TJMG 30/10/2020 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Martins Soares, PEB1A-24, 12h/a sem, Língua Portuguesa e Redação e
Expressão, 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Priscila Ferreira
Silva, PEB1A-24, 16h/a sem mais 02h/a sem de exig. curricular, Matemática, 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Raquel Cristina Esteves
dos Reis, PEB1A-24, 16h/sem mais 02h/sem de exig. curricular,
Regente, 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Raul Dias Pimenta,
PEB1A-24, 16h/a sem mais 02h/a sem de exig. curricular, L.E.M.
Inglês, 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Renata Portes Rocha,
PEB1A-24, 10h/a sem, L.E.M. Inglês, 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo
vago; Romy Scheila Machado Francisco, PEB1A-24, 16h/sem, PAEP,
03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Rosana Rosa Barbosa,
EEB1A-24, Especialista em Educação Básica, 24 h/sem, 01/02/2020 a
31/12/2020, cargo vago; Rosângela Siscato de Carvalho, PEB1A-24,
16h/sem mais 02h/sem de exig. curricular, Regente, 03/02/2020 a
31/12/2020, cargo vago; Rúbia Mara Ribeiro Dias, PEB1A-24, 16h/
sem, PAP, 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Talita Ferreira de
Rezende Costa, PEB1A-24, 16h/a sem, Química, 03/02/2020 a
31/12/2020, cargo vago; Tatyana de Oliveira Souza Peres, PEB1A-24,
16h/sem mais 02h/sem de exig. curricular, Regente, 03/02/2020 a
31/12/2020, cargo vago; Vilma Heliane de Souza, PEB1A-24, 16h/sem
mais 05h/sem de exig. curricular, PAEE, 03/02/2020 a 31/12/2020,
cargo vago; Vivian Almeida Alvares, PEB1A-24, 16h/sem mais 02h/
sem de exig. curricular, Regente, 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago;
William Vicente de Souza, PEB1A-24, 16h/sem mais 02h/sem de exig.
curricular, Regente, 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Fernanda
Souza Gomes, PEB1A-24, 16h/sem mais 04 h/sem de exigência curricular, PAEE, 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Jaqueline Benjamim da Silva, PEB1A-24, 16h/sem mais 05 h/sem de exigência curricular, PAEE, 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Ana Maria
Camargos Costa, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Adm., 03/02/2020 a
31/12/2020, cargo vago; Andressa Tatiana da Silva, AAPM-1A, 30h/
sem, Auxiliar Adm., 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Cilvânia
Ribeiro Silva, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Adm., 03/02/2020 a
31/12/2020, cargo vago; Cláudia Dias Ferreira Paixão, AAPM-1A, 30h/
sem, Auxiliar Adm., 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Cristiane
Nancy dos Santos Bertolino, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Adm.,
03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Elaine Bordin da Costa,
AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Adm., 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo
vago; Eliana Maria Nascimento, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Adm.,
03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Elza Aparecida Dantas,
AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Adm., 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo
vago; Fernando Lucas da Silva, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Adm.,
03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Geralda Cristina Martins Xavier,
AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Adm., 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo
vago; Isabel Rosa da Silva Soares, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Adm.,
03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Joelma Alves Fernandes,
AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Adm., 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo
vago; Josenete Santos de Sousa, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Adm.,
03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Kelly Souto Mesquita,
AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Adm., 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo
vago; Lea Márcia de Castro Neves, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar
Adm., 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Leda Mar Rodrigues,
AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Adm., 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo
vago; Luiza Helena Alves, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Adm.,
03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Maria Aparecida Martins,
AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Adm., 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo
vago; Maria Marta Carrijo de Oliveira, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar
Adm., 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Mariana Buso Fernandes,
AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Adm., 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo
vago; Michele Cristina do Amaral, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar
Adm., 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Patrícia Maria Paiva,
AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Adm., 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo
vago; Raquel Ferreira Santos, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Adm.,
03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Romildo Borges, AAPM-1A,
30h/sem, Auxiliar Adm., 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Rosemeire Cândida Santos, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Adm., 03/02/2020
a 31/12/2020, cargo vago; Sirlian Siner Bernardes Coelho, AAPM-1A,
30h/sem, Auxiliar Adm., 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Valquíria Soares de Moura, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Adm., 03/02/2020
a 08/04/2020, em substituição a Lea Marcia de Castro Neves.
Homologa e faz publicar a dispensa a pedido das servidoras: Vanessa
Aparecida Gobbi, PEB1A-24, 16h/sem, nº 167.878-8, a contar de 25 de
outubro de 2019; Geseane Aparecida Araújo Silva, EEB1A-24, 24 h/
sem, nº 176.220-2, a contar de 10 de fevereiro de 2020.
Alteração/Extensão de Carga Horária
Adão Lúcio Machado Cruvinel, de 16h/a sem para 16h/a sem mais
04h/a de extensão, Geografia, de 03/02/2020 a 31/12/2020; Deusivane
Alves da Silva, de 16h/a sem para 16h/a sem mais 11h/a de extensão,
Filosofia e Ensino Religioso, de 03/02/2020 a 31/12/2020; Leila Maris
Alves Ferreira, de 16h/a sem para 16h/a sem mais 04h/a de extensão,
L.E.M. Inglês, de 03/02/2020 a 31/12/2020; Liliane Barbosa Eugênio, de 16h/a sem para 16h/a sem mais 08h/a de extensão, História, de
03/02/2020 a 31/12/2020; Luciana Gentil Santana, de 16h/a sem para
16h/a sem mais 12h/a de extensão, Educação Física, de 03/02/2020 a
31/12/2020; Marcelo de Lima Vasconcelos, de 16h/a sem para 16h/a
sem mais 08h/a de extensão, Ciências, de 03/02/2020 a 31/12/2020;
Marielly Ferreira de Sousa, de 16h/a sem para 16h/a sem mais 08h/a de
extensão, Educação Física, de 03/02/2020 a 31/12/2020; Olívia Penatti
Pinese, de 16h/a sem para 16h/a sem mais 09h/a de extensão, Lab.
Ciências/Biologia, de 03/02/2020 a 31/12/2020; Quelis Maria Imaculada de Oliveira, de 16h/a sem para 16h/a sem mais 10h/a de extensão,
Língua Portuguesa, Redação e Expressão, de 03/02/2020 a 31/12/2020;
Rogério Medeiros Silva, de 16h/a sem para 16h/a sem mais 16h/a de
extensão, História, de 03/02/2020 a 31/12/2020; Ronaldo Vilas Boas
Costa, de 16h/a sem para 16h/a sem mais 04h/a de exig., Matemática, de 03/02/2020 a 31/12/2020; Viviane Caetano Ferreira Gomes,
de 16h/a sem para 16h/a sem mais 04h/a de extensão, Geografia, de
03/02/2020 a 31/12/2020.
CTPM/VESPASIANO
Alzenira Rosa de Fátima Magalhães, cargo 01, PEB1A-24, 16h/a a/
sem, PAEP, 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Andréia Simões dos
Santos, cargo 01, PEB1A-24, 16h/a sem mais 02h/a sem de exig. curricular, Regente, 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Cristina Martins
Peixoto Evangelista, cargo 01, PEB1A-24, 10h a/sem, Língua Estrangeira Moderna/lnglês, 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Daniela
de Souza Lima Martins, cargo 01, EEB1A-24, 24h/sem, Supervisora,
07/02/2020 a 31/12/2020, em substituição a Luana Carolina Estefano, na Vice-Direção; Daniela Ribeiro Jorge, cargo 01, PEB1A-24,
16h/a sem, PAEP, 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Dayanne
Aparecida Jesus Durães Mendonça, cargo 01, PEB1A-24, 16h/a sem,
PALIE, 03/02/2020 a 04/04/2020, cargo vago; Deisimar Oliveira Espírito Santo Pacheco, cargo 01, PEB1A-24, PAEE, 16h a/sem mais 05h
a/sem de exig. curricular, 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Elisângela Gonçalves de Campos, cargo 01, PEB1A-24, 16h/a sem, PUB,
11/03/2020 a 24/08/2020, em substituição a Karen Roberta Simão
Toledo, em licença maternidade; Elisabete Auxiliadora Oliveira,
cargo 01, PEB1A–24, 16h/a sem, Língua Estrangeira Moderna/Inglês,
03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Érica Maciel Viana Figueredo,
cargo 01, PEB1A-24, 16h a/sem, PALIE, 03/02/2020 a 04/04/2020, em
substituição a Dayanne Aparecida Jesus Durães Mendonça, em estabilidade provisória; Érica Maciel Viana Figueredo, cargo 01, PEB1A-24,
16h/a sem, PALIE, 09/04/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Gilmara
Liliane Ferreira Alves, cargo 01, PEB1A-24, 08h/a sem, Lab. Química/
Física, 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Girlene Marques Moreira,
cargo 01, EEB1A-24, 24h/sem, Orientadora, em substituição a Karen
Roberta Simão Toledo, em licença maternidade; Hélida Soares Candeia dos Santos, cargo 01, PEB1A-24, 16h a/sem mais 04h a/sem de
exig. curricular, PAEE, 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Jedean
Ornelo Borges, cargo 01, PEB1A-24, 16h/a sem, Física, 03/02/2020 a
31/12/2020, cargo vago; Júlio César Costa, cargo 02, PEB1A-24, 06h/a
sem, Matemática, 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Karen Roberta
Simão Toledo, cargo 03, PEB1A-24, 16h a/sem, PUB, 03/02/2020 a
31/12/2020, cargo vago; Leandro Magalhães de Morais, cargo 04,
PEB1A, 16h/a sem, Química, 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago;
Marcelo Augusto de Paula, PEB1A-24, 16h a/sem, PALIE, 03/02/2020
a 31/12/2020, cargo vago; Maurília Vieira de Oliveira, cargo 03,
PEB1A-24, 16h a/sem, PAP, 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago;
Milene Dias Cardilo, cargo 01, PEB1A-24, 12h/a sem, Matemática,
03/02/2020 a 31/12/2020, em substituição a Luciana Ausciliadora de
Paula Antão, na Direção-Pedagógica; Natália Gazziotti Soares, cargo
01, PEB1A-24, 16h/a sem, Educação Física, 03/02/2020 a 31/12/2020,
cargo vago; Nayana Fuscaldi Silva Felipe, cargo 01, EEB-24, 24h/
sem, Supervisora, 02/03/2020 a 09/04/2020, em substituição a Karina
Aparecida Rocha Benedito, em licença médica; Nayana Fuscaldi
Silva Felipe, cargo 01, EEB-24, 24h/sem, Supervisora, 14/04/2020 a
05/06/2020, em substituição a Karina Aparecida Rocha Benedito, em
licença médica; Nayana Fuscaldi Silva Felipe, cargo 01, EEB-24, 24h
a/sem, Supervisora, 10/06/2020 a 22/07/2020, em substituição a Karina
Aparecida Rocha Benedito, em licença médica; Sandra Aparecida Santiago, cargo 03, PEB1A-24, 16h a/sem mais 02h a/sem de exig. curricular, Eventual, 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Sílvia lmaculada Antônio Maximiano, cargo 04, PEB1A-24, 16h a/sem, PUB,
03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Vivian Costa Ferreira, cargo 01,
PEB1A-24, 12h/a sem, Português/redação, 03/01/2020 a 31/12/2020,
cargo vago; Wesley Batista dos Santos, cargo 02, PEB1A-24, 08h/a
sem, Redação, 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Zípora Gomes
de Abreu Barbosa, cargo 03, PEB1A-24, 16h/a sem mais 02h/a sem
de exig. curricular, Matemática, 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago;
Mauro Lúcio de Oliveira Santos, cargo 01, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Adm., 02/01/2020 a 31/01/2020, cargo vago; Geovane Antônio
Valério, cargo 02, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Adm., 02/01/2020
a 31/01/2020, cargo vago; Renata Gonçalves de Araújo Seganfredo,
cargo 01, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Administrativo, 02/01/2020
a 31/01/2020, cargo vago; Ana Paula Braz Ferreira, AAPM-1A, cargo
02, 30h/sem, Auxiliar Adm., 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago;
Ana Maria de Avelar, AAPM-1A, cargo 02, 30h/sem, Auxiliar Adm.,
03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Carolina Camila Roque Viegas
de Oliveira, cargo 01, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Adm.,03/02/2020
a 31/12/2020; Cláudia Maria de Jesus, cargo 01, AAPM-1A, 30h/sem,
Auxiliar Adm., 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Fabiane Custódio
Gonçalves, cargo 02, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Adm., 03/02/2020
a 31/12/2020, cargo vago; Geovane Antônio Valério, cargo 01,
AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Adm., 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo
vago; Kelly Cristiane Augusto Gomes, cargo 01, AAPM-1A, 30h/sem,
Auxiliar Adm., 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Lidiane Cabral
de Souza, cargo 02, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Adm., 03/02/2020 a
31/12/2020, cargo vago; Margareth da Costa Silva, cargo 02, AAPM-1A,
30h/sem, Auxiliar Adm., 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Marta
Vanussa Gonçalves Silva, cargo 02, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar
Adm., 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Mauro Lúcio de Oliveira
Santos, cargo 02, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Adm., 03/02/2020 a
31/12/2020, cargo vago; Nair da Cruz Rodrigues, cargo 01, AAPM-1A,
30h/sem, Auxiliar Adm., 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Renata
Gonçalves de Araújo Seganfredo, cargo 01, AAPM-1A, 30 h/sem,
Auxiliar Adm., 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Sandra Léa Santos Rufino, cargo 02, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Adm., 03/02/2020
a 31/12/2020, cargo vago; Viviane Alves Valério, cargo 01, AAPM-1A,
30h/sem, Auxiliar Adm., 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago;
Alteração/Extensão de Carga Horária
Carla Fernanda Torres Ferreira, cargo 02, PEB1A-24, Geografia, de
16h/a sem para 16h/a + 04 de extensão, a partir de 03/02/2020; José
Geraldo Pereira de Jesus, cargo 02, PEB1A-24, Português/Redação, de
16h/a sem para 16h/a + 06 de extensão, a partir de 03/02/2020; Laura
Alves Moreira, cargo 02, PEB1A-24, Literatura/Português, de 16 h/a
sem para 16h/a + 04 de exig. curricular, a partir de 03/02/2020; Luiz
Gustavo Santos Correa, cargo 02, PEB1A-24, História, de 16 h/a sem
para 16 h/a + 04 de exigência curricular, a partir de 03/02/2020; Siliana
Fagundes Faustino, cargo 02, PEB1A-24, Matemática, de 16h/a sem
para 16h/a + 04h/a de exigência curricular, a partir de 03/02/2020;
Carla Fernanda Torres Ferreira, cargo 02, PEB1A-24, Geografia, de
23/06/2020 a 09/07/2020, aumenta 16h/a sem, totalizando 16h/a + 04
de exigência + 16 de extensão, em subst. Rúbia Nascimento de Araújo
Martins, licença médica; Carla Fernanda Torres Ferreira, cargo 02,
PEB1A-24, de 16h/a + 04 de exigência + 16 de extensão, Geografia, de
10/07/2020 a 31/12/2020, para 16 h/a + 04 sem de extensão.
(a)WELERSON CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
29 1414210 - 1
EXTRATO DE SOLUÇÃO DE PAD
Solução PAD. O Cel PM Comandante da 6ª RPM, no uso de suas atribuições legais, previsto nos arts.219 c/c 229, ambos da Lei 869/52 e
art.174, I, da Lei 7.109/77 c/c art.19, III, da Resolução 4.289/2014-CG,
considerando o que consta no PAD de Portaria 107.755/2019, conforme extrato publicado no Diário Oficial de 24/05/2019, aplica com
fundamento no art.244, I, da Lei 869/52, a penalidade de Repreensão à
Professora PEB1A-24, Valquíria Elaine Domingos Silva, n.155.564-8,
lotada no CTPM/Lavras/MG, tendo em vista o cometimento da transgressão prevista no art.216, VI, da Lei 869/52 c/c arts.172, III e 173, II,
ambos da Lei 7.019/77 c/c art.6º, XVI, da Resolução 4.289/2014-CG.
29 1413986 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
designa NOELY FERREIRA GOMES, MASP 14599211, ocupante do
cargo de provimento em comissão DAI-17 SM1100007, para responder
pela GERENCIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ATUÁRIA do(a) Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado
de Minas Gerais, de 03/11/2020 a 23/11/2020.
29 1414294 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza
Expediente
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº. 1848, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais/Detran/MG,
órgão executivo de trânsito e integrante da Estrutura Orgânica da Policia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o
art. 22 da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código
de Trânsito Brasileiro (CTB), o Decreto nº. 47.072, de 1º de novembro de 2016 e o disposto na Portaria da Portaria 778 de 24 de abril
de 2019, e
Considerando que no Processo Administrativo nº. 02-2019, instaurado
pela Delegacia Regional de Polícia Civil de Varginha/MG, se apurou
que a empresa Pátio Socorro Princesa Ltda, localizada na Rua Professora Matilde Azze Arantes, nº 36, Bairro Jardim Mariana, Cidade de
Varginha/MG, infringiu o que preceitua a cláusula 5ª do Termo de Credenciamento em sua alínea 5.3 “g” da Portaria 778/2019.
Resolve:
Art. 1º Aplicar à empresa Pátio Socorro Princesa Ltda, CNPJ:
01.243.291/0001-01, de acordo com o art. 38º do Decreto Estadual nº.
47.072/2016 e o disposto na Portaria 778/2019, a penalidade de Cancelamento do Credenciamento.
Art. 2º. Cientificar o Representante Legal da empresa de que a partir da
publicação da Portaria, terá o prazo de 30 dias para recorrer da decisão,
de acordo com o §1º do art. 10º da Portaria 778/2019.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº. 1849, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais/Detran/MG,
órgão executivo de trânsito e integrante da Estrutura Orgânica da Policia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o
art. 22 da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código
de Trânsito Brasileiro (CTB), o Decreto nº. 47.072, de 1º de novembro
de 2016 e o disposto na Portaria 1.130 de 22 de novembro de 2016, à
luz da Portaria 778 de 24 de abril de 2019, e
Considerando que no Processo Administrativo nº. 02-2019, instaurado
pela Delegacia Regional de Polícia Civil de Almenara/MG, se apurou
que a empresa Pátio Organização Espindula Amorim de Souza Ltda,
localizada na Avenida Esperidião de Souza Machado, nº 1000, Bairro
Cidade Nova, na cidade de Almenara/MG, infringiu o que preceitua a
cláusula 5ª do Termo de Credenciamento em sua alínea 5.3 “e” e “f” da
Portaria 1.130/2016, à luz da Portaria 778/2019.
Resolve:
Art. 1º Aplicar à empresa Pátio Organização Espindula Amorim de
Souza Ltda, CNPJ: 26.442.059.0001/23, de acordo com o art. 38º do
Decreto Estadual nº. 47.072/2016 e o disposto na Portaria 1.130/2016,
à luz da Portaria 778/2019, a penalidade de Cancelamento do
Credenciamento.
Art. 2º. Cientificar o Representante Legal da empresa de que a partir
da publicação da Portaria, terá o prazo de 30 dias para recorrer da decisão, de acordo com o §1º do art. 10º da Portaria 1.130/2016, à luz da
Portaria 778/2019.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº.1888, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da
Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com a resolução nº
611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Transito, com o
art. 1º da Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e com as Portarias nº
397, de 14 de junho de 2017 e nº 936, de 05 de julho de 2018, ambas
do DETRAN-MG;
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Lei nº.
12.977/2014 e nas Portarias nº 397, de 14 de junho de 2017 e nº 936,
de 05 de julho de 2018, ambas do DETRAN/MG, devidamente atestado pela Coordenação de Administração de Transito (CAT) no âmbito
do município de Belo Horizonte e Departamentos e Regionais de Policia Civil;
Resolve:
Art. 1º Credenciar a empresa Lebrão Comercial De Pecas Veicular Eireli, CNPJ nº 35.856.639/0001-58, situada na Rua Osmar Sales
Monteiro, nº 608, Bairro Presidente Roosevelt, Uberlândia - MG, CEP
38401-036, para a atividade de Desmontagem de veículos automotores terrestres.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto:
I – Autorizar e disciplinar a desmontagem de veículos automotores
terrestres, no Estado de Minas Gerais de competência específica do
Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG.
Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 12 (doze) meses, renovável sucessivamente por períodos de 5 (cinco) anos, desde que requerido
pelo credenciado e observadas às exigências na Lei n. 12.977 de 2014,
e na Portaria nº 397 do DETRAN/MG, de 14 de junho de 2017 e Legislação de Trânsito.
Art. 4º Fica a credenciada advertida de que deverá cumprir todos os
requisitos previstos na lei Lei nº. 12.977/2014, Resolução 611 de 24 de
maio de 2016 do CONTRAN, e portaria 397 do DETRAN-MG, de 14
de Junho de 2017, sob pena de descredenciamento.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº.1889, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da
Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com a resolução nº
611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Transito, com o
art. 1º da Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e com as Portarias nº
397, de 14 de junho de 2017 e nº 936, de 05 de julho de 2018, ambas
do DETRAN-MG;
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Lei nº.
12.977/2014 e nas Portarias nº 397, de 14 de junho de 2017 e nº 936,
de 05 de julho de 2018, ambas do DETRAN/MG, devidamente atestado pela Coordenação de Administração de Transito (CAT) no âmbito
do município de Belo Horizonte e Departamentos e Regionais de Policia Civil;
Resolve:
Art. 1º Credenciar a empresa PHD Pecas E Servicos Diesel Ltda, CNPJ
nº 37.555.222/0001-80, situada na Rua Joaquim Dias Drumond, nº 160,
Bairro Henrique Nery, Sete Lagoas - MG, CEP 35700-333, para a atividade de Desmontagem de veículos automotores terrestres.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto:
I – Autorizar e disciplinar a desmontagem de veículos automotores
terrestres, no Estado de Minas Gerais de competência específica do
Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG.
Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 12 (doze) meses, renovável sucessivamente por períodos de 5 (cinco) anos, desde que requerido
pelo credenciado e observadas às exigências na Lei n. 12.977 de 2014,
e na Portaria nº 397 do DETRAN/MG, de 14 de junho de 2017 e Legislação de Trânsito.
Art. 4º Fica a credenciada advertida de que deverá cumprir todos os
requisitos previstos na lei Lei nº. 12.977/2014, Resolução 611 de 24 de
maio de 2016 do CONTRAN, e portaria 397 do DETRAN-MG, de 14
de Junho de 2017, sob pena de descredenciamento.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº. 1890, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da
Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com a resolução nº
611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Transito, com o
art. 1º da Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e com a Portaria nº 397
do DETRAN/MG, de 14 de junho de 2017;
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Lei nº.
12.977/2014 e na Portaria nº 397 do DETRAN/MG, de 14 de junho
de 2017, devidamente atestado pela Coordenação de Administração de
Transito (CAT) no âmbito do município de Belo Horizonte e Departamentos e Regionais de Policia Civil;
Resolve:
Art. 1º Credenciar a empresa R. A. Ferro Velho Ltda, CNPJ nº
11.980.439/0002-25, situada na Rua Cirilo Alves Ferreira nº 06, Bairro
Santa Maria, Carangola - MG, CEP 36800-000, para a atividade de
Comercialização de Partes e Peças.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto:
I – Autorizar e disciplinar a comercialização de partes e peças de
veículos automotores terrestres, no Estado de Minas Gerais de competência específica do Departamento de Trânsito de Minas Gerais
- DETRAN-MG.
Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 12 (doze) meses, renovável sucessivamente por períodos de 05 (cinco) anos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências na Lei n. 12.977 de
2014, Resolução nº 611 do CONTRAN, de 2016, Portaria nº 397 do
DETRAN/MG, de 14 de junho de 2017 e Legislação de Trânsito.
Art. 4º Fica a credenciada advertida de que deverá cumprir todos os
requisitos previstos na lei Lei nº. 12.977/2014, Resolução 611 de 24 de
maio de 2016 do CONTRAN, e portaria 397 do DETRAN-MG, de 14
de Junho de 2017, sob pena de descredenciamento.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº.1891, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da
Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com a resolução nº
611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Transito, com o
art. 1º da Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e com as Portarias nº
397, de 14 de junho de 2017 e nº 936, de 05 de julho de 2018, ambas
do DETRAN-MG;
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Lei nº.
12.977/2014 e nas Portarias nº 397, de 14 de junho de 2017 e nº 936,
de 05 de julho de 2018, ambas do DETRAN/MG, devidamente atestado pela Coordenação de Administração de Transito (CAT) no âmbito
do município de Belo Horizonte e Departamentos e Regionais de Policia Civil;
Resolve:
Art. 1º Credenciar a empresa R. A. Ferro Velho Ltda, CNPJ nº
11.980.439/0001-44, situada na Fazenda Alto Do Taquaracu, nº 0,
Bairro Zona Rural, Divino - MG, CEP 36800-000, para a atividade de
Desmontagem de veículos automotores terrestres.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto:
I – Autorizar e disciplinar a desmontagem de veículos automotores
terrestres, no Estado de Minas Gerais de competência específica do
Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG.
Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 12 (doze) meses, renovável sucessivamente por períodos de 5 (cinco) anos, desde que requerido
pelo credenciado e observadas às exigências na Lei n. 12.977 de 2014,
e na Portaria nº 397 do DETRAN/MG, de 14 de junho de 2017 e Legislação de Trânsito.
sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 – 11
Art. 4º Fica a credenciada advertida de que deverá cumprir todos os
requisitos previstos na lei Lei nº. 12.977/2014, Resolução 611 de 24 de
maio de 2016 do CONTRAN, e portaria 397 do DETRAN-MG, de 14
de Junho de 2017, sob pena de descredenciamento.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran/MG
PORTARIA
A Policia Civil do Estado de Minas Gerais, pelo Delegado de Polícia
que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
e, em face da competência que lhe foi delegada pelo Chefe do Detran/
MG, visando apurar possível infração administrativa por violação ao
art. 18 do Decreto 44.917/2008, art. 7º da Resolução 729, de 6 de março
de 2018, art. 8º e art. 15, ambos da Portaria 1.327, de 31 de agosto
de 2018 por parte da Fabrica de Placas Agil, na cidade de Lavras, na
medida em que teria vendido placas sem a indicação do código do fabricante referente ao veículo HIV 9966;
Resolve:
Alterar a Comissão Processante que será presidida pelo Delegado de
Polícia Dr. Ailtom Pereira, MASP. 343.142, e integrada pelo membro
Edevaldo Mauricio Nepomuceno, MASP. 1.256.912-5, e pelo secretário Ader Resende Godinho, MASP. 1.317.733-2, em razão de aposentadoria de Julio Mariano de Souza, MASP. 386.208-3, para a devida
conclusão do Processo Administrativo, observando os princípios norteadores, especialmente o devido processo legal, contraditório e ampla
defesa, bem como para, ao final, apresentar relatório circunstanciado e
conclusivo, propondo a medida a ser aplicada pelo Chefe do Detran/
MG.
Lavras, 15 de outubro de 2020
Josias Moreira Giffoni
Delegado Regional de Polícia Civil – MASP. 1.188.281-8
PORTARIA
A Policia Civil do Estado de Minas Gerais, pelo Delegado de Polícia
que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
e, em face da competência que lhe foi delegada pelo Chefe do Detran/
MG, visando apurar possível infração administrativa por violação ao
art. 27 do Decreto 44.917/2008, art. 5º da Resolução 729, de 6 de março
de 2018, art. 16 e art. 18, ambos da Portaria 1.327, de 31 de agosto de
2018 por parte da Fabrica de Placas Mundial, na cidade de Santo Antonio do Amparo, na medida em que teria entregue placas de veículos a
servidores municipais para serem comercializadas no interior da Delegacia de Polícia;
Resolve:
Alterar a Comissão Processante que será presidida pelo Delegado de
Polícia Dr. Ailtom Pereira, MASP. 343.142, e integrada pelo membro
Edevaldo Mauricio Nepomuceno, MASP. 1.256.912-5, e pelo secretário Ader Resende Godinho, MASP. 1.317.733-2, em razão de remoção
de Lenice Cardoso Tavares, MASP. 458.013-0, para a devida conclusão do Processo Administrativo, observando os princípios norteadores,
especialmente o devido processo legal, contraditório e ampla defesa,
bem como para, ao final, apresentar relatório circunstanciado e conclusivo, propondo a medida a ser aplicada pelo Chefe do Detran/MG.
Lavras, 15 de outubro de 2020
Josias Moreira Giffoni
Delegado Regional de Polícia Civil – MASP. 1.188.281-8
29 1414281 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
73.792 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65,
§ 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Mariana de Oliveira
Souza Campara, Investigadora de Polícia, nível II, MASP 1.113.339-4,
lotada na 1ª Delegacia Regional de Policia Civil de Lavras, pelo período de 03 (três) dias, a partir de 21/10/2020 e 05 (cinco) dias, a partir
de 26/10/2020.
73.793 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65,
§ 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Wesley Carlos Silva,
Investigador de Polícia, nível II, MASP 1.242.774-6, lotado na 4ª Delegacia Regional de Policia Civil de Araguari, pelo período de 30 (trinta)
dias, a partir de 01/11/2020.
73.794 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de
dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede a Tatiana Alves da Rocha, Investigadora de
Polícia, nível II, MASP 1.255.823-5, lotada na Delegacia de Plantão II/
1° Departamento, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas
semanais pelo período de 6 (seis) meses.
73.795 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de
dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede a Anderson Nielsen de Jesus Gomes, Investigador de Polícia, nível II, MASP 1.256.159-3, lotado na Delegacia de
Polícia Interestadual/ POLINTER, redução de jornada de trabalho para
20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
73.796 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65,
§ 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Isaac Daniel Mendes
dos Santos, Investigador de Polícia, nível I, MASP 1.460.576-0, lotado
na Delegacia de Polícia Civil de Itapagipe, pelo período de 07 (sete)
dias, a partir de 19/10/2020.
73.797 - no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto
42.251 de 09 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Dispensa o servidor a seguir nominado da função de Responsável Técnico da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
de 1510041
667.648-0 Ediney Luna de Paula Investigador
Polícia
Designa a servidora a seguir nominada para exercer a função de Responsável Técnico na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
Araújo de Oli- Investigador de 1510041
1.113.435-0 Lorena
veira Silva do Carmo
Polícia
29 1414278 - 1
CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA N.º 209/CGPC/2020
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando a manifestação exarada nos autos do Processo Administrativo nº 172.558/2017, sugerindo seu desarquivamento e o prosseguimento da instrução processual, na qual figura como acusado M.H.,
Investigador de Polícia, Nível III, Masp 341.692-2;
Considerando a previsão legal insculpida no art. 154, inciso IV da Lei
nº 5.406/69;
Resolve:
I – Desarquivar o Processo Administrativo nº 172.558/2017, em relação
ao aludido servidor ante a sua reintegração;
II – Designar a Terceira Comissão Processante Permanente composta
pelo Dr. Daniel de Andrade Ribeiro Teixeira, Delegado de Polícia, Nível
Especial, Masp 1.237.909-5 (Presidente); Cláudio Henrique Fróes da
Silva, Investigador de Polícia, Nível Especial, Masp 386.117-6 (Membro), e Helbert Castanheira Vieira, Escrivão de Polícia, Nível Especial,
Masp 458.044-5 (Secretário), todos servidores estáveis e em exercício
nesta Corregedoria, para a retomada e o prosseguimento da instrução
do Processo Administrativo Disciplinar.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2020.
Luiz Carlos Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010292304060111.