TJMG 27/10/2020 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
terça-feira, 27 de Outubro de 2020 – 15
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
DESLIGAMENTO ATO Nº. 1460/2020
A Secretária de Estado de Educação, no estrito cumprimento da decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4876, declara desligados, a pedido, os servidores alcançados pela declaração de inconstitucionalidade do inciso IV do art.
7º da Lei Complementar nº 100, de 5 de novembro de 2007, para regularização funcional dos relacionados a seguir e ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
ALMENARA
ARACUAI
ARACUAI
ARACUAI
ARACUAI
ARACUAI
ARACUAI
ARACUAI
ARACUAI
ARACUAI
CONSELHEIRO LAFAIETE
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
DIAMANTINA
DIVINOPOLIS
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
JANAUBA
JANUARIA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
PIRAPORA
POUSO ALEGRE
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UNAI
UNAI
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
MUNICÍPIO
AGUAS VERMELHAS
FRANCISCO BADARO
INDAIABIRA
ITAOBIM
JENIPAPO DE MINAS
NINHEIRA
SALINAS
SALINAS
TAIOBEIRAS
TAIOBEIRAS
RIO ESPERA
IPATINGA
TIMOTEO
TIMOTEO
SENADOR MODESTINO GONCALVES
CARMOPOLIS DE MINAS
SAO JOAO DO MANTENINHA
ACUCENA
CONSELHEIRO PENA
ENGENHEIRO CALDAS
ENGENHEIRO CALDAS
GOIABEIRA
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
JAIBA
SAO FRANCISCO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
SABARA
SANTA BARBARA
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
IGARAPE
MORRO DO PILAR
RIBEIRAO DAS NEVES
RIBEIRAO DAS NEVES
RIBEIRAO DAS NEVES
RIBEIRAO DAS NEVES
SANTA LUZIA
JOAO MONLEVADE
JOAO MONLEVADE
JOAO MONLEVADE
RIO PIRACICABA
BURITIZEIRO
EXTREMA
ARAGUARI
UBERLANDIA
UBERLANDIA
RIACHINHO
UNAI
CAMPOS GERAIS
CARMO DA CACHOEIRA
CARMO DA CACHOEIRA
ELOI MENDES
ELOI MENDES
TRES CORACOES
VARGINHA
LOTAÇÃO
EE CEL JOSE VENANCIO DE SOUSA
EE CONEGO FIGUEIRO
EE JOAO CALDEIRA
EE PROFA DEYS LOPES JARDIM
EE DE PADRE WILLY
EE DE NINHEIRA DE ENS FUND-1 A 8
EE CEL IDALINO RIBEIRO
EE DR OSVALDO PREDILIANO SANT’ANNA
EE DONA BETI
EE OSWALDO LUCAS MENDES
EE MAJOR MIRANDA
EE PROFA ELZA DE OLIVEIRA LAJE
EE GETULIO VARGAS
EE PROFA ANA LETRO STAACKS
EE DARCILIA GODOY
EE LIGIA BEATRIZ AMARAL
EE PROF JOSE JORIO
EE ANTONIO ALTICIANO
EE LUIZ GONZAGA BASTOS
EE PROFA ONDINA PINTO DE ALMEIDA
EE PROFA ONDINA PINTO DE ALMEIDA
EE DE GOIABEIRA
EE NACLE MIGUEL HABIB
CIE DR RAIMUNDO SOARES DE A FILHO
EE GUIMARAES ROSA
EE DR TARCISIO GENEROSO
INST DE EDUC DE MINAS GERAIS
EE ARTUR JOVIANO
EE PROFA MARIA AMELIA GUIMARAES
EE PRES JUSCELINO K DE OLIVEIRA
EE AFONSO PENA
EE PRINCESA ISABEL
EE ELZA MENDONCA FOULY
EE DO BAIRRO CARAJAS
EE ADRIANO JOSE COSTA
EE JOAQUIM JOSE PEREIRA
EE CARDEAL MOTA
EE DJALMA MARQUES
EE CIDADE DOS MENINOS
EE DO BAIRRO ROSANEVES
EE ANTONIO RIGUEIRA DA FONSECA
EE WILSON DINIZ FILHO
EE LUIZ PRISCO DE BRAGA
EE EUGENIA SCHARLE
EE SANTANA
EE ANTONINO FERREIRA MENDES
EE SAO PEDRO
EE ODETE VALADARES
EE CEL LINDOLFO RODRIGUES CUNHA
EE JOAQUIM SARAIVA
CONS EST MUS CORA P CAPPARELLI
EE CEL MANOEL JOSE DE ALMEIDA
EE MANOELA FARIA SOARES
EE MONS TEOFILO SAEZ
EE PEDRO MESTRE
EE PROF WANDERLEY F DE REZENDE
EE TARGINO NOGUEIRA
EE SAO LUIZ GONZAGA
EE PROF CLOVIS SALGADO
EE PROF ANTONIO DOMINGUES CHAVES
NOME
FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS
MARIA REGINA PINHEIRO DOS SANTOS
VANEIA RODRIGUES DOS SANTOS
JOAO PAULO COSTA BRITO
ANTONIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA RAMALHO
IRAMILDO CASTRO ROCHA
ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA
MESSIANE KEYLA SIMOES DOS REIS E SANTOS
LUIZ OLIVEIRA ANDRADE
MARCIA CALDEIRA DOS SANTOS LUCAS
EDMEIA DA SILVA VALENTIN SOUZA
ADRIANE APARECIDA CARRARO ALVES
MARIA APARECIDA FERNANDES
AUREA DUARTE PINHO MARTINS
DIAKCELE MILIANE GOMES REIS
THERESA CHRISTINA SILVEIRA DINIZ
ERIKA MARA ALVES CAMPOS
MARIA DA PENHA RAMOS DE ALMEIDA FURBINO
EFIGENIA MARIA DE OLIVEIRA NEIMERCK
ISABEL SILVEIRA DE MORAIS
EDILAINE TRINDADE DE PAULA SOUSA
VANDA SALAZAR GARCIA ALMEIDA
NEUZIMAR DA SILVA ROCHA GUIMARAES
MARILETE SILVA FILGUEIRAS
GESSIKA MARIANNA GONCALVES SANTOS
LENICE FERREIRA
SILVANIA PEREIRA BAGETO
EUSTAQUIO INACIO DE OLIVEIRA NETO
FABIO CRISTIANO DE PAULA
PABLO NELSON LACERDA
HORMELINA MARIA OLIVEIRA
PAULA DRUMMOND RABELLO DO SACRAMENTO
JOSE ANTONIO GONCALVES JUNIOR
MARIA SILVA DE OLIVEIRA
DELZA CARLOS RODRIGUES DE JESUS
DELSON AGUINALDO DE ARAUJO JUNIOR
INES SANTA ANA DE AMORIM TOMAZ
SOLANGE MOURA
NICOLLE VERONICK MOREIRA DE FARIA
BEATRIZ VIEIRA DA COSTA
ANTONIO AUGUSTO GUIMARAES DA SILVA
LUCIANA SILVA SANTOS
RITA DE CASSIA DOS SANTOS CAROLINO
JUSSARA JANUARIA DA SILVA
SORAYA PEREIRA GONCALVES
RENATA MARTINS COTA
ROSANA BRAGA DA SILVA NASCIMENTO
VICENTINA APARECIDA BORGES SANTANA
SIMONE MARTINS DE MORAIS
CLAUDIA CASSIA FLORES DE TOLEDO
ELISANGELA SOARES BARBOSA
ELIZANDRA RODRIGUES DA SILVA
MARA NUBIA FERREIRA
ELIANA INES DE FARIA SILVA
MARIA APARECIDA DE SOUZA
CONCEICAO APARECIDA NAVES MOTA
BIANCA FREITAS DE SOUZA SILVA
JULIANA PEREIRA DE SOUZA BARROS
MARIA CRISTINA SILVA GOMES
MARIA HELENA BARREIRO MACIEL
MASP
978401-8
664646-7
1048962-3
1148289-0
875287-5
1110221-7
1081905-0
976547-0
1076497-5
1077289-5
1098727-9
1119872-8
245936-0
1058032-2
1135120-2
1015162-9
1102480-9
1111993-0
992395-4
1148292-4
1015141-3
978342-4
317220-2
945775-5
1128514-5
959564-6
1058478-7
1115448-1
1147171-1
1108251-8
554034-9
1115178-4
1113355-0
1067427-3
954092-3
1126994-1
445515-0
1155826-9
1099411-9
1099111-5
946686-3
886827-5
554523-1
1004875-9
960270-7
945152-7
975546-3
1057364-0
616910-6
1020253-9
1004918-7
1116570-1
1118693-9
946710-1
947163-2
721853-0
380399-6
1099617-1
329950-0
738373-0
ADM
1
1
2
1
1
2
1
2
1
1
1
1
2
1
1
1
2
1
1
2
2
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
2
1
2
1
1
1
2
1
1
2
1
1
1
1
1
2
2
3
2
2
1
CARGO
PEBT2A
EEBIA
PEBIIA
PEBT2A
PEBIIIA
PEBT2A
PEBT2A
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBT1A
EEBIA
ATBIC
PEBT2A
PEBIA
PEBIIA
EEBIA
PEBIIIA
PEBIIIA
PEBIA
PEBIIIA
PEBIIA
PEBIA
PEBT2A
ASBIA
ATBIC
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBTIIA
ATBIC
PEBT2A
ATBIA
PEBIIIA
PEBIA
PEBT2A
PEBIIIA
PEBIIIA
PEBIIIA
ATBIB
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIIIA
PEBIIIA
PEBIA
EEBIA
PIIIA
PEBIA
ASBIA
PEBIIIA
ATBIA
PEBIIIA
PEBIIIA
PEBIIIA
PEBIIIA
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
06/02/2014
22/01/2013
19/06/2009
14/08/2013
17/10/2011
17/04/2013
21/01/2013
01/08/2012
04/02/2013
02/10/2013
25/11/2014
30/07/2013
10/02/2014
24/09/2013
09/06/2015
28/08/2013
06/08/2010
30/01/2008
01/02/2010
01/02/2010
01/04/2013
22/04/2008
03/05/2010
11/07/2013
03/02/2014
08/02/2010
18/02/2014
03/02/2014
30/12/2013
22/04/2013
02/02/2015
12/08/2015
15/02/2013
02/05/2011
20/08/2014
31/08/2015
06/10/2008
01/02/2008
01/02/2011
06/12/2011
01/06/2009
13/02/2009
08/03/2010
01/04/2013
12/03/2014
06/05/2015
01/08/2013
01/02/2008
02/02/2009
01/02/2013
28/01/2013
01/02/2010
12/08/2014
03/01/2008
08/08/2008
18/08/2008
04/06/2008
29/01/2008
27/05/2008
01/02/2010
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2020
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
26 1412514 - 1
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 64/2020
Processo Administrativo Disciplinar
Processa: L.N.M., Masp
1.136.144-1, Professor de Educação Básica, admissão 1 Comissão
Processante - Presidente: Neucinéa Fiuza Gomes Membros: Elisângela
Tufi Mendonça e Marta de Lourdes Nobrega Fernandes Luiz
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 23 de outubro de 2020.
26 1412329 - 1
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 60/2020
Processo Administrativo Disciplinar. Processados: M. V. V. A., MASP443.829-7, PEB, admissão 1; P. C. O., MASP-1.013.603-4, admissão
3, PEB. Comissão Processante - Presidente: Aristeu Silva Pinheiro.
Membros: Guilherme dos Reis Soares e Maria Luiza Gorzato Pimenta
Lemos
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 26 de outubro de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 95/2020- SUBSTITUIÇÃO
DE MEMBROS DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de
5-7-1952, RESOLVE substituir Eunice Ferreira de Figueiredo Eugênio pela Kelly Fonseca Campos, na condição de presidente, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria
NUCAD/SEE n° 27/2020, publicada em 02/09/2020, para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 26 de outubro de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 96/2020–
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869,
de 5-7-1952,tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias
abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo de apuração por mais
30 (trinta) dias a partir do término do prazode60 dias fixado na Portaria de Instauração.
Portaria/
NUCAD nº
Extrato publicado no Diário
Oficial do Executivodo dia
12/2020
06/03/2020
Unidade
SRE Pouso Alegre
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 26 de outubro de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
26 1412686 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1456/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
119083- EE Juca Mandu
MASP 1275596-3, Ana Cristina de Sousa Braz Pereira,PEBIID admissão 2, a contar de 15/04/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1457/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
119083- EE Juca Mandu
MASP 1255704-7, Kássia da Silva Andrade, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1458/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
VAZANTE
308412 - EE Carolina Silva
Masp 1113515-9, Deile Fonseca Corrêa, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1459/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
219045 - EE Guadalajara
MASP 1320539-8, Camila Estevam Risi, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1461/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
68624 - EE Dilermando Costa Cruz
MASP 971612-7, Leandra Maria Vieira Borges Varandas, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1462/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
160008 - EE Fidélis Reis
MASP 345020-2, Marilda Bernardes de Oliveira Silva, EEBIIHadmissão 2, a contar de 14/09/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1463/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
160008 - EE Fidélis Reis
MASP 1347351-7, Giselle Abadia Terra, a contar da publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1464/2020
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e a Resolução
SEE Nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a pedido, do cargo em
comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
TEÓFILO OTONI
298913 – CEP - Centro de Educação Profissional Paulo Viana
MASP 1075267-3, Brandali Alves da Silva, ANEI3G– admissão 1,
DIV, a contar de 10/10/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1465/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
IGARAPÉ
9253 - EEJoaquim José Pereira
MASP 1325972-6, Maria Helena de Oliveira Ribeiro, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010262244310115.
26 1412372 - 1