fornecedor: Marlei Alípio Figueiredo a fornecer Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar.
18 cm -29 1403385 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato
do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel
nº 433987/2013 – Processo SEI nº 1260.01.0031638/2019-41. Assinatura: 29/09/2020. Partes: EMG/SEE, Maria Therezinha Scarano Maciel
(representada por procuração porPatricia Maciel), Antônio Dias Maciel
eLígia Maciel. Objeto: Prorrogação de vigência, para continuidade do
funcionamento da Sede da Superintendência Regional de Ensino de
São Sebastião do Paraíso (Salas 01, 301, 302, 303, 304, 305, 306 e307).
Valor: R$ 5.699,00 mensais. Vigência: de 01/10/2020 até 30/03/2022.
Dotação: OP/2020: 1261.12.368.151.2074.0001.339036-11- Fonte
23.1.0. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene, Patricia Maciel, Antônio Dias Maciel e Lígia Maciel.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel
nº 9221490/2019 – Processo SEI nº 1260.01.0013813/2019-02. Assinatura: 29/09/2020. Partes: EMG/SEE e Arlete Maria de Ávila Pimenta
(usufrutuária vitalícia). Objeto: Prorrogação de vigência, para continuidade do funcionamento do CESEC Teotônio Magalhães. Valor: R$
3.506,97 mensais. Vigência: de 30/09/2020 até 29/03/2022. Dotação:
OP/2020: 1261.12.361.106.4297.0001.339036-11 - Fonte 23.1.0. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene e Arlete Maria de Ávila Pimenta.
EXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9210082 de
27/12/2018, firmado com a empresa ASSIS VAZ INSTRUMENTOS
MUSICAIS EIRELI EPP, para fornecimento de INSTRUMENTOS
MUSICAIS, de acordo com as especificações e detalhamentos consignados no ANEXO I do Termo de Referência do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 17/2018, cuja vigência expirou em 27/12/2019. Assinado em 29/09/2020 por Geniana Guimarães Faria. – Processo SEI nº
1260.01.0002240/2018-39
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9210429 de
27/12/2018, firmado com a empresa A SERENATA LTDA, para fornecimento de INSTRUMENTOS MUSICAIS, cuja vigência expirou em
27/12/2019. Assinado em 29/09/2020 por Geniana Guimarães Faria. –
Processo SEI nº 1260.01.0002240/2018-39
8 cm -29 1403626 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO
DE OBRAS – SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar Professor Antônio de Deus Vieira Neto realizará Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/10/2020, às 17 horas, (toda
documentação deverá ser encaminhada para o e-mail: escola.118532@
educacao.mg.gov.br do CESEC Professor Antônio de Deus Vieira Neto
de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, localizada na Rua
Governador Valadares, n° 1338 – Bairro Centro – CEP 38840-000 –
Cidade Carmo do Paranaíba-MG Telefone (34-3851-0222). Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
A Caixa Escolar Dona Albertina Alves de Oliveira realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resol. 04/2015 Nota Técnica nº 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/10/2020, às 17h, na EE Professor
José Luiz de Araújo, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
7 cm -29 1403558 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Caixa Escolar Valadares Ribeiro realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/10/2020, às 10:00 h, na EE Cel
Jose Ildefonso, localizada na Rua Honório Garcez n° 320, Centro,
Piranga-MG, CEP 36480-000 – Telefone (0XX31) 37461485, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Pinheiros Altos realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/10/2020, às 10:00 h, na EE
Francisco Sales Ferreira, localizada na Praça Francisco Sales n° 268
– Piranga Mg – CEP 36.490-000 – Telefone (031) 37463002, e-mail:
[email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Jose Luiz realiza Chamada Pública nº 03/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar do
regular e do integral. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/10/2020, às 10h, na EE Antônio
de Paula Dias, localizada na rua Jose Luiz n°174 – Piranga MG – CEP
36.485000 – Telefone (031) 99939-4271, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Antônio Nogueira Rezende realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão enviar
de forma digital, para o e-mail: [email protected].
br a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/10/2020, às 09h, no e-mail especificado acima que é da E.E Dr. Antônio Nogueira de Rezende. O endereço
da escola é: Rua José Costa Neves n° 150–CEP 36.409-000 – Buarque de Macedo – Conselheiro Lafaiete - MG Telefone/WhatsApp (31)
3728-2000. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.
br/
RESULTADODECHAMADAPÚBLICA
A Caixa Escolar Marechal Humberto de AlencarCastello Branco,
da E.E. Marechal Humberto deAlencarCastello Branco, cidade
Conselheiro Lafaiete, torna público o resultado daChamadaPúblicaNº
02/2020, declarando aAPRUSI- Associação dos Pequenos Produtores
Rurais da Comunidade de Santo Ináciocomo apto (a) a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
14 cm -29 1403599 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dona Emília Leal realiza Chamada Pública n° 02 /2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão encaminhar a documentação digitalizada, prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/10/2020, às 08:00 hs,
exclusivamente pelo e-mail [email protected] da EE
Dona Emília Leal , localizada na Rua Doutor Carvalho n° 281 – Centro
– CEP 37.900.101– Telefone (35) 3521 3944. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
3 cm -29 1403547 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
–AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-923707/2020)
A CAIXA ESCOLAR GOVERNADOR MILTON CAMPOS realiza
Chamada Pública nº 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota
Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
20/10/2020 às 16:00 horas, na EE GOVERNADOR MILTON CAMPOS, localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL no
endereço eletrônico: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
–AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-923915/2020)
A CAIXA ESCOLAR ODILON ALVES DOS SANTOS realiza Chamada Pública nº 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota
Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
20/10/2020 às 10:00 horas, na EE GAL. CARNEIRO, localizada em
SABARÁ/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL no endereço eletrônico: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE – (TC-923875/2020)
A CAIXA ESCOLAR DA EE DR. CÍCERO CORREIA DE ARAÚJO
realiza Chamada Pública nº 02/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015
e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 20/10/2020 às 13:00hs, na EE DR. CÍCERO CORREIA DE
ARAÚJO, localizada em RAPOSOS/MG, EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL no endereço eletrônico: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 – 39
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-923784/2020)
A CAIXA ESCOLAR CARLINDO CAETANO PINTO realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/10/2020, às 08:30, na E. E. CARLINDO CAETANO PINTO, localizada no Distrito de Antônio dos
Santos – Caeté/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL no endereço
eletrônico: e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov
13 cm -29 1403647 - 1
SRE SETE LAGOAS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Marcia Elizabet Martins da Silva, realiza Chamada
Pública nº 002/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
informais deverão encaminhar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e projeto de vendas,
exclusivamente por e-mail, no endereço escola.141101.caixaescolar@
educacao.mg.gov.br até o dia 20/10/2020, às 8 horas, para atendimento
da EE Messias Antônio Guimarães, localizada na Praça José Sílvio de
Oliveira Moraes nº 55 Centro, Inhaúma/MG - CEP: 35763-000 Telefone (031) 37164455. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr. Jacinto Campos realiza Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/10/2020, às
08:30 horas, na E.E. Dr. Jacinto Campos, localizada na Praça Governador Valadares, nº 302, Bairro Centro – Pompéu/MG – CEP 35.640-000
– Telefone (37)3523-1323, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
6 cm -29 1403487 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - RECURSO FEDERAL
- A Caixa Escolar Nossa Senhora de Fátima torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/10/2020, às
14h30min, Processo Licitatório nº 02/2020, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Termo
de Compromisso nº 925283/2020. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Nossa Senhora
de Fátima, localizada na Rua Adelino Felipe, n°329 – Bairro Serra –
Cidade: Nova Era - MG - CEP 35.920-000 – Telefone (031) 3861-1104/
(031) 3861-2422, e-mail: [email protected] até o
dia 06/10/2020, às 14 horas.
3 cm -29 1403192 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/
CHAMADA PÚBLICA – SRE BARBACENA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Antônio da Rosa de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 22/10/2020, às 13:00 horas, no endereço eletrônico:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Sousa Leite torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 05/2020 (Processo
16/2020) para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 27/10/2020, de 07:00 às 12:00 horas, na E.E. Sousa
Leite, localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 09, Cidade Nova,
Madre de Deus de Minas/MG – CEP 37.305-000 – telefone (32) 33381192, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Sousa Leite torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 06/2020 (Processo
17/2020) para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 27/10/2020, de 07:00 às 12:00 horas, na E.E. Sousa
Leite, localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 09, Cidade Nova,
Madre de Deus de Minas/MG – CEP 37.305-000 – telefone (32) 33381192, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Polivalente torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/10/2020, às 09:00 horas, Processo
licitatório nº 02/2020, Modalidade Tomada de Preços para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professor
João Anastácio, localizada na Rua Santa Mônica, s/nº, Santo Antônio,
Barbacena/MG – CEP 36.204-628 – telefone (32) 3332-9777, e-mail:
[email protected] até o dia 09/10/2020, às 12:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Polivalente torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/10/2020, às 09:00 horas, Processo
licitatório nº 02/2020, Modalidade Tomada de Preços para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Professor João Anastácio, localizada na Rua Santa Mônica, s/nº,
Santo Antônio, Barbacena/MG – CEP 36.204-628 – telefone (32) 33329777, e-mail: [email protected] até o dia 09/10/2020,
às 12:00 horas.
15 cm -29 1403211 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Prof. Alberto Cordeiro do Couto realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/
FNDE nº 4/15, e Nota Técnica nº 02/2019, para habilitação e Projeto
de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço [email protected], até o dia 22.10.2020, às 13 horas.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA
MARIA MAGALHÃES PINTO realiza Chamada Pública nº 003/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação
e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço
da escola [email protected] até dia 23/10/2020, às
13:00 h, telefones (37) 3341-1207, (37) 99138-2757. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA.
A Caixa Escolar “Dr. Álvaro Brandão” realiza Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº
4/15 e Nota Técnica Nº 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda,
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço [email protected], até o dia 23/10/2020, às 10 horas. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
9 cm -29 1403623 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO CONTRAO Nº 9262457.
A Fundação Helena Antipoff torna pública, para conhecimento dos
interessados, a RETIFICAÇÃO referente ao Extrato do Contrato de
prestação de serviços nº 9262457, celebrado com a empresa COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - PRODEMGE, inscrita sob o CNPJ nº.
16.636.540/0001-04. No Extrato do Contrato nº 9262457, publicado no
DOEMG de 29/09/2020, página 20, onde se lê: “Valor total do contrato
R$ 112.176,00 (cento e doze mil, cento e setenta e seis reais)”, Leia-se:
“Valor total do contrato R$ R$ 118.716,00 (cento e dezoito mil setecentos e dezesseis reais.”.
3 cm -29 1403290 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO EDITAL 02-2020 7
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, torna pública o extrato do Edital nº 002/2020 do Processo
Seletivo Simplificado para Designação Temporária de Professores de
Educação Superior da Unidade Acadêmica Ituiutaba, em conformidade
com o art. 10 da Lei nº 10.254/90. As pré-inscrições para a seleção
serão realizadas pela internet, no endereço eletrônico http://designacao.
uemg.br/login, no período de 00h00min do dia 05 de outubro de 2020
às 23h59min do dia 12 de outubro de 2020, observado o horário de
Brasília/DF.O Edital será publicado, em sua íntegra, no endereço eletrônico http://www.uemg.br/component/phocadownload/category/441ituiutaba
3 cm -29 1403644 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/PROCESSO nº 2351053 000037/2020 –
TIPO: Menor Preço – OBJETO: Aquisição de equipamentos para costura, para atender demanda da Unidade Acadêmica Escola de Design/
UEMG, A sessão de pregão terá início previsto para o dia 15/10/2020,
às 10:00hs, no site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão
obter o Edital no endereço: www.uemg.br.
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
3 cm -29 1403254 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 26/2020, Portal de Compras Nº 9261617/20. SEI
nº 2350.01.0003663/2020-59. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - UEMG e DHD PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP Objeto:Prestaçãode serviço
de reforma e adaptação de calçada, com fornecimento de material e mão
de obra inclusos, para o terreno do Campus Belo Horizonte, da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), que serão prestados conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidasno AnexoI–Termo de Referência,do Edital do Pregão nº 2351800000003/2020.
Valor anual estimado: R$ 111.850,58. Vigência: 06 (seis) meses, a partir
da publicação. Dotação Orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001.3.3
.90.39.00.0.10.1. Data da Assinatura: 28.09.20.
3 cm -29 1403333 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo a Contrato de Prestação de Serviço de TÉCNICO
UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no Hospital Universitário Clemente
de Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de
despesa: 231112 364.484.1711, Vigência até 09/12/2020, Nível I grau
A - C.H.: 30: C.A Nº 169 - Lucas Samuel Oliveira da Silva.
Prestação de Serviço de ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE
no Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF da UNIMONTES.
Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 231112 364.484.1711,
Vigência: 01/10/2020 a 09/12/2020, Nível I grau A - C.H.: 30: C.A Nº
243 - Letícia Aparecida Durães Silva; C.A Nº 232 - Estefânia Méssia
Lafetá; C.A Nº 234 -Stefanie Aparecida de Freitas Canabrava C.H.: 24:
C.A Nº 241 - Brenda Leite Silva; C.A Nº 244 - José Selviano Oliveira.
Prestação de Serviço de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF da UNIMONTES.
Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 231112 364.484.1711,
Vigência: 01/10/2020 a 09/12/2020, Nível I grau A - C.H.: 30: C.A
Nº 240 - Valter Luis Pereira Barbosa; C.A Nº 239 - Thiago Cardoso
Santana.
4 cm -29 1403615 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE COMPRA: 2311076-407/2020
Com base em toda documentação acostada aos autos do processo
SEI! 2310.01.0006926/2020-85 referenteao Processo de Compras nº
2311076-407/2020, APROVO os procedimentos administrativos e, no
uso da competência delegada pelaPortaria 022 - REITOR/2019, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24,
incisoIVda Lei Federal n.°8.666/1993, na hipótese de dispensa de licitação, bem como em conformidade com aLei Federal nº 13.979/2020
e o Decreto Estadual NE nº 113/2020, nos termos do Nota Jurídican.º
836, evento SEI nº 19722051, cujo objeto é acontratação emergencial
de SERVIÇOS LABORATORIAIS DE DIAGNÓSTICO DACOVID19,para enfrentamento à pandemia deCOVID-19no âmbito do Hospital
Universitário Clemente de Faria da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, por meio da contrataçãojunto àempresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A., CNPJ 19.378.769/0053-05, CNPJ–
valor do contratoR$270.000,00 (duzentos e setenta mil reais),que correrão por conta da seguintedotaçãoorçamentária: 2311 12 302 026 1024
0001 3 3 90 39 990 10 1.
Príscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente.
5 cm -29 1403541 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009292354320139.
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